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CURRÍCULO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
FUZILEIROS NAVAIS
(C-FSD-FN)
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
2012
- B-2 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
(C-FSD-FN)
1) DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS
FSD-FN-I - INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL.......................................... 30 HORAS
FSD-FN-II - ORDEM UNIDA..................................................................... 89 HORAS
FSD-FN-III - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR..................................... 125 HORAS
FSD-FN-IV - INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE................................ 120 HORAS
FSD-FN-V - FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS................. 25 HORAS
FSD-FN-VI
FSD-FN-VII
- ARMAMENTO E TIRO..........................................................
- ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR.......................................
98 HORAS
20 HORAS
- B-2 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-I CARGA HORÁRIA: 30 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Identificar as características básicas da vida militar.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - FARDAMENTO............................................................................................... 04 HORAS
1.1 - Conceitos básicos e regras gerais sobre uniformes: apuro, finalidade, andaina, direito
de recebimento e uso, posse e etapa de fardamento;
1.2 - Classificação, composição e situação de uso dos principais uniformes; e
1.3 - Insígnias, galões, divisas e distintivos.
2. - NORMAS DE CORTESIA, RESPEITO E CERIMONIAL........................ 03 HORAS
2.1 - Conceitos fundamentais sobre sinais de respeito e continência;
2.2 - Sinais de respeito e continência individual;
2.3 - Procedimento em situação normal;
2.4 - Procedimento em outras situações: veículo, continência à tropa, situações diversas;
2.5 - Regras gerais de honras, procedimento com o Hino e a Bandeira Nacional; e
2.6 - Honras e cerimonial de portaló e normas de cortesia e sinais de respeito.
3. - HINOS E CANÇÕES MILITARES............................................................... 05 HORAS
3.1 - Canto do Hino Nacional;
3.2 - Canto do Hino à Bandeira;
3.3 - Canto da canção “Cisne Branco”;
3.4 - Canto da canção "Na Vanguarda"; e
3.5 - Canto de canções militares.
4. - HISTÓRIA E TRADIÇÕES NAVAIS........................................................... 03 HORAS
4.1 - A Marinha do Brasil, seu papel na história do País e na atualidade e vultos da História
Militar Naval do Brasil;
4.2 - Síntese da participação da Marinha nas Guerras Mundiais;
4.3 - Síntese histórica do Corpo de Fuzileiros Navais e sua participação em conflitos e
missões de paz; e
4.4 - Principais tradições marinheiras.
5. - ORGANIZAÇÃO DA MB E DO CFN.......................................................... 04 HORAS
5.1 - Organização da Marinha do Brasil e posicionamento das Unidades de FN;
5.2 - Organização geral da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE); e
5.3 - Organização detalhada de um Batalhão de Infantaria e de um Grupamento de
Fuzileiros Navais.
- B-2 -
6. - LEGISLAÇÃO MILITAR...............................................................................07 HORAS
6.1 - Estatuto dos Militares;
6.2 - Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM);
6.3 - Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA); e
6.4 - Código Penal Militar (CPM) e Código do Processo Penal Militar (CPPM).
7. - SERVIÇOS E TAREFAS DO SD-FN..............................................................04 HORAS
7.1 - Principais serviços a bordo;
7.2 - Principais tarefas a bordo; e
7.3 - Materiais e equipamentos utilizados a bordo.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais. Portaria nº 1.255,
de 12 de dezembro de 2006. Aprova o perfil de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais, as
relações de Tarefas Técnicos-Profissionais (RTTP) de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais
(CPFN) e Análise de Trabalho do Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN).
b) _____. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 - Manual Básico do
Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008.
c) _____. Decreto-Lei nº 34868, de 31 de dezembro de 1953. Aprova e Manda Executar o
Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, (RUMB). Brasília.
d) _____. Decreto-Lei nº 4.447 de 29 de outubro de 2002. Cerimonial da Marinha do Brasil.
Brasília, 2009.
e) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento
de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças
Armadas (RCONT). Brasília, 1997.
f) _____. Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código Penal
Militar. Brasília, 1969.
g) _____. Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código do
Processo Penal Militar. Brasília, 1969.
h) _____. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980. Estatuto dos Militares. Brasília, 1980.
i) _____. Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 e suas atualizações. Regulamento
Disciplinar para a Marinha. Brasília, 1983.
j) _____. Decreto nº 95.480, de 13 de dezembro de 1987 e suas atualizações. Ordenança
Geral para o Serviço da Armada. Brasília, 1987.
- B-2 -
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DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: ORDEM UNIDA ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-II CARGA HORÁRIA: 89 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Executar comandos de Ordem Unida.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, A PÉ FIRME.............................................12 HORAS
1.1 - Continência individual;
1.2 - Apresentação pessoal;
1.3 - Formaturas: comandos por voz e gestos e mudanças de frente;
1.4 - Formaturas: formar, cobrir, alinhar, firme, fora de forma e olhar à direita/esquerda;
1.5 - Posições a pé firme: sentido, descansar e à vontade;
1.6 - Voltas a pé firme: direita e esquerda; e
1.7 - Voltas a pé firme: meia volta e oitavas.
2. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, EM MARCHA..........................................12 HORAS
2.1 - Tipos de passos: ordinário e alto;
2.2 - Tipos de passos: acelerado, sem cadência, de estrada e passos à frente;
2.3 - Marchas e mudanças de direção;
2.4 - Marchas: olhar à direita/esquerda e trocar passo; e
2.5 - Marchas: voltas em marcha.
3. - ORDEM UNIDA COM O FUZIL, A PÉ FIRME..........................................20 HORAS
3.1 - Posições: sentido e descansar;
3.2 - Voltas a pé firme: direita e esquerda;
3.3 - Voltas a pé firme: meia-volta e oitavas;
3.4 - Manejo: ombro-arma e descansar-arma;
3.5 - Manejo: apresentar-arma e cruzar-arma;
3.6 - Manejo: alongar/encurtar bandoleira e em bandoleira-arma;
3.7 - Manejo: arma a tiracolo e transportar pela alça;
3.8 - Manejo: armar e desarmar baioneta; e
3.9 - Manejo: deitar/levantar-arma.
4. - ORDEM UNIDA COM ARMAS, EM MARCHA.........................................15 HORAS
4.1 - Passo ordinário;
4.2 - Passo acelerado;
4.3 - Deslocamentos e mudanças de direção;
4.4 - Manejo de armas em movimento; e
4.5 - Desfiles e continência da tropa.
- B-2 -
5. - FORMATURAS...............................................................................................30 HORAS
5.1 - Mostra geral;
5.2 - Apresentação da tropa e revista;
5.3 - Desfile e continência da tropa;
5.4 - Bandeira, Estandarte e Símbolos;
5.5 - Inspeções da tropa, do armamento e do equipamento; e
5.6 - Honras fúnebres com toques de corneta.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-
1001. Manual de Ordem Unida. Rio de Janeiro, 2010.
b) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento
de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças
Armadas (RCONT). Brasília, 1997.
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DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-III CARGA HORÁRIA: 125 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Demonstrar desempenho e higidez física, dentro dos padrões em vigor, necessários para a
formação militar-naval.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - TREINAMENTO NEUROMUSCULAR....................................................... 20 HORAS
1.1 - Ginástica com armas; e
1.2 - Pista de circuito.
2. - TREINAMENTO CARDIOPULMONAR..................................................... 45 HORAS
2.1 - Corrida contínua; e
2.2 - Corrida variada.
3. - NATAÇÃO........................................................................................................ 60 HORAS
3.1 - Estilo crawl;
3.2 - Estilo peito; e
3.3 - Flutuação.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-
1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.
b) ______. CGCFN-15. Normas sobre Treinamento Físico Militar, Teste de Avaliação
Física e Teste de Suficiência Física na Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, 2009.
- B-2 -
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DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-IV CARGA HORÁRIA: 120 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do
combate terrestre.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - CONDUTA INDIVIDUAL DE COMBATE....................................................... 30 HORAS
1.1 - Equipagem Individual Básica de Combate (EIBC): definições, constituição e uso das
equipagens;
1.2 - Cobertas, abrigos e obstáculos;
1.3 - Observações diurna e noturna;
1.4 - Camuflagem;
1.5 - Maneabilidade (utilização do terreno, rastejos);
1.6 - Pistas de maneabilidade;
1.7 - Pista de Cordas; e
1.8 - Conduta individual.
2. - ORIENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO TERRESTRE............................................. 16 HORAS
2.1 - Cartas, mapas e seus cuidados em campanha;
2.2 - Convenções cartográficas e representação do relevo;
2.3 - Escala da Carta;
2.4 - Sistemas de coordenadas e locação de pontos na carta;
2.5 - Ângulos, direções e azimutes;
2.6 - Bússola;
2.7 - Orientação (carta - terreno);
2.8 - Pista de orientação diurna;
2.9 - Navegação (carta - bússola); e
2.10 - Pista de navegação noturna.
3. - COMUNICAÇÕES EM CAMPANHA............................................................... 08 HORAS
3.1 - Meios de comunicação e tarefas do mensageiro; e
3.2 - Equipamento rádio: características, operação básica e procedimentos fonia.
4. - HIGIENE E PRIMEIROS SOCORROS............................................................ 06 HORAS
4.1 - Generalidades;
4.2 - Higiene e profilaxia das doenças infecto-contagiosas;
4.3 - Primeiros socorros em combate;
4.4 - Animais peçonhentos e plantas venenosas; e
4.5 - Prevenção de acidentes.
- B-2 -
5. - GRUPO DE COMBATE (GC) E ESQUADRA DE TIRO (ET)....................... 08 HORAS
5.1 - Escola da ET;
5.2 - Escola do GC; e
5.3 - Comandos por gestos.
6. - COMBATE OFENSIVO.......................................................................................10 HORAS
6.1 - Generalidades;
6.2 - Tipos de operações ofensivas;
6.3 - Formas de manobra tática ofensiva;
6.4 - Medidas de coordenação e controle;
6.5 - Fogo e movimento; e
6.6 - Ataque noturno.
7. - COMBATE DEFENSIVO.................................................................................... 10 HORAS
7.1 - Generalidades;
7.2 - Organização do Terreno (OT);
7.3 - Fundamentos da defensiva; e
7.4 - Operações defensivas.
8. - PATRULHAS........................................................................................................ 12 HORAS
8.1 - Classificação das patrulhas;
8.2 - Organização das patrulhas;
8.3 - Técnicas de Ação Imediata (TAI); e
8.4 - Execução de uma patrulha.
9. - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC)................................................. 06 HORAS
9.1 - Generalidades;
9.2 - Material utilizado em CDC;
9.3 - Utilização do material de CDC; e
9.4 - O pelotão de fuzileiros navais no CDC.
10. - OPERAÇÕES MILITARES EM ÁREA URBANA........................................ 14 HORAS
10.1 - Generalidades; e
10.2 - Pista de combate em área edificada.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003.
Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008.
b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.
- B-2 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-V CARGA HORÁRIA: 25 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Identificar os conceitos básicos das Operações Anfíbias (OpAnf), utilizando os procedimentos
específicos do SD-FN nas diversas fases das OpAnf.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - OPERAÇÕES ANFÍBIAS (OPANF)...................................................................20 HORAS
1.1 - Conceitos básicos, tipos e fases de uma OpAnf;
1.2 - Prática de procedimentos de uma equipe de embarcação no transbordo;
1.3 - Procedimentos de uma equipe de embarcação no movimento navio-para-terra;
1.4 - Procedimentos de uma equipe de viatura anfíbia;
1.5 - Procedimentos no assalto;
1.6 - Procedimentos de desembarque por embarcação;
1.7 - Procedimentos de desembarque por viatura anfíbia; e
1.8 - Procedimentos de desembarque por helicóptero.
2. - VIDA A BORDO....................................................................................................05 HORAS
2.1 - Organização e tipos de navios da Esquadra;
2.2 - Aspectos gerais da tropa embarcada; e
2.3 - Nós e voltas.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 -
Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008.
b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.
- B-2 -
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DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: ARMAMENTO E TIRO ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-VI CARGA HORÁRIA: 98 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Manusear os armamentos leves, corretamente, realizando a manutenção básica e executando as
normas de segurança.
2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - ARMAMENTO LEVE......................................................................................... 02 HORAS
1.1 - Definição e classificação do armamento leve; e
1.2 - Conceitos básicos e tipos de munição do armamento leve.
2. - FUZIL .................................................................................................................... 10 HORAS
2.1 - Características, munição do Fuzil e medidas de segurança;
2.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão;
2.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica; e
2.4 - Manejo.
3. - PISTOLA............................................................................................................... 08 HORAS
3.1 - Características, munição da Pistola e medidas de segurança;
3.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão;
3.3 - Funcionamento; e
3.4 - Manejo.
4. - METRALHADORA MINIMI............................................................................. 10 HORAS
4.1 - Características, munição da metralhadora e medidas de segurança;
4.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; e
4.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica.
4.4 - Manejo.
5. - GRANADAS E AT-4............................................................................................. 03 HORAS
5.1 - Tipos, características e funcionamento das granadas de mão;
5.2 - Tipos, características e emprego do sistema AC AT-4; e
5.3 - Medidas de segurança e manejo do sistema AC AT-4.
6. - EXPLOSIVOS, MINAS E ARMADILHAS....................................................... 04 HORAS
6.1 - Principais tipos de emprego dos explosivos e medidas de segurança no manuseio e
transporte;
6.2 - Principais tipos e funcionamento básico das minas e emprego e medidas de proteção
contra as minas; e
6.3 - Características e medidas de proteção contra as armadilhas.
7. - ESPINGARDA MILITAR................................................................................... 03 HORAS
- B-2 -
7.1 - Características.
8. - TIRO REAL COM O FUZIL.............................................................................. 39 HORAS
8.1 - Instrução Preparatória para o Tiro (IPT): Normas de segurança no estande de tiro;
8.2 - IPT: Posições de tiro;
8.3 - IPT: Fundamentos para um bom tiro;
8.4 - IPT: Linha de mira e linha de visada;
8.5 - IPT: Barra de pontaria e triângulo de pontaria;
8.6 - IPT: Tiro seco nas posições;
8.7 - IPT: Tiro cadenciado;
8.8 - IPT: Regulagem do aparelho de pontaria;
8.9 - IPT: Limpeza preparatória para o tiro;
8.10 - IPT: Normas de segurança no abrigo;
8.11 - IPT: Marcação de tiro no abrigo;
8.12 - IPT: Simulador de Armas Portáteis; e
8.13 - IPT: Tiro real.
9. - TIRO DE FAMILIARIZAÇÃO COM ARMAMENTO LEVE....................... 19 HORAS
9.1 - Normas de segurança e procedimentos no estande;
9.2 - Instrução preparatória (revisão e adaptação);
9.3 - Tiro real com pistola; e
9.4 - Arremesso de granada de mão.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-11.
Normas para Administração de Pessoal do CFN. 2ª Rev. Rio de Janeiro, 2011.
b) ______. CGCFN-312. Manual de Engenharia de Combate de Fuzileiros Navais Rio de
Janeiro, 2008.
c) ______. CGCFN-1003. Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008.
d) ______. CGCFN-3122. Manual de Explosivos de Fuzileiros Navais. (Res.) Rio de Janeiro,
2008.
- B-2 -
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DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: FSD-FN-VII CARGA HORÁRIA: 20 HORAS
SUMÁRIO
1) OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA
- Identificar as Convenções, Tratados, Acordos e Decisões Internacionais sobre Direitos Huma-
nos relacionados ao Brasil e a jurisprudência pertinente; e
- Identificar a legislação nacional correlata e os fundamentos dos Direitos Internacional dos
Conflitos Armados (DICA), bem como sua aplicação no exercício da profissão militar.
1) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO
1. - NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: ATOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO
NACIONAL CORRELATA................................................................................ 10 HORAS
1.1 - Dos direitos e garantias fundamentais (Art.5º ao 17);
1.2 - Missão constitucional das Forças Armadas; e
1.3 - Atos internacionais relativos aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
2. - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ......................... 05 HORAS
2.1 - Competência da CIDH; e
2.2 - A sentença condenatória: Gomes Lund e Outros x Brasil.
3. - DIREITO DA GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, DIREITO
INTERNACIONALDOSCONFLITOSARMADOSEDIREITOSHUMANOS ...... 05 HORAS
3.1 - Semelhanças e distinções;
3.2 - Aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas operações de
paz; e
3.3 - Instrumentos internacionais referentes ao DICA dos quais o Brasil é signatário: princi-
pais aspectos.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) ANDRADE, Isabela Piacentini. A execução das sentenças da Corte Interamericana.
Revista Brasileira de Direito Internacional. Curitiba, v.3, n.3, jan./jun. 2006.
b) ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. Luiz Alberto David
Araujo, Vidal Serrano Nunes Júnior. 10ª edição. Rev.e atual. São Paulo: Saraiva 2006.
c) BIZAWU, Sebastien Kiwonghi. Conselho de Segurança da ONU e os conflitos nos
Grandes Lagos. Editora: Manole - Temas: Geografia, Relações Internacionais.
d) BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª. Edição: Malheiros Editores:
São Paulo, 2001.
e) BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Ensino da Marinha. Coletânea de Folhas de
Informação sobre Noções de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, 2011.
f) _______. Estado-Maior da Armada. EMA-135. Manual de Direito internacional Aplicado
às Operações Navais. Brasília, 2002.
- B-2 -
g) _______. Ministério da Defesa. Manual de Emprego do Direito Internacional dos
Conflitos Armados (Dica) nas Forças Armadas - Portaria Normativa Nº 1.069/MD, de 5 de
maio de 2011 (Aprova o Manual).
h) _______. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil.
Promulgada em 05 de outubro de 1988.
i) CHIMENTI, Ricardo Cunha. Curso de Direito Constitucional. 4ª. Edição. São Paulo:
Saraiva, 2007.
j) FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Constitucional. 12ª. Edição.
Editora Malheiros: Rio de Janeiro, 2005.
k) LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12ª ed. rev., atual. e amp. São
Paulo: Saraiva, 2008.
l) MAGALHÃES, José Carlos de. Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Editora: UNIJUI
Temas: Geografia, Relações Internacionais.
m)MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4ª ed. São Paulo:
Atlas, 2002. p. 39.
n) PIVA, Otávio. Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos
Direitos Fundamentais. 3ª. Edição. Porto Alegre: Editora Método, 2009.
o) RODRIGUES, Thiago. A ONU no século XXI – Perspectivas. Editora: Desatino Temas:
Geografia, Relações Internacionais.
p) SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª. Edição. Malheiros
Editores: São Paulo, 2006.
Anexo A
- A-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: PERÍODO DE ADAPTAÇÃO ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: ADAPTAÇÃO CARGA HORÁRIA: 84 HORAS
PROGRAMA DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO
ROTEIRO DE ATIVIDADES
1) PROCESSAMENTO – 1º DIA...............................................................................12 HORAS
1.1 - Recepção;
1.2 - Corte de cabelo;
1.3 - Entrega de roupas civis;
1.4 - Escovação de dentes, barba e banho;
1.5 - Recebimento de uniformes e material de cantina;
1.6 - Entrega de valores;
1.7 - Arrumação de cama e armário;
1.8 - Palestra com o Comandante do Pelotão; e
1.9 - Banho.
2) ATIVIDADES DO 2º AO 7º DIAS.......................................................................72 HORAS
2.1 - Higiene dos pés / arrumação de alojamentos;
2.2 - Serviço de rancho;
2.3 - Ordem Unida – rudimentos;
2.4 - Primeira formatura;
2.5 - Marcação de uniformes;
2.6 - Prova de uniforme no PEU;
2.7 - Palestra com o Sr. Comandante do CIAMPA;
2.8 - Palestra do Divisão de Orientação Educacional e Pedagógica (DOEP) ;
2.9 - Palestra da Intendência;
2.10 - Visita as instalações do CIAMPA;
2.11 - Canto de hinos e canções;
2.12 - Inspeção de armários e roupas de cama;
2.13 - Palestra com o Comandante de Companhia;
2.14 - Palestra com instrutores de serviço;
2.15 - Palestra sobre Higiene Bucal;
2.16 - Palestra sobre Higiene Corporal;
2.17 - Palestra sobre Serviços Internos;
2.18 - Palestra sobre serviços gerais da OM;
2.19 - Assistência religiosa; e.
2.20 - Treinamento Físico Militar (TFM) – rudimentos (aula inaugural, demonstrando os
exercícios como deverão ser operacionalizados. Através de palestras, orientações de
atividade física, ou seja, critérios de como deverão ser realizados os exercícios de TFM).
Anexo C
- C-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: AMAZÔNIA AZUL ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: AMAZUL CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRA
1) LISTAS DE PALESTRAS
1 - O MAR E SUA IMPORTÃNCIA..................................................................................01 HORA
1.1 - Histórico;
1.2 - Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) e Convenção das Nações
Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM);
1.3 - LEPLAC; e
1.4 - Nossa última fronteira.
2 - AMAZÔNIA AZUL........................................................................................................01 HORA
2.1 - Significado estratégico; e
2.2 - Vertentes: Ambiental, Científica, Econômica e Soberania.
3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; CHAVES, Paulo de Tarso. O Mar no Espaço
Geográfico Brasileiro. Coleção Explorando o Ensino Geografia. Volume 8. Brasília:
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2005.
b) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; BITTENCOURT, Armando de Senna. A importância
do Mar na História do Brasil. Coleção Explorando o Ensino História. Volume 13. Brasília:
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2006.
c) http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm
- D-2 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: EDUCAMB CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRA
1) LISTA DE PALESTRAS
1 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTERNACIONAL E
NACIONAL.................................................................................................. 40 MINUTOS
1.1 – Legislação Internacional; e
1.2 – Legislação Nacional.
2 – A MARINHA E O MEIO AMBIENTE............................................................. 80 MINUTOS
2.1 – A Secretaria da Organização Marítima Internacional (Sec-IMO) e a Representação
Permanente do Brasil junto à IMO;
2.2 – Normas Técnicas Ambientais (NORTAM); e
2.3 – Normas da Autoridade Marítima (NORMAM).
2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Legislação Internacional e Nacional sobre Educação Ambiental. Disponível
em www.planalto.gov.br.
b) ______. Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima
Internacional. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br.
c) ______. Diretoria de Portos e Costas. Norma Técnica Ambiental nº 1 (NORTAM 01).
Norma Técnica Ambiental para a Coleta e o Transporte de Amostras de
Derramamento de Óleo e seus Derivados. Disponível em
http://www.dpc.mb/Nortam/nta_01/framenortam01.htm.
d) ______. Norma Técnica Ambiental nº 2 (NORTAM 02). Sistema de Gestão Ambiental
nas Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_02/
framenortam02.htm.
e) ______. Norma Técnica Ambiental nº 3 (NORTAM 03). Plano de Emergência
Individual (PEI) para as Organizações Militares de Terra. Disponível em
http://www.dpc.mb/ Nortam/nta_03/framenortam03.htm.
f) ______. Norma Técnica Ambiental nº 4 (NORTAM 04). Auditoria Ambiental nas
Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_04/
framenortam04.htm.
g) ______. Norma Técnica Ambiental nº 5 (NORTAM 05). Plano de Emergência de Navio
para Poluição por Óleo – PENPO. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_05/
framenortam05.htm.
h) ______. Norma Técnica Ambiental nº 6 (NORTAM 06). Separação dos Resíduos
Recicláveis Descartados pelas OM da MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/
nta_06/framenortam06.htm.
i) ______. Norma Técnica Ambiental nº 7 (NORTAM 07). Controle do uso do amianto na
MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_07/framenortam07.htm.
- B-2 -
j) ______. Norma Técnica Ambiental nº 8 (NORTAM 08). Participação da Autoridade
Marítima na Gestão da Zona Costeira. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/
nta_08/framenortam08.htm.
k) ______. Norma Técnica Ambiental nº 9 (NORTAM 09). Elaboração de Laudo Técnico
Ambiental. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_09/framenortam09.htm.
l) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 20 (NORMAM 20). Gerenciamento da
Água de Lastro de Navios. Disponível em
http://www.dpc.mb/Normam/nma_20/nma_20.htm.
m) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 23 (NORMAM 23). Controle de Sistemas
Antiincrustantes Danosos em Embarcações. Disponível em http://www.dpc.mb/
Normam/nma_23/Frameset.htm.
Anexo E
- E-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: DOUTRINA DNBQR ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: DNBQR CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRA
1) LISTA DE PALESTRAS
1 - DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA .............02 HORAS
1.1 - Histórico;
1.2 - Proteção Radiológica e Defesa Nuclear;
1.3 - Defesa Biológica; e
1.4 - Defesa Química.
2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão. CAAML-
1205. Manual de Ações de Defesa NBQR. Rio de Janeiro, 2009.
Anexo F
- F-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: LIDERANÇA ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: LIDERANÇA CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRA
1) LISTA DE PALESTRAS
1. ATRIBUTOS DE UM LÍDER............................................................................01 HORA
2. EXEMPLOS HISTÓRICOS DE LIDERANÇA...............................................01 HORA
2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-137 - Doutrina de Liderança na
Marinha. Brasília, DF, 2004.
Anexo G
- G-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: SEGURANÇA ORGÂNICA ATUALIZADO EM 2009
CÓDIGO : SEGORG SD-FN CARGA HORÁRIA: 08 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRAS
1) LISTA DE PALESTRAS
1 - CONCEITOS BÁSICOS..........................................................................................01 HORA
2 - AÇÕES ADVERSAS................................................................................................01 HORA
3 - SEGURANÇA DO PESSOAL.................................................................................01 HORA
4 - SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO E DO MATERIAL...............................01 HORA
5 - SEGURANÇA DA INFORMÁTICA....................................................................02 HORAS
6 - SEGURANÇA DAS ÁREAS E INSTALAÇÕES.................................................02 HORAS
2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
a) BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe
sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de
interesse da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal e dá
outras providências. Brasília, 2002.
b) _____. Marinha do Brasil. Gabinete do Comandante da Marinha. Decreto-Lei nº 1001 de 21
de outubro de 1969. Código Penal Militar. Brasília, 1969.
c) _____. Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha. Vade-Mécum Naval. Rio
de Janeiro, 2004.
d) ______. Código de Processo Penal Militar. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da
Marinha, 1987.
e) Conteúdos impressos e em mídia de diversos autores, atualizados periodicamente.
Anexo H
- H-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: OPERAÇÕES DE PAZ................................................ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: OPPAZ CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
ROTEIRO DE PALESTRA
1) LISTA DE PALESTRAS
1 – A ONU E AS OPERAÇÕES DE PAZ..............................................................01 HORA
2 – O BRASIL NAS OPERAÇÕES DE PAZ...........................................................01 HORA
2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN -1-8.1.
Manual de Operações de Paz de Caráter Naval. Rio de Janeiro.
Anexo I
- I-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: NATAÇÃO UTILITÁRIA ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: NATUT CARGA HORÁRIA: 12 HORAS
PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL
1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA
- Demonstrar adaptação ao ambiente aquático; e
- Empregar as possibilidades de sobrevivência do combatente, no caso de um acidente na
água.
2) ATIVIDADES DO PROGRAMA
1 - NATAÇÃO UTILITÁRIA....................................................................................12 HORAS
1.1 - Nado fardado (25 metros);
1.2 - Nado equipado com mochila e fuzil (25 metros);
1.3 - Nado submerso desequipado (10 metros);
1.4 - Saltos para mergulhos profundos e de menor profundidade;
1.5 - Uso de colete salva-vidas;
1.6 - Uso de colete salva-vidas com mochila;
1.7 - Uso de meios expeditos para flutuação;
1.8 - Nado de peito adaptado com o rosto fora d’água; e
1.9 - Procedimentos básicos para salvamentos dentro d’água
Anexo J
- J-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: DEFESA PESSOAL ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: DEFPES CARGA HORÁRIA: 04 HORAS
PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL
1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA
-Demonstrar condicionamento físico e reflexos necessários ao desempenho das tarefas
necessárias ao Soldado Fuzileiro Naval; e
-Demonstrar os principais tipos de defesa contra agressões com e sem armas.
2) ATIVIDADES DO PROGRAMA
1 – DEFESA PESSOAL...............................................................................................04 HORAS
1.1 - Educativo de quedas: posição na queda e rolamento para frente;
1.2 - Técnicas de estrangulamento;
1.3 - Técnicas defensivas: bloqueio pelo alto, por baixo, por fora e por dentro;
1.4 - Defesa contra chute frontal;
1.5 - Defesa contra ataques com faca; e
1.6 - Exercícios práticos.
Anexo K
- K-1 -
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA
CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS
ASSUNTO: ACAMPAMENTO ATUALIZADO EM 2012
CÓDIGO: ACAMP CARGA HORÁRIA: 50 HORAS
PROGRAMA DO ACAMPAMENTO
1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA
-Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do
combate terrestre; e
-Participar das ações de pequenos grupos nas operações anfíbias.
2) ATIVIDADES DO PROGRAMA
1 - ACAMPAMENTO..................................................................................................50 HORAS
1.1 - Exercícios de ET/GC na ofensiva;
1.2 - Exercícios de ET/GC no ataque noturno;
1.3 - Exercícios de patrulhas diurnas/noturnas;
1.4 - Pistas de conduta individual de combate;
1.5 - Exercício de fogo e movimento;
1.6 - Pistas de Navegação/Orientação diurna e noturna; e
1.7 - Familiarização com o uso do GPS e de Equipamentos de Visão Noturna.

Curriculo fsd fn

  • 1.
    - 28 - CURRÍCULO CURSODE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA 2012
  • 2.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN) 1) DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS FSD-FN-I - INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL.......................................... 30 HORAS FSD-FN-II - ORDEM UNIDA..................................................................... 89 HORAS FSD-FN-III - TREINAMENTO FÍSICO MILITAR..................................... 125 HORAS FSD-FN-IV - INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE................................ 120 HORAS FSD-FN-V - FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS................. 25 HORAS FSD-FN-VI FSD-FN-VII - ARMAMENTO E TIRO.......................................................... - ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR....................................... 98 HORAS 20 HORAS
  • 3.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: INSTRUÇÃO MILITAR-NAVAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-I CARGA HORÁRIA: 30 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Identificar as características básicas da vida militar. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - FARDAMENTO............................................................................................... 04 HORAS 1.1 - Conceitos básicos e regras gerais sobre uniformes: apuro, finalidade, andaina, direito de recebimento e uso, posse e etapa de fardamento; 1.2 - Classificação, composição e situação de uso dos principais uniformes; e 1.3 - Insígnias, galões, divisas e distintivos. 2. - NORMAS DE CORTESIA, RESPEITO E CERIMONIAL........................ 03 HORAS 2.1 - Conceitos fundamentais sobre sinais de respeito e continência; 2.2 - Sinais de respeito e continência individual; 2.3 - Procedimento em situação normal; 2.4 - Procedimento em outras situações: veículo, continência à tropa, situações diversas; 2.5 - Regras gerais de honras, procedimento com o Hino e a Bandeira Nacional; e 2.6 - Honras e cerimonial de portaló e normas de cortesia e sinais de respeito. 3. - HINOS E CANÇÕES MILITARES............................................................... 05 HORAS 3.1 - Canto do Hino Nacional; 3.2 - Canto do Hino à Bandeira; 3.3 - Canto da canção “Cisne Branco”; 3.4 - Canto da canção "Na Vanguarda"; e 3.5 - Canto de canções militares. 4. - HISTÓRIA E TRADIÇÕES NAVAIS........................................................... 03 HORAS 4.1 - A Marinha do Brasil, seu papel na história do País e na atualidade e vultos da História Militar Naval do Brasil; 4.2 - Síntese da participação da Marinha nas Guerras Mundiais; 4.3 - Síntese histórica do Corpo de Fuzileiros Navais e sua participação em conflitos e missões de paz; e 4.4 - Principais tradições marinheiras. 5. - ORGANIZAÇÃO DA MB E DO CFN.......................................................... 04 HORAS 5.1 - Organização da Marinha do Brasil e posicionamento das Unidades de FN; 5.2 - Organização geral da Força de Fuzileiros da Esquadra (FFE); e 5.3 - Organização detalhada de um Batalhão de Infantaria e de um Grupamento de Fuzileiros Navais.
  • 4.
    - B-2 - 6.- LEGISLAÇÃO MILITAR...............................................................................07 HORAS 6.1 - Estatuto dos Militares; 6.2 - Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM); 6.3 - Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA); e 6.4 - Código Penal Militar (CPM) e Código do Processo Penal Militar (CPPM). 7. - SERVIÇOS E TAREFAS DO SD-FN..............................................................04 HORAS 7.1 - Principais serviços a bordo; 7.2 - Principais tarefas a bordo; e 7.3 - Materiais e equipamentos utilizados a bordo. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais. Portaria nº 1.255, de 12 de dezembro de 2006. Aprova o perfil de Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais, as relações de Tarefas Técnicos-Profissionais (RTTP) de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais (CPFN) e Análise de Trabalho do Soldado Fuzileiro Naval (SD-FN). b) _____. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 - Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. c) _____. Decreto-Lei nº 34868, de 31 de dezembro de 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, (RUMB). Brasília. d) _____. Decreto-Lei nº 4.447 de 29 de outubro de 2002. Cerimonial da Marinha do Brasil. Brasília, 2009. e) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT). Brasília, 1997. f) _____. Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código Penal Militar. Brasília, 1969. g) _____. Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969 e suas atualizações. Código do Processo Penal Militar. Brasília, 1969. h) _____. Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980. Estatuto dos Militares. Brasília, 1980. i) _____. Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 e suas atualizações. Regulamento Disciplinar para a Marinha. Brasília, 1983. j) _____. Decreto nº 95.480, de 13 de dezembro de 1987 e suas atualizações. Ordenança Geral para o Serviço da Armada. Brasília, 1987.
  • 5.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ORDEM UNIDA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-II CARGA HORÁRIA: 89 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Executar comandos de Ordem Unida. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, A PÉ FIRME.............................................12 HORAS 1.1 - Continência individual; 1.2 - Apresentação pessoal; 1.3 - Formaturas: comandos por voz e gestos e mudanças de frente; 1.4 - Formaturas: formar, cobrir, alinhar, firme, fora de forma e olhar à direita/esquerda; 1.5 - Posições a pé firme: sentido, descansar e à vontade; 1.6 - Voltas a pé firme: direita e esquerda; e 1.7 - Voltas a pé firme: meia volta e oitavas. 2. - ORDEM UNIDA SEM ARMAS, EM MARCHA..........................................12 HORAS 2.1 - Tipos de passos: ordinário e alto; 2.2 - Tipos de passos: acelerado, sem cadência, de estrada e passos à frente; 2.3 - Marchas e mudanças de direção; 2.4 - Marchas: olhar à direita/esquerda e trocar passo; e 2.5 - Marchas: voltas em marcha. 3. - ORDEM UNIDA COM O FUZIL, A PÉ FIRME..........................................20 HORAS 3.1 - Posições: sentido e descansar; 3.2 - Voltas a pé firme: direita e esquerda; 3.3 - Voltas a pé firme: meia-volta e oitavas; 3.4 - Manejo: ombro-arma e descansar-arma; 3.5 - Manejo: apresentar-arma e cruzar-arma; 3.6 - Manejo: alongar/encurtar bandoleira e em bandoleira-arma; 3.7 - Manejo: arma a tiracolo e transportar pela alça; 3.8 - Manejo: armar e desarmar baioneta; e 3.9 - Manejo: deitar/levantar-arma. 4. - ORDEM UNIDA COM ARMAS, EM MARCHA.........................................15 HORAS 4.1 - Passo ordinário; 4.2 - Passo acelerado; 4.3 - Deslocamentos e mudanças de direção; 4.4 - Manejo de armas em movimento; e 4.5 - Desfiles e continência da tropa.
  • 6.
    - B-2 - 5.- FORMATURAS...............................................................................................30 HORAS 5.1 - Mostra geral; 5.2 - Apresentação da tropa e revista; 5.3 - Desfile e continência da tropa; 5.4 - Bandeira, Estandarte e Símbolos; 5.5 - Inspeções da tropa, do armamento e do equipamento; e 5.6 - Honras fúnebres com toques de corneta. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN- 1001. Manual de Ordem Unida. Rio de Janeiro, 2010. b) ______. Presidência da República. Decreto nº 2.243 de 3 de junho de 1997. Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (RCONT). Brasília, 1997.
  • 7.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-III CARGA HORÁRIA: 125 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Demonstrar desempenho e higidez física, dentro dos padrões em vigor, necessários para a formação militar-naval. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - TREINAMENTO NEUROMUSCULAR....................................................... 20 HORAS 1.1 - Ginástica com armas; e 1.2 - Pista de circuito. 2. - TREINAMENTO CARDIOPULMONAR..................................................... 45 HORAS 2.1 - Corrida contínua; e 2.2 - Corrida variada. 3. - NATAÇÃO........................................................................................................ 60 HORAS 3.1 - Estilo crawl; 3.2 - Estilo peito; e 3.3 - Flutuação. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN- 1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-15. Normas sobre Treinamento Físico Militar, Teste de Avaliação Física e Teste de Suficiência Física na Marinha do Brasil. Rio de Janeiro, 2009.
  • 8.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: INSTRUÇÃO BÁSICA DE COMBATE ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-IV CARGA HORÁRIA: 120 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do combate terrestre. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - CONDUTA INDIVIDUAL DE COMBATE....................................................... 30 HORAS 1.1 - Equipagem Individual Básica de Combate (EIBC): definições, constituição e uso das equipagens; 1.2 - Cobertas, abrigos e obstáculos; 1.3 - Observações diurna e noturna; 1.4 - Camuflagem; 1.5 - Maneabilidade (utilização do terreno, rastejos); 1.6 - Pistas de maneabilidade; 1.7 - Pista de Cordas; e 1.8 - Conduta individual. 2. - ORIENTAÇÃO E NAVEGAÇÃO TERRESTRE............................................. 16 HORAS 2.1 - Cartas, mapas e seus cuidados em campanha; 2.2 - Convenções cartográficas e representação do relevo; 2.3 - Escala da Carta; 2.4 - Sistemas de coordenadas e locação de pontos na carta; 2.5 - Ângulos, direções e azimutes; 2.6 - Bússola; 2.7 - Orientação (carta - terreno); 2.8 - Pista de orientação diurna; 2.9 - Navegação (carta - bússola); e 2.10 - Pista de navegação noturna. 3. - COMUNICAÇÕES EM CAMPANHA............................................................... 08 HORAS 3.1 - Meios de comunicação e tarefas do mensageiro; e 3.2 - Equipamento rádio: características, operação básica e procedimentos fonia. 4. - HIGIENE E PRIMEIROS SOCORROS............................................................ 06 HORAS 4.1 - Generalidades; 4.2 - Higiene e profilaxia das doenças infecto-contagiosas; 4.3 - Primeiros socorros em combate; 4.4 - Animais peçonhentos e plantas venenosas; e 4.5 - Prevenção de acidentes.
  • 9.
    - B-2 - 5.- GRUPO DE COMBATE (GC) E ESQUADRA DE TIRO (ET)....................... 08 HORAS 5.1 - Escola da ET; 5.2 - Escola do GC; e 5.3 - Comandos por gestos. 6. - COMBATE OFENSIVO.......................................................................................10 HORAS 6.1 - Generalidades; 6.2 - Tipos de operações ofensivas; 6.3 - Formas de manobra tática ofensiva; 6.4 - Medidas de coordenação e controle; 6.5 - Fogo e movimento; e 6.6 - Ataque noturno. 7. - COMBATE DEFENSIVO.................................................................................... 10 HORAS 7.1 - Generalidades; 7.2 - Organização do Terreno (OT); 7.3 - Fundamentos da defensiva; e 7.4 - Operações defensivas. 8. - PATRULHAS........................................................................................................ 12 HORAS 8.1 - Classificação das patrulhas; 8.2 - Organização das patrulhas; 8.3 - Técnicas de Ação Imediata (TAI); e 8.4 - Execução de uma patrulha. 9. - CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC)................................................. 06 HORAS 9.1 - Generalidades; 9.2 - Material utilizado em CDC; 9.3 - Utilização do material de CDC; e 9.4 - O pelotão de fuzileiros navais no CDC. 10. - OPERAÇÕES MILITARES EM ÁREA URBANA........................................ 14 HORAS 10.1 - Generalidades; e 10.2 - Pista de combate em área edificada. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003. Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.
  • 10.
    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DE OPERAÇÕES ANFÍBIAS ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-V CARGA HORÁRIA: 25 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Identificar os conceitos básicos das Operações Anfíbias (OpAnf), utilizando os procedimentos específicos do SD-FN nas diversas fases das OpAnf. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - OPERAÇÕES ANFÍBIAS (OPANF)...................................................................20 HORAS 1.1 - Conceitos básicos, tipos e fases de uma OpAnf; 1.2 - Prática de procedimentos de uma equipe de embarcação no transbordo; 1.3 - Procedimentos de uma equipe de embarcação no movimento navio-para-terra; 1.4 - Procedimentos de uma equipe de viatura anfíbia; 1.5 - Procedimentos no assalto; 1.6 - Procedimentos de desembarque por embarcação; 1.7 - Procedimentos de desembarque por viatura anfíbia; e 1.8 - Procedimentos de desembarque por helicóptero. 2. - VIDA A BORDO....................................................................................................05 HORAS 2.1 - Organização e tipos de navios da Esquadra; 2.2 - Aspectos gerais da tropa embarcada; e 2.3 - Nós e voltas. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-1003 - Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. b) ______. CGCFN-1004. Manual do Combatente Anfíbio. Rio de Janeiro, 2008.
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    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ARMAMENTO E TIRO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-VI CARGA HORÁRIA: 98 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA Manusear os armamentos leves, corretamente, realizando a manutenção básica e executando as normas de segurança. 2) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - ARMAMENTO LEVE......................................................................................... 02 HORAS 1.1 - Definição e classificação do armamento leve; e 1.2 - Conceitos básicos e tipos de munição do armamento leve. 2. - FUZIL .................................................................................................................... 10 HORAS 2.1 - Características, munição do Fuzil e medidas de segurança; 2.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; 2.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica; e 2.4 - Manejo. 3. - PISTOLA............................................................................................................... 08 HORAS 3.1 - Características, munição da Pistola e medidas de segurança; 3.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; 3.3 - Funcionamento; e 3.4 - Manejo. 4. - METRALHADORA MINIMI............................................................................. 10 HORAS 4.1 - Características, munição da metralhadora e medidas de segurança; 4.2 - Desmontagem e montagem de primeiro escalão; e 4.3 - Funcionamento, acessórios e manutenção básica. 4.4 - Manejo. 5. - GRANADAS E AT-4............................................................................................. 03 HORAS 5.1 - Tipos, características e funcionamento das granadas de mão; 5.2 - Tipos, características e emprego do sistema AC AT-4; e 5.3 - Medidas de segurança e manejo do sistema AC AT-4. 6. - EXPLOSIVOS, MINAS E ARMADILHAS....................................................... 04 HORAS 6.1 - Principais tipos de emprego dos explosivos e medidas de segurança no manuseio e transporte; 6.2 - Principais tipos e funcionamento básico das minas e emprego e medidas de proteção contra as minas; e 6.3 - Características e medidas de proteção contra as armadilhas. 7. - ESPINGARDA MILITAR................................................................................... 03 HORAS
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    - B-2 - 7.1- Características. 8. - TIRO REAL COM O FUZIL.............................................................................. 39 HORAS 8.1 - Instrução Preparatória para o Tiro (IPT): Normas de segurança no estande de tiro; 8.2 - IPT: Posições de tiro; 8.3 - IPT: Fundamentos para um bom tiro; 8.4 - IPT: Linha de mira e linha de visada; 8.5 - IPT: Barra de pontaria e triângulo de pontaria; 8.6 - IPT: Tiro seco nas posições; 8.7 - IPT: Tiro cadenciado; 8.8 - IPT: Regulagem do aparelho de pontaria; 8.9 - IPT: Limpeza preparatória para o tiro; 8.10 - IPT: Normas de segurança no abrigo; 8.11 - IPT: Marcação de tiro no abrigo; 8.12 - IPT: Simulador de Armas Portáteis; e 8.13 - IPT: Tiro real. 9. - TIRO DE FAMILIARIZAÇÃO COM ARMAMENTO LEVE....................... 19 HORAS 9.1 - Normas de segurança e procedimentos no estande; 9.2 - Instrução preparatória (revisão e adaptação); 9.3 - Tiro real com pistola; e 9.4 - Arremesso de granada de mão. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN-11. Normas para Administração de Pessoal do CFN. 2ª Rev. Rio de Janeiro, 2011. b) ______. CGCFN-312. Manual de Engenharia de Combate de Fuzileiros Navais Rio de Janeiro, 2008. c) ______. CGCFN-1003. Manual Básico do Fuzileiro Naval. Rio de Janeiro, 2008. d) ______. CGCFN-3122. Manual de Explosivos de Fuzileiros Navais. (Res.) Rio de Janeiro, 2008.
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    - B-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS DISCIPLINA: ÉTICA PROFISSIONAL MILITAR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: FSD-FN-VII CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SUMÁRIO 1) OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA - Identificar as Convenções, Tratados, Acordos e Decisões Internacionais sobre Direitos Huma- nos relacionados ao Brasil e a jurisprudência pertinente; e - Identificar a legislação nacional correlata e os fundamentos dos Direitos Internacional dos Conflitos Armados (DICA), bem como sua aplicação no exercício da profissão militar. 1) LISTA DE UNIDADES DE ENSINO 1. - NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: ATOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO NACIONAL CORRELATA................................................................................ 10 HORAS 1.1 - Dos direitos e garantias fundamentais (Art.5º ao 17); 1.2 - Missão constitucional das Forças Armadas; e 1.3 - Atos internacionais relativos aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. 2. - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS ......................... 05 HORAS 2.1 - Competência da CIDH; e 2.2 - A sentença condenatória: Gomes Lund e Outros x Brasil. 3. - DIREITO DA GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, DIREITO INTERNACIONALDOSCONFLITOSARMADOSEDIREITOSHUMANOS ...... 05 HORAS 3.1 - Semelhanças e distinções; 3.2 - Aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas operações de paz; e 3.3 - Instrumentos internacionais referentes ao DICA dos quais o Brasil é signatário: princi- pais aspectos. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) ANDRADE, Isabela Piacentini. A execução das sentenças da Corte Interamericana. Revista Brasileira de Direito Internacional. Curitiba, v.3, n.3, jan./jun. 2006. b) ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. Luiz Alberto David Araujo, Vidal Serrano Nunes Júnior. 10ª edição. Rev.e atual. São Paulo: Saraiva 2006. c) BIZAWU, Sebastien Kiwonghi. Conselho de Segurança da ONU e os conflitos nos Grandes Lagos. Editora: Manole - Temas: Geografia, Relações Internacionais. d) BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª. Edição: Malheiros Editores: São Paulo, 2001. e) BRASIL. Marinha do Brasil. Diretoria de Ensino da Marinha. Coletânea de Folhas de Informação sobre Noções de Direito Constitucional. Rio de Janeiro, 2011. f) _______. Estado-Maior da Armada. EMA-135. Manual de Direito internacional Aplicado às Operações Navais. Brasília, 2002.
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    - B-2 - g)_______. Ministério da Defesa. Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (Dica) nas Forças Armadas - Portaria Normativa Nº 1.069/MD, de 5 de maio de 2011 (Aprova o Manual). h) _______. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. i) CHIMENTI, Ricardo Cunha. Curso de Direito Constitucional. 4ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 2007. j) FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Constitucional. 12ª. Edição. Editora Malheiros: Rio de Janeiro, 2005. k) LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 12ª ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2008. l) MAGALHÃES, José Carlos de. Reflexões sobre os 60 anos da ONU. Editora: UNIJUI Temas: Geografia, Relações Internacionais. m)MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 39. n) PIVA, Otávio. Comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e Teoria dos Direitos Fundamentais. 3ª. Edição. Porto Alegre: Editora Método, 2009. o) RODRIGUES, Thiago. A ONU no século XXI – Perspectivas. Editora: Desatino Temas: Geografia, Relações Internacionais. p) SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25ª. Edição. Malheiros Editores: São Paulo, 2006.
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    Anexo A - A-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: PERÍODO DE ADAPTAÇÃO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: ADAPTAÇÃO CARGA HORÁRIA: 84 HORAS PROGRAMA DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO ROTEIRO DE ATIVIDADES 1) PROCESSAMENTO – 1º DIA...............................................................................12 HORAS 1.1 - Recepção; 1.2 - Corte de cabelo; 1.3 - Entrega de roupas civis; 1.4 - Escovação de dentes, barba e banho; 1.5 - Recebimento de uniformes e material de cantina; 1.6 - Entrega de valores; 1.7 - Arrumação de cama e armário; 1.8 - Palestra com o Comandante do Pelotão; e 1.9 - Banho. 2) ATIVIDADES DO 2º AO 7º DIAS.......................................................................72 HORAS 2.1 - Higiene dos pés / arrumação de alojamentos; 2.2 - Serviço de rancho; 2.3 - Ordem Unida – rudimentos; 2.4 - Primeira formatura; 2.5 - Marcação de uniformes; 2.6 - Prova de uniforme no PEU; 2.7 - Palestra com o Sr. Comandante do CIAMPA; 2.8 - Palestra do Divisão de Orientação Educacional e Pedagógica (DOEP) ; 2.9 - Palestra da Intendência; 2.10 - Visita as instalações do CIAMPA; 2.11 - Canto de hinos e canções; 2.12 - Inspeção de armários e roupas de cama; 2.13 - Palestra com o Comandante de Companhia; 2.14 - Palestra com instrutores de serviço; 2.15 - Palestra sobre Higiene Bucal; 2.16 - Palestra sobre Higiene Corporal; 2.17 - Palestra sobre Serviços Internos; 2.18 - Palestra sobre serviços gerais da OM; 2.19 - Assistência religiosa; e. 2.20 - Treinamento Físico Militar (TFM) – rudimentos (aula inaugural, demonstrando os exercícios como deverão ser operacionalizados. Através de palestras, orientações de atividade física, ou seja, critérios de como deverão ser realizados os exercícios de TFM).
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    Anexo C - C-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: AMAZÔNIA AZUL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: AMAZUL CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTAS DE PALESTRAS 1 - O MAR E SUA IMPORTÃNCIA..................................................................................01 HORA 1.1 - Histórico; 1.2 - Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) e Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM); 1.3 - LEPLAC; e 1.4 - Nossa última fronteira. 2 - AMAZÔNIA AZUL........................................................................................................01 HORA 2.1 - Significado estratégico; e 2.2 - Vertentes: Ambiental, Científica, Econômica e Soberania. 3) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; CHAVES, Paulo de Tarso. O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro. Coleção Explorando o Ensino Geografia. Volume 8. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2005. b) SERAFIM, Carlos Frederico Simões; BITTENCOURT, Armando de Senna. A importância do Mar na História do Brasil. Coleção Explorando o Ensino História. Volume 13. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica, 2006. c) http://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/amazonia_azul.htm
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    - D-2 - MARINHADO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: EDUCAMB CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA INTERNACIONAL E NACIONAL.................................................................................................. 40 MINUTOS 1.1 – Legislação Internacional; e 1.2 – Legislação Nacional. 2 – A MARINHA E O MEIO AMBIENTE............................................................. 80 MINUTOS 2.1 – A Secretaria da Organização Marítima Internacional (Sec-IMO) e a Representação Permanente do Brasil junto à IMO; 2.2 – Normas Técnicas Ambientais (NORTAM); e 2.3 – Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). 2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Legislação Internacional e Nacional sobre Educação Ambiental. Disponível em www.planalto.gov.br. b) ______. Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional. Disponível em http://www.ccaimo.mar.mil.br. c) ______. Diretoria de Portos e Costas. Norma Técnica Ambiental nº 1 (NORTAM 01). Norma Técnica Ambiental para a Coleta e o Transporte de Amostras de Derramamento de Óleo e seus Derivados. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_01/framenortam01.htm. d) ______. Norma Técnica Ambiental nº 2 (NORTAM 02). Sistema de Gestão Ambiental nas Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_02/ framenortam02.htm. e) ______. Norma Técnica Ambiental nº 3 (NORTAM 03). Plano de Emergência Individual (PEI) para as Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/ Nortam/nta_03/framenortam03.htm. f) ______. Norma Técnica Ambiental nº 4 (NORTAM 04). Auditoria Ambiental nas Organizações Militares de Terra. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_04/ framenortam04.htm. g) ______. Norma Técnica Ambiental nº 5 (NORTAM 05). Plano de Emergência de Navio para Poluição por Óleo – PENPO. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_05/ framenortam05.htm. h) ______. Norma Técnica Ambiental nº 6 (NORTAM 06). Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados pelas OM da MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/ nta_06/framenortam06.htm. i) ______. Norma Técnica Ambiental nº 7 (NORTAM 07). Controle do uso do amianto na MB. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_07/framenortam07.htm.
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    - B-2 - j)______. Norma Técnica Ambiental nº 8 (NORTAM 08). Participação da Autoridade Marítima na Gestão da Zona Costeira. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/ nta_08/framenortam08.htm. k) ______. Norma Técnica Ambiental nº 9 (NORTAM 09). Elaboração de Laudo Técnico Ambiental. Disponível em http://www.dpc.mb/Nortam/nta_09/framenortam09.htm. l) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 20 (NORMAM 20). Gerenciamento da Água de Lastro de Navios. Disponível em http://www.dpc.mb/Normam/nma_20/nma_20.htm. m) ______. Norma da Autoridade Marítima nº 23 (NORMAM 23). Controle de Sistemas Antiincrustantes Danosos em Embarcações. Disponível em http://www.dpc.mb/ Normam/nma_23/Frameset.htm.
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    Anexo E - E-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: DOUTRINA DNBQR ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: DNBQR CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1 - DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA .............02 HORAS 1.1 - Histórico; 1.2 - Proteção Radiológica e Defesa Nuclear; 1.3 - Defesa Biológica; e 1.4 - Defesa Química. 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão. CAAML- 1205. Manual de Ações de Defesa NBQR. Rio de Janeiro, 2009.
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    Anexo F - F-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: LIDERANÇA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: LIDERANÇA CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1. ATRIBUTOS DE UM LÍDER............................................................................01 HORA 2. EXEMPLOS HISTÓRICOS DE LIDERANÇA...............................................01 HORA 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Estado-Maior da Armada. EMA-137 - Doutrina de Liderança na Marinha. Brasília, DF, 2004.
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    Anexo G - G-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: SEGURANÇA ORGÂNICA ATUALIZADO EM 2009 CÓDIGO : SEGORG SD-FN CARGA HORÁRIA: 08 HORAS ROTEIRO DE PALESTRAS 1) LISTA DE PALESTRAS 1 - CONCEITOS BÁSICOS..........................................................................................01 HORA 2 - AÇÕES ADVERSAS................................................................................................01 HORA 3 - SEGURANÇA DO PESSOAL.................................................................................01 HORA 4 - SEGURANÇA DA DOCUMENTAÇÃO E DO MATERIAL...............................01 HORA 5 - SEGURANÇA DA INFORMÁTICA....................................................................02 HORAS 6 - SEGURANÇA DAS ÁREAS E INSTALAÇÕES.................................................02 HORAS 2) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS a) BRASIL. Presidência da República. Decreto Nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. Brasília, 2002. b) _____. Marinha do Brasil. Gabinete do Comandante da Marinha. Decreto-Lei nº 1001 de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Brasília, 1969. c) _____. Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha. Vade-Mécum Naval. Rio de Janeiro, 2004. d) ______. Código de Processo Penal Militar. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 1987. e) Conteúdos impressos e em mídia de diversos autores, atualizados periodicamente.
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    Anexo H - H-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: OPERAÇÕES DE PAZ................................................ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: OPPAZ CARGA HORÁRIA: 02 HORAS ROTEIRO DE PALESTRA 1) LISTA DE PALESTRAS 1 – A ONU E AS OPERAÇÕES DE PAZ..............................................................01 HORA 2 – O BRASIL NAS OPERAÇÕES DE PAZ...........................................................01 HORA 2) REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BRASIL. Marinha do Brasil. Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. CGCFN -1-8.1. Manual de Operações de Paz de Caráter Naval. Rio de Janeiro.
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    Anexo I - I-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: NATAÇÃO UTILITÁRIA ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: NATUT CARGA HORÁRIA: 12 HORAS PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA - Demonstrar adaptação ao ambiente aquático; e - Empregar as possibilidades de sobrevivência do combatente, no caso de um acidente na água. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 - NATAÇÃO UTILITÁRIA....................................................................................12 HORAS 1.1 - Nado fardado (25 metros); 1.2 - Nado equipado com mochila e fuzil (25 metros); 1.3 - Nado submerso desequipado (10 metros); 1.4 - Saltos para mergulhos profundos e de menor profundidade; 1.5 - Uso de colete salva-vidas; 1.6 - Uso de colete salva-vidas com mochila; 1.7 - Uso de meios expeditos para flutuação; 1.8 - Nado de peito adaptado com o rosto fora d’água; e 1.9 - Procedimentos básicos para salvamentos dentro d’água
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    Anexo J - J-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: DEFESA PESSOAL ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: DEFPES CARGA HORÁRIA: 04 HORAS PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA -Demonstrar condicionamento físico e reflexos necessários ao desempenho das tarefas necessárias ao Soldado Fuzileiro Naval; e -Demonstrar os principais tipos de defesa contra agressões com e sem armas. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 – DEFESA PESSOAL...............................................................................................04 HORAS 1.1 - Educativo de quedas: posição na queda e rolamento para frente; 1.2 - Técnicas de estrangulamento; 1.3 - Técnicas defensivas: bloqueio pelo alto, por baixo, por fora e por dentro; 1.4 - Defesa contra chute frontal; 1.5 - Defesa contra ataques com faca; e 1.6 - Exercícios práticos.
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    Anexo K - K-1- MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA OM: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA CURSO: FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS ASSUNTO: ACAMPAMENTO ATUALIZADO EM 2012 CÓDIGO: ACAMP CARGA HORÁRIA: 50 HORAS PROGRAMA DO ACAMPAMENTO 1) OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA -Empregar as técnicas individuais básicas do combatente anfíbio nas diversas situações do combate terrestre; e -Participar das ações de pequenos grupos nas operações anfíbias. 2) ATIVIDADES DO PROGRAMA 1 - ACAMPAMENTO..................................................................................................50 HORAS 1.1 - Exercícios de ET/GC na ofensiva; 1.2 - Exercícios de ET/GC no ataque noturno; 1.3 - Exercícios de patrulhas diurnas/noturnas; 1.4 - Pistas de conduta individual de combate; 1.5 - Exercício de fogo e movimento; 1.6 - Pistas de Navegação/Orientação diurna e noturna; e 1.7 - Familiarização com o uso do GPS e de Equipamentos de Visão Noturna.