O documento discute soluções de digitalização e certificação digital, incluindo os benefícios da digitalização como redução de tempo e espaço, e acesso remoto à informação. Também explica o que é um certificado digital, seu papel na autenticação de transações eletrônicas e os fundamentos jurídicos para a certificação digital no Brasil.

1. Soluções Tecnológicas em Digitalização e Certificação Digital Parceiros:

3. SERVIÇOS Digitalização; Arquivamento de Documentos Eletrônicos; Consultoria em emissão de Certificado Digital; Registro de Documentos; Consultoria e Projetos; Desenvolvimento de Softwares;

5. DIGITALIZAÇÃO

6. BENEFÍCIOS DA DIGITALIZAÇÃO Redução do tempo de processamento e manuseio do papel; Acesso imediato a qualquer informação; Agilidade e precisão na localização de documentos; Melhor controle dos documentos; Redução do espaço físico de armazenagem; Proteção do patrimônio documental; Proteção contra catástrofes que poderiam danificar seu acervo; Eliminação de fraudes, principalmente em agências governamentais.

7. ANTES DEPOIS

8. ANTES DEPOIS

11. O certificado digital pode ser definido como: o documento eletrônico que identifica cada pessoa no ambiente digital . Ele é a identidade digital. Como qualquer documento (RG, CPF) ele possui informações importantes sobre seu portador. CERTIFICAÇÃO DIGITAL mundo real SSP Secretaria de Segurança Pública AC Autoridade de Certificação Certificado Digital mundo virtual RG

12. Garante autenticidade, sigilo, integridade e validade jurídica de comunicações e transações eletrônicas REDUZINDO RISCOS E PERDAS REDUZINDO CUSTOS AUMENTANDO EFICIÊNCIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL

13. ICP Brasil - www.iti.gov.br ; MP 2200-2 / Agosto de 2001 (EC 32 de 09/01); Resolução CFM no 1.639/2002 de 07/2002; CFO –sec – 26 - 10/2004; Resolução CFC- 1020 - 03/2005. FUNDAMENTOS JURÍDICOS

14. DESTAQUE DA MP-2200-2 Art. 10. Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais , os documentos eletrônicos de que trata esta Medida Provisória § 1 o As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários. Art.219 da lei nº. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. § 2 o O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.

17. REGISTRO ELETRÔNICO O registro de título e documentos (tais como contratos e recibos) é importante por diversos motivos, entre eles podemos destacar os seguintes: 1. Para tornar incontestável o conteúdo do seu documento, uma vez que com o registro em Títulos e Documentos qualquer pessoa, a qualquer tempo, pode conferir o que estiver registrado. 2. Para ter garantida uma cópia que, como Certidão, passa a ter o mesmo valor do original, caso este seja extraviado ou danificado. 3. Para garantir a autenticidade do seu documento, pois com o registro em Títulos

18. Aplicabilidade nos Cartórios: Registro digital de documentos onde o registrador transfere do meio físico para o meio digital dando fé pública a tal documento; Escrituras e demais atos digitais onde todo o ato é feito digitalmente e as partes usam os seus certificados digitais para a assinatura do ato, juntamente com a assinatura digital do tabelião dando fé pública ao documento. REGISTRO ELETRÔNICO

20. Romulo Fireman [email_address] Analista de Sistema Consultor de TI especialista em Certificação Digital (82) 8851-7630 / 3035-3050 OBRIGADO! Pedro Ricardo [email_address] Analista de Sistema (82) 9922-2354 / 3326-0291

21. Mais informações: Global Softwares: www.globalsoftwares.com.br Microprocessa: www.microprocessa.com.br 2RTD-Al : www.2rtd-al.com.br ITI: www.iti.gov.br ICP-Brasil: www.icpbrasil.gov.br

22. Os documentos serão passados pelo scanner. Para garantir a produtividade e a qualidade exigida por nossos clientes, este processo é realizado em equipamentos de altíssima performance e seguindo padrões de conduta de alta qualidade, tudo executado por profissionais treinados e com anos de experiência em imagem. Este é o nosso processo HIPESCAN (High Performance Scanning), que garante aos clientes o resultado esperado. DIGITALIZAÇÃO VIA HIPESCAN

23. CONTROLE DE QUALIDADE Enquanto uma ou mais estações de trabalho realizam o processo HIPESCAN, outra ou outras estações realizarão o controle de qualidade para garantir que nenhuma informação se torne inelegível. Funciona assim: são removidas as bordas pretas, dobras, sujeiras, as imagens são alinhadas e binarizadas.

24. INDEXAÇÃO DO LOG As imagens são gravadas em arquivos TIFF (arquivos de imagem), e ao mesmo tempo geram uma linha em um arquivo texto que chamamos de log. Esta linha contém suas informações, como o caminho onde está gravada, e os índices de busca que levam à ela. Porém estes índices têm de ser alimentados manualmente por nossos profissionais, em um trabalho de entrada de dados (digitação). Assim gera-se o log, que será usado pelo sistema de busca para encontrar as imagens desejadas pelo usuário.

25. VALIDADE JURÍDICA REGISTRO ELETRÔNICO das imagens geradas, sendo atribuídos a documentos digitalizados FÉ PÚBLICA , a ser provida por Oficial de Registro, para que surtam o devido valor probatório de sua legal presunção de veracidade, bem como o respectivo registro destes referidos documentos em Cartório de Registro de Títulos e documentos, dos arquivos gerados com par de chaves fornecidas por uma autoridade certificadora credenciada pela ICP BRASIL e em conformidade com a MP 2200-2.