O documento descreve o processo de certificação orgânica no Brasil, incluindo a tomada de decisão sobre a conformidade após a visita de verificação, medidas corretivas e penalidades caso haja não conformidades, e o tratamento de recursos e reclamações pelo Conselho de Recursos do órgão de certificação. O atestado de conformidade orgânica é válido por um ano e produtores podem ser excluídos caso não participem das atividades do sistema participativo de garantia.

1. Samuel Santos
Natália Machado
Eduarda Cutrim
Kássia Rios
Augusto Cesar
João Pedro
26/07/20141
Mecanismo de controle para a garantia da
qualidade orgânica
Pag. 34, 35 e 36

2. A decisão sobre a conformidade dos
produtos orgânicos
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Essa decisão e tomada após a visita de
Verificação pela comissão de Avaliação.
Tal decisão é registrada em documento assinado
por todos os membros presentes.

3. Caso contrario:
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Das medidas corretivas e penalidade, a comissão
de avaliação irá penalizar. De acordo com o
manual de procedimentos do OPAC.

4. Tratamento de recursos e
reclamações
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O Conselho de Recursos do Organismo
Participativo de Avaliação da Conformidade é
responsável pelo tratamento dos recursos e
reclamações.

5. Atestado de conformidade orgânica.
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Ele e recebido quando o produtor tem a
conformidade de sua unidade de produção
aprovada.
Vale por 1 ano
Caso o produtor não participe das atividades do
SPG, o grupo pode determinar sua exclusão.

6. 26/07/20146