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Plano de Governo - Mário Ramos 55

O plano de governo prioriza investimentos em educação, saúde e inclusão social. Propostas incluem ampliar o atendimento de educação infantil, reestruturar escolas, capacitar professores e implementar educação integral nas escolas.

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Diretório Municipal de Vicência




           PLANO DE GOVERNO


                     2013-2016




      MÁRIO RAMOS DE ANDRADE LIMA FILHO




CANDIDATO A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE

                    ELEIÇÕES 2012




      (PSD, PTB, PC do B, PDT, PRP, DEM, PPS, PMDB)

                                                      1
Diretório Municipal de Vicência



          O Partido Social Democrático à frente da Prefeitura da Cidade de Vicência no
mandato do Prefeito Mário Ramos de Andrade Lima Filho, concentrará esforço para
colocar a cidade no caminho de um desenvolvimento sustentável, priorizando o
investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre
outros setores.

          Também será prioriorizado no nosso governo, consolidação de novos aspectos
da participação popular, como os conselhos municipais, associações, orçamento
participativo e um olhar voltado para o desenvolvimento sustentável que, como veem
alguns, pode ser definido como uma forma de desenvolvimento econômico que emprega
os recursos naturais e o meio ambiente não apenas em benefício do presente, mas
também das gerações futuras.

          Segundo a Agenda 21 - documento que estabeleceu a importância de
cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela
qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da
sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-
ambientais: “A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma
sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer
as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades”.

          Assim, a Gestão responsável pela Administração da Prefeitura Municipal de
Vicência vem apresentar seu plano do governo, dividido por áreas, o qual será adaptado à
realidade do município, no decorrer da gestão 2013-2016.

                                                            Mário Ramos de Andrade Lima Filho

                                                                                 CANDIDATO




                                                                                           2
Diretório Municipal de Vicência



Índice:



01. Desenvolvimento Social e Cidadania ........................................................................ 04
02. Educação ................................................................................................................... 04
03. Esportes .................................................................................................................... 10
04. Cultura ....................................................................................................................... 11
05. Saúde ........................................................................................................................ 12
06. Segurança e Prevenção da Violência ....................................................................... 13
07. Agricultura ................................................................................................................ 14
08. Obras e Urbanismo .................................................................................................. 15
09. Meio Ambiente ......................................................................................................... 16
10. Habitação ................................................................................................................. 17
11. Turismo ..................................................................................................................... 18




                                                                                                                                        3
Diretório Municipal de Vicência



1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA


        As ações da Seretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, voltar-se-á para ações
cujo público encontra-se em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, especialmente no que
concerne ao uso e/ou abuso de drogas lícitas e ilícitas, com o objetivo de formar multiplicadores
que possam difundir estes conhecimentos na escola, na família e na comunidade, visando à
prevenção e combate no enfrentamento desta problemática social


Desenvolvimento      •   Ampliação do atendimento aos programas sociais federais;
Social e Cidadania
                     •    Implantação de sistema de compras municipais (produtos Fabricados no
                          município).
                     •   Implantação de Centros de Inclusão Digital do Município.
                     •   Intensificação da rotatividade de cursos a serem oferecidos no Condomínio
                         de Cursos para qualificação Social e Profissional, visando a geração de
                         emprego;
                     •   Manutenção dos CRAS (Centro de Referênia e Assistência Social) já
                         existentes
                     •   Implementação do atendimento à criança e ao adolescente em situação de
                         abandono social através de ações direcionadas em parceria com as
                         Secretarias de Educação e Saúde
                     •   Realização de campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e
                         combate ao uso de drogas, gravidez na adolescência;
                     •   Implantação de política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação de
                         grupos de convivência nos CRAS;
                     •   Implantação do Centro de Reabilitação e Convivência para a pessoa com
                         deficiência;
                     •   Criação da Coordenadoria da Juventude como um espaço de participação
                         nas políticas públicas municipais;
                     •   Implementação de ações de Coordenadoria da Mulher valorizando e
                         reconhecendo o potencial feminino;
                     •   Apoio e incentivo aos movimentos sociais nas suas ações de melhorias
                         públicas;
                     •   Busca de parcerias e convênios com os governos federal, estadual e
                         iniciativa privada para captação de recursos, programas e projetos sociais;
                     •   Fortalecimento dos Conselhos Municipais como espaço de participação e
                         controle;
                     •   Criação de uma agenda sistemática de atendimento sociosistemático nas
                         comunidades.




                                                                                                       4
Diretório Municipal de Vicência



2. EDUCAÇÃO


         A melhor forma de revolucionar o tempo, o mundo, é através da Educação. Sem ela não
se tem avanço, conhecimento, informação. Ante a necessidade de se formar cidadãos para o
mundo, busca o presente plano de ação, apresentar suas principais propostas, visando uma
educação de qualidade, voltada ao desenvolvimento das pessoas e à busca pela qualidade de
vida dos nossos munícipes.



                    •   Criação de um núcleo Municipal de Educação Infantil na sede do município -
Educação
                        Criar um único centro infantil que atenda pré-escola de acordo com os
                        Parâmetros de Qualidade para Educação Infantil (salas de aula, biblioteca,
                        brinquedoteca, berçários, banheiros adaptados, cantina, refeitório, parque,
                        jardim, horta, ambientes educativos, auditório, sala de professor e bloco
                        administrativo).
                    •   Construção de Centros Infantis creches em Murupé e Trigueiros.
                    •   Reestruturação do espaço físico do Centro Infantil do distrito de Angélicas;
Educação Infantil   •   Adoção fardamento escolar para a educação infantil
                    •   Inovar e personalizar o mobiliário escolar da EI.
                    •   Implantar salas multifuncionais e Brinquedoteca nas escolas nos centros
                        infantis, creche e escolas com atendimento de educação infantil;
                    •   Ampliar o acervo (alunos e professores) dos centros infantis;
                    •   Construir uma Proposta Pedagógica para EI de acordo com os referenciais
                        curriculares, os indicadores de qualidade da EI e a Legislação Educacional
                        (Lei 9394/96) e o PME;
                    •   Elaboração de um sistema de acompanhamento, avaliação e monitoramento
                        da educação infantil;
                    •   Construção de uma proposta de formação continuada para professores e
                        demais educadores que atuem na EI;
                    •   Realização de seleção para coordenação pedagógica com qualificação para
                        educação infantil;
                    •   Constituição de uma equipe de formadores para EI;
                    •   Definição de cardápio específico para a merenda da EI;
                    •   Criação de incentivos para garantir a qualidade do ensino e a continuidade da


                                                                                                        5
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                  qualificação docente;
              •   Implantar equipe multidisciplinar com uma proposta de atendimento
                  especializado para Educação especial na EI;
              •   Implantar o Fórum Municipal da EI anualmente;
              •   Integrar a rede de proteção (conselho de direito, tutelar, MP – Vara da
                  Infância, CREAS, secretarias municipais de Ação Social e Saúde) as ações
                  do município;
              •   Criar convênios com as Universidades (federal e estadual) para capacitar a
                  equipe pedagógica responsável pela gestão curricular e pedagógica da EI no
                  município;


              • Implantar e implementar bibliotecas nas escolas do campo a luz das
                  experiências (baú de leitura e biblioteca itinerante);
              • Construir refeitórios nas escolas do campo;
              • Criar escolas núcleos onde há baixa matrícula em comunidades vizinhas para
                  garantir matrícula, frequência, permanência e qualidade do ensino e
                  aprendizagem na EC;
              • Reestruturação das salas de educação infantil das escolas do campo;
              • Construir uma proposta curricular que garanta os princípios da educação do
                  campo e a s Diretrizes Operacionais para educação básica das escolas do
                  campo (gestão escolar, metodologia, concepção de educação, avaliação e
                  monitoramento);
              • Implantar no município uma Proposta Metodológica que garantam a
                  concepção e os princípios da EC contidas nas Diretrizes Operacionais em
                  todas as escolas do campo;
Educação do   • Implantar a educação Integral nas escolas do campo através de uma proposta
Campo             educativa de ação complementar a educação regular para jovens e
                  adolescentes a luz das experiências (esporte na escola - ADE, ADL, Selo
                  Unicef,) em articulação com a Secretaria de Ação Social;
              • Realizar seleção para coordenação pedagógica para as escolas do campo
                  considerando formação específica e experiência na EC;
              • Elaboração de uma proposta de formação específica para os educadores das
                  escolas do campo buscando apoio da universidade, Governo do Estado e
                  ONGs;
              • Elaboração dos regimentos e P.P.P das escolas do campo considerando o
                  contexto social das comunidades e os princípios pedagógico da educação de
                  campo;


                                                                                               6

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Plano de Governo - Mário Ramos 55

  • 1. Diretório Municipal de Vicência PLANO DE GOVERNO 2013-2016 MÁRIO RAMOS DE ANDRADE LIMA FILHO CANDIDATO A PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA/PE ELEIÇÕES 2012 (PSD, PTB, PC do B, PDT, PRP, DEM, PPS, PMDB) 1
  • 2. Diretório Municipal de Vicência O Partido Social Democrático à frente da Prefeitura da Cidade de Vicência no mandato do Prefeito Mário Ramos de Andrade Lima Filho, concentrará esforço para colocar a cidade no caminho de um desenvolvimento sustentável, priorizando o investimento em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre outros setores. Também será prioriorizado no nosso governo, consolidação de novos aspectos da participação popular, como os conselhos municipais, associações, orçamento participativo e um olhar voltado para o desenvolvimento sustentável que, como veem alguns, pode ser definido como uma forma de desenvolvimento econômico que emprega os recursos naturais e o meio ambiente não apenas em benefício do presente, mas também das gerações futuras. Segundo a Agenda 21 - documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio- ambientais: “A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades”. Assim, a Gestão responsável pela Administração da Prefeitura Municipal de Vicência vem apresentar seu plano do governo, dividido por áreas, o qual será adaptado à realidade do município, no decorrer da gestão 2013-2016. Mário Ramos de Andrade Lima Filho CANDIDATO 2
  • 3. Diretório Municipal de Vicência Índice: 01. Desenvolvimento Social e Cidadania ........................................................................ 04 02. Educação ................................................................................................................... 04 03. Esportes .................................................................................................................... 10 04. Cultura ....................................................................................................................... 11 05. Saúde ........................................................................................................................ 12 06. Segurança e Prevenção da Violência ....................................................................... 13 07. Agricultura ................................................................................................................ 14 08. Obras e Urbanismo .................................................................................................. 15 09. Meio Ambiente ......................................................................................................... 16 10. Habitação ................................................................................................................. 17 11. Turismo ..................................................................................................................... 18 3
  • 4. Diretório Municipal de Vicência 1. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA As ações da Seretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, voltar-se-á para ações cujo público encontra-se em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, especialmente no que concerne ao uso e/ou abuso de drogas lícitas e ilícitas, com o objetivo de formar multiplicadores que possam difundir estes conhecimentos na escola, na família e na comunidade, visando à prevenção e combate no enfrentamento desta problemática social Desenvolvimento • Ampliação do atendimento aos programas sociais federais; Social e Cidadania • Implantação de sistema de compras municipais (produtos Fabricados no município). • Implantação de Centros de Inclusão Digital do Município. • Intensificação da rotatividade de cursos a serem oferecidos no Condomínio de Cursos para qualificação Social e Profissional, visando a geração de emprego; • Manutenção dos CRAS (Centro de Referênia e Assistência Social) já existentes • Implementação do atendimento à criança e ao adolescente em situação de abandono social através de ações direcionadas em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde • Realização de campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas, gravidez na adolescência; • Implantação de política voltada para o Idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência nos CRAS; • Implantação do Centro de Reabilitação e Convivência para a pessoa com deficiência; • Criação da Coordenadoria da Juventude como um espaço de participação nas políticas públicas municipais; • Implementação de ações de Coordenadoria da Mulher valorizando e reconhecendo o potencial feminino; • Apoio e incentivo aos movimentos sociais nas suas ações de melhorias públicas; • Busca de parcerias e convênios com os governos federal, estadual e iniciativa privada para captação de recursos, programas e projetos sociais; • Fortalecimento dos Conselhos Municipais como espaço de participação e controle; • Criação de uma agenda sistemática de atendimento sociosistemático nas comunidades. 4
  • 5. Diretório Municipal de Vicência 2. EDUCAÇÃO A melhor forma de revolucionar o tempo, o mundo, é através da Educação. Sem ela não se tem avanço, conhecimento, informação. Ante a necessidade de se formar cidadãos para o mundo, busca o presente plano de ação, apresentar suas principais propostas, visando uma educação de qualidade, voltada ao desenvolvimento das pessoas e à busca pela qualidade de vida dos nossos munícipes. • Criação de um núcleo Municipal de Educação Infantil na sede do município - Educação Criar um único centro infantil que atenda pré-escola de acordo com os Parâmetros de Qualidade para Educação Infantil (salas de aula, biblioteca, brinquedoteca, berçários, banheiros adaptados, cantina, refeitório, parque, jardim, horta, ambientes educativos, auditório, sala de professor e bloco administrativo). • Construção de Centros Infantis creches em Murupé e Trigueiros. • Reestruturação do espaço físico do Centro Infantil do distrito de Angélicas; Educação Infantil • Adoção fardamento escolar para a educação infantil • Inovar e personalizar o mobiliário escolar da EI. • Implantar salas multifuncionais e Brinquedoteca nas escolas nos centros infantis, creche e escolas com atendimento de educação infantil; • Ampliar o acervo (alunos e professores) dos centros infantis; • Construir uma Proposta Pedagógica para EI de acordo com os referenciais curriculares, os indicadores de qualidade da EI e a Legislação Educacional (Lei 9394/96) e o PME; • Elaboração de um sistema de acompanhamento, avaliação e monitoramento da educação infantil; • Construção de uma proposta de formação continuada para professores e demais educadores que atuem na EI; • Realização de seleção para coordenação pedagógica com qualificação para educação infantil; • Constituição de uma equipe de formadores para EI; • Definição de cardápio específico para a merenda da EI; • Criação de incentivos para garantir a qualidade do ensino e a continuidade da 5
  • 6. Diretório Municipal de Vicência qualificação docente; • Implantar equipe multidisciplinar com uma proposta de atendimento especializado para Educação especial na EI; • Implantar o Fórum Municipal da EI anualmente; • Integrar a rede de proteção (conselho de direito, tutelar, MP – Vara da Infância, CREAS, secretarias municipais de Ação Social e Saúde) as ações do município; • Criar convênios com as Universidades (federal e estadual) para capacitar a equipe pedagógica responsável pela gestão curricular e pedagógica da EI no município; • Implantar e implementar bibliotecas nas escolas do campo a luz das experiências (baú de leitura e biblioteca itinerante); • Construir refeitórios nas escolas do campo; • Criar escolas núcleos onde há baixa matrícula em comunidades vizinhas para garantir matrícula, frequência, permanência e qualidade do ensino e aprendizagem na EC; • Reestruturação das salas de educação infantil das escolas do campo; • Construir uma proposta curricular que garanta os princípios da educação do campo e a s Diretrizes Operacionais para educação básica das escolas do campo (gestão escolar, metodologia, concepção de educação, avaliação e monitoramento); • Implantar no município uma Proposta Metodológica que garantam a concepção e os princípios da EC contidas nas Diretrizes Operacionais em todas as escolas do campo; Educação do • Implantar a educação Integral nas escolas do campo através de uma proposta Campo educativa de ação complementar a educação regular para jovens e adolescentes a luz das experiências (esporte na escola - ADE, ADL, Selo Unicef,) em articulação com a Secretaria de Ação Social; • Realizar seleção para coordenação pedagógica para as escolas do campo considerando formação específica e experiência na EC; • Elaboração de uma proposta de formação específica para os educadores das escolas do campo buscando apoio da universidade, Governo do Estado e ONGs; • Elaboração dos regimentos e P.P.P das escolas do campo considerando o contexto social das comunidades e os princípios pedagógico da educação de campo; 6
  • 7. Diretório Municipal de Vicência • Criação de um sistema de avaliação, monitoramento e acompanhamento das escolas do campo; • Implantação do Comitê Municipal de Educação do Campo com realização de fóruns educacionais anualmente; • Criação de Unidades demonstrativas nas escolas do campo como resultado da ação educativa complementar ao ensino regular considerando o contexto da comunidade local; • Implantaão de salas multifuncionais em escola com inclusão de crianças especiais; • Criação de acesso nas escolas; • Garantia de material didático e equipamentos para o atendimento especializado e inclusão em salas regulares; • Implantação de uma política de atendimento às famílias com filhos especiais em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Ação Social; • Elaboração de uma proposta pedagógica para inclusão; • Definição de uma coordenação Pedagógica municipal para a educação especial; • Garantia no período de 4 anos de formação de professores para o ensino de Educação Especial crianças especiais em turmas regulares e em turmas específicas; • Implantação de curso de libras para a rede em parcerias com institutos federais; • Criação de parcerias com centros de especialidades dentro e fora do município – (IMIP, AACD, Altino Ventura, CAPS, etc.); • Criação de um sistema de monitoramento e avaliação da Educação Especial; • Implantar o fórum anual de Educação Especial; • Realização seleção para professores intérpretes nas escolas com alunos especiais de acordo com a demanda do município; • Garantia de professores auxiliares nas turmas regulares com inclusão de crianças especiais. • Implantação de centros de informáticas nas escolas; • Construção de refeitórios nas escolas; • Reestruturação física das escolas dos distritos (salas de aula, salas de leitura, espaço de recreação, e cantinas); • Elaboração de uma proposta pedagógica para educação urbana a partir da realidade e desafios do município; Secretaria de 7
  • 8. Diretório Municipal de Vicência Educação • Redefinição da avaliação escolar a partir do sistema de ensino; • Realização de seleção pra coordenação pedagógica para as escolas urbanas considerando formação específica, experiência e resultados; • Elaboração de uma proposta de formação específica para os educadores das escolas urbanas buscando apoio da universidade e ONGs; • Criar um sistema de avaliação, monitoramento e acompanhamento das escolas; • Constituição de equipe de formadores para a cidade e distritos; • Implantação gradativamente a educação Integral nas escolas maiores a partir do 6º Ano através de uma proposta educativa de ação complementar da educação regular para jovens e adolescentes à luz das experiências (Programa Esporte na Escola, ADL, programa Gerando Cidadania, Selo UNICEF); • Reforma e manutenção do prédio da SME - Construir no prédio da SME cantina, refeitório e auditório para reuniões; e reorganização do espaço externo e interno. • Aquisição de novos mobiliários para a recepção e departamentos; • Construição de uma proposta de Gestão da educação Municipal para 4 anos levando em consideração os resultados do município nas Avaliações Nacionais, o PME, Sistema de Ensino e os desafios apresentados pelas unidades escolares; • Criar uma política de intervenção na matrícula a fim de elevar nos dois primeiros anos o número de alunos na rede municipal em 30% • Elaborar uma proposta de formação para equipes gestoras das escolas; • Redefinição dos Departamentos e suas respectivas funções; • Redefinição do quantitativo de coordenadores pedagógicos com atuação direta na escola; • Instituir o colegiado na Secretaria; • Redefinição do PCC juntamente com o SIMPRO, Conselho Municipal, Conselho do Fundeb e colegiado da SME; • Ampliação e fortalecimento de Articulação com Universidades, ONGs, e SEDUC; • Criarção de um sistema de monitoramento online ligando a secretaria a todas as escolas; • Criação de blogs das escolas; • Criar mecanismos de divulgação das ações das escolas para dentro e fora do município (site, jornais, difusão de experiências- Nova escola, Gestão Escolar 8
  • 9. Diretório Municipal de Vicência etc.); • Implementação da Eleição de Diretores e da Conferência Municipal; • Criar incentivos para garantir a qualidade do trabalho e a qualificação do pessoal dos 40%. • Criar incentivos para garantir a qualidade do ensino e a continuidade da qualificação docente (cursos, eventos festivos, datas de aniversários, premiações, divulgação de trabalhos, kits de materiais, fardamento, etc...); • Garantir a participação de professores na Bienal. • Criar uma política de atendimento para prevenção e promoção da saúde vocal e psicológica dos educadores por meio de um núcleo de assistência ao servidor municipal. • Criar uma política de conservação e manutenção dos bens adquiridos – (mobiliários, imóveis, automóveis e equipamentos); 9
  • 10. Diretório Municipal de Vicência 3. ESPORTE Responsável pelo bom condicionamento físico e mental, disciplina, melhoria da qualidade de vida e de saúde, o esporte terá atenção especial, haja vista os benefícios trazidos à população; este visará atrair os jovens para uma vida saudável, estimulando-os a participar de campeonatos, torneios, a fim de levantar sua autoestima e confiança. Principais ações: Esportes • Viabilização de parceria para reforma do Jacozão: construção da pista de atletismo, banco de reserva, vestiário; • Revitalização o Ginásio de Esportes, • Firmar parceria com o governo do estado visando disponibilizar maior número de equipamentos para a prática esportiva (cestas, bolas, redes, etc) • Ampliação de mecanismos que permitam repasse de verbas para o esporte, através de convênios com o Governo do Estado; • Instituição de Centros Esportivos nas escolas nas mais diversas modalidades, seja individual ou coletivo; • Ampliação da participação dos idosos nos programas esportivos da cidade. • Ampliação da participação de portadores de necessidades especiais nos programas esportivos da cidade. • Ampliação do número de vagas nos Projetos destinados a diversas modalidades esportivas. • Construção de ambientes direcionados à prática de esportes de rua como rampas para skates, dança hip hop, capoeira, entre outras. • Ampliar as modalidades esportivas praticadas no Ginásio (vôlei, basquete, handebol) • Construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Trigueiros e reforma nos demais diatritos. 10
  • 11. Diretório Municipal de Vicência 4. CULTURA Visando o resgate e manutenção dos nossos valores históricos, culturais e artísticos, a Diretoria de Cultura buscará viabilizar ações de forma a garantir a qualidade de nosso patrimônio histórico, como também a valorização dos talentos de nossa terra. Voltadas para este fim, teremos as seguintes ações: Cultura • Criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. • Criação da Virada Cultural de Vicência. • Criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Vicência. • Criação do programa Vicência Cidade Leitora. • Manutenção e ampliação dos Festivais de música popular, gospel, etc. • Reestruturação da biblioteca municipal; • Incentivo à divilgação/exposição de obras de artistas locais, valorizando suas potencialidades. • Incentivo à Feira de Artes e Artesanato, através do Mercado de Artes. 11
  • 12. Diretório Municipal de Vicência 5. SAÚDE Buscando elevar de forma substancial a qualidade do atendimento e da prestação dos serviços de saúde no município de forma a atender os anseios da população, a Secretaria de Saúde, de forma incansável, buscará desenvolver ações que visem à satisfação popular, o atendimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado do Pernambuco. Entre as ações a serem desenvolvidas, teremos: Saúde • Reestruturação, redefinição do papel e resgate da credibilidade do sistema municipal de Saúde. • Reestruturação da Unidade Mista do Município, Redefinição do seu papel para os munícipes. • Reestruturação das Unidades de Saúde da Família, resgatando o papel da saúde bucal • Reorganização da atenção básica; • Instrumentalização dos profissionais de saúde para valorização e preenchimento das cadernetas de saúde da criança, adolescente e idoso. • Implementação do PACS e Agentes de Endemias, com o apoio necessário para seu pleno funcionamento. • Reorganização e redefinição do papel da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e em Saúde. • Treinamentos, capacitações e humanização dos profissionais da Saúde. • Implantação de um centro integrado de atenção à criança e ao adolescente vicenciano. • Recuperação do Centro Odontológico e Resgate da função do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). • Reestruturação e redefinição do papel do CAPS. • Reestruturação e redefinição do papel do NASF. • Resgatar o papel do Conselho Municipal de Saúde. • Implantação de um Centro Integrado de Reabilitação. • Abertura para uma relação ética entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Sindicato da Saúde. • Estruturação do PCC para os funcionários da Saúde. • Formar parceria com a Secretaria Estadual de Urbanismo, para definir o destino final do lixo do município. • Implementação do PSE (Programa de Saúde na Escola). • Informatização do sistema de cadastro de consultas . 12
  • 13. Diretório Municipal de Vicência 6. SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA A violência é um problema social grave que precisa de atenção; prevenção é um dos caminhos a se seguir e algumas ações são necessárias para que se atinja este objetivo. São elas: Prevenção da • Capacitação a Guarda Municipal para atendimento direcionado e seguro. violência • Fortalecimento do Policiamento Preventivo através de entendimento com o quartel de Nazaré da Mata para fazer blitz frequentes e combater o uso de drogas e as bocas de fumo • Desenvolvimento de um programa de mediação de conflitos, visando garantir um ambiente de paz social em forma de assistência judiciária preventiva, em parceria com os estudantes de Direito e com o Poder Judiciário. • Implantação de sistema de palestras nas escolas sobre problemas causados pela violência, uso de drogas, etc. 13
  • 14. Diretório Municipal de Vicência 7. AGRICULTURA A Secretaria de Agricultura deverá ter como finalidade principal o apoio ao desenvolvimento sustentável no âmbito da agricultura familiar, visando a geração de emprego e renda no campo, aliado à correta gestão ambiental. Dentre as atividades desta Secretaria, está a promoção de políticas sociais públicas e da facilitação ao acesso de tecnologias que possam garantir o aumento da produção e produtividade dos agricultores no município de Vicência. Dentre as principais a ações a ser desenvolvidas, estão: Agricultura • Distribuição gratuita de sementes; • Construção de viveiro de mudas e sementes • Disponibilização de veterinário para atender gratuitamente os criadores de animais de pequeno, médio e grande porte; • Vacinação contra febre aftosa e raiva em todos os animais do município; • Apoio ao projeto “Horta das Escolas”; • Implementação da feira de animais, evento de grande importância para o setor de agronegócio na região; • Apoio nas ações de controle contra uso excessivo de agratóxicos; • Conservação das estradas vicinais; • Elaboração de projetos de infra-estrutura e agricultura familiar; • Reestruturação de cooperativas e associações do município; • Realização de seminários, cursos, encontros e “dia de campo” com os agricultores; • Implementação de uma unidade de beneficiamento da banana; • Apoio na cadeia produtiva de banana, com ênfase ao controle ao mal da sigatoka; • Aquisição de trator com implementos agrícolas para uso dos pequenos agricultores. • Cadastramento de todo rebanho existente: bovinos, caprinos, ovinos, muares e equinos; • Contratação de extensionista para dar assistência aos produtores rurais; • Aquisição de atomizadores para atendidmento aos banicultores; • Promoção de cursos de qualificação profissional na área agrícola; • Aquisição de patrulha agrícola. 14
  • 15. Diretório Municipal de Vicência 8. OBRAS E URBANISMO A Secretaria de Obras e Urbanismo dará prioridade à ações de que visem a melhoria do município no aspecto visual, cuidando das construções e reformas de prédios públicos, fiscalização de construções particulares, mantendo uma política de limpeza urbana de forma a garantir o recolhimento do lixo de forma organizada, evitando problemas sanitários. Orbas e Uranbismo • Implantação de câmeras e base de segurança no centro comercial. • Construção e reforma de praças já existentes. • Contrução de um canal ligando a PE 74 à Rua Quintino Bocaiúva. • Estabelecimento de um padrão de paisagismo com o aumento da arborização e ajardinamento dos espaços públicos. • Solicitação à COMPESA de expansão e manutenção da rede de canalização de água evitando desperdício. • Implementação de um plano de assistência às áreas de alagamento para evitar transtornos com enchentes. • Ampliação do programa de reciclagem de entulho promovendo o reaproveitamento do material em obras da Prefeitura. 15
  • 16. Diretório Municipal de Vicência 9. MEIO AMBIENTE A Coordenadoria de Meio Ambiente trabalhará em conjunto com órgãos estaduais e federais de regulamentação, fiscalização e conscientização ambiental, como forma de promover a sustentabilidade nas relações entre seres humanos e meio ambiente. Um dos principais objetivos é estruturar as políticas ambientais no município de Vicência, que possui uma malha natural, além de rica diversidade de ecossistemas. Dentre as principais ações, teremos: Meio Ambiente • Criação o programa “Vicência Recicla” para coleta seletiva de material reciclável, gerando renda e a limpeza da cidade em parceria com a Associação de Reciclagem de Timbaúba • Instituição do Plano Municipal de Educação Ambiental, visando combater a poluição em suas diferentes formas • Criação do Plano Municipal de Arborização. • Construção de abrigos ao longo da PE-74, em cada entrada para a zona rural com vistas a favorecer os que precisam locomover-se até a cidade. • Capacitação, conscientização e informação à população visando mudança de hábitos, costumes e atitudes frente ao meio ambiente; • Regulamentação, recuperação e preservação dos recursos naturais e ambientais através de mecanismos de controle ambiental aque visem a conservação e o uso sustentável do meio ambiente municipal; • Atuação na gestão de áreas verdes, cuidando da arborização nas praças; • Implantação do aterro sanitário e/ou usina de tratamento de resíduos sólidos; • Implementação de ações de monitoramento e reciclagem de lixo. 16
  • 17. Diretório Municipal de Vicência 10 . HABITAÇÃO O sistema de habitação no Brasil de forma geral é precário e não tem atendido às demandas; no município de Vicência a situação se repete e a Administração buscará manter projetos que visem atender a esta demanda através de convênios com a Secretaria Estadual de Habitação e o Ministério das Cidades a fim de buscar recursos para implantar um sistema de construção de casas populares. Principais ações: Habitação • Ampliação do atendimento aos Projetos federais “Minha casa minha vida” e “Minha casa minha vida rural” • .Priorização na construção de muros de proteção em locais de risco • Promoção de visitas às comunidades com vistas ao levantamento de possíveis problemas de infraestrutura 17
  • 18. Diretório Municipal de Vicência 11. TURISMO O turismo pode é comprendido como um conjunto de relações e fenômenos prodizidos pelo deslocamento e permanência de pessoas fora do seu local habitual de residência, para fins de lazer. Assim, apresentamos nossas principais ações: Turismo • Reativar os pontos turísticos do município de forma geral • . Reativar o festival de voo livre como festa tradicional do município • Promover capacitação para os condutores turísticos • Promover trabalhos com produtores rurais, pousadas rurais em seus estabelecimentos. • Garantia da melhoria e conservação ds estradas para fortaceler o turismo rural • Buscar condições para colocar Vicência de volta ao Roteiro Turístico de Pernambuco (Rota dos Engenhos) • Promoção de cursos para área de receptivo, garçom, alimentação, hotelaria, etc. • Implantação do Projeto “A Praça é Nossa” com exposição de artes, danças, culinária, artesanato, nas diversas praças da cidade, em sistema de rodízio. EQUIPE PROGRAMA DE GOVERNO: MÁRIO RAMOS DE ANDRADE LIMA FILHO EVA MARIA DE ANDRADE LIMA MARÍLIA RAMOS DE ANDRADE LIMA ELIANE MARIA SILVEIRA SABRINA SABINO CÍCERO CAVALCANTE DE SOUZA Vicência/PE, Junho/2012 18