1) O documento discute as modalidades de transferências da União e o Portal dos Convênios, que é um novo sistema para as transferências voluntárias da União. 2) Em 2009 e 2010, a União transferiu cerca de R$22 bilhões em transferências voluntárias. 3) O Portal dos Convênios permite a celebração, execução e prestação de contas de convênios de forma online, integrando os órgãos envolvidos e simplificando o fluxo operacional.

1. Fernanda Lyra e Rosana Pereira
Consultoria em Projetos Governamentais

2. Portal dos Convênios
Um novo paradigma nas transferências
voluntárias da União

3. MODALIDADES DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Transferências Constitucionais
Transferências Legais
Transferências Voluntárias
3

5. 2009 E 2010
22 BILHÕES EM
TRANFERENCIAS
VOLUNTARIAS

6. Fonte : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Departamento de Gestão Estratégica da Informação – DGEI

7. Fonte : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI
Departamento de Gestão Estratégica da Informação – DGEI

8. TRANSFERENCIAS PARA ENTIDADES
PRIVADAS
2009 : 1.735.000.000,00
2010 : 2.051.000.000,00

9. DIRETRIZES

10. FACILIDADES

11. INTEGRAÇÕES

12. O SISTEMA

13. Fluxo operacional
Publicação
Prestação de
Celebração Execução
Contas
Encerramento

14. Módulos da Celebração
Propostas
CREDENCIA CADASTRA
PROPONENTE PROPONENTE
INCLUI INCLUI
ELABORA PLANO DE PROJETO
PROPOSTA TRABALHO BÁSICO
EMPENHA
Concedente
Programas UGTV
ANALISA / PUBLICA E
SELECIONA REGISTRA
PROPOSTAS NO SIAFI
ABERTURA
CONTA
DIVULGA CORRENTE
PROGRAMA
Os programas Interessados Credenciados Propostas são Concedente Convenente Concedente Quando aplicável,
de credenciam-se apresentam sua elaboradas e analisa e registra o plano empenha o o convenente
transferência no Portal para documentação registradas no seleciona as de trabalho recurso do registra o projeto
são registrados obtenção de em Unidades Portal propostas que detalhado caso convênio. básico.
no Portal senha inicial Cadastradoras serão atendidas este não tenha O concedente
Descrição
sido incluído Concedente publica extrato no
anteriormente comanda DOU e transfere
abertura de dados do
Desenvolvido Em desenvolvimento conta corrente convênio ao SIAFI

15. Módulos da Execução e da Prestação de Contas
Poderão ser transferidos
REGISTRA
eletronicamente para o Portal
CONTRAPARTID
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
REGISTRA REGISTRA REGISTRA NF EXECUÇÃO
LICITAÇÃO E EMPENHA E PAGA FÍSICO-
CONTRATO
RESULTADO LIQUIDA FORNECEDOR FINANCEIRA
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CONCEDENTE
TRANSFERE ANALISE DA
PARCELA ADITIVOS E EVENTOS DE ALTERAÇÃO PRESTAÇÃO
TCE
O convenente emite No caso da não
O concedente O convedente O convenente O convenente O convenente O convenente
relatórios aprovação das
transfere parte registra a empenha para registra os registra as NFs, comanda o
necessários e os contas parcial
ou todo o licitação, os o licitante contratos fiscaliza a pagamento por
complementa com ou total, o
recurso para a licitantes, suas vencedor firmados execução e meio do Portal
declarações, relação concedente
conta do ofertas e o liquida
Descrição
de bens e serviços, encaminha o
convênio e o resultado da
GRU do saldo, processo para
convenente licitação
atestes, e demais abertura de
deposita e
docs. O concenente TCE
registra a
analisa e aprova ou
contra-partida
Desenvolvido A homologar não a Prestação de
Em desenvolvimento
Contas

16. COMO BUSCAR O
RECURSO
?

17. EMENDAS
PARLAMENTARES

18. ORÇAMENTO DA UNIÃO
PPA
LDO
LOA
18

19. DIVULGAÇÃO DOS
PROGRAMAS

20. VANTAGENS

21. Você está com
vontade de
trabalhar hoje?

23. E amanhã?

25. E depois
de amanhã?

27. E na próxima
semana?

29. E no
próximo mês?

31. EU TAMBÉM
NÃO!!!

32. SÓ
QUEREMOS NOS
DIVERTIR

34. Alguma vez no SICONV
você teve vontade de...

36. Caso positivo, não se
desespere pois você não é
o único...

37. Não se esqueça também
de dar um tapinha nas
costas de sua equipe de
vez em quando.
Em agradecimento!!!

41. CASES

42. IMPORTANTE
1. Publicidade dos programas - e emendas – SICONV.
2. Diminuição da burocracia nos tramites e redução de
papel.
3. Possibilidade de outras formas de pagamento de acordo
com a conjuntura.
4. Possibilidade de contrapartida em Bens e Serviço.
5. Possibilidade de despesa administrativa de até 15%.
6. Possibilidade de inclusão dos custos de elaboração do
projeto básico nos custos do convênio. (o projeto básico
pode ser apresentado posterior)
7. Cotação prévia de preço com mais possibilidade de
critérios. (mantém a possibilidade da licitação)

43. IMPORTANTE
8. Possibilidade de aquisição fora da cotação prévia
eletrônica.
9. Redução dos relatórios de prestação de contas para 5,
sendo que 2, será emitido automaticamente. (Não
existe mais prestação de contas parciais)
10. Aditivo somente para prorrogação de prazo, ampliação
do objeto ou alteração de valor.
11. Não necessidade de consulta ao CADIN e ao CAUC para
a liberação de parcelas
12. Utilização do recursos da aplicação
13. Pareceres on-line

44. Lei nº 8.666/93 institui normas para
licitações
Lei nº 10.520/2002 modalidade de licitação
denominada pregão
Decreto 6.170/2007
Portaria Interministerial
127/2008

45. Contatos
Fernanda Lyra Rosana Pereira
ferfblyra2@gmail.com dits2010@uol.com.br
(35) 91949898 (34) 88658924