O documento descreve as medidas implementadas pelo Estado de Santa Catarina para enfrentar a pandemia de COVID-19, incluindo decretos para distanciamento social e a criação de uma gestão de crise. O Estado vem monitorando a evolução da pandemia e estruturando sua rede de saúde pública para atender à demanda por leitos e tratamento. As decisões são tomadas considerando fatores como a evolução da doença, a capacidade do sistema de saúde e os impactos socioeconômicos das medidas de isolamento.
Medidas do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVI...Tania Gurgel
O documento resume as medidas econômicas do governo brasileiro para lidar com os impactos da pandemia de COVID-19, totalizando até R$ 147,3 bilhões. Isso inclui até R$ 83,4 bilhões em medidas para a população vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos, e combate à pandemia com R$ 4,5 bilhões para o SUS.
MS autoriza nos leitos para 22 Estados. Ribeirão Pires continua de fora da re...Luís Carlos Nunes
A portaria autoriza novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de diversos estados, define o valor de R$ 61,44 milhões em recursos financeiros para custeio no primeiro trimestre de 2021, e especifica 354 novos leitos de UTI no estado da Bahia, 279 no Maranhão e 179 no Piauí.
A portaria autoriza leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de vários estados brasileiros e disponibiliza recursos financeiros no valor de R$ 188.208.000,00 para os estados e municípios.
Este documento resume:
I) Um plano de ação apresentado pelo Estado de Santa Catarina para garantir o abastecimento contínuo de medicamentos do "kit intubação" nos próximos 90 dias, incluindo aquisições centralizadas nacionalmente e internacionalmente e aquisições estaduais;
II) A apresentação de dados de estoque e projeções de consumo dos hospitais, conforme ordem judicial;
III) O desenvolvimento de um sistema informatizado para melhor análise dos dados sobre estoque e consumo.
Em virtude do crescente registro de casos de Covid-19 no Agreste de Pernambuco, algumas cidades têm adotado medidas restritivas ainda mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado para conter o avanço da contaminação pelo vírus. É o caso de Garanhuns, que suspendeu a comercialização de bebidas alcoólicas "em qualquer hipótese", por meio de decreto publicado no último sábado (29).
Decreto do Governo de Pernambuco de 25 de maio de 2021Portal NE10
O documento estabelece novas medidas restritivas em Pernambuco entre 26 de maio e 6 de junho de 2021 para enfrentar a pandemia, proibindo atividades presenciais em diversos municípios exceto serviços essenciais, e proibindo todas as atividades presenciais nos finais de semana em alguns municípios.
O documento descreve as etapas e procedimentos para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O documento descreve as medidas implementadas pelo Estado de Santa Catarina para enfrentar a pandemia de COVID-19, incluindo decretos para distanciamento social e a criação de uma gestão de crise. O Estado vem monitorando a evolução da pandemia e estruturando sua rede de saúde pública para atender à demanda por leitos e tratamento. As decisões são tomadas considerando fatores como a evolução da doença, a capacidade do sistema de saúde e os impactos socioeconômicos das medidas de isolamento.
Medidas do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVI...Tania Gurgel
O documento resume as medidas econômicas do governo brasileiro para lidar com os impactos da pandemia de COVID-19, totalizando até R$ 147,3 bilhões. Isso inclui até R$ 83,4 bilhões em medidas para a população vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para manutenção de empregos, e combate à pandemia com R$ 4,5 bilhões para o SUS.
MS autoriza nos leitos para 22 Estados. Ribeirão Pires continua de fora da re...Luís Carlos Nunes
A portaria autoriza novos leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de diversos estados, define o valor de R$ 61,44 milhões em recursos financeiros para custeio no primeiro trimestre de 2021, e especifica 354 novos leitos de UTI no estado da Bahia, 279 no Maranhão e 179 no Piauí.
A portaria autoriza leitos de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 em hospitais de vários estados brasileiros e disponibiliza recursos financeiros no valor de R$ 188.208.000,00 para os estados e municípios.
Este documento resume:
I) Um plano de ação apresentado pelo Estado de Santa Catarina para garantir o abastecimento contínuo de medicamentos do "kit intubação" nos próximos 90 dias, incluindo aquisições centralizadas nacionalmente e internacionalmente e aquisições estaduais;
II) A apresentação de dados de estoque e projeções de consumo dos hospitais, conforme ordem judicial;
III) O desenvolvimento de um sistema informatizado para melhor análise dos dados sobre estoque e consumo.
Em virtude do crescente registro de casos de Covid-19 no Agreste de Pernambuco, algumas cidades têm adotado medidas restritivas ainda mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado para conter o avanço da contaminação pelo vírus. É o caso de Garanhuns, que suspendeu a comercialização de bebidas alcoólicas "em qualquer hipótese", por meio de decreto publicado no último sábado (29).
Decreto do Governo de Pernambuco de 25 de maio de 2021Portal NE10
O documento estabelece novas medidas restritivas em Pernambuco entre 26 de maio e 6 de junho de 2021 para enfrentar a pandemia, proibindo atividades presenciais em diversos municípios exceto serviços essenciais, e proibindo todas as atividades presenciais nos finais de semana em alguns municípios.
O documento descreve as etapas e procedimentos para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo a obrigação de prestar contas dos recursos recebidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender um decreto municipal de Xaxim que autorizou o funcionamento de atividades econômicas em desacordo com as normas editadas pelo Governo do Estado para combate e prevenção à covid-19. Veja a ação.
Governo Bolsonaro cancelou compra de kit intubação em agosto de 2020Luís Carlos Nunes
Em agosto de 2020, o governo federal cancelou a compra de medicamentos que formam o chamado kit intubação. A informação consta em um relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Treze entre 23 itens solicitados foram cancelados por "preços acima das estimativas de mercado". O documento, no entanto, diz também que a desistência pela compra ocorreu "sem que seus motivos fossem esclarecidos".
O relatório assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, pedia ainda que "diante deste cenário, exige-se um comando único e coordenado no país, com respeito às definições e o tempo da ciência, e tomada de providências urgentes na proteção a vida das pessoas, fazendo-se necessário que o Ministério da Saúde assuma seu protagonismo; que faça o acompanhamento da rede hospitalar pública e privada, tanto dos estoques quanto da média de consumo para o pleno funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e garanta o suprimento efetivo das unidades hospitalares no país".
A recomendação da CNS foi encaminhada à Anvisa, ao Ministério da Saúde, ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, à Superintendência-Geral do Cade, ao Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, em seus respectivos estados. Além do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
Segundo o Portal Congresso em Foco o Ministério da Saúde foi procurado , mas ainda não obteve retorno.
Sob risco de falta destes medicamentos, o governo federal requisitou essa semana a hospitais privados sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, que segundo informações do SUS devem acabar nos próximos 15 dias.
A Anvisa aprovou, na noite de 6ª feira (19.mar), novas regras para flexibilizar a autorização, em caráter emergencial, de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com COVID-19. As novas regras, definidas pela agência, isentam estes produtos de registro sanitário, e a autorização de venda destes medicamentos passa a ser por meio de notificação ao órgão regulador.
- O documento prorroga a situação de emergência de saúde pública em Teixeira de Freitas até 30 de junho de 2021 devido à pandemia da Covid-19.
- Medidas como requisição de bens e serviços, dispensa de licitação e revisão de contratos podem ser tomadas para enfrentar a emergência.
- Serviços essenciais como saúde, segurança, transporte e abastecimento continuarão funcionando.
Este documento lista portarias publicadas sobre COVID-19 entre os dias 17 de abril e 14 de abril de 2020. As portarias tratam de tópicos como alterações regulatórias para ensaios clínicos, habilitação de leitos de UTI para tratamento de COVID-19 e recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia.
O documento descreve (1) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra o Estado de Santa Catarina devido à condução inadequada da pandemia, (2) o avanço alarmante dos casos e mortes por Covid-19 no estado, e (3) o colapso dos sistemas de saúde público e privado.
O documento apresenta uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Itapema questionando a retomada das aulas presenciais na cidade. A ação descreve a pandemia de Covid-19 e a legislação federal e estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais visando o distanciamento social. Argumenta que os decretos estaduais sempre refutaram o retorno das aulas com base em critérios científicos.
1. O documento apresenta dados econômicos internacionais e brasileiros, incluindo PIB, inflação, crédito e expectativas de consumidores.
2. Nos EUA, o PIB cresceu acima das estimativas iniciais no primeiro trimestre, enquanto na Espanha o PIB continua em queda.
3. No Brasil, a inflação e os juros permaneceram estáveis, enquanto o crédito apresentou pequeno crescimento, principalmente no consignado.
Apresentação do Diretor do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, realizada na oficina do CONASS sobre a PRT GM/MS n. 3992/17
O documento descreve a situação da pandemia no Brasil e os problemas com a vacinação no país. O Governo Federal não elaborou um plano nacional de vacinação e vem atrapalhando os planos estaduais e municipais, gerando insegurança jurídica. A Lei no 13.979/2020, que autoriza a importação de insumos médicos sem registro na Anvisa, perderá validade em breve, o que pode prejudicar o combate à pandemia. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da le
PGR pede informações a Paulo Câmara e demais governadores sobre hospitais de ...MatheusSantos699
O documento solicita aos governadores estaduais e do Distrito Federal informações sobre hospitais de campanha construídos para enfrentar a pandemia de Covid-19, incluindo quantos foram construídos, datas de inauguração e fechamento, e destinação dos insumos e equipamentos. A resposta deve ser enviada até 19 de março.
A partir das leis que ainda não foram cumpridas e que determinam a estrutura e funcionamento do SUS:
Propostas do ministério da saúde
Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
O documento relata que o Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre as políticas públicas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Piauí. Médicos relatam que protocolos baseados em cloroquina e hidroxicloroquina nos estágios iniciais reduziram mortes em outros países, mas o governo do Piauí ainda não adotou tais protocolos na rede pública, deixando a população carente desassistida.
Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375Luís Carlos Nunes
O documento institui o Auxílio Emergencial 2021 no valor de R$250 mensais para trabalhadores elegíveis em dezembro de 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento caso o beneficiário se enquadre nos critérios. São estabelecidos critérios de renda familiar e restrições para recebimento de outros benefícios.
A Defensoria Pública da União enviou um ofício ao governador de São Paulo, João Doria para prestar uma série de esclarecimentos relacionados a vacinação em São Paulo e sua estratégia de imunização contra a covid-19..
O relatório resume os principais dados demográficos, de morbidade e mortalidade do município de Queluz no primeiro quadrimestre de 2020, incluindo: a população estimada por sexo e faixa etária; os nascidos vivos; as principais causas de internação hospitalar; e a mortalidade por grupos de causas. O documento também fornece detalhes sobre a produção de serviços de saúde, a rede física prestadora e os profissionais de saúde trabalhando no SUS no período.
O documento anuncia a abertura de um concurso público para professores da Universidade de Pernambuco, com 108 vagas para as categorias de professor auxiliar, assistente e adjunto. É criada uma comissão responsável pela coordenação do concurso e definem-se as regras e cronograma do processo seletivo.
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a fevereiro de 2013 do município de Rondolândia, MT. A dotação inicial foi de R$13,2 milhões e a atualizada foi de R$16,8 milhões. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões e as liquidadas R$1,1 milhão, correspondendo a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada à educação, saúde e administração.
O relatório detalha os dados demográficos, de morbidade e mortalidade do município de Queluz no primeiro quadrimestre de 2018, além de informações sobre a rede de saúde e produção de serviços. A população estimada era de 13.228 habitantes, com 125 nascidos vivos. As principais causas de internação foram doenças do aparelho circulatório e respiratório, e as de mortalidade foram neoplasias e doenças circulatórias.
A portaria institui uma estratégia de ação rápida para fortalecer a atenção à saúde e proteção social de crianças com microcefalia no SUS e SUAS até maio de 2016. A estratégia visa esclarecer o diagnóstico de todos os casos suspeitos e fornecer avaliações médicas completas para planejar o cuidado e benefícios sociais. Recursos financeiros serão repassados aos estados em duas parcelas para apoiar a implementação das ações.
1) A Prefeitura de Pádua anuncia que mais de 17.500 habitantes já foram vacinados e que a vacinação agora inclui pessoas entre 40-45 anos.
2) O governo federal anuncia a prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 meses, até outubro.
3) O britador de pedras adquirido pela Prefeitura de Pádua entra em plena atividade, processando resíduos de pedreiras para uso em obras.
O documento discute três principais tópicos: 1) A vacinação contra COVID-19 de bancários e trabalhadores dos Correios no Brasil; 2) A prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses até outubro de 2021; 3) O britador móvel adquirido pela prefeitura de Pádua para processar resíduos de pedreiras.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender um decreto municipal de Xaxim que autorizou o funcionamento de atividades econômicas em desacordo com as normas editadas pelo Governo do Estado para combate e prevenção à covid-19. Veja a ação.
Governo Bolsonaro cancelou compra de kit intubação em agosto de 2020Luís Carlos Nunes
Em agosto de 2020, o governo federal cancelou a compra de medicamentos que formam o chamado kit intubação. A informação consta em um relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Treze entre 23 itens solicitados foram cancelados por "preços acima das estimativas de mercado". O documento, no entanto, diz também que a desistência pela compra ocorreu "sem que seus motivos fossem esclarecidos".
O relatório assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, pedia ainda que "diante deste cenário, exige-se um comando único e coordenado no país, com respeito às definições e o tempo da ciência, e tomada de providências urgentes na proteção a vida das pessoas, fazendo-se necessário que o Ministério da Saúde assuma seu protagonismo; que faça o acompanhamento da rede hospitalar pública e privada, tanto dos estoques quanto da média de consumo para o pleno funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e garanta o suprimento efetivo das unidades hospitalares no país".
A recomendação da CNS foi encaminhada à Anvisa, ao Ministério da Saúde, ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, à Superintendência-Geral do Cade, ao Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, em seus respectivos estados. Além do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
Segundo o Portal Congresso em Foco o Ministério da Saúde foi procurado , mas ainda não obteve retorno.
Sob risco de falta destes medicamentos, o governo federal requisitou essa semana a hospitais privados sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, que segundo informações do SUS devem acabar nos próximos 15 dias.
A Anvisa aprovou, na noite de 6ª feira (19.mar), novas regras para flexibilizar a autorização, em caráter emergencial, de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com COVID-19. As novas regras, definidas pela agência, isentam estes produtos de registro sanitário, e a autorização de venda destes medicamentos passa a ser por meio de notificação ao órgão regulador.
- O documento prorroga a situação de emergência de saúde pública em Teixeira de Freitas até 30 de junho de 2021 devido à pandemia da Covid-19.
- Medidas como requisição de bens e serviços, dispensa de licitação e revisão de contratos podem ser tomadas para enfrentar a emergência.
- Serviços essenciais como saúde, segurança, transporte e abastecimento continuarão funcionando.
Este documento lista portarias publicadas sobre COVID-19 entre os dias 17 de abril e 14 de abril de 2020. As portarias tratam de tópicos como alterações regulatórias para ensaios clínicos, habilitação de leitos de UTI para tratamento de COVID-19 e recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia.
O documento descreve (1) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra o Estado de Santa Catarina devido à condução inadequada da pandemia, (2) o avanço alarmante dos casos e mortes por Covid-19 no estado, e (3) o colapso dos sistemas de saúde público e privado.
O documento apresenta uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Itapema questionando a retomada das aulas presenciais na cidade. A ação descreve a pandemia de Covid-19 e a legislação federal e estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais visando o distanciamento social. Argumenta que os decretos estaduais sempre refutaram o retorno das aulas com base em critérios científicos.
1. O documento apresenta dados econômicos internacionais e brasileiros, incluindo PIB, inflação, crédito e expectativas de consumidores.
2. Nos EUA, o PIB cresceu acima das estimativas iniciais no primeiro trimestre, enquanto na Espanha o PIB continua em queda.
3. No Brasil, a inflação e os juros permaneceram estáveis, enquanto o crédito apresentou pequeno crescimento, principalmente no consignado.
Apresentação do Diretor do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, realizada na oficina do CONASS sobre a PRT GM/MS n. 3992/17
O documento descreve a situação da pandemia no Brasil e os problemas com a vacinação no país. O Governo Federal não elaborou um plano nacional de vacinação e vem atrapalhando os planos estaduais e municipais, gerando insegurança jurídica. A Lei no 13.979/2020, que autoriza a importação de insumos médicos sem registro na Anvisa, perderá validade em breve, o que pode prejudicar o combate à pandemia. A ação pede a declaração de inconstitucionalidade de trechos da le
PGR pede informações a Paulo Câmara e demais governadores sobre hospitais de ...MatheusSantos699
O documento solicita aos governadores estaduais e do Distrito Federal informações sobre hospitais de campanha construídos para enfrentar a pandemia de Covid-19, incluindo quantos foram construídos, datas de inauguração e fechamento, e destinação dos insumos e equipamentos. A resposta deve ser enviada até 19 de março.
A partir das leis que ainda não foram cumpridas e que determinam a estrutura e funcionamento do SUS:
Propostas do ministério da saúde
Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
O documento relata que o Ministério Público Federal abriu uma investigação sobre as políticas públicas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Piauí. Médicos relatam que protocolos baseados em cloroquina e hidroxicloroquina nos estágios iniciais reduziram mortes em outros países, mas o governo do Piauí ainda não adotou tais protocolos na rede pública, deixando a população carente desassistida.
Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375Luís Carlos Nunes
O documento institui o Auxílio Emergencial 2021 no valor de R$250 mensais para trabalhadores elegíveis em dezembro de 2020. As parcelas serão pagas independentemente de requerimento caso o beneficiário se enquadre nos critérios. São estabelecidos critérios de renda familiar e restrições para recebimento de outros benefícios.
A Defensoria Pública da União enviou um ofício ao governador de São Paulo, João Doria para prestar uma série de esclarecimentos relacionados a vacinação em São Paulo e sua estratégia de imunização contra a covid-19..
O relatório resume os principais dados demográficos, de morbidade e mortalidade do município de Queluz no primeiro quadrimestre de 2020, incluindo: a população estimada por sexo e faixa etária; os nascidos vivos; as principais causas de internação hospitalar; e a mortalidade por grupos de causas. O documento também fornece detalhes sobre a produção de serviços de saúde, a rede física prestadora e os profissionais de saúde trabalhando no SUS no período.
O documento anuncia a abertura de um concurso público para professores da Universidade de Pernambuco, com 108 vagas para as categorias de professor auxiliar, assistente e adjunto. É criada uma comissão responsável pela coordenação do concurso e definem-se as regras e cronograma do processo seletivo.
Este relatório resume a execução orçamentária de janeiro a fevereiro de 2013 do município de Rondolândia, MT. A dotação inicial foi de R$13,2 milhões e a atualizada foi de R$16,8 milhões. As despesas empenhadas somaram R$4,6 milhões e as liquidadas R$1,1 milhão, correspondendo a 6,68% da dotação atualizada. A maior parte dos recursos foi destinada à educação, saúde e administração.
O relatório detalha os dados demográficos, de morbidade e mortalidade do município de Queluz no primeiro quadrimestre de 2018, além de informações sobre a rede de saúde e produção de serviços. A população estimada era de 13.228 habitantes, com 125 nascidos vivos. As principais causas de internação foram doenças do aparelho circulatório e respiratório, e as de mortalidade foram neoplasias e doenças circulatórias.
A portaria institui uma estratégia de ação rápida para fortalecer a atenção à saúde e proteção social de crianças com microcefalia no SUS e SUAS até maio de 2016. A estratégia visa esclarecer o diagnóstico de todos os casos suspeitos e fornecer avaliações médicas completas para planejar o cuidado e benefícios sociais. Recursos financeiros serão repassados aos estados em duas parcelas para apoiar a implementação das ações.
1) A Prefeitura de Pádua anuncia que mais de 17.500 habitantes já foram vacinados e que a vacinação agora inclui pessoas entre 40-45 anos.
2) O governo federal anuncia a prorrogação do auxílio emergencial por mais 3 meses, até outubro.
3) O britador de pedras adquirido pela Prefeitura de Pádua entra em plena atividade, processando resíduos de pedreiras para uso em obras.
O documento discute três principais tópicos: 1) A vacinação contra COVID-19 de bancários e trabalhadores dos Correios no Brasil; 2) A prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses até outubro de 2021; 3) O britador móvel adquirido pela prefeitura de Pádua para processar resíduos de pedreiras.
O documento discute a história e os mecanismos de financiamento do Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele descreve os períodos de financiamento desde os auxílios mútuos até a criação do SUS pela Constituição de 1988 e posterior regulamentação. Também aborda a Emenda Constitucional 29 de 2000 que estabeleceu percentuais mínimos de gastos com saúde para União, estados e municípios.
Este documento descreve uma portaria que autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios para instalação de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração em municípios selecionados para o Projeto de Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária. Os valores a serem repassados para cada município são baseados no número de mosquiteiros a serem instalados e na população do município.
O Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 de Santa Catarina define as diretrizes para a vacinação no estado em 4 fases, priorizando grupos como trabalhadores da saúde, idosos e pessoas com comorbidades. O estado irá armazenar e distribuir as vacinas recebidas do governo federal para os municípios, apoiar a capacitação dos profissionais e complementar o fornecimento de seringas. O plano estima a população de cada fase e os insumos necessários para garantir a vacinação.
O governo de Santa Catarina nega a existência de um toque de recolher no estado. O decreto impõe restrições à circulação e aglomeração entre meia-noite e 5h com o objetivo de reduzir os casos de COVID-19 e evitar o colapso do sistema de saúde, não proibindo a circulação. O decreto também visa limitar festas clandestinas que descumprem regras sanitárias.
Volpi decreta de situação de emergência em Ribeirão Pires. Câmara prepara med...Luís Carlos Nunes
O prefeito de Ribeirão Pires declarou situação de emergência no município devido à pandemia da COVID-19, definindo medidas como orientação de profissionais de saúde, triagem em unidades de saúde, aquisição de EPIs, uso de equipamentos públicos para atendimento emergencial e suspensão de férias e licenças de servidores da saúde. O decreto entra em vigor imediatamente e vigorará enquanto durar a situação de emergência.
O documento discute a integração das iniciativas governamentais Rede Viva Vida, Rede Cegonha e Mães de Minas em Minas Gerais, com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna no estado. Apresenta os avanços e desafios de cada rede, critérios de priorização, valores investidos e semelhanças/diferenças entre Rede Viva Vida e Rede Cegonha. Destaca o programa Mães de Minas como forma de identificar e acompanhar todas as gestantes mineiras.
Debate sobre o Programa "Mais médicos" para o BrasilLeonardo Savassi
O documento discute o programa "Mais Médicos" do governo brasileiro, que tem como objetivos levar mais médicos para áreas remotas do país, fortalecer a atenção básica à saúde e melhorar a formação médica. O documento também resume tentativas anteriores de interiorização médica e a legislação relevante para o programa.
Este decreto estabelece as diretrizes para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), definindo-o como instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda para seleção de beneficiários de programas sociais. O decreto define competências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na gestão do CadÚnico e estabelece critérios para o cadastramento de famílias pelos municípios.
Este decreto estabelece as diretrizes para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), definindo-o como instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias brasileiras de baixa renda para seleção de beneficiários de programas sociais. O decreto define competências do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na gestão do CadÚnico e estabelece critérios para o cadastramento de famílias pelos municípios.
Secretários de Saúde dos Estados querem toque de recolher nacionalLuís Carlos Nunes
1) O Brasil está vivendo o pior momento da pandemia com altos números de casos e mortes, colapso nos sistemas de saúde e lentidão na vacinação.
2) O CONASS pede medidas urgentes como restrições a atividades não essenciais, toque de recolher, fechamento de praias e bares, trabalho remoto e barreiras sanitárias.
3) Também solicita reconhecimento legal do estado de emergência, recursos para os sistemas de saúde, plano de comunicação e compra de todas as
O documento fornece informações sobre medidas adotadas pelo município de São Bernardo do Campo para conter o avanço da pandemia de COVID-19, incluindo a declaração de estado de emergência e a suspensão de aulas, eventos esportivos e culturais. Também determina o trabalho remoto para servidores públicos e medidas de apoio aos serviços de saúde.
1) O documento discute a greve nacional dos trabalhadores dos Correios por tempo indeterminado em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas.
2) A direção dos Correios revogou unilateralmente 70 cláusulas do acordo coletivo, suspendendo benefícios como vale-alimentação e licença-maternidade.
3) Os sindicatos tentavam negociar reivindicações desde julho, mas a direção se recusou a negociar e surpreendeu os trabal
O documento fornece informações sobre:
1) Auxílio financeiro de R$50 para deslocamento no dia do parto para gestantes atendidas pelo SUS.
2) Aumento no orçamento federal para hemodiálise em 2012, ultrapassando R$2 bilhões.
3) Projeto para aumentar penas para hospitais privados que cobrarem qualquer quantia para socorro.
O documento trata de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado de Santa Catarina para determinar o funcionamento de nove leitos de UTI para Covid-19 em hospital estadual e a divulgação correta do número de leitos disponíveis. A juíza concedeu a tutela de urgência, determinando ao Estado que coloque os nove leitos em funcionamento em 48 horas e divulgue corretamente o número de leitos em operação.
O documento é um requerimento de vereadores da câmara municipal de Picuí, Paraíba, solicitando informações à Secretaria de Saúde do estado sobre uma dívida de R$ 1,3 milhões da prefeitura de Picuí com o Fundo Estadual de Saúde. Os vereadores querem esclarecimentos sobre a origem da dívida, já que parte dos recursos recebidos pelo município para saúde estão sendo descontados.
Previdência: Aperfeiçoar para Fortalecer - Fórum de Debates sobre Políticas d...Palácio do Planalto
Apresentação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência, realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (17/02).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br/
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1) O documento lista vários serviços e oportunidades disponíveis em um evento comunitário, incluindo cadastros para emprego, crédito e cursos, emissão de documentos, atividades culturais e de lazer.
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Ceará is a state that grows on the basis of innovation. The State Government encourages new practices and invests in the knowledge economy. The technological innovation program - InovaFit, has allocated US$ 5.4 MILLION for innovative projects in priority areas to stimulate collaboration between the business sector and universities. Read more!
O documento descreve o Programa Mais Infância do Ceará, que tem como objetivos promover o desenvolvimento infantil, reduzir a mortalidade materna e infantil, e fortalecer vínculos familiares. O programa inclui iniciativas como a reestruturação da atenção à gestação de alto risco, a criação de núcleos de estimulação precoce, a entrega de espaços públicos para brincadeiras, a ampliação de creches, e o Cartão Mais Infância, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade.
A criminalidade e a violência se tornaram um problema no Brasil inteiro, principalmente, a partir da década de 90. Há um consenso na sociedade e na academia de que o problema envolve repressão qualificada e prevenção social.
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência PReVio - Estado do CearáGoverno do Estado do Ceará
O documento descreve o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio) do Estado do Ceará, incluindo seus objetivos, componentes e ações, com foco nas obras de infraestrutura planejadas. O programa tem como objetivo qualificar a atuação governamental na prevenção da violência por meio de projetos sociais, segurança pública e proteção a grupos vulneráveis, com um orçamento de aproximadamente 65 milhões de dólares americanos.
1) O documento apresenta o calendário eleitoral de 2020 com datas importantes como prazos de desincompatibilização e proibições de condutas;
2) Detalha condutas vedadas a agentes públicos estaduais no período eleitoral, incluindo proibições na gestão de bens, pessoas e recursos públicos e na área de publicidade;
3) Fornece orientações sobre abuso de poder de autoridade, improbidade administrativa e o sistema de ética pública estadual.
O Governo do Ceará publica nesta quinta-feira (28), o plano de retomada responsável das atividades econômicas e comportamentais diante da pandemia do coronavírus.
Este documento apresenta a programação de um evento de dois dias sobre ciência, tecnologia e inovação no Ceará, Brasil. O programa inclui palestras, painéis e visitas a grupos de pesquisa sobre temas como ecossistemas de inovação, transformação digital, cooperação China-América Latina e o sistema de CTI do Ceará. O evento reúne autoridades governamentais, acadêmicos e representantes de empresas para discutir o desenvolvimento regional baseado no conhecimento.
3. MARÇO - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
12/3
• Divulgação das primeiras medidas
para prevenção e tratamento de
possíveis casos de coronavírus,
mesmo sem nenhum caso
Governo anuncia liberação de R$ 45 milhões para as ações
necessárias pela Secretaria da Saúde, como compra de
materialde diagnóstico e suplementação de insumos
hospitalares para tratamento de pacientes.
6. MARÇO - 2020
3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
17/3
• Esclarecimento à população sobre
ações e medidas de enfrentamento
ao Coronavírus.
Divulgação das iniciativas adotadas para mitigar a
contaminação e minimizar os efeitos da doença, como a
compra de mais kits para testes, preparação de unidades
de saúde, campanhas educativas, entre outras.
7. MARÇO - 2020
5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
18/3
• Anúncio de novas medidas para
conter o Coronavírus no Ceará.
Anúncio de novas ações de contenção ao Coronavírus,
entre elas o implemento de mais 600 unidades de terapia
intensiva (UTIs), quase duplicando a capacidade da rede
pública.
8. 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
19/3
• Determinação de novas medidas
de enfrentamento ao coronavírus.
Anúncio de novas medidas de contenção a propagação da
Covid-19, como fechamento de comércio, templos, igrejas,
barracas de praia e outros locais que permitam a
aglomeração de pessoas, além da interrupção do serviço
de transportes intermunicipais.
9. 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
20/3
• Criação da Fundação Regional de
Saúde para gerir serviços de saúde
assistenciais no Ceará.
Aprovação do Projeto de Lei que criou a Fundação
Regional de Saúde para gerir serviços de saúde
assistenciais estaduais. A Fundação é essencial para o
pleno funcionamento do projeto de regionalização da
saúde.
10. MARÇO - 2020
8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
20/3
• Criação da Autoridade Reguladora
para garantir qualidade dos
serviços de saúde (ARQS).
Aprovação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos
participam do SUS.
12. MARÇO - 2020
1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
21/3
• Camilo Santana: “A economia
a gente busca depois recuperar.
Vidas a gente tem que salvar.”
Divulgação em Live no Facebook sobre a continuidade de
ações para o enfrentamento ao Coronavírus e para evitar
a falta de insumos nas unidades de saúde. Reiterou que o
mais importante no momento é salvar vidas: “A economia
a gente busca depois recuperar. Vidas a gente tem que
salvar”.
13. MARÇO - 2020
1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
23/3
• Hospital Leonardo Da Vinci passa a
receber exclusivamente pacientes
com Covid-19.
Governo anuncia a construção de três hospitais de
Governo solicita temporariamente o Hospital Leonardo
Da Vinci. A unidade particular estava fechada, mas foi
equipada e adaptada pelo Estado para a situação de
emergência.
14. MARÇO - 2020
1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
24/3
• Anúncio de mais 150 leitos em
hospitais de campanha e
antecipação do pagamento
do Cartão Mais Infância.
Governo anuncia a construção de três hospitais de
campanha, disponibilizando 150 novos leitos. Anuncia
também a antecipação do pagamento do Cartão Mais
famílias vulneráveis atendidas pelo projeto, e injetando
16. MARÇO - 2020
3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
25/3
• Sanção da lei que cria Fundação
Regional de Saúde.
É sancionada lei que cria Fundação Regional de Saúde,
visando colocar em pleno funcionamento o projeto de
regionalização da saúde.
17. MARÇO - 2020
3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
25/3
• Governo do Ceará lança hotsite
com informações sobre o novo
coronavírus.
Lançamento de hotsite com conteúdo informativo e
educativo, para transmitir informações corretas e
transparentes sobre o coronavírus (Covid-19), atualizadas
constantemente por equipes da Secretaria de Saúde do
Estado e da Escola de Saúde Pública do Ceará.
18. MARÇO - 2020
4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
26/3
• Solicitação de celeridade na
aquisição de materiais e serviços
para conter Covid-19.
Solicitação junto a Assembléia Legislativa para,
excepcionalmente no período de emergência na saúde, o
Estado adquirir equipamentos e produtos, assim como
mais celeridade.
19. MARÇO - 2020
1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
26/3
• Liberação de R$ 200 milhões para
a compra de insumos e pedido de
alinhamento nas decisões do país.
O Governo do Ceará liberou R$ 200 milhões em recursos
para combater o coronavírus e anunciou série de ações
feitas, como a ampliação dos número de leitos na capital e
no interior. O Governador, Camilo Santana, pediu ainda um
alinhamento nacional das ações de combate ao vírus.
20. MARÇO - 2020
5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
27/3
• Descentralização da oferta de
leitos para pacientes com Covid-19.
Governo autoriza a montagem de três Hospitais de
Campanha, se valendo das estruturas básicas do Hospital
Geral de Fortaleza (HGF), Hospital do Coração e César Cals,
também outros 150 leitos no interior, sendo 50 em cada
hospital regional de Sobral, Quixeramobim e de Juazeiro
do Norte.
21. MARÇO - 2020
5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
27/3
• Proposta do Governo para agilizar
aquisição de materiais e serviços no
combate ao Covid-19 é aprovada na
Assembléia.
Aprovada a permissão, de forma excepcional nesse
período de emergência em saúde, para que o Estado
adquira equipamentos e produtos, e contrate serviços,
22. MARÇO - 2020
5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
27/3
• Investimento de R$ 245 milhões no
Sistema de Saúde e criação de 574
leitos extras.
O Governo do Ceará investiu R$ 245 milhões na
reestruturação do sistema de saúde, aquisição de
equipamentos e insumos para enfrentamento ao
coronavírus no estado. Além disso, autorizou a criação de
574 leitos extras na capital e no interior.
23. MARÇO - 2020
6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
28/3
• Prorrogação do Decreto Estadual
de isolamento social por mais sete
dias.
Governo anuncia a prorrogação, por mais sete dias,
do Decreto Estadual que, entre outras medidas para
conter a pandemia de coronavírus (Covid-19), mantém
o isolamento social em todo o território cearense.
24. MARÇO - 2020
9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
31/3
• TeleSaúde recebe em média
4.700 ligações por dia.
Governo cria o TeleSaúde, central de atendimento
telefônico para esclarecer dúvidas da população sobre a
doença. O serviço é gratuito e funciona 24h. Em média, os
150 canais de atendimento recebem cerca de 4.700
chamadas diariamente.
25. MARÇO - 2020
9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
31/3
• Lacen realiza mais de 5 mil exames
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) realizou,
exercendo um trabalho fundamental no enfrentamento ao
coronavírus.
27. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3
2/4 • Informação e transparência -
Indicadores da Covid-19 serão
atualizados diariamente no portal
IntegraSUS.
Governo divulga que a plataforma de transparência da
Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) disponibilizará
atualização diária dos dados processados até 17 horas,
saúde e da imprensa aos indicadores referentes à
incidência da Covid-19 no Estado.
28. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3
4/4
• Decreto de isolamento social é
prorrogado por mais 15 dias.
Governo anuncia prorrogação do isolamento social por
mais 15 dias. Anuncia também que o Hospital Leonardo da
Vinci já está em funcionamento com 230 leitos e o que
anexo do HGF já está pronto.
29. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
6/4
• Governadores do NE aguardam
chegada de equipamentos e
reforçam a necessidade do
isolamento social.
Governo reitera as medidas de combate contra o
coronavírus tomadas no estado, reforça a importância do
isolamento social e anuncia a chegada, em breve, de
equipamentos de saúde.
30. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
6/4
• Sistema penitenciário do Ceará
começa produção de 11 mil
máscaras de proteção.
A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), através do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),
realizou doação de material para a confecção de 11 mil
máscaras de proteção, produzidas com o envolvimento do
sistema penitenciário.
31. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
8/4
• Reforço da importância
de alinhamento das ações
nos municípios.
Em reunião virtual com a participação de mais de 130
prefeitos, governador reforçou a importância do
alinhamento entre Estado e municípios nas ações de
enfrentamento ao coronavírus.
32. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
9/4 • Forças de Segurança realizam
operação nas CEs para evitar
propagação do Coronavírus durante
o feriado.
Foi montada uma operação nas rodovias do Estado,
durante o feriado da Semana Santa, para evitar o
deslocamento de pessoas entre municípios, bem como
conscientizar os que insistem em descumprir ao decreto
governamental de isolamento social.
33. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
9/4
• Criarce/Secitece entregam mais de
saúde.
Aprovação da Autoridade Reguladora da Qualidade dos
Governo anuncia que mais de mil kits de equipamentos de
proteção individual (EPI) foram entregues a hospitais e
UPAs de Fortaleza, para ajudar na segurança dos
combate ao coronavírus.
34. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
9/4
• Plantão Coronavírus: Governo do
Ceará lança canal de Whatsapp para
atender a população.
Governo divulga canal via Whatsapp para atender aos
cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus, onde a
população pode fazer a autoavaliação do seu estado de
saúde e receber orientações de uma equipe médica de
plantão.
36. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
13/4
• Divulgação detalhada da estrutura
do Governo para atender pacientes
com Covid-19.
Governo divulga com detalhes a estrutura ofertada para
Coronavírus em todas as regiões do estado.
37. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
15/4
• Governo assume Hospital Batista.
Governo do Ceará assumiu segundo hospital privado, o
Hospital Batista, em Fortaleza, que aumentou mais 131
leitos para pacientes com Covid-19, sendo sete de terapia
intensiva.
38. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
15/4
•
ações para evitar aglomerações.
A Polícia Militar ampliou a atuação no combate a
39. ABRIL - 2020
2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
16/4
• Lançamento de edital para
confecção de cinco milhões de
máscaras de tecido reutilizável.
Governo do Ceará lança edital para a confecção de cinco
milhões de máscaras de tecido reutilizável por parte de
empresas cearenses do setor têxtil, em caráter
emergencial, com o objetivo de diminuir o contágio do
novo Coronavírus (Covid-19).
40. ABRIL - 2020
2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
16/4
• Governo disponibiliza serviço de
telemedicina para médicos de UTI
e UPA.
Médicos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que atuam no
enfrentamento ao coronavírus em unidades da rede
estadual, passam a ter acesso ao serviço de telemedicina.
41. ABRIL - 2020
4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
18/4
• Anúncio sobre novo período de
isolamento, ampliação de testes e
do número de respiradores.
Governo amplia a realização de testes para monitorar a
situação no estado. Foram realizados aproximadamente
700 testes por dia. Estado recebe também mais 15
respiradores do Ministério da Saúde e Federação das
Indústrias do Ceará recupera aparelhos do sistema de
saúde do Ceará.
42. ABRIL - 2020
6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
19/4
• Decreto de isolamento social no
Ceará é prorrogado até 5 de maio.
Governo prorroga por 15 dias o decreto estadual que
trata do enfrentamento ao coronavírus no Ceará,
reforçando medidas de proteção nos serviços essenciais.
43. ABRIL - 2020
6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
20/4
• Apresentação das demandas
do Nordeste ao novo ministro
da Saúde.
Governo do Ceará solicita ao Ministro da Saúde a
habilitação dos novos leitos de UTI em Fortaleza e
municípios do interior, que o Estado já havia solicitado
durante gestão anterior do ministério.
44. ABRIL - 2020
7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
20/4
• Ações de combate ao coronavírus
em debate.
Governador Camilo Santana se reúne, por meio de
videoconferência, com deputados federais e senadores e
debate ações de combate ao coronavírus no Ceará.
46. MARÇO - 2020
3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
25/3
• Adoção de medidas para
minimizar impactos econômicos
causados pela pandemia de
Covid-19.
Governo assina decreto que estabelece medidas para
minimizar os impactos econômicos causados pelo novo
coronavírus no Estado.
47. MARÇO - 2020
1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
30/3
• Governo anuncia pacote de
medidas econômicas para auxílio a
empresas e manutenção de
empregos.
Governo divulga série de medidas para aquecer a
economia e, consequentemente, ajudar a proteção dos
empregos. Além disso, informou sobre a continuidade de
questões estruturantes da saúde, como a compra de
insumos e o seu recebimento.
48. MARÇO - 2020
1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
31/3
• Aprovação de 75 pleitos para o
setor industrial.
Governo aprova 75 pleitos em prol do setor industrial
cearense. Ao todo, as empresas devem investir
aproximadamente R$ 107 milhões e criar 1,5 mil
empregos diretos.
49. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3
3/4
• Plano de redução dos impactos
Governo do Ceará cria Plano de Contingenciamento de
Gastos, com 14 medidas para reduzir o impacto da crise
50. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
3/4
• Uece e Idesco lançam site de
delivery para ajudar pequenos
negócios.
Lançamento da plataforma eletrônica Zeis Delivery para
autônomos e pequenos negócios informais de territórios
que possuem baixa conectividade e não utilizam canais
de vendas pela internet.
51. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
• Debate sobre medidas de redução
das despesas dos órgãos públicos
durante a pandemia.
Governo discute com o Conselho de Governança Fiscal do
Estado formas de redução das despesas dos órgãos
públicos diante da crise econômica decorrente da
pandemia do coronavírus.
7/4
53. MARÇO - 2020
1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
27/3
• Entregas programadas e reforço
na higienização mantém
funcionamento do Mais Nutrição.
Governo anuncia manutenção do Programa Mais Nutrição
dos alimentos cedidos pelos permissionários da Central de
Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE).
54. MARÇO - 2020
1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
30/3
• Isenção de faturas da Cagece
e suspensão da tarifa de
contingência.
Governo anuncia isenção de faturamento das tarifas de
água e esgoto para imóveis de padrão básico e a
suspensão da tarifa de contingência para os imóveis de
padrão básico e regular na capital e municípios da Região
Metropolitana de Fortaleza.
55. MARÇO - 2020
1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0 3 1
31/3
• Pagamento da conta de energia
de 534 mil famílias por três meses.
Governo anuncia que o Estado vai garantir o pagamento
da conta de luz para 534.510 famílias de baixa renda pelos
próximos três meses. Anuncia também a suspensão de
aulas presenciais por 30 dias.
56. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
3/4
• Aprovação do projeto de lei que
garante isenção nas contas de água
e energia para famílias de baixa
renda.
Governo anuncia aprovação do projeto de lei que garante
o pagamento da conta de energia para famílias de baixa
534 mil famílias cearenses que consomem até 100 kw/h
por mês. O projeto de lei garante também a isenção, por
90 dias, do pagamento da conta de água para 338 mil
famílias que se enquadram no padrão básico da tarifa
social.
57. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
7/4
• Compra de 200 mil botijões de gás
para famílias carentes.
Governo do Ceará anuncia que vai comprar 200 mil
botijões de gás para distribuir entre as famílias mais
vulneráveis do estado.
58. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
7/4
• Produção e distribuição de
marmitas para comunidades
vulneráveis.
Governo divulga que, por meio da Escola de Gastronomia
Social Ivens Dias Branco, vai produzir e distribuir
marmitas para moradores de rua e comunidades
vulneráveis.
59. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
7/4
• Aprovação do projeto para
comprar de 200 mil botijões de gás
para distribuir entre famílias mais
vulneráveis do estado.
Governo do Estado anuncia aprovação do projeto que
prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir
entre as famílias mais vulneráveis do estado.
60. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
8/4
• Aprovação do projeto para
comprar de 200 mil botijões de gás
para distribuir entre famílias mais
vulneráveis do Estado.
Governo do Estado anuncia aprovação do projeto que
prevê a compra de 200 mil botijões de gás para distribuir
entre as famílias mais vulneráveis do Estado.
61. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
8/4
• Secretaria dos Recursos Hídricos
(SRH) realiza assistência online
Programa Água Doce (PAD).
Governo divulga realização de monitoramento online de
Doce, com orientações de solução para pequenos prob-
lemas que podem ser resolvidos dentro da própria comu-
nidade.
62. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
9/4
• Governo garante vale alimentação
a 423 mil alunos da Rede Estadual.
Governo do Ceará anuncia que distribuirá um cartão vale
alimentação no valor de R$ 80,00 para 423 mil alunos da
Rede Estadual de Ensino.
63. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
13/4
• Casa da Mulher Brasileira: órgãos
divulgam telefones para
atendimento durante pandemia.
Governo anuncia que a Casa da Mulher Brasileira do Ceará
permanece de portas abertas com atendimento
presencial, 24 horas por dia, para quem procurar
a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza.
64. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
13/4
• Agricultores familiares recebem
assistência online.
Visando agilizar o atendimento aos agricultores familiares
no Ceará durante o período de isolamento, Governo
anuncia sistema online onde produtores rurais podem
tirar dúvidas, via chat ou bate-papo, no site da Ematerce
(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Ceará).
65. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
14/4
• Mais Nutrição: Doações
ultrapassam 300 toneladas
de alimentos.
O Governo do Ceará anuncia continuidade, mesmo diante
da pandemia do coronavírus, da distribuição dos
alimentos cedidos pelos permissionários da Central de
Abastecimento do Ceará (Ceasa-CE), por meio do
programa Mais Nutrição.
66. ABRIL - 2020
1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
15/4
• Novo adiantamento do pagamento
do Cartão Mais Infância.
Governo anuncia nova antecipação do pagamento do
Cartão Mais Infância para auxiliar as famílias cearenses
mais vulneráveis neste momento de pandemia do
coronavírus. O investimento superior a 4 milhões de reais
e em situação de extrema pobreza.
67. ABRIL - 2020
3 4 5 6 7 8 9 1 0 1 1 1 2 1 3 1 4 1 5 1 6 1 7 1 8 1 9 2 0 2 1 2 2 2 3 2 4 2 5 2 6 2 7 2 8 2 9 3 0
17/4
• Vale-alimentação para estudantes
e ampliação da isenção na conta de
água.
Governo anuncia aprovação do projeto de lei para
distribuição de um cartão vale-alimentação de R$ 80
para mais de 423 mil alunos da Rede Estadual de Ensino.