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UNIVERSIDADE DE SÃo PAULO
    LA                    FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO




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                                                      MARIA INÊS SUGAI

                                                 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
                                                                 VOLUME 1
                                                                     1994




                                                                                "

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AS J.t~~tTERVENÇÕES
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TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO.
             A VIA'DE CONTORNO N6RTE-ILHA.                                                                     ,.




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                       MARIA INÊS SUGAI                                                                                  ..í'


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                                                                  Dissertação Apresentada à
                       Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
                                                     Universidade de São Paulo para
                                                                Obtenção do Título de Mestre
                                                                                                                         (!l
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             Orientador: Professor Dr. Flávio Villaça                                                                    ~J
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                                                     1994                                                                ,~




                                                                                                                                    '"
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                    queridos companheiro e filho.
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                    À memória de meu pai,
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 1    AGRADECIMENTOS
 I
 1    A elaboração desta Dissertação representou um rico processo de aprendizado.
      Neste período obtive a imprescindível colaboração de professores, familiares,
                                                                                         tY"
                                                                                         fr
      amigos, e, ainda, de várias pessoas que, generosamente, contribuíram para a
      efetivação deste trabalho. A todos, o meu muito obrigada.
                                                                                                   (,


      Devo agradecimentos especiais:

                                                                                          tJ~
                                                                                            '--
      Ao professor Dr. Flávio Villaça, por suas indispensáveis e sempre precisas         ~~
      indicações como orientador; sua constante atenção e confiança constituíram-                 r
      se importantes estímulos neste percurso.


      À professora Ora. Suzana Pasternak Taschner e à professora Ora. Maria
      Cristina Silva Leme pelas sugestões e comentários na qualidade de membros
      da Banca de Qualificação.


      À professora Ora. Maria Adélia Aparecida de Souza e ao professor Dr.
      Francisco Capuano Scarlato, pela atenciosa análise e pelas pertinentes e
      generosas      considerações,   na   qualidade     de   membros   da   Comissão
                                                                                                .!/
      Examinadora, durante a apresentação e argüição da presente Dissertação.
                                                                                               ;.~
                                                                                               ,~.~~

      Aos funcionários do DER-Se pela cortesia e presteza na localização e no                  .,:;.:

                                                                                           ~j{
      fornecimento     de   documentos,     livros   e   projetos,   fundamentais   ao
      desenvolvimento desta pesquisa. Devo especiais agradecimentos: à arquiteta         f"""
                                                                                          ;cj~

      e advogada Esmeralda Beller, da Diretoria Jurídica; ao engenheiro Adalton           c';~
                                                                                           ~'~
      Novo, da Diretoria de Estudos e Projetos; aos engenheiros Osni Berreta Filho
      e Eduardo Gama D'Eça, da Diretoria de Estatísticas de Tráfego; e ao
      funcionário Jucélio Fernandes, do Arquivo Técnico da DIEP.

                                                                                                 ':-i

      Aos funcionários do Setor de Divulgação e Disseminação de Informações - se               -:»
                                                                                                        /

      da FIBGE, em especial ao sr. Manoel Ferdinando de Andrade Neto, por seu             'Jr>
      permanente empenho e consideração.                                                 (J
                                                                                           ~
                                                                                         ;J
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                                                                                          ~r--.
r~~I------~----------"
               I      Ao arquiteto Luís Felipe Gama Lôbo D'Eça, pela gentileza e interesse com que
                      colocou à nossa disposição os projetos e documentos do antigo ESPLAN e, à
                      funcionária Patrícia, por sua atenção.


                      Ao corretor Ricardo José Sarmento, da Imobiliária SOTERRAS e, ao seu
                      proprietário, sr. Rogério Luiz de Souza, pela gentileza e desprendimento ao
               j:

                    ~ colocarem seus arquivos e informações à nossa dísposição.            ,.
.1'

                      Ao empresário e aviador Adroaldo Cassol, pela cortesia e generosidade ao se
                      dispor a realizar o vôo para efetivação do reconhecimento e das fotos aéreas.
                      À professora Carmem Cassol, pela atenciosa intermediação.


                      Ao engenheiro e fotógrafo Brandão, da Photo By Brandão, que nos cedeu,
                      graciosamente, fotos de seus arquivos .
           ~
           .



                      Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela atenção no
                      fornecimento de dados cadastrais, mapas e legislações:
                      À arquiteta Prisciía, funcionária da Secretaria de Urbanismo e Serviços
                      Públicos.
                      Ao engenheiro Antônio José Silva Filho, da Câmara Municipal de Florianópolis.
                      Às bibliotecárias   Rosângela e Aurélia e aos funcionários      do Setor de
                      Cartografia do IPUF, em especial, à Maria, ao Dejair e ao geógrafo Ivo
                      Sostisso.
                      À Adélia    Cunha, coordenadora     de Cadastros   Imobiliários da Secretaria
                      Municipal de Finanças.
·A


       >       ;
                      Aos amigos e colegas professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da
                      UFSC:
  )                   À arquiteta Sônia Afonso e à arquiteta Lizete Assem de Oliveira pelo
r>.
       <       ,
               í
                      empréstimos de livros e fotos.
                      Aos arquitetos Margareth Afeche Pimenta e Luis Fugazzola Pimenta pelo
                      auxílio nas planilhas de cálculo das Tabelas.


                      Aos funcionários da Pós-Graduação da FAU - USP, em especial à Cidinha, ao
                      Ricardo, ao André e à bibliotecária Filomena, pela constante atenção e
       . r
                      amizade .
'r'~~~:::=:::::::=:::
           .   .-                      .--....                                                       .."'
                                                                                                     ,o.'.......,
                                                                                                     .'.              --
                                                                                                     ,.,......"

                                                                                                           ..'"
                                                                                                             .,......"


                    À diretoria do antigo ONOS, pelo empréstimo das plantas originais           do    ..   ",,",
                                                                                                           ~_ ...
                    Levantamento Aerofotogramétrico efetuado em 1969.
                                                                                                     :..
                                                                                                            .     ",



                                                                                                      ,;.n"')~

                                                                                                      "1

                                                                                                      .....
                                                                                                         t,.--.,
                    Ao João Nilson Alencar, pelo atencioso apoio na revisão dos textos.
                                                                      -.                              ."1,......"
                    À Lakshmi Jayaraman, por sua generosidade.                                        -'.• :l.'

                                                                                                     ("0
                    Ao Ricardo César Passos, ao Vidomar Silva Filho e ao Álvaro de Souza, da
      ~
      L.
                                                                                                     .,;~~

                    AVR Produções Gráficas, pela dedicação     e   imenso empenho na editoração      "':':0

                                                                                                       ''',......"
                    eletrônica dos mapas.                                                                     .,......"
      ii
                    Ao Rudiney e demais funcionários da Copyflo, pelo permanente esmero,
      ~                                                                                                      '0

     ~I~
                    paciência e amizade.                                                                      ;,---.,
               1,
                                                                                                     .ifl~

     1I:.
      !
     .1'
                    À CAPES-PICO, pelo auxílio financeiro durante a realização dos créditos de
                    disciplinas em São Paulo.
                                                                                                      ".t>' ••


                                                                                                     n",           '-

                                                                                                     ~
     'I"                                                                                              'h
     ;';1'


                    À minha irmã, Maria Angélica Sugai, pela sua inestimável ajuda, seja na                  .~

     't'            datilografia dos primeiros trabalhos como, também, pelo constante apoio em                 ~
     J,             São Paulo.
                    Ao estímulo' e carinho indispensáveis de minha mãe, Mioka Sugai. Suas             ~}r-."
                                                                                                              .
                                                                                                           . .;,---.,



                                                                                                             ,"-
                    contribuições como mãe, bibliotecária e ex-mestranda foram preciosas.                     ,h
                                                                                                              -,
                    Ao permanente ombro amigo da Bia, do Américo Jr., da Ideli e do Fábio.                        ~..-..
 ;~
                                                                                                        '
                                                                                                      'y-.-.

                    Ao Manoel, companheiro de todos os momentos, que colaborou em diversas                    »<;
                                                                                                       .)
                                                                                                      :;;~
 11.,               etapas deste trabalho, através de críticas, sugestões e, também, na editoração
                    eletrônica das tabelas, capa e na arte final dos mapas. Ao Mané e ao nosso               h
                    querido filho Ricardo, devo mais que este imprescindível apoio. A eles           '~.J"
                                                                                                      h'"
                                                                                                     ~,j"",
                    agradeço o carinho, o    incentivo e a infinita paciência em conviver com as      ~.~
                                                                                                      ~I"""'
                    minhas inevitáveis ausências neste percurso.                                      ,n
                                                                                                      .....
                                                                                                       '<~r--


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                                                                                                     0"'"
                                                                                                       ,
                                                                                                       ~"'A'~".   J

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                                                                                                     .~}~
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                                                                                                      u(
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                                                                                                      Qrr-;

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                                                                                                      ~~  "....
                                                                                                      ;,'!"

                                                                                                      'J,......"

                                                                                                     (J,......"
                                                                                                     ,.J,---.,
                                                                                                      .

                                                                                                      ;~j
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                                                                                                      ~
                                                                                                                    ('.
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                                                             SUMÁRIO'



                        VOLUME       1



                        AGRADECIMENTOS
             ,
             '.'



                        RESUMO - ABSTRACT


                        INTRODUÇÃO                       ,                                          01


                        CAPíTULO 1 - O PROCESSO                DE ESTRUTURAÇÃO           URBANA       DE
                        FlORIANÓPOLlS                                                               12
                                                                                                      "




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                        1.1 - O processo de urbanização       e de separação espacial entre as classes
                              sociais                                                             12

                              1.1.1 - A localização das camadas populares                           17


            .'     i
                              1.1.2 - A localização da população de alta renda                      21

                              1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociais
                              no século XiX                                                  26
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       )
                        1.2 - A ocupação das terras do continente e do litoral norte da Ilha, na primêira
            ;-     ;
    /'"                       metade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão das
    A;                         elites: ilha ou Continente?                                          32
    r<
                           ;< 1.2.1 - A ocupação   do 'litoral norte da Ilha                        34

                              1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas do
                              século XX                                                          39

                              1.2.3 - A ponte e a intensificação das relações Ilha - Continente .... 42

                              1.2.4 '- Análise da integração rodoviária Ilha-Continente e suas
                              repercussões na expansão urbana e na distribuição territorial das
                              classes sociais                ,                             54


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                                                                                                            I
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                                 CAPíTULO 2 - AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA
                                 REPERCUSSÃO     NA ESTRUTURAÇÃO    URBANA   E NA DINÂMICA
                                                                                                                                                                            .,-,,...-...,
                                 IMOBiliÁRIA                                            62


                   ~-_.~


          .                    ,'2.1 -   o   Plano Diretor de Florianópolis. lei nO.246/55                                                            6.3 )
                                                                                                       ~     .....••...                        ..
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              I                  2.2 -    ~:~~~:~~:f::~e~::~~b~~:S~~.
                                                      ~~
                                                       ..      ~.~~07
                                                                 ~ffi
                                                                                                   I.I.~.~.:
                                                                                                         ..~..~~~~~~~.~.~.i~~
                                                                                                                            ..~~.~.
                                                                                                                                                      sr:
     (                                     2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte                                                                        ..!iU70. 11.            -c-,


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                                                                                                                                                      .~     .:(       '"',,
                                 2.3       A implantação do campus universitário da UFSC.                                          A ocupação da
                                          Trindade e dos balneários a norte e a leste da Ilha                                               72
                                ~    .
                           .y l 2.4,''''Análise        das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária..
                                <::
                                          2.4.1 - O centro 'urbano ea área continental..                                                               80
                                    y
                                          2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte e a leste da Ilha                                                86,
                                                                                                                                                                             .'.-."




                                 2.5 - A proposta de integração rodoviária                                                                           :93

                                           2.5.1 - A conjuntura política e econômica                                                                   94
                                                                                                                                                                        ,        ;
                                                                                                                                                                                 'r"

                                                                                                     Integrado da Grande Florianópolis, 1. :iJ"
                                                                                                                                                                        . ~;:.--
                                           2.5.2 - O Plano de Desenvolvimento
                                           1969-71                                                                                97    ..' :;,.l
                                                                                                                                                                        ~~
                                           2.5.3 - Análise do Plano Urbano frente ao processo                                          de ocupação                      ~~
                                                                                                                                                                        ~:~
                                           territorial                                                                                         107                      ~"
                                                                                                                                                                        ~g~
                                 2.6 - A implantação do complexo rodoviário                                                                            111,

                                 2.7 - O início da transferência das empresas estatais                                                                 121

                          .     2.8 - Análise das repercussões destas ações na dinâmica imobiliária                                                   123


                                                                                                                                                                            3-
                                                                                                                                                                             '"~
                                 CAPíTULO 3 - A VIA DE CONTORNO NORTE-ILHA                                                                             128              "-.)
                                                                                                                                                                              ,,~
                                                                                                                                                                        ::.~~
                                                                                                                                                                                ,~
                                                                                                                                                                        ;",;j
                                 3.1 - O Estudo deTráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul
                                                                                                                                                                        f}"
                                 ..................................................................................................................... 13,1             ..:~~

                                                                                                                                                                        .~,
                                                                                                                                                                              ::,.'
                                                                                                                                                                       :~

                                                                                                                                                        ;';c:' ;.;   ;#>.::
3.1.1 - Considerações sobre o Estudo de Tráfego                                                                                                                                           139-

                       3.2 - As alterações na legislação urbana                                                      .,                 ..                     .                                            ..             . 142

                       3.3 - ANia de Contorno Norte - Ilha                                                 __ __                            ,         __                                                                     148

1'"',
                                  3.3.1 - Descrição e Execução                                                              ..__ ..
                                                                                                                               ..__                   ..                                 ..                                  150

                                  3.3.2 - Os custos.da Via Expressa __ .."
                                                                     .   .....~-------- .. ------------.--.----.'L.--.                                                                                                       157

                                  3.3.3 - As desapropriações                                                               .__ __
                                                                                                                             .... .                                                           ..             ..          .__ 161
                                                                                                                                                                                                                           .

                       3.4 - Análise do processo                                                                     .             ..                                            .                 ..                ... __ 163
                                                                                                                                                                                                                          ..




                       CAPíTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES     URBANAS                                                                                                       POSTERIORES À
            ~. í


            .   ,      IMPLANTAÇÃO DA VIA DE CONTORNO NORTE.                                                                                                            .    ..    168


                      4.1 - A transferência das instituições públicas e os investimentos estatais 171

                      4.2 - As ações da iniciativa privada                                                                              '                                                          __
                                                                                                                                                                                                    .                      . 177

                                 4.2.1 - As instituições                privadas,                     o desenvolvimento                                                                  comercial                          e de
                                 serviços.

                                €? -Os empreendimentos                     imobiliários .__                                                                        ..__                                             .    .. 182
    ;
 í'.                  4.3 - A intensificação do fluxo viário                                          ..                                    __ ..
                                                                                                                                             ..__                   ..                   ..__ ..
                                                                                                                                                                                            ..__                           .189
                    0'--"
                    . .)- A va I'
                    (4 4'        onzaçao Imo bilié
                                       -'     I larla                                                                                           ..                      ..                                  --           ---- 192
                                                                                                                                                                                                                               .
            .-
            . .
            ,   .    <c:>:




                                 4.4.1 - A metodologia utilizada ...                                               ....            ..                                        .                                      ..      192
        ,
  A
                                 4.4.2 - Resultados obtidos                         .__ __ __
                                                                                            ..__                                                     __
                                                                                                                                                      .                 ..                                                __197
                    /
                      ---- -,
                    ,~5 - As novas legislações. urbanas.                                .__.
                                                                                           .                                                              ...                            .____
                                                                                                                                                                                           . .                           ..__201
                                                                                                                                                                                                                            .

                    Y4.~ - Análise das transformações urbanas                                                                                                                                      __                    __ 205



                      CONCLUSÕES __                    ____
                                                        . .,__ o   ••       o •••   __   •   __   o   __   •••••      __   o •••                •         ••   __   •   __       •••••        __   ••   ,   •••••          .214


                       BIBLIOGRAFIA                          __                          _                         __ __                                                                 __ .__
                                                                                                                                                                                          .._ .                             223
~---.~~--------------
   ..              ..••..................•.....................                                                            ~~




        ,
        ,
        '.
        L.
                        VOLUME 2


                                                                                                                                "'~
                                                                                                                           .
                        TABELAS                                                                                                '';:'';'




                        TABELA 01 - População de Florianópolis e.Ml1Aicípios Vizinhos                      ~         233
                        TABELA 02       População de Florianópolis'-(1872-1991)                                      234
                        TABELA 03 - População dos Distritos de Florianópolis (1950 - 1991)                           235
                        TABELA 04      - População dos Bairros do Distrito Sede (1991)                               236                  ~
                        TABELA 05 - Via de Contorno Norte - Áreas Desapropriadas                                @~
                        TABELA 06 - Loteamentos Aprovados         (1940 - 1992)                                      238
                                                                                                                               ~n
                        TABELA 07       Desmembramentos Aprovados (1959 - 1991)                                      239       ';;;jI"

                        TABELA 08 - Condomínios Aprovados          (1978 - 1992)                                     240
                        TABELA 09 - UFSC - Áreas Construídas                                                         241
                        TABELA 10 - Volume Médio de Tráf.ego SC-401 (1979 - 1990)                                    242
            ;
    :       ~           TABELA 11 - VMD - SC-401 / SC-404/ SC - 405 (1988)                                           243
                        TABELA 12 "- VMD - SC-401/ SC-404/ SC - 405 (1990)                                       244                 ,.>--.

                        TABELA13a      - Valorização Fundiária Urbana - Distrito Sede                  :         245
                        TABELA13b      - Valorização Fundiária Urbana - Balneários                               246

    . "
            <
                                                                                                                                .:i-
                        FIGURAS                                                                                                   ""----,
                                                                                                                                    ,
                                                                                                                                    ..~

                                                                                                                                  :~~~
                        FIGURA    01 - Florianópolis e municípios vizinhos                                       247
                        FIGURA    02 - Distritos de Florianópolis ...:                                           248
                                                                                                                                  t",
                                                                                                                                  n•.
                                                                                                                                  ~ .r--,
                        FIGURA 03a - Praias de Florianópolis - Norte                                             249                      ..~
                        FIGURA 03b - Praias de Florianópolis - Sul                                               250               {J .
                                                                                                                                          ~,'""'
                        FIGURA    04     Localização do Núcleo Urbano de Desterro                                251
                        FIGURA    05     Separação Espacial entre as Classes Sociais-
                                                                                                                                    ,-
                                          Final do Século XiX                                                    252              i'fiíl'
                                                                                                                                     .r>
    ,       ~,
                        FIGURA    06 - Localização das Chácaras - Século XIX                                     125
                        FIGURA 07 - Área Urbana de Florianópolis          1950...............................        ~~
                        FIGURA 08 - Área Urbana de Florianópolis         - 1970                                  25 .
                        FIGURA 09 - Área Urbana de Florianópolis          1979                                  1'   .


                        FIGURA 10a - Área Urbana de Florianópolis        - 1990                                 (,,~                 .Ó,
                                                                                                                                            »r>;




                        FIGURA 10b - Bairros do Distrito Sede - Continente                         :             2 8                 ,-"J
                                                                                                                                     .(~~

                                                                                                                                    ~.í
                        FIGURA 10c - Bairros do Distrito Sede - Ilha                                             259                      ~...--,
                                                                                                                                     Í::.<~
                                                                                                                                     ~~



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                                              FIGURA 11 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1947                   260
    '""'"
                                              FIGURA 12 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1970                   261
    ~                                         FIGURA13a      Localização da População por Renda Familiar Média-
    r>.                                                       Distrito Sede - 1980                                            262
                                    L
    ,........,                      1         FIGURA13b      Localização da População por Renda Familiar Média-
                                    ,
    r-                          ~,                            Ilha - 1980                                                     263
                                    1
                                ~             FIGURA 14 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1991                   264
    ~                           ,
                               '1 ,


     """
                                   •          FIGURA 15a - Plano Diretor -1954. Propostà BáS'ica                     ~        265
                                    1                                                     "-
    r',                            II        FIGURA 15b - Plano Diretor - 1954. Altura das Edificações                  :.. 266
    ,--.                                      FIGURA 16a ~ Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Mapa índice          e
     ~                                        FIGURA 16b - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 1              ~
     --                                      FIGURA 16c - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 2              ~
             ,
     r-<
                                              FIGURA 16d - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho      3        :fjJJP
      ,-<
                                              FIGURA 16e - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 4            ~
      ~"                           .'         FIGURA 17a - Plano de Desenv. Integrado - Zoneamento/Densidade                 2.72
     r--'-
                                              FIGURA 17b - Plano de Desenv. Integrado - Sistema Viário                       2.73
       ,....;"
                                              FIGURA 17c - Plano de Desenv. Integrado - Alternativas da Ponte                -274
     ,......."                     ~
                                              FIGURA 18a .- Via de Contorno Norte-Ilha - Mapa índice                         2'75
      ,......;,
                               r.
                                              FIGURA 18b - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 1 e Trecho 2                  276
     r'<.                               ,
      ,--J.,
                                        ~y
                                              FIGURA 18c - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 3                             277
       ,                                      FIGURA 18d - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 4                             278
      r.
                                              FIGURA 18e - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 5                             279
      /""',


                                              FIGURA 18f - Via de Contorno Norte-Ilha    - Trechos 6a                        280
      ~
                                        f;    FIGURA 18g - Via de Contorno Norte-Hha - Trechos 6b, 7 e 8                     281
       ~                               !i:

                                              FIGURA 18h - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 9 e 10                       282
      r-.,                 ,.-.         F

                   )                          FIGURA 18i - Via de Contorno Norte-Ilha    - Trechos 11, 12 e 13               283
      r<:

       ,J"                                    FIGURA 18j - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 14 e 15                      284
                       ,                      FIGURA 19a- Seção da Av. Beira-Mar Norte                                    ~
       Á.

       ,--        )                           FIGURA 19b_- Seçã~ da Via de c~ntorn~ Norte                                ~
            )
       ,......."                              FIGURA 20     Densidade Poputacional      1956, 1966 e 1978                    2      '
                                              FIGURA 21a - Loteamentos Aprovados - Continente                                28R
       A

       r-.
              ;l                              FIGURA 21b - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede                           289
                                              FIGURA21c   - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede                          290
       '"'
         J
           '"'"                               FIGURA 22 - Localização das Instituições Estatais e Áreas Comerciais .. 291
                  -/
           ......,                            FIGURA 23 - Área de Abrangência da Lei No. 1851/82                           292
        »<;                                   FIGURA 24a - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Distrito Sede         293
              /
        r>                                    FIGURA 24b - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Balneários            294
                           w.
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                                                                        f'

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                                                                                                               :.-.:. ...
               FOTOS

               FOTO     01 (Centro - déc. de 60) e FOTO 02 (Centro - déc. de 70)                       @
               FOTOS Ó3 e 04 (Av: Beira-Mar Norte- déc. de 70)                            ,            ~9"
               FOTOS 05 e 06       (Av. Beira-Mar e Aterro- déc. de 70)                                ~9 .
                                                                                                       ~v


            _ FC?TO 07 (1975) e F?TO 08 (1979)        ~                                      ~"i.2 8 .
   ".
   , ,        FOTOS 09 (Obras da Via de Contorno Norte-lIhã)...................................
                                                    ,                                             9'




               FOTOS 10 e 11 (Via de Contorno Norte - déc. de 80)                                       '
               FOTOS 12 e 13 (Via de Contorno Norte - déc. de 80)                                      ~
               FOTOS 14 e 15 (Via de Contorno Norte - déc. de 80)                                  @
               FOTOS 16 e 17 (Via de Contorno Norte/ Pontes)                                           303
               FOTO     18 (Trindade Norte)                                                            304
               FOTO     19 (Via de Contorno Norte ~déc. de 90)                                         ~
               FOTOS 20 e 21 (Via de Contorno Norte - déc. de 90)                                  ~
               FOTOS 22 e 23 (Via de Contorno Norte - déc. de 90)                   · :       ··   e            .     ,
                                                                                                                     ,r----
               FOTOS 24 e 25 (Via de Contorno Norte - déc. de 90)                                  ~
               FOTOS 26 e?-7 (Via de Contorno Norte - déc. de 90)                                  ~.
               FOTO     28 (Instituições Estatais -Itacorubi)                                          310
               FOTOS 29 e 30 (UFSC - Córrego Grande - Pantanal)                                        311
               FOTOS 31 e 32 (Saco dos Limões)                                                         312
               FOTOS 33 e 34 (Saco dos Limões)                                                         313            ",,",

               FOTOS 35 e 36 (Praia de Canasvieiras)                                                   314      ..~
                                                                                                                 -, J,......,
               FOTO     37 (Praia de Canasvieiras) e FOTO 38 (Praia Brava)                             315            1
                                                                                                                      J~
                                                                                                                     ,',
               FOTO     39 (Praia dos Ingleses) e FOTO 40 (Praia Jurerê)                               316      "'~~~
                                                                                                                •...,
                                                                                                                '~Jr",
                                                                                                                ô-1
                                                                                                                "'"/"'"'
                                                                                                                 >1 .
              ANEXOS                                                                                            <::;lI",

                                                                                                                 :'J~
              ANEXO 1 - Campos Comuns na Ilha de Santa Catarina                                        317
              ANEXO 2 - Estudo de Tráfego 1976 - DER-SC                                                318




                                                                                                                    ~J
                                                                                                                            "


                                                                                                                    :~,.j
                                                                                                                            rr-;

                                                                                                                    {~
RESUMO

                    :
                                    f             _
  -----         i,                O presente trabalho analisa uma intervenção viária intra-urbana,
               .~


                ~
                    ;       executada em Florianópolis no final da década de 70, denominada Via de
 r'
               i            Contorno Norte-lIha. O estudo objetiva compreender os motivos que
                        .   determinaram a execução desta via exprêssà'no tecido urbano, "0 papel
  """""'        ~!                                                  '-o
                1
                ,
                !           desempenhado por esta via no processo de produção do espaço urbano
 r--,
               l
               ~
                            e as transformações ocorridas na cidade.
  -----
 -'
                i
  .......,
                                   O interesse em entender as causas da efetivação desta via
                            expressa conduziu à analise da localização espacial das classes sociais
  '.
                            em Florianópolis e das ações do Estado no espaço urbano. Examinou-se,
                            também, o processo de apropriação dos benefícios desta intervenção
                            viária, avaliando-se    as repercussões   e as transformações      que-
                            estabeleceu no uso e na ocupação do solo urbano, na legislação urbana
               .: i
                            e na valorização imobiliária .



               .- I-        ABSTRACT

                    ,
r-                 l

               ~
 ~                  "              The present work analyses an -Intra-Urban Express Way
~                           Intervention executed in Floríanópolis at the end of the 70's, called "Via de
               x
r
                    ,       Contorno Norte-Ilha The object of the study is to undestand the motives
                                                li.

               i.   i
~                           which detennine the execution of lhe express way in the urban network,
r'-,                ,       the role played by this expressway in the process of the production of
/"                         urban space and the transfonnations occurredin the city.
                    s
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                                    The interest in understanding the causes of efectivating this express
A              e    ~       way led to an analyses of spacial localisation of the social classes in
,.-..
                            Floríanópolis and the State Action in Urban Space. It a/so examined -the
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                            process of appropríation of the benefits of this express way intervention,
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                            avaliatingthe repercussions and the transfonnations established in the
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                            use and in the occupation of the urban soi/, in the urban /egislation and in
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                            the real-state valorízation.
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                                                                                                                       ,i!"'-""
                                                                                                                      "":,,;,




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                                                                                                                        '~




                                                                                                                       •
                                                                                                                       ','h,
                                                                                                                             '!
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                                                                   " Os fomentadores e adeptos do mundo da
                                                                                                                                "
                                                                                                                             ..,-

                                                                                                                        ,~

                                                                   via expressa o apresentavam como o único           c'j:
                                                                   mundo moderno possível: opor-se a eles e a
                                                                   suas   obras    era    opor-se     à própria
                                                                   modernidade, fugir-à história. e ao progresso,
                                                                   tornar-se um ludita, um escapista, um ser
                                                                   temeroso   da   vida   e   da    aventura,   da    ~
                                                                                                                      ~'1
                                                                                                                      -,,;.---.,
                                                                   transformação e do crescimento. "

                                                                                                                             ."
                                                                   Marshall Berman.                                    u-
                                                                                                                      ~JJ
                                                                   "Tudo que é sólido desmancha no ar",               ~",




                                                                   p.297.'

                                                                                                                       Gk
                                                                                                                        r"'
                                                                                                                      "0;'#"-.
                                 ..;:.




                                                                                                                      c:·
                                                                                                                      '<4~

                                                                                                                      e
                                                                                                                      ~
                                                                                                                                "
                                                                                                                      ~ r=,

                                                                                                                      •
                                                                                                                     ',.:&.
                                                                                                                                '"'"



                                                                                                                                "
INTRODUÇÃO
 ·,.-...;,. .




                        As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a
                 partir de meados da década de 60 e nos anos 70 - de ampliação das
                 políticas e intervenções rodoviaristas do Estado (1). Estas políticas
                objetivavam criar um sistema viário urbano e regional capaz de absorver
                a crescente frota de veículos colocada em circulação. A consolidação das
                indústrias automobilísticas e o processo de oligopolização da economia,
                acelerado com o golpe militar de 1964, assim como a crescente
                importância      do    papel    assumido      pelo    Estado,    intensificaram     os
                investimentos viários. Estas ações repercutiram no desprestígio dos
                demais meios de transportes até então utilizados a nível urbano e
                regional (2) e em evidentes transformações urbanas.


                       As inversões públicas no sistema viário intra-urbano originaram não
                apenas o alargamento e asfaltamento de ruas e a abertura de novas


                1 - Estes investimentos viários que marcaram este período ocorreram a nível urbano
                e regional mas, de forma mais evidente, nas áreas metropolitanas e nas cidades de
                grande e médio porte que comumente têm sido caracterizadas por critérios
                semelhantes aos adotados por Andrade e Lodder. Estes autores delimitam a
                hierarquia do sistema âecidades brasileiras Litilizando o critério demográfico que, no
                inicio da década de 70, apresentava a seguinte distribuição de tamanhos: "duas
                grandes metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro), quatro metrópoles
                regionais (Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), 14 cidades grandes, 95
                medias (aqui consideradas como sendoáquelas com população urbana, em 1970,
  J             entre 50 mil e 250 mil habitantes) e 3.837 cidades pequenas.". In ANDRADE, T.,
r---            LODDER,C. Sistema Urbano e Cidades Médias no Brasil. Rio de Janeiro:
                IPEAlINPES, Relatório de pesquísa 43, 1979, p.8."

                 2 - Estamos nos referindo aos transportes ferroviários, bondes e trólebus, mais
                'utilizados na época é, em certa medida, ao transporte marítimo e fluvial.

 J.



                                                                                                           ~
                                                                                                         . .
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                                                                                                                                    2

                                                                                                                                                       .-"

                avenidas, como também o aparecimento                                   de inúmeras vias expressas,
                pontes, viadutos, túneis, garagens e bolsõés                                  de estacionamento,                anéis

                viários e' grandes aterros que, financiados através de fundos federais,
                promoveram a adaptação das cidades às exigências e ao predomínio dos                                                       
                                                                                                                                                  er-.
                automóveis.                                                          .••   ......•••...                   li'
                                                                                                                                        --,)      ''::::'''c




                              Estas obras viárias, que garantiam acessibilidade,                                   facilitavam os
                deslocamentos dos veículos automotores e dinamizavam a produção e o
                fluxo de mercadorias, foram difundidas como representações máximas do

    :..;,
                progresso e da modemidade. Determinaram diversas transformações no
                espaço urbano, com diferenciados níveis de impacto e de repercussões,                                                            (~
                considerando-se. as características,                             as dimensões e a localização da                                 '..i,
                                                                                                                                                         "

                                                                                                                                                    . />
                obra.


                            A compreensão do papel desempenhado                                           por estas intervenções                   ."J

                                                                                                                                                 :: ./------
                viárias,                  os motivos que determinam                a sua concretização                 e a sua                       .. '
                                                                                                                                                          I

                localização                            intra-urbana,   são fundamentais    para o conhecimento                    do             (j~
                                                                                                                                                          h
                processo de produção e organização do espaço urbano, da distribuição
                                                                                                                                                 ;;.)"
                espacial da população e de suas atividades.                                                                                      .~
                                                                                                                                                 i~---..
                                                                                                                                                 ~,---.
                                                                                                                                                 ;>~.~
.           $
c.          •




                                                                                                                                                 ~"
                            A .importância dos meios de transporte na organização territorial
                urbana e regional tem sido evidenciadas, ao longo do tempo, por grande
                número de estudos das mais diferentes correntes teóricas.                                              Entre os                 t~
                                                                                                                                                3~
                estudos precursores deve-se destacar a contribuição de Von Thünen que,                                                           :J~
                                                                                                                                               . ,'1
                já em 1826, indicava a influência dos meios de transporte na organização                                                         "-4~

                territorial                       (3). A partir do modelo de Von Thünen, desenvolveu-se                          um



                3 - J. H. Von THÜNEN elaborou em sua obra "O Estado Isolado", modelo teórico
                com o qual procuroudemonstrara    influência dos gastos de transporte na distribuição
                espacial dos diferentes ramos da agricultura. Esta obra compõe-se detrês volumes .
:~ ·_:_-'.;Jr":~:~~--
             -
                                                                                                              3.


                          conjunto de teorias e modelos de grande prestígio nas abordagens
                              positivistas, chamadas de "família thüniana" de modelos, que têm em
                          comum ":..a consideração do efeito da          oistencie:« partir de um ponto
                              central, mercado rural ou industrial ou distrito central de negócios dentro
                         ~ de uma área urbana - ...
                                                 sobre áreas não-centrais" (4).
                                                                     ..•. ------

                                    Dentre os estudiosos que compõem este conjunto de teorias,
                          alinham-se tanto teóricos         vinculados    à economia neoclássica da
                          localização, como também            pesquisadores da chamada Escola de
                          Chicago, constituindo-se estas as duas correntes teóricas dominantes e
                          que fundamentam numerosos trabalhos que tratam da produção do
                          espaço.


                                    A teoria neoclássica desenvolveu modelos teóricos da localização,
                          focalizando o equilíbrio entre os custos da terra e transporte. Esta
                          corrente      comprometeu-se,     no   entanto,    com    conceitos      abstratos,
                          distanciados da natureza física, além de desconsiderarem o papel
                          desempenhado pelo Estado no processo (5). A abordagem da Escola de
                          Chicago, por sua vez, considera que a cidade e os padrões urbanos
                          deveriam ser explicados pela natureza humana, entendida como um
                          sistema       ecológico.   Os    pesquisadores     da    Escola     de    Chicago
      J
"'"
                          desenvolveram modelos descritivos fundamentados na concepção de que
                          a cidade é produzida por leis próprias. Coube a Burguess desenvolver o

                          que foram publicados entre 1826 e 1863 Cf. WAIBEL, Leo. "A Lei de Thünen e a
                          sua significação para a geográfia agrária". Boletim Geográfico, n.126, maio/junho
                          1955.

                          4 - CORREA, Roberto L. . O espaço geográfico: algumas considerações.
                          Comunicação apresentada na 30ª Reunião da S8PC, julho/1978.

                           5 - Cf LlPIETZ, Alain.EI capitaly su espacio. México: Siglo XXI, 1977 ;
                           GOTIOIENER, Mark. Aprcduçãosocíat do espaço urbano. São Paulo: EOUSP,
                       "'~f993. "
r
                  10:""   ':"   .




                                                                                              4


                                                                                                   ""."
    modelo da forma urbana que se tomou clássico - o modelo da zona
    concêntrica - que considera a existência de uma hierarquia na localização
    das diferentes atividades urbanas.jdomlnada                     pela posição central em'
    função de sua localização. (6)


           Apesar da ampla difusão e aplicaÇão que tem tido estas correntes
    teóricas - em especial a teoria da localização (7) -, estas abordagens
    apresentam sérias limitações, definidas pela especificidade das situações
    iflvestigadas e, principalmente,              por se mostrarem incapazes de explicar
    as constatações e leis por elas formuladas .. Estes estudos evidenciam a
    relação    existente            entre   a   localização   das   atividades   urbanas,    os
    transportes       e a estruturação           urbana. No entanto, a abordagem            que
    efetuam da realidade social impede o conhecimento                       dos fatores que
    determinam a localização espacial e execução das intervenções viárias
    urbanas, a delimitação do papel que desempenham e as transformações
    que estabelecem a nível intra-urbano.


           Nas últimas décadas vêm se desenvolvendo,                      em contra posição
    àquelas teorias convencionais,                análises de pesquisadores, advindos de          '.,~
                                                                                                   i,"'--


                                                                                                  •.1 •

                                                                                                  '>i;--..,




    6 ~ Cf BURGUESS,     Ernest. "O crescimento da cidade: Introdução a Um projeto de
    pesquisa". In PIERSON, Donald (org.).Estudos     da Ecologia Humana.SãoPaulo:
    Martins Ed., 1970. Ver também coletânea de textos de pesquisadores da Escola de
    Chicago e seus precursores em VELHO, Otávio G, (orq.). O fenômeno
    urbano. (2ªed.). R.J: Zahar ed. 1973.

    7 -Consideram-se os estudos referenciais influenciados pelo pensamento de Von
    Thünen, bastante difundidos,entre      eles: a teoria do lugar central proposta por W,
    Christaller em 1933, o seu aperfeiçamento elaborado por A, Lõsch em 1940, a regra
    da ordem-tamanho das cidades (rank-size correlation) proposta por.G, Ziptem 1949 e            ...•... .
                                                                                                     .~':'



    a relação de densidade exponencial negativa exposta por Colin.Clark em 1950. Cf
    GOTIDIENER;,Mark.      A produção social do espaço urbano, op.cit.; DELLE .
    DONNE, M.Teoriassobrea          Cidade. S.Paulo:Martins Fontes, 1983;''-BONETTI"E''A
    teoria das localidades centrais segundo Christallere Lõsch"(1964)~ CLAVAL, P.';La
    teoria de 105 lugarescentrais"(1966).lnTextos        Bãsicos de Geografia 1. Rio de
    Janeiro: Instituto Panamericano de Geografia e História,
c:

  .~'.-
__0;"__
               -~     -: •. ,.-_.~
                    _o .. _       __ ~. __   .




                                                                                                                                            5


                                                 v-~ias perspectivas derivadas do marxismo (8). Apesar de existirem
                                                  divergências teórico-conceituais entre alguns destes investigadores, há
                                                  uma aproximação em suas interpretações da - realidade social, cujos
                                                 estudos entendem o urbano como sendo o campo privilegiado dos
                                                 conflitos entre as classes sociais, como expressão da contradição.,capital-
                                                 trabalho.


                                                        Um dos maiores méritos das correntes ·de·investigação urbana de
                                                 perspectiva marxista é o seu esforço no desenvolvimento de instrumentos
                                                 teóricos que visem apreender e analisar cientificamente o real, ou seja,
                                                   que permitam explicar as causas dos, fenômenos observados. Pretendem
                                                 . contribuir para a compreensão do processo de produção e apropriação
                                                 do espaço urbano,         assim como da distribuição territorial das classes
                                                 sociais e dos equipamentos urbanos, evidenciando, para tanto, o papel                          1-



                                                 do ambiente consíruído, das localizações estabelecidas pelos interesses
          ..        .,..:

                                                 de classe e doEstado no processo de acumulação capitalista.


                                                        Entendemos que o avanço                   no estudo e         conhecimento      da
                                                 organização      do    espaço      urbano       realiza-se    pela   utilização    destes
                                                 instrumentos      teóricos    e,   também,         pela      abordagem    dé      análises
                                                 particulares. Considerando estes parámetros                    e tomando -o estudo
                                                 concreto de uma' 'via intra-urbana em Florianópolis, desenvolvemos
                                                 investigações que contribuem para esclarecer e delimitar o papel que                   as
                                                 intensas     intervenções      viárias    ali     ocorridas     na   década       de   70



                                                 8 - A maior parte destes teóricos que se utilizam do conjunto da teoríarnarxísta na
                                                 investigação das questões urbanas pertencem à corrente da chamada "teoria urbana
                                                 européia", dentre os quaisdéve-se citar: M.Castells (1971;1972; 1981.), J. Lojkine
                                                 (1977), C. Topalov (1979), A. Lipietz (1977), E.Preteceille (1973; 1983),' entre outros.
                                                 Deve-se citar ainda as importantes contribuições de HenriLefebvre (1969~·1972)e·
                                                 também, numa perspectiva divergente daqueles primeiros, as de Emílio Pradiíía .
                                                 Cobos (1983).
desempenharam          em     seu         processo       de      estruturação   urbana    (9).
     Consideramos que, dentre as diversas transformações urbanas ocorridas
     em Florianópolis nas últimas décadas, as ações que determinaram
     repercussões mais evidentes e decisivas foram aquelas vinculadas ao

r
I,
     complexo viário.


            Estas    intervenções        viárias          efetuadas    pelo   Estado têm      sido
     freqüentemente       difundidas           e      justificadas    .como    instrumentos    de
     erribelezamento urbano e fator fundamental para o desenvolvimento
     turístico da cidade. As reais determinações e as conseqüências destes
     investimentos viários necessitam ser investigadas e esclarecidas. O
     papel destas vias como elemento indutor à expansão, à estruturação
     urbana e à valorização imobiliária necessita ser claramente delimitado. O
     estudo destas intervenções viárias que, presume-se, constituem frentes
     de ocupação e densificação urbana, de especulação imobiliária, de
     segregação urbana e de aumento nos custos de manutenção da cidade,
     contribuem para que se conheça o papel destas intervenções na                                         .il'-
                                                                                                            '--h

     produção do espaço urbano de Florianópolis e, ainda, como se efetiva a
                                                                                                            ~.j
                                                                                                            ~~~~
     apropriação de seus benefícios.
                                                                                                           Õ~
                                                                                                            .e c

                                                                                                           .~""

            Dentre as diversas vias que foram implantadas na cidade durante
     as últimas décadas, investigamos uma significativa via expressa íntra-
                                                                      r
     urbana - a Via de Contorno Norte-Ilha -, cujo impacto apresentou maior
     evidência e repercussão no 70ríjunto da cidade. A Via de Contorno Norte-
     Ilha foi construída no período 1977-ªtpara                    efetuar a conexão rodoviária
                                         "-.   -~'--_.'

     entre a área central da cidade            e' osbaírros    e balneários situados a norte e              .c:_"
                                                                                                           ti)-
                                                                                                                 r'
                                                                                                           ·i.&
                                                                                                           t~
     9- o município de Florianópolis, situado no litoral catarinense e capital do Estado dê:
                                                                                                           ~
                                                                                                                 r'


     Santa Catarina, abrange a Ilha de Santa Catarina (438,5 km2) e um pequeno território
                                                                                                           .~~
     no Continente (12,5 km2) a ela anexado em 1944.                                       ..,
                                                                                                      ....;.ے
~~ __ -__ -.~-_·,>·t_:_:_~:_~:~~ __
   ~
                            :_;_C_.~:_~-_-
               __ .. _-::...••.".            • -   -
                                                       --~--~~=-~~----~~-~---=~--------~----~------~----                    .. "••.........
                                                                                                                             "          ,~~--~.~        ..•, ~ ... .-;..,-_.,._ _"-. _-,:k.-._
                                                                                                                                                                 _            ..                 ~.__ ~_-   .




                                    ;.
                                                                                                                                                                                             7


                                    ~.
                                    ,-
                                    ;
                                                         leste da Ilha de Santa Catarina. Constituía-se, originalmente, numa das
                                    ;

                                                         diversas      proposições    viárias contidas     no Plano de Desenvolvimento
                                                                                                                >




                                                         Integradó da Grande Ffortanópoíts, elaborado no fi.nal da década de 60 e
                                                         regulamentado através da Lei No.1.440/76. A Via de Contorno Norte foi
                                                         caracterizada como via expressa e privilegia~                 como íntervençãç viária
                                                         prioritária, em desacordo com o Plano que outorgava estes atributos para
                                                        / outra via prevista na direção sul da Ilha.


                                        ~
                                                                Estes fatos indicam que as investigações sobre' a Via de Contorno
                               ,"




                                                         Norte-Ilha, além de fornecerem elementos importantes ao entendimento

                               .-
                                                         do processo de estruturação urbana de Florianópolis, ,ainda possibilitam
                                         »




                                         ,               compreender a dinâmica e os conflitos que determinaram a localização
-'"'                                                     dos equipamentos          viários     no espaço   urbano. Permitem                             esclarecer,
 .....:

-<;
                               o,        t               também, os reais motivos que induziram à execução prioritária desta via, '
 ,,--.;
                                                         quais as camadas-sociais            que se apropriaram de seus benefícios, quais
r'

'"
                                                         os impactos estabelecidos,            as transformações       ocorridas no uso e na
           )
/                                                       ocupação       do solo      urbano     e sua repercussão         na dinâmica                                       e. na
---...
 ..-<..,
           ,                                             valorização imobiliária. Considerando-se           a responsabilidade                           do Estado
      -,
,....;.,                                                 na oferta da maior parte dos serviços urbanos, em especial dos meios de
~                                                        circulação,     este    estudo      permite   também       esclarecer            qual o                            papel;
  :1
rr-.
      )                                                  desempenhado           pelo Estado na distribuição           dos equípamentos.. das
r-
       j

-'"'                                                     atividades e da população no espaço urbano, assim como a sua postura
,..---
      ~7'
                                                         frente aos conflitos sociais. Deve-se esclarecer que nesta investigação
-'"'
-------                                                  consideramos o Estado em termos monolítícos. não nos detendo em suas

'"'                                                      divisões e conflitos internos,
      ,)


."/
r"
      ./
~                                                              Definimos,        em decorrência        destas       preocupações,                       dois                 eixos
      ,;                                                                                                                                           '"
/
                                                         articulados de investigações:           a) o primeiro objetivou compreender .os
~
.--.,                                                    motivos que determinaram              a execução desta via .expressa e a.rsua
.......,

/

/'
As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 1
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  • 1. UNIVERSIDADE DE SÃo PAULO LA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO , '. I r • I ~ MARIA INÊS SUGAI DISSERTAÇÃO DE MESTRADO VOLUME 1 1994 " . -:;, ~ ; -
  • 2. AS J.t~~tTERVENÇÕES • .--- VIÁR1AS E AS ----.--- ••••..•• "_'_'____ _""0'- ~••.•• ~ , .• _ .••.• o TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO. A VIA'DE CONTORNO N6RTE-ILHA. ,. , . ,.-." MARIA INÊS SUGAI ..í' Cl & '. ".~ "" U "u <O U Ki J :!j' & .rr :> Dissertação Apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para Obtenção do Título de Mestre (!l '-"r-' ~ '" I '~~ Orientador: Professor Dr. Flávio Villaça ~J '" i~ '" {,0l .'" ~~ '" 1994 ,~ '" ~- -'" '~ ~'" ,~ ~'" ~ ê"' ~ ..
  • 3. I~~----~~-------------- r=; ) " ;) ~ A Manoel e Ricardo, ) r=; queridos companheiro e filho. f ,--.;. ) ") À memória de meu pai, " I América Sugai ""' , ) r' ;r ,...., .J r>. .1 -" s " ~;;' !
  • 4. -.,j;-------~------ .... ..... ----- .... .:..j:; ,_.~ "'. ./ -::->" 1 AGRADECIMENTOS I 1 A elaboração desta Dissertação representou um rico processo de aprendizado. Neste período obtive a imprescindível colaboração de professores, familiares, tY" fr amigos, e, ainda, de várias pessoas que, generosamente, contribuíram para a efetivação deste trabalho. A todos, o meu muito obrigada. (, Devo agradecimentos especiais: tJ~ '-- Ao professor Dr. Flávio Villaça, por suas indispensáveis e sempre precisas ~~ indicações como orientador; sua constante atenção e confiança constituíram- r se importantes estímulos neste percurso. À professora Ora. Suzana Pasternak Taschner e à professora Ora. Maria Cristina Silva Leme pelas sugestões e comentários na qualidade de membros da Banca de Qualificação. À professora Ora. Maria Adélia Aparecida de Souza e ao professor Dr. Francisco Capuano Scarlato, pela atenciosa análise e pelas pertinentes e generosas considerações, na qualidade de membros da Comissão .!/ Examinadora, durante a apresentação e argüição da presente Dissertação. ;.~ ,~.~~ Aos funcionários do DER-Se pela cortesia e presteza na localização e no .,:;.: ~j{ fornecimento de documentos, livros e projetos, fundamentais ao desenvolvimento desta pesquisa. Devo especiais agradecimentos: à arquiteta f""" ;cj~ e advogada Esmeralda Beller, da Diretoria Jurídica; ao engenheiro Adalton c';~ ~'~ Novo, da Diretoria de Estudos e Projetos; aos engenheiros Osni Berreta Filho e Eduardo Gama D'Eça, da Diretoria de Estatísticas de Tráfego; e ao funcionário Jucélio Fernandes, do Arquivo Técnico da DIEP. ':-i Aos funcionários do Setor de Divulgação e Disseminação de Informações - se -:» / da FIBGE, em especial ao sr. Manoel Ferdinando de Andrade Neto, por seu 'Jr> permanente empenho e consideração. (J ~ ;J / €~ I.cr ~ ",'" 9 ~r--.
  • 5. r~~I------~----------" I Ao arquiteto Luís Felipe Gama Lôbo D'Eça, pela gentileza e interesse com que colocou à nossa disposição os projetos e documentos do antigo ESPLAN e, à funcionária Patrícia, por sua atenção. Ao corretor Ricardo José Sarmento, da Imobiliária SOTERRAS e, ao seu proprietário, sr. Rogério Luiz de Souza, pela gentileza e desprendimento ao j: ~ colocarem seus arquivos e informações à nossa dísposição. ,. .1' Ao empresário e aviador Adroaldo Cassol, pela cortesia e generosidade ao se dispor a realizar o vôo para efetivação do reconhecimento e das fotos aéreas. À professora Carmem Cassol, pela atenciosa intermediação. Ao engenheiro e fotógrafo Brandão, da Photo By Brandão, que nos cedeu, graciosamente, fotos de seus arquivos . ~ . Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela atenção no fornecimento de dados cadastrais, mapas e legislações: À arquiteta Prisciía, funcionária da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Ao engenheiro Antônio José Silva Filho, da Câmara Municipal de Florianópolis. Às bibliotecárias Rosângela e Aurélia e aos funcionários do Setor de Cartografia do IPUF, em especial, à Maria, ao Dejair e ao geógrafo Ivo Sostisso. À Adélia Cunha, coordenadora de Cadastros Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças. ·A > ; Aos amigos e colegas professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC: ) À arquiteta Sônia Afonso e à arquiteta Lizete Assem de Oliveira pelo r>. < , í empréstimos de livros e fotos. Aos arquitetos Margareth Afeche Pimenta e Luis Fugazzola Pimenta pelo auxílio nas planilhas de cálculo das Tabelas. Aos funcionários da Pós-Graduação da FAU - USP, em especial à Cidinha, ao Ricardo, ao André e à bibliotecária Filomena, pela constante atenção e . r amizade .
  • 6. 'r'~~~:::=:::::::=::: . .- .--.... .."' ,o.'......., .'. -- ,.,......" ..'" .,......" À diretoria do antigo ONOS, pelo empréstimo das plantas originais do .. ",,", ~_ ... Levantamento Aerofotogramétrico efetuado em 1969. :.. . ", ,;.n"')~ "1 ..... t,.--., Ao João Nilson Alencar, pelo atencioso apoio na revisão dos textos. -. ."1,......" À Lakshmi Jayaraman, por sua generosidade. -'.• :l.' ("0 Ao Ricardo César Passos, ao Vidomar Silva Filho e ao Álvaro de Souza, da ~ L. .,;~~ AVR Produções Gráficas, pela dedicação e imenso empenho na editoração "':':0 ''',......" eletrônica dos mapas. .,......" ii Ao Rudiney e demais funcionários da Copyflo, pelo permanente esmero, ~ '0 ~I~ paciência e amizade. ;,---., 1, .ifl~ 1I:. ! .1' À CAPES-PICO, pelo auxílio financeiro durante a realização dos créditos de disciplinas em São Paulo. ".t>' •• n", '- ~ 'I" 'h ;';1' À minha irmã, Maria Angélica Sugai, pela sua inestimável ajuda, seja na .~ 't' datilografia dos primeiros trabalhos como, também, pelo constante apoio em ~ J, São Paulo. Ao estímulo' e carinho indispensáveis de minha mãe, Mioka Sugai. Suas ~}r-." . . .;,---., ,"- contribuições como mãe, bibliotecária e ex-mestranda foram preciosas. ,h -, Ao permanente ombro amigo da Bia, do Américo Jr., da Ideli e do Fábio. ~..-.. ;~ ' 'y-.-. Ao Manoel, companheiro de todos os momentos, que colaborou em diversas »<; .) :;;~ 11., etapas deste trabalho, através de críticas, sugestões e, também, na editoração eletrônica das tabelas, capa e na arte final dos mapas. Ao Mané e ao nosso h querido filho Ricardo, devo mais que este imprescindível apoio. A eles '~.J" h'" ~,j"", agradeço o carinho, o incentivo e a infinita paciência em conviver com as ~.~ ~I"""' minhas inevitáveis ausências neste percurso. ,n ..... '<~r-- ·'1lIl u~ 0"'" , ~"'A'~". J ""'l{ ;11-' .~}~ lJ .Ór ., u( ',i~:' Qrr-; ., ! ., ",~ ~~ ".... ;,'!" 'J,......" (J,......" ,.J,---., . ;~j (-!l ~ '~ r>; êr>. 6....---.. ~ ('.
  • 7. I~--~~~~~~~~--------~" ~~--' I I~ SUMÁRIO' VOLUME 1 AGRADECIMENTOS , '.' RESUMO - ABSTRACT INTRODUÇÃO , 01 CAPíTULO 1 - O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE FlORIANÓPOLlS 12 " " > ' ,. 1.1 - O processo de urbanização e de separação espacial entre as classes sociais 12 1.1.1 - A localização das camadas populares 17 .' i 1.1.2 - A localização da população de alta renda 21 1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociais no século XiX 26 ) r>. ) 1.2 - A ocupação das terras do continente e do litoral norte da Ilha, na primêira ;- ; /'" metade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão das A; elites: ilha ou Continente? 32 r< ;< 1.2.1 - A ocupação do 'litoral norte da Ilha 34 1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas do século XX 39 1.2.3 - A ponte e a intensificação das relações Ilha - Continente .... 42 1.2.4 '- Análise da integração rodoviária Ilha-Continente e suas repercussões na expansão urbana e na distribuição territorial das classes sociais , 54 .. l- .J " i r'. , I
  • 8. r ~~~ •• ~~ __ •••• ~ •• ~ •.••••• ~ •••••••••••••••••••••••••••••••••• 0 CAPíTULO 2 - AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA REPERCUSSÃO NA ESTRUTURAÇÃO URBANA E NA DINÂMICA .,-,,...-..., IMOBiliÁRIA 62 ~-_.~ . ,'2.1 - o Plano Diretor de Florianópolis. lei nO.246/55 6.3 ) ~ .....••... .. í I 2.2 - ~:~~~:~~:f::~e~::~~b~~:S~~. ~~ .. ~.~~07 ~ffi I.I.~.~.: ..~..~~~~~~~.~.~.i~~ ..~~.~. sr: ( 2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte ..!iU70. 11. -c-, í, .~ .:( '"',, 2.3 A implantação do campus universitário da UFSC. A ocupação da Trindade e dos balneários a norte e a leste da Ilha 72 ~ . .y l 2.4,''''Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária.. <:: 2.4.1 - O centro 'urbano ea área continental.. 80 y 2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte e a leste da Ilha 86, .'.-." 2.5 - A proposta de integração rodoviária :93 2.5.1 - A conjuntura política e econômica 94 , ; 'r" Integrado da Grande Florianópolis, 1. :iJ" . ~;:.-- 2.5.2 - O Plano de Desenvolvimento 1969-71 97 ..' :;,.l ~~ 2.5.3 - Análise do Plano Urbano frente ao processo de ocupação ~~ ~:~ territorial 107 ~" ~g~ 2.6 - A implantação do complexo rodoviário 111, 2.7 - O início da transferência das empresas estatais 121 . 2.8 - Análise das repercussões destas ações na dinâmica imobiliária 123 3- '"~ CAPíTULO 3 - A VIA DE CONTORNO NORTE-ILHA 128 "-.) ,,~ ::.~~ ,~ ;",;j 3.1 - O Estudo deTráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul f}" ..................................................................................................................... 13,1 ..:~~ .~, ::,.' :~ ;';c:' ;.; ;#>.::
  • 9. 3.1.1 - Considerações sobre o Estudo de Tráfego 139- 3.2 - As alterações na legislação urbana ., .. . .. . 142 3.3 - ANia de Contorno Norte - Ilha __ __ , __ 148 1'"', 3.3.1 - Descrição e Execução ..__ .. ..__ .. .. 150 3.3.2 - Os custos.da Via Expressa __ .." . .....~-------- .. ------------.--.----.'L.--. 157 3.3.3 - As desapropriações .__ __ .... . .. .. .__ 161 . 3.4 - Análise do processo . .. . .. ... __ 163 .. CAPíTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES À ~. í . , IMPLANTAÇÃO DA VIA DE CONTORNO NORTE. . .. 168 4.1 - A transferência das instituições públicas e os investimentos estatais 171 4.2 - As ações da iniciativa privada ' __ . . 177 4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e de serviços. €? -Os empreendimentos imobiliários .__ ..__ . .. 182 ; í'. 4.3 - A intensificação do fluxo viário .. __ .. ..__ .. ..__ .. ..__ .189 0'--" . .)- A va I' (4 4' onzaçao Imo bilié -' I larla .. .. -- ---- 192 . .- . . , . <c:>: 4.4.1 - A metodologia utilizada ... .... .. . .. 192 , A 4.4.2 - Resultados obtidos .__ __ __ ..__ __ . .. __197 / ---- -, ,~5 - As novas legislações. urbanas. .__. . ... .____ . . ..__201 . Y4.~ - Análise das transformações urbanas __ __ 205 CONCLUSÕES __ ____ . .,__ o •• o ••• __ • __ o __ ••••• __ o ••• • •• __ • __ ••••• __ •• , ••••• .214 BIBLIOGRAFIA __ _ __ __ __ .__ .._ . 223
  • 10. ~---.~~-------------- .. ..••..................•..................... ~~ , , '. L. VOLUME 2 "'~ . TABELAS '';:'';' TABELA 01 - População de Florianópolis e.Ml1Aicípios Vizinhos ~ 233 TABELA 02 População de Florianópolis'-(1872-1991) 234 TABELA 03 - População dos Distritos de Florianópolis (1950 - 1991) 235 TABELA 04 - População dos Bairros do Distrito Sede (1991) 236 ~ TABELA 05 - Via de Contorno Norte - Áreas Desapropriadas @~ TABELA 06 - Loteamentos Aprovados (1940 - 1992) 238 ~n TABELA 07 Desmembramentos Aprovados (1959 - 1991) 239 ';;;jI" TABELA 08 - Condomínios Aprovados (1978 - 1992) 240 TABELA 09 - UFSC - Áreas Construídas 241 TABELA 10 - Volume Médio de Tráf.ego SC-401 (1979 - 1990) 242 ; : ~ TABELA 11 - VMD - SC-401 / SC-404/ SC - 405 (1988) 243 TABELA 12 "- VMD - SC-401/ SC-404/ SC - 405 (1990) 244 ,.>--. TABELA13a - Valorização Fundiária Urbana - Distrito Sede : 245 TABELA13b - Valorização Fundiária Urbana - Balneários 246 . " < .:i- FIGURAS ""----, , ..~ :~~~ FIGURA 01 - Florianópolis e municípios vizinhos 247 FIGURA 02 - Distritos de Florianópolis ...: 248 t", n•. ~ .r--, FIGURA 03a - Praias de Florianópolis - Norte 249 ..~ FIGURA 03b - Praias de Florianópolis - Sul 250 {J . ~,'""' FIGURA 04 Localização do Núcleo Urbano de Desterro 251 FIGURA 05 Separação Espacial entre as Classes Sociais- ,- Final do Século XiX 252 i'fiíl' .r> , ~, FIGURA 06 - Localização das Chácaras - Século XIX 125 FIGURA 07 - Área Urbana de Florianópolis 1950............................... ~~ FIGURA 08 - Área Urbana de Florianópolis - 1970 25 . FIGURA 09 - Área Urbana de Florianópolis 1979 1' . FIGURA 10a - Área Urbana de Florianópolis - 1990 (,,~ .Ó, »r>; FIGURA 10b - Bairros do Distrito Sede - Continente : 2 8 ,-"J .(~~ ~.í FIGURA 10c - Bairros do Distrito Sede - Ilha 259 ~...--, Í::.<~ ~~ - •....,;, ~~;,.. . .'
  • 11. , I ' I ,,-.., I I I ~ ~ r>. r=; FIGURA 11 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1947 260 '""'" FIGURA 12 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1970 261 ~ FIGURA13a Localização da População por Renda Familiar Média- r>. Distrito Sede - 1980 262 L ,........, 1 FIGURA13b Localização da População por Renda Familiar Média- , r- ~, Ilha - 1980 263 1 ~ FIGURA 14 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1991 264 ~ , '1 , """ • FIGURA 15a - Plano Diretor -1954. Propostà BáS'ica ~ 265 1 "- r', II FIGURA 15b - Plano Diretor - 1954. Altura das Edificações :.. 266 ,--. FIGURA 16a ~ Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Mapa índice e ~ FIGURA 16b - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 1 ~ -- FIGURA 16c - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 2 ~ , r-< FIGURA 16d - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 3 :fjJJP ,-< FIGURA 16e - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 4 ~ ~" .' FIGURA 17a - Plano de Desenv. Integrado - Zoneamento/Densidade 2.72 r--'- FIGURA 17b - Plano de Desenv. Integrado - Sistema Viário 2.73 ,....;" FIGURA 17c - Plano de Desenv. Integrado - Alternativas da Ponte -274 ,......." ~ FIGURA 18a .- Via de Contorno Norte-Ilha - Mapa índice 2'75 ,......;, r. FIGURA 18b - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 1 e Trecho 2 276 r'<. , ,--J., ~y FIGURA 18c - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 3 277 , FIGURA 18d - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 4 278 r. FIGURA 18e - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 5 279 /""', FIGURA 18f - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 6a 280 ~ f; FIGURA 18g - Via de Contorno Norte-Hha - Trechos 6b, 7 e 8 281 ~ !i: FIGURA 18h - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 9 e 10 282 r-., ,.-. F ) FIGURA 18i - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 11, 12 e 13 283 r<: ,J" FIGURA 18j - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 14 e 15 284 , FIGURA 19a- Seção da Av. Beira-Mar Norte ~ Á. ,-- ) FIGURA 19b_- Seçã~ da Via de c~ntorn~ Norte ~ ) ,......." FIGURA 20 Densidade Poputacional 1956, 1966 e 1978 2 ' FIGURA 21a - Loteamentos Aprovados - Continente 28R A r-. ;l FIGURA 21b - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 289 FIGURA21c - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 290 '"' J '"'" FIGURA 22 - Localização das Instituições Estatais e Áreas Comerciais .. 291 -/ ......, FIGURA 23 - Área de Abrangência da Lei No. 1851/82 292 »<; FIGURA 24a - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Distrito Sede 293 / r> FIGURA 24b - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Balneários 294 w. j i '" '" "..... f ......, ,........, r»; /,
  • 12. 1 f' --~----------~-'------------,,---------- __L :.-.:. ... FOTOS FOTO 01 (Centro - déc. de 60) e FOTO 02 (Centro - déc. de 70) @ FOTOS Ó3 e 04 (Av: Beira-Mar Norte- déc. de 70) , ~9" FOTOS 05 e 06 (Av. Beira-Mar e Aterro- déc. de 70) ~9 . ~v _ FC?TO 07 (1975) e F?TO 08 (1979) ~ ~"i.2 8 . ". , , FOTOS 09 (Obras da Via de Contorno Norte-lIhã)................................... , 9' FOTOS 10 e 11 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ' FOTOS 12 e 13 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ~ FOTOS 14 e 15 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) @ FOTOS 16 e 17 (Via de Contorno Norte/ Pontes) 303 FOTO 18 (Trindade Norte) 304 FOTO 19 (Via de Contorno Norte ~déc. de 90) ~ FOTOS 20 e 21 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 22 e 23 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) · : ·· e . , ,r---- FOTOS 24 e 25 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 26 e?-7 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~. FOTO 28 (Instituições Estatais -Itacorubi) 310 FOTOS 29 e 30 (UFSC - Córrego Grande - Pantanal) 311 FOTOS 31 e 32 (Saco dos Limões) 312 FOTOS 33 e 34 (Saco dos Limões) 313 ",,", FOTOS 35 e 36 (Praia de Canasvieiras) 314 ..~ -, J,......, FOTO 37 (Praia de Canasvieiras) e FOTO 38 (Praia Brava) 315 1 J~ ,', FOTO 39 (Praia dos Ingleses) e FOTO 40 (Praia Jurerê) 316 "'~~~ •..., '~Jr", ô-1 "'"/"'"' >1 . ANEXOS <::;lI", :'J~ ANEXO 1 - Campos Comuns na Ilha de Santa Catarina 317 ANEXO 2 - Estudo de Tráfego 1976 - DER-SC 318 ~J " :~,.j rr-; {~
  • 13. RESUMO : f _ ----- i, O presente trabalho analisa uma intervenção viária intra-urbana, .~ ~ ; executada em Florianópolis no final da década de 70, denominada Via de r' i Contorno Norte-lIha. O estudo objetiva compreender os motivos que . determinaram a execução desta via exprêssà'no tecido urbano, "0 papel """""' ~! '-o 1 , ! desempenhado por esta via no processo de produção do espaço urbano r--, l ~ e as transformações ocorridas na cidade. ----- -' i ......., O interesse em entender as causas da efetivação desta via expressa conduziu à analise da localização espacial das classes sociais '. em Florianópolis e das ações do Estado no espaço urbano. Examinou-se, também, o processo de apropriação dos benefícios desta intervenção viária, avaliando-se as repercussões e as transformações que- estabeleceu no uso e na ocupação do solo urbano, na legislação urbana .: i e na valorização imobiliária . .- I- ABSTRACT , r- l ~ ~ " The present work analyses an -Intra-Urban Express Way ~ Intervention executed in Floríanópolis at the end of the 70's, called "Via de x r , Contorno Norte-Ilha The object of the study is to undestand the motives li. i. i ~ which detennine the execution of lhe express way in the urban network, r'-, , the role played by this expressway in the process of the production of /" urban space and the transfonnations occurredin the city. s ! r' ,1 ! r""' The interest in understanding the causes of efectivating this express A e ~ way led to an analyses of spacial localisation of the social classes in ,.-.. Floríanópolis and the State Action in Urban Space. It a/so examined -the --Z process of appropríation of the benefits of this express way intervention, r ) avaliatingthe repercussions and the transfonnations established in the -< I use and in the occupation of the urban soi/, in the urban /egislation and in r.... j the real-state valorízation. r' ) ......., ......., ) r=; ,f rr-; r'
  • 14. ..;:..," ...•-_ ...-~ ....:....- _ ...•. ,' .--.-.' .•... ---; , ~ .. , ,- ,i!"'-"" "":,,;, ) j .. , > ' : ; .......•... '~ • ','h, '! ;. f " Os fomentadores e adeptos do mundo da " ..,- ,~ via expressa o apresentavam como o único c'j: mundo moderno possível: opor-se a eles e a suas obras era opor-se à própria modernidade, fugir-à história. e ao progresso, tornar-se um ludita, um escapista, um ser temeroso da vida e da aventura, da ~ ~'1 -,,;.---., transformação e do crescimento. " ." Marshall Berman. u- ~JJ "Tudo que é sólido desmancha no ar", ~", p.297.' Gk r"' "0;'#"-. ..;:. c:· '<4~ e ~ " ~ r=, • ',.:&. '"'" "
  • 15. INTRODUÇÃO ·,.-...;,. . As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a partir de meados da década de 60 e nos anos 70 - de ampliação das políticas e intervenções rodoviaristas do Estado (1). Estas políticas objetivavam criar um sistema viário urbano e regional capaz de absorver a crescente frota de veículos colocada em circulação. A consolidação das indústrias automobilísticas e o processo de oligopolização da economia, acelerado com o golpe militar de 1964, assim como a crescente importância do papel assumido pelo Estado, intensificaram os investimentos viários. Estas ações repercutiram no desprestígio dos demais meios de transportes até então utilizados a nível urbano e regional (2) e em evidentes transformações urbanas. As inversões públicas no sistema viário intra-urbano originaram não apenas o alargamento e asfaltamento de ruas e a abertura de novas 1 - Estes investimentos viários que marcaram este período ocorreram a nível urbano e regional mas, de forma mais evidente, nas áreas metropolitanas e nas cidades de grande e médio porte que comumente têm sido caracterizadas por critérios semelhantes aos adotados por Andrade e Lodder. Estes autores delimitam a hierarquia do sistema âecidades brasileiras Litilizando o critério demográfico que, no inicio da década de 70, apresentava a seguinte distribuição de tamanhos: "duas grandes metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro), quatro metrópoles regionais (Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), 14 cidades grandes, 95 medias (aqui consideradas como sendoáquelas com população urbana, em 1970, J entre 50 mil e 250 mil habitantes) e 3.837 cidades pequenas.". In ANDRADE, T., r--- LODDER,C. Sistema Urbano e Cidades Médias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEAlINPES, Relatório de pesquísa 43, 1979, p.8." 2 - Estamos nos referindo aos transportes ferroviários, bondes e trólebus, mais 'utilizados na época é, em certa medida, ao transporte marítimo e fluvial. J. ~ . .
  • 16. " .... -: ... """'.,.,; .' 2 .-" avenidas, como também o aparecimento de inúmeras vias expressas, pontes, viadutos, túneis, garagens e bolsõés de estacionamento, anéis viários e' grandes aterros que, financiados através de fundos federais, promoveram a adaptação das cidades às exigências e ao predomínio dos er-. automóveis. .•• ......•••... li' --,) ''::::'''c Estas obras viárias, que garantiam acessibilidade, facilitavam os deslocamentos dos veículos automotores e dinamizavam a produção e o fluxo de mercadorias, foram difundidas como representações máximas do :..;, progresso e da modemidade. Determinaram diversas transformações no espaço urbano, com diferenciados níveis de impacto e de repercussões, (~ considerando-se. as características, as dimensões e a localização da '..i, " . /> obra. A compreensão do papel desempenhado por estas intervenções ."J :: ./------ viárias, os motivos que determinam a sua concretização e a sua .. ' I localização intra-urbana, são fundamentais para o conhecimento do (j~ h processo de produção e organização do espaço urbano, da distribuição ;;.)" espacial da população e de suas atividades. .~ i~---.. ~,---. ;>~.~ . $ c. • ~" A .importância dos meios de transporte na organização territorial urbana e regional tem sido evidenciadas, ao longo do tempo, por grande número de estudos das mais diferentes correntes teóricas. Entre os t~ 3~ estudos precursores deve-se destacar a contribuição de Von Thünen que, :J~ . ,'1 já em 1826, indicava a influência dos meios de transporte na organização "-4~ territorial (3). A partir do modelo de Von Thünen, desenvolveu-se um 3 - J. H. Von THÜNEN elaborou em sua obra "O Estado Isolado", modelo teórico com o qual procuroudemonstrara influência dos gastos de transporte na distribuição espacial dos diferentes ramos da agricultura. Esta obra compõe-se detrês volumes .
  • 17. :~ ·_:_-'.;Jr":~:~~-- - 3. conjunto de teorias e modelos de grande prestígio nas abordagens positivistas, chamadas de "família thüniana" de modelos, que têm em comum ":..a consideração do efeito da oistencie:« partir de um ponto central, mercado rural ou industrial ou distrito central de negócios dentro ~ de uma área urbana - ... sobre áreas não-centrais" (4). ..•. ------ Dentre os estudiosos que compõem este conjunto de teorias, alinham-se tanto teóricos vinculados à economia neoclássica da localização, como também pesquisadores da chamada Escola de Chicago, constituindo-se estas as duas correntes teóricas dominantes e que fundamentam numerosos trabalhos que tratam da produção do espaço. A teoria neoclássica desenvolveu modelos teóricos da localização, focalizando o equilíbrio entre os custos da terra e transporte. Esta corrente comprometeu-se, no entanto, com conceitos abstratos, distanciados da natureza física, além de desconsiderarem o papel desempenhado pelo Estado no processo (5). A abordagem da Escola de Chicago, por sua vez, considera que a cidade e os padrões urbanos deveriam ser explicados pela natureza humana, entendida como um sistema ecológico. Os pesquisadores da Escola de Chicago J "'" desenvolveram modelos descritivos fundamentados na concepção de que a cidade é produzida por leis próprias. Coube a Burguess desenvolver o que foram publicados entre 1826 e 1863 Cf. WAIBEL, Leo. "A Lei de Thünen e a sua significação para a geográfia agrária". Boletim Geográfico, n.126, maio/junho 1955. 4 - CORREA, Roberto L. . O espaço geográfico: algumas considerações. Comunicação apresentada na 30ª Reunião da S8PC, julho/1978. 5 - Cf LlPIETZ, Alain.EI capitaly su espacio. México: Siglo XXI, 1977 ; GOTIOIENER, Mark. Aprcduçãosocíat do espaço urbano. São Paulo: EOUSP, "'~f993. "
  • 18. r 10:"" ':" . 4 ""." modelo da forma urbana que se tomou clássico - o modelo da zona concêntrica - que considera a existência de uma hierarquia na localização das diferentes atividades urbanas.jdomlnada pela posição central em' função de sua localização. (6) Apesar da ampla difusão e aplicaÇão que tem tido estas correntes teóricas - em especial a teoria da localização (7) -, estas abordagens apresentam sérias limitações, definidas pela especificidade das situações iflvestigadas e, principalmente, por se mostrarem incapazes de explicar as constatações e leis por elas formuladas .. Estes estudos evidenciam a relação existente entre a localização das atividades urbanas, os transportes e a estruturação urbana. No entanto, a abordagem que efetuam da realidade social impede o conhecimento dos fatores que determinam a localização espacial e execução das intervenções viárias urbanas, a delimitação do papel que desempenham e as transformações que estabelecem a nível intra-urbano. Nas últimas décadas vêm se desenvolvendo, em contra posição àquelas teorias convencionais, análises de pesquisadores, advindos de '.,~ i,"'-- •.1 • '>i;--.., 6 ~ Cf BURGUESS, Ernest. "O crescimento da cidade: Introdução a Um projeto de pesquisa". In PIERSON, Donald (org.).Estudos da Ecologia Humana.SãoPaulo: Martins Ed., 1970. Ver também coletânea de textos de pesquisadores da Escola de Chicago e seus precursores em VELHO, Otávio G, (orq.). O fenômeno urbano. (2ªed.). R.J: Zahar ed. 1973. 7 -Consideram-se os estudos referenciais influenciados pelo pensamento de Von Thünen, bastante difundidos,entre eles: a teoria do lugar central proposta por W, Christaller em 1933, o seu aperfeiçamento elaborado por A, Lõsch em 1940, a regra da ordem-tamanho das cidades (rank-size correlation) proposta por.G, Ziptem 1949 e ...•... . .~':' a relação de densidade exponencial negativa exposta por Colin.Clark em 1950. Cf GOTIDIENER;,Mark. A produção social do espaço urbano, op.cit.; DELLE . DONNE, M.Teoriassobrea Cidade. S.Paulo:Martins Fontes, 1983;''-BONETTI"E''A teoria das localidades centrais segundo Christallere Lõsch"(1964)~ CLAVAL, P.';La teoria de 105 lugarescentrais"(1966).lnTextos Bãsicos de Geografia 1. Rio de Janeiro: Instituto Panamericano de Geografia e História,
  • 19. c: .~'.- __0;"__ -~ -: •. ,.-_.~ _o .. _ __ ~. __ . 5 v-~ias perspectivas derivadas do marxismo (8). Apesar de existirem divergências teórico-conceituais entre alguns destes investigadores, há uma aproximação em suas interpretações da - realidade social, cujos estudos entendem o urbano como sendo o campo privilegiado dos conflitos entre as classes sociais, como expressão da contradição.,capital- trabalho. Um dos maiores méritos das correntes ·de·investigação urbana de perspectiva marxista é o seu esforço no desenvolvimento de instrumentos teóricos que visem apreender e analisar cientificamente o real, ou seja, que permitam explicar as causas dos, fenômenos observados. Pretendem . contribuir para a compreensão do processo de produção e apropriação do espaço urbano, assim como da distribuição territorial das classes sociais e dos equipamentos urbanos, evidenciando, para tanto, o papel 1- do ambiente consíruído, das localizações estabelecidas pelos interesses .. .,..: de classe e doEstado no processo de acumulação capitalista. Entendemos que o avanço no estudo e conhecimento da organização do espaço urbano realiza-se pela utilização destes instrumentos teóricos e, também, pela abordagem dé análises particulares. Considerando estes parámetros e tomando -o estudo concreto de uma' 'via intra-urbana em Florianópolis, desenvolvemos investigações que contribuem para esclarecer e delimitar o papel que as intensas intervenções viárias ali ocorridas na década de 70 8 - A maior parte destes teóricos que se utilizam do conjunto da teoríarnarxísta na investigação das questões urbanas pertencem à corrente da chamada "teoria urbana européia", dentre os quaisdéve-se citar: M.Castells (1971;1972; 1981.), J. Lojkine (1977), C. Topalov (1979), A. Lipietz (1977), E.Preteceille (1973; 1983),' entre outros. Deve-se citar ainda as importantes contribuições de HenriLefebvre (1969~·1972)e· também, numa perspectiva divergente daqueles primeiros, as de Emílio Pradiíía . Cobos (1983).
  • 20. desempenharam em seu processo de estruturação urbana (9). Consideramos que, dentre as diversas transformações urbanas ocorridas em Florianópolis nas últimas décadas, as ações que determinaram repercussões mais evidentes e decisivas foram aquelas vinculadas ao r I, complexo viário. Estas intervenções viárias efetuadas pelo Estado têm sido freqüentemente difundidas e justificadas .como instrumentos de erribelezamento urbano e fator fundamental para o desenvolvimento turístico da cidade. As reais determinações e as conseqüências destes investimentos viários necessitam ser investigadas e esclarecidas. O papel destas vias como elemento indutor à expansão, à estruturação urbana e à valorização imobiliária necessita ser claramente delimitado. O estudo destas intervenções viárias que, presume-se, constituem frentes de ocupação e densificação urbana, de especulação imobiliária, de segregação urbana e de aumento nos custos de manutenção da cidade, contribuem para que se conheça o papel destas intervenções na .il'- '--h produção do espaço urbano de Florianópolis e, ainda, como se efetiva a ~.j ~~~~ apropriação de seus benefícios. Õ~ .e c .~"" Dentre as diversas vias que foram implantadas na cidade durante as últimas décadas, investigamos uma significativa via expressa íntra- r urbana - a Via de Contorno Norte-Ilha -, cujo impacto apresentou maior evidência e repercussão no 70ríjunto da cidade. A Via de Contorno Norte- Ilha foi construída no período 1977-ªtpara efetuar a conexão rodoviária "-. -~'--_.' entre a área central da cidade e' osbaírros e balneários situados a norte e .c:_" ti)- r' ·i.& t~ 9- o município de Florianópolis, situado no litoral catarinense e capital do Estado dê: ~ r' Santa Catarina, abrange a Ilha de Santa Catarina (438,5 km2) e um pequeno território .~~ no Continente (12,5 km2) a ela anexado em 1944. .., ....;.€í
  • 21. ~~ __ -__ -.~-_·,>·t_:_:_~:_~:~~ __ ~ :_;_C_.~:_~-_- __ .. _-::...••.". • - - --~--~~=-~~----~~-~---=~--------~----~------~---- .. "••......... " ,~~--~.~ ..•, ~ ... .-;..,-_.,._ _"-. _-,:k.-._ _ .. ~.__ ~_- . ;. 7 ~. ,- ; leste da Ilha de Santa Catarina. Constituía-se, originalmente, numa das ; diversas proposições viárias contidas no Plano de Desenvolvimento > Integradó da Grande Ffortanópoíts, elaborado no fi.nal da década de 60 e regulamentado através da Lei No.1.440/76. A Via de Contorno Norte foi caracterizada como via expressa e privilegia~ como íntervençãç viária prioritária, em desacordo com o Plano que outorgava estes atributos para / outra via prevista na direção sul da Ilha. ~ Estes fatos indicam que as investigações sobre' a Via de Contorno ," Norte-Ilha, além de fornecerem elementos importantes ao entendimento .- do processo de estruturação urbana de Florianópolis, ,ainda possibilitam » , compreender a dinâmica e os conflitos que determinaram a localização -'"' dos equipamentos viários no espaço urbano. Permitem esclarecer, .....: -<; o, t também, os reais motivos que induziram à execução prioritária desta via, ' ,,--.; quais as camadas-sociais que se apropriaram de seus benefícios, quais r' '" os impactos estabelecidos, as transformações ocorridas no uso e na ) / ocupação do solo urbano e sua repercussão na dinâmica e. na ---... ..-<.., , valorização imobiliária. Considerando-se a responsabilidade do Estado -, ,....;., na oferta da maior parte dos serviços urbanos, em especial dos meios de ~ circulação, este estudo permite também esclarecer qual o papel; :1 rr-. ) desempenhado pelo Estado na distribuição dos equípamentos.. das r- j -'"' atividades e da população no espaço urbano, assim como a sua postura ,..--- ~7' frente aos conflitos sociais. Deve-se esclarecer que nesta investigação -'"' ------- consideramos o Estado em termos monolítícos. não nos detendo em suas '"' divisões e conflitos internos, ,) ."/ r" ./ ~ Definimos, em decorrência destas preocupações, dois eixos ,; '" / articulados de investigações: a) o primeiro objetivou compreender .os ~ .--., motivos que determinaram a execução desta via .expressa e a.rsua ......., / /'