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entre outros investimentos. No entanto, até as últimas décadas do século
XIX, as praias continuaram a ser local de despejo de detritos e lixo (7).
Em relação ao número de edificações, consta que, em 1866, havia 1350
edificações em Desterro; em 1871, contava com 1542 edificações (151
sobrados e 31 assobradados) e, em 1876, havia um total cte 1775
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edificações (sendo que, dos 153 sobrados existentes, 144 eram de
propriedade particular) Como havíamos visto, no primeiro
Recenseamento Geral, em 1872, Desterro apresentou .população de
25.709, sendo 1)1.322 na área urbana e, no Recenseamento de 1890,
apresentou total de 30.689 pessoas, com 16.506 habitando a área
urbana. Através destes dados, infere-se que 'a taxa de crescimento
populacional não foi significativa, mas houve um crescimento do grau de
urbanização que passou de 44,08% em 1872 para 53,78% em 1890. (Ver
Tabela 02)
(/ ~~.. J:!"~I]~fºrmações geradas pela expansão das atividades
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portuárias no século XIX e que repercutiram no processo de urbanização
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de I Desterro determinaram, segundo Cabral, alterações no _~.i·e.~~º
preferencial do desenvolvimento urbano". A maior concentração das
novas edificações, das atividades comerciais e, principalmente, dos
sobrados que surgiram, começaram a ser localizados no outro lado da
.~ f
praça, a oeste. (Ver Figura 05)
7 - nA praia, no século XIX não desfrutava do menor prestígio - e não foi só em
Santa Catarina, mas em toda parte. Mesmo, não havia lugar em que ela não fosse
suja, que não acumulasse todos os detritos de uma população vizinha. Praia era
lugar de despejo, de cachorro morto, de lixo, lugar onde se derramavam vasilhas
de matéria fecal,.p~r;:J que tudo se diluísse na maré ...n(CABRAL, 1979: 175). No
final do século.forcõrrtratádo serviço de empresa de remoção de dejefOs através
da coleta dos vasilhames (tigres), cujo conteúdo era jogado na praia do Arataca
(atrás do cemitérios, no extremo oeste da cidade), onde também eram lavados os
tigres. (CABRAL, 1979: 194).](https://image.slidesharecdn.com/scandoc0001-121029143829-phpapp01/85/As-intervencoes-viarias-e-as-transformacoes-do-espaco-urbano-A-via-de-contorno-norte-ilha-parte-1-29-320.jpg)
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26
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...•
1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes
sociais no século XIX.
Feitas estas considerações, podemos retomar à análise J50bre o
processo de crescimento urbano de Desterro no século XIX, e recoloear
melhor a afirmação de Oswaldo Cabral de que mudou o "eixo preferencial .' ~
-
do desenvolvimento urbano" para as quadras a oeste da Praça do {r'
Palácio, segundo o autor, em função da maior freqüência de construções
,-
de sobrados para este lado. Sem dúvida ocorreu um processo intenso de
. >
ocupação desta área; no entanto, deve-se ter claro três aspectos: , t-,
1) Não ocorreu o "crescimento" do lado oeste e a estagnação das outras
áreas anterícrmente ocupadas, como poderia deixar supor a frase de
CabraL Ao contrário, como vimos, paralelamente estava ocorrendo a
ocupação-peta população mais pobre de outras áreas antes desabitadas;
como as encostas dos morros, assim como ampliavam a ocupação de
setores situados a leste da praça; 'h
, 'I
, ,;r-',
2) A área 'situada a leste da Praça, próxima ao porto, estava rodeada,
tj~
como vimos; das populações mais pobres, muitos habitando os cortiços, ..-'']
'3""
'" que começavam a se reproduzir. Este fato fez com que os setores mais
abastados decidissem afastar-se espacialmente dos despossuídos e,
capital um local para ponto de reunião e descanso, justificando a escolha da área
na Praia de Fora (voltada para a Baia Norte) da seguinte forma: "... sendo as ruas
do Passeio (atual rua Esteves Jr.) e Praia de Fora (atual beira-mar norteNia de
Contemo-Norte) até a Pedra Grande (atual Agronômica) as que mais atraem a
concurrêncte e sem que nesse longo trajeto haja uma só árvore, cuja sombra
convtdeeodescenso, foiopiniáo geral que' aísefizesse um pequeno parque, ~~
convenientemente Circundado com gradil de ferro que se pusesse ao abrigo dos 13' /'-
ataques dos animais estragadores. O Largo da rua da Praia de Fora, onde "'''''
Jr-
termina a do Passeio, foi, pois o lugar escolhido. (grifos nossos) In Cabral, 1979:
11.
140.
Naquela época foi; construido o parque solicitado, no local do antigo Fórte de São
Francisco; portanto, do lado oposto àquele onde vivia a maior parte da população.
Postenormente.toi transformado na Praça-Lauto Müller que atualmente é
chamada de Praça Esteves Jr.](https://image.slidesharecdn.com/scandoc0001-121029143829-phpapp01/85/As-intervencoes-viarias-e-as-transformacoes-do-espaco-urbano-A-via-de-contorno-norte-ilha-parte-1-40-320.jpg)
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desativadas na primeira metade do século XX, paralelamente ao
crescimento das atividades administrativas e'de serviço.>"
No início do século XX, apesar de Florianópolis ainda possuir um
. grande movimento portuário, começou a crescer a concorrência d~ outros
portos como os de Laguna, Itajaí, Joinville, Blumenau e São Francisco
que, no início do século, começavam a sobrepujavá-Io como canal de
exportação. Este fato foi motivado, possivelmente, pela inexistência de
via férrea local ligando as áreas produtivas do Estado à Capital, e
c.---
também pelas dificuldades e ~Iimitações técnicas que o porto de
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Florianópolis-----------------
---_._-----------------
começou a ofer~_~~r __ ._-- _._---_ _-----_. __ ._--do --aumento do calado das
em função
----_._. .. ._-- .-- ._--_._----_.-._-- _-----
.. -
embarcações (Dias, 1947: 52).
,;f Florianópolis concentrava, e isto até poucas décadas atrás, sua]
casas comerciais, os setores administrativos e suas poucas oficinas e
fábricas na área central. O desenvolvimento industrial de Florianópolis na
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virada do século era inexpressivo, considerando-se a produção de
~
cidades como Blumenau e Joinville. Segundo Virgílio Várzea, havia na
ilha, próximo ao bairro da Figueira: li .•• uma fundição de pontas de Paris,
empregando grande número de operários, pertencente a Gari Hoepcke &
Gia.; duas fábricas de preparar peixe em lata; trés de cerveie,
salientando-se entre elas a de Daniel Krapp e a de Ant6nio Freyesleben,
que exportam o seu produto para as circunvizinhanças e localidades do
sul do estado; uma de sabão e velas; oficinas de carpinteiro, marceneiro,
tanoeiro, funi/eiro e torneiro, capazes de fornecer, nesse gênero, obras
delicadas e artísticas; uma fábrica de massas alimentícias; duas grandes
refinações; um engenho a vapor para pi/ar arroz e café; engenhos de
",
preparar farinha.". de mandioca e açúcar... e outros' de menor](https://image.slidesharecdn.com/scandoc0001-121029143829-phpapp01/85/As-intervencoes-viarias-e-as-transformacoes-do-espaco-urbano-A-via-de-contorno-norte-ilha-parte-1-47-320.jpg)
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- 1. UNIVERSIDADE DE SÃoPAULO LA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO , '. I r • I ~ MARIA INÊS SUGAI DISSERTAÇÃO DE MESTRADO VOLUME 1 1994 " . -:;, ~ ; -
- 2. AS J.t~~tTERVENÇÕES • .--- VIÁR1AS E AS ----.--- ••••..•• "_'_'____ _""0'- ~••.•• ~ , .• _ .••.• o TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO URBANO. A VIA'DE CONTORNO N6RTE-ILHA. ,. , . ,.-." MARIA INÊS SUGAI ..í' Cl & '. ".~ "" U "u <O U Ki J :!j' & .rr :> Dissertação Apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para Obtenção do Título de Mestre (!l '-"r-' ~ '" I '~~ Orientador: Professor Dr. Flávio Villaça ~J '" i~ '" {,0l .'" ~~ '" 1994 ,~ '" ~- -'" '~ ~'" ,~ ~'" ~ ê"' ~ ..
- 3. I~~----~~-------------- r=; ) " ;) ~ A Manoel e Ricardo, ) r=; queridos companheiro e filho. f ,--.;. ) ") À memória de meu pai, " I América Sugai ""' , ) r' ;r ,...., .J r>. .1 -" s " ~;;' !
- 4. -.,j;-------~------ .... ..... ----- .... .:..j:; ,_.~ "'. ./ -::->" 1 AGRADECIMENTOS I 1 A elaboração desta Dissertação representou um rico processo de aprendizado. Neste período obtive a imprescindível colaboração de professores, familiares, tY" fr amigos, e, ainda, de várias pessoas que, generosamente, contribuíram para a efetivação deste trabalho. A todos, o meu muito obrigada. (, Devo agradecimentos especiais: tJ~ '-- Ao professor Dr. Flávio Villaça, por suas indispensáveis e sempre precisas ~~ indicações como orientador; sua constante atenção e confiança constituíram- r se importantes estímulos neste percurso. À professora Ora. Suzana Pasternak Taschner e à professora Ora. Maria Cristina Silva Leme pelas sugestões e comentários na qualidade de membros da Banca de Qualificação. À professora Ora. Maria Adélia Aparecida de Souza e ao professor Dr. Francisco Capuano Scarlato, pela atenciosa análise e pelas pertinentes e generosas considerações, na qualidade de membros da Comissão .!/ Examinadora, durante a apresentação e argüição da presente Dissertação. ;.~ ,~.~~ Aos funcionários do DER-Se pela cortesia e presteza na localização e no .,:;.: ~j{ fornecimento de documentos, livros e projetos, fundamentais ao desenvolvimento desta pesquisa. Devo especiais agradecimentos: à arquiteta f""" ;cj~ e advogada Esmeralda Beller, da Diretoria Jurídica; ao engenheiro Adalton c';~ ~'~ Novo, da Diretoria de Estudos e Projetos; aos engenheiros Osni Berreta Filho e Eduardo Gama D'Eça, da Diretoria de Estatísticas de Tráfego; e ao funcionário Jucélio Fernandes, do Arquivo Técnico da DIEP. ':-i Aos funcionários do Setor de Divulgação e Disseminação de Informações - se -:» / da FIBGE, em especial ao sr. Manoel Ferdinando de Andrade Neto, por seu 'Jr> permanente empenho e consideração. (J ~ ;J / €~ I.cr ~ ",'" 9 ~r--.
- 5. r~~I------~----------" I Ao arquiteto Luís Felipe Gama Lôbo D'Eça, pela gentileza e interesse com que colocou à nossa disposição os projetos e documentos do antigo ESPLAN e, à funcionária Patrícia, por sua atenção. Ao corretor Ricardo José Sarmento, da Imobiliária SOTERRAS e, ao seu proprietário, sr. Rogério Luiz de Souza, pela gentileza e desprendimento ao j: ~ colocarem seus arquivos e informações à nossa dísposição. ,. .1' Ao empresário e aviador Adroaldo Cassol, pela cortesia e generosidade ao se dispor a realizar o vôo para efetivação do reconhecimento e das fotos aéreas. À professora Carmem Cassol, pela atenciosa intermediação. Ao engenheiro e fotógrafo Brandão, da Photo By Brandão, que nos cedeu, graciosamente, fotos de seus arquivos . ~ . Aos funcionários da Prefeitura Municipal de Florianópolis, pela atenção no fornecimento de dados cadastrais, mapas e legislações: À arquiteta Prisciía, funcionária da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Ao engenheiro Antônio José Silva Filho, da Câmara Municipal de Florianópolis. Às bibliotecárias Rosângela e Aurélia e aos funcionários do Setor de Cartografia do IPUF, em especial, à Maria, ao Dejair e ao geógrafo Ivo Sostisso. À Adélia Cunha, coordenadora de Cadastros Imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças. ·A > ; Aos amigos e colegas professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC: ) À arquiteta Sônia Afonso e à arquiteta Lizete Assem de Oliveira pelo r>. < , í empréstimos de livros e fotos. Aos arquitetos Margareth Afeche Pimenta e Luis Fugazzola Pimenta pelo auxílio nas planilhas de cálculo das Tabelas. Aos funcionários da Pós-Graduação da FAU - USP, em especial à Cidinha, ao Ricardo, ao André e à bibliotecária Filomena, pela constante atenção e . r amizade .
- 6. 'r'~~~:::=:::::::=::: . .- .--.... .."' ,o.'......., .'. -- ,.,......" ..'" .,......" À diretoria do antigo ONOS, pelo empréstimo das plantas originais do .. ",,", ~_ ... Levantamento Aerofotogramétrico efetuado em 1969. :.. . ", ,;.n"')~ "1 ..... t,.--., Ao João Nilson Alencar, pelo atencioso apoio na revisão dos textos. -. ."1,......" À Lakshmi Jayaraman, por sua generosidade. -'.• :l.' ("0 Ao Ricardo César Passos, ao Vidomar Silva Filho e ao Álvaro de Souza, da ~ L. .,;~~ AVR Produções Gráficas, pela dedicação e imenso empenho na editoração "':':0 ''',......" eletrônica dos mapas. .,......" ii Ao Rudiney e demais funcionários da Copyflo, pelo permanente esmero, ~ '0 ~I~ paciência e amizade. ;,---., 1, .ifl~ 1I:. ! .1' À CAPES-PICO, pelo auxílio financeiro durante a realização dos créditos de disciplinas em São Paulo. ".t>' •• n", '- ~ 'I" 'h ;';1' À minha irmã, Maria Angélica Sugai, pela sua inestimável ajuda, seja na .~ 't' datilografia dos primeiros trabalhos como, também, pelo constante apoio em ~ J, São Paulo. Ao estímulo' e carinho indispensáveis de minha mãe, Mioka Sugai. Suas ~}r-." . . .;,---., ,"- contribuições como mãe, bibliotecária e ex-mestranda foram preciosas. ,h -, Ao permanente ombro amigo da Bia, do Américo Jr., da Ideli e do Fábio. ~..-.. ;~ ' 'y-.-. Ao Manoel, companheiro de todos os momentos, que colaborou em diversas »<; .) :;;~ 11., etapas deste trabalho, através de críticas, sugestões e, também, na editoração eletrônica das tabelas, capa e na arte final dos mapas. Ao Mané e ao nosso h querido filho Ricardo, devo mais que este imprescindível apoio. A eles '~.J" h'" ~,j"", agradeço o carinho, o incentivo e a infinita paciência em conviver com as ~.~ ~I"""' minhas inevitáveis ausências neste percurso. ,n ..... '<~r-- ·'1lIl u~ 0"'" , ~"'A'~". J ""'l{ ;11-' .~}~ lJ .Ór ., u( ',i~:' Qrr-; ., ! ., ",~ ~~ ".... ;,'!" 'J,......" (J,......" ,.J,---., . ;~j (-!l ~ '~ r>; êr>. 6....---.. ~ ('.
- 7. I~--~~~~~~~~--------~" ~~--' I I~ SUMÁRIO' VOLUME 1 AGRADECIMENTOS , '.' RESUMO - ABSTRACT INTRODUÇÃO , 01 CAPíTULO 1 - O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE FlORIANÓPOLlS 12 " " > ' ,. 1.1 - O processo de urbanização e de separação espacial entre as classes sociais 12 1.1.1 - A localização das camadas populares 17 .' i 1.1.2 - A localização da população de alta renda 21 1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociais no século XiX 26 ) r>. ) 1.2 - A ocupação das terras do continente e do litoral norte da Ilha, na primêira ;- ; /'" metade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão das A; elites: ilha ou Continente? 32 r< ;< 1.2.1 - A ocupação do 'litoral norte da Ilha 34 1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas do século XX 39 1.2.3 - A ponte e a intensificação das relações Ilha - Continente .... 42 1.2.4 '- Análise da integração rodoviária Ilha-Continente e suas repercussões na expansão urbana e na distribuição territorial das classes sociais , 54 .. l- .J " i r'. , I
- 8. r ~~~ •• ~~ __ •••• ~ •• ~ •.••••• ~ •••••••••••••••••••••••••••••••••• 0 CAPíTULO 2 - AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA REPERCUSSÃO NA ESTRUTURAÇÃO URBANA E NA DINÂMICA .,-,,...-..., IMOBiliÁRIA 62 ~-_.~ . ,'2.1 - o Plano Diretor de Florianópolis. lei nO.246/55 6.3 ) ~ .....••... .. í I 2.2 - ~:~~~:~~:f::~e~::~~b~~:S~~. ~~ .. ~.~~07 ~ffi I.I.~.~.: ..~..~~~~~~~.~.~.i~~ ..~~.~. sr: ( 2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte ..!iU70. 11. -c-, í, .~ .:( '"',, 2.3 A implantação do campus universitário da UFSC. A ocupação da Trindade e dos balneários a norte e a leste da Ilha 72 ~ . .y l 2.4,''''Análise das repercussões das ações do Estado na dinâmica imobiliária.. <:: 2.4.1 - O centro 'urbano ea área continental.. 80 y 2.4.2 - A Trindade e os balneários ao norte e a leste da Ilha 86, .'.-." 2.5 - A proposta de integração rodoviária :93 2.5.1 - A conjuntura política e econômica 94 , ; 'r" Integrado da Grande Florianópolis, 1. :iJ" . ~;:.-- 2.5.2 - O Plano de Desenvolvimento 1969-71 97 ..' :;,.l ~~ 2.5.3 - Análise do Plano Urbano frente ao processo de ocupação ~~ ~:~ territorial 107 ~" ~g~ 2.6 - A implantação do complexo rodoviário 111, 2.7 - O início da transferência das empresas estatais 121 . 2.8 - Análise das repercussões destas ações na dinâmica imobiliária 123 3- '"~ CAPíTULO 3 - A VIA DE CONTORNO NORTE-ILHA 128 "-.) ,,~ ::.~~ ,~ ;",;j 3.1 - O Estudo deTráfego da Via de Contorno Norte e da Via Expressa Sul f}" ..................................................................................................................... 13,1 ..:~~ .~, ::,.' :~ ;';c:' ;.; ;#>.::
- 9. 3.1.1 - Consideraçõessobre o Estudo de Tráfego 139- 3.2 - As alterações na legislação urbana ., .. . .. . 142 3.3 - ANia de Contorno Norte - Ilha __ __ , __ 148 1'"', 3.3.1 - Descrição e Execução ..__ .. ..__ .. .. 150 3.3.2 - Os custos.da Via Expressa __ .." . .....~-------- .. ------------.--.----.'L.--. 157 3.3.3 - As desapropriações .__ __ .... . .. .. .__ 161 . 3.4 - Análise do processo . .. . .. ... __ 163 .. CAPíTULO 4 - AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS POSTERIORES À ~. í . , IMPLANTAÇÃO DA VIA DE CONTORNO NORTE. . .. 168 4.1 - A transferência das instituições públicas e os investimentos estatais 171 4.2 - As ações da iniciativa privada ' __ . . 177 4.2.1 - As instituições privadas, o desenvolvimento comercial e de serviços. €? -Os empreendimentos imobiliários .__ ..__ . .. 182 ; í'. 4.3 - A intensificação do fluxo viário .. __ .. ..__ .. ..__ .. ..__ .189 0'--" . .)- A va I' (4 4' onzaçao Imo bilié -' I larla .. .. -- ---- 192 . .- . . , . <c:>: 4.4.1 - A metodologia utilizada ... .... .. . .. 192 , A 4.4.2 - Resultados obtidos .__ __ __ ..__ __ . .. __197 / ---- -, ,~5 - As novas legislações. urbanas. .__. . ... .____ . . ..__201 . Y4.~ - Análise das transformações urbanas __ __ 205 CONCLUSÕES __ ____ . .,__ o •• o ••• __ • __ o __ ••••• __ o ••• • •• __ • __ ••••• __ •• , ••••• .214 BIBLIOGRAFIA __ _ __ __ __ .__ .._ . 223
- 10. ~---.~~-------------- .. ..••..................•..................... ~~ , , '. L. VOLUME 2 "'~ . TABELAS '';:'';' TABELA 01 - População de Florianópolis e.Ml1Aicípios Vizinhos ~ 233 TABELA 02 População de Florianópolis'-(1872-1991) 234 TABELA 03 - População dos Distritos de Florianópolis (1950 - 1991) 235 TABELA 04 - População dos Bairros do Distrito Sede (1991) 236 ~ TABELA 05 - Via de Contorno Norte - Áreas Desapropriadas @~ TABELA 06 - Loteamentos Aprovados (1940 - 1992) 238 ~n TABELA 07 Desmembramentos Aprovados (1959 - 1991) 239 ';;;jI" TABELA 08 - Condomínios Aprovados (1978 - 1992) 240 TABELA 09 - UFSC - Áreas Construídas 241 TABELA 10 - Volume Médio de Tráf.ego SC-401 (1979 - 1990) 242 ; : ~ TABELA 11 - VMD - SC-401 / SC-404/ SC - 405 (1988) 243 TABELA 12 "- VMD - SC-401/ SC-404/ SC - 405 (1990) 244 ,.>--. TABELA13a - Valorização Fundiária Urbana - Distrito Sede : 245 TABELA13b - Valorização Fundiária Urbana - Balneários 246 . " < .:i- FIGURAS ""----, , ..~ :~~~ FIGURA 01 - Florianópolis e municípios vizinhos 247 FIGURA 02 - Distritos de Florianópolis ...: 248 t", n•. ~ .r--, FIGURA 03a - Praias de Florianópolis - Norte 249 ..~ FIGURA 03b - Praias de Florianópolis - Sul 250 {J . ~,'""' FIGURA 04 Localização do Núcleo Urbano de Desterro 251 FIGURA 05 Separação Espacial entre as Classes Sociais- ,- Final do Século XiX 252 i'fiíl' .r> , ~, FIGURA 06 - Localização das Chácaras - Século XIX 125 FIGURA 07 - Área Urbana de Florianópolis 1950............................... ~~ FIGURA 08 - Área Urbana de Florianópolis - 1970 25 . FIGURA 09 - Área Urbana de Florianópolis 1979 1' . FIGURA 10a - Área Urbana de Florianópolis - 1990 (,,~ .Ó, »r>; FIGURA 10b - Bairros do Distrito Sede - Continente : 2 8 ,-"J .(~~ ~.í FIGURA 10c - Bairros do Distrito Sede - Ilha 259 ~...--, Í::.<~ ~~ - •....,;, ~~;,.. . .'
- 11. , I ' I ,,-.., I I I ~ ~ r>. r=; FIGURA 11 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1947 260 '""'" FIGURA 12 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1970 261 ~ FIGURA13a Localização da População por Renda Familiar Média- r>. Distrito Sede - 1980 262 L ,........, 1 FIGURA13b Localização da População por Renda Familiar Média- , r- ~, Ilha - 1980 263 1 ~ FIGURA 14 - Localização Populac. por Extremos de Renda - 1991 264 ~ , '1 , """ • FIGURA 15a - Plano Diretor -1954. Propostà BáS'ica ~ 265 1 "- r', II FIGURA 15b - Plano Diretor - 1954. Altura das Edificações :.. 266 ,--. FIGURA 16a ~ Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Mapa índice e ~ FIGURA 16b - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 1 ~ -- FIGURA 16c - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 2 ~ , r-< FIGURA 16d - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 3 :fjJJP ,-< FIGURA 16e - Projeto Av. Beira-Mar Norte - Déc.de 60 - Trecho 4 ~ ~" .' FIGURA 17a - Plano de Desenv. Integrado - Zoneamento/Densidade 2.72 r--'- FIGURA 17b - Plano de Desenv. Integrado - Sistema Viário 2.73 ,....;" FIGURA 17c - Plano de Desenv. Integrado - Alternativas da Ponte -274 ,......." ~ FIGURA 18a .- Via de Contorno Norte-Ilha - Mapa índice 2'75 ,......;, r. FIGURA 18b - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 1 e Trecho 2 276 r'<. , ,--J., ~y FIGURA 18c - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 3 277 , FIGURA 18d - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 4 278 r. FIGURA 18e - Via de Contorno Norte-Ilha - Trecho 5 279 /""', FIGURA 18f - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 6a 280 ~ f; FIGURA 18g - Via de Contorno Norte-Hha - Trechos 6b, 7 e 8 281 ~ !i: FIGURA 18h - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 9 e 10 282 r-., ,.-. F ) FIGURA 18i - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 11, 12 e 13 283 r<: ,J" FIGURA 18j - Via de Contorno Norte-Ilha - Trechos 14 e 15 284 , FIGURA 19a- Seção da Av. Beira-Mar Norte ~ Á. ,-- ) FIGURA 19b_- Seçã~ da Via de c~ntorn~ Norte ~ ) ,......." FIGURA 20 Densidade Poputacional 1956, 1966 e 1978 2 ' FIGURA 21a - Loteamentos Aprovados - Continente 28R A r-. ;l FIGURA 21b - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 289 FIGURA21c - Loteamentos Aprovados - Distrito Sede 290 '"' J '"'" FIGURA 22 - Localização das Instituições Estatais e Áreas Comerciais .. 291 -/ ......, FIGURA 23 - Área de Abrangência da Lei No. 1851/82 292 »<; FIGURA 24a - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Distrito Sede 293 / r> FIGURA 24b - Localização das Avaliações da Tabela 13 - Balneários 294 w. j i '" '" "..... f ......, ,........, r»; /,
- 12. 1 f' --~----------~-'------------,,---------- __L :.-.:. ... FOTOS FOTO 01 (Centro - déc. de 60) e FOTO 02 (Centro - déc. de 70) @ FOTOS Ó3 e 04 (Av: Beira-Mar Norte- déc. de 70) , ~9" FOTOS 05 e 06 (Av. Beira-Mar e Aterro- déc. de 70) ~9 . ~v _ FC?TO 07 (1975) e F?TO 08 (1979) ~ ~"i.2 8 . ". , , FOTOS 09 (Obras da Via de Contorno Norte-lIhã)................................... , 9' FOTOS 10 e 11 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ' FOTOS 12 e 13 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) ~ FOTOS 14 e 15 (Via de Contorno Norte - déc. de 80) @ FOTOS 16 e 17 (Via de Contorno Norte/ Pontes) 303 FOTO 18 (Trindade Norte) 304 FOTO 19 (Via de Contorno Norte ~déc. de 90) ~ FOTOS 20 e 21 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 22 e 23 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) · : ·· e . , ,r---- FOTOS 24 e 25 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~ FOTOS 26 e?-7 (Via de Contorno Norte - déc. de 90) ~. FOTO 28 (Instituições Estatais -Itacorubi) 310 FOTOS 29 e 30 (UFSC - Córrego Grande - Pantanal) 311 FOTOS 31 e 32 (Saco dos Limões) 312 FOTOS 33 e 34 (Saco dos Limões) 313 ",,", FOTOS 35 e 36 (Praia de Canasvieiras) 314 ..~ -, J,......, FOTO 37 (Praia de Canasvieiras) e FOTO 38 (Praia Brava) 315 1 J~ ,', FOTO 39 (Praia dos Ingleses) e FOTO 40 (Praia Jurerê) 316 "'~~~ •..., '~Jr", ô-1 "'"/"'"' >1 . ANEXOS <::;lI", :'J~ ANEXO 1 - Campos Comuns na Ilha de Santa Catarina 317 ANEXO 2 - Estudo de Tráfego 1976 - DER-SC 318 ~J " :~,.j rr-; {~
- 13. RESUMO : f _ ----- i, O presente trabalho analisa uma intervenção viária intra-urbana, .~ ~ ; executada em Florianópolis no final da década de 70, denominada Via de r' i Contorno Norte-lIha. O estudo objetiva compreender os motivos que . determinaram a execução desta via exprêssà'no tecido urbano, "0 papel """""' ~! '-o 1 , ! desempenhado por esta via no processo de produção do espaço urbano r--, l ~ e as transformações ocorridas na cidade. ----- -' i ......., O interesse em entender as causas da efetivação desta via expressa conduziu à analise da localização espacial das classes sociais '. em Florianópolis e das ações do Estado no espaço urbano. Examinou-se, também, o processo de apropriação dos benefícios desta intervenção viária, avaliando-se as repercussões e as transformações que- estabeleceu no uso e na ocupação do solo urbano, na legislação urbana .: i e na valorização imobiliária . .- I- ABSTRACT , r- l ~ ~ " The present work analyses an -Intra-Urban Express Way ~ Intervention executed in Floríanópolis at the end of the 70's, called "Via de x r , Contorno Norte-Ilha The object of the study is to undestand the motives li. i. i ~ which detennine the execution of lhe express way in the urban network, r'-, , the role played by this expressway in the process of the production of /" urban space and the transfonnations occurredin the city. s ! r' ,1 ! r""' The interest in understanding the causes of efectivating this express A e ~ way led to an analyses of spacial localisation of the social classes in ,.-.. Floríanópolis and the State Action in Urban Space. It a/so examined -the --Z process of appropríation of the benefits of this express way intervention, r ) avaliatingthe repercussions and the transfonnations established in the -< I use and in the occupation of the urban soi/, in the urban /egislation and in r.... j the real-state valorízation. r' ) ......., ......., ) r=; ,f rr-; r'
- 14. ..;:..," ...•-_ ...-~ ....:....- _ ...•. ,' .--.-.' .•... ---; , ~ .. , ,- ,i!"'-"" "":,,;, ) j .. , > ' : ; .......•... '~ • ','h, '! ;. f " Os fomentadores e adeptos do mundo da " ..,- ,~ via expressa o apresentavam como o único c'j: mundo moderno possível: opor-se a eles e a suas obras era opor-se à própria modernidade, fugir-à história. e ao progresso, tornar-se um ludita, um escapista, um ser temeroso da vida e da aventura, da ~ ~'1 -,,;.---., transformação e do crescimento. " ." Marshall Berman. u- ~JJ "Tudo que é sólido desmancha no ar", ~", p.297.' Gk r"' "0;'#"-. ..;:. c:· '<4~ e ~ " ~ r=, • ',.:&. '"'" "
- 15. INTRODUÇÃO ·,.-...;,. . As cidades brasileiras vivenciaram um período - principalmente a partir de meados da década de 60 e nos anos 70 - de ampliação das políticas e intervenções rodoviaristas do Estado (1). Estas políticas objetivavam criar um sistema viário urbano e regional capaz de absorver a crescente frota de veículos colocada em circulação. A consolidação das indústrias automobilísticas e o processo de oligopolização da economia, acelerado com o golpe militar de 1964, assim como a crescente importância do papel assumido pelo Estado, intensificaram os investimentos viários. Estas ações repercutiram no desprestígio dos demais meios de transportes até então utilizados a nível urbano e regional (2) e em evidentes transformações urbanas. As inversões públicas no sistema viário intra-urbano originaram não apenas o alargamento e asfaltamento de ruas e a abertura de novas 1 - Estes investimentos viários que marcaram este período ocorreram a nível urbano e regional mas, de forma mais evidente, nas áreas metropolitanas e nas cidades de grande e médio porte que comumente têm sido caracterizadas por critérios semelhantes aos adotados por Andrade e Lodder. Estes autores delimitam a hierarquia do sistema âecidades brasileiras Litilizando o critério demográfico que, no inicio da década de 70, apresentava a seguinte distribuição de tamanhos: "duas grandes metrópoles nacionais (São Paulo e Rio de Janeiro), quatro metrópoles regionais (Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre), 14 cidades grandes, 95 medias (aqui consideradas como sendoáquelas com população urbana, em 1970, J entre 50 mil e 250 mil habitantes) e 3.837 cidades pequenas.". In ANDRADE, T., r--- LODDER,C. Sistema Urbano e Cidades Médias no Brasil. Rio de Janeiro: IPEAlINPES, Relatório de pesquísa 43, 1979, p.8." 2 - Estamos nos referindo aos transportes ferroviários, bondes e trólebus, mais 'utilizados na época é, em certa medida, ao transporte marítimo e fluvial. J. ~ . .
- 16. " .... -:... """'.,.,; .' 2 .-" avenidas, como também o aparecimento de inúmeras vias expressas, pontes, viadutos, túneis, garagens e bolsõés de estacionamento, anéis viários e' grandes aterros que, financiados através de fundos federais, promoveram a adaptação das cidades às exigências e ao predomínio dos er-. automóveis. .•• ......•••... li' --,) ''::::'''c Estas obras viárias, que garantiam acessibilidade, facilitavam os deslocamentos dos veículos automotores e dinamizavam a produção e o fluxo de mercadorias, foram difundidas como representações máximas do :..;, progresso e da modemidade. Determinaram diversas transformações no espaço urbano, com diferenciados níveis de impacto e de repercussões, (~ considerando-se. as características, as dimensões e a localização da '..i, " . /> obra. A compreensão do papel desempenhado por estas intervenções ."J :: ./------ viárias, os motivos que determinam a sua concretização e a sua .. ' I localização intra-urbana, são fundamentais para o conhecimento do (j~ h processo de produção e organização do espaço urbano, da distribuição ;;.)" espacial da população e de suas atividades. .~ i~---.. ~,---. ;>~.~ . $ c. • ~" A .importância dos meios de transporte na organização territorial urbana e regional tem sido evidenciadas, ao longo do tempo, por grande número de estudos das mais diferentes correntes teóricas. Entre os t~ 3~ estudos precursores deve-se destacar a contribuição de Von Thünen que, :J~ . ,'1 já em 1826, indicava a influência dos meios de transporte na organização "-4~ territorial (3). A partir do modelo de Von Thünen, desenvolveu-se um 3 - J. H. Von THÜNEN elaborou em sua obra "O Estado Isolado", modelo teórico com o qual procuroudemonstrara influência dos gastos de transporte na distribuição espacial dos diferentes ramos da agricultura. Esta obra compõe-se detrês volumes .
- 17. :~ ·_:_-'.;Jr":~:~~-- - 3. conjunto de teorias e modelos de grande prestígio nas abordagens positivistas, chamadas de "família thüniana" de modelos, que têm em comum ":..a consideração do efeito da oistencie:« partir de um ponto central, mercado rural ou industrial ou distrito central de negócios dentro ~ de uma área urbana - ... sobre áreas não-centrais" (4). ..•. ------ Dentre os estudiosos que compõem este conjunto de teorias, alinham-se tanto teóricos vinculados à economia neoclássica da localização, como também pesquisadores da chamada Escola de Chicago, constituindo-se estas as duas correntes teóricas dominantes e que fundamentam numerosos trabalhos que tratam da produção do espaço. A teoria neoclássica desenvolveu modelos teóricos da localização, focalizando o equilíbrio entre os custos da terra e transporte. Esta corrente comprometeu-se, no entanto, com conceitos abstratos, distanciados da natureza física, além de desconsiderarem o papel desempenhado pelo Estado no processo (5). A abordagem da Escola de Chicago, por sua vez, considera que a cidade e os padrões urbanos deveriam ser explicados pela natureza humana, entendida como um sistema ecológico. Os pesquisadores da Escola de Chicago J "'" desenvolveram modelos descritivos fundamentados na concepção de que a cidade é produzida por leis próprias. Coube a Burguess desenvolver o que foram publicados entre 1826 e 1863 Cf. WAIBEL, Leo. "A Lei de Thünen e a sua significação para a geográfia agrária". Boletim Geográfico, n.126, maio/junho 1955. 4 - CORREA, Roberto L. . O espaço geográfico: algumas considerações. Comunicação apresentada na 30ª Reunião da S8PC, julho/1978. 5 - Cf LlPIETZ, Alain.EI capitaly su espacio. México: Siglo XXI, 1977 ; GOTIOIENER, Mark. Aprcduçãosocíat do espaço urbano. São Paulo: EOUSP, "'~f993. "
- 18. r 10:"" ':" . 4 ""." modelo da forma urbana que se tomou clássico - o modelo da zona concêntrica - que considera a existência de uma hierarquia na localização das diferentes atividades urbanas.jdomlnada pela posição central em' função de sua localização. (6) Apesar da ampla difusão e aplicaÇão que tem tido estas correntes teóricas - em especial a teoria da localização (7) -, estas abordagens apresentam sérias limitações, definidas pela especificidade das situações iflvestigadas e, principalmente, por se mostrarem incapazes de explicar as constatações e leis por elas formuladas .. Estes estudos evidenciam a relação existente entre a localização das atividades urbanas, os transportes e a estruturação urbana. No entanto, a abordagem que efetuam da realidade social impede o conhecimento dos fatores que determinam a localização espacial e execução das intervenções viárias urbanas, a delimitação do papel que desempenham e as transformações que estabelecem a nível intra-urbano. Nas últimas décadas vêm se desenvolvendo, em contra posição àquelas teorias convencionais, análises de pesquisadores, advindos de '.,~ i,"'-- •.1 • '>i;--.., 6 ~ Cf BURGUESS, Ernest. "O crescimento da cidade: Introdução a Um projeto de pesquisa". In PIERSON, Donald (org.).Estudos da Ecologia Humana.SãoPaulo: Martins Ed., 1970. Ver também coletânea de textos de pesquisadores da Escola de Chicago e seus precursores em VELHO, Otávio G, (orq.). O fenômeno urbano. (2ªed.). R.J: Zahar ed. 1973. 7 -Consideram-se os estudos referenciais influenciados pelo pensamento de Von Thünen, bastante difundidos,entre eles: a teoria do lugar central proposta por W, Christaller em 1933, o seu aperfeiçamento elaborado por A, Lõsch em 1940, a regra da ordem-tamanho das cidades (rank-size correlation) proposta por.G, Ziptem 1949 e ...•... . .~':' a relação de densidade exponencial negativa exposta por Colin.Clark em 1950. Cf GOTIDIENER;,Mark. A produção social do espaço urbano, op.cit.; DELLE . DONNE, M.Teoriassobrea Cidade. S.Paulo:Martins Fontes, 1983;''-BONETTI"E''A teoria das localidades centrais segundo Christallere Lõsch"(1964)~ CLAVAL, P.';La teoria de 105 lugarescentrais"(1966).lnTextos Bãsicos de Geografia 1. Rio de Janeiro: Instituto Panamericano de Geografia e História,
- 19. c: .~'.- __0;"__ -~ -: •. ,.-_.~ _o .. _ __ ~. __ . 5 v-~ias perspectivas derivadas do marxismo (8). Apesar de existirem divergências teórico-conceituais entre alguns destes investigadores, há uma aproximação em suas interpretações da - realidade social, cujos estudos entendem o urbano como sendo o campo privilegiado dos conflitos entre as classes sociais, como expressão da contradição.,capital- trabalho. Um dos maiores méritos das correntes ·de·investigação urbana de perspectiva marxista é o seu esforço no desenvolvimento de instrumentos teóricos que visem apreender e analisar cientificamente o real, ou seja, que permitam explicar as causas dos, fenômenos observados. Pretendem . contribuir para a compreensão do processo de produção e apropriação do espaço urbano, assim como da distribuição territorial das classes sociais e dos equipamentos urbanos, evidenciando, para tanto, o papel 1- do ambiente consíruído, das localizações estabelecidas pelos interesses .. .,..: de classe e doEstado no processo de acumulação capitalista. Entendemos que o avanço no estudo e conhecimento da organização do espaço urbano realiza-se pela utilização destes instrumentos teóricos e, também, pela abordagem dé análises particulares. Considerando estes parámetros e tomando -o estudo concreto de uma' 'via intra-urbana em Florianópolis, desenvolvemos investigações que contribuem para esclarecer e delimitar o papel que as intensas intervenções viárias ali ocorridas na década de 70 8 - A maior parte destes teóricos que se utilizam do conjunto da teoríarnarxísta na investigação das questões urbanas pertencem à corrente da chamada "teoria urbana européia", dentre os quaisdéve-se citar: M.Castells (1971;1972; 1981.), J. Lojkine (1977), C. Topalov (1979), A. Lipietz (1977), E.Preteceille (1973; 1983),' entre outros. Deve-se citar ainda as importantes contribuições de HenriLefebvre (1969~·1972)e· também, numa perspectiva divergente daqueles primeiros, as de Emílio Pradiíía . Cobos (1983).
- 20. desempenharam em seu processo de estruturação urbana (9). Consideramos que, dentre as diversas transformações urbanas ocorridas em Florianópolis nas últimas décadas, as ações que determinaram repercussões mais evidentes e decisivas foram aquelas vinculadas ao r I, complexo viário. Estas intervenções viárias efetuadas pelo Estado têm sido freqüentemente difundidas e justificadas .como instrumentos de erribelezamento urbano e fator fundamental para o desenvolvimento turístico da cidade. As reais determinações e as conseqüências destes investimentos viários necessitam ser investigadas e esclarecidas. O papel destas vias como elemento indutor à expansão, à estruturação urbana e à valorização imobiliária necessita ser claramente delimitado. O estudo destas intervenções viárias que, presume-se, constituem frentes de ocupação e densificação urbana, de especulação imobiliária, de segregação urbana e de aumento nos custos de manutenção da cidade, contribuem para que se conheça o papel destas intervenções na .il'- '--h produção do espaço urbano de Florianópolis e, ainda, como se efetiva a ~.j ~~~~ apropriação de seus benefícios. Õ~ .e c .~"" Dentre as diversas vias que foram implantadas na cidade durante as últimas décadas, investigamos uma significativa via expressa íntra- r urbana - a Via de Contorno Norte-Ilha -, cujo impacto apresentou maior evidência e repercussão no 70ríjunto da cidade. A Via de Contorno Norte- Ilha foi construída no período 1977-ªtpara efetuar a conexão rodoviária "-. -~'--_.' entre a área central da cidade e' osbaírros e balneários situados a norte e .c:_" ti)- r' ·i.& t~ 9- o município de Florianópolis, situado no litoral catarinense e capital do Estado dê: ~ r' Santa Catarina, abrange a Ilha de Santa Catarina (438,5 km2) e um pequeno território .~~ no Continente (12,5 km2) a ela anexado em 1944. .., ....;.€í
- 21. ~~ __ -__-.~-_·,>·t_:_:_~:_~:~~ __ ~ :_;_C_.~:_~-_- __ .. _-::...••.". • - - --~--~~=-~~----~~-~---=~--------~----~------~---- .. "••......... " ,~~--~.~ ..•, ~ ... .-;..,-_.,._ _"-. _-,:k.-._ _ .. ~.__ ~_- . ;. 7 ~. ,- ; leste da Ilha de Santa Catarina. Constituía-se, originalmente, numa das ; diversas proposições viárias contidas no Plano de Desenvolvimento > Integradó da Grande Ffortanópoíts, elaborado no fi.nal da década de 60 e regulamentado através da Lei No.1.440/76. A Via de Contorno Norte foi caracterizada como via expressa e privilegia~ como íntervençãç viária prioritária, em desacordo com o Plano que outorgava estes atributos para / outra via prevista na direção sul da Ilha. ~ Estes fatos indicam que as investigações sobre' a Via de Contorno ," Norte-Ilha, além de fornecerem elementos importantes ao entendimento .- do processo de estruturação urbana de Florianópolis, ,ainda possibilitam » , compreender a dinâmica e os conflitos que determinaram a localização -'"' dos equipamentos viários no espaço urbano. Permitem esclarecer, .....: -<; o, t também, os reais motivos que induziram à execução prioritária desta via, ' ,,--.; quais as camadas-sociais que se apropriaram de seus benefícios, quais r' '" os impactos estabelecidos, as transformações ocorridas no uso e na ) / ocupação do solo urbano e sua repercussão na dinâmica e. na ---... ..-<.., , valorização imobiliária. Considerando-se a responsabilidade do Estado -, ,....;., na oferta da maior parte dos serviços urbanos, em especial dos meios de ~ circulação, este estudo permite também esclarecer qual o papel; :1 rr-. ) desempenhado pelo Estado na distribuição dos equípamentos.. das r- j -'"' atividades e da população no espaço urbano, assim como a sua postura ,..--- ~7' frente aos conflitos sociais. Deve-se esclarecer que nesta investigação -'"' ------- consideramos o Estado em termos monolítícos. não nos detendo em suas '"' divisões e conflitos internos, ,) ."/ r" ./ ~ Definimos, em decorrência destas preocupações, dois eixos ,; '" / articulados de investigações: a) o primeiro objetivou compreender .os ~ .--., motivos que determinaram a execução desta via .expressa e a.rsua ......., / /'
- 22. ~'.',~~~qJ.f_..... .~~":~~:~",,,--- ....__ ,........ . ~"""",!,!:""",",~iiiiíoiioiiioiíiioi ",-_"""", ---- •••••• -." .~~ ..•. ~~", .. r" 8 localização na reqrao norte da área urbana central; b) o segundo .. ., pretendeu esclarecer as transformações urbanas ocorridas e delimitar a responsabilidade desta intervenção viária no processo de estruturação urbana de Florianópolis. o primeiro eixo de estudos, com o intuito de compreender as razões que levaram à execução da Via de Contorno Norte-Ilha, dirigiu inicialmente nossa investigação para o esclarecimento das proposições viárias institucionais previstas, estabelecendo sua relação com a Via de .:"'i- Contorno Norte, o histórico desta via expressa, assim como o papel do ~."" Estado no esforço de concretização da obra. Num segundo momento, J -----.. buscamos entender o que estas áreas urbanas, favorecidas por esta via , expressa, representavam para o conjunto da cidade e como, ao longo do tempo, foram-se definindo interesses específicos pela ocupação destas '. áreas. Esta preocupação direcionou nossos estudos para a determinação das camadas .populacionais e agentes sociais que ocupavam ou que ~. ,- < pretendiam se apropriar das áreas que seriam beneficiadas pela Via de -;h ... ~, Contorno Norte. A compreensão deste processo exigiu que fosse '0~, efetuada uma abordagem das intervenções do Estado· ocorridas na U~ .''} ~~ região, assim como investigações sobre o processo de estruturação ;..~ "'-'~~ urbana de Florianópolis, enfocando, mais precisamente, a dinâmica e a l~~ '.;.;1_ evolução territorial das classes sociais na cidade. ..--.' :~j--....., ~ •.'V-J'" -,.• ~ __ o segundo eixo definido - o esclarecimento das transformações ü_ urbanas decorrentes da execução da Via de Contorno Norte-lIha e a .n> (J r>.~ delimitação da responsabilidade desta intervenção viária - exigiu que se !~.; .' --" <;dl~~ efetuasse uma análise do quadro físico apresentado pela área favorecida '.'~ C~ -<: pela Via de Contorno Norte, comparando o período anterior e postertorsà ~J '~~ sua implantação. Neste processo, procuramos avaliar' as' mudanças . --.. .~ ~ ;~:'.:~
- 23. ---------------------------------~-------------------------------------- ~- .._":.""- -...., ,'. 9 r-, , ; -'""' ,, ocorridas no uso e ocupação do solo, as alterações na ocupação espacial ~. , 1 i por faixa de renda e densidade populacional, os investimentos urbanos ~ , ~ efetuades pelo Estado, o processo de valcrizaçâotundlárla, as alterações '"' , 1 ; j .~ na dinãmica e nos empreendimentos imobiliários e os demais ~ "'. J, ~ .~ investimentos da inicLativa privada. r-. ~, ~l r -",o ~, .~ 'l. ,-... J. ",i No CAPíTULO 1, descrevemos e analisamos o Processo de ~ ~ --1 Estruturação Urbana de Florianópolis, .onde esclarecemos os A'i acontecimentos e intervenções que se mostraram -significativos neste - r--, processo. Focalizamos, sobretudo, a evolução territorial das classes ~ sociais em Florianópolis, bem como o processo de ocupação das áreas urbanas favorecidas, posteriormente, pela Via de Contorno Norte-Ilha. Neste primeiro capítulo mostramos que, desde as últimas décadas do século XIX, vinha ocorrendo o processo de separação espacial das ,..,. classes sociais. Evidenciamos a dinâmica e o desenvolvimento deste processo durante a primeira metade' do século ~, mostrando: a) o processo de urbanização da área ao norte do centro da cidade e também da área continental: b) os periodosde "indecisões" das elites quanto à ~ .i localização de suas áreas residenciais e, ainda, c) o início do interesse de apropriação das terras localizadas nos atuais balneários situados ao norte da Ilha. Descrevemos e analisamos, neste cap.ítulo, o processo de estruturação urbana até o início da década d~.. Q. quando o município já § contava com as atuais dimensões territoriais e iniciaram-se as ações do Estado mais decisivas ao fortalecimento das opções de ocupação espacial das elites. As ações do Estado que começaram a ser desenvolvidas a partir da década de 50 foram analisadas no CAPíTULO 2, onde abordamos as três décadas anteriores à execução da Via de Contorno Norte . .;
- 24. r . ~~,:.-.~.~;~.~---.~----~~--~~----~~~------------------ .._.>~>.~~~--=---.----.~-_-_c-_-._-_ ..__-~-:-: - 10 Destacamos as ações do Estado sobre o espaço urbano, tanto aquelas planejadas - como os Planos e leis Urbanas -, e também as ações não planejadas - como a- implantação do campus universitário na Trindade: Procuramos mostrar neste quadro os conflitos existentes entre as frações :}.~;,...........". ~.:,} da-classe dominante no direcionamento dos in~stimentos públicos ecos reflexos que as intervenções do Estado tiveram na dinâmica imobiliária e I na localização das classes sociais no espaço urbano. Evidenciamos ) também os planos eas intervenções rodoviaristas a partir do final da década de 60 que geraram a proposição da Via de Contorno Norte e a conjuntura política e econômica que permitiu este processo. No CAPíTULO 3 são esclarecidos os acontecimentos que determinaram. a priorização e a execução da Via de Contorno Norte-Ilha. Procuramos resgatar o histórico deste processo, de seu projeto de ,-~."! {j,..-.." engenharia e de sua execução, descrevendo os estudos, os custos e as desapropriações efetivadas. 'O~ .." _, .1 ..;.:j,....--. As transformações urbanas ocorridas durante e após a execução da Via de Contorno Norte-Ilha são desenvolvidas e analisadas no ~~ ~~ CAPíTULO 4.i Investigamos as ações que foram efetivadas pelo Estado e -'" 't,,3r-" os diversos investimentos e empreendimentos desenvolvidos pela ;:-1 ;.~----- iniciativa privada. Evidenciamos, ainda, as transformações espaciais eas tJ" .n "p--" alterações na dinâmica imobiliária da cidade, tendo sido elaborada i~~ ·w~ pesquisa específica sobre o processo de valorização fundiária. Analisamos, também, a repercussão deste conjunto de intervenções na localização espacial das classes sociais e na estruturação urbana de Florianópolis.
- 25. i r-. r -.- ~ .~~-·'~7 -. .:." '.",;. <.;::."'.- ..•.• ... I r.... ·"~5 ..__--, ~,:··~~~:..;. "- .__ ... - ..- . 11 Na ~ONCLUSÃO esclarecemos os fatores que determinaram a execução da Via de Contorno Norte-Ilha, a sua relação com o processo de distribuíção territorial das classes sociais e as alterações que esta via expressa determinou na dinâmica ímobüiárta da cidade. Evidenciamos o desempenho do Estado neste processo ~ suas ações fr~nte aos interesses de classe e à distribuição dos equipamentos e serviços públicos. Analisamos, finalmente, as principais transformações urbanas observadas, delimitando o papel da Via de Contorno Norte-Ilha na estruturação intra-urbana de Florianópolis . .~ ~ "- .~ ~ " '"' ~ r-< ~ ..-.,; -r-, ...-.i,I ~ r- i ~ ~ ~ ) A r--. ..-<, } """ ,-., ) rr-; , ." r--. ) .,-., '" ..-, ) /'
- 26. p,~~:_,~---~,~--~~~~~;~----~-~,~.~,~~.~,----~--------------~--~~-- '''':'.;:&'.' ._~-1' .. __ . __ .~ ~ -rr-">; CAPÍTULO 1 --- .............•. o PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE FLORIANÓPOLlS. 1.1 - O processo de urbanização e separação espacial entre as classes sociais. Florianópolis - antiga Desterro - abrangia, no século XIX, apenas a Ilha de Santa Catarina ar). Sua população habitava o núcleo urbano - /, central, situado na orla oeste da Ilha e, também, uma rede de pequenos núcleos e - suas proximidades, localizados principalmente na faixa litorânea da Ilha, a saber: Santo Antônio de Lisboa, Canasvieiras, , .}~ Ingleses do Rio Vermelho, São João do Rio Vermelho, Trindade, Lagoa e Ribeirão da Ilha. (2) (.J~ ,)", :'1 . 'if~O povoado de Nossa Senhora do Desterro começou a ser ocupado apenas --11""--" ,er,n :1675 e, aprincípio, apenasna parte insular. O interesse de ocupação da ,Ilha éde tódo território continental adjacente deu-se, fundamentalmente, por motivos :militares. Desterro, como-foi denominada a partir de 23/3/1726, situava-se numà :~ - ilha de importância estratégica para a Coroa Portuguesa. A ilha situava-se na :metade da distância entre o Rio de Janeiro e o Estuário da Prata, além de ~;.:~cdnstituir-se,segundo relato de vários navegadores, num excelente porto (HARO, ;'-1990), . j .O-nome da cidade foi alterado para Florianópolis em 1895, homenagem ao ";~-....... -~;MarechalFloriano Peixoto, após este ter debelado o movimento local que lhe fazia 'oposição,parte da Revolução Federalista de 1893. Cf CABRAL, Oswaldo. --HistóriadeSantaCatarina. Rio de Janeiro: Ed. Laudes,1970, pp 260-:280. 2 _ - Estes núcle~s vieram a estruturar os atuais Distritos. Atualmente, em função .dos desmernbramentos-posteriores, o município constitui-se de 10 Distritos. Ver Fig.02.
- 27. .n.,;' Desterro possuía, em 1821, população estimada de 21.811 pessoas (3). No primeiro Recenseamento Geral, em 1872, Desterro apresentou população de 25.709, sendo 11.322- .na área__ l:1Iº-ªna. No Recenseamento de 1890, computou-se total de 30.689 pessoas, com ~16.506 habitando a área urbana. (Ver Tabela 02) " Ooúcleo .. rbano central ocupava parte da península situada a u ---- . oeste da Ilha, a partir da praça central que originou a cidade. A implantação da Vila, obedecendo as normas portuguesas, deu-se a partir r--, , da praça principal - atual Praça XV de novembro - onde destacava-se a Igreja, localizada no ponto mais alto da praça, voltada para as águas da baía sul e o porto.10 alinhamento da orla e a localização dos pontos de água potável. definiu o traçado das primeiras ruas que surgiram, perpendiculares à praça, direcionadas para leste (Fonte do Campo do Manejo) e para oeste da praça (Fonte de Ramos ou da Carioca e Fonte .; , r-; do Largo da Palhoça). (4) ) I r>; ,.-.; , /1Até a primeira metade do século XIX a ocupação ocorreu, OWPt)~ , r--;' principalmente, _~o vale a .leste da praça central, encontrando-se nesta direção o Morro da Cruz (Ver Figura 04). Os motivos devem-se, I r> provavelmente, à localização do principal olho d'água a leste da praça e, também, porque a oeste a praia era mais cesabríqada (5). Na áreas situadas a leste da praça desenvolveu-se, neste período, o comércio /---""'" 3 _ Estimativa da população total sem especificação da população urbana (Cabral, 1970: 108). 4 - Ver DIAS, Wilmar. Florianõpolis, Ensaio de Geografia Urbana. Fpolis: D.EG.C., Boletim Geográfico, ano 1, no1, jan/1947. 5 - In CABRAL, Oswaldo. Nossa Senhora do Desterro. Notícia. Fpolis: Ed.Lunardelli, 1979, volume .1, p.21 e 119.
- 28. r== ._;:,""_(~'!"""l;""·.~-_-"""""----~~~----""""'-~~~------_I!!!!! .... ..-.. -,-.,.-,~_- ,--.-_~-~III -_."""",::"-:...~,,,,--." _.. .. .."'"_." -_ .... _._---"'. :-':, 5í 14 i Y } , mais intenso e ali concentrava-se a maioria das habitações, tanto dos setores mais influentes da cidade como' dos escravos, pescadores, soldados e suas famílias. Ou seja, todo este contingente populacional não se diferenciava espacialmente. /' Deve-se observar que a separação entre os locais de comércio "e 1/ de moradia é bastante posterior e mesmo a separação das áreas de moradias de ricos e pobres dentro da área urbana começou a tomar-se '>. ; mais evidente em Desterro, como veremos, apenas no final do século XIX, coincidindo com uma nova estruturação das classes sociais e o surgimento da classe média. ~ -., - O~~'y()I~~~ent~ p()~l!§!"i_~e _~.o!!1.~rc_ia~ século {~ do e .o crescimento de uma camada social mais privilegiada repercutiram, também, na expansão urbana de Desterro: foram abertas novas ruas, criado novo Código de Posturas, adotada iluminação pública, ruas foram _.~ calçadas, foram construídas novas edificações e edifícios públicos (6);?/ ~,J~ ,'1 - '''. J,..,--.. 6 - Do século XVIII e XIX datam uma série de edifícios públicos, sendo que alguns deles até hoje constituem importantes pontos de referência urbana. Entre eles: a Igreja Matriz (atual Catedral, 1753), a Casa Paroquial, o Palácio do Governo (1780), a Casa da Câmara e Cadeia (1771), a Tesouraria, a .('1 Repartição Provincial, a Mesa de Rendas, a Secretaria de Polícia, o Juízo '"J,.--., Jí" Federal, a Administração dos Correios, a Superintendência Municipal, a Caixa ~)-" Econômica, o Teatro Álvaro de Carvalho (1857) , a Biblioteca Pública- todos próximos ou ao redor da praça principal, chamada Largo do Palácio (atual Praça J~ XV de Novembro); do lado direito da praça, em direção ao Porto, localizavam-se €::;~ ·~0 {~J os comerciantes e armadores, o prédio, da Alfândega (1850, reconstruído em ",!;, ~ -r--, 1887) e o Mercado Municipal (1850, reconstruído em 1898). No prolongamento dos quarteirões, a leste da praça, foram erguidos o Quartel (1794), o Hospital Militar (reconstruídoem 1872) e o Hospital de Caridade (1789), a Capitania dos Portos, Hospital de Marinha, o Ginásio Catarinense (CABRAL, 1979 é -:. VÃRZEA, 1900:30). . Havia ainda, segundo Cabral, em 1871 "... a Estação Telegráfica, quatro igrejas e 2 capelas .., 3 fontes, 1 estaleiro, 2 depósitos de carvão, 6 olarias e zcaríocas." (CABRA L, 1979: 242-243).
- 29. --- I~ .. '_._',~. ,-...;;: ':_":.'t~~--~.~~_."""'--~~~·· ,~ , ~ ....••••••••.••• ~-----.........-...-- ~ ~".- .~~b··.- ~-",.. ""_-"--_. ":._. __ . 15 entre outros investimentos. No entanto, até as últimas décadas do século XIX, as praias continuaram a ser local de despejo de detritos e lixo (7). Em relação ao número de edificações, consta que, em 1866, havia 1350 edificações em Desterro; em 1871, contava com 1542 edificações (151 sobrados e 31 assobradados) e, em 1876, havia um total cte 1775 r r i! , edificações (sendo que, dos 153 sobrados existentes, 144 eram de propriedade particular) Como havíamos visto, no primeiro Recenseamento Geral, em 1872, Desterro apresentou .população de 25.709, sendo 1)1.322 na área urbana e, no Recenseamento de 1890, apresentou total de 30.689 pessoas, com 16.506 habitando a área urbana. Através destes dados, infere-se que 'a taxa de crescimento populacional não foi significativa, mas houve um crescimento do grau de urbanização que passou de 44,08% em 1872 para 53,78% em 1890. (Ver Tabela 02) (/ ~~.. J:!"~I]~fºrmações geradas pela expansão das atividades i r-. <c"' portuárias no século XIX e que repercutiram no processo de urbanização ., "" _.. _ •• '. __ de I Desterro determinaram, segundo Cabral, alterações no _~.i·e.~~º preferencial do desenvolvimento urbano". A maior concentração das novas edificações, das atividades comerciais e, principalmente, dos sobrados que surgiram, começaram a ser localizados no outro lado da .~ f praça, a oeste. (Ver Figura 05) 7 - nA praia, no século XIX não desfrutava do menor prestígio - e não foi só em Santa Catarina, mas em toda parte. Mesmo, não havia lugar em que ela não fosse suja, que não acumulasse todos os detritos de uma população vizinha. Praia era lugar de despejo, de cachorro morto, de lixo, lugar onde se derramavam vasilhas de matéria fecal,.p~r;:J que tudo se diluísse na maré ...n(CABRAL, 1979: 175). No final do século.forcõrrtratádo serviço de empresa de remoção de dejefOs através da coleta dos vasilhames (tigres), cujo conteúdo era jogado na praia do Arataca (atrás do cemitérios, no extremo oeste da cidade), onde também eram lavados os tigres. (CABRAL, 1979: 194).
- 30. --~~,~~.~~--~~~~~--"--~~~----------------- ~- .---~.~~: ~ .: --~~-'~~. - -- 16 ,~ "Foi O grande movimento do porto de Desterro, decorrente do ":.-....- incremento da navegação, a circunstencis que detenninou uma indiscutível modificação do eixo preferencial do desenvolvimento --" urbano pois, se n~e'imórdios as edificaçães se construíram com j maior frequéncia para -õ-78do- esquerdo, principalmente nas ruas ~. paralelas e transversais às da Cadeia, no caminho dos principais olhos d'água," dos mananciais que dessedentavam a população, passaram então, com a frequéncia dos navios, com o movimento das cargas, com os depósitos, com os trapiches, a dar prioridade .~ para o lado direito, quando nele se tomou maior o número de construções, principalmente as novas, à tal ponto que a rua 'do Prfncipe (atual rua Conselheiro Mafra) ganhou extensão e só nela ) passaram a contar-se 197 casas, sendo 31 de .sobreao e 3 assobradados, tomando-se o ponto de maior concentração deles." (grifos nossos) (Cabral, 1979: 243) A evidência de que houve mudança do "eixo preferencial do desenvolvimento urbano" é comprovada, segundo Cabral, pelo expressivo número de sobrados novos que surgiram nas ruas situadas a oeste da Praça. Em 1876, do total de 144 sobrados de uso particular, 66 ," localizavam-se nas ruas a oeste da Praça, 39 sobrados nas ruas situadas a léste, 17 sobrados ao redor da Praça e o restante dos sobrados "espalhavam-se pelas outras ruas (...) no meio do casario miúdo. "(Cabral, 1979: 244). . <~ i···· ") Houve, sem dúvida, durante a segunda metade do século'XI~, a ocupação expressiva da área a oeste da Praça, antes desconsiderada. '.",~ Cabe, no entanto, complementar e recoloear esta afirmação de Cabral ~ para esclarecer o processo de ocupação. determinar os setores sociais .( ~.L;~ ~Y) que passaram a ter "interesse preferencial" em ocupar o lado oeste da '<J----. praça e, sobretudo, para evidenciar a separação espacial que começou
- 31. l ' ~~ 1 17 ----, ~ , r-- 1 ~ , ~ a se estabelecer entre as camadas sociais de maior renda e as camadas í ~ i -<; •~ "- populares, dentro da área urbana de Desterro. J; """"' ~ ,t i " '"' l !l.' r-, .~1.1.1 - A localização das camadas populares. '-,. . Na _____ --.- segunda •• _~_. ••• __ ~ •• • metade "o ._ _ do século XIX, os segmentos mais despossuídos da população eram pessoas "...quase sempre novas na i cidade, soldados, suas famílias, suas companheiras e filhos ..."(Cabral, 1979: 201). Neste período começaram a proliferar novas formas de abrigo para alojar esta população mais pobre de Desterro: os cortiços (8). o crescimento dessa camada social mais pobre acarretou o , r~ . , a~recimento de bairros populares e o processo ~e ~ep~ra~_~_~~paci~ entre as classes sociais dentro da área urbana do Desterro. A classe dominante procurou não apenas afastar-se físicamente, como também -----I impedir a multiplicação dos cortiços através de legislações: segundo Cabràí, "... em 1884, a cemere Municipal viu-se obrigada a proibir morassem mais de 4 pessoas em cada casinha ou querto de tais cortiços ..." (Cabral, 1979: 246). No entanto, da mesma forma que outras @_"O problema da habitação popular urbana começa se constituir no Brasil na segunda metade do século XIX com a penetração do capitalismo (...) Naquela época;começoúasurgif:aqui(.'~')sL'-homem livre.". Este é antes de mais nada um despejado. Despejado ae-sue.tetre, de sua oficina, de seus meios de trabalho, de seus meios de-vida:( .. .tA principal forma de abrigo que a sociedade brasileira vai desenvolver para alojar essas multidões é o cortiço. O cortiço é a "sotuçêo "de mercetio, é úmamdradiataltigada, é um produto da iniciativa privada. Em seus diversos tipos;:foFê:l'{J17fneiiaforma física de habitação oferecida ao "homem livre" brasileiro da' rnesmafórmá'que'ó:aluguel foi aprimeira forma econômica. In 11 VILLAÇA, Flávio.'O que.todocidadão precisa saber sobre-Habitação. São Paulo: Global, 1986; p;35~~~" -
- 32. r r ' 18, determinações semelhantes, ficavam os fiscais' impossibilitados de ~ efetivá-Ias. (Cabral, 1979:248) (9) Os cortiços localizavam-se tanto a leste como a oeste da Praça, -">, mas, a oeste, situavam-se após as quatro primeiras quadras qU"esaíam ~ da Praça principal, ocupadas pelos casarias e sobrados. Os cortiços " situavam-se, evidentemente, nos piores locais da cidade: os mais sujos, -->: tortuosos, "cheirando a limo, lixo e estrume" .(10). A leste, havia cortiços ,," nos seguintes locais: na Tronqueira e na Pedreira, próximos à parte ~ mais alta da Praça; à margem do rio da Fonte Grande, próximo ao ~ ) Campo do Manejo e também em direção às encostas do morro; na Toca, bairro de pescadores, passagem para quem se dirigia para o Saco -r>; dos Lírnões, na direção sul da Ilha (Ver Figuras 4 e 5). Estas localidades .r>: citadas rodeavam as quadras da rua da Cadeia e da rua Augusta (atual r'. rua João Pinto), que saíam a leste da Praça e iam, paralelas à rua do r-. ~~ Porto, até a Capitania dos Portos. A rua Augusta começou a centralizar "...0 comércio das ferragens, dos artigos náuticos, e tomou-se a rua dos r>. armadores. "(Cabral, 1979: 244). A oeste da Praça, um pouco adiante das ~ I primeiras quadras mais privilegiadas, os cortiços situavam-se - na 9 - "Ameaçada pelo cortiço (foco de epidemias) mas ao mesmo tempo necessitando dele, a burguesia deu início a uma série de medidas ambíguas destinadas a regular sua convivência com ele, De um lado, a classe dominante precisava de um discurso que lhe permitisse demolir os cortiços quando isso fosse necessário, e de outro, precisava mantê-tos e tolerá-tos pois necessitava deles para abrigar a população trabalhadora." (Villaça, 1986: 36). 10 _ Oswaldo Cabral faz uma descrição detalhada das condições destas áreas no capítulo dedicado à análise dos problemas de lixo e do problema sanitário da cidade. Por exemplo, sobre a TOCA, "bairro de pescadores, cheirando a maresia, a peixe, a lodo." (p.202); sobre a área do CAMPO DO MANEJO, próximo ao Quartel, "... Cortiços baratos e sem conforto. Lavadeiras. Marinheiros. Soldados. Mendigos. Mulheres de má fama. Toda uma favela a marginar um rio imundo. "(p.200); sobre a PEDREIRA "...foi (sem desconsiderar a FIGUEIRA e a TOCA) o bairro mais imundo que jamais existiu em Nossa Senhora do - Desterro."(p.199). InGabral, O., op.cit, 1979.
- 33. 19 Figueira, bairro de pescadores, dos marinheiros e também área de prostituição, no percurso que levava ao cemitério e ao Forte de Santana, na extremidade oeste da península. A região situada a oeste do Largo do Palácio, na sequnda.rnetade do século XIX, possuía trechos ocupados por camadas sociais mais privilegiadas e outros trechos ocupados pela população mais pobre, fato que precisa ser esclarecido. Até o início do século XIX, como vimos, toda região localizada a oeste da praça tinha ocupação bastante rarefeita. Ao longo do antigo caminho aberto no século XVIII que ligava-o Largo do Palácio ao Forte-de Sant'Anna, situado no extremo oeste da peninsula, desenvolveu-se a área da Figueira, localizada além da Fonte da Carioca. A ausência de ocupação deste lado da cidade talveztenha ocorrido, inicialmente, em função de suas características físicas: o sítio constituía- se- de terreno íngreme, alto e bastante pedregoso; desprotegidodos ventos constantes e sem 'possibilidades de acesso direto a atracadouros de barcos, principal meio de transporte na Ilha até as primeiras décadas do .século XX. Este fato fez com que fossem localizadas na área as I atividades socialmente indesejadas: por exemplo, em 1841, em função das sucessivas epidemias que vinham atacando vos habitantes de Desterro, a Câmara proibiu que os mortos fossem/ enterrados dentro da , igreja como era costume; definindo o alto da conna na extremidade oeste, próximo ao Forte de Sant'Anna, como área do Cemitério Público, local onde ninguém receberia os "miasmas" das terríveis doenças (11). 11 _ Durante o século XIX houve grandes epidemias de cólera, varíola e febre amarela em todo país; que se alá.stravam em função dos problemas sanitários existentes. Em Qest~rro,as,epidemias fizeram numerosas vítimas, provocando o refúgio da população' naschácaràs ao redor da Cidade. enquanto durasse a epidemia. "Em 1855, a epidemia de cólera, que fez no Império, 200 mil vítimas, só no mês de março de. 1856 matou em Desterro 290pessoas." (Cabral, 1970: 177) ~cif)
- 34. •• ' .-" "v'".. "~ . ~~~--~_.- 20 " '-- -.. Originalmente, portanto, a não ocupação pelos setores mais abastados das áreas do extremo oest~ da península deu-se em função do sítio e da dificuldade de acesso, o que veio a gerar, posteriormente, a localização do cemitério e da zona de prostituição naquela çtireção. Desde o ano de 1877, todo dejeto e lixo doméstico coletado na cidade ,"~ era despejado naquelas águas e, no ano de 1914, construiu-se ali um :'-~- fomo de lixo para incinerar todo lixo da cidade.' O desínteresse dos setores mais abastados pelas áreas do extremo oeste da península perdurou - até a década de - 19~º"quando,como - -- - --_.- - veremos adiante, - foi ~ ;;:-:h instalada na área a cabeceira da PonteHercilioLuz, desatojandoo antigo, '---- ------------------------------_." .-- -' ,. - - -- - .•. cerrutérío" De qualquer forma, é preciso deixar claro que passou a haver, - --_._-----~-- a partir da sequnda metade do século XIX, uma ocupação diferenciada entre as quatro primeiras quadras a oeste do Largo do Palácio - que começaram a ser ocupadas pela população de mais alta renda -, e as demais quadras até a ponta a oeste, passando pelo bairro da Figueira, onde localizavam-se a população mais pobre e as atividades desprezadas. I Além do crescimento comercial e da ampliação do número de sobrados nestas primeiras quadras a oeste da praça, vimos que, paralelamente, disseminaram-se os cortiços, que passaram a ocupar as ~ "" áreas pantanosas e as encostas de morro situadas a leste do Largo do a, <, ê ""' Palácio. Rara.'complementar a análise sobre a formação da estrutura Ô"" urbana de Florianópolis, precisando a afirmação de Cabral sobre a y---- ~ ~~ alteração do eixo de crescimento urbano, toma-se fundamental analisar a e localização dos sobrados e das chácaras nos arredores da cidade e o ~ '" ~ seu papel no processo de estruturação urbana. -r-, ,~~ 6 ,~ "~ ~.: ---~ ~::::A
- 35. ~...:., <' •••.• "......, o ._'" ••• _" ._. '. __. __.c..,.~_ . . ......-.. ... 1.1.2 - A localização da população de alta renda. / -: , /" Os sobrados, até a segunda metade do século XIX, abrigavam tanto as atividades comerciais como as residenciais num mesmo edifício e representavam a prosperidade de seus proprietários (12)~_§J,JrgLm~nto do sobrado estava vinculado ao crescimento comercial de Desterro. Constituíam-se propriedades dos mais ricos negociantes, donos de lojas .: - ~. de gêneros alimentícios, chamadas "taberna de molhados" (Cabral, 1979: 232). /" Os sobrados, que estavam sendo implantados principalmente a oeste da praça, constituíam-se, portanto, juntamente com as chácaras, em habitações privilegiadas e propriedade da população de mais alta renda. LY As chácaras representavam "...0 complemento da abastança dos ! grandes senhores dos sobrados... I Nos tempos normais, serviam de ~ morada de verão, salvo um ou outro que as habitava permanentemente; nos de pandemia, de esconderijo, até que todos pudessem voltar à casa da cidade sem perigo ... "(Cabral, 1979:263). Apesar de situadas fQ!a do ; r..: . centro urbano,----------_. _ _-~-_ .._--- _ .. - _ áreas (13), não tinham dimensão , ~ .. -~ ---------_ .. ocupando extensas .. ..... ' ... , r<; :) --< (~- "Os principais tipos de habitação eram o sobrado e a casa térrea. Suas ..diferenças fundamentais consistiam no tipo de piso: assoalhado no sobrado e de "chão batido" na casa térree. Definiam-se com isso as reteçõesentre os tipos de habitação e os estratos sociais: habitar um sobrado significava tiqueze e habitar casa de "chão batido"caracterizava a pobreza." In REIS FILHO, Nestor Goulart. "Quadro da Arquitetura no Brasil". S.P.: Ed. Perspectiva, 1970, p.28. r>. /' 13 _ Pelas pesquisas em jornais do século XIX apresentadas por Oswaldo Cabral ) acerca das chácaras, ainda que não apresentassem informações sistemáticas sobre as dimensões das propriedades, podemos inferir que se tratavam de áreas "j r'1 bastante extensas. Uma das chácaras anunciadas para venda, situada no atual J" ,.--;,' r>.
- 36. 1 -" •... '~ .. ,. .~;. ~----~~~~------~--~=---------------------------- suficiente ,e nem constituíam uma propriedade de produção agrícola; -. -~----- --- - - --'. inclusive, seus proprietários exerciam quase sempre atividades urbanas. As chácaras representavam a solução para os constantes problemas de saneamento (epidemias), de abastecimento e de infra-estrutura que apresentavam as áreas urbanas (14). AQrE?_~~D.J~,,-~mªf-9.uitetur~ .~ . completamente diferente das . ediflcaçôes urbanas, que eram delimitadas -._ .. ---_._- _-_.-. __ -.._-_.- -~-_._--.. -_ -. .. . -., i, ).. pela ocupação total do.-- lote. As casas das chácaras ficavam afastadas da ----_ ---_._----_.- -.-_ ..... - .. ..... ., ..---_._--. rua e dos. demais limites do terreno; constituíam-se edificações espaçosas, confortáveis, com ventilação e iluminação direta em todos os .:<~ ". '" ambientes, e possuíam ainda amplos jardins, pomar e quintais~/ r~ As chácaras localizavam-se, como vimos, nos arredores de · 1 ~ 7 Desterro.' N~ IIha_as chácaras localizavam-se na península central, nas · . "" Freguesias mais próximas (como na Trindade e na Lagoa) e ao redor do Morro da Cruz (como no Saco dos Limões e José Mendes, pelo sul, e · . )-" Pedra Grande e Agronômica, pelo norte). Havia chácaras também no h Continente, como em Coqueiros e São Miguel, mas as pesquisas O~ ., ··h I ~:~ bairro da Agronômica, possuía 200 braças (cerca de 450m.) de frente por ~ aproximadamente a mesma medida de fundos, ou seja, cerca de 200.000 m2. Outra chácara.à venda na rua do Passeio (atual rua Esteves Jr) apresentava cerca de 180'metros de frente. O padre João S.C.Cardoso, na década de 1850, possuía chácara no Mato Grosso (atual Praça Getúlio Vargas) de aproximadamente 140 metros de frente por 180 metros de fundo. Se'gundo Cabral, "Tão grandes eram estas chácaras que, divididas e subdivididas ainda continuaram chácaras, como a de Alexandre José de Souza Bainha que, sem prejuízo algum para a sua qualificação, deu origem às que foram depois de Certos, ;:j~ Leissner, Virgílio Vi/ela (atual Palácio Episcopal) e de dr. Duarte Schütel, t}.~ posteriormente de Raulíno Hom." (Cabral, 1979: 267) u~ ·1 14 - "Situand~..,sen'aperiferia dos centros urbanos, as chácaras conseguiam .' ~~ reunir às vantagens dessa situação as faci/idades de abastecimento e dos () ~> r">; .', serviços das ceses.rureis. Solução preferida pelas famílias abastadas, ainda no .t'~ ,j ~. mpério e mesmo na República, a chácara denunciava, no seu caráter rural, a I r>. precariedade dessotuções.ae habitação urbana da época. O principal problema ~~~ ,.---, que solucionavam eraodoabastecimento. (...) Porém, o afastamento espacial em ;~ que ficavam os moradores das chácaras em relação às cidades e vi/as era ,,:-:"---' ~ considerado como medida de confôrto enão como um deslígamentodaqueles /-.., éentros." (Reis Filho; 1970: 30) ~ ~ .~ .. ~ ...~ ,,;,;~~ ~
- 37. r;, cz I ""'" . .. '", •..-' .--"- .•- .- ''''''',- """ -, , ..; .~ 1 .;~ 23 "; :} . " " -, -~ } existentes não deixam claro se os seus proprietários eram de Desterro ou de localidades vizmhas. Ainda que existam importantes trabalhos sobre o assunto (15), não há um levantamento sistemático sobre a quantidade e a localização precisa de todas as chácaras ao longo da Ilha. Os estudos existentes, no entanto, conduzem a três evidências: 1) a maior partedas chácaras localizava-se na península central ou muito próxima dela; 2) Se considerarmos as chácaras situadas na Agronômica e Saco dos Limões, estas distariam no máximo 4 km. da Praça d~,.Palácio; no entanto, a maior parte situava-se à distância máxima de 2 Krnda Praça do Palácio, .. portanto, bastante próximas da área urbana; 3) 70% das chácaras .l!, " apresentadas na planta de 1876 localizavam-se na área ao norte da Praça do Palácio, definindo um interesse de ocupação na direção da Praia de Fora, voltada para a Baía Norte. (Ver Figura 06) As cháoaras foram sendo implantadas na direção norte, acompanhando os caminhos abertos no século anterior e que ligavam~a Vila do Desterro (na orla sul) às duas fortificações situadas ao norte da península (16). A localização dessas edificações militares tiveram I importante papel no direcionamento de eixos de ocupação na península central. Estes antigos caminhos deram origem a muitas ruas que constituem atuais vias de ligação norte-sul na área central, como a atual 15 - As melhores informações sobre a localização das chácaras puderam ser obtidas nas extensas pesquisas do professor Oswaldo Cabral, na Planta Topográfica elaborada em 1876 pelos engenheiros MajorA. Pereira do Lago e Otto C. Schalappal e no mapeamento apresentado pelo geógrafo Wilmar Dias (1947: 24). Existem ainda diversos trabalhos que nãoestudam especificamente as chácaras mas referem-se a elas, entre eles: Sara R. Souza (1981), Virgílio Várzea (1900), Peluso (1981) e o Relato dos Viajantes Estrangeiros no século XVI!II~,XIX. ,_/ 16 _Os interesses militares motivaram a construção, a partirde1739, ao longo da / Ilha e ao seu redor, de quase uma dúzia de edificações de caráter militar r> (fortalezas, fortes, fortificações, baterias e quartéis de tropa). V. SOUZA, Sara. A Presença Portuguesa na Arquitetura da Ilha de Santa Catarina. séc. XVIII e XIX. Fpolis: FCCed.,1981. .
- 38. 1 p-------~-=~~--------~-=------------------------------ 24 '"' Rua Esteves Júnior, situada no caminho que ligava a Vila do Desterro ao Forte de São Francisco e, também, as Ruas Visconde de Ouro Preto, Almirante Alvim e Victor Konder, criadas a partir .dos antigos caminhos que iam da Vila ao Forte de São Luiz. No final do século XIX, o Forte de ~ São Francisco já não existia e as ruínas do Forte São Luíz; foram retiradas neste século, com a abertura daavenida Mauro Ramos; Os caminhos de ligação existentes serviram de frente de ocupação ,<,c~ para o norte-mas,'. certamente, ""., .,' - ,,- // , não foram os únicos motivos, caso contrário os caminhos que levavam ao Forte de Sant'Anna, a oeste, também teriam sido ocupados. Os demais motivos que, somados ao anterior, levaram as camadas mais privilegiadas a ocuparem a área ao aos pontos d'água; à .. ualidade e norte devem-se: !.fé:lc.i.li~a_~~_º~_acesso q beleza do sítio; à privilegiada paisagem das baías, pois esta área situava-se acima da cota de nível 10; e à sua localização em relação à -,,-:~,-, ;.'~ ação dos ventos, pois era "...mais favorecida pelos ventos frescos, no verão, e igualmente- mais protegida das rajadas frias dos ventos de quadrante sul, no inverno ... " (Dias, julho -1947: 33). I As praias, como vimos, não se constituíam elemento de atração em meados do século t"''!':'l XIX. No entanto, posteriormente, a Praia de Fora e sua belíssima orla ~'" iid~ foram responsáveis pela manutenção do interesse e da permanência dos setores de mais alta renda na área. Além desta ligàÇão entre as baías norte e sul, favorecidas pela localização dos dois Fortes ao norte, estes também induziram a formação de vias paralelas à orla da baía norte, a partir dos caminhos de ligação entre os dois fortes ali situados. Ao longo deste caminho, foram também l~ 1 kª, " implantadas novas chácaras. Estas vias vieram a formar as ruas .. 1 {~ r--, atualmente dénorninadasRua Almirante Lamego, Rua Bocalúva e Rua .~ .~ 6- .~ 6 ~~ ~
- 39. -_.- -- -------------------------------------- _._-1 . . _ 25 Heitor Luz. Paralela a estas ruas, em aterro sobre a orla, foi implantada na década de 1960, como veremos nos próximos capítulos, a Avenida Beira-Mar Norte e, na década seguinte, a Via de Contorno Norte-Ilha. Em função de sua proximidade da área central, havia prcpriqtártos que residiam nas chácaras e trabalhavam no centro; muitos ainda iam a pé, e possuíam relação de vizinhança, como aponta Cabral (17); Wilmar 'i<! Dias faz também referência às "chácaras residenciais dos abastados" (Dias, 1947:33); Cabral também cita anúncio publicado em 2/7/1857 no Jornal O Argos de pessoa hospedada no Hotel do Vapor que "...desejava alugar uma chácara que não ficasse situada muito longe do centro, que tivesse boa casa e água corrente ..." (Cabral',1979: 269). Estas áreas ao norte da península, onde se concentrava a maioria das chácaras, por seus atributos e pela proximidades da área central, começaram a transformar-se em residências fixas, estabelecendo características. de " bairro re,sidencial da população de mais alta renda. A instalação de equipamentos urbanos.corno, -, por exemplo, a praça da Praia de Fora, implantada em 1862.~.no local do antigo Forte de São Francisco, - completamente fora do "centro" e em área de ocupação ainda rarefeita, , .} demonstrava os privilégios concedidos à região das chácaras situadas ao ~ norte da área central. (18) 17 _ "Nos tempos noimais (as chácaras) , serviam de morada de verão, salvo um ou outro que as habitava permanentemente (...) Para o retiro das chácaras iam as temiues, em.g~rali pela manhã ou à noitinha, com a fresca, e os que não possuíam carro nem reumatismo preferiam as horas do crepúsculo, para ir mesmo a pé, andando, conversando ...admirando-se que os vizinhos que acorriam para vê-tos passar já estivessem instalados, comentando sobre a demora dos que não haviam aif1da1eito·a mudençe. Combinavam-se passeios, visitas, encontros (...)Os escravos já haviam vindo antes, carregando a tralha das cozinhas,(. ..) O chefe da casa vinha à tardinha, depois do trabalho, de carro ou a cavalo( ...) Dias depois, eram as visitas(' ..FGabral, 1979: 263-264.', 18_:No mês de abril·de",1862.Joi publicada no jomallocal "O Argos" uma reivindicação do médico or. José do Rêgo Raposo, para que fosse construída na
- 40. .' o·· _"".7' 26 ~ ...• 1.1.3 - Análise do processo de separação espacial das classes sociais no século XIX. Feitas estas considerações, podemos retomar à análise J50bre o processo de crescimento urbano de Desterro no século XIX, e recoloear melhor a afirmação de Oswaldo Cabral de que mudou o "eixo preferencial .' ~ - do desenvolvimento urbano" para as quadras a oeste da Praça do {r' Palácio, segundo o autor, em função da maior freqüência de construções ,- de sobrados para este lado. Sem dúvida ocorreu um processo intenso de . > ocupação desta área; no entanto, deve-se ter claro três aspectos: , t-, 1) Não ocorreu o "crescimento" do lado oeste e a estagnação das outras áreas anterícrmente ocupadas, como poderia deixar supor a frase de CabraL Ao contrário, como vimos, paralelamente estava ocorrendo a ocupação-peta população mais pobre de outras áreas antes desabitadas; como as encostas dos morros, assim como ampliavam a ocupação de setores situados a leste da praça; 'h , 'I , ,;r-', 2) A área 'situada a leste da Praça, próxima ao porto, estava rodeada, tj~ como vimos; das populações mais pobres, muitos habitando os cortiços, ..-''] '3"" '" que começavam a se reproduzir. Este fato fez com que os setores mais abastados decidissem afastar-se espacialmente dos despossuídos e, capital um local para ponto de reunião e descanso, justificando a escolha da área na Praia de Fora (voltada para a Baia Norte) da seguinte forma: "... sendo as ruas do Passeio (atual rua Esteves Jr.) e Praia de Fora (atual beira-mar norteNia de Contemo-Norte) até a Pedra Grande (atual Agronômica) as que mais atraem a concurrêncte e sem que nesse longo trajeto haja uma só árvore, cuja sombra convtdeeodescenso, foiopiniáo geral que' aísefizesse um pequeno parque, ~~ convenientemente Circundado com gradil de ferro que se pusesse ao abrigo dos 13' /'- ataques dos animais estragadores. O Largo da rua da Praia de Fora, onde "''''' Jr- termina a do Passeio, foi, pois o lugar escolhido. (grifos nossos) In Cabral, 1979: 11. 140. Naquela época foi; construido o parque solicitado, no local do antigo Fórte de São Francisco; portanto, do lado oposto àquele onde vivia a maior parte da população. Postenormente.toi transformado na Praça-Lauto Müller que atualmente é chamada de Praça Esteves Jr.
- 41. I" ------------------------------------------------------------------------------ 27 apesar dos preconceitos antes existentes, começaram a ocupar as primeiras quadras a oeste da praça. A' classe dominante iniciou a construção a oeste da praça dos sobrados, .de "suas" lojas (19) e, gradativamente, foram "deixando" aquele primeiro núcleo de ocupação a leste da praça; 3) as áreas ocupadas pelas chácaras concentravam-se, principalmente, a norte do núcleo central, aglutinando propriedades dos setores mais influentes da cidades que, por sua proximidade do centro, vinham solidificando seu caráter de bairro residencial. Ocorreram, portanto, importantes alterações na estrutura urbana de Florianópolis no final do século XIX que, concomitante ao surgimento das classes médias, evidenciavam o processo de separação das áreas residenciais das classes sociais no espaço urbano, No interesse de concretizar seu processo de afastamento da população mais pobre que habitava os cortiços e das atividades comerciais menos "nobres", as camadas sociais de mais alta renda efetuaram o deslocamento de seus sobrados para as pri~eiras quadras a oeste do Largo. Houve realmente uma mudança no eixo preferencial de ocupação para oeste do Largo, como relata Cabral, mas é preciso esclarecer que -ª-é!!~!~~9_º~ºTr~I:J,no i r<, eix~ de o~~p~ção d~s setores populacionais mais abastados. Deve~se, no entanto, efetuar-se ressalvas quanto às possíveis i intenções destes setores mais ricos de buscarem o eixo oeste como direção da expansão urbana. Tudo leva a crer que estes setores 19 _ Enquanto a.Rua Augusta,'situadaa leste da Praça, tomou-se no séculoXlx. como vimos, "a rua{dOiCpméreio.dasferragens, dosarligos aeuticosserue.dos armadores"; por outro lado;; a Rua do Príncipe, situada a oeste, começou a desenvolver o comercrô:fin();idefazendas avarejo, vidros, porcelanas, etc. (p.244)
- 42. :!"~-~~.~. ~.. ' 0'0 28 .~ procuraram o oeste da praça por dois motivos: por um lado, como vimos, para separar-se espacialmente da área onde localizava-se a população(k':~ ,. ..., ~ J,/ .-:~~ mais pobre e, por' outro lado, para permanecer proxuno a area ,/ .'. ~~ 'Ó» identificada ao poder e prestígio - o Largo do Palácio (20). Portanto, nada indica que seria o oeste da península a direção da expansão, "dado o desinteresse que possuíam estes setores sociais por aquela parte da cidade, o que motivou a localização nestas áreas das funções desprezadas (cemitério, zona de prostituição na Figueira, local de despejo dos dejetos no Arataca, etc.) Os fatos indicam que o interesse de ocupação pela classe dominante, já na primeira metade do século XIX, eram as terras situadas na direção norte, cuja ligação mais importante, ao longo da qual implantaram-se as chácaras, era a Rua Esteves Jr., que tinha seu acesso justamente nestes primeiros quarteirões situados a oeste da praça (21). O interesse dos setores sociais dominantes pela área ao norte da península . apresentava-se de for!!Lél_~vidente. Este fato é comprovado tanto pelos I melhoramentos ali instalados, que começavam a caracterizá-Ia como /'-';t '~ c~ ,~", 20 - - Situavam-se ao redor do Largo do Palácio, atual Praça XV de Novembro, praticamente todas as edítícações públicas de importância na época. Ali também, ou nas entradas das ruas-principais, situavam-se os hotéis, os bons restaurantes e os serviços mais sofisticados da.cidade.Cabral descreve, entre 1856 e 1884, o surgimento de 9 hotéis situados nesta área, que " ...esmeravam-se no conforto e tratamento oferecido aoshóspedes". Cita o serviço oferecidos pelo Hotel do Vapor, que trouxe da Corte o "chef' M. Alexandre Bourgouin e, em 1860, fornecia ~ '" "doces de fantasia para soitée, chás e bailes ... ", ou ainda o restaurante de ,J~ Madame Touchaux, aberto em 1883 na esquina do Largo com a Rua do Senado (Cabral, 1979: 405-407). Portanto; a área do Largo, durante todo século XIX, identificava-se como área de poder e prestígio. 21 .•Ainda na segunda metade século XIX, foi implantada a Rua Presidente Coutinho que efetuava a ligação leste-oeste entre os dois principais eixos de desenvolvimento.das'chac:aras, o da Rua Esteves Jr.e odo Mato Grosso, que terminavam na praíàde·Fora; na orla norte. Ou seja, a partir da Rua Esteves Jr. tinha-se acesso às principais áreas de chácaras, tanto na Praia de Fora como no Mato Grosso, ou ainda na Pedra Grande (atual Agronômica). o.: ~;o.
- 43. 29 área residencial permanente,por exemplo, a criação da praça na Praia de Fora em 1862, como também pelos cuidados e obstáculos que impunham estes setores mais abastados no sentido de proteger a área, por exemplo, de despejos dos dejetos residenciais (22). Com o tempo ,. estas chácaras foram sofrendo sucessivos desmembrarnentos, ruas foram abertas entre as propriedades, algumas terras loteadas, enfim, como veremos, foram sendo urbanizadas. É importante ressaltar, no entanto, que os setores de alta renda, desde o final do século XIX, direcionaram seu eixo de ocupação para estas áreas ao norte, principalmente no "miolo" entre a Rua Trompowski e a Rua Esteves Junior. Ali vinha ocorrendo o processo de aglutinação dos setores. mais influentes de Florianópolis, o processo de homogeneização social desta parte da cidade. Ocuparam, posteriormente, toda orla da baía norte, favorecidas pelas diversas intervenções ali efetivadas. Em função da proximidade da área central da cidade, mantiveram o "seu" comércio e serviços na área a oeste da 22 .: Um fato que demonstra o interesse dos setores de mais alta rendaem preservar .,' a área ao norte ocorreu com o serviço de coleta de lixo em 187~. "Em _.? •. ---'-,., 1877, foí apresentado, creio que pela primeira vez, um pedido de concessao para um serviço de remoção de lixo, águas servidas e matérias teceis, de acordo com matéria votada nesse ano( ..) o privilégio da concessão era pleiteado por Firmino Duarte Silva.e Carfos Guilherme Schmidt, por 20 anos, (...) Sete anos depois, chamava a Câmara licitantes para a concessão do serviço de limpeza das ruas e das praias, a serexecutado diariamente, valendo a concessão por um ano( ...)" (Cabral, 1979:192-193). Este serviço era executado pela retirada diária, em barris ou em carradas, dos lixos e resíduos das casas, sendo que o local escolhido pela Câmara para as carroças jogarem o lixo e os dejetos foi a Praia do Arataca, abaixo do cemitério, no extremo oeste da península. Ali, ainda, lavava-se os tigres nos quais eram transportadas matérias fecais. Em 1879, a Empresa Concessionária solicitou àCárnara permissão para modificar o local de despejo pois as carroças tinham dificuldade de subir a ladeira do Cemitério. Propunham como local de despejo a Praiade São Luiz (próximo ao Forte de São Luiz), contínua à Praia de Fora. Não apenas foi negádo o pedido como ainda.isequndo Cabral, o jornal "O Conservador" de 29/5/1879 " ...protestou contra a pretensão ..." (Cabral,1979:194-204)·.
- 44. o o" '~'~ ...<._ .. ~-~.-- ~~ .. '~.' .•....• ."'._-~~_.~ ..::..- ._' " 30 Praça, promovendo o início desta mudança para o norte somente nas últimas décadas deste século. Este processo de ocupação dos setores de mais alta renda em ~~,-..., Florianópolis assemelha-se, apesar da especificidade de sua estrutura -;::~ física, ao processo ocorrido em outras cidades litorâneas, por exemplo, no Rio de Janeiro. Até o terceiro quartel do século XIX, como demonstra Villaça (23), as camadas de mais alta renda do Rio de Janeiro expandiram-se em direção à zona norte, onde se concentravam as vias de transporte, que ligavam a cidade a outras áreas do país. Para este lado cresceram os edifícios públicos e as áreas comerciais e de serviço utilizadas pela classe dominante. No final do século passado, no entanto, com o desenvolvimento dos sistemas de saneamento e a limpeza das '" praias, estas começaram a ser procuradas, desencadeando no Rio de ,-,", Janeiro "...uma. guinada na atreçõo de expansão dessas camadas, que progressivamente foram abandonando a direção do interior e iniciando '" ,,)~ ., uma crescente concentração ao longo da orfa oceânica." (Villaça, 1978: '1 3,.-.. 156). Esta mudança no eixo de crescimento das elites cariocas, da zona norte para a zona sul, em direção às praias, inverteu os investimentos em ú"" obras urbanas, que passaram a privilegiar esta nova direção. y" L~", H~ --" No caso de Florianópolis, não ocorreu esta mudança na direção L)....-.. , ; ~r--., das áreas residenciais das elites e~ função do costume do banho de mar @'" .",,> e do interesse nas orlas como áreas residenciais pois, em função da Jr conformação desta península central, ~ dire_~o_ ao .~C?_r!~, é:l~()t~<!~no __ __ ~- ~;J I " -------_._------ encontra, do outro lado, as praias da baía norte. A orla norte século XIX, "'> ~...... - ,.' apresenta, inclusive, paisagem bastante privilegiada em relação à da ' 23 _ VILLAÇA, Flavio. A Estrutura Territorial da Metrópole Sul Brasileira. Tese de Doutoramento apresentada à FFLCH - USP, 3v., 1978, mímeo. (p.136-173)
- 45. --: ,..-._- r ~ -. '- ..~:. ,-,.,- ..-", .. 31 baía sul. O escritor Virgílio Várzea (24) elaborou um depoimento bastante expressivo das características e do significado da Praia de Fora e destas áreas ao norte (Mato Grosso e Pedra _Grande) no contexto de FlorianópoJis no ano de 1900: "Um dos mais belos arrabaldes de Florianópolis, senão o meis belo, é a Praia de Fora, porque representa para os catarinenses o que é Botafogo para a Capital federal: o bairro de linha, o bairro chie, o bairro aristocrático. Isto pelo lado de seus habitantes, do luxo e da estética e arte de suas construções; pelo lado da paisagem e quadros naturais, ainda a Praia de Fora se parece de certo modo com Botafogo, ocupando, como ocupa, uma área de terreno, ora plano, ora em pequenas colinas e montes à beira-mar, de um pitoresco admirável, posto não apresente lá a natureza o solene, o gigantesco e grandioso panorama do Rio de Janeiro e circunvizinhanças. Distingue-se tanto a Praia de Fora dos demais pontos da cidade, que até a vida catarinense dir-se-ia aí ter outro aspecto, outras tintas, outras modalidades, revelando-se o bairro, na capital provinciana, ~omo Y-lILJQdQ-.-ª_Ra.t1!t. mais culto, mais artfstico, mais civilizado.(. ..) Todas estas vivendas ou chácaras têm à frente vastos jardins bem cuidados... lembrando os opulentos palacetes de Botafogo, Laranjeiras e Tijuca na Capital Federal (...) E se não fora a existência ainda, nessa alva faixa de praia, de uma ou outra casinha antiga com fundos para o mar poder-se-ia dizer, sem exagero, que era essa parte da cidade uma reprodução perfeita, mas em ponto pequeno, da baía de Nápoles, na .Itália " r meridional. Assim pensam muitos dos catarinenses e outros, que têm viajado à Europa e especialmente à ·/tália(. ..)" (Várzea, 1900:37-39) 24 _ Vírgilio Várzea nasceu em Florianópolis em 611/1863 e faleceu no Rio de Janeiro em 29/12/1943. Foi, além de conhecido jornalista e escritor, também marinheiro, promotor público, professor e deputado. Escreveu junto com Cruz e Souza livro de prosas; aléni de, individualmente, uma série de livros de contos, poesias, novelas, histónae artigos e crônicas em jornais. O texto apresentado está inserido em·sua.obra'iSanta Catarina - A Ilha" de 1900, um raro trabalho, a descrever todas as localidades da Ilha no início deste século.
- 46. r--, --,....., No decorrer do século XX, como veremos, diversos fatores ------., levaram as camadas de mais alta renda à ocupação residencial também de outras áreas, tanto na Ilha como no Continente, às vezes mesmo de / "indecisão" quanto a possíveis mudanças na área de ocupação residencial, além da ocupação para veraneio dos balneários ao norte da ilha. No entanto, nunca ocorreu o total abandono por parte das camadas de alta renda desta área ao norte do centro da cidade. Deve-se ressaltar que ocorreram alterações nas formas de ocupação desta área: dos desmembramentos das chácaras, produziram-se loteamentos e novas residências e, da demolição destas residências, os edifícios residenciais, promovendo, o Estado, diversas intervenções viárias e nas legislações, como veremos, para adaptar a área às novas necessidades de cada tempo.i, / -' 1.2 - A ocupação da área continental e do litoral norte da Ilha na primeira metade do século XX. A definição do eixo prioritário de expansão das elites: Ilha ou Continente? o processo de diferenciação social e de separação espacial das camadas sociais iniciados no século XIX foram solidificados nas primeiras décadas deste século. -=-A-eGOIl~ da Capital manteve-se apoiada, como no século precedente, ~nas atividades __ p-ºr:tYªri_ª$,_voltadas para a exportação da ----~~- -......,--.--_.~-_._-..,-' ·,_ ..-'7·-~-'·--=----:---:----_..:.:._- . ~:2~_~ ··~·_·0_··;_'"':- ''-.~ .. __ produção regional, tanto para o exterior como para o mercado intem~_, --...... - ----_. -- .--':--- . - - -._-- . ,---' -. .. .:.: permanecendo nos diversos núcleos da Ilha uma produção pesqueira e agrícola limitada. As atividades portuárias começaram a ser lentamente
- 47. - .-. desativadas na primeira metade do século XX, paralelamente ao crescimento das atividades administrativas e'de serviço.>" No início do século XX, apesar de Florianópolis ainda possuir um . grande movimento portuário, começou a crescer a concorrência d~ outros portos como os de Laguna, Itajaí, Joinville, Blumenau e São Francisco que, no início do século, começavam a sobrepujavá-Io como canal de exportação. Este fato foi motivado, possivelmente, pela inexistência de via férrea local ligando as áreas produtivas do Estado à Capital, e c.--- também pelas dificuldades e ~Iimitações técnicas que o porto de --------~- Florianópolis----------------- ---_._----------------- começou a ofer~_~~r __ ._-- _._---_ _-----_. __ ._--do --aumento do calado das em função ----_._. .. ._-- .-- ._--_._----_.-._-- _----- .. - embarcações (Dias, 1947: 52). ,;f Florianópolis concentrava, e isto até poucas décadas atrás, sua] casas comerciais, os setores administrativos e suas poucas oficinas e fábricas na área central. O desenvolvimento industrial de Florianópolis na .v virada do século era inexpressivo, considerando-se a produção de ~ cidades como Blumenau e Joinville. Segundo Virgílio Várzea, havia na ilha, próximo ao bairro da Figueira: li .•• uma fundição de pontas de Paris, empregando grande número de operários, pertencente a Gari Hoepcke & Gia.; duas fábricas de preparar peixe em lata; trés de cerveie, salientando-se entre elas a de Daniel Krapp e a de Ant6nio Freyesleben, que exportam o seu produto para as circunvizinhanças e localidades do sul do estado; uma de sabão e velas; oficinas de carpinteiro, marceneiro, tanoeiro, funi/eiro e torneiro, capazes de fornecer, nesse gênero, obras delicadas e artísticas; uma fábrica de massas alimentícias; duas grandes refinações; um engenho a vapor para pi/ar arroz e café; engenhos de ", preparar farinha.". de mandioca e açúcar... e outros' de menor
- 48. ,--.., 34 '---, -r>; importância ... " (Várzea, 1900: 32). Os engenhos a que se refere Várzea espalhavam-se pelas freguesias localizadas ao longo da Ilha. No período posterior à terceira década deste século, iniciou-se um maior interesse de Ressoas mais abastados da área urbana da cidade __ • 0 ••• _ •• -~._--_._-----_._--~._---- --- .----,._-.,', _.-.-_.-. _.-_.-._- - ".. •• pelas regiões dos atuais Distritos situados ao longo da Ilha e, tarribérn, no Continente. O interesse e a procura por estas áreas de Florianópolis repercutiram no seu processo de estruturação urbana. Veremos, a seguir, os motivos que determinaram esta aproximação e a ocupação das áreas situadas fora da península central, e quais as suas conseqüências no processo de estruturação urbana, nos interesses de apropriação fundiária -c ;.-.., e na distribuição das classes sociais no espaço urbano do município. 1.2.1 - A ocupação do litoral norte da Ilha na primeira metade do século XX. (' Toda estrutura de ocupação da IIha a formação L das diversas Freguesias e a organização do município deu-se, fundamentalmente, em função de seu mais importante meio de transporte. o transporte marítimo. , Assim, os núcleos e povoados da Ilha foram sendo implantados sempre à beira d' água ou próximos a ela. Este fato explica a existência, no início doséculo; de precários caminhos por terra e, ainda, do desenvolvimento de certa forma isolado das antigas Freguesias, em especial daquelas situadas ao redor da IIha.(25) 25 _ Algumas destas Freguesias foramdesmembradas, transformando-se, mais tarde em Distritos,corno,por exemplO, Cachoeira do Bom Jesus, antigo arraial pertencente à Freguesia de Canasvieiras e hoje Distrito. Outras freguesias e
- 49. r- I I ~-L-''';-,,~ .:" ,-...,' .,.-", .••••• , .• 35 o isolamento físico e a pequena produção agrícola e pesqueira que caracterizavam as freguesias, determinaram uma ocupação territorial bastante dispersa. Estas antigas freguesias constituem-se hoje pequenos I aglomerados urbanos, principalmente de utilização balneária, unidas por sistema viário que apresenta em seu percurso extensas áreas desocupadas e rarefeitas. Isto tem representado, entre outros aspectos, . . um custo altíssimo de manutenção do município e de seus serviços urbanos. A valorização das áreas das praias como lazer, ocorrida na virada do século, paralelamente ao hábito do ..banho de mar, resultado do processo de saneamento, foi um dos motivos que geraram, nas primeiras décadas, um maior interesse de pessoas influentes de Florianópolis pelas diversas localidades ao redor da Ilha. No entanto, neste período, as únicas áreas com limpeza de praias, sistema de água e esgoto e coleta de lixo, eram aquelas localizadas na península central (26). Deve-se lembrar ainda da precariedade dos acessos a estas então distantes localidades da Ilha. Nas primeiras décadas do século XX, toda IIha- excetuando-se a península central e algumas áreas ao redor do Morro da ) ,-..., arraiais, em função da proximidade do centro, foram absorvidas pelo Distrito Sede, como a Trindade eo Saco dos Limões. Atualmente o município está dividido em 10 (dez) distritos cujas sedes possuem as seguintes distâncias da área central do município: DISTRITO SEDE (reúne desde 1943 quatro sub- distritos: Sede, Estreito(Trindade e Saco dos Limões); LAGOA DA CONCEiÇÃO, 12 km.;CACHOEIRA DO BOM JESUS, 30 km; CANASVIEIRAS, 27 krn.: INGLESES DO RIO VERMELHO,36 Km.; PÂNTANO DO SUL, 28 Km.; RATONES, 25 km; RIBEIRÃO DA ILHA, 27 krn.: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, 13 km.; SÃO JOÃO DO RIO VERMELHO, 29 km. (Ver FIGURA 02) /(.~:::::., ~ ,., .. ~ t,26: - A implantação das primeiras redes de água de Florianópolis deu-se apenas na área urbana da Ilha, em 1909. A implantação do sistema de coíeta'de esgotos, na mesma área, teve início feita em 1913. Datam também deste período - 1906 - o início das obras do sistema de energia elétrica. Em 1914 foi construído o fomo para a incineração do üxo.coletaoona área urbana da cidade.
- 50. 36 ·~ .}{ . ~ Cruz - constituía-se de área rurais, habitadas por pescadores e pelo pequeno produtor rural. "~ A partir da década de 20 já começava a surgir algum interesse I . pelas terras situadas nas localidades norte da Ilha, príncipalmeçte pela apropriação das terras comunais ali existentes. As terras de uso comum, prática trazida pelo povoamento açoriano, constituiu-se numa atividade singular ocorrida apenas no Iítoral catarinense e, com maior freqüência, na Ilha de Santa Catarina. Segundo Nazareno Campos (27), o uso das terras comunais pelo pequeno produtor rural foi intensa na Ilha até a década de 1940, quando começou a sofrer, de forma cada vez mais acelerada, processo de apropriação, tanto por parte dos setores privados como por parte do Estado (Campos, 1991 :118): '~ Ilha de Santa Catarina foi talvez a área do Estado ondeesterte« de uso comum ocorreram com maior freqüência. Toda localidade possuía alguma área comunal que podia utilizar, mas que não se localizava necessariamente junto a ela. Isto significa que uma ou mais localidades poderiam se utilizar de um mesmo campo ou área comunal. Esta forma de utilização da terra ocorreu com freqüência e durou até algumas décadas atrás. Em casos específicos, como o campo da Colônia (Colônia Penal do Estado), em Canasvieiras, . ainda havia usuários até 1986. (Campos, 1991 :105). '~ premissa do Engels de que o "ager publicus"ou "terra comum" se constituía na verdade num "excesso de solo aisponivet", parece se encaixar perfeitamente às terras de uso comum da Ilha de Santa Catarina. Estas constituiem-se em áreas que, a princípio, pouco interesse de uso econômico despertavam ao pequeno produtor ou a outra pessoa qualquer. Não passavam de terras de solo e vegetação rélativamente pobres(. ..) Contudo,complementavam as necessiçJÇldes de muitos pequenos produtores, principalmente 27 _ CAMPOS, Nazareno Joséde. Terras Comunaise pequenaprodt!ção Açoriana na Ilha de Santa Catarina. Fpolis: FCC Ed.lEd.da UFSC; 1991.
- 51. - •.~. - ...•.•--"!- •.••••.. 37 daqueles com menores condições econômices. " (Campos, 1991:109). ':A maior parte das regiões que possuíam uso comum foram transformadas em áreas de interesse imobiliário, o que, aliás já se inicia com a expropriação do próprio produtor. As áreas comunais ... . . são transformadas, então: a) em grandes fazendas de uns poucos ~. donos (políticos, empresários, comercientes, altos esceiões '(jô poder público) que geralmente não moram e pouco produzem nas mesmas; b) em loteamentos ligados a grandes empreendimentos r=: imobiliários, principalmente relacionados à expensêo do setor turístico (como em Canasvieiras e Jurerê); c) ou mesmo, apropriadas pelo Estado."(Campos, 1991:125) ÀJ Deve-se ressaltar que praticamente toda área que hoje constítui.os Balneários de Canasvietras, Ponta das Canas, Jurerê e parte do Balneário de Jngleses, localizadas ao norte da Ilha, eram utilizadas como campos comuns (Ver Anexo 01). Estes foram sofrendo, segundo r»; Campos, processo de apropriação e, atualmente,' constituem-se' nos balneários mais valorizados da Ilha (Ver Tabela 13-b). ) r--. No caso de Canasvieiras, Nazareno Campos demonstra que as apropriações das terras comunais já se efetivavam no século XIX (Campos, 1991:119-124), obtendo maior intensidade neste século. Sobre o interesse despertado neste século, relata: "... já na década de 20, nas reuniões políticas ocorridas na .regiáo, pessoas da Capital- faziam muitas perguntas sobre os campos comuns da área. Desconfiados, os -----: moradores da regiáo informavam que toda área comunal de Canàsvieiras ,-<: nõo passava de uma regiáo alagada, de pouco valor e utilidade; tentavam desta forma, afugentar os curiosos e interesseiros." (Campos, 1991: 140). No entanto, não tiveram êxito em sua tentativa de preservar as terras ., , rr-. cornunais. Campos relata o caso da' Fazenda pertencente a Celso :~'-;"'-~Ramos (ex-qovernádor e ex-senador por Santa Catartna); situada em . -.
- 52. 38 Canasvieiras, que,até 1920, era de uso comunal: foi apossada nesta época por Nico Pereira, passando depois por diversos donos, de fora da região, que procuravam desenvolver ali atividades agrícolas, mas que cerceavam cada vez mais o seu uso pela população local, até ser adquirida há mais de 20 anos por Celso Ramos, cujos familiares "mantêm a área totalmente cercada e criam algum gado." (28) No caso de todos campos de uso comuns da Praia de Jurerê, os quais ocupavam praticamente toda sua área, Campos relata que estas teriam sido transferidas como forma de indenização do Estado a Antônio Amaro, construtor naval e dono do estaleiro na Rita Maria, então proprietário das áreas desapropriadas para a construção da cabeceira da Ponte Hercílio Luz, em ,1926. Amaro tomou posse das terras mas, ao , morrer alguns anos depois, como não possuísse escritura, gerou uma série de interesses de pessoas influentes pela posse daquelas terras, que acabaram sendo compradas de sua viúva, em 1935, por Aderbal Ramos daSilva (também ex- governador do Estado e sobrinho de Celso Ramose Nereu Ramos). A partir daí "...a utilização das áreas comuns de ~/ ,'?;l 28 - No caso da Fazenda pertencente a Celso Ramos, Nazareno Campos '*'"", /"; relata que por volta de 1920 foi apossada por Nico Pereira, passando depois por "4,., Pedro Rocha para plantar arroz. Este a vendeu para um rico comerciante, Evaristo r-J ~._-.J'r"" , Coelho, que 'continuou a plantar arroz, passando as terras posteriormente para o juiz da 1a. Vara Criminal Mileto Tavares da Cunha Barreto que,' pela primeira vez, (~" cercou o campo, mas permitia o seu uso em troca de serviços. Vendeu ;.J,.. posteriormente a Brás Souza, comerciante da Trindade que fazia negócios com t&t terra. Este passou a propriedade para Paulo Amold, de Blumenau, que não foi ""'"", bem sucedido na plantação de mandioca e vendeu-a a Celso Ramos, há mais de O~ 20 anos proprietário da área. (Campos: 1991, 138-140) A área comunal de Canasvieirasi-ern-especial a' área próxima à praia; ainda segundo. Nazareno, foi apossada, em meados do século passado, pela família de Luís Alves de Brito, que era subdeleçador foi vereador e presidente da Câmara. (Campos: 1991 :141) Relata ainda Campos o caso da apropriação da Praia Brava, situada próximo a Canasvleiras: "Toda sue área foi adquirida, segundo momdoresde localidàéJes vizinhas (ponta das Canas, Lagoinha,etc) por Celso Ramos. A partir de '1985, o asfaltojá havia chégado â praia;esuBs dunas foram aplainadas totalmente, dando lugar a um dos meis novos e elegantes balneários da Ilha, refúgio das- classes abastadas." (Campos, 1991:136) ,
- 53. I" r-. __,_ I""""" 39 Jurerê deixou de ser livre e aberta(. ..) Por volta de 1956 foram colocadas placas no campo, como se a propriedade tosse particular(. ..) Em 1957, surgiu a Jurerê Imobiliária. Aderbal Ramos era seu principal acionista. Ela passou a dominar toda a área, encerrando qualquer possibilidade da . população continuar usufruindo, mesmo que fosse só para retitea« da lenha." (Campos,1991: 142-146). Estes fatos evidenciam que os interesses nas áreas ao redor da ilha, desde o fim do século XIX até as primeiras décadas dosécuío XX, ---- . _. --- ---- --_.. . -- - ._----- vinculavam-se, fundamentalmente; à sua apropriação para a exploração _ agrária, considerando, portanto, o valor de uso da terra: A partir da - --- -- .--- -.- década de 40 e, principalmente, da década de 50, o interesse por c}~ , aquelas terras - obtidas tanto pelas apropriações ilícitas das terras --r-, comunais como pela compra da terra dos pequenos produtores - objetivava 9 _seu, valor de troca. Constituía-se a terra na mercadoria ---- ------ ºo básica __ mercado ---imobiliário _quecomeçava a nascer, especialmente no _. norte da Ilha, impulsionado pela crescente utilização das praias como áreas de banho e lazer. r , 1.2.2 - O Estreito e sua relação com a Capital nas primeiras décadas do século XX. A área continental situada defronte à península central da Ilha, que abrange também o bairro do Estreito, pertenceu, até 1944, ao município de São José. Manteve, desde o início do povoamento de Florianópolis, ~~ constante e intensa relação com a Ilha através do Estreito. (29)
- 54. , __ ~~" o ~"" __ :-:""-~-'"~ o"" 40 ' o Estreito era ponto de parada obrigatória para aqueles que se dirigiam à sede do governo, na Ilha. O local onde situava-se o trapiche para o embarque e desembarque de passageiros, no Continente, era conhecido como "Passagem Valente". Nos primeiros tempos as vjagens ç--- eram feitas com canoas; posteriormente, com a formação de empresas /r~ {. de transporte, com botes e, mais tarde, com lanchas a motor. O percurso '" de lanchas para passageiros era feito entre a "Passagem Valente", na baía norte continental, e o trapiche do Praça XV de Novembro, na baía sul ilhoa. As cargas maiores atravessavam o canal através de balsas, cujo embarcadouro, no Continente, localizava-se na área próxima à ponte Hercílio Luz. (Ver Figura 07) No início do século a área habitada no Estreito restringia-se a um pequeno trecho entre o trapiche da "Passagem Valente" e a área situada a aproximadamente 800 metros ao norte, no contorno da orla, na "estrada geral" para o munidpio de Biguaçu (Soares, 1990: 27). Havia também a "estrada geral" que se dirigia pela orla ao sul, para Coqueiros, com algumas casas dispersas e, ainda, a "estrada" que levava para o município de São José e o sul do estado, todas sem calçamento. Ainda que este trecho do Continente próximo à capital não fosse extenso, situadas não muito distantes da área vinham também se desenvolvendo diversas Vllas. A pesca e o comércio em geral permitiram que se desenvolvessem outras localidades concomitantemente à de Desterro, 29 _ 6território atualmente pertencente ao município de Florianópolis, situado no Continente, compreende área de 12,5 km2, que representa apenas 2,77% da área total do município. Abrange os seguintes bairros: Estreito, Balneário euardim Atlântico - voltados para a baía norte; Coqueiros, ltaquaçu, Bom Abrigo e Abrão - voltados para a baía sul; e, ainda, Capoeiras, Coloninha e Canto - na faixa interior. . . '. '"
- 55. 41 situadas emseu entorno, que vieram a configurar os atuais municípios de São José, Palhoça e Biguaçu. (Ver Figura 01) o bairro do Estreito acabou tornando-se um ponto de apoio da área urbana da capital, mais precisamente numa continuidade do porto de Florianópolis. Além de abrigar os viajantes, em alguns hotéis ali existentes, quando o mau tempo impedia as travessias para a Ilha, o Estreito tornou-se o local onde se concentravam os produtos que esperavam embarque para exportação e também para a Ilha, seja para abastecimento de alimentos, lenha, couro, gado, entre outros produtos. Devido à dificuldade da travessia do gado, que ia a nado, o matadouro para abate do gado que atendia ao consumo da capital situava-se no Estreito. O matadouro foi construído pelo governo, em 1842, e localizava- se na orla norte, próximo à atual Rua Heitor Blum. (Ver Figura 07) Constituindo-se numa extensão da área portuária de Florianópofis. o Estreito detinha características semelhantes de uso, abrigando, no entanto, atividades menos valorizadas. Esta área era também habitada por uma população de menor renda, muitos vindos de outras regiões do Continente. Havia, no início do século, uma ou outra família com mais posses, como o dono do hotel, o dono da empresa de transportes de passageiros, comerciantes de gado, a família proprietária da empresa de exportação de couro curtido e algumas chácaras rurais, cujos produtores AD viviam de sua produção, mas todos estes constituíam exceções. Houve, fV inclusive, durante muito tempo, um certo estigma depreciativo em relação às pessoas nascidas ou moradoras do local, chamadas de "tripeiros", , numa referência ao matadouro ali existente (Soares, 1990:17-45). As ~.% atividades comerciais e de serviço eram bastante limitadas: por . - '. exemplo, apesar de sediar o abatedouro do gado que servia os áçougues ...
- 56. ~------------~~~~,<~.----~~-------------------------.--------------~ ~'--. -"".- - . 42 ,,'"'" da Ilha, o Estreito não possuía açougue, "...quem quisesse comprar carne verde teria que ir de lancha até a capital e adquirir no mercado público. "(?JJ). O depoimento do padre Baldessar sobre o Estreito, neste ', ~ ~I fI, período, evidencia estas condições: "Um matadouro junto à praia nas :/ r imediações da rua Heitor B/um, sempre "omamentado" com uma fiJa de urubus na cumeeira do telhado(. ..)Mais um pouco além, na direção de Biguaçu, os intermináveis atoleiros que vieram a batizar o bairro de Barreiros. "(31) 1.2.3 - A Ponte e a intensificação das relações Ilha-Continente. O isolamento e o desprestígio do Estreito começou a ser lentamente modificado com a construção da ponte pênsil de Iigação'.lIha;; ,.------...... Continente - a Ponte Hercílio Luz -, inaugurada em /1926. O projeto . original previa o tráfego de veículos, pedestres e de trens elétricos, mas " '--., este último nunca foi implantado(32). • j,......... 30 - Depoimento de Quíricio Romalino da Silva, "Memórias de um comerciante -,:.~ "'- do Estreito", In SOARES, laponan (org). Estreito, vida e memória de um bairro. Fpolis: Fundação Franklin Cascaes, 1990, p.27. 31~Dep()imento do padre Quinto Davide Baldessar, "Eu vi o Estreito crescer', In Soares,1990:42. . 32 - A~onte foi produzida nos E. U.A. e demorou quatro anos para ser construída.Esta ponte metálica tem 821,14 metros de comprimento, 7;8Clde largura e vão central de 339 metros. Ver ANDRADE, D. A Influência da Ponte Hercílio Luz no Desenvolvimento da Ilha de SantaCatarina.UFSC; Depto. História, Dissertação geM~~~~ad,o, 1978. . ." A ponte foi utüízáda ater1982;quando foi interditada sob suspeitas de problemas estruturais. Nesta época absorvia um tráfego de 35.000 veículos/dia. (Jornal "O (-" ~:.~ Estado", 6/3/1982). '" ~ .r'.. . $'~' .'.~ ,$').----- ,--.,.
- 57. I r- '""" 1 Na Ilha, a cabeceira da ponte foi assentada parcialmente sobre o 1"'--" 1 cemitério da cidade, próxima também ao forno para incineração de lixo, I '"" / construido em 1914, ambos situados na extremidade oeste da península. Portanto, numa área que era, até então, bastante depreciada na cidade. ~O cemitério ali existente foi transferido para o Itacorubi, próximo ao mangue local, na época longínquo, situado na direção norte da Ilha. O , local onde foi implantado o acesso à ponte, além de bastante elevado, ,- 1 I situa-se onde a Ilha e o Continente apresentam-se mais próximos, cerca de 500 metros de distância. No Continente a cabeceira da ponte foi localizada no final da Praia do Matadouro, também em sítio elevado, próximo aos antigos trapiches das balsas. (Ver Figura 07) --- ~; // A construção da ponte Hercílio Luz procurava solucionar, segundo a explicação mais difundida, dois problemas que se apresentavam na época: estava se fortalecendo um movimento em algumas cidades do " interior que reivindicavam a transferência da Capital para o interior dO~11 f hd Estado, sob a justificativa da distância e isolamento de Florianópolis que, situada numa ilha, dificultava o governo e a unidade do Estado; além disto, difundia-se a convicção dos governantes de que. todas .~~ dificuldad~~_ .. ªº__ g~~~llyqLvJ!:!l~!1to econômico de Florianópotls eram decorrentes da ausência de uma ligação rodoviária com o Continente.", - r: .' d/Deve-se registrar, no entanto, além destas justificativas, que havia um grande interesse dos setores imobiliários, então nascentes, pela , exploração das terras da área continental, tendo em vista que as áreas Á da península central da Ilha, além de mais valorizadas, apresentavam obstáculos à sua ocupação devido à existência' de antigas chácaras ) :~. "> situadas na s~,a?~eél~~ntral, que "impediam" a expansão imobiliária ao longo da península.j. ,~,/ - ~,.
- 58. r~ f I 44 A construção da ponte Hercílio Luz, que deveria ser conectada, posteriormente, a uma estrada de rodagem e via- férrea que ligaria o J Estado no sentido leste-oeste, foi, portanto, a solução proposta. O governo do Estado construiu a ponte, na época a maior da América do Sul, a partir de empréstimos externos, que custou a seus cofres duas vezes a sua receita orçamentária anual. (33) ,j>A nova ligação rodoviária Ilha-Continente teve papel importante na urbanização de Florianópolis e municípios vizinhos. No entanto, o esperado crescimento econômico do município não se efetivou de .. ~ <J imediato. A ponte constituiu-se, sem dúvida, num incentivo ao transporte rodoviário, que gerou o surgimento de várias linhas de ônibus,--_ -.- numa.. mas, -. ..• ..... ..~ cidade que há doze anos antes possuía apenas 14 automóveis (34), e ~- . apresentava precárias conexões rodoviárias, tanto .interdistritais como regionais, este processo deu-se lentamente. Em 1947, segundo Wilmar Dias, o abastecimento da cidade ainda era feito, em boa parte, através de transporte marítimo (35). 33 _ A dívida doEstado, na época em tomo de US$10.000.000,00 (dez milhões de dólares), demorou mais de 50 anos para ser paga, em função das sucessivas '1 V" reformas cambiais. Jornal do DER, ano 1, abri111976, p.2-4; Jornal "O Estado", (~ Suplemento Especial, 23104/1986, p.2. n: 34 _ PELUSO Jr., Victor. O Crescimento Populacional de Florianópolis e suas Repercussões no Plano e na Estrutura da Cidade. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, n.3, 1981,7-54, p.25. 35 -Na descrição sobre o abastecimento de Florianópolis em 1947, Wilmar Dias evidenciá esta situação: "Os vegetais geralmente chegam ao mercado transportados em veículos a tração animal. Caminhões são pouco usados para esse fim. O transporte metitimo é largamente utilizado e as comunidades litorâneas mais distantes - as ilhoas principalmente - fazem chegar à cidede, por lanchas, botes e canoas a sua variada produção. O abastecimento de pescado e de lenha para comoustivet doméstico é feito quase queexctusivemente por via marítima, devido ao seu baixo preço e a facilidade que este tipo de transporte oferece." (Dias, 1947: 33 e 69) .
- 59. --' .. -_:.- ..- .. _-----'.- _:... 45 "'" r- /' - A ponte gerou muitas mudanças na organização espacial da '" cidade, tanto na área central na Ilha, como - principalmente - no I '""'" r-- Continente. O acesso rodoviário Ilha-Continente abriu uma imensa frente ..-.. de expansão para o setor imobiliário na área continental, até então não ~ '"""' . explorada por esse setor e não utilizada pelas camadas de mais alta r-- renda. A construção da ponte Hercílio Luz, somada ainda a medidas ,,-.' administrativas de anexação do Estreito ao município de Florianópolis em ~. .--.. 1944, geraram três conseqüências: 0 r'; 1) a formação e a expansão do setor imobiliário no Continente e na Ilha; »> /~ 2) a ocupação, por frações da classe dominante, de áreas no Continente, .>: formando novos bairros residenciais de alta renda, além daquele situado ao norte da península central na Ilha que, como vimos, estas camadas sociais já vinham ocupando desde o século XIX; 3) a hesitação dos setores de alta renda em abandonar sua expansão ~~ na Ilha e em transferir suas áreas residenciais e equipamentos para o Continente que, como veremos, perdurou até o início da década de 50. No período de construção da ponte já era possível perceber os efeitos da expansão imobiliária do Estreito quando, entre 1924 e -Ül25 , as ; primeiras ruas foram abertas no Balneário do Estreito e as primeiras c"r terras loteadas: "0 sr. Nestor Bemardino ...foi proprietário das terras que levou o seu nome. O loteamento começou entre 1923 e 1924 e foi o primeiro do Estreito. " (Soares, 1990:28). Proprietários fundiários começaram a lotear suas grandes extensões de terra no Estreito, algumas, inclusive, que até então estavam sendo cultivadas (36). No 36 - Segundo ogeógrafo Armen Mamigonian, a estrutura agrária existente, tanto na Ilha comonoContinente, repercutiu na forma adotada nos parcelamentos do solo: "A antiga estrutura agrária orienta osloteamentos: veja-se não somente as
- 60. r ~ I r .. ""'- 46 '" depoimento do sr. Quíncio Romalino da Silva constata-se que estes novos agentes imobiliários constituíam-se também daquele pequeno grupo de comerciantes locais que, como vimos, sobressaíam-se financeiramente do resto da pópulação (em geral mais pobres) e eram h ir) J propríetários de grandes glebas: o dono do Hotel Neves, e membros de l ;:.~r-. ! sua família; o antigo dono da padaria, Mariano Vieira, que teria sido o maior loteador, e que ."negociou ...no Estreito mil e cem lotes", além de 1 outras áreas, como a Vila dos Economiários (1941), no Saco dos Limões. ',~ ;~ A partir de 1948 surgiram loteamentos de outros comerciantes, como ·k André Maykot e família e o dono das lojas nA Modelar", que fez o I -:,.-.. Loteamento Jardim-Atlântico (1951), um dos maiores de Florianópolis.Pt) , Além daqueles antigos moradores do Estreito os quais, no trabalho .I t . de corretagem, vendiam lotes no bairro, principalmente para os setores '~ 1 populares, surgiram também novos investidores imobiliários advindos dos setores mais ricos e influentes de Florianópolis. Um destes investidores imobiliários foi o ex-govemador Fúlvio Aducci o qual tendo sido deposto pelo movimento político de 1930, começou a investir em negócios imobiliários. Formou a empresa "Sociedade Imobiliária Catarinense" qu~ efetuou diversos loteamentos. O seu primeiro loteamento, no Balneário, I dirigia-se para população de alta renda: .. ,,.... .... "Comprou uma grande área no chamado Pasto do Gado e fez loteamento, resultando no hoje populoso Balneário do Estreito (...) . Para chamar etençêo do novo empreendimento imobiliário, foi chácaras centrais, como também aquelas situadas em Capoeiras, Coqueiros, Barreiros, etc. Vão se esboçando, assim, planos decalcados no parcelamento agrário." In Conselho Nacional de Geografia. Atlas Geográfico de Santa Catarina. f!polis, D.E.G.C., 1958, capítulo 111. 37 ;:. P.fÓ:mações extraídas do depoimento d~ Quíncio Rom~lin~ da Silva, o~.cit.,_ J p.2~'-30. As datasdos loteamentosforam obttdasem pesquisa Junto ao SU~p- ; setqr de aprovação de projetos - Prefeitura Municipal de Florianópolis.
- 61. '"' .> 47 '" ,. , 0 I'"-' construído um prédio de dois pavimentos bem próximo da praia; uma espécie de cassino para atender os banhistas. Tinha pista de '"' '"'"' dança, com orquestra ao vivo e funcionava até tarde da noite. r-.. Muitos artistas de fora, do Rio de Janeiro e ee São Paulo, fizeram ,-.. ali suas festivas apresentações (...) O Balneário do Estreito foi a ~, primeira praia de banho de Santa Catarina, antes mesmo de --... Camboriú e de Canasvieiras. As famílias tradicionais de Florianópolis fizeram ali suas casas de veraneio. Algumas destas casas ainda existem, como a que foi do dr. Aderbal Ramos da Silva(. ..) que, antes de ser governador, costumava freqüentar, com certa assiduidade, a sede do Balneário. (...) O ar. Fúlvio Aducci veio morar no Estreito em 1926, quando construiu (...) a residência mais bonita do bairro(. ..), em 1938 mudou-se para Florianópolis (..) nessa sua casa do Estreito morou depois o dr. Tolentino de Carvalho, que era cunhado do ar. Aderbal Ramos da Silva. Ele era médico e foi prefeito de Floria noootis. " (38) Deste depoimento é preciso retificar, no entanto, a afirmação de que "o Balneário do Estreito foi a primeira praia de banho de Santa Catarina". Deve-se lembrar que no início do século, como vimos, a Praia G- de Fora, na parte norte da península central, já era utilizada pela população de mais alta renda como local de banhos, como também registrou Virgílio Várzea, em 1900: '~o norte da. cidade, das pedras Soeiro à ponta de São Luís, estende-se a Praia de Fora, longa de dois quilômetros e a principal de Florian6polis(...) é um excelente ancoradouro abrigado dos ventos sul e a primeira estação balnear da cepitet, cuja população para aí acode, em parte, na época própria, habitando as casas a beira-mar." (Várzea, 1900: 114) (grifas nossos). 38 ':" Depoimento do comerciante Quíncio Romalino da Silva, In Soares, op.cit., p.31-32.
- 62. ·. "" 48 De qualquer forma, daqueles fatos descritos o que nos interessa ressaltar é que, antes da construção da Ponte Hercílio Luz, já existiam interesses de investimentos imobiliários no -Continente, e eram empreendimentos não apenas voltados para o setor popular, mas " •..•.....•...... _também para as camadas de mais alta renda. '" o ex-governador Aderbal Ramos da Silva, na década de 30, como vimos anteriormente, começava a comprar extensas áreas rurais (até .,...~ .:"'J~ então terras de uso comunais), nas praias ao norte da Ilha, em especial 71~ -na Praia do Jurerê. Eram terrenos "de engorda" e que, somente no final -, da década de 50, começaram a ser comercializados, sendo que, desde a década de 1920 e de 30, a família do ex-governador vinha investindo no Continente. Nereu Ramos (que foi governador, -senador e presidente interino da República), também loteou terras em Coqueiros (1955), no Continente, área que se tornou mais tarde bairro residencial das camadas '.'~ de mais alta renda. A ponte, portanto, foi uma intervenção do governo estadual que, ~;~/'-, ,--~ coincidência ou não, atendeu aos interesses dos setores fundiários do ~ ~-.." ~,~ ~d--", Estreito e imobiliários de Florianópolis. (j~ ~-~- 1 Na década de 1940, concomitante ao desenvolvimento imobiliário no Continente, ampliou-se o movimento portuário local com o surgimento de grandes empresas de comércio e exportação de madeiras. A maior madereira do Estreito pertencia ao ex-governador Celso Ramos, irmão de '': ~ , - '-.J~ Nereu Ramos, na época Interventor no Estado. Esta nova atividade gerou "'j '" ',~ grande oferta de empregos na área e também uma concentração imensa U~~, " ''-:J de novos habitantes no Estreito .. A exportação de madeira desenvolveu- '" Cj-r--, se por período curto, sendo desativada na década de 70, assim como
- 63. I~ r .. ! ~ I 49 todas as atividades portuárias. No entanto, o grande movimento comercial de madeiras ajudou a configurar o perfil das atividades desenvolvidas no Estreito. Na década de 40, - em função de sua localização, mais acessível para o aparte das cargas e para a /~7 Implantação dos armazéns e depósitos, o porto do lado continental vinha sendo utilizado para embarque e desembarque de cargas, enquanto o porto do lado ilhéu era utilizado para passageiros (Dias, 1947:55), ou seja, as atividades de maior prestígio continuaram a ser localizadas na Ilha. Estas características portuárias do Continente ampliaram o comércio local mas, além das lojas de secos e molhados, farmácias e padarias, começaram a surgir também a venda de tintas, vidros, forros e outros materiais de construção que vieram, mais tarde, a definir o perfil do comércio local. Surgiram também oficinas mecânicas e de manutenção. Todas estas atividades comerciais e de serviços localizavam-se na rua principal do Estreito, que fazia a ligação entre a cabeceira da Ponte e a BR-1 01, a qual começou a ser construída na década de 40. No entanto, como vimos anteriormente, na Ilha n concentrava-se o grosso do __ -------.--- .• ---------- .. __ ... __ ._ .. _-_ .... _ .• _ ... setor comercial e de serviços, motivo da .- .0._- __. __ . . _ insatisf~çã? dO~__ ~.<?r.!.I~~~iantes Continente e do intenso _ do tráfego de ônibus entre Ilha-Continente: "0 comércio nessa época já representava __ o + •• _ ••• _ um bom começo, mas os comerciantes reclamavam do hábito que o morador do continente tinha de tomar ônlbus para ir à ilha a fim de fazer suas compras. " (Soares, 1990: 46). No final da década de 40, no Estreito, já então pertencente ao " município de Floria.rlópolis, habitavam 2q% da população da Capital. Possuía ainda a linha de ônibus (Centro-Estreito) com o maior número de
- 64. ----~--~-------=-=~~~------~===---------------------------~--------~ 50 viagens diárias, 55 viagens, e também o maior número de ~ passageiros/ano, totalizando 1.452.100 pessoas transportadas (Dias, 1947:67). A anexação do distrito do Estreito ao município de Florianópolis em 1944, mais do que pregavam as justificativas governamentais (~), envolvia grandes interesses políticos e econômicos representados pelos setores fundiários, imobiliários e, também, madereiros e exportadores. A anexação da região continental facilitou a localização, nos arredores do Estreito, de um grande contingente populacional de menor renda que vinha se deslocando da Ilha e também de outros municípios, e que desejava permanecer próximo à Capital. A área continental ampliou os setores de comércio e surgiram ~ serviços, como as agências de correios, as agências bancárias (em 1950) e clubes populares. No entanto, o setor que mais cresceu foi, sem dúvida, o imobiliário, efetuando loteamentos para as classes médias e, principalmente, para as camadas populares. A quantidade de loteamentos implantados no Continente, na década de 40 e, ')r >;) ."'iJi-" principalmente, na década de 50, foi bastante superior aos da área .--), ':Y"" central da Ilha. Este fato pode ser confirmado pela Tabela 06, que indica 39 - Em 1Q de janeiro de 1944, o distrito do Estreito foi anexado ao município de Florianópolis, segundo relata-se oficialmente, como resultado do parecer da comissão de revisão territorial instituída pelo governador Nereu Ramos. Esta comissão considerava em seu parecer a "... 1- inferioridade de Florianópolis com relação a outras capitais brasileiras pelasua má composi@g!~rri!ºrial; 2- a localização do Distrito do Estreito colocado em frente à capital, onde a ponte Hercílio Luz demanda ao continente, tem seu crescimento evidenciado em função n-----, -- do grande contingente de funcionários, empregados e operários que trabalham na ~.~ capital e ali residem; e 3 - a pouca assistência administrativa que a prefeitura de r=«; São José tem dedi~do ao E~treito." (In Soares,l., 1990:20 e.Melo, ", JI ~ O.F.,1991:137). Apoiando-se neste parecer, foi assinado o Decreto-Leiestadual t:- '~':';. ~:J--.... n. 951144 que estabeleceu os novos limites do município de Florianópolis. ~~:J -""""' () -~ ',J r<; t ,