As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 2
1. rr..",
J
51
»< que na década de 50, dos 107 loteamentos aprovados em Florianópolis,
--'.' 53% situava-se no Continente e 16% na península central na Ilha (40)0 A
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'~$~
r<; 1
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~:. década de 40, por outro lado, havia apresentado índice de 46% do total
,,",
dos loteamentos aprovados no Continente e 41% na área central, na Ilha.
"',
s
'""'
,~, Houve, entre a década de 40 e a de 50, uma inversão na
"-"
localização dos loteamentos. No entanto, é preciso alertar que, na
rr-;
~ década de 40, com exceção de um loteamento próximo ao Estádio de
~l
~,'
Futebol, registrado em 1945, todos os demais loteamentos do Continente
r'<.:
só apareceram nos registros da prefeitura de Florianópolis a partir de
---..
1947, o que provavelmente reforçou a diferença entre os índices
apresentados na IIJJae no Continente na década de 40 e na de 50. Deve-
se considerar, ainda, que todos estes índices obtêm ainda maior peso se
considerarmos que boa parte dos loteamentos, principalmente nas
rr>
periferias, são executados clandestinamente (41). No caso dos bairros
40 _ Parte considerável dos loteamentos elaborados nas áreas urbanas, em
especial nas, áreas periféricas, são tidos como "clandestinos", ou seja, são feitos
à revelia dos registros ~ das exigências legais. Em função de sua execução
.) clandestina, este grande número de loteamentos não está computado,
" "
evidentemente, nas Tabelas sobre Loteamentos e Desmernbramentos
~ apresentadas, visto que estes se baseiam nos registros oficiais da Prefeitura.
r<
,
Portanto, estas tabelas não apresentam todo universo de loteamentos
implantados em Florianópolis. No entanto, e é o que aqui nos interessa, estes
dados representam excelentes indicadores dos movimentos e das mudanças
de interesses dos setores imobiliários e fundiários, ao longo do últimos 50
anos em Florianópolis.
41 _ Quando surgiram os primeiros loteamentos, tanto em Florianópolis como em
São José, praticamente não existiam exigências legais para a aprovação dos
mesmos, ainda que, a partir da década de 40, tenha se tomado obrigatória a
aprovação e o registro na administração municipal. As exigências legais surgiram
r--, - a partir da década de 50, com a aprovação do Plano Diretor, Lei no 246/55 e,
posteriormente, pelá Lei no 1215/74, que regulamentou os Loteamentos,
Arruamentos e Desrnembramentos em Florianópolis. O termo "clandestino",
portanto, refere-se àoslotearnentos e desmembramentos efetuados sem a)icença
concedida pela prefeitura e, a partir da década de 50, também sem obediência às
exigências de diménsões, infra-estrutura e serviços públicos definidos pela
legislação rnunicípaí. Deve-se atentar para a contingência desta clandestinidade,
da mesma forma que há a "variação no grau da clandestinidade" em função do
----..,o
2. 52
mais pobres do Continente, isto pôde ser evidenciado e, como em geral
ocorre nesses casos, sem o correspondente crescimento de infra-
estrutura e serviços urbanos, como depreende-se .do relato do padre
Baldessar:
; -<;
':4 década de 1950 foi decisiva. O Estreito se expandiu em
todas as direções( ..) Não havia infra-estrutura preparada. Havia
um verdadeiro comércio imobiliário desenfreado que traçava ruas
inviáveis e marcava terrenos muito pequenos. Os diversos
loteadores não entravam em acordo, muitas vezes, nem mesmo no
acerto das ruas que deveriam percorrer os diversos terrenos
loteados. Água e esgoto eram desconhecidos do dicionário dos
primeiros moradores. As ruas eram traçadas mas não
terraplanadas. Bueiros não havia (..) Luz elétrica chegava sempre
atrasada. Não havia transformadores em quantidade suficiente e,
por esta ratão, os últimos servidos recebiam uma voltagem muito
baixa ..." (In Soares, 1990: 44)
A população que vinha ocupando estas áreas no Continente
também foi sendo alterada' ao longo do tempo. No final da década de 40
havia no Continente duas áreas ocupadas pela população
renda, que durante algumas décadas, mantiveram
de maior
nesse local suas
casas de veraneio: uma voltada para a baía norte - Praia do Balneário e
.~-'r-
;:j
~~
entorno - e outra para a baía sul - Praia de Coqueiros em direção à orla
sul (Ver Figura 11). Estas áreas - Balneário e Coqueiros - que vinham
.,
-'~r
sendo ocupadas por alguns setores de maior renda situavam-se fora do :",,:;s
-,
limite urbano então em vigor e também distantes da cabeceira da ponte,
embora com acesso direto a ela. Posteriormente, estas áreas passaram a
ser utilizadas como área residencial destas mesmas camadas sociais,
sendo também ocupadas, como veremos no próximo capítulo, outras
" -~;;j
.•..
"L•• r--......
~~
município ou do loteamento abordado. Ver VALLADARES, Lícia. Repensando a ------
.~.&
Habitação no Brasif. RJ: Zahar ed, 1983, p.49. C-..
~
-,
. ~~
... :.. ~.,~
_.'"
3. 53
praias vizinhas igualmente bastante privilegiadas física e
paisagisticamente.
As camadas de baixa renda, no entanto, constituíam-se na maior
parte dos habitantes do Continente. Ocupavam, principalmente, as terras
no interior do sub-distrito do Estreito, dirigindo-se para oeste (Capoeiras
e Barreiros), ao longo dos caminhos que se direcionavam para a BR·59
(atual BR-101). A BR-101, que começou a ser implantada no início da
década de 40, efetuava a ligação litorânea com os de~ais estados ~
constituiu-se na mais importante via regional, ao mesmo tempo que
assentavam-se nas suas proximidades as camadas populacionais mais
pobres. Não se obteve mapeamentos que pudessem ajudar a localizar
as áreas ocupadas pelas camadas mais pobres com maior precisão, e
mesmo o IBGE, naquele período, não efetuava pesquisa por faixa de
renda. Para poder localizar estas áreas e organizar a Figura 11 foram
utilizados os relatos de geógrafos e depoimentos de fontes secundárias.
(42)
(
42 _ Foram consultados especialmente: Wilmar Dias (1947), Armem Mamigonian
(1958), Victor Pelu$o{1'981),'depoimentos contidos em Soares (1990) e mapas do
DEGC de 1951.
4. .. _~J
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54
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1.2.4 - Análise da integração Ilha-Continente e suas repercussões na !h
í~
estruturação urbana e na distribuição' territorial das classes
!~
sociais na Ilha. lL
11
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A ligação rodoviária da Ilha com o Continente, ocorrida em 1926, 1
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garantiu, como vimos, a rápida expansão e transformação das áreas --"
~
continentais próximas à Capital, permitindo o seu desenvolvimento -~,~
,
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iniobiliário e, posteriormente, o interesse pela anexação deste território ,;.--,
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continental a Florianópolis. No bojo deste processo ocorreram também ,-
;--..
uma série de' repercussões em todo espaço urbano da península; na Ilha, -"
,-
onde se concentrava o centro administrativo e comercial de
--,
Florianópolis. ~,
r<;
~
A primeira mudança ocorreu nodirecionamento do fluxo interno e
no eixo de crescimento comercial da cidade. Antes da construção da ~,
ponte Hercílio Luz, as vias na área central direcionavam-se para os ',.h,
~
trapiches da área portuária, na orla sul, próximos à Praça XV de
-
Novembro. A área situada na extremidade oeste da península central,
."""
:d-",
I como foi visto, não havia interessado aos setores dominantes durante o
processo de expansão urbana, sendo por isto suporte das atividades
menos "nobres" como cemitério, fomo do lixo, fábricas, vila operária e, no
r;
percurso, a área de prostituição. Com a implantação da cabeceira da
ponte, na extremidade oeste da península, ocorreu uma mudança na
direção dofluxo de escoamento viário principal dentro da área urbana,
que agora privilegiava o eixo leste-oeste, próximo à orla sul. As vias
.-'"
existentes torarnadensando-se no sentido oeste ,assim como as novas
,:----;--:':«,:-:-,.,~.:-, :<-,.;::,-.' '. ,: -" ~.~
viascomeçaram':a·s~ecdjrecionaciastambém no sentido da ponte Hercíli o
Luz. Aponte cd~~iitma?~e;agp(ª,nonovoacesso"paraa Ilha.
5. 55
A construção da ponte Hercílio Luz e sua localização a oeste da
península alterou completamente o mercado imobíüério de Florianópolis.
--> Valorizaram-se as áreas comerciais e residenciais com acessibilidade no
sentido leste-oeste e,em especial, toda área central próxima à baía sul,
onde localizavam-se as únicas ruas com acesso direto à ponte: -a Rua
Conselheiro Mafra e posteriormente, a Rua Felipe Schmidt AJ~oQ!~,
com<:)_
vi~_os, abriu novas frentes para o capital imobiliário, tanto no
Continente como na área central da Ilha, gerando acesso rodoviário a
áreas antes desocupadas ou mesmo rarefeitas. Além disso, também
permitiu a retomada pelo setor imobiliário de áreas de ocupação mais
antigas, próximas à área central, que começaram a sofrer grande procura
(43).
r-- i
J
o norte da península, por outro lado, continuava a. ser ocupado
I .~
pelas populações de mais alta renda, nas áreas antes ocupadas pelas
J
'" chácaras que, desd.e o final do século XIX, vinham sendo desmembradas.
Algumas destas chácaras, no final da década de 40, ainda conservavam-
-
se intactas, "contrastando ...com a feição geral das demais áreas
residenciais" (Dias, 1947:35). As chácaras que permaneceram inteiras,
muitas à espera de maior valorização fundiária e localizadas na área
-mais central da península, constituíam imensos vazios dentro da malha
,.~ - Um caso que exemplifica a situação é o da Av. Hercílio Luz, situada a leste
da Praça XV de Novembro. Esta área foi, no século XIX e início deste, em função
da sujeira do Córreqo Fonte da Bulha ou rio da Fonte Grande (pó r onde passa a
atual avenida), área bastante desprezada, onde localizavam-se, como foi visto
anteriormente, o bairro.da Toca e da Pedreira, local dos cortiços e das populações
~,
de baixa renda. Em 191-8;' o rio foi saneado e retificado, sendo aberta nas suas
laterais a avenida H~rcíH6 Luz. Os cortiços foram sendo retirados e seus " .
habitantes foram impelidos a ocuparem os morros. Segundo Wilmar Dias, esta
obra altercuevalórízeuá área.jjoentanto, somente a partir do final da década de
30, "após a excessiva e brusca valorização imobiliária", as ruas sofreram _.
pavimentação e os seus terrenos começaram a serem edificados. (Dias, 1947:36)
6. ---.•.... ".
.. ~_
.•,,_.~,.
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urbana, dificultando a ocupação e a abertura de acessos de integração
entre o norte e o sul da península.
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Ainexistência de uma integração viária direta e com dimensões ~ .-.
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mais adequadas, da área residencial ao norte da península com a
cabeceira da ponte, interferiu no processo de crescimento da parte norte
:11
da cidade. O fluxo entre esta parte norte e a cabeceira da ponte exigia,
I!I
,~
até o início da década de 40, a passagem pelo centro da cidade, situada .~
,~~
ao sul, fato que, segundo Dias, interferiu no comércio da área norte: "... 0
pequeno movimento comercial distribuído no lado norte, ao longo da rua .,í
.<' j---.
,~
paralela ao mar, florescente antes da construção da ponte, entrou em
declínio logo depois que o tráfego terrestre substituiu o tráfego de lanchas
,
~-
,~
:---..
...,.
entre as duas penes da cidade." (Dias, 1947:32) A ligação da Avenida ('
Rio Branco (sentido leste-oeste) com a Rua Felipe Schmidt, próximo à
cabeceira da ponte, facilitou o acesso. No entanto, apenas a partir do
final da década de 50, com o início dos planos urbanos e das
intervenções nesta área da cidade, a situação começou a ser alterada.
;·i~
~.. Os vazios urbanos nas 'áreas ao norte da península, a falta de ~)~
.
1-"
,~
·'.i~~
acessibilidade direta destas áreas com a ponte (que será solucionada
somente na década de ~O), o incremento do transporte rodoviário e,
ainda, a singularidade da cidade que, situada numa ilha, possuía uma
única ligação Ilha-Continente, produziram as seguintes conseqüências no
I
,,,
..
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J
espaço urbano de florianópolis:
,C". .
/~._~eraram a valoriz~ção das áreas centrais da Ilha que possuíam boa
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acessibilidade à ponte;
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(2: rnantíveramconcentradas as áreas comerciais em sua área urbana j.
~
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central na baía sul; '
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,-.',:):
7. 57
3. incrementaram o desenvolvimento imobiliário no Continente e,
inclusive, a ocupação, inicialmente para veraneio, de algumas áreas
localizadas na orla norte continental por segmentos das elites;
4. incentivaram parte das camadas de mais alta renda a permanecerem
residindo próximo ao centro da cidade, na Ilha, num processo de
constante retomada, por parte dos setores imobiliários, de áreas já
ocupadas, demolindo e reerguendo edificações num mesmo lugar, ao
mesmo tempo em que a população de menor renda foi sendo "retirada"
da penínsuta.>"
'/ O .processo de refazer constantemente áreas urbanas já
constituídas é uma conhecida característica das cidades capitalistas,
onde o capital imobiliário busca, através das renovações ou
investimentos urbanos, urna constante atualização da renda fundiária. No
entanto, o que chama a atenção em Florianópolis é que, neste refazer da i
- i-
primeira metade do século XX, não houve, com exceção da ponte (1926). Afl".l/
.
e da canalização do rio na Av. Hercílio Luz (1918), um processo Jf
constante de investimentos nestas áreas, o que só começará a ocorrer a
partir da década de 60. Este fato nos leva a acreditar que esta
permanência de parte das camadas de- alta renda próxima ao "centro"
tenha ocorrido, fundamentalmente, pela, ínrra-estrutura e serviços ali
existentes, pela proximidade do porto e,também, do único ponto de
escoamento rodoviário da IIha( .•....
As-camadas populacíonais de menor renda, ao longo da primeira
metade do século XX , como vimos, foram sendo obrigadas a ocupar os
morros a Ieste.da-península central da Ilha e, no Continente, os rnorros e
-
:;·~,.),f.
~
áreas mais a o.este.-;,Jocias,estas.localidaciessitué,!vam-senas periferias
da .cidâde,"e:ió'ra do's"limites urbanos- de Florianópotis, definidos em 1943
8. 58
(Ver Figura 07). Este processo de deslocamento da população mais
pobre para as periferias, situação hoje comum nas cidades brasileiras,
pôde ocorrer apenas com a disseminação dos ôníbus (44), e resultou, em
Florianópolis, no contínuo afastamento destes setores populacionais da ,-"
área da península entre 1920 e 1940 (Peluso, 1981 :343). Houve.
portanto, neste período, um constante deslocamento e mudança das
áreas residenciais das populações de baixa renda em Florianópolis, ao
inverso do ocorrido com os setores populacionais de maior renda.
A dinâmica da ocupação do solo urbano de Florianópolis
obedeceu, principalmente, aos interesses dos setores sociais mais
influentes, muitos vinculados ao capital imobiliário, que mantiveram a
r-
ocupação da .península pelas elites, apesar das dificuldades· de acesso
das áreas norte à ponte. Houve também, como foi visto, um interesse
destes setores das elites na ocupação dos balneários no Continente
(Praias do Balneário e de Coqueiros) a partir da década de 20,
inicialmente como área de veraneio. A acessibilidade gerada pela Ponte ,~
ampliou este interesse, que culminou com a anexação à Capital daquelas
terras situadas no Continente.
Apesar dos Setores dominantes das elites terem mantido suas
áreas resídenctaisna IIha,na área da península, todos os indícios têm -"
44 - A importância de transporte coletivo para o desenvolvimento das periferias
urbanas; sejam linhas de ônibus ou estradas de ferro, tem sido demonstrada em
diversos estudos. No caso da evolução urbana de São Paulo, como mostra Nabil
Bonduki, o surgimento do sistema de transporte baseado no ônibus, a partir da
década de 20, foi fundamental para a ocupação dos loteamentos periféricos.
BONDUKI, N. HaDitaçãóPopular:Contribuição para o Estudo da Evolução ~
I
Urbana de SãoPaulo,.1981.lnValadares, L., op,cit.,1983, p.119. Ver também
LANGENBUCH;J.R: AEstruturaçao.dagrande São Paulo - estudo de,.
geografia urbana .. Rio d~ Janeiro: IBGE, Depto. Docum. e Divulg. Geogr.
Cartografica,1911.·; ., .• ,
9. .i F __ ~:! 'o.. _
59
demonstrado que, entre a década de 20 e a década de 40, ocorreu uma 1I
'I
"indecisão" das elites em relação à expansão de' suas áreas residenciais,
se deveria ocorrer na Ilha (ao norte e a nordeste da península) ou no
Continente (na orla norte e na sul). Contribuíram para esta hesitação,
como vimos, os seguintes aspectos: a .9Jfi~uldade de ocupação s- de
alguns trechos centrais da península devido à permanência de grandes
propriedades, . resquício das antigas chácaras; JQe~t~1~l}çia_ ..
a__ ...de
acessibilidade viária direta entre a Ponte Hercílioluz e a área norte da
península; a disseminação e o incentivo ao transporte rodoviário; e a
redução das atividades portuárias._ /. .... /
Esta "indecisão" das elites entre as décadas de 20 e 40 pode ser
evidenciada pela distribuição e localização dos equipamentos e
instalações públicas no espaço urbano de Florianópolis, tanto pelo
//
governo estadual como pelo municipal. Até o iníci?~~' '~éculo interessava
às elites, como foi visto, a preservação do norte da península e sua
exter1~ã~ .é!_._r1()rd~steara localização e expansão de suas áreas
__ p
residen~iais, ocorrendo, por outro lado, o desinteresse pelo. oeste da
península. Entre as décadas de 20 e 40 ocorreram alterações nestes
interesses. Preservou-se, é certo, a península, que continuava a
concentrar as atividades administrativas, comerciais e qe serviço. No
entanto, as atividades menos "nobres", algumas retiradas da extremidade
oeste, começaram a ser implantadas a nordeste da península, no ./
caminho obrigatório para quem se dirigia, por terra, para as praias ao
norte da Ilha.'
Entre as intervenções mais significativas a nordeste da península,
. ~
resultantes".cJ.~$,~;~;,;:P(3r.Í()do.de
"lndeclsáo" das elites, deve-se citar: o
Cemitérfo' MunÚ~i~artransferido para o bairro doItacorubi em 1926; a
10. .
. _ ~....:::o". __------'_, _ . ,;.~ ~~-
~
60' If~,
II~
Penitenciária Estadual, cujo complexo começou a ser implantado na
Agronômica em 1930 (1ª etapa) e concluído em 1945; o despejo do lixo
urbano que começou a' ser jogado, na década de 40, no aterro sanitário
formado no mangue do Itacorubi, em frente ao cemitério (45); e ainda, o
li~
b.brigo de Menores (Fucabem) que foi inaugurado em :1940 também na
Agronômica (Ver Figura 22). A Colônia Penal Agrícola foi instalada pelo
Estado, como vimos, em antigas áreas de uso comunal em Canasvieiras,
II
em 1937.
r'
Uma série de motivos, a partir de meados da década de 40,
permitiram às elites uma definição das sua áreas prioritárias de expansão
residencial. São eles:
,-;/,-,
./ ,J!;' o crescimento das atividades administrativas, da máquina estatal e de
seu funcionalismo, que ocorreu paralelamente à redução do desempenho
econômico das atividades portuárias;
2. a ampliação das atividades da construção civil, impulsionadas pelo
aumentada demanda, pela melhoria do setor energético regional (Usina
Termoelétrica de Capivari) e pela mão de obra disponível, recém
chegada e em processo de integração com as atividades urbanas;
3. a ampliação do sistema de fornecimento de águas tratadas com a
construção da 1ª Adutora de Pilões (1946), solucionando o então precário
abastecimento d'água na área urbana da Ilha;
4. o início da construção da atual BR-1 01, que iria concentrar o trânsito
de cargas regional na área continental;
5. o potencial que a ampliação das classes médias urbanas
representavam para o desenvolvimento do turismo e o grande interesse
45 _ O forno de lixo foi implantado próximo à atual cabeceira da Ponte Herêitio
Luz,em 1914, quando esta área não se constituía em área de interesse das
elites. O forno, utilizado para incinerar o lixo urbano, foi desativado na década de
50.
11. 61
que, conseqüentemente, passavam a ter as praias situadas ao norte da
Ilha.
--,,_,
Na década de 50 a "indecisão" dos setores dominantes das elites "
estava completamente superada. Começaram-se a estabelecer as áreas
,
de interesse ou as áreas urbanas privilegiadas e prioritárias para
~
receberem benfeitorias, em especial, investimentos em acessibilidade. 1
!
Solidificaram-se os antigos interesses de investimentos no norte da )
península e, principalmente, a intensificar-se as atenções do setor í
imobiliário para um grande filão quase inexplorado - as praias ao norte da I
,
Ilha e o desenvolvimento
Canasvieiras.
_
do turismo, em especial na região de
.. --~--//
j
Em decorrência das mudanças que começaram a se evidenciar,
foi etaboradorio início da década de 50, um Plano Diretor para a cidade,
que absorveu muitas das aspirações que surgiam, principalmente da
classe dominante, ao mesmo tempo que direcionou os primeiros passos
para a sua efetivação. As décadas seguintes foram marcadas por
diversas ações no espaço urbano, principalmente do Estado, que tiveram
importante papel na .evolução territorial das classes sociais em
Florianópolis. _
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12. ....• ~: .. , .--,
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AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA '"
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REPERCUSSÃO NA ESTRUTURA URBANA E NA DINÂMICA :,
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IMOBILIÁRIA. 'f~
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":'_-..'
.:-~
h
A partir da década de 50, quando as elites redefiniram a primazia
da Ilha - área norte da península - para a localização de suas áreas
residenciais e para os investimentos imobiliários, começou a ocorrer uma
série de ações do Estado que reforçaram esta ocupação e repercutiram
na estruturação urbana de Florianópolis"Ao longo de trinta anos estas
ações vieram também a alterar e impulsionar a dinâmica imobiliária local.
'0;-----'
""-
Neste período, o Estado, em sua esfera municipal, estadual e_ i"J/,,",,
federal, elaborou planos urbanos, efetuou constantes alterações na j</'<;.~/"""
4:r<--~-"·dr-'
legislação de uso e ocupação do solo, ~mPlanto~ gran~,e~ eqUiP~mentos )- ~.~
urbanos e executou grandes obras e intervenções vianas, muitas d~ ~""'r"
h
quais exigiram alterações na legislação e nos planos existentes. A
exposição e análise destas -ªyQes.c:toEstado que precederam os grandes
investimentos . viários e que resultaram na implantação da Via de
Contorno Norte-Ilha irão nos ajudar a esclarecer a relação entre .a
"~
organização territorial das classes sociais e a execução desta via
.,
r>.
.. ~ ', -. ,)
/"""
expressa nesta reqiâo.da cidade, assim como seu papel no processo de
produção do espaço urbano de Florianópolis.
:~
.~~ "
13. 63
AS DÉCADAS DE 50 E DE 60
2.1 - O Plano Diretor de Florianópolis. Lei n.246/55.
Em 1952 a Prefeitura Municipal de Florianópolis contratou a
equipe formada pelos arquitetos e urbanistas Edvaldo P. Paiva, Demétrio
Ribeiro e Edgar A. Graeff para elaborarem o primeiro Plano Diretor da
cidade. A equipe entregou à prefeitura um relatório explicativo do Estudo
Preliminar ainda em 1952, sendo a versão final aprovada na Câmara
Municipal em 1955, transformada na Lei n. 246/55.
1"-:'"
Este Plano sofria influências das formulações definidas pelos
pesquisadores da Cepal, criada em 1948, e cujos preceitos refletiram-se
em Planos Governamentais eem setores intelectuais, durante os anes
*
50 e 60. js orientações formuladas pela Cepal que influenciaram o Plano
propunham a superação do atraso econômico através do incentivo às
-- - - - -"
.. ...
atividades índustriais, consideradas dinâmicas e modernas. (')
------....
O Plano adotava comoípremissa.que as dificuldades apresentadas
----._-- ------- - o-o •••• s->: .....
pela cidade de Florianópolis advinham de seu fraco desenvolvimento
:/
- econômico, do baixo poder aquisitivo de sua população e, por
conseguinte, também dos reduzidos recursos de sua administração
1 - Francisco de Oliveira efetua análise-crítica ao pensamento dualista
formulado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina-ONU) '."
no texto: A Ecopomia.Brasileira: Crítica à Razão Dualista. In Estudos
Cebrap2. S.Paulo:;Ed,Cebrap/Ed.Brasileira de Ciências Ltda.,outl1972,
p.1S:-24.
14. '
~~",----~~~-'y~,~~.~",~
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...••.. ..-:- .. _.'- -~- _.
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64 t /
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municipal. Em vista disso, partia da idéia básica de que seria necessário .,
I~
.,
II ~
criar um "fator positivo" que pudesse transformar o desenvolvimento
.,
! /
econômico da cidade. O ~I~~~, definiu que este' "fator positivo", a I ,
alavanca para o progresso econômico e urbano local, seria a
.,,,,
I .
construção de um moderno porto em Florianópolis:
"Esse é o fato mais importante a considerar
para uma justa
interpretação do futuro desenvolvimento da cidade. O porto será um
fator importante para o seu progresso econômico. Esse progresso,
--~
significando desenvolvimento lndu.stria.I,e comerciel, virá condicionar ",.",
fundamentalmente a concepção do Plano." (2) r~.--...
-:»
Ainda que considerassem outros dois fatores defendidos na cidade
como fundamentais ao desenvolvimento econômíco de Florianópolis, os
autores discordavam de sua eficácia. Um destes fatores, a função .
-A
universitária deFlorianópolis, constituía-se "...para alguns, o fator
fundamental do progresso futuro da cidade." (Paiva, 1952: 7tJLQye, p~ra
os autores do plano, estariadeterminado p~lo crescimento econômico.2,§I
,cidade. Outro fator, o desenvolvimento turístico da região, não poderia vir
-. ..),......,
a ser a base de sustentação econômica da cidade, segundo o plano, mas 7~,
apenas uma "função acessória" que não iria sobressair-se em relação à
-~._.- ... ..:'... .
"
função portuária; ') f.::~.
:/ .- ".",' '-~.~ :
.."
Apoiando-se nestas premissas, o plano definiu uma Q~ypa~o e ...,
<. -.~<]-....
uma utilização. do solo-que tratou e caracterizou de forma diferenciada a
_.~-~--_._- ------'-- . .
ocupação da ,Uha e a do Contil1ente, tendo em vista os equipamentos e
as atividades previstas para cada uma das áreas.
,-"'.
2 - In PAIVA, Edvaldó;RIBEIR0; Demétrio;'GRAEFF,E. Plano Diretor
de Florianópolis. EstudQsPrelimjn.ares. Relatório Explicativo
apresentado à Prefeitúiá"Mynicipâl, agosto/1952,mfmeo.
. ...,,",
~
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15. I
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65
Na área continental, o plano deteve-se, praticamente, apenas no
bairro do Estreito. Propunha, na parte norte continental, entre a Ponta do
Leal e a ponte Hercílio Luz, um grande aterro de mais de 60 hectares
ande iriam localizar-se as novas instalações portuárias, as atividades
industriais e também, ao longo de uma avenida de ligação intermunicipal,
um centro comercial "mais moderno", única área da cidade onde permitiu-
.§e gabarito de até 12 pavimentos (Ver Figura 15-a e Figura 15-b). Ao
redor deste complexo portuário- e industrial teriam lugar áreas
residenciais e de expansão urbana No entanto, já previam que no
Estreito, nas proximidades do porto e das zonas industriais, e em função
das "facilidades oferecidas pela regulamentação das edificações de tipo
comerciar, estas iriam futuramente substituir as residências (Paiva, 1952:
14).
Na Ilha o plano deteve-se nos limites da área urbana em vigor, ou
seja, apenas na área da península. Propunha, na parte sul da península,
a implantação de uma Via-Tronco. Esta via, que se originava no
Continente, efetuava conexão com a ponte Hercílio Luz e, na Ilha,
contornava a orla sul da península. Ao longo desta Via-Tronco seriam
instalados um Centro Cívico, um centro religioso-comercial na área da
Praça XV e, no coroamento do eixo, sobre o aterro ali existente, a
"cidade-universitária" .
Na parte norte da península seriam localizadas as áreas
residenciais, que teriam como "requisito tndispenseve!'
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a existência de
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~_i_~~~~a~~:as v:rdes
__
~ internas ao zoneamento. O Plano prQPunha a
ocupação das grandes glebas situadas ao norte na península, resquícios
das antigas chácaras, a partir da. ampliação do sistema viário que
16. 66
desmembraria essas glebas. A abertura destas novas ruas garantiria a
ocupação e a acessibilidade a essa área norte da península, fazendo sua
ligação a oeste, com a 'ponte, e com o centro administrativo-comercial
da cidade na parte sul da península.
Nos desmembramentos das glebas da área norte, o plano previa
loteamentos de ,.=t~"enos bem contormedos'; além das áreas verdes
públicas situadas num "recuo obrigatório do alinhamento de fundo das o-
edifícações" que formaria "uma área livre contfnua no fundo das casas,
com grande vantagem para a higiene, a comodidade e a estética do
conjunto" (Paiva, 1952: 13). Propunham, ainda, uma avenida Beira-Mar
contomandoa orla norte que, possuindo 30 metros de largura, seria
implantada sobre o fundo das propriedades existentes e em parte sobre
aterro (Ver Figura 16,?eFigura .19). Esta avenida seria conectada com a
avenida Tronco Sul, alcançando o centro administrativo-comercial da
cidade pela orla. O plano autorizava, ao longo desta nova avenida beira-
mar, edificações com gabarito de até 8 pavimentos. Esta nova avenida, -k
conhecida posteriormente como Av. Beira-Mar Norte, foi implantada na
dér?r1a rlp- f;() e constituiu-se na intervenção viária precursora da atual
Via de Contorno Norte-Ilha.
'r
Deve-se evidenciar aqui' também os debates existentes na época
do Plano sobre a construção e a localização de uma futuravcidade .~ .--'"
L(
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universitária". Os autores expõem em seu relatório as diversas áreas que
estavam sendo propostas, as suas discordâncias e, ainda, os motivos
que os íevararn ia situar as instalações da futura Universidade no aterro
existente pró~irpo ao centro da cidade, junto ao Morro d~~'Cruz: a
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dimensão da área ea sua possibilidade de expansão através de aterro .; j
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sobre o mar; a sua boa acessibilidade; e a sua proximidade do centro, do. .-. 1.J
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67
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I,
Hospital de Caridade e do futuro Estádio Municipal. (Ver Figura 15-a e
I
i
Figura 15-b)
II
o que interessa ressaltar deste debate sobre a localização da ,I,
universidade é que, já no início da década de 50, intensificavam-se .os I'
!
interesses de ocupação da área situada à leste do Morro da Cruz, no
I
então longínquo bairro da Trindade. Havia o empenho de setores das
elites locais na implantação do futuro campus universitário na área da
I'
Ii
Fazenda Estadual Assis Brasil, antigas terras comunais da Trindade, I
proposição que tinha total discordância dos autores do Plano:
I
I
,.
jI
" ...abandonamos a suçestêo feita de um local para implantação
r
I
desse núcleo nes proximidades do subúrbio chamado Trindade, I
situado (..) á 8 qui/6metros do centro atual. Nessa zona o poder
público dispõe de áreas extensas, nas quais já se projeta a I'
construção de quartéis, polígonos de tiro, ete. Tretendo-se de I
I'
localizar a' Universidade em maior união com a cidade (...) este I'
terreno (da Trindade) é completamente inadequado( ...) pelas I
seguintes razões: relativa grande distância do centro atual;
tsotemento, devido à existência de um maciço montanhoso I
I'
I
separador, e por sua posição geográfica, fora, completamente, da i
i
direção real do crescimento urbano (a cidâde cresce na dià~ção tio
I
continente e esse processo será acelerado pela construçáo;J!PJ20ftº ...
A idéia de um oosstvet crescimentone direção da Trindqr;!'Rqqotem
nenhuma base real, nenhuma possibilidade histórica de ~fetiváção)." , I
.(Paiva, 1952: 17)
I
I
Contrariandoestas proposições, nas décadas seguintes, o poder
público acabou implantando a cidade universitária na Trindade, j;
expandindo, como veremos mais adiante, a área urbana também para
nordeste e leste.
18. 68
Algumas das proposições deste Plano Diretor foram implantadas
,'/
na década seguinte, em especial as intervenções viárias na área norte da
península, como a Avenida Beira-Mar Norte. A proposta-eixo do Plano -
. a implantação do porto - continuou durante muitos anos a ser objeto de ~
reivindicação pelos governos locais, s~nºo, inclusive, novamente
proposta no Plano de Desenvolvimento Integrado elaborado no final da
f~~
década de 60. ". '",
f'r-
2.2 - As intervenções na área urbana da Ilha: a Avenida Beira-Mar
Norte e os demais equipamentos urbanos.
Ao mesmo tempo que, durante a década de 50 e início dos anos
60, polemizava-se sobre a localização do campus uníversítárto, o Estado .:?-!
f~
efetuava uma série de investimentos na Ilha, na área norte da península. .{~
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Vinham sende-dmplantados na região norte e a nordeste da ~~f'
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península, desde meados da década de 40, diversos equipamentos que e:.
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privilegiavam esta área da cidade. O Plano Diretor, aprovado em 195~,
coadunou-~~~ com estas intervenções que vinhamsendo .. fetivadas. O -'~1
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Estado, portanto, havia suspenso a implantação, nas áreas a nordeste da
península, das .atlvldades "indesejáveis" que, como foi visto, ocorrera nas t1
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três décadas anteriores. Dentre as intervenções mais significativas deve- ~(
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se citara inauguração, no ano- de 1~q4" em ampla área, da casa oficial
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do governador, o.cnamadoPalácio da Agronômica. Foram implantadas, (-
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19. 69
A localização e a concentração dos equipamentos hospitalares,
que ali vinham sendo implantados, também evidenciam o privilégio
concedido à área norte. Nesta época existiam 9 hospitais no município de
Florianópolis. Deste total, 8 hospitais localizavam-se na Ilha, na área da
península e, apenas 1 no continente. Dos 8 hospitais localizados na
península, 5 hospitais, ou seja, mais que 50% do total, situavam-se
próximos à Av. Beira-Mar Norte, na orla norte: Hospital Celso Ramos.
(1966), Hospital Nereu Ramos "(1943), Maternidade Carmela Outra
(1955),' Casa de Saúde São Sebastião (1941) e Hospital Naval "'~
(posteriormente transferido) (Ver Figura 22). O Hospital de Caridade e o
Hospital Militar, situados próximos à baía sul, foram erguidos,
respectivamente, no século XVIII e XIX. A Maternidade dr. Carlos Correa
foi implantada na península, em posição intermediária entre as duas
baías. Deve-se ainda evidenciar que os dois únicos hospitais construídos
na cidade na década de 70 - Hospital Infantil Joana de Gusmão e o
Hospital Universitário - e ainda, o Centro Hemoterápico, foram
localizados também neste mesmo eixo, onde seria implantada a futura
Via de Contorno Norte-Ilha.p)
3 - A inserção de grande número de Instituições Hospitalares nas
proximidades das áreas residenciais da população de mais alta renda
não se constitui numa singularidade local: Há interesse por parte das
elites em permanecer próximo ou ter acessibilidade a.estes '.
equipamentos, Ocaso da Cidade de São Paulo é bem representativo,
onde; ao longo do corredor viário na região daAv. Paulista concentram-
se pelo menos uma dúzia de 'Instituições Hospitalares (Hospital das "',
Clínicas, Hospital do Coração, Hospital Emílio Ribas, INCOR, Hospital
Sírio-Libanês, Hospital Matarazzo, Hospital Santa Catarina, Hospital
Oswaldo Cruz, Hospital Pró-Mater, Hospital 9 de-Julho, Hospital
Brigadeiro, Hospital da Beneficência Portúguesa).
20. ~------~~~~~~--~.~_.~~-_.~~o~~----.---~----
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2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte. L
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Das proposições do Plano Diretor, foram implementadas, em
especial, aquelas de caráter rodoviário, que garantiram acessibilidade àso~~
áreas ao norte da península. A principal avenida proposta pelo Plano
Diretor - a Via-Tronco - que ligaria a Ponte Hercíllo Luz, através da orla ~
sul, ao futuro Centro Cívico, ao centro administrativo e à futura
Universidade, não chegou a ser executada. Das proposições viárias mais
importantes definidas na península, apenas uma foi executada de acordo
com o Plano, a Avenida Beira-Mar Norte.
A abertura da Av. Beira-Mar Norte ao longo da orla da baía norte,
além de garantir a acessibilidade e a conseqüente valorização da área
norte da península, foi a intervenção viária que procurou diferenciare
~~!~ residencial, Apesar de ser
definir a marca de modernidade a __ setor
uma avenida lntra-urbana, foi construída pelo governo estadual através
do DER-SC (Ver Figuras 16-a a 16-e). _A cons!~ç?_<?9~~_~~_~v~r1id~12i
iniciada em meados da década de 60, na gestão do governador Celso .. )~
-~ - ~-'-'---"-"--' .....------" ..... - ._- ---- .. -- -" . ---_._----------, .... - ~-
~~~s, sendo concluída e pavimentada no início d~ ~é~~a <J.~70; pelo ~
governador Ivo Silveira. A Av. Beira-Mar Norte iniciava-se na Praça Celso
Ramos, divisa com o bairro Agronômica, beirava a orla em aterro sobre
a Praia de Fora e a Praia do Müller, até alcançar a cabeceira da ponte
Hercílio Luz. Possuía, aproximadamente, 2.300 metros de extensão. Não
foi feita, na época, a sua conexão com a avo Tronco, na baía sul,
conforme previa o Plano Diretor. No início dos, anos 70, começaram a
ser construídos os.prirneíros edifícios residenciais ao longo da orla da Av.
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21. Beira-Mar Norte, posteriormente denominada Av. Jornalista Rubens de
Arruda Ramos (Ver Fotos 02 a 06). (4)
Duas outras importantes avenidas, que efetuavam a ligação norte-
sul da península, foram abertas em 1958: a Avenida Othon Gama D'Eça e
a Avenida Prefeito Osmar Cunha. Estas duas avenidas e a sua conexão
não constavam do Plano Diretor, mas apoiavam-se no traçado de ruas
locals definidas pelo plano. Além de efetuarem -a ligação norte-sul no
centro da península, garantiram também o reloteamento das áreas
centrais da península, onde situavam-se - antigas chácaras ainda não de
desmembradas. A avenida Othon Gama D'Eça, iniciando-se na Av.
Beira-Mar Norte, atravessou a antiga chácara do Barão Wangenheim até
alcançar a Av. Rio Branco, que efetuava a ligação leste-oeste da cidade.
Em conexão com a Av. Othon Gama D'Eça, foi aberta, na direção sul, a
Av. Osmar Cunha, atravessando terras da antiga chácara da família
Línnares, para atingir o centro comercial e administrativo na '.baía sul.
Com estas duas avenidas criou-se uma maior acessibilidade dentro da
península, em especial na sua área norte. Este corredo~ viári~!l0rt~_~~~I,
que seccion~~L~!l10dificou as características do setor resid~nci~ler~vi~to_
no Plano, estimulou o desenvolvimento comercial- e a verticalização da
4 - Peluso (1981:16) observa que "A obra de maior importância para o
plano urbano realizada nos.anos sessenta foi a construção da Avenida
Rubens de Arruda Ramos, desde logo aproveitada pelas empresas
incorporadoraspàrà-a construção de edifícios até doze andares-
destinados a apartamentos. Essa avenida enriqueceu o plano urbano
sem'alteré-tó, pois substituiu a praia da baía norte; mudou, porém a '
signifieaçãoda baía Norte no contexto urbano, eis que a Beira -MarNorte,
comofreqüentemente-ã- cha.mada, -passou a constituir a área nobre da
cidade, com fácil acesso ao centro comercial através das avenidas Othon
Gamà D'Eçae Osmar çl.J nha."
22. .I!Ii",
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2.3 - A implantação do campus unlversltárlo da UFSC. A ocupação I~
~
da Trindade e dos balneários ao norte ea leste da Ilha.
..111~
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Concomitante à execução dos investimentos urbanos na área norte ,.----.
da península, desenvolviam-se pressões de frações da classe dominante 1:fI
'"
para que a implantação do campus da futura universidade não se I!
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li!
efetuasse na área central, como havia sido previsto pelo Plano Diretor, r>.
J
T'
Lei nO.246/55. Revigorava-se, no final da década de 50, a idéia de lJ.-
implantar o campus universitário no bairro da Trindade. Deve-se
~ ,
ressaltar que este debate, surgido durante a execução do Plano Diretor, '
ocorreu muito antes da formação da Universidade, tanto da estadual
como da federal.
A Tr~_rl~iJ~~, antiga freguesia situada a leste do Morro da Cruz, (,
constítuia-se, no início da década de 50, em um bairro periférico de
~~~~t~~í~~icassemi-rurais. Apesar de sua paróquia datar de H335, sendo, "7'f!
inclusive, transformada num suo-distrito do Distrito Sede em 1943, sua
'.~
ocupação na década de 50 era incipiente. A partir da praça da Igreja da
~ . .,
Trindade, havia apenas quatro caminhos de terra: três destas "estradas"
faziam a ligação da Trindade com a península central, contornando o
Morro da Cruz pelo norte, outra contornando pelo sul e uma terceira
cruzando o morro; uma quarta via direcionava-se para o Córrego Grande
_.~
e para a Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha. Ao longo destes
quatro caminhos localizavam-se algumas casas, com ocupação ainda
bastante esparsas.
23. 73
Na área da Trindade, o Estado e a Igreja Católica possuíam
grandes extensões de terras, sobressaindo-se entre os proprietários
fundiários locais. As' terras pertencentes ao -qovemo estadual,
originavam-se de apropriações, efetuadas por volta de 1940, das áreas
de uso comum existentes nos campos da Trindade (Campos,1990:t33).
As terras comunais, como foi visto anteriormente, ocorreram em toda
extensão da Ilha, tendo sido apropriadas não apenas pelas camadas
sociais mais influentes, mas também pelo-Estado. Segundo relatou
Campos (1990), o Estado, através do Decreto Estadual N°.46 de
11/7/1934, pôde apropriar-se tanto das áreas públicas como das terras
de uso comum dos pequenos produtores, como ocorreu com as terras da
Trindade, transformadas, posteriormente, na Fazenda Assis Brasil:
"Por via direta, o Estado também se apoderou de terras de áreas
comunais, desenvolvendo nelas fazendas de fomento e orientação à
produção do gado leiteiro, com o objetivo de desenvolver a' produção
leiteira da Ilha. São exemplos importantes a FéJzendaRessacada e o
posto Assis Brasil, as quais se especializavam na criação de gado
holandês e jersey, respectivamente." (Campo, 1991: 131)
Eram as terras da Fazenda Assis Brasil, somadas a mais algumas
propriedades em seu entorno, as áreas pleitea~as pelos defensores da
localização do campuâ universitário na Tríndade. Para entender este
j • _." "'-
processo, é preciso que se esclareça a!~r~é!çã.o da universidade, como
definiu-se a ocupação destas áreas, o acirrado debate ocorrido nas
congregações
,..
e no Conselho Universitário e o interesse de setores
influentes da sociedade local sobre o assunto.
No mlcioda-década de 50 existiam duas correntes nos meios
".', .
acadêmicos 'ro~r§:que se debatiam. 'pela 'formação da primeira "71',
.:.:.