SAUDE MENTAL E REFORMA BRASILEIRA

1. SAÚDE MENTAL T.41
Reforma
Psquiátrica
brasileira

2. Cenário político:
Redemocratização do país
Ditadura Militar:
Anos de Chumbo
Médici- Geisel
1969- 1979
Reforma Sanitária
Nasceu no contexto da luta
contra a ditadura
REFORMA ITALIANA
1978
Lei 180
A principal referência
mundial para a reformulação
da assistência em saúde
mental, credenciado pela
Organização Mundial de
Saúde (OMS)
Anos 70
Mudanças e transformações
necessárias na área da saúde

3. 1986
Sergio Arouca debate sobre o
direito universal de acesso à
saúde.
1986 e 1987
a criação da Comissão
Nacional da Reforma
Sanitária (CNRS) se
Reforma
Sanitária
Consolidação do
movimento sanitarista
Realização da VIII
Conferência Nacional de
Saúde
Novo modelo de saúde para o país
Compreendia revisão de leis e
financiamento.
Estrutura técnica que seria
necessária para tornar
possível a mudança do
serviço de saúde.
Anos
80

4. “Saúde não é simplesmente
a ausência de doença. É
muito mais que isso. É bem-
estar físico, mental, social,
político.
Mas, a grande conquista é o
direito à saúde.
AROUCA
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5. E, assim, surge o SUS.
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O Sistema Único de Saúde (SUS), foi criado em 1988
com a Constituição Federal e é resultado de uma luta
social.

6. Movimentos ligados à saúde denunciaram abusos cometidos em instituições
psiquiátricas, além da precarização das condições de trabalho.
Reforma
Psquiátrica
O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) – que contou com a
participação popular, inclusive de familiares de pacientes – e o Movimento
Sanitário foram dois dos maiores responsáveis por essa iniciativa.

7. 1987
Defesa dos direitos humanos e de
resgate da cidadania dos que
carregam transtornos mentais.
Projeto coletivamente
produzido de mudança do
modelo de atenção e de
gestão do cuidado:
Reforma Psiquiátrica.
Reforma
Psquiátrica
MOVIMENTO DA LUTA
ANTIMANICOMIAL 1º Congresso Nacional de
Trabalhadores da Saúde Mental

8. “conjunto de
transformações, de
práticas, saberes, valores
culturais e sociais”
Este movimento seguiu seu percurso de luta
permeado por diversos desafios e conquistas,
que podem ser didaticamente divididos em três
períodos
Reforma
Psquiátrica

9. Segundo Vasconcelos (2010), o primeiro período
(1978-1992) foi marcado pelas denúncias e primeiras
iniciativas para a humanização da atenção.
O segundo período (1992-2001) ampliou o modelo da
desinstitucionalização de inspiração italiana e início da
implantação dos serviços substitutivos.

10. Por fim, o terceiro período que se inicia em 2001.
Tem como marco a aprovação da lei 10.216, de 2001
que dispôs sobre os direitos das pessoas em sofrimento
psíquico .

11. Lei Paulo Delgado, instituiu um novo modelo de
tratamento aos portadores de transtornos mentais no
Brasil, e redireciona a assistência em saúde mental.
Oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas com transtornos mentais, mas não institui
mecanismos claros para a progressiva extinção dos
manicômios.

12. Lei Paulo Delgado, instituiu um novo modelo de
tratamento aos portadores de transtornos mentais no
Brasil, e redireciona a assistência em saúde mental.

13. Oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária.
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
com transtornos mentais.
não institui mecanismos claros para a progressiva
extinção dos manicômios.

14. Necessidade da criação de uma rede ampla e
estendida de cuidados em saúde mental,
priorizando a atenção à crise e também a
prevenção e promoção de saúde e lazer, foi
instituída a Portaria 3.088 em 2011 que dispõe
sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

15. Rede de serviços e equipamentos variados:
Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
Centros de Convivência e Cultura e leitos de atenção
integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III)

16. Rede de serviços e equipamentos variados:
Programa de Volta para Casa que oferece bolsas para
egressos de longas internações em hospitais
psiquiátricos.

17. LUTA ANTIMANICOMIAL
18 DE MAIO
DIA NACIONAL DE LUTA
ANTIMANICOMIAL, DATA EM
QUE DIVERSOS MOVIMENTOS
SOCIAIS DA ÁREA DE SAÚDE E
DIREITOS HUMANOS CELEBRAM
A LUTA CONTRA A VOLTA DOS
MANICÔMIOS E TRATAMENTOS
INDIGNOS.