Revista dep osvaldo reis

2
EDITORIAL
Empor aut maio. Iquas est aut por aliquas es-
trumquia quodi aut acid magni ommolutem reptia
ipsam qui di omni venit quistotat ut quam facesci
listeste ipsam que porum ut eatquos eveni den-
dunt as etur aut quam nest, cor archit modistium
natemporias aperum ex eseque Empor aut maio.
Iquas est aut por aliquas estrumquia quodi aut acid
magni ommolutem reptia ipsam qui di omni venit
quistotat ut quam facesci listeste ip-
sam que porum ut eatquos eveni
dendunt as etur aut quam nest,
cor archit modistium natempo-
rias aperum ex eseque Empor
aut maio. Iquas est aut por
aliquas estrumquia quodi aut
acid magni ommolutem reptia
ipsam qui di omni venit quisto-
tat ut quam facesci listeste ip-
sam que porum ut eatquos eveni
dendunt as etur aut quam nest,
cor archit modistium natemporias
aperum ex eseque Empor
aut maio. Iquas est
aut por aliquas es-
trumquia quodi aut
acid magni ommo-
lutem reptia ip-
sam qui di omni
venit quistotat
ut quam facesci
quistotat ut quam facesci listeste ipsam que porum
ut eatquos eveni dendunt as etur aut quam nest,
cor archit modistium natemporias aperum ex ese-
que Empor aut maio. Iquas est aut por aliquas es-
quistotat ut quam facesci listeste ipsam que porum
ut eatquos eveni dendunt as etur aut quam nest,
cor archit modistium natemporias aperum ex ese-
que Empor aut maio. Iquas est aut por aliquas es-
quistotat ut quaqum ut eatquos eveni dendunt as
etur aut quam nest, cor archit modistium natempo-
rias aperum ex eseque
Expediente:
Conselho Editorial: Osvaldo Reis, Bruno
Cardoso e Bruno Góes.
Jornalista Responsável: Bruno Góes.
Arte e Diagramação: Bruno Eustáquio.
Fotografia: Ascom Osvaldo Reis e repro-
dução autorizada Internet.
Colaboração/Matérias: Andrea Sarmento
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putados
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DeputadoOsvaldoReis

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Tocantins recebe R$ 450 mil para produção de próteses dentárias
R$ 3,1 milhões para cirurgias eletivas
Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total
para a implementação de laboratórios regionais de próteses dentá-
rias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
Ananás, Filadélfia, Piraquê, Silvanópolis e Wanderlândia receberão
O ministério da Saúde
anunciou o investimento de
R$ 3,1 milhões para a realiza-
ção de cirurgias eletivas com
o objetivo de reduzir o tempo
de espera nestes procedimen-
tos no Sistema Único de Saúde
(SUS). As cirurgias eletivas são
aquelas que podem ser agen-
dadas e que não precisam ser
realizadas em caráter de ur-
gência.
O recurso será destinado
imediatamente e, até 2014, To-
cantins poderá receber recursos
adicionais mediante análise da
produção efetuada com a libe-
ração da primeira parcela. Os
recursos serão aplicados nas
especialidades de maior demanda e naque-
las escolhidas pelos gestores locais, confor-
me a realidade de sua região.
Segundo Osvaldo Reis (PMDB/TO) a am-
pliação dos recursos aumenta o número de
cirurgias eletivas e reduz o tempo de espera.
“R$ 830,9 mil serão destinados à realização
de cirurgia de catarata e R$ 19,9 mil para
tratamento de varizes, cirurgias ortopédi-
cas e nas áreas de urologia,
oftalmologia e otorrinolarin-
gologia, incluindo retirada
de amígdalas. Outros R$ 2,2
milhões atenderão as de-
mandas apresentadas pelos
gestores estaduais”, frisou o
deputado.
O deputado lembrou ain-
da que o atendimento será
dado preferencialmente com
problemas de saúde rerela-
cionados a cataratas, varizes,
necessidades ortopédicas e
outras doenças nas áreas de
urologia, oftalmologia e otor-
rinolaringologia, incluindo
retirada de amígdalas. Além
desses casos, a população pode ter aces-
so a operações de ginecologia, angiologia,
proctologia, mastologia, gastroenterologia e
cirurgia geral.
Presidenta Dilma Rousseff e Deputado Osvaldo Reis.
R$ 90 mil cada um, conforme publicado no DOU, através da portaria 1585
do ministério da Saúde. Segundo o deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) os
recursos serão anuais e incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

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136 municípios tocantinenses receberão caminhão caçamba
Através de nosso trabalho e do empenho
do Governo Federal serão destinados caminhões
caçamba para 136 municípios tocantinenses. Os
Caminhões serão usados para facilitar o escoa-
mento da produção da agricultura familiar e faci-
litar o fluxo da população que vive no meio rural.
Segundo Osvaldo Reis o Ministério do De-
senvolvimento Agrário realiza um grande inves-
timento no Tocantins, tanto na parte de maqui-
nário quanto no treinamento e capacitação para
os profissionais que operarão essas máquinas.
“Essa ação se soma as retroescavadeiras e mo-
toniveladoras que estão sendo entregues, pelo
Governo Federal, para os municípios do estado.
Agora devemos todos fiscalizar o bom uso dos
equipamentos que serão entregues nos próxi-
mos meses”, disse o deputado.
O caminhão caçamba também poderá ser
usado na construção e melhoria das estradas vi-
cinais, que fazem a ligação entre meio rural e
área urbana e na construção de barreiras para
armazenamento de água. Os municípios serão
convocados oportunamente para as atividades
de treinamento e recebimento de bens. As ad-
ministrações que não enviarem servidores para
as atividades de treinamento ou não compare-
cerem aos atos de entrega perderão o direito ao
recebimento do bem.
Confira a lista de municípios contemplados
no link abaixo: http://www.in.gov.br/Foto ilustração

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Osvaldo Reis e Danilo Fortes apresentam na AL Lei de Diretrizes
Orçamentárias da União
Brasília – O deputado federal Os-
valdo Reis (PMDB/TO) juntamente com
o relator do projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) 2014, deputado
Danilo Fortes (PMDB/CE) estiveram
na Assembleia Legislativa do Tocantins
para debater como e onde devem ser
aplicados os recursos do país.
Segundo o deputado Osvaldo
Reis, o encontro objetiva demonstrar
à sociedade o que é a Lei de Diretri-
zes Orçamentárias e buscar sugestões
da comunidade para seu aperfeiçoa-
mento. “O momento para discutirmos
o projeto é perfeito, nossa sociedade
está indo as ruas para cobrar gestores
públicos e pedir mais educação, saúde
e segurança. Devemos pautar nosso
trabalho com os anseios da popula-
ção”, disse.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) serve como base para a elabora-
ção da Lei Orçamentária Anual (LOA),
que define onde e quanto será gasto
pelo governo federal no ano seguinte
a aprovação.
Foto: Deputado Osvaldo Reis e Deputado Danilo Fortes (PMDB/CE

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AgricultoresfamiliarescontarãocomR$21bilhõesparaasafra2013/2014
Presidenta Dilma Rousseff e Deputado Osvaldo Reis
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/
TO) comemorou o anúncio de que o Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fa-
miliar (Pronaf) contará com o aporte de R$ 21
bilhões para a safra 2013/2014. Com o Pronaf,
o produtor tem como vantagens prazo maior e
taxa de juros abaixo da inflação (até 4%).
“O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) acerta com essa iniciativa de crédito,
permitindo o acesso a recursos financeiros para
o desenvolvimento da agricultura familiar. Os
Agricultores, quilombolas, assentados da refor-
ma agrária e comunidades tradicionais poderão
financiar de forma individual ou coletiva seus
empreendimentos”, frisou o deputado lem-
brando que o financiamento para os agricul-
tores que tiveram até R$ 360 mil de renda já
pode ser contratado para a próxima safra.
Os produtores que desejaram acesso as
16 linhas de crédito precisam estar identificado
com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Com o documento em mãos e o Cadastro de
Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar
o apoio da empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) do município para ela-
borar o Projeto Técnico de Financiamento, que
deve ser encaminhado para análise de crédito
e aprovação do agente financeiro - Banco do
Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia,
Banco Regional de Brasília e Cooperativas de
Crédito.
O Pronaf atende modalidades de custeio
e investimento. A primeira é voltada para agri-
cultores que utilizam o recurso para custear
a sua produção no ano agrícola. A segunda é
para aqueles que querem incrementar o seu
empreendimento, seja com novas estruturas
ou com mecanização.

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R$ 40 milhões para que 82 municípios tocantinenses reformem e
construam unidades de saúde
TO) anunciou a liberação de R$ 40.194.319,83
para que 82 municípios do Tocantins ampliem,
reformem ou construam Unidades Básicas de
Saúde (UBS). Os recursos foram publicados no
Diário Oficial da União, através de portarias do
ministério da Saúde.
Segundo o deputado com a melhoria da
estrutura dos postos de saúde a população
será bem assistida e não precisará procurar
grandes centros em busca de atendimento.
“É nas unidades de saúde municipal que se
faz a saúde preventiva e se resolve a maio-
ria dos casos, evitando o desenvolvimento de
doenças e a necessidade de atendimento de
alta complexidade”, disse. Osvaldo Reis ain-
da lembrou que os recursos levam dignidade
a população tocantinense e corrige um dos
maiores gargalos do Estado.
Para receber os recursos os municípios
se cadastraram junto ao ministério da Saúde e
apresentaram projetos que foram aprovados.
Todos os municípios considerados aptos (sem
pendências junto ao governo federal) foram
contemplados.
PORTARIAS 1380, 1381 E 1382 de 10 de julho
de 2013
*CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
R$ 34.935.000,00
Link DOU: http://www.in.gov.br/visualiza/
index.jsp?data=10/07/2013&jornal=1&pagin
a=50&totalArquivos=184
*AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS
R$ 2.605.000,00
*REFORMA DAS UNIDADES
R$: 2.654.319,83
TOTAL: R$ 40.194.319,83

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Araguaína perdeu R$ 1,2 milhão em 2012 apenas com a
desoneração do IPI pelo Governo
PERDAS DE ARAGUAÍNA
Desoneração do IPI Impacto no FPM de janeiro até dezem-
bro de 2012
• Linha Branca R$ 176.046,84
• Móveis/Papel de parede e demais R$ 126.938,11
• Automóveis R$ 496.406,00
• Bens de Capitais R$ 177.287,86
• IPI de Material de Construção R$ 283.660,57
Total R$ 1.260.339,38
Durante a abertura da XVI Marcha dos Municípios, o de-
putado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) cobrou o aumento
imediato do repasse do Fundo de Participação dos Municí-
pios (FPM). Segundo o parlamentar, com as desonerações
concedidas pelo governo federal sobre o Imposto de Pro-
duto Industrializado (IPI), apenas o município de Araguaína
perdeu R$ 1.260.339,38 com a queda na arrecadação no
último ano. O FPM é formado por 23,5% do Imposto de
Renda e do IPI arrecadados pela União. O IPI responde a
aproximadamente 15,9% do total do Fundo.
“O aumento do repasse aos municípios seria uma for-
ma de ressarcimento, afinal, a maioria das prefeituras do
país depende do repasse para fechar suas contas. Os prefei-
tos estão sobrecarregados com os programas criados pelo
governo federal, entre eles, o Programa da Saúde da Família
(PSF), onde a contribuição da União não chega a 5% dos
custos totais e no caso da merenda escolar, o governo fe-
deral contribui com R$ 0,33 por aluno, mas o lanche não sai
por menos de R$ 1,30”, disse o parlamentar.
Deputado Osvaldo Reis e Vereador Ferreirinha de Araguaína (fonte: Ascom/Ferreirinha)

9
Osvaldo Reis garante mais R$ 2 milhões para Tocantins
Osvaldo Reis garantiu, através de emendas individuais, a
destinação de R$ 2.081.329,29, entre empenhos e liberações,
para mais 15 municípios no Estado. Os recursos empenhados
serão utilizados na construção de campo de futebol no municí-
pio de Araguatins (R$ 500 mil), construção de quadra poliespor-
tiva com cobertura em Lajeado (R$ 372.400,00) e implantação
de infraestrutura esportiva no município de Natividade (R$ 686
mil), entre outros.
Segundo Osvaldo Reis o trabalho desenvolvido em Brasília
visa aprovação de leis que beneficiem a população e corrijam
eventuais discriminações, bem como na garantia de obras e re-
cursos que atendam a demanda da população dos municípios.
“Nosso trabalho precisa ser medido pelo retorno, tanto na área
legislativa, de fiscalização do governo, quanto nos recursos para
nossos municípios”, frisou o deputado.
Além dos empenhos foram liberados parcelas de obras em
andamentos para os municípios:
- Aurora do Tocantins: R$ 11.730,71;
- Aurora do Tocantins: R$ 10.218,00;
- São Sebastião do Tocantins: R$ 41.244,00;
- Araguaína: R$ 49.244,41;
- Barra do Ouro: R$ 94.311,00;
- Figueirópolis: R$ 27.162,12;
- Pedro Afonso: R$ 110.297,16;
- Aliança do Tocantins: R$ R$ 46.156,50;
- Figueirópolis: R$ 32.496,75;
- Lajeado: R$ 32.711,25;
- Araguanâ: R$ 20.340,11;
- Natividade: R$ 47.041,29.

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Executiva nacional do PMDB cobra cortes de gastos e mais recursos
para municípios
TO), membro da executiva nacional do partido,
comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito
de fechar posição única sobre as respostas às
manifestações. A principal proposta levada por
integrantes do partido ao encontro foi a redu-
ção do número de ministérios na Esplanada. O
partido também aprovou propostas em relação
à reforma política, pacto federativo e investi-
mentos públicos em áreas como saúde, educa-
ção e transporte.
Para Osvaldo Reis o maior partido do país
não poderia deixar de dar uma resposta clara a
sociedade. Segundo o deputado, os movimen-
tos que chegam às ruas brasileiras não explodi-
ram do nada, refletem os desejos da população
que querem mais do que apenas o incentivo
ao crédito, o que a classe política ainda não
conseguiu enxergar de forma clara. “Não é
um movimento que pede a derrubada de um
governo, mas sim que quer o bom funciona-
mento do país e retorno dos impostos. Quer
o fim da corrupção, mais saúde, segurança e
educação”, frisou.
As propostas do PMDB são as seguintes:
A Comissão Executiva Nacional do PMDB,
reunida hoje (02/07), resolveu divulgar as con-
clusões a que chegou, em face das manifes-
tações que tomaram as ruas de centenas de
cidades brasileiras. São elas:
1.Apoiar a imediata aprovação de um
novo Pacto Federativo desconcentrando os re-
cursos para que os governos municipais e es-
taduais possam aumentar seus investimentos
em suas políticas públicas, primordialmente,
no transporte urbano, na educação, na saúde
e na segurança, principais forças motoras dos
movimentos reveladores da insatisfação popu-
lar;
2. Aprovar consulta popular, Plebiscito ou
Referendo, para a definição de reforma política
que faça nascer um sistema político compatível
com suas aspirações, abordando, entre outros,
temas como: Reeleição, Tempo de Mandato e
Sistema Eleitoral.
3. Apoiar a aprovação do PLP 123/2011
que destina a aplicação equivalente a dez por
cento(10%) das Receitas Correntes Brutas da
União, na Saúde;
4. Se, antes da consulta plebiscitária, o
Congresso Nacional formalizar projeto pronto
e acabado de uma Reforma Política, que terá
nosso apoio para ser votado e, após, levado a
Referendo Popular;
5. Propor, ainda, a redução do número de
Ministérios. Sabe-se de competência exclusiva
da Presidenta da República. Nossa proposta é
feita com vistas à redução dos custos e à aus-
teridade, mantendo-se os ganhos das políticas
públicas conquistados pelos ministérios que
forem extintos;
6. Defender a manutenção da plena ob-
servância da Lei de Responsabilidade Fiscal
para garantir o equilíbrio das contas públicas e
o controle da inflação, buscando o crescimento
econômico sustentável;
7. Finalmente, lutaremos pelo respeito e
o fortalecimento das instituições democráticas
e seu permanente aprimoramento, formulando
propostas objetivas que respondam às deman-
das verificadas nas ruas.
Deputado Osvaldo Reis e Vice Presidente Da
República, Michel Temer.

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Destinados R$ 10 milhões para expandir oferta de água em Tocantins
O deputado Federal Osvaldo Reis (PMDB/
TO) agradeceu os R$ 10 milhões destinados
pelo Ministério da Integração Nacional para
expansão do Programa Água para Todos no
estado do Tocantins. Os recursos serão utili-
zados na instalação de sistemas coletivas de
abastecimento, que vão beneficiar mais de três
mil famílias em áreas rurais. O município de
Gurupi, por exemplo, receberá dez sistemas de
abastecimento de água, cada um delas com
capacidade de atender entre 35 e 40 famílias.
Segundo Osvaldo Reis (PMDB/TO) o mi-
nistério da Integração Nacional, através de seu
ministro Fernando Bezerra, é um grande par-
ceiro do Tocantins. “Além dos repasses anun-
ciados, o Ministério já autorizou recursos de R$
72,4 milhões para nosso Estado, sendo que R$
66,5 milhões foram pagos para instalação de
11.350 cisternas de polietileno, 117 barreiros e
38 sistemas coletivos de abastecimento. Mais
de 17 mil famílias serão beneficiadas com água
de qualidade”, disse o deputado.Foto ilustração
entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões anuais. Se for
aprovada, a emenda permitirá ao setor um au-
mento de 25% dos investimentos.
O deputado Osvaldo Reis explicou que a
Osvaldo Reis propõe emenda para o aumento do saneamento básico
Foto ilustração
Uma emenda apresentada pelo deputado
Osvaldo Reis (PMDB) acrescenta o artigo 10 à
Medida Provisória 609/2013, criando o Regime
Especial de Investimentos em Saneamento Básico
(Resane). O objetivo da emenda é a utilização por
parte das empresas de 80% do valor pago de PIS
e Cofins em empreendimentos nos sistemas pú-
blicos de abastecimento de água e de esgoto sa-
nitário. A verba, segundo o parlamentar, deve ser
usada em infraestrutura ou na contrapartida em
operações de empréstimos aos investimentos.
De acordo com o deputado, atualmente o
Brasil precisa de investimentos de R$ 17 bilhões
por ano até 2030 para universalizar os serviços de
saneamento básico, mas essas aplicações variam
emenda apresentada propõe uma forma de in-
vestimento para o governo, pois segundo dados
do Banco Mundial, a cada real investido em sane-
amento o governo economiza 4 reais em saúde.
“O fim desta cobrança foi uma promessa de cam-
panha da presidente Dilma Rousseff”, assinalou.
Osvaldo Reis citou que no Brasil 20% da po-
pulação ainda não tem acesso à água tratada. O
problema mais grave é do esgoto, onde apenas
43% da população tem acesso à rede de esgo-
tamento sanitário e desse total, apenas 35% é
tratado. “São 107 milhões de pessoas sem acesso
à rede de esgoto sanitário, 134 milhões sem es-
goto doméstico, 40 milhões sem água tratada e 8
milhões em banheiro em casa”, destacou.

12
Deputado Osvaldo Reis garante emenda de bancada para construção
de viaduto com passarela em Araguaína
Brasília – O deputado federal Osval-
do Reis (PMDB/TO) garantiu a inclusão
da construção de viaduto com passarela
de pedestres em Araguaína, através de
emenda de bancada, no Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2014. O
relator do projeto, deputado Danilo Fortes
(PMDB/CE).
O viaduto com passarela de pedestres
deve ser construído sobre a BR-153, ligan-
do o setor Entroncamento ao setor Vila
Piauí, por meio da Av. Cônego João Lima.
“A construção desse viaduto vai re-
sultar numa melhor fluidez do trânsito e
maior segurança para a população. Nosso
município cresce a cada dia e a população
não aguenta mais precisar atravessar a BR
para se locomover dentro do município”,
disse.
A BR 153 é a principal rodovia do Es-
tado do Tocantins e recebe aproximada-
mente oito mil veículos por dia, dos quais
75% são de transporte de cargas. O fluxo
de veículos que faz a travessia de um lado
para o outro da rodovia é crescente devido
ao surgimento de novos bairros.Deputado Osvaldo Reis e Senador João Ribeiro.

13
Osvaldo Reis pede ao ministro da Integração urgência na liberação
de verbas
Brasília - O deputado federal Osvaldo
Reis (PDMB/TO) esteve com o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, para
solicitar urgência na liberação de verbas para
Araguaína. O deputado solicitou ao ministro
recursos destinados as obras que devem ser
Prioridades do Município levadas ao ministro:
• Contenção e drenagem nas ruas das
Faias, Frei Caneca, Palmeira e senhor do
Bonfim;
• Contenção de erosão e drenagem Ave-
nida Filadélfia, setor Santa Luzia;
• Avenida Perimetral Oeste esquina com
Rua Rouxinol Setor Maracanã;
• Avenida Perimetral Oeste esquina com
Voltaire Setor Maracanã;
• Rua 16 setor Nova Araguaína;
• Rua Solimões Setor Helena;
• Rua Flor de Liz entrocamento com setor
Martins Jorge e Loteamento;
• Rua Flor de Liz, setor Jardins das Palmei-
ras;
• Avenida Conêgo João Lima esquina com
ruas 14 de Dezembro, Mato Grosso, 13
de Setembro, 10,13 de Outubro.
realizadas com ur-
gência no município.
Para Araguaína,
Osvaldo Reis pediu
prioridade na aná-
lise de reconheci-
mento do estado de
emergência por par-
te do ministério para
reconstrução da In-
fraestrutura no valor
de R$ 4.409.390,93,
recursos que devem
ser liberados em
seis parcelas.
“Pedimos a
priorização desses
recursos para Ara-
guaína, que serão
destinados para a
contenção de ater-
ros, drenagem, obras nas ruas urbanas e
estradas rurais. Fomos bem recebidos pelo
ministro, que se mostrou sensível a situação
de nossa cidade e agora aguardaremos as
providências por parte do ministério”, frisou
Osvaldo Reis.
Ministro da Integração, Fernando Bezerra e Deputado Osvaldo Reis.

14
66 municípios tocantinenses receberão patrulhas mecanizadas do
ministério da Pesca
O deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) come-
morou o anúncio do Ministério da Pesca e Aqui-
cultura (MPA), que publicou em seu portal na
internet, a lista de municípios contemplados com
patrulha mecanizada - composta por uma escava-
deira hidráulica e um trator de esteira - para fo-
mento e apoio a fomento à aquicultura familiar.
Em Tocantins 66 municípios foram contemplados.
Segundo Osvaldo Reis, os equipamentos, ava-
liados em R$ 900 mil o conjunto de máquinas, irão
ser utilizados na construção e adequação dos tan-
ques e viveiros para produção do pescado. “Essa
iniciativa do governo é um dinheiro bem aplica-
do, um investimento que trará renda ao produtor
rural. Com esse recurso, dezenas de produtores
serão beneficiados”, frisou o deputado. Osvaldo
Reis também lembrou que a iniciativa aumentará
a produção e consequentemente o preço para o
consumidor cairá.
De acordo com a portaria que divulgou a lis-
ta, a habilitação dos municípios não assegura o
atendimento da demanda, que será realizada de
acordo com a disponibilidade orçamentária do mi-
nistério e da adimplência do município junto aos
órgãos Federais.
Confira a lista de municípios contemplados:
http://www.mpa.gov.br/images/Docs/Ou-
tros/Portaria%2001-2013-SEPOA-Propostas_Clas-
sificadas.pdf
Foto ilustração

15
Palmas e Gurupi receberão 1263 casas do programa Minha Casa,
Minha Vida
Os municípios de Palmas e Gurupi, rece-
berão investimento de R$ 60,8 milhões para a
construção de 1263 casas do Programa Minha
Casa, Minha Vida (MCMV). Palmas ganhará 786
casas e Gurupi com 477.
As unidades habitacionais contemplarão
famílias com renda de até R$ 1.600,00 e a
população contemplada contará com escola e
posto de saúde próxima ao residencial.

16
Osvaldo Reis pede urgência na votação da PEC que acaba com a
contribuição previdenciária dos inativos
Aposentados, pensionistas
e representantes do Sindicato
Nacional dos Auditores Fiscais
da Receita Federal estiveram no
gabinete do Deputado Osval-
do Reis (PMDB) pedindo apoio
parlamentar para a Proposta de
Emenda à Constituição – PEC,
555. A Proposta acaba com a
contribuição previdenciária dos
funcionários públicos aposen-
tados. O deputado Osvaldo Reis
assegurou apoio à PEC e enca-
minhou requerimento à Mesa
Diretora da Câmara, solicitando
a inclusão da matéria na Ordem
do Dia da Casa, para que haja
celeridade no encaminhamento
da votação da Proposta.
A PEC 555 de 2006 põe fim
à contribuição previdenciária de
11% sobre o benefício de inati-
vos que excede o teto do INSS
de R$ 3.916. Pela proposta, a
diminuição do valor seria de
20% a cada ano, a partir dos 60
anos, e só deixaria de ser cobra-
da depois dos 65.
Foto ilustração

17
Osvaldo Reis apresenta projeto para criar a Universidade Federal do
vale do Araguaia em Araguatínss
O deputado federal
Osvaldo Reis (PMDB/TO)
apresentou Projeto de Lei
5748/2013 que cria a Uni-
versidade Federal do Vale do
Araguaia – UNIVAR, no mu-
nicípio de Araguatins, com o
objetivo de promover a ex-
tensão universitária e pesqui-
sas na região.
Segundo o deputado
muitos dos municípios do To-
cantins localizam-se distan-
tes uns dos outros, o que difi-
culta o acesso aos estudantes
que possuem atividades diá-
rias em suas cidades. “Hoje a
maior vítima da situação são
os próprios estudantes que
não conseguem manter seus
estudos devido a grande dis-
tância de casa para o centro
de ensino”, disse o deputado,
lembrando que hoje a de-
manda é muito maior do que
o serviço ofertado.

18
Confira as propostas aprovadas pela Câmara no 1º semestre
de 2013
• Das 83 propostas aprovadas pelo Plenário,
foram 26 projetos de lei, 20 medidas pro-
visórias, 17 projetos de decreto legislativo,
14 projetos de resolução, 4 projetos de lei
complementar e 2 propostas de emenda à
Constituição.
• Saúde
• presença obrigatória de dentistas em hos-
pitais.
• Justiça
• prioridade para processos penais relativos a
crimes de corrupção;
• diminuição da possibilidade de recursos na
Justiça do Trabalho;
• criação de mais quatro tribunais regionais
federais (TRFs).

19
• Setor público
• fim da ajuda de custo aos parlamentares no
início e no fim de cada ano (sessão legis-
lativa);
• regras para a criação de municípios.
• Economia
• MP dos Portos;
• ampliação do financiamento do PSI-BNDES
em R$ 85 bilhões;
• refinanciamento de dívidas de estados e
municípios;
• nova tributação do trabalhador pela partici-
pação nos lucros;
• manutenção da exclusividade da Caixa so-
bre serviços de lotéricas;
• novas regras para a distribuição do Fundo de
Participação dos Estados (FPE);
• novas opções de capitalização dos bancos;
• desoneração da cesta básica;
• novas regras para garantir a redução da con-
ta de luz;
• novas regras para seguradoras especializa-
das em microsseguros.
• Social
• Estatuto da Juventude;
• mais rigor em processo de crimes contra
idoso;
• ampliação dos direitos da mãe em caso de
registro do filho;
• auxílio a atingidos pela seca;
• novas regras para aposentadoria de pessoa
com deficiência;
• visitas periódicas de filhos a pais presos.
• Educação
• prazo para professor da educação básica
concluir graduação;
• autorização de verbas do Fundeb para pré-
-escola filantrópica.
•
• Política
• restrição a novos partidos.
• Agricultura
• proibição do confisco de equipamentos agrí-
colas durante a colheita;
• política de integração lavoura-pecuária-
-floresta;
• auxílio para agricultores e desoneração da
folha de pagamento.
• Segurança
• alterações no Sistema Nacional de Políticas
sobre Drogas;
• ampliação do atendimento a vítimas de vio-
lência sexual;
• programa nacional de combate ao bullying;
• criação de sistema nacional de combate à
tortura;
• possibilidade de transmissão de julgamento
penal por rádio e TV;
• pena maior para sequestro de grávida ou
doente;
• aumento de penas para ‘racha’ e ultrapassa-
gem perigosa;
• indenização para policiais que atuam em
áreas de fronteira;
• regras para desmanche de veículos.
• Transporte
• transparência no reajuste de tarifas;
• desoneração do transporte público;
• isenção de tarifa para morador de município
com pedágio.
• Trabalho
• Multa adicional do FGTS.
•
• Direito do consumidor
• maior proteção a turista e meio ambiente;
• reserva de 10% de ingressos para venda on-
-line.
• Direitos da mulher
• licenças maternidade e paternidade para os
militares;
• estabilidade no emprego à trabalhadora que
tiver a gravidez confirmada durante o perío-
do de aviso prévio.
• Cultura
• novas regras para direitos autorais de músi-
cos. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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