A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discutiu vários temas relacionados aos direitos humanos, incluindo a situação do programa Brasil Quilombola, a defesa dos direitos humanos do nascituro, a internação e ressocialização de menores infratores, e a valorização e proteção da família.
O documento discute o envelhecimento da população brasileira, que cresceu 55% nos últimos 10 anos. Aponta que os idosos representam 12% da população brasileira e destaca desafios como a violência contra idosos e a necessidade de políticas públicas integradas para promover os direitos dos idosos.
Pl nº. 156 2011 - Combate à agreção de crianças e adolescentesLúcia Dornellas
Fica criado o “Programa de Combate à Agressão Doméstica de Crianças e Adolescentes”, que tem por objetivo fomentar medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança e do adolescente contra todas as modalidades de violência física, psicológica ou sexual...
Informativo do Gabinete do Deputado Federal Uldurico JuniorJoão Ribeiro
1) Uldurico Junior toma posse como deputado federal mais jovem do país aos 22 anos de idade.
2) Ele pretende focar sua gestão em melhorar a segurança pública no estado da Bahia e gerar mais empregos.
3) Uldurico Junior criou seu primeiro projeto de lei para ampliar a cobertura do benefício do salário-maternidade.
Trabalho infantil no brasil trabalho - âmbito jurídicoLuis Araujo
O documento discute o trabalho infantil no Brasil, suas causas históricas e atuais como pobreza e desigualdade social. Apesar de avanços legais como o ECA, o trabalho infantil ainda é um problema, especialmente nas famílias de baixa renda. Programas governamentais como Bolsa Família tentam combater o problema, mas o processo de erradicação é lento e requer mais esforços para aplicar as leis e convenções internacionais.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
Este documento apresenta um livro que resume a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil em 25 entrevistas com líderes e especialistas do movimento. O livro descreve a evolução da luta pelos direitos das pessoas com deficiência desde as primeiras organizações na década de 1970 até as conquistas atuais, como o reconhecimento do movimento pelo Estado brasileiro e as políticas públicas implementadas.
História do movimento político das pessoas com deficiência nuberlandiaacessivel
Este documento apresenta uma história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde as primeiras ações e organizações no século 20 até os avanços no século 21. Ele descreve a evolução da luta por direitos a partir da organização de mobilizações sociais na década de 1970, conquistando reconhecimento do Estado brasileiro e garantindo direitos para 25 milhões de pessoas. O livro também conta histórias de lideranças importantes nessa luta por meio de entrevistas e é uma referência sobre o progresso dos direitos das
Hinário para o tríduo pascal e tempo pascalwellingtonihs
Este documento é um hinário para o Tríduo Pascal e o Tempo Pascal que contém:
1) Cantos de abertura para a Quinta-feira Santa, os domingos da Páscoa, a Ascensão e Pentecostes;
2) Hinos de louvor e salmos responsoriais para a Santa Ceia, a Paixão e a Vigília Pascal;
3) Canções para a apresentação da oferendas na Santa Ceia, na Paixão e nos domingos da Páscoa.
O relatório descreve um jardim de infância em S. João de Lourosa em outubro de 2013. O jardim de infância acolheu crianças entre os 3 e os 6 anos de idade, oferecendo educação pré-escolar e atividades extracurriculares.
O documento discute o envelhecimento da população brasileira, que cresceu 55% nos últimos 10 anos. Aponta que os idosos representam 12% da população brasileira e destaca desafios como a violência contra idosos e a necessidade de políticas públicas integradas para promover os direitos dos idosos.
Pl nº. 156 2011 - Combate à agreção de crianças e adolescentesLúcia Dornellas
Fica criado o “Programa de Combate à Agressão Doméstica de Crianças e Adolescentes”, que tem por objetivo fomentar medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança e do adolescente contra todas as modalidades de violência física, psicológica ou sexual...
Informativo do Gabinete do Deputado Federal Uldurico JuniorJoão Ribeiro
1) Uldurico Junior toma posse como deputado federal mais jovem do país aos 22 anos de idade.
2) Ele pretende focar sua gestão em melhorar a segurança pública no estado da Bahia e gerar mais empregos.
3) Uldurico Junior criou seu primeiro projeto de lei para ampliar a cobertura do benefício do salário-maternidade.
Trabalho infantil no brasil trabalho - âmbito jurídicoLuis Araujo
O documento discute o trabalho infantil no Brasil, suas causas históricas e atuais como pobreza e desigualdade social. Apesar de avanços legais como o ECA, o trabalho infantil ainda é um problema, especialmente nas famílias de baixa renda. Programas governamentais como Bolsa Família tentam combater o problema, mas o processo de erradicação é lento e requer mais esforços para aplicar as leis e convenções internacionais.
“História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil”Rosane Domingues
Este documento apresenta um livro que resume a história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil em 25 entrevistas com líderes e especialistas do movimento. O livro descreve a evolução da luta pelos direitos das pessoas com deficiência desde as primeiras organizações na década de 1970 até as conquistas atuais, como o reconhecimento do movimento pelo Estado brasileiro e as políticas públicas implementadas.
História do movimento político das pessoas com deficiência nuberlandiaacessivel
Este documento apresenta uma história do movimento político das pessoas com deficiência no Brasil desde as primeiras ações e organizações no século 20 até os avanços no século 21. Ele descreve a evolução da luta por direitos a partir da organização de mobilizações sociais na década de 1970, conquistando reconhecimento do Estado brasileiro e garantindo direitos para 25 milhões de pessoas. O livro também conta histórias de lideranças importantes nessa luta por meio de entrevistas e é uma referência sobre o progresso dos direitos das
Hinário para o tríduo pascal e tempo pascalwellingtonihs
Este documento é um hinário para o Tríduo Pascal e o Tempo Pascal que contém:
1) Cantos de abertura para a Quinta-feira Santa, os domingos da Páscoa, a Ascensão e Pentecostes;
2) Hinos de louvor e salmos responsoriais para a Santa Ceia, a Paixão e a Vigília Pascal;
3) Canções para a apresentação da oferendas na Santa Ceia, na Paixão e nos domingos da Páscoa.
O relatório descreve um jardim de infância em S. João de Lourosa em outubro de 2013. O jardim de infância acolheu crianças entre os 3 e os 6 anos de idade, oferecendo educação pré-escolar e atividades extracurriculares.
This document summarizes progress and outcomes of the GEF IW Projects annual monitoring from 1998 to mid-2007. It reports on numbers of people participating in structured learning activities, conferences, and who receive newsletters. It also provides anecdotes of catalytic impacts and outcomes of project components. Charts show UNOPS progress on outputs and disbursements. It lists co-financing partners and amounts contributed. In summary, it evaluates progress in sharing information and lessons learned between GEF projects toward the goal of improving transboundary water management.
O documento é um diário oficial do município de Quijingue, Bahia, Brasil, datado de 24 de abril de 2014. Ele contém informações sobre a Câmara Municipal de Quijingue localizada na Rua Juscelino Kubitschek no centro da cidade.
O documento anuncia a publicação de um decreto municipal que anula permissões anteriores para o uso de quiosques e espaços públicos na cidade de Quijingue, Bahia. Os permissionários terão 72 horas para desocupar os locais após notificação, e fiscais municipais poderão solicitar apoio policial para fazer cumprir o decreto.
Classificacão geral masculinos nacional estrada 201215kmBenavente
This document summarizes the results of the National Road Championships held in Benavente, Santarém, Portugal on January 15, 2012. It lists the top 86 male finishers, including their ranking, time, bib number, name, age category, and club. Manuel Damiao of Maratona Clube de Portugal finished first in a time of 00:44:09.
Qual o plano de deus para as nossas vidas mensagem do dia 9 d outubro de 2011Rômulo Martins
O plano de Deus para nossas vidas é trazer Sua vida e restauração através de Jesus Cristo, que ressuscitou para restaurar nossas vidas e libertar-nos do domínio do pecado, de modo que possamos viver sob Sua graça em vez da lei.
O documento convoca os rotarianos do Distrito 4580 para a 57a Conferência Distrital nos dias 22, 23 e 24 de maio em Araxá e destaca a importância da participação para aprendizado sobre Rotary e estreitamento de laços de amizade.
Este documento descreve a organização administrativa e pedagógica da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Célia Pinheiro Falcão. Ele define a estrutura do núcleo gestor, composto pelo diretor geral e coordenadores, e descreve suas competências e responsabilidades. Também apresenta a organização dos cursos oferecidos, que integram o ensino médio à formação profissional.
A Audiência Pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA) gerou resultados, com a decisão judicial de construir um hospital para tratar as vítimas. A nova mesa diretora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiências sobre questões indígenas em abril. Requerimentos trataram de diversos temas como saúde indígena, violência contra a mulher indígena e situação de moradores de rua.
Informativo parlamentar Dep FEderal Pr. Marco Feliciano bimestral Junho Julho...Marco Feliciano
O documento discute a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas e a realização de uma audiência pública sobre o tema. Também menciona as atividades parlamentares do deputado Marco Feliciano, incluindo projetos de lei e discursos sobre diversos assuntos como educação, segurança e questões sociais.
O documento discute o Projeto de Lei 122/2006, que propõe criminalizar a homofobia no Brasil. Apresenta os componentes do grupo que está estudando o projeto, conceitos da lei, situação atual e controvérsias em torno da legislação de direitos LGBT no Brasil e no mundo.
O documento resume o I Encontro de Setoriais LGBT do PT no Nordeste, realizado em abril de 2014 em Carpina, Pernambuco. O encontro reuniu ativistas LGBT petistas da região para debater estratégias de fortalecimento da pauta LGBT e candidaturas petistas, inclusive a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Os participantes discutiram avanços, desafios e propostas de políticas LGBT para o PT e seus candidatos.
O documento apresenta uma edição do jornal "Estado de Direito" contendo vários artigos sobre temas jurídicos como meio ambiente, direitos das pessoas com deficiência, direitos humanos, inclusão digital entre outros. Há também informações sobre a história do jornal e sua equipe editorial.
Filosofia do Direito - As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputadosFábio Nogueira, PhD
O artigo descreve propostas inusitadas de deputados brasileiros, como ensino de línguas indígenas nas escolas, uso obrigatório de airbags para motociclistas e datas comemorativas como o Dia Nacional do MMA. Críticos afirmam que essas propostas demonstram uma interpretação equivocada do papel legislativo e uma visão de que todos os problemas devem ser resolvidos por mais leis e intervenção estatal. A maioria desses projetos raramente chega a ser votada.
Prot. 4117 17 pdl - cria a frente parlamentar de promoção da igualdade raci...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria da vereadora Patrícia Crizanto (PMB) e outros, que cria a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Câmara Municipal de Vila Velha.
Prot. 1019 17 pdl - institui a frente parlamentar em defesa da vida e contr...Claudio Figueiredo
Este documento propõe a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto na Câmara Municipal de Vila Velha com o objetivo de promover debates e estudos sobre a defesa da gestação, maternidade e vida, e prevenção do aborto. A Frente seria composta por cinco membros e teria mandato de dois anos, realizando atividades periódicas para educar a população e apoiar a escolha pela vida do nascituro.
Artigo - Proteção aos direitos das crianças e adolescentes: obrigação socialGleisi Hoffmann
O documento discute a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Aponta que 34% das denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia Nacional são de agressões físicas e psicológicas e 32% de violência sexual. Também destaca a importância de projetos de lei para melhorar a legislação de proteção de crianças e adolescentes no Código Penal e Processual brasileiro.
1. O documento discute os conceitos de diversidade sexual, definindo sexo biológico, orientação sexual, gênero e identidade de gênero.
2. Aborda os termos homofobia e transfobia.
3. Apresenta os principais direitos da população LGBT, como a proteção contra discriminação e violência, e a legislação que os ampara.
O documento discute as atividades realizadas pelo Jornal Estado de Direito para popularizar o conhecimento jurídico, incluindo palestras gratuitas e o projeto "Direito no Cárcere" que leva debates e atividades culturais para detentos. Também destaca a importância da participação da sociedade civil e dos poderes públicos para encontrar soluções conjuntas que promovam a inclusão social.
I. A constituição brasileira de 1988 procurou incluir proteção contra discriminação por orientação sexual, mas encontrou forte oposição de alguns constituintes. II. Desde então, vários projetos de lei tentaram garantir essa proteção, culminando no atual PL 122. III. O debate sobre esse tema reflete tensões entre liberdade individual, moralidade e visões religiosas.
O deputado realizou uma Sessão Solene para homenagear personalidades que contribuíram para a luta pela igualdade racial em Rondônia no Dia da Consciência Negra. Ele também garantiu maior participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental e homenageou os 40 anos de trabalho dos Alcoólicos Anônimos no estado.
This document summarizes progress and outcomes of the GEF IW Projects annual monitoring from 1998 to mid-2007. It reports on numbers of people participating in structured learning activities, conferences, and who receive newsletters. It also provides anecdotes of catalytic impacts and outcomes of project components. Charts show UNOPS progress on outputs and disbursements. It lists co-financing partners and amounts contributed. In summary, it evaluates progress in sharing information and lessons learned between GEF projects toward the goal of improving transboundary water management.
O documento é um diário oficial do município de Quijingue, Bahia, Brasil, datado de 24 de abril de 2014. Ele contém informações sobre a Câmara Municipal de Quijingue localizada na Rua Juscelino Kubitschek no centro da cidade.
O documento anuncia a publicação de um decreto municipal que anula permissões anteriores para o uso de quiosques e espaços públicos na cidade de Quijingue, Bahia. Os permissionários terão 72 horas para desocupar os locais após notificação, e fiscais municipais poderão solicitar apoio policial para fazer cumprir o decreto.
Classificacão geral masculinos nacional estrada 201215kmBenavente
This document summarizes the results of the National Road Championships held in Benavente, Santarém, Portugal on January 15, 2012. It lists the top 86 male finishers, including their ranking, time, bib number, name, age category, and club. Manuel Damiao of Maratona Clube de Portugal finished first in a time of 00:44:09.
Qual o plano de deus para as nossas vidas mensagem do dia 9 d outubro de 2011Rômulo Martins
O plano de Deus para nossas vidas é trazer Sua vida e restauração através de Jesus Cristo, que ressuscitou para restaurar nossas vidas e libertar-nos do domínio do pecado, de modo que possamos viver sob Sua graça em vez da lei.
O documento convoca os rotarianos do Distrito 4580 para a 57a Conferência Distrital nos dias 22, 23 e 24 de maio em Araxá e destaca a importância da participação para aprendizado sobre Rotary e estreitamento de laços de amizade.
Este documento descreve a organização administrativa e pedagógica da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Célia Pinheiro Falcão. Ele define a estrutura do núcleo gestor, composto pelo diretor geral e coordenadores, e descreve suas competências e responsabilidades. Também apresenta a organização dos cursos oferecidos, que integram o ensino médio à formação profissional.
A Audiência Pública sobre a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação (BA) gerou resultados, com a decisão judicial de construir um hospital para tratar as vítimas. A nova mesa diretora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiências sobre questões indígenas em abril. Requerimentos trataram de diversos temas como saúde indígena, violência contra a mulher indígena e situação de moradores de rua.
Informativo parlamentar Dep FEderal Pr. Marco Feliciano bimestral Junho Julho...Marco Feliciano
O documento discute a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas e a realização de uma audiência pública sobre o tema. Também menciona as atividades parlamentares do deputado Marco Feliciano, incluindo projetos de lei e discursos sobre diversos assuntos como educação, segurança e questões sociais.
O documento discute o Projeto de Lei 122/2006, que propõe criminalizar a homofobia no Brasil. Apresenta os componentes do grupo que está estudando o projeto, conceitos da lei, situação atual e controvérsias em torno da legislação de direitos LGBT no Brasil e no mundo.
O documento resume o I Encontro de Setoriais LGBT do PT no Nordeste, realizado em abril de 2014 em Carpina, Pernambuco. O encontro reuniu ativistas LGBT petistas da região para debater estratégias de fortalecimento da pauta LGBT e candidaturas petistas, inclusive a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Os participantes discutiram avanços, desafios e propostas de políticas LGBT para o PT e seus candidatos.
O documento apresenta uma edição do jornal "Estado de Direito" contendo vários artigos sobre temas jurídicos como meio ambiente, direitos das pessoas com deficiência, direitos humanos, inclusão digital entre outros. Há também informações sobre a história do jornal e sua equipe editorial.
Filosofia do Direito - As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputadosFábio Nogueira, PhD
O artigo descreve propostas inusitadas de deputados brasileiros, como ensino de línguas indígenas nas escolas, uso obrigatório de airbags para motociclistas e datas comemorativas como o Dia Nacional do MMA. Críticos afirmam que essas propostas demonstram uma interpretação equivocada do papel legislativo e uma visão de que todos os problemas devem ser resolvidos por mais leis e intervenção estatal. A maioria desses projetos raramente chega a ser votada.
Prot. 4117 17 pdl - cria a frente parlamentar de promoção da igualdade raci...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria da vereadora Patrícia Crizanto (PMB) e outros, que cria a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Câmara Municipal de Vila Velha.
Prot. 1019 17 pdl - institui a frente parlamentar em defesa da vida e contr...Claudio Figueiredo
Este documento propõe a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Contra o Aborto na Câmara Municipal de Vila Velha com o objetivo de promover debates e estudos sobre a defesa da gestação, maternidade e vida, e prevenção do aborto. A Frente seria composta por cinco membros e teria mandato de dois anos, realizando atividades periódicas para educar a população e apoiar a escolha pela vida do nascituro.
Artigo - Proteção aos direitos das crianças e adolescentes: obrigação socialGleisi Hoffmann
O documento discute a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Aponta que 34% das denúncias recebidas pelo Disque-Denúncia Nacional são de agressões físicas e psicológicas e 32% de violência sexual. Também destaca a importância de projetos de lei para melhorar a legislação de proteção de crianças e adolescentes no Código Penal e Processual brasileiro.
1. O documento discute os conceitos de diversidade sexual, definindo sexo biológico, orientação sexual, gênero e identidade de gênero.
2. Aborda os termos homofobia e transfobia.
3. Apresenta os principais direitos da população LGBT, como a proteção contra discriminação e violência, e a legislação que os ampara.
O documento discute as atividades realizadas pelo Jornal Estado de Direito para popularizar o conhecimento jurídico, incluindo palestras gratuitas e o projeto "Direito no Cárcere" que leva debates e atividades culturais para detentos. Também destaca a importância da participação da sociedade civil e dos poderes públicos para encontrar soluções conjuntas que promovam a inclusão social.
I. A constituição brasileira de 1988 procurou incluir proteção contra discriminação por orientação sexual, mas encontrou forte oposição de alguns constituintes. II. Desde então, vários projetos de lei tentaram garantir essa proteção, culminando no atual PL 122. III. O debate sobre esse tema reflete tensões entre liberdade individual, moralidade e visões religiosas.
O deputado realizou uma Sessão Solene para homenagear personalidades que contribuíram para a luta pela igualdade racial em Rondônia no Dia da Consciência Negra. Ele também garantiu maior participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Ambiental e homenageou os 40 anos de trabalho dos Alcoólicos Anônimos no estado.
X Encontro Estadual da CCM Iamspe - Diário Oficial Legislativo, 23 de novembr...Sylvio Micelli
1) A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ouviu depoimentos de militares que se opuseram ao regime militar e foram presos e torturados. Eles buscam o direito à memória e um espaço para preservá-la.
2) A Comissão Consultiva do Iamspe elaborou uma carta com as principais demandas do instituto para ser encaminhada ao governo estadual, incluindo maior repasse de recursos.
3) A Assembleia Legislativa realizou sessão para homenagear os 61 anos da Associação Brasileira de Ass
O documento descreve as atribuições e estrutura organizacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Apresenta as diferentes secretarias e programas relacionados à promoção e defesa dos direitos humanos de grupos como crianças, pessoas com deficiência, LGBT, entre outros. Também aborda órgãos como a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
Informativo Luiza Erundina | dezembro 2011Luiza Erundina
O Boletim informativo de dezembro descreve as atividades realizadas pelo mandato da deputada federal Luiza Erundina em 2011. A participação nas Frentes Parlamentares e a luta pelos direitos, pela justiça e pela memória.
1) O documento discute a questão do aborto no Brasil, desde aspectos biológicos até decisões jurídicas e reações políticas;
2) Recentemente, o STF decidiu descriminalizar o aborto até 3 meses de gestação, contudo, a bancada evangélica da Câmara quer reverter essa decisão;
3) O presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão para rever a decisão do STF, mostrando que o aborto continua sendo um tema polêmico e tabu no Brasil.
Este guia fornece diretrizes para membros do Ministério Público brasileiro no monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O guia discute o marco legal da educação das relações étnico-raciais no Brasil e no exterior e apresenta seis dimensões para o monitoramento da implementação da lei, incluindo a formação de professores e materiais didáticos. Também aborda tópicos especiais sobre educação
1) O secretário esclarece as diferenças entre o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral, destacando que o RPPS oferece maiores benefícios aos servidores públicos.
2) Existe resistência dos municípios e servidores em aderir ao RPPS devido à falta de conhecimento e exemplos ruins do passado, porém o Ministério da Previdência faz um trabalho de fiscalização para garantir a regularidade dos regimes próprios.
3) Cada município pode
1. O documento discute a liberação de recursos federais para investimentos em saúde bucal e cirurgias eletivas em municípios do Tocantins.
2. Serão destinados R$ 450 mil para laboratórios de próteses dentárias em 5 municípios e R$ 3,1 milhões para realizar cirurgias eletivas e reduzir tempos de espera.
3. O deputado Osvaldo Reis destaca a importância desses investimentos para melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.
Este documento é uma edição da Revista Cenário e contém os seguintes assuntos:
1. Uma matéria de capa sobre o carnavalesco Joãosinho Trinta, que faleceu em 2011 e teve grande influência no carnaval brasileiro.
2. Uma entrevista com o administrador do bairro Guará no Distrito Federal.
3. Uma matéria sobre a creche Estrela Guia no bairro Guará, que desempenha um papel social importante.
O relatório descreve os principais resultados e investimentos da Universidade Corporativa SEBRAE em 2011. Foram capacitados quase 10 mil profissionais, com investimentos de R$ 11,5 milhões, 56% a mais do que em 2010. Destaca-se o aumento de 71% nas inscrições nos cursos online e a queda de 22% no abandono desses cursos. O relatório também detalha novos projetos, programas e eventos realizados pela UCSEBRAE em 2011.
O documento apresenta um resumo do livro "Políticas Públicas, Atores Sociais e Desenvolvimento Territorial no Brasil", publicado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O livro contém seis capítulos que abordam temas como métodos para estudar o desenvolvimento territorial rural, políticas públicas brasileiras com enfoque territorial, gestão social e novas institucionalidades, sistemas de financiamento territorial e marco jurídico para o desenvolvimento rural com enfoque territorial.
Cinco municípios do Tocantins receberão R$ 450 mil no total para implementar laboratórios de próteses dentárias, 136 municípios receberão caminhões caçamba, e R$ 3,1 milhões serão destinados para cirurgias eletivas no estado para reduzir o tempo de espera.
Este documento fornece informações sobre as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para o período de 2011 a 2012. Ele explica os cinco grupos básicos do PRONAF, quais atividades são elegíveis para financiamento, como calcular a renda familiar, e o passo a passo para acessar os créditos. Além disso, fornece detalhes sobre os juros, prazos e garantias associadas a cada grupo.
Este documento fornece informações sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Discute o conceito de empresário individual e as características desta modalidade empresarial. Também explica os motivos para a criação da EIRELI e as principais alterações trazidas pela Lei no 12.441/2011, como a personalidade jurídica e limitação da responsabilidade do sócio. Por fim, apresenta perguntas frequentes sobre a EIRELI.
Este documento fornece instruções passo a passo para a produção de cenoura em pequenas propriedades rurais de forma lucrativa e sustentável. O documento discute 1) modalidades de cultivo, 2) análise, preparo e adubação do solo, 3) escolha da cultivar, 4) semeadura, 5) tratos culturais, 6) controle de pragas e doenças, 7) colheita e pós-colheita, 8) comercialização e agregação de valor, 9) comportamento de mercado e 10) orçamentos. O
O documento descreve uma série sobre desenvolvimento rural sustentável que expressa a colaboração entre o IICA e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável para promover o desenvolvimento agrícola e o bem-estar das comunidades rurais. A série reúne artigos de profissionais nacionais e internacionais sobre iniciativas de desenvolvimento sustentável no meio rural promovidas por várias instituições.
O 1o Fórum SEBRAE de Conhecimento discutiu os desafios do Brasil em um mundo afetado pela crise econômica. O presidente do Sebrae destacou a importância da inovação, inclusão produtiva e empreendedorismo para enfrentar a concorrência externa. O evento também serviu para apresentar os resultados da instituição em 2011 e as novas estratégias para atender os diferentes públicos, como cursos via SMS para empreendedores individuais.
1. AUDIÊNCIA
DISCUTE
SITUAÇÃO DO
PROGRAMA BRASIL
QUILOMBOLA
COMISSÃO DEBATE
VALORIZAÇÃO
E PROTEÇÃO DA
FAMÍLIA
CRIAÇÃO
DO DIA
NACIONAL
DO PERDÃO
EROTIZAÇÃO DE
CRIANÇAS PELA
MÍDIA ESTIMULA
PEDOFILIA
INTERNAÇÃO E
RESSOCIALIZAÇÃO DE
MENOR INFRATOR NO
PAÍS É DEBATIDA NA
COMISSÃO
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CDHM RECEBE APIB
PARA DISCUTIR
DEMARCAÇÃO DE
TERRAS INDÍGENAS
O Presidente da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias,
Deputado Pastor Marco
Feliciano, recebeu a Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil,
para debater criação de terras
Indígenas.
A pedido do Deputado An-
derson Ferreira (PR/PE), a
CDHM discutiu a situação do
programa Brasil Quilombola
que reúne ações para as co-
munidades remanescentes de
quilombos.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara discutiu a violação dos direitos humanos do nascituro devido à grande pressão para
a legalização do aborto no Brasil.
A Comissão de Direitos Hu-
manos e Minorias realizou
audiência pública para discu-
tir as propostas da iniciativa
privada e as políticas públicas
para a valorização e proteção
da família.
Segundo Keiko Ota (PSB/SP), a
instituição da data se justifica
pela necessidade de se comba-
ter atos de intolerância contra
a população, desencadeados
pela violência crescente nas
grandes cidades.
Deputados e especialistas
destacaram que a sexualidade
precoce presente na mídia e
em campanhas educativas e
materiais didáticos nas escolas
públicas estimulam a prática
da pedofilia.
A Deputada Lilian Sá (PSD-RJ)
lembra que casos recentes de
violência envolvendo adolescen-
tes reascende a discussão sobre a
maioridade penal.
Deputado Bolsonaro e Deputado Henrique Afonso
FotoFernandoChaves
DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS DO
NASCITURO EM PAUTA
INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013
INFORMATIVO
COMISSÃO DE DIREITOS
HUMANOS E MINORIAS
2. 2
INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013
CDHM recebe APIB para discutir projeto que cria novas
regras para demarcação de terras indígenas
Audiência discute situação do programa Brasil
Quilombola
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Pastor
Marco Feliciano (PSC/SP), recebeu a Articulação dos Po-
vos Indígenas do Brasil (APIB) para debater o projeto de
Lei Complementar 227/2012, que altera o processo ad-
ministrativo de criação de Terras Indígenas.
Segundo a representante da APIB, Sônia Guajajara,
os interessados na aprovação do projeto usam a mesma
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias
debateu, em audiência pública, a situação do pro-
grama Brasil Quilombola. O programa é uma ini-
ciativa da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República e reú-
ne ações do governo federal para as comunidades
remanescentes dos quilombos.
As metas e os recursos do Brasil Quilombola
envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm
como principais objetivos a garantia do acesso à
terra; ações de saúde e educação; construção de
moradias e eletrificação; recuperação ambiental;
incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendi-
mento das famílias quilombolas pelos programas
sociais, como o Bolsa Família e; medidas de pre-
servação e promoção das manifestações culturais
quilombolas.
O Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que
sugeriu a audiência, afirmou que é importante
discutir a execução das políticas públicas gover-
namentais. “A obrigatoriedade do Estado em atuar
na proteção e na valorização da cultura dos afro-
-brasileiros está garantida na Constituição”, disse.
AntônioAraújo/CâmaradosDeputados
AntônioAraújo/CâmaradosDeputados
Deputado Anderson Ferreira (PR/PE) e Deputado Pastor
Marco Feliciano (PSC/SP)
estratégia utilizada na reforma do Código Florestal.“Não
aceitaremos que a Presidente Dilma chame a gente
para propor um diálogo e enquanto isso o Congresso
tente aprovar um requerimento de urgência e depois
criar uma Comissão Especial para debater esse projeto”,
frisou. O Deputado Feliciano levará ao conhecimento
do Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Al-
ves, as reivindicações indígenas.
3. 3
INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013
Keiko Ota pede criação do Dia Nacional
do Perdão
Defesa dos direitos humanos do nascituro é tema de
audiência na CDHM
Lilian Sá - Audiência discute internação e
ressocialização de menor infrator no País
O Dia Nacional do Perdão. Segundo a Deputada
Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para a re-
alização da audiência, a instituição da data se justifica
pela necessidade de combater atos de intolerância
contra a população, desencadeados pela violência
crescente nas grandes cidades.
“O ritmo alucinado da vida moderna e as difi-
ZecaRibeiro/CâmaradosDeputados
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câ-
mara discutiu a violação dos direitos humanos do nas-
cituro devido a grande pressão para a legalização do
aborto no Brasil. O nascituro (a criança que está por
nascer) vem sofrendo os mais diversos ataques, seja
por meio da morte decorrente da venda indiscrimina-
da do MISOPROSTOL e pela prática do abortamento
em clínicas clandestinas.
O tema há muito tempo é questionado pelo De-
putado Federal Henrique Afonso (PV/AC). “Queremos
trazer à luz do debate o porquê setores minoritários
da população são tão maciçamente financiados por
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discu-
tiu o sistema socioeducativo para menores infratores. A
Deputada Lilian Sá (PSD-RJ), que propôs o debate, lem-
bra que casos recentes de violência envolvendo adoles-
centes resgata a discussão sobre a maioridade penal.
“Muitos acham que a redução da maioridade penal é
uma alternativa para diminuir o crescente nível de vio-
lência em nosso País.”
Lilian Sá, no entanto, questiona as políticas de ree-
ducação nas instituições para jovens em conflito com
a lei. “Existe ressocialização? Os adolescentes estão sen-
do assistidos de maneira correta? Que outras soluções
poderiam ser apontadas para o problema da violência?”,
frisou a parlamentar.
organizações estrangeiras para executarem uma
agenda que é estabelecida fora do Brasil, sem nenhu-
ma participação democrática, dentro de uma lógica
que não nos é apresentada” alega o Deputado autor
do requerimento que solicitou a realização de Audi-
ência Pública.
Participaram da audiência, o Padre Paulo Ricardo
de Azevedo Júnior, sacerdote católico, professor e
mestre em Direito; o Deputado Federal João Campos,
autor do requerimento de instalação da CPI do aborto
na Câmara dos Deputados e representantes do Minis-
tério da Justiça e do Ministério da Saúde. (Ascom).
culdades nos relacionamentos interpessoais, inten-
sificados pela presença da violência no dia-a-dia da
população, contribuem para o notório aumento do
volume de consultas, tratamentos e até internações
de pessoas que sofrem com sintomas de depressão,
estresse, doenças cardiovasculares, entre outras”, dis-
se a Deputada.
4. 4
INFORMATIVO QUINZENAL DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - ANO I - N° 02 - AGOSTO DE 2013
Secretário: Marcos Figueira de Almeida
Equipe Técnica
Jornalista Responsável: Bruno Góes
Diagramação: Bruno Eustáquio
Fonte: Agência Câmara Notícias
Impressão: Deap/Cgraf
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Comissão debate valorização e proteção da família
Erotização de crianças pela mídia estimula pedofilia,
afirma Deputado Pastor Eurico
LuisMacedo/CâmaradosDeputados
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reali-
zou audiência pública para discutir as propostas da ini-
ciativa privada e as políticas públicas para a valorização
e proteção da família. O Deputado Costa Ferreira (PSC-
-MA), que sugeriu o evento, citou a lei nº 12.647/12, que
instituiu o Dia Nacional da Valorização da Família (21 de
outubro).
“A lei foi uma iniciativa que nasceu no Congresso
Nacional e tem como objetivo criar no Brasil momentos
A erotização de crianças e adolescentes foi tema
de audiência pública da Comissão de Direitos Huma-
nos e Minorias. Deputados e especialistas destacaram
que a sexualidade precoce presente na mídia, campa-
nhas educativas e materiais didáticos nas escolas pú-
blicas estimula a prática da pedofilia.
O Deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que solicitou
a realização da audiência, considera que está haven-
do uma banalização do erotismo. “Essa insinuação
de reflexão para chamar a atenção da sociedade, dos
governos e responsáveis por políticas públicas para a
importância da família como instituição fundamental
para o desenvolvimento humano e núcleo vital da so-
ciedade”, afirma o Deputado.
Também estiveram presentes na audiência os De-
putados Jair Bonsonaro (PP-RJ), Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP), Keiko Ota (PSB-SP) e o Presidente da Confede-
ração Nacional de Entidades de Família, PauloTominaga.
ao sexo tem sido algo terrível, que fere os princípios
da família. Parece que há uma tendência da pedofi-
lia mundial afluir para o Brasil, porque há certamente
uma abertura na nossa legislação. Estamos preocupa-
dos com isso.”
Entre as medidas apresentadas para combater a
erotização de crianças e adolescentes, está a sugestão
de Guilherme Schelb, para a inclusão de músicas na
classificação indicativa.
EXPEDIENTE
REDESSOCIAIS