O documento discute como a terra se tornou uma mercadoria no capitalismo e como isso afeta o preço da habitação. A terra não é produto do trabalho humano, mas foi transformada em mercadoria e seu preço é definido pela propriedade privada, não pelo trabalho. Isso dificulta o acesso dos trabalhadores à terra e habitação. A especulação imobiliária também contribui para aumentar os preços.

1. URBANIZAÇÃO-RESUMOS HENRIQUE GOMES DE LIMA 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE GEOGRAFIA
DISCIPLINA: URBANIZAÇÃO E PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
PROFº SOLONILDO ALMEIDA DA SILVA
ALUNO: HENRIQUE GOMES DE LIMA
Resumo do texto “A terra como mercadoria” In: Moradia
nas cidades brasileiras. De Arlete Moysés Rodrigues;
Contexto, 1997.
A terra em princípio não deveria constituir-se em um elemento gerador de
lucro, pois não foi construída pelo trabalho humano. Contudo não somente no
Brasil, mais nos demais países capitalistas a terra integra o conjunto de
mercadorias deste modo de produção. É historicamente, um dos repositórios mais
comuns e importantes da acumulação de riquezas. É uma mercadoria “sui
generis”, não é produto do trabalho, não pode ser produzida, não se consome e
tem seu preço constantemente elevado, e por mais velha que fique, nunca se
deteriora.
Consensualmente afirma-se que só o trabalho cria valor. Assim sendo. A
terra é uma mercadoria sem valor, no sentido de que seu preço não é definido
pelo o trabalho na sua produção, mas pelo estatuto jurídico da propriedade da
terra. A terra é uma espécie de capital que esta sempre se valorizando. É na
verdade, um falso capital, porque é um valor que se valoriza, mas a origem de sua
valorização não é a atividade produtiva. Investi-se dinheiro em terra e espera-se
sua valorização. Se valoriza sem trabalho, sem uso. Pauta-se nas regras do jogo
capitalista, que se fundamenta na propriedade privada.
O preço da terra no Brasil surge com a ascensão do capitalismo que
procura impedir o acesso do trabalhador sem recursos à terra. Leis e pareceres
aprovados legitima tal fato. Definem que a terra será vendida no mercado e que
terá um preço só acessível a uma determinada classe. Com o processo de
urbanização/industrialização esta questão se intensifica.

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A valorização de terras é algo com características peculiares. No mercado
de compra e venda, quando teoricamente se aumenta o volume de ofertas, diminui
o preço. No caso dos terrenos, quando novos terrenos entram no mercado, por
exemplo, na expansão do perímetro urbano, ou loteamentos de glebas, o preço da
terra, no geral, aumenta e não diminui. O preço é definido diferencialmente pela
localização. Essa diferenciação que decorre da produção social da cidade, permite
aos proprietários se apropriarem de uma renda extra: a renda diferencial.
Um dos agentes que ajuda a construir todo esse processo é o Estado,
pois além de produzir, distribui e gere os equipamentos necessários à vida nas
cidades. Quando assume a provisão de valores de uso, está canalizando através
de impostos e taxas parte do trabalho global da sociedade e esse trabalho, possui
uma distribuição heterogênea sobre o espaço urbano, acentuando a valorização
diferencial de uma área para outra.
É nesse momento que os chamados mecanismos da especulação
imobiliária surgem e são praticados de várias formas. A mais comum refere-se ao
interior de uma área loteada e diz respeito à retenção deliberada de lotes. Vende-
se inicialmente os lotes de pior localização em relação aos equipamentos e
serviços, para em seguida, à medida em que o loteamento for sendo ocupado,
colocar-se os demais á venda. A simples ocupação de alguns já faz aumentar o
preço dos demais lotes, valorizando o loteamento. É uma forma de ocupação
programada, pois é comum lotes serem “guardados” em lugares estratégicos para
a instalação de futuros equipamentos.
Uma outra forma de atuação consiste em não fazer um novo loteamento
vinho ao já existente, mas deixar-se uma área vazia entre os dois loteamentos.
Isso pode ser melhor propiciado se as glebas fizerem parte de um monopólio.
A resultante final desses e vários outros processos determinam o preço
da habitação. Acrescenta-se a renda da terra absoluta e diferencial, os lucros dos
investimentos da incorporação, da construção da casa, e os juros do capital
financeiro/ o que atingirá um número extremamente elevado e inacessível para a
maioria dos trabalhadores.

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Resumo do texto “O uso do solo urbano”. In: A cidade.
De: Ana Fani A. Carlos.
Contexto, 2003.
O modo de ocupação de determinado lugar da cidade se dá a partir da
necessidade de realização de determinada ação, ou seja, de produzir, consumir,
habitar ou viver. Nesse contexto as relações capitalistas determinam o modo de
ocupação de determinado lugar na cidade.
A materialização da ocupação pode ser desenvolvida a partir de vários
pontos de vista. Do ponto de vista do produtor de mercadorias, a cidade
materializa-se enquanto condição geral da produção e nesse sentido é o lócus da
produção da mais-valia e da circulação; é o mercado e a atividades de apoio à
produção. A cidade expressa então uma concentração. Do ponto de vista do
morador, enquanto consumidor, a cidade é o meio de consumo coletivo para a
reprodução da vida dos homens. É o lócus da habitação e todas as suas
necessidades. Finalmente, o uso residencial será determinado pelo o papel que
cada indivíduo ocupará no processo de produção geral da sociedade e
conseqüentemente o seu lugar na distribuição da riqueza gerada. Assim, a
diferenciação dos usos será a manifestação espacial da divisão técnica e social do
trabalho, num determinado momento histórico. O uso do solo urbano será
disputado pelos os vários segmentos da sociedade de forma diferenciada,
gerando conflitos entre indivíduos e usos e esses conflitos são orientados pelo o
mercado, mediador fundamental das relações que se estabelecem na sociedade
capitalista.
Para ter acesso a um pedaço de terra é necessário pagar por ele pelo o
fato de que, na sociedade atual, o uso é produto das formas de apropriação e o
preço é a expressão do seu valor. O valor do uso é o sustentáculo conceitual do
tratamento geográfico dos problemas de uso do solo. Os fatores que determinarão
a formação do preço vincula-se principalmente à inserção de determinada parcela
no espaço urbano global, tendo como ponto de partida a localização do terreno, o
acesso aos lugares ditos privilegiados, à infra-estrutura, à privacidade e

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secundariamente aos fatores vinculados ao relevo; e finalmente, um fator
importante: o processo de valorização espacial.
De acordo com essa valorização, as classes de maior renda habitam as
melhores áreas. A parcela de menor poder aquisitivo ocupa as áreas deterioradas
e abandonadas pelos anteriores, ou ainda a periferia, não arborizada, mas onde
os terrenos são mais baratos devido à ausência de infra-estrutura, a distância das
zonas privilegiadas da cidade e a possibilidade de realizar uma construção do tipo
em mutirão. E para aqueles que não têm nem essa possibilidade, o que sobra é a
favela em cujos terrenos em sua maioria, não vigoram o direito de propriedade. Ao
exército industrial de reserva que não consegue sequer viver de bicos e se apega
ao comercio nos semáforos, e às esmolas, sobram os bancos públicos, as
marquises ou o abrigo das pontes e viadutos. É o processo de reprodução do
capital que vai indicar os modos de ocupação pela sociedade baseados nos
mecanismos de apropriação privada, em que o uso do solo é o produto da
condição geral do processo de produção da humanidade, que impõe uma
determinada configuração ao espaço urbano.