O documento discute a produção do espaço como parte integrante da produção social e histórica, de acordo com Henri Lefebvre. A política urbana deve ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes, conforme a Constituição Federal. A cidade é vista tanto como obra quanto como produto do capitalismo, que se apropria do espaço para reproduzir as relações sociais.

2. Henri Lefebvre (1901 – 1991)
De onde partimos

3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL!
Capítulo II - DA POLÍTICA URBANA
!
Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público
municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar
o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-
estar de seus habitantes.
!
Art. 183. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e
cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem
oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o
domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

5. Ana Fani
“[...] a produção do espaço apareceria como imanente à
produção social no contexto da constituição da
civilização. O ato de produzir é o ato de produzir o espaço
– isto é, a produção do espaço faz parte da produção das
condições materiais objetivas da produção da história
humana. Portanto, o espaço como momento da produção
social encontra seu fundamento na construção/
constituição da sociedade ao longo do processo histórico
como constitutivo da humanidade do homem."
O Espaço

6. Acrópole, Grécia
A CIDADE | IDADE ANTIGA

7. A CIDADE | IDADE MÉDIA

8. Rua Nova dos Mercadores, autor desc., século XVI. Imagem: Society of Antiquaries of London
A CIDADE | IDADE MODERNA

9. Manchester in the Industrial Revolution, cerca de 1865.
A CIDADE | IDADE CoNTEMPORÂNEA

10. “Não se pode dizer que o espaço seja um produto como um
outro, objeto ou soma de objetos, coisa ou coleção de coisas,
mercadoria ou conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que
se trata simplesmente de um instrumento, o mais importante dos
instrumentos, o pré-suposto de toda produção e de toda troca. O
espaço estaria essencialmente ligado à reprodução das relações
(sociais) de produção. [...] O espaço seria, desse modo, uma
espécie de esquema num sentido dinâmico comum às
atividades diversas, aos trabalhos divididos, à cotidianidade, às
artes, aos espaços efetuados pelos arquitetos e pelos
urbanistas. Seria uma relação e um suporte de inerência na
dissociação, de inclusão na separação.”
Espaço e Política - Henri Lefebvre

11. “Talvez devêssemos introduzir aqui
uma distinção entre a cidade,
realidade presente, imediata, dado
prático-sensível, arquitetônico – e
por outro lado o ‘urbano’, realidade
social composta de relações a
serem concebidas, construídas e
reconstruídas pelo pensamento. [...]
A vida urbana, a sociedade urbana,
numa palavra ‘o urbano’ não podem
dispensar uma base prático-
sensível, uma morfologia.”
(Direito à Cidade, p. 54-55)
Urbano
Vida
Cidade
Cotidiana

12. “A própria cidade é uma obra, e
esta característica contrasta com a
orientação irreversível na direção do
dinheiro, na direção do comércio, na
direção das trocas, na direção dos
produtos. Com efeito a obra é valor
de uso e o produto é valor de troca.
O uso principal da cidade, isto é,
das ruas e das praças, dos edifícios
e dos monumentos, é a Festa (que
consome improdutivamente, sem
nenhuma outra vantagem além do
prazer e do prestígio, enormes
riquezas em objetos e em dinheiro).”
(Direito à Cidade, p. 52)
OBRA
Cidade-
produto
Cidade-

13. Valor de Uso
(qualidades e quantidades
materiais, heterogêneo)
Valor de Troca
(quantitativo e homogêneo)
!
Valor
(imaterial e relacional, “tempo de
trabalho e socialmente necessário”)
MERCADORIA
TEORIA DO VALOR EM MARX

14. “[...] a cidade e a realidade urbana
dependem do valor de uso. O valor
de troca e a generalização da
mercadoria pela industrialização
tendem a destruir, ao subordiná-las a
si, a cidade e a realidade urbana,
refúgios do valor de uso, embriões
de uma virtual predominância e de
revalorização do uso”
(Direito à Cidade, p. 14)
O
capitalismo
se apropria
do espaCo
para
efetivar
sua
reproduCAo
social

15. “Dessa maneira geral argumentarei no
sentido de que a sociedade capitalista
precisa, por necessidade, criar uma
paisagem física – uma massa de recursos
físicos construídos pelo homem à sua
própria imagem, apropriada, em linhas
gerais, às finalidades da produção e do
consumo. Mas também argumentarei que
esse processo de criação do espaço é
cheio de contradições e tensões e que as
relações de classes nas sociedades
capitalistas geral inevitavelmente fortes
conflitos e correntes cruzadas.”
(Harvey, 1985, p. 06-07)
Além do espaço, enquanto condição básica de
vida, estamos preocupados aqui com a
habitação, transporte (ao trabalho e aos
equipamentos urbanos), o lazer, os
equipamentos e todo um conjunto de recursos
que contribui para a totalidade do ambiente de
vida do trabalhador. Alguns desses elementos
podem ser privadamente apropriados
(habitação é o caso mais importante), enquanto
outros precisam ser utilizados em comum
(passeios) e, em alguns casos, como no do
sistemas de transportes, deve ser até mesmo
usados conjuntamente com o capital.”
(Harvey, 1985, p. 09)
AMBIENTE CONSTRUÍDO

16. ambiente
lugar
reproducao
construido
das_relacoes
sociais
de_produCAo

17. CRÍTICA À VIDA COTIDIANA

22. “O direito à cidade não pode ser concebido
como um simples direito de visita ou de retorno
às cidades tradicionais. Só pode ser formulado
como direito à vida urbana, transformada,
renovada. Pouco importa que o tecido urbano
encerre em si o campo e aquilo que sobrevive
da vida camponesa conquanto que ‘o urbano’,
lugar de encontro, prioridade do valor de uso,
inscrição no espaço de um tempo promovido à
posição de supremo bem entre os bens,
encontre sua base morfológica, sua realização
prático-sensível. “
(Direito à cidade, p. 117-118)

23. REFERÊNCIAS
Ana Fani Carlos Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Ed. Contexto, 2011.
!
David Harvey. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente
construído nas sociedades capitalistas avançadas. In: Espaço & Debates – Revista de
estudos regionais e urbanos. São Paulo: nº6, 1982. pp.: 6 – 35.
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David Harvey. Para entender o Capital – Livro I. São Paulo: Editora Boitempo, 2013.
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Henri Lefebvre. Espaço e Política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.
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Henri Lefebvre. O direito à cidade. 5ª Edição. São Paulo: Centauro, 2008.
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Karl Marx. O Capital: Crítica da Economia Política – Livro 1. Trad.: Regis Barbosa e
Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983. Coleção Os Economistas.