O documento descreve os mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo do Rio de Janeiro, incluindo: reajuste anual das tarifas com base em uma fórmula paramétrica; revisão das tarifas a cada 4 anos para rever a produtividade e eficiência; e revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato caso eventos alterem o fluxo de caixa projetado e a Taxa Interna de Retorno.