Esta audiência pública apresentou os detalhes da licitação para selecionar empresas para prestar o serviço de transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre pelos próximos 20 anos. A licitação será dividida em 6 lotes operacionais e seguirá o critério de menor tarifa. Foram descritos os requisitos para as empresas, como frota, garagens e sistema de monitoramento da qualidade do serviço.
Guia Oficial do RNTRC para TransportadoresTransvias
Informação - RNTRC: Novas exigências que vigoram através da Resolução 4.799/2015 desde o dia 28 de outubro, estão disponíveis para consulta através do manual
Este acordo estabelece os termos para a implementação de um sistema de bilhetagem eletrônica entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro. Os consórcios concordam em fornecer equipamentos, softwares e treinamentos para o sistema, e equipar todos os veículos. Eles também delegam a emissão de vale-transporte e cartões para gratuidades à FETRANSPOR.
Apresentações em PPT do 5º Seminário de Logística que teve por objetivos debater e apresentar propostas para a necessária evolução do atual cenário brasileiro de logística e transportes que apesar dos avanços, ainda apresenta grandes limitações ao crescimento.
Data: 17/11/09
Para saber mais: http://www.fiesp.com.br/seminariologistica09/
Mudanças no sistema de transporte coletivo de passageiros intermunicipal de peFolha de Pernambuco
O sistema de transporte coletivo intermunicipal de Pernambuco será ampliado e melhorado, com ônibus mais novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, e cobertura em todos os municípios. O sistema será dividido em três mercados e operado por consórcios de empresas.
Este documento é um acordo operacional de bilhetagem eletrônica assinado por quatro consórcios de transporte do Rio de Janeiro. O acordo estabelece regras para a implementação de um sistema de bilhetagem eletrônica comum entre as redes de transporte, incluindo a delegação da emissão de vale-transporte e cartões para gratuidades.
Este documento é um acordo entre quatro consórcios de transporte do Rio de Janeiro para implementar um sistema de bilhetagem eletrônica unificado. O acordo define que os consórcios irão fornecer equipamentos, softwares e treinamentos para o sistema, e que todos os veículos deverão ser equipados. Além disso, o acordo delega a emissão de vale-transporte e cartões de gratuidade à FETRANSPOR.
Um novo sistema de transporte coletivo intermunicipal entra em operação em Pernambuco a partir de 1o de maio, reestruturando o sistema através de concessões licitadas e melhorando a frota, monitoramento e flexibilidade de itinerários. A tarifa será calculada com base na distância e tipo de veículo, e o sistema será composto por subsistemas estrutural e complementar para atender a todos os municípios.
Guia Oficial do RNTRC para TransportadoresTransvias
Informação - RNTRC: Novas exigências que vigoram através da Resolução 4.799/2015 desde o dia 28 de outubro, estão disponíveis para consulta através do manual
Este acordo estabelece os termos para a implementação de um sistema de bilhetagem eletrônica entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro. Os consórcios concordam em fornecer equipamentos, softwares e treinamentos para o sistema, e equipar todos os veículos. Eles também delegam a emissão de vale-transporte e cartões para gratuidades à FETRANSPOR.
Apresentações em PPT do 5º Seminário de Logística que teve por objetivos debater e apresentar propostas para a necessária evolução do atual cenário brasileiro de logística e transportes que apesar dos avanços, ainda apresenta grandes limitações ao crescimento.
Data: 17/11/09
Para saber mais: http://www.fiesp.com.br/seminariologistica09/
Mudanças no sistema de transporte coletivo de passageiros intermunicipal de peFolha de Pernambuco
O sistema de transporte coletivo intermunicipal de Pernambuco será ampliado e melhorado, com ônibus mais novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, e cobertura em todos os municípios. O sistema será dividido em três mercados e operado por consórcios de empresas.
Este documento é um acordo operacional de bilhetagem eletrônica assinado por quatro consórcios de transporte do Rio de Janeiro. O acordo estabelece regras para a implementação de um sistema de bilhetagem eletrônica comum entre as redes de transporte, incluindo a delegação da emissão de vale-transporte e cartões para gratuidades.
Este documento é um acordo entre quatro consórcios de transporte do Rio de Janeiro para implementar um sistema de bilhetagem eletrônica unificado. O acordo define que os consórcios irão fornecer equipamentos, softwares e treinamentos para o sistema, e que todos os veículos deverão ser equipados. Além disso, o acordo delega a emissão de vale-transporte e cartões de gratuidade à FETRANSPOR.
Um novo sistema de transporte coletivo intermunicipal entra em operação em Pernambuco a partir de 1o de maio, reestruturando o sistema através de concessões licitadas e melhorando a frota, monitoramento e flexibilidade de itinerários. A tarifa será calculada com base na distância e tipo de veículo, e o sistema será composto por subsistemas estrutural e complementar para atender a todos os municípios.
1) O documento apresenta os parâmetros e fórmulas utilizados para calcular a tarifa e a Taxa Interna de Retorno do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
2) Inclui detalhes sobre dados operacionais, receita tarifária, custos variáveis de combustível, lubrificantes, rodagem e peças, e custos com pessoal.
3) Fornece quadros com coeficientes de consumo de combustível, coeficientes de rodagem, percentuais de custos com peças e acessórios e fatores de util
O documento discute os marcos regulatórios para concessões de pedágios no Rio Grande do Sul. Aborda questões como a modicidade da tarifa, a qualidade do serviço e as revisões contratuais. Defende um novo marco regulatório que priorize os interesses dos usuários, com tarifas justas, padrões de qualidade cumpridos e limitação das renegociações de contrato.
Cartel, Monopólio e Concorrência no Setor de Estradas de RodagemClaudio A. Pinho
O documento discute a formação de um cartel no setor de estradas de rodagem em São Paulo, onde as concessionárias se uniram para criar uma empresa conjunta (STP S/A) que monopolizou o serviço de pedágio automático, violando os princípios da livre concorrência. O CADE aprovou a operação, mas logo em seguida as principais concessionárias passaram a trazer as demais para dentro do cartel por meio de ofertas de compra de ações.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para compartilhar obrigações relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. O acordo estabelece que os consórcios cumprirão conjunta e solidariamente as obrigações decorrentes da lei, do edital e dos contratos de concessão. Além disso, os consórcios concordam em operar compartilhadamente os terminais de ônibus e firmar novos acordos caso uma concessionária perca sua concessão.
Este documento define os termos e condições gerais do contrato de prestação de serviço móvel pré-pago entre o cliente e a Vivo S.A. Ele estabelece as áreas de cobertura do serviço, as responsabilidades das partes na prestação do serviço e os termos de pagamento pré-pago.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iMarcos Girão
O documento descreve as regras e diretrizes para a exploração dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará. Estabelece que cabe ao Estado explorar, organizar e controlar o sistema de transporte, podendo delegar a prestação mediante concessão ou permissão. Define os princípios, requisitos e encargos dos processos licitatórios, das transportadoras e dos prepostos para a execução adequada do serviço.
Este documento apresenta duas alterações ao Regulamento de Sinalização de Trânsito de Portugal:
1) Cria novos sinais para avisar os motoristas sobre áreas sujeitas a cobrança eletrónica de portagens e radares de velocidade.
2) Atualiza a lista de sinais de trânsito para incluir os novos sinais relacionados a portagens eletrónicas e radares de velocidade.
Este documento regulamenta novos sinais e símbolos relacionados à cobrança eletrônica de portagens em autoestradas e à fiscalização automática de velocidade por radares. São criados novos sinais para avisar os motoristas sobre áreas sujeitas a cobrança eletrônica de pedágio e sobre áreas de fiscalização de velocidade por radares. O regulamento também altera quadros anexos para incluir os novos sinais e símbolos.
Teles: Planos de melhoria da infraestrutura operadorasRiccaRI
O documento descreve um plano de melhoria da infraestrutura de rede das operadoras de telefonia móvel no Brasil, incluindo (1) suspensão temporária de vendas para três operadoras, (2) investimentos de R$20 bilhões até 2014, e (3) monitoramento trimestral dos resultados para garantir a qualidade do serviço.
A não incidência do PIS e da COFINS sobre as tarifas de interconexãoLacerdaGama
O documento discute a não incidência do PIS e da COFINS sobre as tarifas de interconexão entre operadoras de telecomunicações. Ele argumenta que (1) os serviços de telecomunicação têm natureza de serviço público conforme a Constituição, (2) a obrigatoriedade de interconexão decorre da necessidade de universalização deste serviço essencial, e (3) as tarifas de interconexão recebidas por uma operadora não configuram receita própria já que são integralmente repassadas à operadora que efetivamente prest
Este edital se refere a um pregão eletrônico para contratação de serviços de locação e manutenção de pátio para depósito e guarda de veículos irregulares apreendidos nas rodovias paulistas, incluindo apoio em leilões. O documento detalha os requisitos de participação, apresentação de propostas, critérios de habilitação e julgamento.
O documento descreve as diretrizes para a exploração de serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, incluindo a competência do Estado para regulamentar e conceder esses serviços. É definido que as concessões e permissões devem ser outorgadas mediante licitação, com prazos máximos de 10 anos para concessão e 6 anos para permissão, podendo ser prorrogados. Também são detalhadas as obrigações da transportadora que explorar esses serviços.
SIBRT: Encuentro Internacional de Mejores Prácticas en Políticas Públicas, Fi...Fagner Glinski
O documento apresenta o plano de negócios da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) da Região Metropolitana de Goiânia. A RMTC opera em 19 municípios, com 1.471 veículos em 285 linhas transportando 800.000 passageiros por dia. O plano descreve a estrutura da rede, os tipos de serviços, a frota, os corredores preferenciais, o modelo institucional e projetos para integrar e unificar o sistema de transporte.
10 informações para o site concorrência 001 - concessão - estacionamento ro...José Graunna
Este documento descreve os detalhes de uma licitação para a concessão onerosa do uso e exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas de uma cidade, incluindo a estimativa de arrecadação, justificativa, benefícios, prazos e vagas previstas.
Desoneração do transporte de combustíveis - PL 5000-2013Transvias
Este documento propõe a criação de uma Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis para regulamentar o setor e resolver problemas como fretes defasados, alta carga tributária, falta de infraestrutura e mão-de-obra. A política estabeleceria princípios, diretrizes e objetivos para garantir a eficiência e sustentabilidade do transporte rodoviário de combustíveis em todo o país.
El documento describe los pasos para implementar un proyecto de aprendizaje-servicio, incluyendo un diagnóstico participativo, diseño y planificación con cronograma de actividades, establecimiento de alianzas, implementación, evaluación y cierre para celebrar los logros. El proyecto propuesto se llevaría a cabo en la Escuela Santa Catalina No 128 en Misiones, Argentina e involucraría a los estudiantes, docentes y directivos en la siembra de un huerto durante cinco meses desde abril hasta septiembre.
Some minority students face accusations of "acting white" for behaviors like speaking standard English or getting good grades, which has negative effects and is an oversimplification. Alternative interpretations suggest this label reflects frustration with perceived barriers or a desire for community, though it still discourages academic success. Overall the "acting white" concept involves complex issues around race, identity, and school achievement.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
1) O documento apresenta os parâmetros e fórmulas utilizados para calcular a tarifa e a Taxa Interna de Retorno do sistema de ônibus do Rio de Janeiro.
2) Inclui detalhes sobre dados operacionais, receita tarifária, custos variáveis de combustível, lubrificantes, rodagem e peças, e custos com pessoal.
3) Fornece quadros com coeficientes de consumo de combustível, coeficientes de rodagem, percentuais de custos com peças e acessórios e fatores de util
O documento discute os marcos regulatórios para concessões de pedágios no Rio Grande do Sul. Aborda questões como a modicidade da tarifa, a qualidade do serviço e as revisões contratuais. Defende um novo marco regulatório que priorize os interesses dos usuários, com tarifas justas, padrões de qualidade cumpridos e limitação das renegociações de contrato.
Cartel, Monopólio e Concorrência no Setor de Estradas de RodagemClaudio A. Pinho
O documento discute a formação de um cartel no setor de estradas de rodagem em São Paulo, onde as concessionárias se uniram para criar uma empresa conjunta (STP S/A) que monopolizou o serviço de pedágio automático, violando os princípios da livre concorrência. O CADE aprovou a operação, mas logo em seguida as principais concessionárias passaram a trazer as demais para dentro do cartel por meio de ofertas de compra de ações.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para compartilhar obrigações relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. O acordo estabelece que os consórcios cumprirão conjunta e solidariamente as obrigações decorrentes da lei, do edital e dos contratos de concessão. Além disso, os consórcios concordam em operar compartilhadamente os terminais de ônibus e firmar novos acordos caso uma concessionária perca sua concessão.
Este documento define os termos e condições gerais do contrato de prestação de serviço móvel pré-pago entre o cliente e a Vivo S.A. Ele estabelece as áreas de cobertura do serviço, as responsabilidades das partes na prestação do serviço e os termos de pagamento pré-pago.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iMarcos Girão
O documento descreve as regras e diretrizes para a exploração dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará. Estabelece que cabe ao Estado explorar, organizar e controlar o sistema de transporte, podendo delegar a prestação mediante concessão ou permissão. Define os princípios, requisitos e encargos dos processos licitatórios, das transportadoras e dos prepostos para a execução adequada do serviço.
Este documento apresenta duas alterações ao Regulamento de Sinalização de Trânsito de Portugal:
1) Cria novos sinais para avisar os motoristas sobre áreas sujeitas a cobrança eletrónica de portagens e radares de velocidade.
2) Atualiza a lista de sinais de trânsito para incluir os novos sinais relacionados a portagens eletrónicas e radares de velocidade.
Este documento regulamenta novos sinais e símbolos relacionados à cobrança eletrônica de portagens em autoestradas e à fiscalização automática de velocidade por radares. São criados novos sinais para avisar os motoristas sobre áreas sujeitas a cobrança eletrônica de pedágio e sobre áreas de fiscalização de velocidade por radares. O regulamento também altera quadros anexos para incluir os novos sinais e símbolos.
Teles: Planos de melhoria da infraestrutura operadorasRiccaRI
O documento descreve um plano de melhoria da infraestrutura de rede das operadoras de telefonia móvel no Brasil, incluindo (1) suspensão temporária de vendas para três operadoras, (2) investimentos de R$20 bilhões até 2014, e (3) monitoramento trimestral dos resultados para garantir a qualidade do serviço.
A não incidência do PIS e da COFINS sobre as tarifas de interconexãoLacerdaGama
O documento discute a não incidência do PIS e da COFINS sobre as tarifas de interconexão entre operadoras de telecomunicações. Ele argumenta que (1) os serviços de telecomunicação têm natureza de serviço público conforme a Constituição, (2) a obrigatoriedade de interconexão decorre da necessidade de universalização deste serviço essencial, e (3) as tarifas de interconexão recebidas por uma operadora não configuram receita própria já que são integralmente repassadas à operadora que efetivamente prest
Este edital se refere a um pregão eletrônico para contratação de serviços de locação e manutenção de pátio para depósito e guarda de veículos irregulares apreendidos nas rodovias paulistas, incluindo apoio em leilões. O documento detalha os requisitos de participação, apresentação de propostas, critérios de habilitação e julgamento.
O documento descreve as diretrizes para a exploração de serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, incluindo a competência do Estado para regulamentar e conceder esses serviços. É definido que as concessões e permissões devem ser outorgadas mediante licitação, com prazos máximos de 10 anos para concessão e 6 anos para permissão, podendo ser prorrogados. Também são detalhadas as obrigações da transportadora que explorar esses serviços.
SIBRT: Encuentro Internacional de Mejores Prácticas en Políticas Públicas, Fi...Fagner Glinski
O documento apresenta o plano de negócios da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) da Região Metropolitana de Goiânia. A RMTC opera em 19 municípios, com 1.471 veículos em 285 linhas transportando 800.000 passageiros por dia. O plano descreve a estrutura da rede, os tipos de serviços, a frota, os corredores preferenciais, o modelo institucional e projetos para integrar e unificar o sistema de transporte.
10 informações para o site concorrência 001 - concessão - estacionamento ro...José Graunna
Este documento descreve os detalhes de uma licitação para a concessão onerosa do uso e exploração econômica do sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas de uma cidade, incluindo a estimativa de arrecadação, justificativa, benefícios, prazos e vagas previstas.
Desoneração do transporte de combustíveis - PL 5000-2013Transvias
Este documento propõe a criação de uma Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis para regulamentar o setor e resolver problemas como fretes defasados, alta carga tributária, falta de infraestrutura e mão-de-obra. A política estabeleceria princípios, diretrizes e objetivos para garantir a eficiência e sustentabilidade do transporte rodoviário de combustíveis em todo o país.
El documento describe los pasos para implementar un proyecto de aprendizaje-servicio, incluyendo un diagnóstico participativo, diseño y planificación con cronograma de actividades, establecimiento de alianzas, implementación, evaluación y cierre para celebrar los logros. El proyecto propuesto se llevaría a cabo en la Escuela Santa Catalina No 128 en Misiones, Argentina e involucraría a los estudiantes, docentes y directivos en la siembra de un huerto durante cinco meses desde abril hasta septiembre.
Some minority students face accusations of "acting white" for behaviors like speaking standard English or getting good grades, which has negative effects and is an oversimplification. Alternative interpretations suggest this label reflects frustration with perceived barriers or a desire for community, though it still discourages academic success. Overall the "acting white" concept involves complex issues around race, identity, and school achievement.
The document discusses the benefits of exercise for mental health. Regular physical activity can help reduce anxiety and depression and improve mood and cognitive function. Exercise causes chemical changes in the brain that may help protect against mental illness and improve symptoms.
Case Study: With the Puppy Bowl, Animal Planet Scores Points, Online and OffHouse Party, Inc.
Animal Planet's Puppy Bowl sees greater success each year through expanded digital engagement and social media interactions around the event. Strategies like a Puppy Bowl experience in Times Square, encouraging #PuppyBowl posts on social media and hosting virtual Puppy Bowl viewing parties through a mobile app led to record ratings for Puppy Bowl X and over 40 million social media impressions.
1. The document discusses the importance and nature of prayer, emphasizing that genuine prayer comes from God and flows through the Holy Spirit. It stresses abiding in Christ and focusing on one's relationship with God over material concerns when praying.
2. Several principles of prayer are covered, including praying according to God's will rather than our own, being persistent in prayer, and following up prayers with actions.
3. True prayer involves spiritual union with Christ, with the Holy Spirit carrying prayers to God, who answers in his perfect timing and way. Hindrances like doubt can be overcome through perseverance in prayer.
Edraw Max is a comprehensive diagramming software that allows users to easily create a wide range of professional-looking diagrams, including flowcharts, org charts, network diagrams, and more. It has a large library of vector shapes and templates. The software has an intuitive Office-style interface and is easy to use, with features like templates, themes, styles, and smart shapes. Edraw Max allows users to quickly design diagrams for business, project management, engineering, education, and other purposes.
O documento discute os processos de regulação tarifária no setor de utilidades públicas, com foco na água, energia e saneamento. Apresenta os desafios dos reguladores em definir tarifas que garantam o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e sejam justas aos consumidores. Explica os modelos de cálculo da receita requerida e estrutura tarifária, além dos modelos de regulação "Cost Plus" e "Price Cap".
Resumo das condicionantes para equilíbrio dos contratosRio Ônibus Informa
O documento descreve os mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo do Rio de Janeiro, incluindo: reajuste anual das tarifas com base em uma fórmula paramétrica; revisão das tarifas a cada 4 anos para rever a produtividade e eficiência; e revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato caso eventos alterem o fluxo de caixa projetado e a Taxa Interna de Retorno.
Este documento é uma minuta de contrato de concessão para a exploração e prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Amparo, SP. O contrato define os termos da concessão entre a prefeitura municipal e a empresa concessionária, incluindo o prazo de 15 anos para a concessão e possibilidade de prorrogação por mais 5 anos, as obrigações da concessionária em relação à frota de veículos e instalações, e as atividades a serem realizadas no âmbito da concessão.
Este documento apresenta uma nova versão da Resolução STM no 95 de 2011, que regulamenta o Serviço Especial de transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas Regiões Metropolitanas de São Paulo. A resolução define as regras para a operação deste serviço por Operadores Regionais Coletivos Autônomos (ORCA) e pela Reserva Técnica Operacional do Poder Concedente (RTO).
Sistema Electrónico de Comercialización (Portugués)FAO
Presentación realizada por la Compañía Nacional de Abastecimiento de Brasil, en el marco de la Pasantía Técnica sobre instrumentos de gestión de los Sistemas Públicos de Abastecimiento y Comercialización de Alimentos, realizada los días 10 a 12 de agosto de 2016, en Brasilia, Brasil.
Lei ce nº 13094 01 esquematizada_parte iiMarcos Girão
O documento descreve as diretrizes para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará, abordando tópicos como cadastro da tripulação, acidentes, tarifas, bilhetes, bagagem, fretamento e fiscalização.
Este documento estabelece diretrizes para a realização de um exame de qualificação técnica geral para peritos contábeis no Brasil, incluindo a forma e conteúdo das provas, critérios de aprovação, periodicidade do exame e impedimentos para sua preparação.
Esta lei regulamenta o transporte privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no Recife, definindo:
1) As obrigações das operadoras de aplicativos como pagamento de taxas à prefeitura e disponibilização de dados;
2) Os requisitos para condutores como habilitação e antecedentes criminais;
3) Canais para registro de ocorrências e resolução de demandas dos usuários.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para coordenar obrigações comuns relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. Os consórcios concordam em cumprir conjuntamente as obrigações decorrentes da licitação de transporte público e compartilhar terminais urbanos de ônibus de forma proporcional. O acordo terá validade de 20 anos, podendo ser renovado por mais 20 anos.
Minuta do edital de Parceria Público-Privada para gestão de Eficiência Energética para iluminação pública da Prefeitura de Caruaru. Modelo que pode ser analisado e consultado pela população para questionamentos e esclarecimentos.
Este documento descreve um acordo operacional entre quatro consórcios de transporte no Rio de Janeiro para compartilhar obrigações comuns relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica. O acordo estabelece que os consórcios cumprirão conjunta e solidariamente as obrigações decorrentes da licitação de transporte público da cidade e operarão compartilhadamente terminais urbanos. O acordo terá validade de 20 anos, prorrogáveis por mais 20 anos.
1) Quatro consórcios de transporte público assinaram um acordo para coordenar suas obrigações comuns relacionadas ao sistema de bilhetagem eletrônica.
2) O acordo estabelece que os consórcios cumprirão conjunta e solidariamente as obrigações decorrentes da lei, do edital e dos contratos de concessão.
3) Os terminais urbanos serão operados compartilhadamente de forma proporcional à frota de cada consórcio.
Este documento estabelece três resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a qualidade dos serviços de comunicação multimídia (SCM):
1) A Resolução 574 aprova o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, definindo indicadores e metas de qualidade a serem cumpridos pelas operadoras.
2) As operadoras devem coletar dados sobre a qualidade do serviço e enviar relatórios mensais à Anatel, que divulgará os resultados.
O documento fornece informações sobre o Pagamento Eletrônico de Fretes (PEF) e Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) no Brasil, respondendo perguntas frequentes sobre como esses sistemas funcionam e quais são as obrigações dos envolvidos.
O documento trata de uma licitação para concessão dos serviços de transporte público coletivo urbano e rural no município de Amparo, SP. O objeto é selecionar a proposta com a menor tarifa para exploração e prestação do serviço de transporte público, observando as especificações do edital. O prazo final para entrega das propostas é 14 de julho de 2014 às 09h.
1. O documento fornece orientações sobre o Sistema de Registro de Preços para fornecedores, detalhando os procedimentos passo a passo.
2. Inclui informações sobre acesso ao sistema, participação no pregão eletrônico, adesão à melhor oferta, habilitação de fornecedores e consultas às atas.
3. Tem o objetivo de orientar os fornecedores sobre todas as funcionalidades do sistema de registro de preços para futuras contratações de bens e serviços pelo governo.
O documento discute os desafios e desenvolvimentos recentes no transporte público rodoviário de passageiros em Portugal. Apresenta dados sobre a distribuição modal, tipos de serviço, frota e contratualização. Também aborda a regulamentação da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes e a liberalização recente do transporte expresso. Conclui que o setor está a passar por reformas significativas e que existem oportunidades para melhorar a eficiência e sustentabilidade do sistema.
Este documento fornece respostas para perguntas frequentes sobre a prestação de contas de projetos audiovisuais financiados pela ANCINE. Aborda questões como taxa de agenciamento, coordenação, gerenciamento, contrapartida e depósito legal.
O documento é um edital de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo urbano e rural na cidade de Sete Lagoas, MG. O edital descreve o objeto da licitação, as normas gerais de execução do serviço, os serviços e veículos que serão operados e as responsabilidades da concessionária vencedora.
Semelhante a Audiência pública transporte coletivo (20)
2. Dados de Porto Alegre
População:
1.409.351
habitantes
Área:
496,682 km2
Figura 1. Localização do Município de Porto Alegre e
dos demais municípios integrantes da RMPA.
3. Objeto: seleção de empresas e ou consórcio de empresas
para a prestação do Serviço Público de Transporte
Coletivo por Ônibus no Município de Porto Alegre.
Prazo da Contratação: 20 anos
Modalidade da Licitação: Concorrência Internacional
Critério de Julgamento: Menor Valor da Tarifa (art. 15, I
Lei nº 8987/95)
Legislação Aplicável: Leis Federais 8987/95 e 8666/93 e
legislação municipal.
Objeto, Modalidade e Critério da Licitação
4. Justificativa:
Obtenção de maior transparência e maior controle
da prestação do serviço, com a formalização de um
contrato para cada uma das licitantes vencedoras,
onde serão estipuladas metas visando a qualificação
do serviço prestado.
Cumprimento de exigência legal, uma vez que a
Constituição Federal estabelece que toda a
contratação de serviços pela Administração deverá
ocorrer através de procedimento licitatório.
Objeto, Modalidade e Critério da Licitação
5. Média Passageiros Transportados:
1,1 milhão por dia útil
A prestação do serviço de
transporte coletivo por
ônibus está organizada em
04 Bacias Operacionais.
As bacias operacionais Norte
Leste e Sul serão divididas
em 02 lotes cada.
Área Operacional
6. Serão objeto da licitação 06 LOTES de linhas:
Bacia Norte/Nordeste: Lote 1
Lote 2
Bacia Leste/Sudeste: Lote 1
Lote 2
Bacia Sul: Lote 1
Lote 2
Área Operacional
Bacia Pública : CARRIS
As linhas operadas pela Carris
não serão objeto da Licitação
(linhas transversais/linhas
circulares centrais)
Divisão da operação de modo a
manter o equilíbrio entre receita e
custo em cada lote.
7. Poderão participar da presente licitação todos os
interessados que comprovarem garantia de proposta,
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista,
qualificação técnica e econômico-financeira.
Poderão participar empresas brasileiras e estrangeiras
que tenham no seu objeto social previsão de
atividade que inclua a operação de Serviços de
Transporte Coletivo Passageiros, de forma isoladas ou
reunidas em consórcio.
Quem poderá participar da licitação:
8. As empresas ou consórcios poderão candidatar-se à
Concessão de um ou mais lotes, à sua escolha, limitada a
adjudicação a dois lotes, desde que na mesma Bacia
Operacional.
A empresa que optar em participar em consórcio não
poderá concorrer de forma isolada ou como integrante
de outro consórcio.
Será concedido um prazo, de no mínimo, 45 dias para as
empresas interessadas apresentarem suas propostas
Quem poderá participar da licitação:
9. A remuneração de cada LICITANTE VENCEDORA
corresponderá ao valor do percentual de participação no
mercado, o qual será fixado no edital.
As receitas necessárias para a constituição do valor de
REMUNERAÇÃO DA LICITANTE, advirão da cobrança da TARIFA
USUÁRIO.
Fica mantida a Câmara de Compensação Tarifária – CCT que
tem por objetivo promover o EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do Sistema de Transporte Coletivo, considerando
a prática da tarifa única, e realizar os ajustes de receita e de
custo entre as CONCESSIONÁRIAS e a Bacia Pública.
Forma de Remuneração da Licitante Vencedora
10. Será mantida a política da tarifa única, estabelecida em 1980, através
do Decreto Municipal nº.7.550/80, substituído posteriormente pelo Decreto
Municipal nº. 9.821/90, assim como a integração tarifária.
O valor inicial da TARIFA USUÁRIO será decretado pelo PODER
CONCEDENTE, tendo por base as informações e das propostas
vencedoras para cada lote.
A metodologia de cálculo da tarifa será feita através do critério
de planilha de custos.
Isenções atuais previstas na legislação federal e municipal
permanecerão.
Tarifa do Usuário
11. Outras fontes de receita que reverterão para modicidade
tarifária:
receitas oriundas da comercialização de espaços publicitários
em mídia, eletrônica ou não, em ônibus, lojas, cartões, postos e
equipamentos de vendas e demais instalações sob
responsabilidade do PODER CONCEDENTE;
receitas oriundas da exibição e distribuição de informações em
sistemas de áudio e vídeo, celulares, modens, dispositivos de
comunicação, totens eletrônicos ou quaisquer outros
mecanismos de transmissão ou recepção, sob responsabilidade
do PODER CONCEDENTE;
Modicidade Tarifária
12. Outras fontes de receita que reverterão para modicidade
tarifária:
rendimentos líquidos da aplicação financeira advindos
da comercialização de créditos antecipados;
rendimentos líquidos de arrecadação extra-tarifária;
Modicidade Tarifária
13. Frota:
Os veículos deverão atender às normas e padrões da
SMT/EPTC, normas técnicas da ABNT e legislação federal,
estadual e municipal pertinente.
Frota inicial de cada CONCESSIONÁRIA deverá atender à
proporção mínima de 25% de veículos equipados com
ar condicionado;
Renovação anual de 10 % (dez por cento), sendo que no
ano5 pode se ter, no mínimo, 75% da frota com ar; e até
o ano 10, 100% com ar condicionado.
A idade média de frota não poderá ser superior a 5 anos,
com vida útil máxima de 10 anos.
O que será exigido
14. Garagens:
As garagens devem dispor de instalações
administrativas e de serviços, entendendo-se como
serviços, no mínimo, as áreas destinadas à
manutenção, controle operacional, abastecimento,
lavagem, inspeção de frota, pátio de manobras, pátio
de estacionamento da frota, Lubrificação e lavagem
de peças e chassi, borracharia, almoxarifado, funilaria
e pintura;
O que será exigido
15. Para o início de operação serão aceitas garagens
provisórias e com serviços terceirizados, possuindo a
concessionária o prazo de 24 meses para apresentação
das instalações definitivas.
Deverão estar localizadas no Município de Porto
Alegre, dentro da área de atendimento do lote.
Sistema de Monitoramento para aferição dos serviços
e monitoramento da operação e maiores informações
ao usuário.
O que será exigido
16. O Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) : com
gestão e controle do Poder Público, sendo as
atividades de comercialização de créditos de
responsabilidade das concessionárias.
Implantação do Sistema de Avaliação de Qualidade
do Serviço para:
a) analisar, através de INDICADORES DE DESEMPENHO,
o grau de qualidade do serviço prestado, permitindo a
orientação de ações operacionais e de planejamento
para a superação das principais deficiências observadas;
O que será exigido
17. b) medir o desempenho da CONCESSIONÁRIA em cada
período;
c) Estimular a melhoria contínua dos serviços por parte
da CONCESSIONÁRIA;
Os Indicadores de Desempenho serão
acompanhados e avaliados mensalmente. Os
Indicadores de Desempenho Operacional do Sistema
de Transporte Coletivo por Ônibus de Porto Alegre
serão medidos anualmente.
O que será exigido
18. O que será exigido
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE
CONFIABILIDADE
Índice de
Cumprimento de
Viagem
Índice de Quebra
SEGURANÇA E
FROTA
Índice de
Reprovação da
Vistoria
Índice de Acidentes
de Trânsito
Índice de Autuações
RELACIONAMENTO
COM O USUÁRIO
Índice de
Reclamação de
Pessoal Operacional
Índice de
Reclamação de
Viagens
Criação do Conselho de Usuário: para acompanhar o
sistema de avaliação juntamente com órgão gestor.
19. As empresas serão avaliadas anualmente e, num
primeiro momento, quando não atingirem as metas
deverão apresentar um Plano de Melhorias.
Não cumprido o Plano de Melhorias e não sendo
atingida a meta anual, no primeiro ano a
concessionária será advertida e a partir do segundo
ano o não cumprimento dos indicadores acarretará a
penalização de até 1% da sua remuneração, no ano
seguinte à medição
O que será exigido
20. Bacia Norte: Para divisão foi utilizado critério de localização das linhas em relação
aos eixos: Baltazar(vermelho) /Assis Brasil (laranja).
Divisão Lotes:
21. Bacia Leste:
Divisão das linhas de acordo com o corredor principal de
operação, sendo um lote composto pelas linhas que operam
nos corredores das avenidas Protásio Alves e Nilo Peçanha, e o
outro lote composto pelas linhas que operam no corredor da
avenida Bento Gonçalves;
Linhas remanescentes que não operam em nenhum dos eixos
principais referidos acima mas acessam ao centro, foram
divididos conforme sua localização geográfica em relação a
linha divisória imaginária da avenida Ipiranga, o que propicia o
equilíbrio dos lotes.
Divisão Lotes:
23. Divisão Lotes:
Bacia Sul: critérios para divisão:
Regionalização;
Proporcionalização da frota entre os dois lotes
Predominância do eixo de rodagem
24. Fase 1 : Sistema BRT - os vencedores de cada lote irão
operar o futuro Sistema BRT, dentro do respectivo lote.
Fase 2: Metrô de Porto Alegre- quando da implantação
da Linha 1 do Metrô deverá ser realizada a integração
com esse novo modal.
Fase 3: Integração com RMPA – estará contemplado
no Edital a futura integração com a região
metropolitana.
Rede Futura: