Requerimento 01 2018 cartilha sobre Orientação a gravidez

1. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU/BA
Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba
CEP – 48.725-000
CNPJ – 00.480.757/0001-2
Vereadora Maria Carneiro Santana Cordeiro
VEREADORA LUCIA MARIA CARNEIRO SANTANA CORDEIRO SUGERE
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU/BA ATRAVÉS DE SEU SETOR
COMPETENTE ELABORE E DISTRIBUA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO À
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Em requerimento que acaba de enviar ao Poder Executivo Municipal,
aprovado na sessão legislativa do último dia , a Vereadora Lucia Maria
Carneiro S. Cordeiro comenta que "a questão da gravidez na adolescência
vem se constituindo em preocupante problema social" e tudo isso ocorre,
segundo ela, "muitas vezes em consequência de uma falta de conscientização
da nossa juventude".
A Vereadora diz em sua matéria, também, que "a administração
municipal, que tem como responsabilidade o bem-estar social da comunidade,
precisa e deve contribuir para pelo menos amenizar o problema no município".
Depois desses considerandos, a vereadora Lucia Maria sugeriu ao
Executivo a tomada das seguintes providências: a) - Que sejam desenvolvidos
estudos visando a elaboração de uma cartilha de orientação à prevenção da
gravidez na adolescência; b) - Que, para evitar despesas com a elaboração do
projeto que procure parceria com a iniciativa privada para a confecção da
cartilha, especialmente laboratórios e universidades; c) - Que haja um
planejamento adequado na distribuição da cartilha, com vistas a atingir todo o
público alvo.

2. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA
Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba
CEP – 48.725-000
CNPJ – 00.480.757/0001-20
EMENDAS AO PL 00 /2017
EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01
EIXO ÁREA
TEMÁTICA
PRIORIDADES ANO
I
2018
ANO
II
2019
ANO
III
2020
ANO
IV
2021
Gestão
Municipal
Controle e
Gestão
Pública
Implantar o Estatuto
e o Plano de
Carreira dos
x x x x

3. guardas municipais
Aquisição de imóvel
para a guarda
municipal
Manutenção das
atividades da guarda
municipal
Garantir formação
continuada
chu, 31 de Outubro de 2017.
Ofício nº 09/17
Ilmº Senhor
Adilton Conceição Carneiro
M.D. Presidente do Conselho Municipal da Saúde

4. Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste em atenção ao
Ofício de nº 04/2017 no qual me convocou para oficializar uma denúncia
encaminhada à V. Sª no tocante ao PSF de Barra, numa reunião ordinária do
CMS no dia 26 próximo passado, pedir desculpas pela minha ausência na
referida reunião que por motivos sérios de saúde de pessoas de minha família
não pude me fazer presente, bem como esclarecer alguns pontos no tocante à
referida denúncia.
É fato que no dia 22/10 às 9h da manhã, recebi uma mensagem de
texto, bem como uma foto de uma usuária dos serviços de saúde do PSF Rita
Meire, da comunidade de Barra, onde claramente relatava que estava no
recinto da referida unidade de saúde quando ouviu vários clamores da
população de que tinha ido para o atendimento odontológico e o dentista
estava impossibilitado de atendê-los porque a atendente de saúde bucal não
encontrava-se no seu posto de trabalho, bem como as "brocas" que são
utilizadas no serviço odontológicos encontravam-se sujas há mais de 8 dias e
que, após insatisfação do dentista Rose (recepcionista) pegou o material para
realizar a devida limpeza e que isso não estava certo porque Rose apesar de
ter boa vontade, não foi capacitada para realizar aquela tarefa.
No momento, eu me encontrava fora do meu domicílio, porém, liguei
para a senhora Nailana umas tres vezes sem conseguir a comunicação, daí
liguei para o telefone fixo da Secretaria de Saúde e fui atendida pela senhora
Lane e ao perguntar se a secretária se encontrava na secretaria, obtive uma
resposta negativa e ao ser questionada pela servidora se era algo que ela
pudesse ajudar eu citei o problema e a mesma pediu que retornasse a ligação
mais tarde, como no momento me encontrava impossibilitada de ir até Barra e
até mesmo de fazer um documento comunicando o fato, resolvi repassar para
V. Sª as mensagens que havia recebido porque se V. Sª achasse conveniente
poderia visitar o local citado para apurar a denúncia.
Passado esse tempo, recebi uma ligação da mesma usuária às 9:40
afirmando que a atendente estava chegando naquele momento e que tinha
pessoas com dores de dente e que não era justo, mantive o sigilo quanto ao
nome da cidadã a pedido da mesma e por compreender que qualquer cidadão
ou cidadã tem direito ao anonimato.

5. Como é do conhecimento de V.Sª e de toda a população, é fato que os
munícipes de modo em geral se aproxima dos vereadores e vereadoras para
falar dos problemas de nível municipal e pedir providências, é fato também que
nós parlamentares somos invioláveis em nossas opiniões, palavras e
votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município, conforme
o capítulo IV, Art. 44 da Lei Orgânica Municipal, e Capítulo I Art. 55 -
Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Ichu/BA.
Diante do exposto quero ressaltar que na qualidade de representante do
povo fiz aquilo que julguei correto e que se mencionei o fato à Tribuna do
Legislativo foi por achar pertinente e no sentido de alertar para que novas
atitudes desse tipo venham a ocorrer. Solicito-vos que leia este documento na
próxima reunião do CMS.
Na certeza de ter esclarecido todas as dúvidas subscrevo-me com votos
de estima e consideração elevadas.
Atenciosamente,
Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro
Vereadora - PSB

6. Moção de Aplausos nº 001/2017
Autora: Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro
Sr Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA
Srs Vereadores e Srªs Vereadoras
Apresento à Mesa desta Casa Legislativa, nos termos do seu Regimento
Interno, a presente Moção de Aplausos a Dr. José Cláudio Silva Teixeira
pelo excelente trabalho que vem desempenhando frente à saúde da população
deste município de Ichu/BA.
Através desta Moção, gostaria que fosse registrado o meu
reconhecimento ao Dr. José Cláudio Silva Teixeira, uma vez que, apesar das
dificuldades encontradas não tem medido esforços no sentido de dar o seu
melhor, com muito afinco e responsabilidade, em prol da melhoria da saúde
dos Ichuenses.
Dê-se ciência ao homenageado.
Sala das sessões, 26 de Setembro de 2017.

7. Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro
Vereadora- PSB
email: luciaichu.carneiro@gmail.com
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