O documento descreve as atividades de uma semana de estudantes universitários no IX Cidade Constitucional em Brasília, incluindo visitas a órgãos governamentais, palestras sobre educação fiscal, políticas públicas e participação cívica.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório das atividades desenvolvidas no IX Cidade Constitucional Local
Escola de Administração Fazendária (ESAF) Brasília - DF
Discente:Luciano Julio Matheus
Professores: Douglas Andrade e
Marcelo Arno Nerling
Brasília - setembro de 2015

2. Esse relatório tem como objetivo apresentar ao meu interlocutor as
experiências vivenciadas e o aprendizado que pude receber, convivendo,
durante o período de uma semana, com estudantes universitários da
Universidade de São Paulo - USP, da Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
na qual estudo Administração Pública, além dos professores e palestrantes que
compartilharam informações e nos possibilitaram orientações de suas
atividades profissionais e científicas entre nós .
Foi um período no qual pude participar de uma das inovações do
método de ensino aprendizagem e multidisciplinar, que permite a reflexão
teórica e o debate entre opiniões diversas, fora das estruturas convencionais
da universidade, acerca do exercício de cidadania, educação fiscal, educação
financeira, políticas públicas e sobretudo de alguns mecanismos internos da
atual República Brasileira. E essas ações educativas e de compartilhamento de
opiniões só ocorreram porque fazem parte das ações programáticas do Projeto
Cidade Constitucional sob a gestão do professor Marcelo Arno Nerling e
Douglas Andrade, ambos da USP.
A partir dessa breve apresentação, convido para evidenciar como foi
significativa essa experiência e sobretudo registrar quanto um projeto, como
esse, possibilita melhor compreensão das atuações da universidade, dos
alunos e professores acerca do exercício de cidadania, com a sociedade no
direcionamento de atuações mais práticas de controle social, engajamento e
ensino, pois passaríamos a ter um contato com aprendizagem mais dinâmica,
presencial e interativa.
Cidade Constitucional: Capital da República, denominação de um
curso coordenado pelos professores acima citados e instituída pela
Universidade de São Paulo-EACH-USP, que ocorreu em Brasília, efetivamente,
entre os dias 06 a 11 de setembro de 2015. Essa edição é a primeira da qual
alguns alunos do curso e Administração Pública participaram devido ao convite
feito pelos professores gestores do projeto à Coordenação do curso de
Administração Pública da Universidade Rural.

3. No dia 05 de setembro, após um processo de seleção e
posteriormente de orientação feito pela profª Biancca Scarpeline de Castro,
Coordenadora do curso de Administração Pública, a delegação da
Universidade Rural do Rio de Janeiro partiu rumo à Brasília, viajando por mais
de 20 horas, percorrendo estradas do sudeste até o centro oeste de nosso
país.
(Imagens da viagem de Seropédica-RJ à Brasília)

4. Após a chegada da delegação da UFRRJ à Escola de Administração
Fazendária- ESAF, situada na Rodovia DF001 Km 27,4 setor de habitação
individuais Sul – Lago Sul /DF – CEP: 71686-900. e enquanto os alunos
realizavam o credenciamento para os alojamentos, o professor Marcelo
Nerling-USP- Gestor do projeto "Cidade Constitucional" lembrou a todos que
logo ás 19 horas haveria a palestra inaugural para alguns esclarecimentos
sobre como será a dinâmica das atividades, encontros e visitas aos órgãos
públicos, chamando ao que seria de uma apresentação para um "nivelamento"
dos alunos.
(Imagem da chegada da delegação da UFRRJ à ESAF em 06/09/2015)
Por volta das 19:30 horas o professor Marcelo iniciou a palestra
com saudação a todos acadêmicos das universidades participantes e aos
professores que acompanharam cada delegação, logo em seguida apresentou
a Diretora adjunta da ESAF, Srª Raimunda Ferreira de Almeida, que nos falou
da importância da participação universitária como parte de uma ação mais
inovadora nas mudanças na política nacional e na Sociedade como um todo,
afirmando como as seguintes palavras: "Esses dias de aulas sobre Educação
Fiscal possibilitarão a vocês o conhecimento da cultura dos instrumentos de
controle Social, acontability e a ter um atitude mais pró-ativa nas ações
governamentais.

5. Em seguida o professor Marcelo Nerling falou a todos o quanto foi
trabalhoso para articular, montar, preparar todos as atividades que estão
previstas para ocorrer no projeto e explicou que se esmerou para conduzir o
projeto na semana de comemoração do dia de Sete de Setembro enaltecendo
o comprometimento com a pátria brasileira e fomentando a compreensão dos
mecanismos de controle das ações públicas de uma maneira interdisciplinar.
O professor ainda lembrou a visibilidade que esse projeto já está
tendo em nível internacional, assim como a proposta de desenvolver aos
alunos os seguintes ações: Desenvolvimento da personalidade como o
aprendizado cognitivo; Preparo para o exercício da cidadania, com a noção dos
direitos e deveres; Preparo para o mundo do trabalho. Explicou que essas
propostas estão pautadas em três eixos estruturantes: a Educação Fiscal, a
Sustentabilidade e a Pátria Educadora.
(Imagens da aula inaugural na ESAF em 06/09/2015)

6. (Imagens da aula inaugural na ESAF em 06/09/2015)

7. No segundo dia de atividades, tivemos que estar já prontos, às 5horas da
manhã, para iniciarmos as atividades de comemoração ao feriado de "Sete de
Setembro" em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da
república, local em que o grupo ficou aguardando para a alvorada
propriamente, em frente ao gramado, houve a integração de alguns para fotos
dentre os colegas de mesma universidade e também de todo o grupo. Logo
após todos foram para a explanada dos ministérios a fim de participar do
apresentação do desfile cívico.
(Imagens da alvorada em frente ao Palácio da Alvorada em 07/09/2015)

8. (Imagens de parte do Desfile Cívico em Brasília em 07/09/2015)

9. Ao retornar para a ESAF, tivemos um breve descanso do cansativo
dia que tivemos diante de tantas apresentação e mais o clima quente e seco
que fazia. Ocorreu a palestra sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal
ministrada pelas professoras Raimunda Ferreira de Almeida (Diretora Adjunta
da ESAF) e Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci (ESAF).
Foram apresentadas informações de como se iniciou a Educação
Tributária no Espírito Santo até o que hoje se estabelece como Programa
Nacional de Educação Fiscal- PNEF. Em síntese é considerado um programa
que visa à construção de uma consciência para o exercício da cidadania,
objetivando a participação do cidadão no controle social e dos desperdícios
públicos.
(Imagens da palestra sobre Educação Fiscal e dinâmica em grupo em 07/09/205)

10. No dia 08 de setembro, logo pela manhã ocorreu a palestra sobre
Educação Fiscal ministrada pela gerente do Programa de Educação Fiscal da
ESAF, Sr.ª Fabiana Feijó Baptistucci, que fez alguma observações sobre como
esse programa está estruturalizado e se algum órgão quiser montar parceria
para implantá-lo. Por conseguinte as informações, dentre outras, são: que esse
programa pode ocorrer nos três níveis da Federação, o material didático deve
ser, segundo orientações do próprio programa, as ações são pautadas com
transparência e interação com a sociedade, o financiamento das ações
ocorrerá por intermédio de recurso nos orçamentos públicos, os conteúdos
devem ser estritamente de educação fiscal e inseridos na práxis escolar.
Em seguida houve a participação do Diretor-Geral da ESAF, Sr.
Alexandre Motta, que começou a falar que não estava ali para dar as boas
vindas e sim informar que é uma escola de excelência e que o cidadão que ali
estuda, tem condições de melhorar sua formação e um local de transformação.
Apresentou a História da ESAF e falou do resultado positivo que o Ministério da
Fazenda teve em criar uma escola como essa e inserir nela projetos para
capacitar servidores, porque considera que, "conhecimento e informação são
instrumentos essenciais para uma administração pública melhor".
Finalizou sua palestra com uma frase, bem conhecida na
Administração Pública, que é a do servidor público ter o compromisso com o
serviço público - "servir ao e não servir-se dê..."
(Imagem das palestra proferidas em 08/09/205)

11. À tarde, o grupo logo após o almoço seguiu para a Universidade
Federal de Brasília - UNB, para uma tarde de palestras sobre Políticas Públicas
do Ministério da Saúde. Iniciou com a História da elaboração das legislações
sobre o fomento para oferta de saúde e como essas políticas de promoção à
saúde surgiram.
Ocorreram várias palestras com essa temática de promoção da
saúde no Brasil, como também a ação do Sistema única de Saúde - SUS
promovendo a recuperação da saúde ao cidadão vitimado por agressão,
violência e acidente de trabalho. Em síntese os palestrantes foram: Roberta
Amorim, Angelo D'angelo Junior, José Santana, Micheline Luz, Katia Godoy,
Mariana Freitas; apresentando temas relacionados à política nacional de
promoção a saúde, alimentação saudável, intervenções intra e intersetoriais(
como Programa Saúde na Escola), participação social (presencial ou nas redes
sociais), programa SUS, programa “Mais Médicos”, inserindo médicos
brasileiros e estrangeiros nos municípios mais pobres do Brasil.
(Imagens do ciclo de palestras sobre Políticas Públicas do MS. proferidas em 08/09/205 na UNB)

12. (Imagens do ciclo de palestras sobre Políticas Públicas de saúde em 08/09/205 na UNB)

13. À noite, após o término das palestras à tarde na UNB, todo o grupo
foi para o centro de Brasília e, após uma pausa para um lanche, ocorreu no
auditório da receita federal a palestra sobre Educação Fiscal e Memória,
ministrada por Antonio Henrique Lindenberg Baltazar, Coordenador da
Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, que
falou sobre a importância do Estado exercer uma tributação forte, em prol do
pais e para o cidadão, pois em impostos o governo não dá conta de pagar a
dívida pública e manter os investimento e políticas públicas.
Abordou, de maneira muito clara o quanto a tributação é considerado
por muitos leigos como ruim, devido a uma visão equivocada de distribuição
negativa e por ser ainda uma tributação regressiva que ocorre em nosso país.
Trouxe para o debate como a carga tributaria no Brasil pode ser melhor
distribuída com a implantação da tributação progressiva, visto que esse é um
mecanismo que estabelece percentual diferenciado no processo de tributação.
(Imagem de deslocamento para o prédio da Receita Federal em 08/09/205)

14. (Imagens da palestra proferida na Receita Federal sobre tributação em 08/09/205)

15. No dia 09 de setembro, pela manhã, começaram as palestra no
auditório da ESAF com o palestrante Paulo Mauger, Diretor de Tecnologia e
Cooperação na ESAF e iniciou com o assunto da necessidade de cooperação na
Administração Pública e em seguida sobre sustentabilidade. O segundo
palestrante foi André S. Zuranov do IPEA que abordou o histórico, a organização
e a atuação do IPEA. A seguinte palestra foi ministrada por Verusca Costa,
também do IPEA e pesquisadora sobre conhecimento e informação; abordou o
seguinte tema: Gestão do Conhecimento.
A Sr.ª Verusca apresentou a Gestão do conhecimento como um
método que otimiza a capacidade da organização para articular conhecimento a
fim de promover seu desempenho. Tratou também da apresentação de que uma
organização pode escolher métodos e sistemas de pesquisas em participação
social na área do desenvolvimento econômico e social. Apresentou também a
função do "Repositório" como forma de banco de dados em que são guardadas
informações e arquivos.
(Imagem da palestra proferida na ESAF sobre Cooperação e Sustentabilidade em 09/09/205)

16. (Imagens das palestras proferidas na ESAF sobre IPEA em 09/09/205)

17. O grupo à tarde saiu da ESAF, com destino à Catedral de Brasília e
em seguida ao prédio da Caixa Econômica onde houve possibilidade de
conhecer mais um pouco da história da Caixa Econômica e a arte do "ofício"
com vidro na exposição que fica no térreo do prédio.
(Imagem da catedral de Brasília - visitação em 09/09/205)
(Imagens da visitação ao prédio da Caixa Econômica Federal em 09/09/205)

18. (Imagens do interior do prédio da Caixa Econômica Federal em 09/09/205)
A primeira palestra ocorreu em um dos auditórios do Banco Central -
BACEN e quem ministrou foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, especialista em
Gestão da Caixa Econômica Federal, que iniciou com a formação da Caixa
Econômica, depois apresentou qual a missão e a visão da instituição. Sua
palestra propriamente foi sobre o Programa Caixa Melhores Práticas cuja
origem se deu com o programa de melhores práticas e lideranças locais do
habitat da ONU. Apresentou na palestra que esse programa da Caixa
Econômica tem como objetivo reconhecer trabalhos que visam à melhoria da
qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável dos assentos
humanos.
Posteriormente, discutimos com Moisés coelho Estratégia Nacional
de Educação Financeira, um programa do banco central que tem como objetivo
melhorar a cidadania e conhecimentos de direitos e deveres, promover a
educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para
realizar escolhas conscientes sobre a administração de seus recursos.
Terminadas as palestras o grupo de alunos pode conhecer o Museu de Valores
que fica no mesmo andar de onde estavam todos e no museu foi possível
recordar a História fiscal.

19. (Imagens das palestras sobre Programa Caixa Melhores Práticas em 09/09/205)

20. (Imagem do grupo no auditório do BACEN em 09/09/205)
(Imagem da entrada do Museu de Valores no BACEN em 09/09/205)
À noite desse dia foi de confraternização entre os universitários, pois
foi proposta uma integração do grupo em jantar numa pizzaria, permitindo a
livre escolha para quem desejasse jantar em outro local.

21. No dia 10 de setembro, quinta-feira, o grupo foi para a UNB onde
ocorreram na faculdade de Direito no Memorial Darcy Ribeiro ou "Beijodromo",
mais duas palestras, A primeira apresentada por Talita Ramperim, que falou
sobre o projeto: O Direito Achado na Rua - Concepção à Prática, e a segunda
com Roberto Meira Filho, que deu continuidade no tema tratado pela Talita,
mais antes tivemos uma oratória do Professor Doutor: José Geraldo de Souza
Junior.
Após o almoço na própria UNB, o grupo seguiu para o Congresso
Nacional onde foi possível fazermos a foto oficial da turma da Projeto Cidade
Constitucional lX. Houve necessidade de dividirmos o grupo em dois auditórios
do Senado e pude participar do encontro com o Senador Telmário Mota de
Oliveira - PDT-RR.
O senador Telmário Mota apresentou como é o funcionamento da
Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal e abordou o quanto as
políticas públicas podem ser a "flexibilização da Cidadania no que tange ao
direito do cidadão", observou que atualmente está sendo crescente a
necessidade da reforma política, mas ele chama de "arranjo político", porém
declarou que o poder econômico interfere muito nesse processo.
(Imagens do debate na CDH com o Senador Telmário Mota em 10/09/205)

22. (Imagens do plenário da Câmara dos Deputados e do Senado em 10/09/205)
Após esse debate com o Senador Telmário Mota, o grupo se dividiu
para visita guiada à Câmara dos Deputados e ao Senado. Em seguida já à
noite tivemos uma pausa na frente do gramado do Congresso Nacional para
um lanche e aguardar a confirmação de uma próxima palestra que ocorreria no
Ministério da Justiça.

23. A palestra foi ministrada por Beto Ferreira Martins Vasconcelos,
Secretário Nacional de Justiça, que abordou inicialmente mo o seu ingresso no
setor jurídico da Presidência da República e em seguida o seu trabalho no
Ministério da Justiça. Abordou assuntos como corrupção, impunidade e
também o tratamento com a informação sobre sigilo para poder público nos
casos pertinentes, abordou também uma temática que o Ministério da Justiça
desenvolve em Programas de Políticas Públicas com a migração e refúgio de
estrangeiros para o Brasil.
(Imagens da palestra no Ministério da Justiça em 10/09/205)

24. No dia 11 de setembro, último dia na Cidade Constitucional, o grupo
foi visitar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados,
dois grupos de alunos para dois plenários, onde ocorreu uma simulação de uma
"Sessão Plenária" fazendo às vezes de Deputados e nelas foram discutidos temos
polêmicos envolvendo uns dois eixos transversais da disciplina, como: Pátria
educadora, Educação Fiscal e Sustentabilidade.
(Imagens da visita e dinâmica no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da
Câmara dos Deputados em 11/09/205)

25. Considerações finais
Diante da oportunidade em participar de uma semana na qual pude
interagir com ensino, aprendizagem e debates sobre cidadania, educação
fiscal, educação financeira, políticas públicas e sobretudo exercitar o civismo
em meu país, agradeço pelo esforço que os professores gestores desse
projeto puderam proporcionar.
Aos palestrantes que se empenharam em fomentar debates que, de
certo modo, não estão em pauta na formação acadêmica na universidade e
sim na atuação da sociedade, que proporcionam conhecimento para contribuir
em prol do desenvolvimento econômico e social da nação brasileira.
Evidencio que adquiri mais conhecimento com os ensinamentos e a
vivência, nesse período de uma semana, que me fizeram refletir que o país em
que vivo pode sim ter um melhor futuro, desde que possamos corroborar com
mais engajamento político, com responsabilidade social em prol de se
estabelecer controles no Estado e em sua Administração Pública.
Foi com esse projeto Cidade Constitucional que consegui, em parte,
observar melhor como alguns mecanismos da república podem funcionar bem
e quais são alguns processo que atrapalham essa "engrenagem" econômica e
social no Brasil. Deixo meus agradecimentos aos professores Marcelo Nerling,
Douglas Andrade e Marcos Antônio, além de me sentir honrado de ter
compartilhado experiências de vida com outros universitários da USP, UDESC
e dos meus colegas de curso da Rural.
(Foto oficial do Projeto Cidade Constitucional em 10/09/2015)