O documento resume as atividades de uma semana de estudantes universitários em Brasília como parte do projeto "A Cidade Constitucional: Capital da República", incluindo visitas a órgãos governamentais, palestras sobre educação fiscal, saúde pública e participação social. Os alunos ficaram alojados na ESAF e conheceram locais como o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional e a Receita Federal.

1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ
A CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA IX
Rio de Janeiro
2015

2. FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES
Relatório apresentado com base nas
atividades realizadas na disciplina “ A
Cidade Constitucional: Capital da
República – USP
Rio de Janeiro
2015

3. INTRODUÇÃO
O Projeto “ A Cidade Constitucional : Capital da República” leva alunos
universitários à Brasília – DF, para que, através da pesquisa e extensão possam
conhecer diversos órgãos governamentais, participando de palestras e debates,
com intuito de discutir temas como políticas públicas, educação fiscal, educação
financeira, participação social, entre outros. As atividades aconteceram entre os
dias 06 e 11 de setembro de 2015. Os alunos ficaram alojados na ESAF – Escola
de Administração Fazendária.
Dia 06/09/2015 – Domingo
Devido à contratempos na estrada, os alunos da Universidade Federal do
Rio de Janeiro chegaram à Brasília em horário fora do previsto. Por isso, não
fomos à visita guiada ao Palácio do Planalto e Palácio Itamaraty.
Nesse mesmo dia, ocorreu palestra de abertura, onde o Professor Marcelo
Nerling detalhou o projeto para os alunos presentes. Foi dada a palavra a Diretora
Geral Adjunta da ESAF - Raimunda Ferreira de Almeida. Logo após, ao
representantes das universidades presentes proferiram a palavra e deram boas-
vindas.
Dia 07/06/2015 – Segunda
Muitas atividades aconteceram nesse dia. Acordamos bem cedo e nos
dirigimos à residência oficial da Presidência da República (Palácio da Alvorada),
para vermos o nascer do sol.

4. Palácio da Alvorada
Logo após, nos dirigimos a região da explanada dos ministérios para
assistirmos o Desfile Cívico Militar em comemoração à Independência do Brasil.
Desfile Cívico Militar

5. Ao final do dia, tivemos uma palestra com a Coordenadora do Programa
Nacional de Educação Fiscal, Fabiana Feijó. A mesma relatou aos alunos quais
são os objetivos do programa.
Dia 08/07/2015 – Terça-Feira
Tivemos uma palestra com a temática “A educação fiscal e a
sustentabilidade no gasto público: fortalecimento da coesão social na cidade
constitucional”. A palestra foi ministrada pela Coordenadorado PNEF – Fabiana
Feijó. A palestrante pontuou novamente a importância do Programa Nacional de
Educação Fiscal e enfatizou que o mesmo foi criado com intuito de estabelecer
diálogo com a população, a fim de ampliar o controle social.
Em seguida, a Diretora Geral Adjunta da ESAF – Raimunda de Almeida,
enfatizou a importância da inclusão da Educação Fiscal na Base Curricular
Nacional do MEC. Para a palestrante, esse iniciativa estimularia a participação
popular e o controle social nas ações do Estado.
Também tivemos como palestrante o Diretor-Geral da ESAF - Alexandre
Motta. O mesmo apresentou ao alunos qual é a missão da ESAF. Enfatizou a
importância de formar e qualificar os servidores públicos.
O Diretor de Eventos e Capacitação - Sebastião Ruy de Souza, pontuou
que a ESAF oferece cursos, seminários e congressos, a fim de qualificar os
servidores públicos. Relatou também, que a mesma atende todos os órgãos de
governo e que realiza um trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União
– CGU.

6. No período da tarde, os alunos se dirigiram à Universidade de Brasília –
UNB, para assistirem palestras ministradas por servidores que compõem o
Ministério da Saúde.
A primeira palestra foi ministrada por RobertaAmorim – Analista Técnica
de Políticas Públicas. Foi apresentado os fundamentos para prática da promoção
da saúde, com ênfase na participação social.
A segunda palestra foi ministrada por Ângelo D’Agostini - Diretor do
Departamento de Gestão e da Regulamentação do Trabalho em Saúde
(DEGERTS). O mesmo apresentou a missão do Ministério da Saúde.
Também palestraram o médico sanitarista José Santana e Kátia Godoy -
representantes do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição (CEGAN). Os
palestrantes abordaram o Programa Mais Médicos. Enfatizaram quais foram os
fundamentos para criação do programa e a necessidade da expansão do serviço
público de saúde.
A representante do Centro de Educação em Gastronomia e Nutrição
(CEGAN) palestrou acercada Guia Alimentar para a População Brasileira. Trata-
se de um conjunto de informações, análises, recomendações e orientações acerca
da escolha de alimentos, visando uma melhor qualidade de vida para a população.
Posteriormente, a representante do Centro de Educação em Gastronomia e
Nutrição (CEGAN) ministrou uma palestra focando na guia alimentar para a
população brasileira. Trata-se de um conjunto de informações, análises,
recomendações e orientações sobre escolha de alimentos , promovendo a saúde
das pessoas, através da educação alimentar e nutricional”.
A última palestra na UNB, foi ministrada por Mariana Freitas. A mesma
deu ênfase à importância da vigilância na saúde, apresentando estatísticas e
dados para a notificação das violências interpessoal e autoprovocada no Brasil.

7. Daí, destacou a necessidade de se monitorar a situação das violências no país,
para que, políticas públicas de caráter preventivo sejam elaboradas.
Ao final do dia, nos dirigimos à Receita Federal do Brasil para assistimos a
palestra “ A Rede de Educação Fiscal na Cidade Constitucional”. A palestra foi
ministrada por Antônio Henrique Lindemberg Baltazar - Coordenador de
Educação Fiscal e Memória Institucional na Receita Federal. O palestrante deu
ênfase à importância dos tributos.
Dia 09/07/2015 – Quarta-feira
O dia começou com o seminário “A gestão do conhecimento na cidade
constitucional” ministrada por João Cláudio Garcia Rodrigues Lima - Assessor
Chefe de Imprensa e Comunicação do IPEA.
Foi abordada a importância do Observatório IPEA de Gestão do
Conhecimento e Inovação na Administração Pública. Este observatório contém
informações acerca da excelência na gestão pública e gestão do conhecimento.
Pontuou-sequais são os principais objetivos dessecanal, a saber: “ i) Atuar como
catalizador de projetos de pesquisa sobre a Gestão do conhecimento e inovação
na administração pública; ii) Formular análises e produzir informativos; e iii)
Permitir ao público o acesso às bases de dados consolidadas 9 pelo IPEA sobre
gestão do conhecimento e inovação, assim como do repositório de melhores
práticas”.
Na parte da tarde fomos visitar a Catedral de Brasília e a sede da Caixa
Econômica Federal.

8. Catedral de Brasília
Sede da Caixa Econômica Federal
Logo após, nos dirigimos ao Auditório do Banco Central do Brasil para
assistirmos uma palestra a respeito do Programa CAIXA Melhores Práticas em

9. Gestão Local. O palestrante foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi - Gerente do
Programa.
O Programa “identifica, documenta, avalia seleciona, premia e divulga as
melhores experiências de gestão local concretizadas com recursos financeiros ou
apoio técnico da Caixa em todo o Brasil”. O objetivo principal do Programa é
“disseminar experiências sustentáveis voltadas ao desenvolvimento local e à
inclusão social”.
O palestrante apresentou alguns casos práticos através de alguns vídeos.
Posteriormente, foi ministrada a palestra “A Estratégia Nacional de
Educação Financeira na Cidade Constitucional: um museu de valores”. O
palestrante foi Marcelo Junqueira - servidor da Coordenação de Assuntos
Nacionais do Departamento de Educação financeira/DEPEF . Foi abordada a
diferença entre educação fiscal e educação financeira. Foi enfatizada a
importância em serealizar investimentos. Ao final, o palestrante abordouquestão
como o poder de compra da população, destacando a importância de se realizar
planejamento financeiro familiar e individual.
Auditório do Banco Central do Brasil

10. Ao final do dia, realizamos uma visita ao Museu de Valores. Visualizamos
as diversas moedas do Brasil de forma cronológica, bem como, uma exposição
sobre o ouro no país.
Museu de Valores
Dia 10/07/2015 – Quinta-feira
Nos dirigimos ao espaço denominado Beijódromo – UNB, para assistirmos
a palestra “O Direito Achado na Rua: Concepção à Prática”. Foi dada a palavra
ao Professor JoséGeraldo deSouzaJúnior – Professor e ex reitor da Universidade
Nacional de Brasília.
Foi apresentada a história da criação do Sistema Educacional Superior no
Brasil. Logo após, o palestrantepassouapalavra para Helga dePaula – Professora
da Universidade Federal de Goiás. A palestrante apresentou o projeto “O Direito
Achado na Rua”, descrevendo a “rua” como esfera de reinvindicações sociais. O
projeto trata o direito de forma mais abrangente, enfatizando que existem direitos
que vão além do que a lei determina, e esses direitos podemserreivindicados por
diversos grupos.

11. Professor José Geraldo de Souza Júnior – Beijódromo/UNB
Após almoço no Restaurante universitário da UNB, os alunos se dirigiram
ao Senado Federal. O Senador João Capiberibe destacou a importância da
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da Lei de
Transparência e do controle dos gastos públicos.
Posteriormente, os alunos conheceram as dependências do Congresso
Nacional.
Câmara dos Deputados

12. A última atividade do dia foi uma palestra no Ministério da Justiça. O
palestrante foi Beto Vasconcelos - Secretário Nacional de Justiça. O palestrante
pontuou algumas atividades do Ministério da justiça. Abordou assuntos
relacionados à cooperação jurisdicional em acordos internacionais, política
nacional sobre refugiados e combate à lavagem de dinheiro.
Dia 11/09/2015 – Sexta-feira
A última atividade se deu na Câmara dos Deputados. O Secretário da
Comissão de Legislação Participativa (CLP), Aldo Moreno Matos ministrou uma
palestra enfatizando a importância da participação social na elaboração das leis.
Logo após, foirealizada uma simulação de votação, onde os alunos, agiram
como se fossem deputados, votando alguns projetos de lei. Os temas abordados
foram: legalização da maconha , redução da maioridade penal e gratuidade de
educação superior em estabelecimentos oficiais de ensino.
Após essa atividade, os alunos visitaram a torre de TV de Brasília. Do alto
da torre, tem-se uma visão privilegiada da Capital do País.
No final da tarde, os alunos se dirigiram aos seus estados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Projeto Cidade Constitucional é enriquecedor e construtivo. Fomos
desafiados a participarmos e acompanharmos com mais afinco as decisões
governamentais. Tivemos a oportunidade de debatermos assuntos extremamente
relevantes e de vermos de perto aquilo que conhecíamos somente na teoria.
A experiência foi enriquecedora e gratificante. Sei que não esquecerei os
ensinamentos adquiridos durante a semana que passei em Brasília. Como
Administradora Pública, levarei todos esses ensinamentos para a minha vida
profissional.

13. Por fim, agradeço ao Professor Marcelo Nerling - USP e a UFRRJ, por
terem colaborado com o meu crescimento profissional.