A cidade constitucional e a capital da república usp esaf

Universidade de São Paulo
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Cleiton da Rocha Silva
Ciências da Atividade Física
N° USP: 8122720

Relatório da Viagem

Relatório apresentado como trabalho da
disciplina ACH3666 - A cidade constitucional e
a Capital da República VII 2° Semestre de
2013.

Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
Prof. Dr. Douglas Roque Andrade

São Paulo
2013

A viagem didática foi uma experiência muito marcante, fez parte de um
projeto que visa à imersão do aluno a um ambiente pouco conhecido e
estudado na Universidade, principalmente em alguns cursos que estavam
presentes como o que faço Educação Física e Saúde.
A cidade constitucional e a capital da república se baseia em uma
viagem com uma programação rica em eventos políticos, a fim de despertar
nos alunos um senso crítico e a curiosidade de saber como funciona de fato
Brasília. Este Projeto de duração continuada da Universidade de São Paulo,
em Cooperação Técnica com a Escola Superior de Administração Fazendária,
fomenta a implementação de metodologias ativas no ensino superior, e a
flexibilização curricular. Ofertada na Capital da República, é uma disciplina de
graduação que ensina com pesquisa e extensão, valorizando conteúdos
cognitivos e atitudinais dos participantes, estudantes universitários de todo o
Brasil. O evento foi realizado na cidade de Brasília, do dia 31/08/13 até o dia
07/09/13, com participantes da Universidade de São Paulo (USP) e da
Universidade Federal do ABC (UFABC).

Saída da EACH/USP

Chegamos a Brasília no Domingo (01/09/13) e fomos direto para o
Palácio do Planalto, visitamos suas instalações, conhecemos um pouco da sua
história e um pouco dos objetos culturais que o compõe. Em seguida
chegamos a ESAF (Escola de Administração Fazendária), descansamos e ao
final do dia, houve uma reunião geral com os responsáveis do projeto o
Professor Dr. Marcelo Arno Nerling e o Prof. Dr. Douglas Andrade, onde foram
discutidas as definições das estratégias, limites e possibilidades do projeto a
Cidade constitucional e a Capital da República.

Chegada ao Palácio do Planalto

Na Segunda-feira (02/09/13) participamos do III Seminário USPESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF, com o
Dr. Alexandre Ribeiro Motta (Diretor Geral da ESAF), tratando das questões de
como é administrado os gastos públicos, com enfoque nas aplicações dos
recursos públicos. Chama-se muita atenção para duas falas dele que me
fizeram refletir e repensar minhas concepções do que é Administração Pública.
A primeira fala ele diz que “A administração pública é vista como ancora pela
sociedade, e não pode ser assim, deve ser o motor’’. A segunda quando diz
que: “Servidor público não é funcionário público”. “Servidor público é todo

cidadão que se enxerga como tal e compreende para contribuir para uma
sociedade soberana e desenvolvida, econômica e socialmente”. O que me faz
repensar os conceitos que tinha a respeito de Funcionário Público, onde se
criou o estereótipo de ser um trabalho mais fácil, onde se podem ter certos
benefícios.

Auditório da Escola de Administração Fazendária(ESAF)

Em seguida dissertou Paulo Mauger (Diretor de cooperação técnica
da Esaf) dando a Introdução e falando a respeito do planejamento estratégico
da escola, abrangendo desde a sustentabilidade até as metas e deveres mais
simples cabíveis a instituição. Após conversou conosco a Dra. Lucíola Arruda
(Diretora de Educação) tratando de explicar como funciona o recrutamento e
seleção de novos servidores, concursos e os eventos que ocorreram na escola.
Após ela se apresentou Maria Lusimeire Pereira, tratando do tema Educação a
Distância e das

cooperações entre a ESAF e o Governo, uma

fala dela

chamou muita atenção e ficou gravada na minha cabeça, dizia o seguinte,
“Devemos escolher os riscos a serem corridos”, me mostrando que cometer

erros é inevitável, porém e preciso sempre arriscar, e saber quando e onde
arriscar para não colocar tudo a perder.
Na parte da Tarde, tivemos o VII Seminário USP ENAP – A
Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública com
Pedro Luiz Costa Cavalcante (Diretor de comunicação e pesquisa), na sede da
Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), falando um pouco da
história de escola, sua visão de futuro, seus cursos oferecidos, presenciais ou a
distancia, seu vinculo com o Ministério do Planejamento, apoiando e ajudando
na melhoria da gestão, pesquisa, e aperfeiçoamento técnico, com a formação
de agentes públicos de forma estratégica e inovadora.

Pedro disse que a

ENAP e a ESAF se complementam, que a meu ver são duas escolas de
extrema importância para uma gestão mais eficiente e menos errônea por parte
dos servidores públicos brasileiros. Escolas de governo são aquelas que
podem ser tanto municipais ou de qualquer outra esfera pública que atuam na
capacitação e formação de seus servidores. Cada escola tem sua forma de
atuação. No caso da ENAP, ela se orienta para servidores federais, dificultando
o acesso a servidores de outras esferas. Apoio à melhoria da Gestão dos
órgãos da Administração Pública Federal.
Voltando a ESAF tivemos o II Seminário USP-IPEA, com Lenita
Maria Turchi (Técnica de Planejamento e Pesquisa) falando sobre a Secretária
de Assuntos Estratégicos (SAE). O IPEA é vinculado à Secretaria de Assuntos
Estratégicos

da

Presidência

da

República,

produzindo,

articulando

e

disseminado o conhecimento com o os objetivos de fornecer suporte técnico e
institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de
políticas públicas.
Após tivemos uma palestra totalmente diferente de todas as outras
assistidas em Brasília, com a Coordenadora do Programa de Educação
Fiscal, Fabiana Baptistucci, abrindo o III Seminário USP-ESAF – O Programa
Nacional de Educação Fiscal. Iniciou sua palestra dando uma introdução sobre
o que é a Educação fiscal e o preparo da cidadania, com muito ênfase em
consciência, democracia e educação fiscal. A função da Educação Fiscal é

compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre a origem,
aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social.
Fabiana falou muito também a respeito de Educação Financeira, que
é capacidade de entender finanças e assuntos relacionados. O que aprendi de
mais importante foi que devemos ter uma consciência coletiva e uma
democracia participativa a fim de fazermos diferença na sociedade e mostrar
para as pessoas que não possuem o conhecimento sobre educação financeira
possam ver o quão importante e possuir esse conhecimento, a importância de
participar, cobrando e reivindicando seus diretos. Fabiana passou também 2
vídeos, o primeiro sobre o Hino da cidadania, e o segundo que me chamou
mais atenção sobre o Observatório Social de Maringá (PR), que mostra como a
cidade mudou e começou a participar mais da vida politica após um escândalo
de corrupção, Brasília deveria seguir esse exemplo. Essa palestra foi
enriquecedora, pois tivemos ao final uma dinâmica em grupo que fez com que
praticamente todos interagissem e discutissem o tema proposta para cada
grupo.
Na Terça-feira (03/09/13) tivemos palestras na Controladoria Geral da
União (CGU), mais um órgão do poder executivo, tendo como Palestrantes o
coordenador da disciplina Marcelo Arno Neling que fez uma observação
dizendo que é o principal órgão de controle interno do executivo federal,
tem status de ministério. Com funções de orientar a atuação das ouvidorias do
Poder Executivo Federal, analisar denúncias, e responsáveis pela Lei de
acesso e transparência.
Palestrou também Carlos Gino Alencar (Secretário Executivo) falando
sobre a instituição, a transparência como a efetividade da política pública.
Simone da Ouvidoria, falando sobre as ouvidorias públicas pelo Brasil, suas
funções, ouvir e compreender, com os resultados alcançados, reconhecer,
responder. Ronald da Silva Balbe (Coordenador da Secretaria geral de
controle), e Rafael Amorim de Amorim (Chefe do Gabinete da Corregedoria),
ambos se articulando juntos e falando a respeito da secretaria de controle
interno. A CGU tem como missão zelar pela probidade na administração
pública federal, promovendo a função disciplinar e supervisionando ou
instaurando processos disciplinares para responsabilização administrativa de
agentes públicos federal.

Palestra Controladoria Geral da União

Após dissertou Renato Campadeno (Secretária de Prevenção), falando
sobre a Secretária de Prevenção, a comunicação com a sociedade. Ao final
tive a impressão que existem diversos órgãos responsáveis pela apuração e
fiscalização, que é utópico pensar que seremos um país livre da corrupção e do
desperdício do dinheiro público.
À tarde fomos para o Senado Federal, Interlegis para O Senado da
República na cidade constitucional - III Seminário USP – Eventos Legislativos
Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal. Com palestra com Robson
Neri (Diretor geral adjunto do Senado Federal), falando sobre governança
corporativa e gestão estratégica no Senado Federal, a evolução dos
mecanismos de governança.
Helena Celeste R. L. Vieira (Coordenadora da Biblioteca do Senado
Federal), falou sobre a informação no Senado federal e a Secretaria de gestão
da informação e documentação, informações legislativas e a Lei de acesso a
Informação (LAI). Em seguida Luiz Fernando Ferezino (Consultor Geral de
Orçamento), falou um pouco sobre o interlegis, também dissertou Orlando de
Sá Cavalcante Neto (Consultor Geral de Orçamento), tratando sobre o siga
Brasil, orçamento público e o orçamento fácil. Por fim Carlos Roberto Stuckert
(Diretor Adjunto do ILB/Interlegis) tratou sobre O ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro e o Interlegis na sua visão histórica.

A noite fomos para a Universidade de Brasília (UnB), conversamos com
José Geraldo Souza Júnior ( Ex-reitor da UnB), compreendendo o III Seminário
USP-UNB, iniciou explicando o que é O direito achado na rua, uma de suas
linhas de pesquisa. Segundo José Geraldo, ‘’o conhecimento, para ser
verdadeiramente conhecimento, precisa ser compartilhado’’. Essa proposta vai
ao encontro entre os movimentos sociais e o direito, que se mostraram a flor da
pele nos movimentos recentes ocorridos em todo Brasil, evidenciando a
insatisfação da sociedade. O direito achado na rua vai além do legalismo,
procura encontrar o Direito na "rua", no espaço público, nas reivindicações da
população.
Na Quarta- Feira (04/09) foi um dia de diversos contratempos onde
tivemos nossa programação alterada devido a manifestações no na Câmara
dos Deputados e tivemos que ser redirecionados para o CEFOR - Centro de
Formação Treinamento e Aperfeiçoamento que faz parte da Câmara dos
Deputados para palestra com Aldo Moreno (Representante da Comissão de
Legislação Participativa), falando sobre o que é a CLP, as tramitações na
Câmara, as leis de iniciativa popular.

Ônibus da Câmara dos Deputamos nos conduzindo para o Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento
(CEFOR).

Câmara dos Deputados

Após fomos para o III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para palestra com
Ana Rita Esgario (Senadora do Espírito Santo - Presidente da Comissão de
Direitos Humanos do Senado) e com Flávio (Diretor responsável pelas
comissões). Flávio começou falando sobre a Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, contando como é sua composição como é suas
diretrizes, em seguida Ana Rita, tratou sobre Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa, falou sobre as competências da Presidência, sobre os
projetos de lei, e mostrou alguns resultados do 1º semestre de 2013, o que
ficou muito claro foi as denúncias de violação dos direitos humanos um grande
problema. Após a palestra tivemos uma rápida visita guiada pelo Congresso
Nacional, onde podemos ver um pouquinho de suas instalações e um pouco de
sua história.
À noite voltamos para a ESAF para o Seminário III Seminário USPESAF, com palestra do Professor da UnB
Antônio, falando sobre A
Democracia no Processo Tributário, direito legitimado socialmente e a
tributação. E saímos para comemorar um pouco todos os aprendizados na
Pizzaria da Mamma.
Na Quinta Feira (05/09), fomos ao Banco Central, ao chegar deparamos
com Átrio dos Vitrais, que retrada um pouco da culturas de cada Estado
Brasileiro, com imagens realmente fascinantes. Tivemos palestra com João

Evangelista (Chefe da área de educação financeira), com Elvira (Chefe do
departamento de educação financeira do BCB), Marusa Rei (Chefe adjunto do
departamento de educação financeira do BCB), e Rodrigo Marques, fizeram a
apresentação institucional, após tivemos um seminário sobre educação
financeira e gestão de finanças pessoais, com a estratégia nacional de
educação financeira. Após as palestras vistamos o Museu de Valores e a
Galeria de arte do Banco Central.

Banco Central

Museu de arte do Banco Central

Museu de Valores do Banco Central

A tarde tivemos na Secretaria Nacional de Articulação Social da
Secretária-geral da Presidência da República, com um diálogo com Vera Lúcia
Lourenço Barrito (Diretora substituta do departamento de educação popular e
mobilização cidadão), falando sobre O departamento de educação social, suas
funções e sobre rede de educação cidadã, depois Fernando Mattos (Diretor do
Departamento de Diálogos Sociais), tratou sobre a Secretária-geral da
Presidência da República, o departamento de Diálogos sociais, falou também
Daniel Velino (Diretor substituto do departamento de participação social)
conversando sobre os segmentos da sociedade civil, demandas sociais,
monitoramento e avaliação e o compromisso nacional pela participação social.
À noite fomos para o Ministério da Justiça, com palestra com Paulo
Abrão (Secretário do Ministério da Justiça), e Andrade Saad (Diretor do DRCI Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional),
e Fernanda dos Anjos (Diretora do departamento de Justiça), ambos se
articulando e falando sobre cooperação jurídica internacional, classificação,
títulos e qualificação, suas principais ações, coordenação de enfrentamento ao
tráfico de pessoas.
Na Sexta feira (06/09), o dia começo bem cedo com a visita do grupo ao
Palácio da Alvorada, infelizmente o tempo não ajudou muito mais mesmo

assim foi uma grande experiência. Na sequencia, tivemos palestras na ESAF
com representantes do Ministério da Saúde sobre “Sistema de Vigilância de
Violência e Acidentes” pela responsável da área técnica de vigilância de
assistentes do ministério da saúde, Alice Medeiros e o “O programa Saúde na
Escola” pela coordenadora do projeto Thaís Silva. Ainda no auditório da ESAF
tivemos a apresentação do “Programa Segundo Tempo” pela coordenadora de
acompanhamento pedagógico e administrativo do programa segundo tempo,
Cláudia Bernardo, do Ministério dos Esportes.

Palácio da alvorada

No Ministério das Cidades, tivemos as palestras com o especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade urbana, Geraldo Freire Garcia, falando sobre o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 e 2; o analista de
Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Li Chong Lee Bacelar de
Castro, abordando o Programa Minha Casa Minha Vida e o Secretário nacional
de saneamento ambiental, Gustavo Zarif Frayha, falando sobre o programas e
ações de saneamento do Ministério das Cidades e do assessor técnico da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Antônio Menezes
Júnior, apresentando os programas e ações da Secretária Nacional de
Acessibilidade.
No Sábado 07/09/13, logo cedo fomos para o desfile cívico militar, uma
experiência marcante, pois sempre presenciei desfiles na minha cidade com

uma simplicidade e um patriotismo empolgante, mais em Brasília esse
sentimento foi muito mais eletrizante e contagiante, pois além de todos
saberem dos problemas e escândalos que acontecem em Brasília, esse dia
parece que tudo é esquecido e o que importa é o espirito do Patriotismo. Após
o desfile fomos para uma feira de artesanato e depois começamos a viajem de
retorno para São Paulo.

Arquibancada do desfile cívico e militar, acima desfile

No final das contas, a viajem foi uma grande experiência e aprendizado,
principalmente para me incentivar a ser mais crítico em relação a política, um
assunto que eu sempre tive desinteresse devido ao que vemos falar na mídia
sobre os políticos de Brasília e seus Servidores Públicos. Essa visão
estereotipada após minha experiência em Brasília foi em grande parte retirada
de minhas concepções, assim sei que o que eu aprendi durante todo essa
gama enorme de informações foi que preciso participar e tentar mudar o
pensamento das pessoas que julgam a politica como somente corrupção,
escanda-los, com muitas coisas erradas, e incentivá-las a saber que sempre
existe uma opção, basta acreditar.

A sociedade pede uma revisão no código das leis penais
Que nossas autoridades possam agir com mais precisão
Dar um basta na violência, pois ninguém aguenta mais.
Mudar por definitivo o sistema carcerário de reclusão.

É esta a proposta da sociedade aos políticos corretos
Uma maneira de acabar com a enorme criminalidade
De aprisionar esses criminosos em um espaço aberto
Dando a eles o confinamento com certa liberdade.

Usar helicópteros para realizar o meio do transporte
Transferindo todos assassinos para a ilha das cobras
Deixando uma mensagem desejando a eles boa sorte

Que vivam com as cobras, pois espaço terá de sobra.

A nossa sociedade viveria muito menos apreensiva
Sabendo que esses criminosos estariam excluídos
Em uma ilha bem distante somente deles exclusiva
Convivendo com elas e da nossa sociedade banidos.

E as cobras com certeza ficariam muito aborrecidas
De terem em sua ilha os maldosos intrusos invasores
Confinados na grande prisão pelo resto de suas vidas
Pagando um preço muito alto pelos seus dissabores.
Noraldino.

Bandeira do Brasil localizada próximo a Praça dos Três Poderes

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