QREN

Incentivos e Apoios ao Investimento
de Empresas Portuguesas

Janeiro 2012
NOVEMBRO 2011
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AGENDA

1. QREN - Introdução
2. Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização
3. Sistema de Incentivos à Inovação
4. Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
5. Sistema de Apoio a Acções Colectivas

NOVEMBRO 2011
NOVEMBRO 2011

1. QREN

NOVEMBRO 2011
NOVEMBRO 2011

QREN - Introdução
Instrumento de dinamização e maior orientação das empresas para os
mercados externos, pelo que favorece a concentração do investimento em
favor das actividades transaccionáveis .
CAEs elegíveis
Indústria 05 a 33
Energia (só actividades de produção) 35
Comércio (apenas PME) 45 a 47
Turismo e actividades declaradas de interesse para o
55, 561, 563, 771 e 791;
turismo
Transportes e logística 493, 494 e 52
Serviços (com algumas subclasses excluídas de acordo 37 a 39, 58, 59, 62, 63, 69, 70 a
com a legislação em vigor) 74, 77, 78, 80 a 82, 90, 91 e 95
77210, 90040, 91041, 91042,
Actividades declaradas de interesse para o Turismo 93110, 93110, 93192, 93210,
93292, 93293, 93294 e 96040

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QREN – Aplicação territorial

Região Objectivo
Competitividade Regiões Objectivo
Regional e Emprego Convergência –
– Lisboa Norte, Centro,
Alentejo e Açores

Região Phasing In Região Phasing
– Madeira Out Estatístico –
Algarve

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2. SISTEMA DE INCENTIVOS À
QUALIFICAÇÃO E
INTERNACIONALIZAÇÃO
(SIQI)

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SIQI - Tipologia de projectos elegíveis

Promoção da competitividade das PME, contribuindo de forma eficaz e
eficiente para o aumento da produtividade e da presença activa no mercado
internacional.

Poderão candidatar-se os projectos apresentados por:

1. Uma PME
2. Um consórcio (no mínimo, três empresas) liderado por uma PME, o qual
deve propor um projecto de cooperação interempresarial
3. Entidades públicas, associações empresariais ou entidades do SCT, que
visem a promoção da competitividade das PME

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SIQI - Tipologia de investimentos

Investimentos em factores dinâmicos de competitividade:

• Internacionalização; Organização e gestão; Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC); Economia Digital; Desenvolvimento e engenharia de
produtos, serviços e processos; Propriedade industrial; criação, moda e
design; Qualidade; ambiente; inovação; diversificação e eficiência
energética; Comercialização e marketing; Responsabilidade social;
segurança e saúde no trabalho; igualdade de oportunidades.

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SIQI – Condições de elegibilidade

• Autonomia financeira não inferior a 15% para empresas. Situação líquida
positiva no caso de entidades privadas do SCT e associações empresariais.
• O projecto não deve incluir despesas anteriores à data da candidatura.
• O projecto deve ter uma duração máxima de dois anos, prorrogável por
um ano em casos devidamente justificados.
• O projecto deve ter uma despesa mínima elegível de 25.000 euros.

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SIQI – Despesas elegíveis

• Custo até dois anos de contratação de dois técnicos com nível VI ou superior;
• Máquinas e equipamentos, exceptuando os destinadas à produção;
• Hardware e software standard e específico para desenvolvimento do projecto;
• Eficiência energética - assistência técnica, auditorias, testes e ensaios;
• Transferência de tecnologia;
• Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto;
• Propriedade industrial, insígnias, marcas e colecções próprias;
• Certificação dos sistemas, produtos e serviços; rótulo ecológico, certificação e marcação
de produtos; implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e participação
em prémios; implementação de sistemas de planeamento e controlo;
• Adesão a Marketplaces e outras plataformas electrónicas; inclusão e catalogação; registo
inicial de domínios e fees associados à domiciliação da aplicação em entidade externa
• Promoção internacional;
• Custos associados à implementação de planos de igualdade; Despesas com TOC ou ROC.

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SIQI – Despesas elegíveis (Conjuntos)

Despesas elegíveis apenas para o promotor (não elegíveis para as PME
destinatárias):

• Acções de divulgação e sensibilização;
• Acções de acompanhamento da realização de projectos nas PME;
• Avaliação dos resultados nas PME participantes;
• Acções de divulgação e disseminação dos resultados;
• Custos com pessoal da entidade promotora afectos às actividades descritas
nos pontos anteriores;

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SIQI – Natureza do incentivo

Incentivo não reembolsável

Majorações
Limites
Taxa base Estratégia
Tipo de projecto Pequenas por tipologia de
Max. eficiência
Empresas projectos
colectiva

400.000 €
Individual 40% 5% 5%
por projecto

400.000 €
Cooperação 40% 5% 5%
por projecto

180.000 €
Conjuntos 40% 5% 5%
X n.º PME

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INOVAÇÃO (SII)

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SII - Tipologia de projectos elegíveis

Âmbito de apoio:

1. Novos produtos e serviços ou melhorias significativas dos actuais.

2. Novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de
produção, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou
de marketing.

3. Empreendedorismo Qualificado - Projectos que correspondam à criação de
empresas ou projectos de empresas nascentes (até 3 anos), PME, que a par
da dimensão Internacionalização se insiram em sectores de alta/média
tecnologia ou de forte intensidade de conhecimento ou de serviços
qualificados com valor acrescentado em actividades turísticas, ou ainda que
valorizem a aplicação de resultados de anteriores projectos de I&DT na
produção de novos bens ou serviços.

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SII - Condições de elegibilidade

• A empresa deverá ter uma autonomia financeira não inferior a 15% e 20%,
respectivamente para PME e Grandes Empresas.

• O projecto não deve incluir despesas anteriores à data de entrega da
Candidatura.

• O projecto deve ter uma duração máxima de 2 anos, prorrogável por mais
um ano em casos devidamente justificados.

• O projecto deve ter uma despesa mínima elegível de 150.000 euros. Para
os projectos enquadrados no PO Regional do Alentejo e no PO Regional do
Algarve a despesa mínima elegível é de 75 mil euros.

• O projecto deve ser sustentado por uma análise estratégica da empresa.

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SII - Despesas elegíveis

• Máquinas e equipamentos; hardware informático para desenvolvimento do projecto;
• Software standard e específico para desenvolvimento do projecto;
• Sistemas energéticos utilizando fontes renováveis e eficiência energética;
• Transferência de tecnologia;
• Construção e obras – excepcionalmente – apenas Turismo e eficiência colectiva;
• Estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing associados ao projecto;
• Propriedade industrial, insígnias, marcas e colecções próprias;
• Certificação dos sistemas, produtos e serviços; rótulo ecológico, certificação e
marcação de produtos; Implementação de sistemas de gestão pela qualidade total e
participação em prémios; Implementação de sistemas de planeamento e controlo;
• Adesão a Marketplaces e outras plataformas electrónicas; registo inicial de domínios e
fees associados à domiciliação da aplicação em entidade externa;
• Promoção internacional;
• Implementação de planos de igualdade; Despesas com TOC ou ROC.

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SII - Natureza dos incentivos
Incentivo reembolsável sem juros: prazo 6 anos, 3 anos de carência.

• Novas unidades de produção com investimento > 2.500.000
euros: prazo 7 anos, 3 anos de carência.
• Remodelação de estabelecimentos hoteleiros e de criação de
unidades de turismo no espaço rural e de turismo de habitação:
prazo 10 anos, 3 anos de carência.

Majorações
Taxa base de
subsídio Estratégia eficiência Empreendedorismo
Pequena Empresa Média Empresa
colectiva feminino ou jovem

Máximo 45% 20% 10% 10% 10%

Conversão em incentivo não reembolsável em função da avaliação do
desempenho do projecto, até ao máximo de 75% do apoio concedido

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INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO (SIIDT)

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SIIDT – Tipologias elegíveis

A. Projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT) e de
demonstração tecnológica. Tipos de projectos:

1. Projectos individuais ou em co-promoção, liderados por empresas
2. Projectos de I&DT Colectiva, promovidos por associações
empresariais, representando os interesses e necessidades de um
conjunto significativo de empresas.

B. Projectos de criação e reforço de competências internas de I&DT e de
valorização de I&DT.

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Actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento
experimental, conducentes à criação de novos (ou significativamente
melhorados) produtos, processos ou sistemas, de acordo com as seguintes
modalidades:

Projectos Individuais ou Projectos em Co-Promoção - parceria formalizada
através de um contrato de consórcio e coordenada por uma empresa;

Projectos Mobilizadores - Projectos mobilizadores de capacidades e
competências científicas e tecnológicas, realizados em co-promoção entre
empresas e entidades do SCT;

Vale I&DT - Vale concedido a PME para aquisição de serviços de I&DT a
entidades do SCT qualificadas para o efeito.

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I&DT Colectiva - Projectos promovidos por associações empresariais que
resultam da identificação de problemas e necessidades de I&DT partilhados
por um conjunto significativo de empresas

Núcleos de I&DT - Projectos promovidos por PME, através da criação de
unidades permanentes dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT;

Centros de I&DT - Promovidos por empresas que já desenvolvem actividades
de I&DT, visando o aumento do esforço de I&DT.

Projectos Demonstradores - Projectos promovidos por empresas, que,
partindo de actividades de I&D concluídas com sucesso, visam a divulgação e
demonstração a nível nacional ou internacional.

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SIIDT - Condições de elegibilidade

REGRAS GERAIS (Pontualmente existem regras específicas)

• A empresa deverá ter uma autonomia financeira não inferior a 10%
(situação líquida positiva para entidades do SCT).

• O projecto não deve incluir despesas anteriores à data de entrega da
Candidatura.

• O projecto deve ter uma duração máxima de 2 anos. Pode ser prorrogado
em casos devidamente justificados.

• O projecto deve ter carácter inovador e incorporar desenvolvimentos
técnicos ou tecnológicos significativos.

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SIIDT - Despesas elegíveis
• Despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a actividades de I&DT, incluindo
bolseiros de entidades do SCT, com bolsa suportada pela entidade promotora;
• Despesas de investigação contratada e patentes adquiridas a fontes externas;
• Matérias-primas e componentes necessários para a construção de instalações piloto
ou experimentais e ou de demonstração e para a construção de protótipos;
• Aquisição de serviços a terceiros: assistência técnica, científica e consultoria;
• Aquisição de software, instrumentos e equipamento científico e técnico imprescindível
ao projecto. Apenas se considera a amortização se tiver utilização posterior;
• Patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos nacionais ou estrangeiros,
taxas, pesquisas ao estado da técnica, anuidades e honorários;
• Promoção e divulgação dos resultados de projectos de inovação de produto ou de
processo com aplicação comercial junto do sector utilizador ou de empresas alvo;
• Missões internacionais imputáveis ao projecto;
• Despesas com o processo de certificação do Sistema de Gestão da Investigação.
• Imputação de custos indirectos;
• Custos com TOC ou ROC.

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SIIDT - Condições de elegibilidade

• Núcleo de I&DT: possuir até à data de conclusão do projecto, um Sistema de Gestão
da Investigação, Desenvolvimento e Inovação certificado segundo a NP 4457:2007.

• Centro de I&DT: apresentar um Programa Estratégico reportado a um horizonte
temporal mínimo de 3 anos, com obrigatoriedade de explicitar um conjunto de metas
quantificadas intercalares e finais (contratação de RH qualificados para I&DT,
projectos de I&DT comunitários a desenvolver, crescimento do investimento em I&DT,
patentes, novos produtos ou processos, criação de novas empresas, etc.).

• O promotor do Centro de I&DT tem de cumprir até à data de conclusão do projecto:
(i) 5 técnicos, aplicando-se o sistema de “equivalente a tempo integral - ETI”, com
pelo menos 1 doutorado, dedicados a I&DT, (ii) atingir uma intensidade de I&DT nas
vendas superior à média da EU na respectiva CAE, (iii) um Sistema de Gestão da
Investigação, Desenvolvimento e Inovação certificado segundo a NP 4457: 2007.

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SIIDT – Natureza dos incentivos
Núcleos Vale I&DT I&DT Centros Outros I&DT Demonstra-
I&DT Colectiva I&DT empresas dores

Taxa 50 % 75% 25 %

Investigação industrial 10%/25%
Majorações Pequena 20%, Média 10%
Cooperação entre empresas 15%

até até até até
NR sem limite
500.000 € 25.000 € 1.000.000 € 750.000 €

até
Quando o Quando o
1.000.000 incentivo for incentivo for
Natureza

superior a superior a
1.000.000 € 750.000 €
R Conversão Incentivo NR Incentivo NR
em NR até numa parcela numa parcela
80%, caso de 75% e de 75% e
exista incentivo R incentivo R
novo I&D numa parcela numa parcela
de 25% de 25%

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5. SISTEMA DE APOIO A
ACÇÕES COLECTIVAS

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SIAC - Tipologia de projectos elegíveis

• Projectos públicos – promovidos exclusivamente por entidades públicas
com competências próprias na área de intervenção;

• Projectos privados – promovidos exclusivamente por entidades privadas
sem fins lucrativos que deverão merecer o parecer positivo das
entidades públicas com competências próprias na área de intervenção;

• Projectos público-privados – promovidos em parceria, integrando
entidades privadas e públicas com competências próprias na área de
intervenção.

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SIAC - Condições de elegibilidade
• Os projectos devem ter uma execução máxima de dois anos e uma despesa
elegível não inferior a 50.000€

• Considera-se necessário que a(s) entidade(s) promotora(s) possua(m) uma
situação líquida positiva com referência ao ano de 2010

• Para os beneficiários que já tenham projectos aprovados e contratados no âmbito
de anteriores concursos, o grau de execução terá de ser igual ou superior aos
seguintes limiares:

Concurso no âmbito do
qual o projecto foi AAC/01/2008 AAC/01/2009 AAC/02/2009 AAC/03/2009
aprovado
Grau de execução
60% 50% 20% 10%
mínimo

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SIAC - Condições de elegibilidade

O projecto deve ser enquadrado num só “Domínio de Intervenção”:

Domínios de Intervenção Áreas De Projecto Tipologia de Projecto
Promoção do Empreendedorismo e Criação e dinamização de redes de
Criação de empresas com maior suporte às empresas e
valor acrescentado empreendedores
Inovação e Empreendedorismo
Estudos de novos mercados,
Adaptação de perfis profissionais à
tecnologias e oportunidades de
Inovação (apenas para EEC)
inovação
Estudos e metodologias para a
melhoria da eficiência energética Sensibilização para os factores
Energia, Ambiente e
críticos da competitividade e para o
Responsabilidade Social Estudos e metodologias para a espírito empresarial
melhoria do desempenho ambiental
Promoção e criação de redes e Criação e dinamização de redes de
Outros Factores de
outras formas de cooperação suporte às empresas e
Competitividade
(apenas para EEC) empreendedores
Informação de Gestão Orientada Informação, observação e vigilância
Informação e Representação de para PME prospectiva e estratégica, incluindo
PME Representação em organizações ferramentas de diagnóstico e de
comunitárias e internacionais avaliação de empresas

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SIAC - Despesas elegíveis
• Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões
e actividades com relevância para a economia nacional.
• Informação, observação e vigilância prospectiva e estratégica, incluindo
ferramentas de diagnóstico e de avaliação de empresas.
• Criação e dinamização de redes de suporte às empresas e aos empreendedores.
• Sensibilização para os factores críticos da competitividade e para o espírito
• empresarial.
• Estudos de novos mercados, tecnologias e oportunidades de inovação.
• Actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de
Estratégias de Eficiência Colectiva.
• Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e
consultadoria, quando essenciais para o projecto e em áreas do conhecimento que
ultrapassem a competência dos beneficiários;
• Despesas com pessoal técnico do(s) promotor(es) directamente afecto(s) ao
projecto, incluindo os salários e encargos sociais;
• Despesas com ROC/TOC

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SIAC – Natureza do incentivo

Incentivo não reembolsável

O apoio traduz-se num financiamento não reembolsável, estando a taxa
máxima de comparticipação sobre as despesas elegíveis definida em 70%
(em casos excepcionais e devidamente fundamentados, poderá ser de 85%).

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Ricardo Correia
919.247.357
Ricardo.correia@joaosemmedo.org

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