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JUNHO 2011




A PROTESTE completa dez anos
com 250 mil famílias associadas
   e vitórias para todo o país
      Entenda como são feitos
      nossos testes comparativos
      com os mais diversos produtos

      Associados economizaram
      R$ 16,5 mil com nossas
      escolhas certas apenas em 2010
PROTESTE está completando dez anos. São dez


       A
                   anos de luta independente em prol dos consumi-
                   dores brasileiros para que seus direitos sejam
                   respeitados. São dez anos de conquistas para os
                   nossos associados que se estendem para toda a




                                                                         Dez anos e
                   sociedade. São dez anos fomentando o aumento
      da concorrência e a melhora das relações de consumo. São
      dez anos de pedidos de revisões de leis após constatação de
      falhas em produtos por meio de nossos testes comparativos.
      São dez anos de atuação de nossa competente equipe em
      estreita cooperação com nossos diligentes associados.
      Nas páginas a seguir mostramos o que fazemos e o que
      conseguimos alcançar nos primeiros dez anos de atuação e           Veja um resumo de nossas
      alguns de nossos objetivos. Estamos lançando, neste
      aniversário, nossa terceira revista. Será a PROTESTE SAÚDE,        principais conquistas para
      dedicada à luta dos brasileiros por melhores planos de saúde
      e por remédios mais eficientes e baratos. E, para completar,       os brasileiros, ano a ano.
      nosso seminário deste ano será dedicado
      aos medicamentos genéricos.
      Com muito orgulho, contamos
      atualmente com 250 mil famílias                                              A PROTESTE
      associadas, o que faz da                                                    foi fundada em
      PROTESTE a maior associação                                                   16 de julho
      de defesa do consumidor da
      América Latina. Agradecemos
      a confiança e esperamos tê-lo
      conosco pelos próximos dez
      anos. Boa leitura!
      Cláudio Considera                                                                2001
      Presidente da PROTESTE




            Lançamos a
        revista PROTESTE,                                                                         Após teste com
           que trouxe na                                                                       amaciantes, foi dado          Lançamos
          primeira edição                                                                           um prazo aos       a revista DINhEIRO &
                                                                  Nossa campanha                  fabricantes para           DIREITOS.
            um teste de                                         para monitoramento
        colisão de veículos.                                                                  retirar das fórmulas a       Mobilização da
                                                                   de acidentes de            substância quaterná-        PROTESTE e de
                                      Começamos, em             consumo, iniciada em            rio de amônia, para       outras entidades
                                       março, a nossa             2002 em parceria              diminuir o impacto      garantiu decisão do
          Começamos a                                            com a Associação
                                     tradição de realizar                                           ambiental dos        Supremo Tribunal
       participar ativamente                                      Médica Brasileira,
                                          Seminários                                           produtos. Testes de         Federal para a
        das discussões nos                                      resultou na previsão
                                    Internacionais anuais                                     estabilizadores apon-     aplicação do Código
        órgãos reguladores                                       de banco de dados
                                         para debater                                          taram insegurança e          de Defesa do
       dos serviços públicos                                        nacional dos
                                         assuntos de                                            as normas técnicas          Consumidor
        pedindo mudanças                                            acidentes de
                                        interesse dos                                         para estes aparelhos     a todas as operações
        mais benéficas para                                           consumo.
                                       consumidores.                                               foram revistas.           bancárias.
         os consumidores.




             2002                        2003                        2004                           2005                    2006




        PROTESTE                                                                   DinhEiRO & DiREiTOS
        Lançada em março de 2002, esta revista                                     Lançada em abril de 2006, a revista
        mensal tem circulação de 260 mil exemplares.                               com dicas jurídicas e testes financeiros
        Traz testes de produtos e serviços em geral                                é publicada a cada dois meses e tem
        e artigos sobre saúde e bem-estar.                                         tiragem de 243 mil exemplares.


2   ProTesTe 10 anos junho 2011                                                                                        www.proteste.org.br
m prol do consumidor
                              Conseguimos a
                            obrigatoriedade da
                             divulgação do CET
                           (Custo Efetivo Total)                              Conseguimos que a
                          em todos os financia-                                Celesc e a Aneel
 Conseguimos que as       mentos. Esta medida                                  pagassem R$ 55
  contas de telefonia    permitiu aos consumi-                                    milhões aos
 fixa detalhassem as        dores, pela primeira                                 moradores de
   chamadas locais.          vez, comparar os                                 Florianópolis como
                         custos de empréstimos                               indenização pelas 55
                         e compras a prazo com                                horas sem energia
 Conseguimos que a          diferentes taxas de                                    em 2003.
    cobrança das           juros, prazo e taxas.
chamadas telefônicas                                  Conseguimos a
 não fosse mais feita                               proibição da taxa de        Conseguimos a             Ministério da Saúde e
  por pulso, mas por           Conseguimos a        emissão de boleto e        padronização das            fabricantes fizeram
       minuto.              atualização do rol de   da cobrança de taxa       tarifas de cartão de        um acordo que prevê
                            procedimentos que        de cadastro para               crédito.                  mudanças na
                           determinam o que os       abertura de conta                                    quantidade de sal nos
    Após teste nas        planos de saúde devem          corrente.                                        alimentos a partir de
    batatas chips,        cobrir, com inclusão de                                Lançamos o                2012, com redução
apontamos a presença      tratamentos assisten-                                 Programa de               gradual do sódio, uma
    de acrilamida,          ciais a planejamento     Foi sancionada a lei    Avaliação de Carros              luta antiga da
substância potencial-           familiar, como      que obriga que, após      Novos na América                 PROTESTE.
 mente cancerígena, e    laqueadura, vasectomia     2014, todos os carros    Latina - Latin NCAP.
  a Anvisa criou um       e DIU, e procedimentos     fabricados no Brasil
  grupo de estudos          não médicos, como       tragam airbags como                                    Como resultado de
   sobre o assunto.      fonoaudiologia, nutrição       itens de série.        Conseguimos que               nosso teste com
                           e terapia ocupacional.                               material escolar            refrigerantes, está
                                                                                 passasse a ter             em andamento no
   Conseguimos a                                         Conseguimos              certificação             Ministério Público a
   implantação da        Conseguimos aprovar a       melhorar os critérios     obrigatória, como          assinatura de Termos
    portabilidade        portabilidade dos planos     para concessão da       desdobramento de             de Ajustamento de
numérica na telefonia,    de saúde, permitindo          tarifa social de     testes realizados com            Conduta pelas
  permitindo que o        que os consumidores        energia elétrica sem        borracha que             empresas para evitar
consumidor troque de     possam trocar de plano        a necessidade de         encontrou uma               o uso de benzeno,
operadora mantendo        sem precisar cumprir      inclusão em programa     substância potencial-         substância cancerí-
  o mesmo número.          carência outra vez.        social do governo.      mente cancerígena.            gena, nas bebidas.




      2007                      2008                      2009                     2010                         2011



                                                        www.proteste.org.br – O site da PROTESTE é atualizado
PROTESTE SaúDE                                          diariamente com conteúdo exclusivo, além de trazer todos
Novidade prevista para ser lançada                      os artigos publicados em nossas revistas.
em setembro de 2011, a revista de                       @proteste – Oficialmente a partir de fevereiro de 2011,
saúde e bem-estar será publicada                        nossas dicas também passaram a ser publicadas
mensalmente. Confira!                                   em 140 caracteres no Twitter.

www.proteste.org.br                                                                                  ProTesTe 10 anos junho 2011   3
Comparar, orientar e
    A PROTESTE existe para ajudar você a escolher.

                 PROTESTE é uma organização civil sem fins lucrativos,


     A
                 fundada em 16 de julho de 2001. A missão da PROTESTE
                 é defender os consumidores brasileiros e assegurar os
                 seus direitos. E ela faz isso por meio de três vertentes: a
                 comparação de produtos em testes; a orientação aos
    consumidores e o trabalho junto às autoridades para que haja revisão
    de leis e normas técnicas, assim como maior fiscalização do cumprimento
    desses regulamentos.
    Os testes comparativos diferem dos testes de conformidade realizados
    pelos órgãos certificadores. Os testes de conformidade apontam se os
    produtos seguem as normas técnicas em vigor. Já os testes comparativos
    apontam não apenas se os produtos seguem as normas, como os classifi-
    cam em uma escala decrescente de qualidade.
    Para garantir a credibilidade dos resultados, as amostras utilizadas nos
    testes comparativos da PROTESTE são sempre compradas anonimamente
    nas lojas. Este cuidado também garante que o produto testado é exatamen-
    te o mesmo que os consumidores têm acesso.
    Ao longo desses dez anos de atuação, publicamos mais de 100 edições da
    revista PROTESTE e mais de 30 edições da revista DINHEIRO & DIREITOS,
    que sempre trazem artigos com dicas práticas que ajudam os consumido-
    res a escolher os melhores produtos e serviços do mercado.
    Várias leis e normas técnicas já foram alteradas no Brasil em decorrência
    do trabalho da PROTESTE. Nossas principais vitórias são a implantação da
    obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) nos financia-
    mentos; a exigência para que todos os veículos fabricados no Brasil a partir
                                                                                                            2008
                                                                                   2007
    de 2014 tragam airbags como itens de série; a criação e implantação do
    banco de dados nacional de acidentes de consumo e a cobrança de tarifas                                157.000 associados
    diferenciadas de energia elétrica para a população de baixa renda.
    O trabalho da PROTESTE beneficia não apenas o associado PROTESTE,              154.000 associados
    mas todos os brasileiros. Faça parte da família PROTESTE e contribua para
    um Brasil com melhores condições para os consumidores.




                                                                                                            2006
                                                                                   2005
                                                               2004
                                                                                                           130.000 associados


                                  2003
                                                                                   113.000 associados


     2002
                                                              96.000 associados
                                  55.000 associados
     4.000 associados                                                                                   = 1.000 associados

4   ProTesTe 10 anos junho 2011                                                                             www.proteste.org.br
idosos


reivindicar                                                                                                              são
                                                                                                                  prioridade
                                                                                                                       para a
                                                                                                                  PROTESTE


                                                                                 Em entrevista, Maria inês Dolci,
                                                                                 coordenadora institucional da
                                                                                 PROTESTE, fala sobre o futuro
                                                                                 da entidade.

                                                                                 Como o trabalho da PROTESTE impacta na
                                                                                 sociedade?
                                                                                 Principalmente pela conscientização. Ao escolher
                                                                                 produtos e serviços de melhor qualidade,
                                                                                 custo-benefício, segurança e respeito ao meio
                                                                                 ambiente, o consumidor avança e ajuda a
                                                                                 aperfeiçoar todas as relações de cidadania, não
                                                                                 somente as de consumo.

                                                                                 Quais são os principais desafios consumeristas a
                                                                                 serem resolvidos no Brasil?

                                                             2011                Tornar as multas dos Procons e das agências

                               2010
                                                                                 reguladoras mais efetivas; fortalecer as entidades


  2009
                                                           250.000 associados    públicas e privadas de defesa do consumidor e
                                                                                 garantir a liberdade de imprensa aos testes
                              207.000 associados                                 comparativos de produtos e serviços. Precisamos
  175.000 associados                                                             também criar algumas novas agências, com o
                                                                                 foco nas relações de consumo mais justas, como a
                                                                                 de educação suplementar. As escolas particulares
                                                                                 de ensino fundamental e médio fazem o que
                                                                                 querem com pais e alunos.

  os Parceiros inTernacionais da ProTesTe                                        Quais são as metas que a PROTESTE deseja
                                                                                 alcançar nos próximos anos?
  A PROTESTE conta com parceiros internacionais importantes                      Evoluir sempre na abrangência e relevância de
  que a ajudam a defender os direitos dos consumidores brasileiros               nossos testes, além de cobrar serviços públicos
                                                                                 de melhor qualidade são algumas das metas.
                        O International Consumers Research & Testing (ICRT)      Vamos, também, redobrar a atenção para com os
                        facilita testes de produtos em larga escala, dividindo   consumidores idosos. Estamos envelhecendo e
                        os custos operacionais entre as associações filiadas.    os produtos e serviços estão longe de atender às
                                                                                 necessidades dos brasileiros com mais de 60
                        A Consumers International, por sua vez, dita políticas   anos. Procuraremos ser os porta-vozes dos
                        de defesa dos consumidores mundialmente.                 consumidores em novas áreas de relacionamento
                                                                                 que crescem, como o comércio virtual. Também
                        Em conjunto com associações da Argentina, do             gostaríamos de participar, com ideias e propostas
                        Paraguai, do Uruguai e do Chile, a PROTESTE participa    de um amplo debate entre Executivo, Legislativo,
                        do Programa de Avaliação de Carros Novos na              Judiciário, operadoras de planos de saúde e
                        América Latina (Latin NCAP), criado para realizar        consumidores para encontrar saídas mais
                        testes automobilísticos na América Latina.               equilibradas e justas para os mais velhos.
  Veja mais sobre o Latin NCAP em www.proteste.org.br/automoveis/latin-ncap



www.proteste.org.br                                                                                      ProTesTe 10 anos junho 2011   5
Informação para con
    A PROTESTE trabalha de modo completamente independente e
    apartidário para garantir resultados justos em seus testes comparativos,
    sempre levando em consideração o que é melhor para os consumidores.



     1                                             A equipe da PROTESTE
                                                   decide os temas dos testes
                                                   que serão realizados em uma
                                                                                 2                       Os compradores
                                                                                                         da PROTESTE vão
                                                   reunião interna, com base                             às lojas e compram
                                                   em pesquisas feitas com os                            amostras dos
                                                   associados sobre os temas                             produtos que serão
                                                   que mais os interessam e em                           testados como se
                                                   pesquisas de mercado sobre                            fossem consumidores
                                                   as tendências de compra dos                           comuns.
                                                   brasileiros.




    4                                Os produtos são
                                     testados exaustiva-
                                     mente, levando em
                                                                     5                            Os resultados dos testes são
                                                                                                  enviados para a PROTESTE,
                                                                                                  cujas conclusões viram base
                                     consideração normas                                          para os artigos publicados pela
                                     internacionais que                                           entidade. Neste momento,
                                     assegurem os direitos                                        uma pesquisa de preços em
                                     dos consumidores a                                           diversas capitais brasileiras é
                                     terem acesso a                                               realizada para a definição dos
                                     produtos seguros e                                           títulos de a escolha certa e
                                     confiáveis.                                                  o barato do teste de cada teste.




         Dez anos de testes
         16,5 mil foi areais
                  em
                        economia                    333 testesrealizados de
                                                        foram
                                                              de produtos               158 testesrealizados de
                                                                                            foram
                                                                                                  financeiros

                           obtida somente                    2002 até junho de 2011           2002 até junho de 2011
                           em 2010 com
                           as nossas
                           escolhas certas     4.097 diferentes produtos
                                                     foram testados de
                                                                                      1.806 diferentes financeiros
                                                                                            e serviços
                                                                                                       produtos

                                                             2002 até junho de 2011           foram avaliados

6   ProTesTe 10 anos junho 2011                                                                             www.proteste.org.br
scientizar
                                                                                                                                  "Eu só
                                                                                                                                 tenho a
                                                                                                                             agradecer à
                                                                                                                             PROTESTE"


                                                                                         “Eu sou associado desde 2002 e só tenho a
                                                                                         agradecer! O que vocês colocam para a gente nas
                                                                                         matérias serve como orientação e eu consigo
                                                                                         resolver os meus problemas de consumo sem

3                                         Os produtos são enviados para o
                                          laboratório escolhido para o teste,
                                          observando todos os cuidados necessá-
                                                                                         precisar discutir. Basta dizer às empresas que eu
                                                                                         vi na PROTESTE que o problema deveria ser
                                                                                         tratado de tal maneira e o problema é resolvido.
                                          rios para a manutenção das condições
                                          dos produtos como as encontradas nas           Eu usei a orientação jurídica uma vez, o trabalho
                                          lojas. Para manter a independência dos         foi de excelente qualidade. Eu recomendo a
                                          laboratórios de pressões dos fabricantes,      PROTESTE para todas as pessoas que me
                                          a PROTESTE não divulga onde os testes          perguntam sobre ela. Meu irmão também se
                                          são realizados. Todos os laboratórios          associou depois que viu como resolver um
                                          utilizados seguem os mais altos padrões        problema com o computador na revista
                                          internacionais para testes de produtos.
                                                                                         PROTESTE. Na minha família, todo mundo usa
                                                                                         as informações da PROTESTE.”
                                                                                                                    César Benevides do Amaral,
                                                                                                                                 Rio de Janeiro
                                                                                                               Associado PROTESTE desde 2002




6                                                           Os artigos são
                                                            publicados pelas
                                                            revistas e pelo site da
                                                            PROTESTE, fazendo
                                                            chegar informações
                                                            sobre produtos e
                                                            serviços até os
                                                                                                                 Mais de 70 mil
                                                            associados sem que
                                                            haja nenhum anúncio                                  intervenções
                                                            de fabricantes.
                                                                                                                       para os
                                                                                                                   associados
                                                                                         Marcio Melo, gerente
                                                                                         do serviço de orientação jurídica
                                                                                         ao associado PROTESTE

                                                                                         Ao longo desses dez anos de atuação, a
   Nossas centrais telefônicas funcionam          Para contatos com a nossa              PROTESTE já ajudou mais de 70 mil associados a
   de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h,       assessoria de imprensa,                resolver problemas de consumo. Se você está
   pelos números:                                 ligue para (11) 5085-3590              tentando trocar um produto defeituoso, sofreu
   Atendimento ao associado: (21) 3906-3800       ou envie um e-mail para                uma cobrança indevida ou tem qualquer outro
                                                  imprensa@proteste.org.br.              problema de consumo que não está conseguindo
   Orientação jurídica: (21) 3906-3900                                                   resolver, entre em contato conosco. Nós daremos
                                                  Os endereços da PROTESTE são:
                                                  Av. Lúcio Costa, 6420, sl 101 a 106,   todo o suporte para você resolver o seu problema
   Ou envie-nos um e-mail acessando:                                                     de consumo sem precisar recorrer à Justiça.
                                                  Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.
   www.proteste.org.br. Entre em ”Contatos”
   e mande a sua mensagem pelo campo              R. Dr. Bacelar, 173, cj 52,            Para entrar em contato, acesse:
   específico para a sua demanda.                 Vila Clementino, São Paulo.                 www.proteste.org.br/contatos

www.proteste.org.br                                                                                                  ProTesTe 10 anos junho 2011   7
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      Informações                                                                            problemas de
      exclusivas                                                                             consumo por uma
      para associados                                                                        central telefônica.
      pelo site
      www.proteste.org.br
                                                 Convênios com parceiros para benefícios
                                                 especiais como empréstimo pessoal
                                                 ou cartão de crédito com juros reduzidos.

    Além disso, a PROTESTE também luta junto aos órgãos
    públicos para a melhoria das das leis que regulam a fabricação,                              Siga-nos no Twitter
    oferta e comercialização de produtos e serviços.
    A PROTESTE beneficia os seus associados e toda a sociedade.
                                                                                                 @proteste

                  Venha fazer parte da ProTesTe!                                                Textos e edição
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                                             Ligue para                                         Comunicação & Estratégia


                             (21) 3906-3800
                                                                                                Projeto gráfico
                                                                                                André Mucheroni
                                                                                                Ilustrações
                                   (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h)                    Marcelo Hardt
                                                                                                Foto da capa
                            ou associe-se pelo nosso site                                       Thinkstock/Getty Images



8
                   www.proteste.org.br
     ProTesTe 10 anos junho 2011
                                                                                                Supervisão geral
                                                                                                Airam Lima Jr.
                                                                                                      www.proteste.org.br

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RevistaFornecedores Governamentais 7
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Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2...
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Sustentabilidade nas pm es
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10 anos de conquistas da PROTESTE

  • 1. JUNHO 2011 A PROTESTE completa dez anos com 250 mil famílias associadas e vitórias para todo o país Entenda como são feitos nossos testes comparativos com os mais diversos produtos Associados economizaram R$ 16,5 mil com nossas escolhas certas apenas em 2010
  • 2. PROTESTE está completando dez anos. São dez A anos de luta independente em prol dos consumi- dores brasileiros para que seus direitos sejam respeitados. São dez anos de conquistas para os nossos associados que se estendem para toda a Dez anos e sociedade. São dez anos fomentando o aumento da concorrência e a melhora das relações de consumo. São dez anos de pedidos de revisões de leis após constatação de falhas em produtos por meio de nossos testes comparativos. São dez anos de atuação de nossa competente equipe em estreita cooperação com nossos diligentes associados. Nas páginas a seguir mostramos o que fazemos e o que conseguimos alcançar nos primeiros dez anos de atuação e Veja um resumo de nossas alguns de nossos objetivos. Estamos lançando, neste aniversário, nossa terceira revista. Será a PROTESTE SAÚDE, principais conquistas para dedicada à luta dos brasileiros por melhores planos de saúde e por remédios mais eficientes e baratos. E, para completar, os brasileiros, ano a ano. nosso seminário deste ano será dedicado aos medicamentos genéricos. Com muito orgulho, contamos atualmente com 250 mil famílias A PROTESTE associadas, o que faz da foi fundada em PROTESTE a maior associação 16 de julho de defesa do consumidor da América Latina. Agradecemos a confiança e esperamos tê-lo conosco pelos próximos dez anos. Boa leitura! Cláudio Considera 2001 Presidente da PROTESTE Lançamos a revista PROTESTE, Após teste com que trouxe na amaciantes, foi dado Lançamos primeira edição um prazo aos a revista DINhEIRO & Nossa campanha fabricantes para DIREITOS. um teste de para monitoramento colisão de veículos. retirar das fórmulas a Mobilização da de acidentes de substância quaterná- PROTESTE e de Começamos, em consumo, iniciada em rio de amônia, para outras entidades março, a nossa 2002 em parceria diminuir o impacto garantiu decisão do Começamos a com a Associação tradição de realizar ambiental dos Supremo Tribunal participar ativamente Médica Brasileira, Seminários produtos. Testes de Federal para a das discussões nos resultou na previsão Internacionais anuais estabilizadores apon- aplicação do Código órgãos reguladores de banco de dados para debater taram insegurança e de Defesa do dos serviços públicos nacional dos assuntos de as normas técnicas Consumidor pedindo mudanças acidentes de interesse dos para estes aparelhos a todas as operações mais benéficas para consumo. consumidores. foram revistas. bancárias. os consumidores. 2002 2003 2004 2005 2006 PROTESTE DinhEiRO & DiREiTOS Lançada em março de 2002, esta revista Lançada em abril de 2006, a revista mensal tem circulação de 260 mil exemplares. com dicas jurídicas e testes financeiros Traz testes de produtos e serviços em geral é publicada a cada dois meses e tem e artigos sobre saúde e bem-estar. tiragem de 243 mil exemplares. 2 ProTesTe 10 anos junho 2011 www.proteste.org.br
  • 3. m prol do consumidor Conseguimos a obrigatoriedade da divulgação do CET (Custo Efetivo Total) Conseguimos que a em todos os financia- Celesc e a Aneel Conseguimos que as mentos. Esta medida pagassem R$ 55 contas de telefonia permitiu aos consumi- milhões aos fixa detalhassem as dores, pela primeira moradores de chamadas locais. vez, comparar os Florianópolis como custos de empréstimos indenização pelas 55 e compras a prazo com horas sem energia Conseguimos que a diferentes taxas de em 2003. cobrança das juros, prazo e taxas. chamadas telefônicas Conseguimos a não fosse mais feita proibição da taxa de Conseguimos a Ministério da Saúde e por pulso, mas por Conseguimos a emissão de boleto e padronização das fabricantes fizeram minuto. atualização do rol de da cobrança de taxa tarifas de cartão de um acordo que prevê procedimentos que de cadastro para crédito. mudanças na determinam o que os abertura de conta quantidade de sal nos Após teste nas planos de saúde devem corrente. alimentos a partir de batatas chips, cobrir, com inclusão de Lançamos o 2012, com redução apontamos a presença tratamentos assisten- Programa de gradual do sódio, uma de acrilamida, ciais a planejamento Foi sancionada a lei Avaliação de Carros luta antiga da substância potencial- familiar, como que obriga que, após Novos na América PROTESTE. mente cancerígena, e laqueadura, vasectomia 2014, todos os carros Latina - Latin NCAP. a Anvisa criou um e DIU, e procedimentos fabricados no Brasil grupo de estudos não médicos, como tragam airbags como Como resultado de sobre o assunto. fonoaudiologia, nutrição itens de série. Conseguimos que nosso teste com e terapia ocupacional. material escolar refrigerantes, está passasse a ter em andamento no Conseguimos a Conseguimos certificação Ministério Público a implantação da Conseguimos aprovar a melhorar os critérios obrigatória, como assinatura de Termos portabilidade portabilidade dos planos para concessão da desdobramento de de Ajustamento de numérica na telefonia, de saúde, permitindo tarifa social de testes realizados com Conduta pelas permitindo que o que os consumidores energia elétrica sem borracha que empresas para evitar consumidor troque de possam trocar de plano a necessidade de encontrou uma o uso de benzeno, operadora mantendo sem precisar cumprir inclusão em programa substância potencial- substância cancerí- o mesmo número. carência outra vez. social do governo. mente cancerígena. gena, nas bebidas. 2007 2008 2009 2010 2011 www.proteste.org.br – O site da PROTESTE é atualizado PROTESTE SaúDE diariamente com conteúdo exclusivo, além de trazer todos Novidade prevista para ser lançada os artigos publicados em nossas revistas. em setembro de 2011, a revista de @proteste – Oficialmente a partir de fevereiro de 2011, saúde e bem-estar será publicada nossas dicas também passaram a ser publicadas mensalmente. Confira! em 140 caracteres no Twitter. www.proteste.org.br ProTesTe 10 anos junho 2011 3
  • 4. Comparar, orientar e A PROTESTE existe para ajudar você a escolher. PROTESTE é uma organização civil sem fins lucrativos, A fundada em 16 de julho de 2001. A missão da PROTESTE é defender os consumidores brasileiros e assegurar os seus direitos. E ela faz isso por meio de três vertentes: a comparação de produtos em testes; a orientação aos consumidores e o trabalho junto às autoridades para que haja revisão de leis e normas técnicas, assim como maior fiscalização do cumprimento desses regulamentos. Os testes comparativos diferem dos testes de conformidade realizados pelos órgãos certificadores. Os testes de conformidade apontam se os produtos seguem as normas técnicas em vigor. Já os testes comparativos apontam não apenas se os produtos seguem as normas, como os classifi- cam em uma escala decrescente de qualidade. Para garantir a credibilidade dos resultados, as amostras utilizadas nos testes comparativos da PROTESTE são sempre compradas anonimamente nas lojas. Este cuidado também garante que o produto testado é exatamen- te o mesmo que os consumidores têm acesso. Ao longo desses dez anos de atuação, publicamos mais de 100 edições da revista PROTESTE e mais de 30 edições da revista DINHEIRO & DIREITOS, que sempre trazem artigos com dicas práticas que ajudam os consumido- res a escolher os melhores produtos e serviços do mercado. Várias leis e normas técnicas já foram alteradas no Brasil em decorrência do trabalho da PROTESTE. Nossas principais vitórias são a implantação da obrigatoriedade de informação do Custo Efetivo Total (CET) nos financia- mentos; a exigência para que todos os veículos fabricados no Brasil a partir 2008 2007 de 2014 tragam airbags como itens de série; a criação e implantação do banco de dados nacional de acidentes de consumo e a cobrança de tarifas 157.000 associados diferenciadas de energia elétrica para a população de baixa renda. O trabalho da PROTESTE beneficia não apenas o associado PROTESTE, 154.000 associados mas todos os brasileiros. Faça parte da família PROTESTE e contribua para um Brasil com melhores condições para os consumidores. 2006 2005 2004 130.000 associados 2003 113.000 associados 2002 96.000 associados 55.000 associados 4.000 associados = 1.000 associados 4 ProTesTe 10 anos junho 2011 www.proteste.org.br
  • 5. idosos reivindicar são prioridade para a PROTESTE Em entrevista, Maria inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE, fala sobre o futuro da entidade. Como o trabalho da PROTESTE impacta na sociedade? Principalmente pela conscientização. Ao escolher produtos e serviços de melhor qualidade, custo-benefício, segurança e respeito ao meio ambiente, o consumidor avança e ajuda a aperfeiçoar todas as relações de cidadania, não somente as de consumo. Quais são os principais desafios consumeristas a serem resolvidos no Brasil? 2011 Tornar as multas dos Procons e das agências 2010 reguladoras mais efetivas; fortalecer as entidades 2009 250.000 associados públicas e privadas de defesa do consumidor e garantir a liberdade de imprensa aos testes 207.000 associados comparativos de produtos e serviços. Precisamos 175.000 associados também criar algumas novas agências, com o foco nas relações de consumo mais justas, como a de educação suplementar. As escolas particulares de ensino fundamental e médio fazem o que querem com pais e alunos. os Parceiros inTernacionais da ProTesTe Quais são as metas que a PROTESTE deseja alcançar nos próximos anos? A PROTESTE conta com parceiros internacionais importantes Evoluir sempre na abrangência e relevância de que a ajudam a defender os direitos dos consumidores brasileiros nossos testes, além de cobrar serviços públicos de melhor qualidade são algumas das metas. O International Consumers Research & Testing (ICRT) Vamos, também, redobrar a atenção para com os facilita testes de produtos em larga escala, dividindo consumidores idosos. Estamos envelhecendo e os custos operacionais entre as associações filiadas. os produtos e serviços estão longe de atender às necessidades dos brasileiros com mais de 60 A Consumers International, por sua vez, dita políticas anos. Procuraremos ser os porta-vozes dos de defesa dos consumidores mundialmente. consumidores em novas áreas de relacionamento que crescem, como o comércio virtual. Também Em conjunto com associações da Argentina, do gostaríamos de participar, com ideias e propostas Paraguai, do Uruguai e do Chile, a PROTESTE participa de um amplo debate entre Executivo, Legislativo, do Programa de Avaliação de Carros Novos na Judiciário, operadoras de planos de saúde e América Latina (Latin NCAP), criado para realizar consumidores para encontrar saídas mais testes automobilísticos na América Latina. equilibradas e justas para os mais velhos. Veja mais sobre o Latin NCAP em www.proteste.org.br/automoveis/latin-ncap www.proteste.org.br ProTesTe 10 anos junho 2011 5
  • 6. Informação para con A PROTESTE trabalha de modo completamente independente e apartidário para garantir resultados justos em seus testes comparativos, sempre levando em consideração o que é melhor para os consumidores. 1 A equipe da PROTESTE decide os temas dos testes que serão realizados em uma 2 Os compradores da PROTESTE vão reunião interna, com base às lojas e compram em pesquisas feitas com os amostras dos associados sobre os temas produtos que serão que mais os interessam e em testados como se pesquisas de mercado sobre fossem consumidores as tendências de compra dos comuns. brasileiros. 4 Os produtos são testados exaustiva- mente, levando em 5 Os resultados dos testes são enviados para a PROTESTE, cujas conclusões viram base consideração normas para os artigos publicados pela internacionais que entidade. Neste momento, assegurem os direitos uma pesquisa de preços em dos consumidores a diversas capitais brasileiras é terem acesso a realizada para a definição dos produtos seguros e títulos de a escolha certa e confiáveis. o barato do teste de cada teste. Dez anos de testes 16,5 mil foi areais em economia 333 testesrealizados de foram de produtos 158 testesrealizados de foram financeiros obtida somente 2002 até junho de 2011 2002 até junho de 2011 em 2010 com as nossas escolhas certas 4.097 diferentes produtos foram testados de 1.806 diferentes financeiros e serviços produtos 2002 até junho de 2011 foram avaliados 6 ProTesTe 10 anos junho 2011 www.proteste.org.br
  • 7. scientizar "Eu só tenho a agradecer à PROTESTE" “Eu sou associado desde 2002 e só tenho a agradecer! O que vocês colocam para a gente nas matérias serve como orientação e eu consigo resolver os meus problemas de consumo sem 3 Os produtos são enviados para o laboratório escolhido para o teste, observando todos os cuidados necessá- precisar discutir. Basta dizer às empresas que eu vi na PROTESTE que o problema deveria ser tratado de tal maneira e o problema é resolvido. rios para a manutenção das condições dos produtos como as encontradas nas Eu usei a orientação jurídica uma vez, o trabalho lojas. Para manter a independência dos foi de excelente qualidade. Eu recomendo a laboratórios de pressões dos fabricantes, PROTESTE para todas as pessoas que me a PROTESTE não divulga onde os testes perguntam sobre ela. Meu irmão também se são realizados. Todos os laboratórios associou depois que viu como resolver um utilizados seguem os mais altos padrões problema com o computador na revista internacionais para testes de produtos. PROTESTE. Na minha família, todo mundo usa as informações da PROTESTE.” César Benevides do Amaral, Rio de Janeiro Associado PROTESTE desde 2002 6 Os artigos são publicados pelas revistas e pelo site da PROTESTE, fazendo chegar informações sobre produtos e serviços até os Mais de 70 mil associados sem que haja nenhum anúncio intervenções de fabricantes. para os associados Marcio Melo, gerente do serviço de orientação jurídica ao associado PROTESTE Ao longo desses dez anos de atuação, a Nossas centrais telefônicas funcionam Para contatos com a nossa PROTESTE já ajudou mais de 70 mil associados a de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, assessoria de imprensa, resolver problemas de consumo. Se você está pelos números: ligue para (11) 5085-3590 tentando trocar um produto defeituoso, sofreu Atendimento ao associado: (21) 3906-3800 ou envie um e-mail para uma cobrança indevida ou tem qualquer outro imprensa@proteste.org.br. problema de consumo que não está conseguindo Orientação jurídica: (21) 3906-3900 resolver, entre em contato conosco. Nós daremos Os endereços da PROTESTE são: Av. Lúcio Costa, 6420, sl 101 a 106, todo o suporte para você resolver o seu problema Ou envie-nos um e-mail acessando: de consumo sem precisar recorrer à Justiça. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. www.proteste.org.br. Entre em ”Contatos” e mande a sua mensagem pelo campo R. Dr. Bacelar, 173, cj 52, Para entrar em contato, acesse: específico para a sua demanda. Vila Clementino, São Paulo. www.proteste.org.br/contatos www.proteste.org.br ProTesTe 10 anos junho 2011 7
  • 8. Associe-se à PROTESTE e tenha uma ajuda global Recebimento Recebimento mensal da revista bimestral da revista PROTESTE DINhEIRO & DIREITOS Orientação jurídica para solução de Informações problemas de exclusivas consumo por uma para associados central telefônica. pelo site www.proteste.org.br Convênios com parceiros para benefícios especiais como empréstimo pessoal ou cartão de crédito com juros reduzidos. Além disso, a PROTESTE também luta junto aos órgãos públicos para a melhoria das das leis que regulam a fabricação, Siga-nos no Twitter oferta e comercialização de produtos e serviços. A PROTESTE beneficia os seus associados e toda a sociedade. @proteste Venha fazer parte da ProTesTe! Textos e edição Makemake Ligue para Comunicação & Estratégia (21) 3906-3800 Projeto gráfico André Mucheroni Ilustrações (de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h) Marcelo Hardt Foto da capa ou associe-se pelo nosso site Thinkstock/Getty Images 8 www.proteste.org.br ProTesTe 10 anos junho 2011 Supervisão geral Airam Lima Jr. www.proteste.org.br