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fundada em 1987,
independente de empresas,
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Estudos
Pesquisas
Testes
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Orientação e
Educação
Representação
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políticos
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Desde 1899, na Nova
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O que não é RSA
• Praticar o duplo-padrão
• Greenwashig ou a falsa propaganda
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O que é RSA
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abordados em tratados e acordos internacio...
Desde 2008, o Idec avalia instituições
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• Estudos anteriores:
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antecipada de dívida
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Carlos Thadeu C. de Oliveira
Gerente Técnico
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Painel I - Responsabilidade Socioambiental no Setor Financeiro, realizado pela SITAWI Finanças do Bem no dia 20 de setembro de 2016.

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RSA no Setor Financeiro - Painel I: Carlos Thadeu de Oliveira, IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor

  1. 1. RSA no setor financeiro A participação da sociedade civil na agenda de responsabilidade socioambiental dos bancos Carlos Thadeu C. de Oliveira 20 de setembro de 2016
  2. 2. 2 O IDEC é uma associação civil sem fins lucrativos fundada em 1987, independente de empresas, governos ou partidos políticos. Membro pleno da Consumers International, nossa missão e nossa paixão é promover a educação, a conscientização, e ética nas relações de consumo. Há 29 anos obtendo vitórias na defesa dos direitos do consumidor. As doações e associações são as fontes da nossa sustentabilidade.
  3. 3. 3 Estudos Pesquisas Testes comparativos Informação, Orientação e Educação Representação em fóruns técnicos e políticos Campanhas públicas de informação e mobilização Ações judiciais coletivas Como trabalhamos?
  4. 4. RSA e consumerismo Desde 1899, na Nova Iorque do século XIX, a primeira liga de consumidores (National Consumers League), divulgava “listas brancas” de produtos, recomendando sua compra por meio de selos, quando as empresas que os produziam respeitavam direitos de mulheres, crianças e demais trabalhadores.
  5. 5. O que não é RSA • Praticar o duplo-padrão • Greenwashig ou a falsa propaganda • Ações e iniciativas exclusivas de filantropia • Fornecer serviços e produtos de baixa qualidade para seu público final • Limitar-se a seguir e observar leis e normas nacionais • Aproveitar-se da desinformação do consumidor ou da fragilidade de elos da cadeia produtiva para obter ganhos • Aproveitar-se de lacunas legislativas, institucionais ou normativas de qualquer país ou localidade para colocar no mercado produtos e serviços inadequados do ponto de vista da segurança e da saúde dos consumidores • Promover iniciativas de autorregulação que omitem, ignoram ou mascaram demandas da sociedade ou as desmoralizam e desqualificam • Se negar a investigar e a colaborar com autoridades para elucidação de casos que tenham colocado em xeque a segurança de seus produtos e serviços, ainda que não haja obrigação legal para isso
  6. 6. O que é RSA • Explicitar políticas da empresa em relação a temas sensíveis e já abordados em tratados e acordos internacionais • Seguir políticas globais e sempre, da maneira mais direta, determinar nos países em que atua, parâmetros objetivos para consubstanciar essas políticas globais • Zelar para que toda a cadeia produtiva – leia-se todos os stakeholders – esteja alinhada com os mesmos princípios e diretrizes da empresa, e de maneira explícita • Dispor de canais e estruturas organizacionais capazes de internalizar e difundir pela empresa as diretrizes assumidas em sua política de responsabilidade socioambiental empresarial • Promover a boa autorregulação: não aguardar a norma ou a lei para adotar práticas positivas e avançadas em relação à sociedade e estar atenta a iniciativas no mercado interno e externo que possam antecipar e difundir avanços no mercado em que atua
  7. 7. Desde 2008, o Idec avalia instituições financeiras (estamos na 6ª ediçao) 7 2008 • Bélgica • Brasil • França • Holanda • Indonésia • Japão • Suécia Desenvolvimento de metodologia para análise da responsabilidade socioambiental de instituições financeiras Lançamento do primeiro Guia dos Bancos Responsáveis, plataforma online permitindo ao consumidor comparar os resultados das análises sobre a responsabilidade socioambiental dos bancos Adoção de metodologia conjunta com outros sete países, como parte da rede Fair Finance Guide International (FFGI), com foco na integração de políticas socioambientais para decisões de investimento 2011 2014
  8. 8. Hoje o FFGI tem uma rede de organizações em nove países 8 BÉLGICA JAPÃO HOLANDA SUÉCIA FRANÇA BÉLGICA JAPÃO BRASIL HOLANDA SUÉCIA INDONÉSIA APOIO: FRANÇA BÉLGICA HOLANDA INDONÉSIA BÉLGICA HOLANDA INDONÉSIA FRANÇA BÉLGICA JAPÃO HOLANDA SUÉCIA INDONÉSIA APO Bélgica Holanda Indonésia FRANÇA BÉLGICA JAPÃO BRASIL HOLANDA SUÉCIA INDONÉSIA APOIO: BÉLGICA JAPÃO HOLANDA SUÉCIA INDONÉSIA APOIO: FRANÇA BRASIL HOLANDA SUÉCIA INDONÉSIA APOIO: Brasil França Japão SuéciaNoruega Alemanha Objetivo: Promover a integração de critérios socioambientais nas decisões, em especial de investimento, dos bancos. Apoio financeiro: Apoio organizacional:
  9. 9. Três frentes fazem parte do projeto, a fim de jogar luz sobre a integração de questões socioambientais 9 • Análise de políticas: Avaliação sobre a presença de elementos, considerados importantes para reduzir ou evitar impactos negativos à sociedade e ao meio ambiente, nas políticas de crédito e investimento das instituições financeiras de cada país. • Estudos de caso: O objetivo é trazer dados adicionais às informações sobre políticas, verificando como o setor está contribuindo de fato para o desenvolvimento mais sustentável.  Estudos temáticos internacionais: Realizados anualmente, em conjunto entre as coalizões dos países, a respeito de um tema específico.  Estudos de práticas nacionais: O FFGI incentiva que as coalizões desenvolvam pesquisas verificando as práticas dos bancos em temas mais relevantes no contexto de cada país
  10. 10. Os resultados são divulgados ao grande público nos canais do Idec e site do Guia (GBR) 10 1. Envio prévio dos resultados para bancos e Febraban 2. Comunicação ao grande público:  gbr.org.br acessado por cerca de 15 mil pessoas  Relatório de pesquisa  Reportagens na Revista do Idec  Facebook: alcance a 400 mil pessoas  Twitter: alcance a 50 mil pessoas
  11. 11. São analisadas as políticas dos bancos nos seguintes temas 11 • Os elementos de análise estão agrupados em 23 temas: (1) Temas obrigatórios (8) a todos os países. Os demais são facultativos. Em negrito: temas adotados pelo GBR 2016 (17)  Bem-estar animal  Mudanças climáticas (1)  Corrupção (1)  Gênero  Saúde  Direitos humanos (1)  Direitos trabalhistas (1)  Meio ambiente (1)  Impostos (1)  Armas (1)  Setor financeiro  Pesca  Alimentos  Florestas  Setor imobiliário e habitação  Indústria manufatureira  Mineração  Óleo e gás  Geração de energia  Direitos do consumidor  Inclusão financeira  Remuneração  Transparência e prestação de contas (1) TRANSVERSAIS OPERACIONAIS SETORIAIS
  12. 12. Método da análise de políticas: 12 Quais são as fontes consideradas? Documentos públicos do banco (ex: relatório anual, política de crédito, website), compromissos setoriais e adesão a iniciativas voluntárias (ex: Protocolo Verde, Princípios do Equador, Relatório de transparência do PRI(1)) e legislação. (1) Principles of Responsible Investment Como os elementos são definidos? A partir de princípios e diretrizes de acordos, iniciativas setoriais, padrões de gestão e melhores práticas internacionais de diferentes setores apoiados pelos bancos. Ex: Pacto Global, Convenções das Nações Unidas, Diretrizes da OCDE para multinacionais, ISOs. Como é feita a avaliação? Verificando a presença destes elementos nas políticas publicadas pelos bancos e nos compromissos coletivos aos quais eles aderem.
  13. 13. Método da análise de políticas: 13 Em geral, é analisada a presença dos elementos nas políticas aplicáveis às seguintes modalidades de investimento: i. crédito corporativo; ii. project finance; iii. gestão de ativos de terceiros (asset management); iv. investimento proprietário (de capital próprio)
  14. 14. TEMA MEIO AMBIENTE Pontuaçãobásica CréditoCorporativo ProjectFinance Investimentos proprietários Gestãoderecursosde terceiros Pontuaçãototal Documento da política Explicação Com relação à política para as empresas nas quais a instituição financeira investe: As empresas evitam o desmatamento e protegem florestas naturais, incluindo florestas nativas, pântanos, mangues e florestas tropicais, conforme definido no conceito de Alto Valor de Conservação (HCV, na sigla em inglês) 1 1 1 0 0 0,8 Política de Sustentabilidade de Crédito do Banco Relatório Anual do Banco Em seus investimentos, o banco adota "práticas para proteção da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos". Isso está alinhado ao Padrão de Desempenho 6 do IFC (Política de Sustentabilidade de Crédito do Banco, página XX). Além disso, o banco deixa claro que como signatário dos Princípios do Equador, adota os Padrões de Desempenho do IFC na análise de risco (Relatório Anual 2014, página XX) As empresas evitam o impacto negativo sobre áreas protegidas que se enquadram nas categorias I-IV da União Internacional de Convervação da Natureza (IUCN) 1 1 1 0 0 0,8 Política de Sustentabilidade do Banco Relatório Anual do Banco Em seus investimentos, o adota "práticas para proteção da biodiversidade e de serviços ecossistêmicos". Isso está alinhado ao Padrão de Desempenho 6 do IFC. Também afirma que na concessão de crédito, avalia se os projetos se localizam em áreas de proteção, como aquelas definidas pela IUCN, e quais os impactos advindos desta condição (Política de Sustentabilidade de Crédito do Banco, páginas 10 e 12). Além disso, o banco deixa claro que como signatário dos Princípios do Equador, adota os Padrões de Desempenho do IFC na análise de risco (Relatório Anual 2014, página XX) As empresas incluem cláusulas em seus contratos com terceirizados e fornecedores para que sejam cumpridos critérios de proteção ao meio ambiente. 0 0 0 0 0 0,0 Nenhuma informação sobre este elemento.
  15. 15. Dos últimos anos, a análise de políticas traz as seguintes mensagens 15 • Os bancos evoluíram nos últimos anos, a partir da identificação de riscos e oportunidades, o que se traduziu no aumento dos compromissos e de instrumentos internos para gestão socioambiental. • Integração de questões socioambientais ainda é muito maior em produtos, posicionamento institucional e operações internas (ecoeficiência) do que em políticas de investimento. • A adoção voluntária a iniciativas, como os Princípios do Equador, e os requerimentos da legislação nacional garantem a consideração de diversas questões socioambientais na tomada de decisão para investimentos, principalmente na concessão de crédito para financiar projetos. • Setores sensíveis (ex: armas, mineração) ainda carecem de compromissos públicos dos bancos em suas políticas. • Maior transparência na alocação setorial e divulgação de políticas tornaria mais claro o compromisso (já existente em alguns bancos) em considerar questões socioambientais nas decisões de investimento relevantes em sua carteira.
  16. 16. • Estudos anteriores:  2014: Abertura de contas; Contratação de crédito; Liquidação antecipada de dívida  2015: Abertura de Contas Eletrônicas; Contratação de crédito pela internet; Liquidação antecipada, encerramento de conta e avaliação do SAC • Estudos 2016:  Foco na relação entre crédito e superendividamento  Temas das pesquisas: 1. Publicidade na Oferta de Crédito 2. Procedimento dos bancos no tratamento do superendividamento 3. Práticas bancárias nas relações de conflitos Nacionalmente, o Idec também realiza estudos de práticas dos bancos 16
  17. 17. Obrigado! Carlos Thadeu C. de Oliveira Gerente Técnico E-mail: carlosthadeu@idec.org.br www.idec.org.br

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