Gestão da Propriedade Intelectual

          Rodolfo Politano
AGENDA
• Intangíveis e a Propriedade Intelectual

• Processo Decisório em Propriedade
  Intelectual

• O Valor da Propriedade Intelectual
Intangíveis e a

Propriedade Intelectual
Intangíveis
•   Patentes
•   Invenções
•   Fórmulas
•   Processos
•   Projetos
•   Know - How
Intangíveis
• Direitos autorais:
  – Literários

  – Musicais

  – Criações artísticas
Intangíveis
• Marcas

• Denominação do estabelecimento

• Nome comercial
Intangíveis
• Franquias

• Licenças

• Contratos
Intangíveis

•   Métodos
•   Programas
•   Sistemas
•   Procedimentos
•   Estudos
•   Prospecções
•   Lista de clientes
•   Dados técnicos
Intangíveis




OU...

• Outros itens que possuem o seu valor não
  pelos seus atributos físicos mas pelo seu
  conteúdo intelectual e outras propriedades
  intangíveis.
Propriedade Intelectual

  Este termo refere-se a uma classe
  especial de bens intangíveis cujos direitos
  de propriedade são protegidos por LEI.

  Pode ser vendida, licenciada ou
  transferida.
Quando surge a
Propriedade
Intelectual????
Propriedade Intelectual


              O que é PROPRIEDADE ?

                QUANDO ela é obtida?




Conceito JURÍDICO               LEI
PROPRIEDADE


• Um conceito anterior à Propriedade é a
  POSSE.

• Existe POSSE na Propriedade Intelectual?
POSSE

• Art. 1.196. Considera-se possuidor todo
  aquele que tem de fato ou exercício, pleno
  ou não, de algum dos poderes inerentes à
  propriedade. (CC)
Ferramentas Jurídicas – proteção à
       Propriedade Intelectual
• Propriedade Industrial

  – Patentes/Modelos de Utilidade

  – Desenho Industrial

  – Indicações geográficas

  – Marcas
Ferramentas Jurídicas PI


• Direito Autoral

• Registro de Programas de Computadores

• Segredo Industrial – concorrência desleal
Ferramentas Jurídicas PI


• Contratos:
   – Cláusulas de sigilo
      • Contrato de trabalho
      • Prestação de serviços
      • Cooperação técnica


   – Termos de Sigilo
Ferramentas indiretas


• Proteção física
   – Explo: invasão de espaço reservado é crime!
Processo Decisório em

Propriedade Intelectual
Gestão da Propriedade
    Intelectual

                         Gestão da Inovação




Gestão da Propriedade Intelectual       Gestão do Conhecimento
Responsabilidades

•   INDIVIDUAL: Auto - Gestão
•   COMPARTILHADA
•   Vertical e horizontal
•   Permeia todos os setores do ambiente corporativo
    –   GRH
    –   Gestão Financeira
    –   Marketing
    –   Planejamento Estratégico
    –   Gestão de Riscos
    –   Gestão de TIC
    –   ...
Propriedade Intelectual

• Qual o Objeto da Gestão da Propriedade
  Intelectual?
• Exemplo:
  – Gestão Financeira – recursos financeiros
  – Gestão de Recursos Humanos – melhor
    aproveitamento das capacidades individuais,
    relações trabalhistas
  – Gestão de Projetos
  – ...
Propriedade
    Intelectual

    • Propriedade sobre o resultado do intelecto
      humano e sobre intangíveis.
    • Como se materializam estes resultados?

Idéias!   – Invenções, criações, manifestações artísticas,
            programas de computadores, aulas...



    • Necessário sistematizar!!!
Comunicação e
Informação



  Comunicação        LINGUAGEM




 REPRESENTAÇÕES
                  Matrizes da Linguagem:

                        SOM
   OBJETO             IMAGEM
                      PALAVRA
Objeto ?
Objetos...
Objetos...
Objetos...
Objetos...
Objetos...
Objetos...
Objetos...
Objetos... ?
Ou representações?

• Contato com os objetos:



  – REPRESENTAÇÕES



  – PERCEPÇÃO!
Informação



• Representação de um determinado
  objeto de forma unívoca utilizando-se a
  linguagem.
Conhecimento



• Representação mental de um determinado
  objeto através das matrizes da linguagem.
Produtos do
intelecto
• São materializados através de
  representações ou objetos.

• Originam-se da criatividade e/ou
  conhecimento.

• Impossível não vincular com o indivíduo
  que elabora, cria, inventa.
Universo da
Propriedade Intelectual


                            Representações

            Objetos



                               Informações
  Objetos


                  Objetos
Propriedade
Intelectual:
                                 Representações


               Objetos




                                                   Industrial
                                                   Industrial
                                                    Segredo
                                                    Segredo
                                     Informações
     Objetos


                     Objetos




                               Direitos Autorais


PROPRIEDADE INDUSTRIAL
O Tempo e a PI

• Tempo é a variável mais importante!
  – Momento da materialização do resultado:
     •   Elaboração de um documento
     •   Depósito de patente ou registro de marca
     •   Informação inserida no Sistema
     •   Etc
  – Tempo de duração da proteção:
     •   Direitos Autorais – 70 anos
     •   Patentes: 20 ou 15 anos
     •   Programas de Computador: 50 anos
     •   Marcas: indefinido
     •   Segredo Industrial: indefinido
O Valor da Propriedade

Intelectual
Valor
        • Financeiro

        • Estratégico

        • Intangível
Confusões
• O valor não se encontra no título de
  propriedade.



  – Quanto vale o documento de registro de
    imóveis?

  – Mas...
• Qual o preço que as pessoas estarão
  dispostas a pagar pelo imóvel sem o
  seu devido registro?
Métodos de
precificação

• Diferenciando preço e valor...

• Método dos Fluxos de Caixa
  Descontados

• Simulações de Monte Carlo

• Opções Reais
Valor e Tempo

• É difícil avaliar no momento da criação os
  possíveis retornos decorrentes do objeto
  da PI
  – Opção de Adiamento
• Decisão revista ao longo do tempo
• Gestão da Inovação é fundamental
Estratégias de
GPI
• Ofensivas

• Defensivas

• “Open Inovation”
Uma provocação...

• Ao se criar valor com Propriedade
  Intelectual teremos lucro ou prejuízo ao:
  – Licenciar ou usufruir da exclusividade de uma
    patente.
  – Licenciar uma Base de Dados.
  – Licenciar um Programa de Computador.
  – Transferir os direitos patrimoniais de uma
    determinada obra literária.
Lucro = Faturamento (preço) - Custo


• Quanto custa a produção do intelecto?

• Quanto custa o conhecimento?

• Quanto custa a criatividade?
Quanto custa a

Propriedade Intelectual?
Pedido de depósito do pedido de patente:
 R$ 1.000,00

Anuidade de uma patente concedida:
 R$ 2.000,00
• Ver o concorrente utilizando sua idéia
  e aumentando exponencialmente os
  lucros graças a isto ?
NÃO TEM PREÇO!!!
OBRIGADO!

  rpolitano@faap.br
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual