Este documento apresenta o Programa e Metas Curriculares de Matemática para o Ensino Básico em Portugal. Estabelece os objetivos gerais da disciplina de matemática, os conteúdos programáticos organizados por ciclo de ensino, e os desempenhos esperados dos alunos. Tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem da matemática de forma progressiva e coerente com as diretrizes nacionais.