1. PROJETO
DOM HELDER CAMARA
Felipe Genaro
Marco Túlio Martins
Virna Salgado Barra

2. INTRODUÇÃO
 Questões que dizem respeito ao território são
historicamente vivenciadas diante do processo de
Formação Territorial do Brasil, pois, desde o
descobrimento destas terras, questões que diziam
respeito à ocupação e valorização de todo este
espaço era tidas como centrais.
 Assim, criação de projetos, planos e estratégias
para o território sempre foram pensadas a fim de
modernizá-lo.

3. EM 2011 É CRIADO O PROJETO DOM HELDER
CAMARA
 Possibilidade de mudança para a realidade da
região do Nordeste, sobretudo, do Nordeste Semi-
Árido.
 Este projeto é divido em duas partes:
 1 - diz respeito a apresentação do projeto, ou
seja, foi realizada uma descrição do que consiste o
grande Projeto Dom Helder Camara.
 2 - Análise do Projeto, tanto em relação à
teorizações, quanto no que se refere a sua própria
concepção.

4. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DOM
HELDER CAMARA
 O projeto é um acordo de empréstimo entre o
Governo Brasileiro/Ministério do Desenvolvimento
Agrário e o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento Agrário/FIDA.
 Objetivos: desenvolver ações estruturantes para
fortalecer a Reforma Agrária e a Agricultura Familiar
no semi-árido nordestino.
 Fortalecimento do processo de articulação e
organização dos espaços de participação social.

5. PROTAGONISMO POR EXCELÊNCIA
 “o que significa construir e exercitar a cidadania”;
 “de ensinar e de aprender, fazendo”;
 “Aprender a construir pluralidade na diversidade”;
 “Romper com a verticalização do planejamento e do
monitoramento, estimulando a participação ativa, o
trabalho com tranquilidade e qualidade, investindo na
complementaridade e no desenvolvimento da
autonomia dos sujeitos”.

6. ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO DOM
HELDER CAMARA
 Área que abarca 6 estados da Região Nordeste:
 Sergipe
 Pernambuco
 Paraíba
 Rio Grande do Norte
 Ceará
 Piauí.
 Dos 900.000Km2 de Semi-Árido nordestino o projeto
buscará criar impacto sobre 32,78% da área total, ou
seja, 295.020Km2.

7. ÁREA ONDE ESTÁ TERRITORIALIZADO O PROJETO
DOM HELDER CAMARA
Figura 1: Representação das áreas de atuação do PDHC

8.  O Projeto Dom Helder Camara tem como suporte
outros dois projetos principais desenvolvidos até o
momento, são eles:
 Projeto de Manejo Sustentável de Terras no Sertão
- (MDA/FIDA-PDHC/GEF)
 Projeto Elo – Fortalecimento das cadeias
produtivas da agricultura Familiar do Semi-Árido
Nordestino.

9. PROJETO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE TERRAS NO
SERTÃO
(MDA/FIDA-PDHC/GEF)
 Recuperação de áreas degradadas pela atividade
agropecuária, à conservação da biodiversidade e ao
seqüestro de carbono (mudança climática).
 Contribuir para o desenvolvimento sustentável das
comunidades de agricultores familiares;
 Compromissos assumidos junto à Convenção da
ONU de Combate à Desertificação, à Convenção da
Biodiversidade e à de Mudanças Climáticas.

10. CARACTERIZA-SE COMO OBJETIVO DO
DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SERTÃO
 “tentar contribuir para a melhoria do
desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida
das populações afetadas pelo processo de
degradação de terras no Semi-árido do Nordeste
do Brasil, através de uma abordagem intersetorial
nas atividades públicas de apoio à produção
sustentável e à redução da pobreza”.

11. O OBJETIVO GLOBAL
 “minimizar as causas e os impactos negativos da
degradação de terras sobre a integridade dos
ecossistemas do Bioma Caatinga, no Semi-árido
do Nordeste do Brasil, através da implementação
de sistemas de uso e manejo sustentáveis das
terras”.

12. São estabelecidos cinco objetivos específicos para o
Projeto Sertão, sendo eles:
 “Utilizar as ações de combate à pobreza rural, os processos de
desenvolvimento territorial e os arranjos institucionais existentes no
âmbito do Projeto Dom Helder Camara para implantar ações de luta
contra a degradação das terras: prevenção e recuperação de áreas
degradadas”;
 “Ampliar na sociedade, a percepção dos processos de degradação
de terras e a capacidade de enfrentamento do problema;
 “Promover sistemas de produção agrícolas sustentáveis, sob o
ponto de vista sócio-econômico e ambiental, relevantes para a
conservação do solo e da biodiversidade, ampliação da cobertura
vegetal e aumento do seqüestro de carbono”;
 “Experimentar mecanismos de incentivos considerando as políticas
de luta contra a pobreza e de inclusão social, com o objetivo de
implementar sistemas de produção agrícola referenciais; e”
 “Acompanhar, sistematizar e produzir referências com vistas à
elaboração de políticas públicas e a difusão dos conhecimentos”.

13.  Beneficia de forma ampla 7.000 famílias e, de forma
piloto, 1.000 famílias de comunidades de agricultores
familiares.
 Há também algumas ações que já se encontram
estruturadas, são elas:
 Capacitação e Experimentação para o Planejamento e
Implementação de Sistemas Produtivos Sustentáveis.
 Incentivos Ambientais.
 Monitoramento e Avaliação.
 Gestão, Articulação Institucional e Comunicação.
 Os recursos do Projeto estão estimados em US$ 6,0
milhões de doação do GEF.

14. QUANTO AO ESPAÇO:
 “Planejar (de maneira participativa) a ação, buscando
solucionar problemas existentes e/ou aproveitar
potenciais pouco explorados”;
 “Implementar as possibilidades acima definidas, o que
implica sempre numa experimentação local (para
dominar, adaptar, etc. as práticas inovadoras), tanto do
ponto de vista técnico, quanto
social, organizacional, econômico e institucional”;
 “Contribuir, a partir dos ensinamentos, a uma reflexão
territorial pela difusão dos resultados e o
debate, através de uma parceria entre os diferentes
atores (agricultores individuais, sociedade civil
organizada, instituições e projetos do estado)”.

15. TRABALHAR-SE-Á COM:
 Agricultores (as) familiares de 150 assentamentos
de reforma agrária e comunidades rurais do
território;
 7.000 famílias a serem beneficiadas;
 1.000 famílias prioritárias (grupos de interesse);
 Cerca de 50 áreas/projetos demonstrativos
distribuídos nos seis territórios.

16. PROJETO ELO:
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMI-ÁRIDO NORDESTINO
 Constituído com recursos doados pela Fundação
Syngenta para a Agricultura Sustentável – FSAS, com
sede na Suíça.
 Juntamente com o Fundo Internacional para o
Desenvolvimento Agrícola – FIDA, vem dar aporte ao
processo de Desenvolvimento Sustentável promovido
na região do Semi-Árido Nordestino pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e executado pelo PDHC.

17.  A Fundação Syngenta para a Agricultura
Sustentável, concederá ao longo de 5 anos (2005-
2009) R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
 Objetivo geral: “fortalecer a atuação do PDHC nos
Territórios, com base na Agroecologia e na
valorização da multifuncionalidade da agricultura
familiar e do meio rural, pela complementaridade
aos programas já executados, na perspectiva do
fortalecimento de cadeias produtivas.

18. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 “Possibilitar o acesso a tecnologias apropriadas e
inovadoras”;
 “Apoiar processos de desenvolvimento e experimentação
participativa que, conduzam à formação de agricultores/as
experimentadores/as e multiplicadores/as de experiências e
favoreçam as condições de convivência com o Semi-Árido”;
 “Promover a diminuição de perdas na colheita, transporte e
comercialização dos produtos”;
 “Promover a segurança alimentar, acesso a mercados e a
certificação dos produtos”;
 “Apoiar a agregação de valor por meio da
agroindustrialização”;
 “Apoiar a formação agro-sócio-econômica-ambiental e
processos de organização solidária”.

19. AS PRINCIPAIS AÇÕES DO PROJETO ELO ATÉ
O FINAL DE 2006 FORAM:
 “Articulação junto à Organização de agricultores/as familiares
no Comércio Justo e Solidário”;
 “Elaboração do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e
Planejamento Participativo, da cadeia produtiva do caju nos
Territórios do Sertão do Cariri na Paraíba, do Sertão do Pajeú
em Pernambuco e do Sertão do Apodi no Rio Grande do
Norte;”
 “Elaboração do Marco Lógico (2006-2009) e Plano Operativo
Anual (2006) do Projeto ELO;”
 “Participação de quatro organizações de agricultores/as na
Biofach Latino Americana e ExpoSustentat 2006;”
 “Reunião de monitoramento e planejamento do ano de
2007, com a participação de agricultores/as, técnicos/as da
ATP e Supervisores/as de quatro territórios do PDHC e
Coordenações de Educação, Saúde e Planejamento”;

20. PARCERIAS DO PROJETO DOM HELDER CAMARA
 AAUC: Associação dos
Agentes em desenvolvimento
Local Alunos(as) e
colaboradores da
Universidade Camponesa
 ACRANE: Associação Cultural
Raízes Nordestinas
 AEFAI: Associação Escola
Família Agrícola de
Independência
 AMAS: Associação Menonita
de Assistência Social
 ÁRIDAS: Associação
Regional Integrada de
Desenvolvimento
Agroecológico Sustentável
 ATECEL - PB: Associação
Técnico-Científica Ernesto
Luiz Oliveira Júnior
 ATOS: Assessoria Consultoria
e Capacitação Técnica
Orientada Sustentável
São mais de 70 parcerias
dentro e fora do território
nacional.

21.  ESPAÇO PARA ANÁLISE CRÍTICA DO GRUPO

22. CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Neste sentido, podemos considerar o Projeto Dom
Helder Camara, como um incentivo positivo, mas
preliminar, de ações que deveriam configurar como
muito mais profundas que devem ser
desenvolvidas e implantadas não somente no
local, mas políticas públicas que possam alcançar
o âmbito nacional, como uma Reforma Agrária
geral, que possibilite justiça social de fato.