A deputada estadual Ângela Sousa discute ampliar o Programa Nacional de Habitação Rural para mais municípios da Bahia para fornecer casas melhores e uma vida melhor para os produtores rurais. Ela se reuniu com a prefeita de Una para discutir como trazer o programa para o município e beneficiar os produtores rurais locais. O programa fornece reformas ou novas moradias para famílias rurais com renda anual de até R$60 mil.

1. Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Gabinete da Deputada Estadual Ângela Sousa (PSD)
09/2013 Data: 14.02.13
Deputada discute ampliação do Programa
de Habitação Rural nos municípios baianos
Implantar e ampliar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para que possa
beneficiar os mais diversos municípios baianos, garantindo aos produtores rurais casas
mais dignas e uma melhor qualidade de vida. Esse é o objetivo da deputada estadual
Ângela Sousa (PSD) que vem discutindo com gestores municipais e representantes de
entidades organizadoras formas de levar o PNHR para os municípios da Bahia. Esta
semana a deputada Ângela Sousa discutiu o projeto com a prefeita de Una, Diane
Rusciolelli (PSD), buscando formas de beneficiar os produtores rurais do município. A
deputada também estará se reunindo com representantes dos municípios e entidades
de Ilhéus, Iguaí, Ibicuí, Canavieiras, Itabuna, Uruçuca, Vereda e várias outras cidades
visando a implantação do programa.
No encontro com a prefeita de Una, a deputada Ângela Sousa explicou sobre a
importância de levar sobretudo para os pequenos produtores os benefícios do PNHR,
uma iniciativa do Governo Federal que vem transformando vidas na zona rural. Diane
Rusciolelli adiantou que no município de Una existem diversas associações na zona
rural que estão devidamente organizadas e aptas para participar do programa. A
proposta é mostrar a essas entidades os benefícios do PNHR e garantir a elas todo o
apoio necessários para tornar realidade as ações do programa. Participaram ainda do
encontro promovido pela deputada estadual Ângela Sousa, representando a Prefeitura
de Ibicaraí, os secretários de Finanças Heliomar Barberino, de Administração, Osvaldo
Martins, e o gestor de convênios Ronilson Pereira, que mostraram experiências
positivas do PNHR em diversos municípios baianos.
PHNR - O Programa Nacional de Habitação Rural é um componente do Programa
Minha Casa Minha Vida que objetiva reduzir o déficit habitacional rural, incentivando a
manutenção da família no campo e oferecendo moradia digna por meio de reforma ou
da construção de novas moradias. As unidades habitacionais deverão atender as
condições mínimas estabelecidas pelo programa, garantindo qualidade, soluções de
água, esgoto, iluminação, segurança e habitabilidade. Estão aptos para participar do
programa os produtores rurais familiares com Renda Bruta Anual Familiar de até R$ 60
mil. Para serem considerados beneficiários, devem garantir o cumprimento de todas
as exigências do programa e do apoio das Entidades Organizadoras.
São consideradas Entidades Organizadoras todas as pessoas jurídicas de natureza
pública ou privada, sem fins lucrativos. Nestas condições enquadram-se as
cooperativas, prefeituras, associações, sindicatos e demais entidades privadas que
representem um grupo de beneficiários. A deputada estadual Ângela Sousa explicou
que o PNHR já beneficiou centenas de municípios em todo o Brasil, mas muitas cidades
ainda não conhecem o projeto, daí a importância de buscar informações e discutir com
os gestores e entidades detalhes para que os pequenos produtores sejam beneficiados.

2. “Temos andado pelos municípios e presenciamos a precariedade das moradias na zona
rural. E o PNHR vem justamente para resolver esses problemas, garantindo a
permanência do homem no campo, em suas propriedades, produzindo cada vez mais,
gerando emprego e renda e vivendo com mais conforto e dignidade”, complementou
Ângela Sousa.