Cep módulo iv 2011 2

Curso de Estágio Profissional

Módulo IV
Disciplina Base: Prática Forense
Carga Horária Total: 40 horas/aula
Carga Horária Semanal: 04 horas/aula por sábado

I – Ementa

Técnicas de interpretação e redação jurídicas. Estudos avançados. Realização e discussão de
peças processuais penais e trabalhistas em sala de aula.

II – Objetivos

Propiciar aos alunos as técnicas de interpretação e redação jurídicas, bem como a intelecção
de textos, discussão e resolução de peças processuais penais e trabalhistas dos principais
concursos e Exames da OAB.

III – Conteúdo Programático

Aula 1 (04 horas/aula – 1 sábado 17/09)

Prática Penal – Inquérito Policial e Ação Penal (requerimento/requisição/queixa-crime).


Prática do Trabalho – Reclamação Trabalhista (petição inicial).


Prática do Trabalho – Defesas do Reclamado (Contestação/Reconvenção/Exceção).


Prática Penal – Prisão (Liberdade Provisória/Revogação/Relaxamento).


Prática Penal – Instrução (Preliminares/Audiência/Alegações Finais).


Prática do Trabalho – Recursos: Ordinário/Extraordinário.


Prática do Trabalho – Recurso de Revista.


Prática Penal – Recurso: Apelação


Prática Penal – Hábeas-Corpus


Prática do Trabalho – Agravo de Instrumento

IV – Estratégia de Trabalho

O Professor tratará dos temas acima elencados em aulas práticas, solucionando as questões
apresentadas em sala de aula com breve retomada dos tópicos da disciplina pertinentes ao
assunto e elaboração das peças processuais penais e trabalhistas cabíveis.

V – Bibliografia

Exames da OAB
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
CLT
Código de Processo Civil
Legislação Penal Extravagante

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