O documento fornece diretrizes de segurança para trabalhos em altura, como o uso adequado de equipamentos como escadas, andaimes e equipamentos de proteção individual. Detalha requisitos técnicos para diferentes tipos de equipamentos e estruturas, como capacidade de carga, distância entre degraus, necessidade de guarda-corpos e sistemas de fixação. Também descreve procedimentos como inspeção, capacitação de trabalhadores, direito de recusa e armazenamento adequado de equipamentos.