O documento descreve o Código de Conduta do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, definindo regras para a adesão e monitoramento de signatários, deveres dos mesmos, ações disciplinares e processos de transparência.
Presentamos algunos personajes que se usan en la Escuela de Evangelización San Andrés, ahora en su versión de "muñecos guiñol", para apoyo de los evangelizadores que trabajen con niños o para actividades evangelizadoras específicas. Para pedidos o mayor información, comunicarse a libreria@evangelizacion.com
Boas práticas com TDD:
1) Crie apenas os testes necessários e evite acrescentar asserts desnecessários.
2) Dê nomes específicos e diretos aos métodos de teste e evite underscore.
3) Entenda a diferença entre objetos e primitivos para usar asserts corretamente.
Este documento trata sobre la cinética química y los factores que afectan la velocidad de las reacciones químicas. Explica conceptos como la velocidad de reacción, las leyes de velocidad, los órdenes de reacción, y los factores que influyen en la velocidad como la concentración de los reactivos, la temperatura y los catalizadores. También describe modelos de reacción como la teoría de colisiones y la teoría del complejo activado.
O documento descreve o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis implementado pelo Estado de São Paulo através de uma série de decretos que estabeleceram critérios socioambientais para compras públicas e cadastros de fornecedores, gerando economias e impactos positivos.
A artista inglesa Heather Jansch nasceu em 1948 em Essex. Ela estudou arte e desenvolveu uma paixão por cavalos desde a infância, levando-a a criar sua primeira escultura de um cavalo. Atualmente ela esculpe "cavalos de pau" usando pedaços de madeira trazidos pela maré na costa da Inglaterra, transformando-os em belas esculturas de cavalos e outros animais de forma ecológica e única.
O documento descreve ações adotadas pela cidade de São Paulo para promover o uso de madeira sustentável e legal, como o Programa Madeira é Legal e o lançamento do Manual Madeira, visando combater o desmatamento ilegal na Amazônia.
Os oceanos e mares estão ameaçados pela poluição excessiva proveniente de derramamentos de petróleo, esgotos e resíduos humanos, bem como pela sobrepesca que está levando algumas espécies marinhas à extinção.
Presentamos algunos personajes que se usan en la Escuela de Evangelización San Andrés, ahora en su versión de "muñecos guiñol", para apoyo de los evangelizadores que trabajen con niños o para actividades evangelizadoras específicas. Para pedidos o mayor información, comunicarse a libreria@evangelizacion.com
Boas práticas com TDD:
1) Crie apenas os testes necessários e evite acrescentar asserts desnecessários.
2) Dê nomes específicos e diretos aos métodos de teste e evite underscore.
3) Entenda a diferença entre objetos e primitivos para usar asserts corretamente.
Este documento trata sobre la cinética química y los factores que afectan la velocidad de las reacciones químicas. Explica conceptos como la velocidad de reacción, las leyes de velocidad, los órdenes de reacción, y los factores que influyen en la velocidad como la concentración de los reactivos, la temperatura y los catalizadores. También describe modelos de reacción como la teoría de colisiones y la teoría del complejo activado.
O documento descreve o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis implementado pelo Estado de São Paulo através de uma série de decretos que estabeleceram critérios socioambientais para compras públicas e cadastros de fornecedores, gerando economias e impactos positivos.
A artista inglesa Heather Jansch nasceu em 1948 em Essex. Ela estudou arte e desenvolveu uma paixão por cavalos desde a infância, levando-a a criar sua primeira escultura de um cavalo. Atualmente ela esculpe "cavalos de pau" usando pedaços de madeira trazidos pela maré na costa da Inglaterra, transformando-os em belas esculturas de cavalos e outros animais de forma ecológica e única.
O documento descreve ações adotadas pela cidade de São Paulo para promover o uso de madeira sustentável e legal, como o Programa Madeira é Legal e o lançamento do Manual Madeira, visando combater o desmatamento ilegal na Amazônia.
Os oceanos e mares estão ameaçados pela poluição excessiva proveniente de derramamentos de petróleo, esgotos e resíduos humanos, bem como pela sobrepesca que está levando algumas espécies marinhas à extinção.
O documento descreve o software ERP Empresário® para gestão empresarial de micro e pequenas empresas. Apresenta os principais módulos do sistema como gestão financeira, estoque, vendas, compras e relatórios, além de módulos adicionais como e-commerce, automação de vendas, inteligência de negócios e integração com sistemas fiscais. Também fornece detalhes sobre suporte técnico e implantação do sistema.
O documento fornece informações sobre mudanças climáticas e suas consequências. Explica que o aquecimento global está causando aumento da temperatura global e derretimento de geleiras, ameaçando países e ecossistemas. Também descreve os gases de efeito estufa causados por atividades humanas como principais responsáveis, e os riscos de um aumento maior da temperatura, como secas e inundações.
Este documento presenta una introducción al diccionario que resume y explica los principales términos, conceptos y personajes clave mencionados en la novela El Código Da Vinci de Dan Brown. El autor explica que ha viajado extensamente investigando la veracidad histórica de los hechos narrados en la novela y que, aunque se llevó decepciones, también descubrió historias olvidadas interesantes. El éxito mundial del libro despertó una gran curiosidad en el público por descifrar los misterios que plantea.
O documento descreve um estudo que analisou os efeitos neuroprotetores da pregabalina em culturas de células neuronais expostas a meio condicionado contendo linfócitos T encefalitogênicos. Camundongos foram induzidos à EAE e os linfócitos T isolados de seus baços foram usados para condicionar o meio. Células neuronais tratadas com esse meio apresentaram redução celular, mas o tratamento com pregabalina promoveu neuroproteção, evidenciada pelo número e atividade de
Entrevista de Rachel Biderman, coordenadora adjunta do GVces, e Roberta Simonetti, coordenadora do programa Sustentabilidade Empresarial, ao jornal O Estado de S. Paulo
Engajamento para Erradicação do Trabalho Escravo no BrasilCES FGV
A proposta foi engajar as empresas do mercado de capitais no tema do trabalho escravo, fazendo um levantamento sobre compromisso e iniciativas para sua erradicação. A pesquisa aborda procedimentos do HSBC, Santander Asset Management, Tripod Investimentos e BM&FBOVESPA, além do Comitê de Capitais do Lasff.(Fórum Latino Americano de Finanças Sustentáveis)
Este documento lista termos relacionados a fotos de máquinas, produtos e produção. Também menciona laboratório duas vezes. A maioria dos itens se refere a produção ou produtos.
Política Nacional de Mudanças Climáticas - OCCES FGV
Proposta e justificativa para Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Observatório do Clima é uma rede de instituições que atuam com as mudanças climáticas no Brasil e tem facilitação do GVces (www.fgv.br/ces/oc)
Domingo da liberdade, 26 de fevereiro 2012, enfrentamento ao trafico humanoJeannetteLukasse
O documento discute o problema grave do tráfico humano e exploração sexual no Brasil e no mundo. Milhões de pessoas, principalmente mulheres e crianças, são vítimas desse crime lucrativo todos os anos. Grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo atraem redes de exploração sexual que traficam pessoas para esses eventos. É necessária a conscientização e ações para combater esse problema e ajudar as vítimas.
El documento describe la teoría y aplicación del pH. 1) El pH mide la concentración de iones de hidrógeno en una solución y es una medida importante en química y enología. 2) La medición de pH involucra el uso de electrodos de pH que miden la diferencia de potencial entre una membrana sensora y una referencia. 3) El pH afecta procesos químicos, microbiológicos y físicos en vinos y mostos, como la clarificación, estabilidad microbiana y equilibrios de color.
Este documento describe los diferentes tipos de cuerpos de agua dulce como lagos, lagunas, ríos y humedales. Explica que los lagos se clasifican como oligotróficos, eutróficos o distróficos dependiendo de su productividad biológica. También describe las características de los ríos como su cuenca de drenaje, caudal y pendiente. Finalmente, brinda una breve descripción de los océanos, mares, aguas subterráneas y los diferentes tipos de contaminación del agua
O fotógrafo Carl Warner cria cenários fantásticos usando apenas alimentos, chamados de "foodscapes". Suas fotos mostram paisagens como cavernas, florestas e praias feitas de frutas, legumes e queijos dispostos em mesas grandes. Warner passa horas procurando os melhores ingredientes e faz várias camadas para evitar que eles estraguem antes de tirar a foto final.
Grandes problemas ambientais como poluição atmosférica, desflorestação, resíduos e poluição das águas são causados pela ação humana através do crescimento populacional, urbanização, construção e avanços tecnológicos, e destroem habitats naturais e o patrimônio ambiental.
Palestra Exchange Program - NewZealandCamilo Lopes
Este documento discute os planos de Camilo Lopes para fazer um intercâmbio na Nova Zelândia para melhorar seu inglês. Ele explica por que escolheu a Nova Zelândia, detalhes sobre vistos, escolas de idiomas, e como se preparar financeiramente e culturalmente para a experiência.
A Tailândia é conhecida por sua famosa Ponte do Rio Kwaï, que foi construída durante a Segunda Guerra Mundial por prisioneiros de guerra aliados forçados a trabalhar para o exército japonês. A ponte, localizada no sudeste da Tailândia, tornou-se um importante símbolo da luta aliada contra a ocupação japonesa e ainda atrai muitos visitantes hoje.
1) O documento discute redes sem fio, incluindo padrões wireless, segurança, cobertura e escolhendo a tecnologia adequada.
2) É apresentada a linha de produtos wireless da NETGEAR para 2009, incluindo roteadores, adaptadores e soluções de armazenamento em rede.
3) Os benefícios da NETGEAR incluem soluções inovadoras, fácil configuração, alta confiabilidade e suporte técnico.
O Estado de Minas Gerais implementou com sucesso um projeto de compras públicas sustentáveis que levou em conta critérios ambientais e sociais em suas aquisições. Isso incentivou fornecedores a oferecerem produtos mais sustentáveis e gerou economia para o Estado. O projeto capacitou servidores e pode servir de exemplo para outros governos.
Trabalho de Artes sobre> A banda VentaniaJuliano55
Ventania é um cantor e compositor brasileiro nascido em 1962 em São Paulo que começou sua carreira musical na década de 1980. Sua música é inspirada em temas do movimento hippie como liberdade, uso de drogas e natureza. Embora grave sozinho com violão, em shows é acompanhado por uma banda chamada Banda Hippie. Seu estilo despojado lembra o cantor americano Richie Havens.
O documento fornece uma lista de contatos de sócios e advogados de um escritório de advocacia, além de resumir as principais alterações legislativas tributárias no Brasil e em alguns estados, como a promulgação do acordo de previdência entre Brasil e EUA, alterações na legislação do Rio de Janeiro sobre planejamentos tributários e o aviso amigável, e mudanças nos tratamentos tributários diferenciados em Santa Catarina.
O professor Affonso d'Anzicourt ministrou a palestra on-line A Tributação Pelo Simples Nacional e tirou dúvidas dos corretores. Você também pode assistir a palestra em www.funenseg.org.br/webinar
Este contrato define os termos de um acordo de prestação de serviços entre um contratante e um profissional autônomo de administração de empresas. O contratado irá fornecer consultoria e assessoria em administração financeira aos clientes indicados pelo contratante. O contratado receberá uma porcentagem dos lucros líquidos dos primeiros clientes e 15% dos lucros líquidos de clientes subsequentes. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes e os motivos pelos quais ele pode ser rescindido.
O documento descreve o software ERP Empresário® para gestão empresarial de micro e pequenas empresas. Apresenta os principais módulos do sistema como gestão financeira, estoque, vendas, compras e relatórios, além de módulos adicionais como e-commerce, automação de vendas, inteligência de negócios e integração com sistemas fiscais. Também fornece detalhes sobre suporte técnico e implantação do sistema.
O documento fornece informações sobre mudanças climáticas e suas consequências. Explica que o aquecimento global está causando aumento da temperatura global e derretimento de geleiras, ameaçando países e ecossistemas. Também descreve os gases de efeito estufa causados por atividades humanas como principais responsáveis, e os riscos de um aumento maior da temperatura, como secas e inundações.
Este documento presenta una introducción al diccionario que resume y explica los principales términos, conceptos y personajes clave mencionados en la novela El Código Da Vinci de Dan Brown. El autor explica que ha viajado extensamente investigando la veracidad histórica de los hechos narrados en la novela y que, aunque se llevó decepciones, también descubrió historias olvidadas interesantes. El éxito mundial del libro despertó una gran curiosidad en el público por descifrar los misterios que plantea.
O documento descreve um estudo que analisou os efeitos neuroprotetores da pregabalina em culturas de células neuronais expostas a meio condicionado contendo linfócitos T encefalitogênicos. Camundongos foram induzidos à EAE e os linfócitos T isolados de seus baços foram usados para condicionar o meio. Células neuronais tratadas com esse meio apresentaram redução celular, mas o tratamento com pregabalina promoveu neuroproteção, evidenciada pelo número e atividade de
Entrevista de Rachel Biderman, coordenadora adjunta do GVces, e Roberta Simonetti, coordenadora do programa Sustentabilidade Empresarial, ao jornal O Estado de S. Paulo
Engajamento para Erradicação do Trabalho Escravo no BrasilCES FGV
A proposta foi engajar as empresas do mercado de capitais no tema do trabalho escravo, fazendo um levantamento sobre compromisso e iniciativas para sua erradicação. A pesquisa aborda procedimentos do HSBC, Santander Asset Management, Tripod Investimentos e BM&FBOVESPA, além do Comitê de Capitais do Lasff.(Fórum Latino Americano de Finanças Sustentáveis)
Este documento lista termos relacionados a fotos de máquinas, produtos e produção. Também menciona laboratório duas vezes. A maioria dos itens se refere a produção ou produtos.
Política Nacional de Mudanças Climáticas - OCCES FGV
Proposta e justificativa para Projeto de Lei sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O Observatório do Clima é uma rede de instituições que atuam com as mudanças climáticas no Brasil e tem facilitação do GVces (www.fgv.br/ces/oc)
Domingo da liberdade, 26 de fevereiro 2012, enfrentamento ao trafico humanoJeannetteLukasse
O documento discute o problema grave do tráfico humano e exploração sexual no Brasil e no mundo. Milhões de pessoas, principalmente mulheres e crianças, são vítimas desse crime lucrativo todos os anos. Grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo atraem redes de exploração sexual que traficam pessoas para esses eventos. É necessária a conscientização e ações para combater esse problema e ajudar as vítimas.
El documento describe la teoría y aplicación del pH. 1) El pH mide la concentración de iones de hidrógeno en una solución y es una medida importante en química y enología. 2) La medición de pH involucra el uso de electrodos de pH que miden la diferencia de potencial entre una membrana sensora y una referencia. 3) El pH afecta procesos químicos, microbiológicos y físicos en vinos y mostos, como la clarificación, estabilidad microbiana y equilibrios de color.
Este documento describe los diferentes tipos de cuerpos de agua dulce como lagos, lagunas, ríos y humedales. Explica que los lagos se clasifican como oligotróficos, eutróficos o distróficos dependiendo de su productividad biológica. También describe las características de los ríos como su cuenca de drenaje, caudal y pendiente. Finalmente, brinda una breve descripción de los océanos, mares, aguas subterráneas y los diferentes tipos de contaminación del agua
O fotógrafo Carl Warner cria cenários fantásticos usando apenas alimentos, chamados de "foodscapes". Suas fotos mostram paisagens como cavernas, florestas e praias feitas de frutas, legumes e queijos dispostos em mesas grandes. Warner passa horas procurando os melhores ingredientes e faz várias camadas para evitar que eles estraguem antes de tirar a foto final.
Grandes problemas ambientais como poluição atmosférica, desflorestação, resíduos e poluição das águas são causados pela ação humana através do crescimento populacional, urbanização, construção e avanços tecnológicos, e destroem habitats naturais e o patrimônio ambiental.
Palestra Exchange Program - NewZealandCamilo Lopes
Este documento discute os planos de Camilo Lopes para fazer um intercâmbio na Nova Zelândia para melhorar seu inglês. Ele explica por que escolheu a Nova Zelândia, detalhes sobre vistos, escolas de idiomas, e como se preparar financeiramente e culturalmente para a experiência.
A Tailândia é conhecida por sua famosa Ponte do Rio Kwaï, que foi construída durante a Segunda Guerra Mundial por prisioneiros de guerra aliados forçados a trabalhar para o exército japonês. A ponte, localizada no sudeste da Tailândia, tornou-se um importante símbolo da luta aliada contra a ocupação japonesa e ainda atrai muitos visitantes hoje.
1) O documento discute redes sem fio, incluindo padrões wireless, segurança, cobertura e escolhendo a tecnologia adequada.
2) É apresentada a linha de produtos wireless da NETGEAR para 2009, incluindo roteadores, adaptadores e soluções de armazenamento em rede.
3) Os benefícios da NETGEAR incluem soluções inovadoras, fácil configuração, alta confiabilidade e suporte técnico.
O Estado de Minas Gerais implementou com sucesso um projeto de compras públicas sustentáveis que levou em conta critérios ambientais e sociais em suas aquisições. Isso incentivou fornecedores a oferecerem produtos mais sustentáveis e gerou economia para o Estado. O projeto capacitou servidores e pode servir de exemplo para outros governos.
Trabalho de Artes sobre> A banda VentaniaJuliano55
Ventania é um cantor e compositor brasileiro nascido em 1962 em São Paulo que começou sua carreira musical na década de 1980. Sua música é inspirada em temas do movimento hippie como liberdade, uso de drogas e natureza. Embora grave sozinho com violão, em shows é acompanhado por uma banda chamada Banda Hippie. Seu estilo despojado lembra o cantor americano Richie Havens.
O documento fornece uma lista de contatos de sócios e advogados de um escritório de advocacia, além de resumir as principais alterações legislativas tributárias no Brasil e em alguns estados, como a promulgação do acordo de previdência entre Brasil e EUA, alterações na legislação do Rio de Janeiro sobre planejamentos tributários e o aviso amigável, e mudanças nos tratamentos tributários diferenciados em Santa Catarina.
O professor Affonso d'Anzicourt ministrou a palestra on-line A Tributação Pelo Simples Nacional e tirou dúvidas dos corretores. Você também pode assistir a palestra em www.funenseg.org.br/webinar
Este contrato define os termos de um acordo de prestação de serviços entre um contratante e um profissional autônomo de administração de empresas. O contratado irá fornecer consultoria e assessoria em administração financeira aos clientes indicados pelo contratante. O contratado receberá uma porcentagem dos lucros líquidos dos primeiros clientes e 15% dos lucros líquidos de clientes subsequentes. O contrato também especifica as obrigações de ambas as partes e os motivos pelos quais ele pode ser rescindido.
O documento discute os elementos essenciais de um contrato de prestação de serviços, incluindo a identificação das partes, objetivos, obrigações, pagamentos, rescisão e prazo do contrato. Fornece exemplos de cláusulas para esses itens com foco em contratos de segurança e saúde no trabalho.
Este guia fiscal resume os principais impostos e legislação tributária em Angola, incluindo:
- Uma explicação dos principais impostos como o IVA, IRT, IAC e outros;
- Informações sobre o Código Geral Tributário, incluindo regras de domicílio fiscal e isenções;
- Detalhes sobre a extinção da obrigação tributária, juros compensatórios e outros assuntos.
Realização de prestação de contas nas empresas do terceiro setor.
Neste slide estará presente orientações baseadas na legislação vigente bem como as recomendações de realização de prestação de contas e a sua análise interna dentro dos orgãos públicos.
Este documento descreve os procedimentos e documentação necessários para registrar uma sociedade em Moçambique, incluindo: (1) Obter uma certidão negativa e abrir uma conta bancária, (2) Desenvolver estatutos de acordo com o tipo de sociedade, (3) Assinar uma escritura pública perante um notário, (4) Registrar a sociedade de forma provisória e definitiva.
1) O texto descreve situações relacionadas a empresários, sociedades empresárias e estabelecimentos comerciais.
2) Questões tratam de incapacidade para o exercício da empresa, registro de empresário, alienação de estabelecimento comercial e efeitos do registro de sociedades.
3) São abordados temas como responsabilidade do adquirente de estabelecimento por débitos anteriores, constituição de sociedade cooperativa e administração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.
Este documento estabelece o estatuto social de uma cooperativa de reciclagem formada por visitadores sanitários. O estatuto define a sede, objetivos, direitos e obrigações dos cooperados, capital social e regras para admissão, demissão e exclusão de membros.
Este documento estabelece o estatuto social de uma cooperativa de reciclagem formada por visitadores sanitários. O estatuto define a sede, objetivos, direitos e obrigações dos cooperados, capital social e regras para admissão, demissão e exclusão de membros.
O documento fornece instruções sobre como participar de licitações públicas no Brasil. Explica os passos necessários como se cadastrar, obter documentação, entender as modalidades de licitação, elaborar propostas e acompanhar o processo. Destaca benefícios para micro e pequenas empresas e fornece links úteis para pesquisa de oportunidades.
Este documento resume os principais aspectos do Código Geral Tributário de Angola, incluindo isenções tributárias, domicílio fiscal, juros de mora e compensatórios, extinção da obrigação tributária, informação vinculativa, meios de reação e prazos de resposta, e penas.
Este documento discute Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) no Brasil. OSCIPs são organizações sem fins lucrativos que podem se associar ao poder público para fornecer serviços à comunidade. O documento explica os requisitos legais para se qualificar como OSCIP e os benefícios, como isenções fiscais e a capacidade de receber doações dedutíveis de impostos. Também discute o Termo de Parceria, o instrumento legal para OSCIPs cooperarem com o governo.
O documento discute as regras e procedimentos relativos ao aviso prévio na rescisão de contratos de trabalho no Brasil. Ele explica que o aviso prévio varia de 30 a 90 dias dependendo do tempo de serviço, e que a contagem começa no dia seguinte à comunicação. Também trata de indenizações adicionais, suspensão do aviso prévio em caso de afastamento por doença ou acidente, e os requisitos e documentos necessários para a homologação da rescisão contratual.
Este documento fornece respostas para perguntas frequentes sobre a prestação de contas de projetos audiovisuais financiados pela ANCINE. Aborda questões como taxa de agenciamento, coordenação, gerenciamento, contrapartida e depósito legal.
Criar empresa alguem fez um bom trabalhoPedro Falhas
O documento descreve os sete passos para criar uma empresa em Portugal: 1) Desenvolver a ideia, 2) Analisar o mercado, 3) Cumprir os requisitos legais e fiscais para constituir a empresa, 4) Desenvolver o orçamento, 5) Criar o plano de negócios, 6) Obter financiamento, e 7) Abrir o negócio. Fornece detalhes sobre cada um destes passos, incluindo quais documentos são necessários e onde entregá-los.
Palestra sobre substituicao tributaria issDeane Borges
Este documento apresenta as regras sobre substituição tributária no município de Salvador. Apresenta quem são os sujeitos passivos e substitutos tributários, as obrigações destes e as exceções à retenção do ISS. Fornece detalhes sobre a responsabilidade tributária dos substituídos e substitutos.
Este documento é um edital de pregão presencial emitido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto para a contratação de empresa para o fornecimento de hidrômetros e caixas para hidrômetros. O edital define os procedimentos e critérios para credenciamento, apresentação de propostas e documentos de habilitação, análise das propostas, realização da fase de lances e julgamento do pregão.
Autônomo e Contrato de prestacão de serviçosHafiro
O documento discute conceitos sobre trabalho autônomo, contratos de prestação de serviços e aspectos legais e tributários relacionados. Aborda a diferença entre autônomo e empresário, características do trabalho autônomo, registros necessários, documentos fiscais e uma minuta de contrato de prestação de serviços.
Semelhante a PostCódigo de Conduta do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (20)
O documento discute formas de se tornar um consumidor mais consciente e responsável ambientalmente. Em três frases ou menos, resume:
Este documento fornece dicas para ajudar os leitores a fazerem escolhas de consumo mais sustentáveis, como dar preferência a produtos com menor impacto, entender rótulos e selos, e reduzir sua pegada ecológica escolhendo alternativas de transporte mais verdes ou comendo menos carne.
Documento produzido anualmente pelo Worldwatch Institute (WWI) – organização com sede em Washington (EUA) – o “Estado do Mundo” traz anualmente um balanço com números atualizados e reflexões sobre as questões ambientais. Na edição de 2010, o Instituto Akatu vez a tradução do relatório para o português.
Este documento resume três reuniões realizadas pelo BNDES com especialistas sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A primeira reunião discutiu os desafios para o desenvolvimento sustentável da região, incluindo a regularização fundiária e ambiental. A segunda reunião focou em onde investir em ciência e tecnologia na Amazônia e quais soluções são possíveis. A terceira reunião debateu uma nova visão para a Amazônia, incluindo o valor da floresta e como compatibilizar preservação e ocupação econômica
Especialistas de diversas instituições identificam problemas e lacunas no Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, como a ausência de estudos sobre os impactos nas comunidades tradicionais e a subestimação dos impactos ambientais.
Resumo Executivo Painel De Especialistas Out2009CES FGV
Este Painel de Especialistas analisa os impactos ambientais e sociais do projeto hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu. O painel identificou diversas omissões e falhas nos estudos de impacto, incluindo riscos à saúde da população, subestimação dos grupos afetados e efeitos negativos sobre a biodiversidade e povos indígenas da região.
Esta publicação foi elaborada para contribuir com a discussão sobre a necessidade de o Brasil adotar políticas e programas, tanto de ordem pública quanto privada, para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. A intenção é mostrar o estado da ciência nessa matéria e traçar o cenário das negociações internacionais a fim de estimular as diferentes lideranças sociais a assumirem o desafio do combate às mudanças climáticas e realizarem ações contundentes e urgentes de combate às causas e aos efeitos desse grave fenômeno que afeta o planeta e a humanidade.
Projeto de Lei do deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR) que tem por base proposta do Observatório do Clima para a Política Nacional de Mudanças Climáticas, elaborada em processo participativo de consulta pública em 2008
O programa de formação de lideranças para segurança climática teve sua primeira edição com 18 participantes de diversos setores. Os participantes [1] desenvolveram iniciativas individuais e colaborativas em temas como adaptação, mitigação, educação e comunicação e [2] criaram projetos como uma carta de princípios e valores e um ambiente virtual para compartilhar informações sobre mudanças climáticas. O programa [3] promoveu o desenvolvimento pessoal dos participantes e sua compreensão sobre liderança e segurança climática para enfrentar os desaf
O documento descreve a história, princípios e projetos da rede Observatório do Clima, formada por ONGs e movimentos sociais para influenciar as negociações sobre mudanças climáticas no Brasil. Seus objetivos incluem promover debates públicos, propor políticas climáticas e acompanhar a implementação de projetos de mitigação. Em 2008, a rede realizou consultas públicas e lançou um manifesto criticando o plano nacional sobre clima. Para 2009, estão previstos encontros para discutir as negociações da COP15 e uma
Este documento fornece informações sobre o MBA em Gestão de Sustentabilidade oferecido pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O programa tem como objetivo principal demonstrar o potencial da sustentabilidade como fator estratégico para obtenção de vantagem competitiva e oferecer ferramentas para avaliação de resultados, riscos e oportunidades considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais. O programa é composto por disciplinas de fundamentos e principais sobre temas como negócios, desenvolvimento sustentável, aspectos ambientais e sociais, cont
Este documento discute políticas públicas sustentáveis como incentivo à inovação e produção sustentável, com foco em licitações públicas sustentáveis e experiências no setor da construção civil. O documento apresenta movimentos globais em prol da proteção ambiental, o papel do poder público, como realizar licitações sustentáveis e exemplos de políticas públicas no Amazonas, São Paulo e Minas Gerais.
Caminhos para uma baixa economia de carbonoCES FGV
1. O Brasil tem um papel relevante na redução das emissões globais de gases do efeito estufa, sendo responsável por 5% das emissões atuais e podendo reduzir suas emissões projetadas para 2030 em 70%.
2. A principal fonte de emissões no Brasil é o desmatamento, responsável por 55% das emissões atuais. Contudo, o país tem potencial para reduzir suas emissões até 2030 em 1,9 gigatoneladas de CO2e.
3. O estudo identificou mais de 120
PostCódigo de Conduta do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
1.
CÓDIGO DE CONDUTA DO PACTO
NACIONAL PELA ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO ESCRAVO
A) Admissão como signatário
• A adesão ao Pacto Nacional é voluntária.
• Estão aptas a assinar o Pacto Nacional as empresas, associações, organizações e
demais instituições que não estejam no cadastro de empregadores que utilizaram mão-
de-obra escrava do Ministério do Trabalho e Emprego ou tenham sido autuadas por
trabalho escravo nos dois anos anteriores à data de assinatura.
• Mais de uma empresa do mesmo grupo pode aderir ao Pacto. Contudo, a assinatura do
grupo vale para o conjunto de suas empresas.
• A assinatura do Pacto Nacional por parte de uma associação setorial ou sindicato
patronal não significa a adesão de seus associados ou membros aos compromissos
acordados. Para que empresas sejam reconhecidas como signatárias, elas devem aderir
individualmente.
B) Comitê de Monitoramento
• O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
será responsável pela circulação de informações entre os signatários, com o objetivo de
auxiliar o setor empresarial a adotar e desenvolver políticas corporativas de promoção
ao trabalho decente. Ele também é responsável por representar o Pacto Nacional diante
de governos, entidades, empresas e organizações e por tomar todas as ações necessárias
a fim de resguardar a sua integridade.
• O Comitê ficará responsável pela organização de eventos anuais sobre o Pacto
Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, a serem realizados em maio, data de
aniversário de seu lançamento.
C) Deveres dos signatários
• É dever dos signatários o cumprimento dos compromissos acordados do Pacto
Nacional, de acordo com a natureza de sua atividade. Para isso, eles podem contar com
a ajuda de outras entidades, empresas e associações signatárias e do Comitê.
• Os signatários devem contribuir para a manutenção e o aprimoramento do Pacto
Nacional, bem como para o desenvolvimento de ferramentas que facilitem a troca de
informações e o monitoramento do seu cumprimento.
D) Ações disciplinares
• Serão suspensos do Pacto Nacional todos os signatários que forem incluídos no
cadastro de empregados do Ministério do Trabalho e Emprego e mantidos fora durante
2.
o período que eles estiverem na quot;lista sujaquot;.
• Serão suspensos do Pacto Nacional todos os signatários que forem flagrados por
trabalho escravo pelo poder público e mantidos fora até que eles tenham cumprido suas
pendências com o Ministério do Trabalho e Emprego.
• Serão suspensos do Pacto Nacional todos os signatários que forem flagrados com
graves violações aos direitos humanos de trabalhadores sob sua responsabilidade e
mantidos fora até que eles tenham cumprido suas pendências com o Ministério do
Trabalho e Emprego.
• No caso de suspensão, será exposta na relação de signatários a razão da suspensão.
• Caso o signatário não atenda às solicitações do processo de monitoramento do Pacto
Nacional, ele será colocado numa quot;lista de atençãoquot; e informado da ocorrência. A partir
do informe, terá 30 dias para cumprir as solicitações. Se as solicitações forem atendidas,
o signatário retornará à condição normal. Caso contrário, será suspenso do Pacto
Nacional. Se em até 90 dias, o signatário não trouxer elementos que comprovem que
reverteu a situação, ele será excluído em definitivo.
• Caso o signatário não demonstre que cumpriu os compromissos cabíveis a ele no
Pacto Nacional, será inserido pelo Comitê numa quot;lista de atençãoquot; e informado da
ocorrência. A partir do informe, terá 30 dias para demonstrar que está cumprindo o
Pacto Nacional. Se apresentar elementos que comprovem que os compromissos estão
sendo cumpridos, no entender do Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional, o
signatário retornará à condição normal. Caso contrário, será suspenso do Pacto
Nacional. Se em até 90 dias, o signatário não trouxer elementos que comprovem que
reverteu a situação, ele será excluído em definitivo.
• O Comitê do Pacto Nacional irá realizar estudos de cadeia produtiva do trabalho
escravo, a partir das propriedades rurais presentes no cadastro de empregadores do
Ministério do Trabalho e Emprego. Caso sejam encontradas propriedades rurais
presentes no cadastro entre os fornecedores de um signatário, ele será convocado,
informado da situação e convocado a suspender relações comerciais com a fazenda no
prazo de 30 dias. Se apresentar documentos que comprovem que não recebe mais
produtos da propriedade rural em questão, o signatário retornará à condição normal.
Caso contrário, será suspenso do Pacto Nacional. Se em até 90 dias, o signatário não
trouxer elementos que comprovem que reverteu a situação, ele será excluído em
definitivo.
• Caso um signatário suspenso seja flagrado novamente com trabalho escravo, ele será
excluído em definitivo do Pacto Nacional.
• Em caso de exclusão do Pacto Nacional, o ex-signatário deverá cumprir o prazo de um
ano antes de poder solicitar nova adesão.
E) Transparência
• Os signatários devem solicitar às empresas que realizam auditorias anuais que
verifiquem o cumprimento do Pacto Nacional, com especial atenção ao compromisso
número 2, que diz respeito à restrição comercial aos empregadores que utilizaram mão-
de-obra escrava. Os resultados obtidos serão solicitados pelo Comitê.
• Os signatários devem informar sobre a criação e implantação de suas políticas
corporativas ou associativas de erradicação do trabalho escravo em suas empresas e
redes de parceiros comerciais. Da mesma forma, devem responder às solicitações do
Comitê ou das entidades responsáveis pelo processo de monitoramento do Pacto
3.
Nacional, quando solicitado.
• Toda suspensão e exclusão do Pacto Nacional serão comunicadas à sociedade em nota
pública sob responsabilidade do Comitê.
F) Casos omissos
• Os casos não previstos neste Código de Conduta serão decididos pelo Comitê de
Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.