Pontos de Cultura

PONTOS DE CULTURA
O que é preciso pra se tornar um?
domingo, 4 de agosto de 19

Pontos de Cultura são grupos, coletivos e entidades
de natureza ou ﬁnalidade cultural que desenvolvem e
articulam atividades culturais em suas comunidades.
O Ministerio da Cultura possui uma plataforma a
Rede CulturaViva, que atualmente é responsavel por
reconhecer e articular Pontos ou Pontões de Cultura
para fortalecer ações, facilitar obtenção de apoios e
ﬁnanciamentos de projetos assim como participar
dos Editais propostos pelo Minc.

Na prática as iniciativas culturais já existem e já são
consideradas Pontos de Cultura mesmo antes da
certiﬁcação do Minc. Só é necessário a formalização
do cadastro na Rede CulturaViva, no intuito de suas
atividades sejam reconhecidas em âmbito nacional.
Para isto é necessário se Cadastrar na Plataforma
Online:
http://culturaviva.gov.br/

Contempla atividades sem ﬁns lucrativos, iniciativas ligadas aos Indígenas, Quilombolas, de
Matriz Africana, economia solidária, produção cultural urbana e periférica, cultura digital,
cultura popular, ao segmento da juventude.Abrange linguagens como: música, artes
cênicas, cinema, circo, literatura, etc.
Samba de Roda de D. Dalva, Cachoeira-Ba.

Ponto de Cultura: entidade ou coletivo cultural sem
fins lucrativos, certificado como tal pelo Ministério da
Cultura;
Pontão de Cultura: uma entidade certificada como tal
pelo Ministério da Cultura, de natureza ou finalidade
cultural ou educativa sem fins lucrativos. Que desen-
volva, acompanhe e articule atividades culturais em
parceria com as redes regionais, identitárias e
temáticas, destinadas à mobilização e trocas de
experiências.

ENTIDADE Cultural é a PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO sem fins
lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolve e articule atividades
culturais em suas comunidades.
COLETIVO Cultural é o povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário SEM
CONSTITUIÇÃO JURÍDICA, de natureza ou finalidade cultural, rede e movimento
sociocultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades.
ENTIDADE ou COLETIVO?

Exemplos de Pontos de Cultura
Caretas de Acupe, Santo Amaro-Ba.
Chegança dos Marujos - Fragata Brasileira - Saubara-Ba.

Noinha do Jongo - Campo dos Goitacazes - RJ
Boi da Lua - São Luis do Maranhão.
Caboclos de N Sra do Rosário do Serro, MG.
B
Centro Cultural Coco de Umbigada, Olinda - PE

Pontos de Cultura em Porto Seguro
Aspectur - Reserva Indígena da Jaqueira.
Instituto Tribos Jovens - Pataxós de AldeiaVelha.
ABEC - Cultura na Comunidade - Parque Ecológico. CaraívaViva - Caraíva-Ba.

NÃO SÃO CONSIDERADOS PONTOS DE CULTURA:
pessoa física, instituição ou coletivo COM FINS LUCRATIVOS;
fundação ou instituto CRIADO OU MANTIDO por empresa, grupo de empresas
ou serviços sociais;
fundação, sociedade ou associação de apoio a instituição pública;
entidade paraestatal integrante do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI, SEST,
SENAT, SEBRAE, SENAR e

compromisso com os objetivos da Política Nacional de CulturaViva;
compromisso com os objetivos específicos dos Pontos e Pontões de Cultura; e
autorização ao Ministério da Cultura e aos entes federados parceiros o uso dos
materiais e informações disponibilizadas, entre outras condições vinculadas à
certificação simplificada.
ACEITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TERMO
DE ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL CULTURAVIVA:

garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-
lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir
iniciativas culturais;
consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e
espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.
À POLÍTICA NACIONAL CULTURAVIVA:
ALGUNS OBJETIVOS:

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTOS DE CULTURA
incentivar a preservação da cultura brasileira;
aumentar a visibilidade das diversas iniciativas culturais;
garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
assegurar a inclusão cultural da população idosa;
contribuir para o fortalecimento da autonomia social das comunidades;
promover o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade;
fomentar as economias solidária e criativa;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DOS PONTÕES DE CULTURA:
promover a articulação entre os pontos de cultura;
formar redes de capacitação e de mobilização;
desenvolver programação integrada entre pontos de cultura por região;
desenvolver, acompanhar e articular atividades culturais em parceria com as redes
temáticas de cidadania e de diversidade cultural e/ou com os pontos de cultura;
atuar em regiões com pouca densidade de pontos de cultura para reconhecimento
do trabalho desenvolvido pelos grupos e instituições locais;
realizar, de forma participativa, levantamento de informações sobre equipamentos,
produtos e serviços culturais locais, para dinamizar atuação integrada com os
circuitos culturais que os pontos de cultura mobilizam.

Componente: Produção Cultural e Arte Curadoria
Docente: Juliana Gontijo
Discente: Nerize Portela
Avaliação I - Seminário

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