1. O documento propõe o Projeto Observatório de Belo Monte para acompanhar e analisar os impactos econômicos, sociais e ambientais da usina hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu. 2. O projeto será coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará e contará com uma equipe multidisciplinar para monitorar e mitigar os efeitos da obra nas populações e recursos naturais locais. 3. Os objetivos são mapear as transformações na região,

1. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Plano de Ação
APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL: OBSERVATÓRIO DA
DINÂMICA ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL NA REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO DO XINGU, ESTADO DO PARÁ
Jonas Bastos da Veiga
Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais
Belém - PA
2012

2. I - INFORMAÇÕES GERAIS DO IDESP
Dados Gerais
Instituição: Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e UF: PA CNPJ:
Ambiental do Pará - IDESP 09354534/0001-90
Endereço: Rua Municipalidade, N° 1461
Responsável Técnico: Dr. Jonas Bastos da Telefone: (91)3321-0640/Fax:(91)3321-0610
Veiga
Consultores: Prof. Dr. Gilberto de Miranda Telefone: (91)3201-7652 / 88920161
Rocha
Prof. Dr. Otávio do Campo Lopes
Sítio Eletrônico: www.idesp.pa.gov.br Endereço Eletrônico:
jonas.veiga@idesp.pa.gov.br
Responsáveis Legais:
Nome Completo Cargo Contato
Maria Adelina Gulioti Bragglia Presidente (91)3321-0630/0605
Elaine Félix Cordeiro Diretora de Planejamento (91) 3321-0634
Administração e Finanças
Histórico
O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará –
IDESP é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Gestão. Foi recriado no ano
de 2007, no momento em que o país discutia políticas e estratégias voltadas às áreas
industrial, científico-tecnológica e de desenvolvimento regional.
O Idesp tem por finalidade entender a complexidade de um dos estados mais
diversos da federação e realizar pesquisas e estudos nas áreas socioeconômica e
ambiental, a fim de apoiar tecnicamente a formulação, a execução, o monitoramento e a
avaliação das políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento.
A missão do Idesp é oferecer à sociedade e ao Governo elementos para a solução
dos problemas e desafios impostos ao desenvolvimento econômico, social e ambiental,
demonstrando o compromisso do Estado com uma nova política de gestão pública,
pautada no planejamento das ações estratégicas e no saber científico e, de modo
específico sua missão está voltada para:
- Produção de estudos e indicadores estratégicos para o desenvolvimento
regional e a melhoria da qualidade de vida das populações locais;

3. - Qualificação de pesquisadores em temas relevantes para o estado, em parceria
com as universidades e instituições de pesquisa;
- Mediação e interação do Estado com instituições de pesquisa locais, nacionais
e internacionais, para o embasamento dos processos de gestão das políticas públicas;
- Geração de indicadores e avaliações técnico-científicas em apoio ao
planejamento, formulação e avaliação de políticas, programas e ações governamentais;
- Padronização de informações estatísticas, geográficas e cartográficas do estado,
a partir da articulação com outros órgãos estaduais e federais, a fim de integrar os
sistemas de informações, as metodologias de tratamento dos dados e a qualificação dos
serviços oferecidos à sociedade;
- Implantação de um centro de referência e informação que, entre outros
objetivos, abrigará uma biblioteca especializada em ciências socioeconômicas e
ambientais; e
- Internacionalmente, cada vez mais, a agenda ambiental impõe mudanças das
noções que orientam a relação homem-natureza e transformações dos sistemas
produtivos.
A recriação do Idesp durou cerca de um ano e iniciou ainda no processo de
transição administrativa, quando a governadora eleita delegou a responsabilidade de
organização do Instituto a uma pequena comissão daquela Secretaria de Governo.
Elaborado o projeto de lei e a aprovação final pela Assembléia Legislativa do
Estado do Pará no fim do primeiro semestre de 2007, a efetiva instauração do novo
Idesp foi marcada para o final de janeiro de 2008, com a posse do primeiro presidente
da instituição.

4. II - EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO
NÚMERO/TITULARIDAD
EQUIPE FUNÇÃO
E
Diretoria de Pesquisa e Gestão e Execução do Projeto 01 PhD
Estudos Ambientais 01 Doutor
03 Mestres
04 Graduados
Diretoria de Estudos e Execução do Projeto 03 Mestres
Pesquisas Socioeconômicas e 05 Graduados
Análise Conjuntural
Diretoria Estatística e Execução do Projeto 03 Mestres
Tecnologia e Gestão da 06 Graduados
Informação
UFPA Consultoria do Projeto 02 Doutores
BOLSAS Suporte Técnico 02 Mestres
TOTAL 30
1. Título do projeto:
Aproveitamento hidrelétrico belo monte e desenvolvimento regional:
observatório da dinâmica econômica, social e ambiental na região de integração do
Xingu, estado do Pará
2. Justificativa:
Desde a década de 80 o governo federal vem planejando a construção de uma
usina hidroelétrica (UHE) na bacia do rio Xingu que se estende pelos estados do Pará e
Mato Grosso. Em 2002 foram concluídos os estudos de viabilidade do aproveitamento
energético da usina de Belo Monte e em 2005, o Congresso Nacional autorizou a
Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobrás a atualizar e completar esses estudos, o
que possibilitou o início do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Com uma capacidade aproximada de 11.233 MW, a UHE de Belo Monte, prevista
para ser construída na região de Altamira (PA) é considerada pelo governo federal um
projeto estratégico para garantir, quantitativa e qualitativamente, o futuro da matriz
energética do Brasil. Apesar das dificuldades institucionais e legais para o início das
obras, o cronograma de trabalho foi definido, depois de concedida a Licença de

5. Instalação n° 795/2011, em junho de 2011. Assim, a instalação dos primeiros canteiros
está sendo providenciada, embora não tenham sido atendidas todas as condicionantes
impostas na concessão da Licença Prévia n° 342/2010.
A construção dessa obra vem despertando uma crescente preocupação no âmbito
regional, nacional e até mundial por seus inevitáveis e profundos impactos econômicos,
sociais e ambientais. Segundo a Norte Energia SA - NESA, consórcio responsável pela
construção da usina, os municípios diretamente afetados serão Altamira, Vitória do
Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu,
Placas e Senador José Porfírio.
Conforme várias estimativas, inclusive da CNEC-WorleyParsons, empresa a
serviço da NESA, entre 95 a 120.000 pessoas, de fora e da região, deverão ser
mobilizadas por essa obra, principalmente nos municípios de Altamira, Vitória do
Xingu, Anapu, Senador José Porfírio e Brasil Novo.
Por outro lado, é patente a fragilidade do Estado em planejar e executar ações
visando amortizar danos ou aproveitar oportunidades devido a grandes obras de
infraestrutura em benefício da população local, e parte disso é devido à deficiência de
informações, em abrangência, freqüência e qualidade necessária. Por isso, medidas
mitigadoras e compensatórias, e demandas sociais e ambientais não são supridas a
tempo e adequadamente pelas empresas responsáveis e pelo poder público.
Para enfrentar o desafio de prever e amenizar esses impactos e, ao mesmo tempo,
aproveitar as oportunidades decorrentes desse empreendimento, a sociedade paraense
precisa mobilizar o seu corpo técnico, a comunidade científica e a classe política para
acompanhar as transformações decorrentes dessa grande obra, orientando as políticas
públicas e subsidiando o protagonismo dos segmentos sociais atingidos.
Dentro de sua competência e por determinação do atual governador do estado, o
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará – IDESP
pretende coordenar um esforço para, em sinergia com outros órgãos afins, desenhar e
desenvolver o Projeto Observatório de Belo Monte.
A abrangência do Projeto Observatório de Belo Monte deverá contemplar uma
avaliação do impacto da obra sobre a qualidade de vida da população, levantando
pontos não contemplados no EIA-RIMA, mas que são essenciais, como a necessidade
de infra-estrutura urbana e comunitária, face o adensamento populacional, os efeitos da

6. especulação imobiliária, a demanda por transporte público e as alterações positivas e
negativas na paisagem rural e urbana.
O desenvolvimento deste projeto deverá evitar a duplicação de esforços com
iniciativas isoladas que alguns órgãos estaduais estavam pretendendo desenvolver nesse
sentido, assim como promover a integração entre os interessados em contribuir na
mitigação dos impactos decorrentes do empreendimento.
3. Objetivo Geral
Acompanhar e analisar as transformações econômicas, sociais e ambientais
decorrentes da implantação e funcionamento da UHE de Belo Monte sobre as
populações e os recursos naturais dos municípios direta e indiretamente atingidos.
Objetivos Específicos:
 Revisar e sintetizar os estudos já realizados e em andamento na região,
relacionados ao tema;
 Realizar um perfil socioeconômico das famílias em condições de pobreza na
região;
 Calcular o índice de desenvolvimento das famílias da região;
 Analisar o comportamento histórico de indicadores selecionados, referentes às
populações e municípios afetados;
 Manter atualizado e disponibilizar na internet um banco de dados sobre os
impactos da usina nas populações e recursos naturais afetados;
 Acompanhar e analisar o comportamento de indicadores selecionados, referentes
às populações e recursos naturais dos municípios afetados, em função da
instalação e andamento das obras;
 Produzir análises de dinâmicas setoriais e conjunturais visando subsidiar a
tomada de decisão na esfera municipal, estadual e federal;
 Produzir análises específicas sobre a valoração dos impactos e transformações
ocorridas visando subsidiar o protagonismo dos governos e da sociedade nas
negociações de compensação com as empresas responsáveis pela construção e
funcionamento da usina;

7.  Tratar e divulgar as informações para a sociedade em geral.
4. Metodologia:
Embora a NESA considere que os municípios diretamente afetados pela UHE
Belo Monte serão apenas Altamira, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia,
Pacajá, Porto de Moz, Gurupá, Uruará, Anapu, Placas e Senador José Porfírio, para
efeito deste projeto a área de interesse será de toda a Região de Integração (RI) Xingu.
O projeto envolve seis etapas, como mostra a Figura 1:
Transformações demográficas e sociais da região
Etapas
Estatísticas e registros Estatísticas administrativas Contagem
administrativos divulgados: não divulgadas: órgãos
Coleta de dados IBGE, MTE, DATASUS, INEP,
populacional
estaduais e municipais,
e pesquisa etc. empresas, etc.
Base de dados
quantitativos e
Sistematização qualitativos
e Tratamento
de dados Tratamento de dados
Análises e Sínteses
estatísticos demográficos
Realização de eventos
Divulgação técnico‐científicos/
Produção de artigos,
/validação dos relatórios e livro
resultados
Diálogo entre Políticas
atores públicas
Figura 1 – Concepção teórica do projeto “Observatório de Belo Monte”

8. Etapa 1 – Coleta de dados e pesquisa
Para avaliar as transformações econômicas, sociais e ambientais da região em
estudo, serão coletados periodicamente dados estatísticos e registros administrativos
divulgados por fontes como IBGE, MTE, DATASUS, INEP, etc., assim como dados
estatísticos administrativos e empresariais não divulgados, de órgãos estaduais e
municipais, empresas, etc. (dados secundários). No caso da frequência da coleta e a
especificação dos dados e informações não atenderem às necessidades para a aferição
das referidas transformações, serão desenvolvidas pesquisas de campo para obtenção de
dados primários.
Etapas
a) Levantamento bibliográfico e informações já registradas sobre a região, para
apropriação e compreensão do tema em questão.
b) Elaboração do ambiente de divulgação dos resultados da pesquisa, no site do
Idesp.
c) Organização de informações sobre aproveitamento hidrelétrico e dados
secundários dos municípios que compreendem a RI do Xingu (Altamira, Vitória
do Xingu, Senador José Porfírio, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de
Moz, Pacajá, Placas, Uruará e Gurupá).
d) Definição de temáticas e indicadores socioeconômicas e ambientais relevantes
para análise e acompanhamento do aproveitamento hidrelétrico Belo Monte e o
desenvolvimento regional na RI do Xingu.
e) Articulação e parceria com instituições públicas e privadas da RI do Xingu, tais
como: secretarias de saúde, educação, meio ambiente, obras e segurança;
empresa construtora da UHE, defensoria pública e etc., para o acesso e coleta de
dados e informações locais.
f) Elaboração de instrumentos de coleta de dados, tais como: entrevistas e
questionários semi-estruturados;
g) Levantamento de informações socioeconômicas e ambientais junto às
instituições públicas locais e estaduais.

9. h) Levantamento fotográfico das áreas estudadas, para formação de um acervo de
imagens das transformações ocorridas na região.
Etapa 2 – Sistematização, Tratamento e Análise de Dados
Os dados e informações coletados serão tratados e organizados numa base única
de dados quantitativos e qualitativos que alimentará as fases seguintes.
Etapas:
a) Construção do Banco de Dados da pesquisa, com padronização, sistematização e
tratamento dos dados secundários e primários em programas estatísticos.
b) Construção do Banco de Dados Cartográficos da pesquisa, com ajuste e
tratamento das bases cartográficas, em programas de geoprocessamento.
c) Elaboração de produtos cartográficos, com base em interpretações e análises
apreendidas pela pesquisa.
d) Geração de indicadores sociais da RI do Xingu, considerando a temporalidade
do empreendimento.
e) Interpretação e análise dos indicadores gerados, para o acompanhamento das
transformações ocorridas na região.
f) Elaboração de relatórios técnicos, contendo a síntese dos dados e análises,
atualizados anualmente pela pesquisa.
g) Elaboração de artigos organizados em Revista veiculada pelo Idesp e outras
revistas de alcance regional, nacional e mundial.

10. Etapa 3 – Divulgação/validação dos resultados
Os dados e informações resultantes serão divulgados no site do Idesp na forma de
estatísticas, indicadores e índices. De mesma forma, as análises e sínteses de temas
específicos, realizadas por especialistas, serão disponibilizadas ao público pela rede de
computadores.
Etapas:
Seminários Técnico-Científicos
a) Realização de um Seminário Técnico em Altamira, para divulgação do projeto e
primeiros resultados da pesquisa.
b) Realização de dois seminários técnicos, por ano, em Belém e Altamira, para
divulgação dos resultados da pesquisa.
c) Promoção de debates que fomentem discussões acerca da elaboração de políticas
públicas voltadas a temática em questão, no evento “Diálogos sobre
Desenvolvimento” (espaço aberto periodicamente pelo Idesp, para discussões
centrais sobre o Estado).
Site do Idesp
a) Construção de um ambiente no site do Idesp, contendo os produtos gerados pela
pesquisa, tais como: Indicadores socioeconômicos e demográficos da RI do
Xingu, no recorte municipal e regional; dados cartográficos sobre o
aproveitamento hidrelétrico da região; informações técnicas sobre o
empreendimento, etc.

11. 5. Cronograma de Atividades – FALTA ADAPTAR AO PLANO DE TRABALHO
Metas Atividades MESES - ANO 2011/2012
Previstas JUL A S O N D J/12 F M A M J
Elaboração do Termo de Referência do
Elaboração da Proposta do Projeto Projeto.
Formação/Contratação de grupo de
consultores, especialistas no tema, para
elaboração do projeto.
Reunião com grupo de conselheiros, para
subsidiar na concepção do projeto
Articulação com as instituições e órgãos Reunião com o governador, para
estaduais, para estabelecer parcerias apresentação da proposta.
Elaboração da Proposta do Projeto.
Contato com gestores locais das áreas de
saúde, meio ambiente, segurança,
educação e infraestrutura, nos municípios
de Altamira, Vitória do Xingú, Senador
Articulação com gestores locais, para José Porfírio e Brasil Novo.
estabelecer parcerias/Visita de Campo Reconhecimento das áreas a serem
afetadas pelo empreendimento.
Levantar o estado da arte da produção Revisar e sistematizar os estudos já
técnica e científica existente sobre Belo realizados e em andamento na região,
Monte relacionados ao tema.
Realizar um seminário interno, para
nivelamento da equipe, sobre as questões
pertinentes aos temas a serem tratados.