Os Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs) são estruturas criadas para promover a sustentabilidade nas políticas públicas do estado de Minas Gerais. Os NGAs trabalham em 12 secretarias estaduais e tem a função de estimular a cooperação entre órgãos para projetos que equilibrem desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental. A Rede NGA 2.0 é uma ferramenta online criada para facilitar discussões e gestão compartilhada de projetos entre os NGAs.

1. Núcleos de Gestão Ambiental
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
Diogo Melo Franco
Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental
POLÍCIA
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.

2. POLÍCIA
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NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL
São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003
e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado
com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política
Ambiental (COPAM)
SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE;
SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF;
SETOP.

3. POLÍCIA
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O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em
2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades
da administração pública do Estado para colaboração institucional e
intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas
que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais
e institucionais

4. POLÍCIA
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Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade
nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações
técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual
para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça
social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

5. POLÍCIA
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ATRIBUIÇÕES DNGA – DECRETO 45.824 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
I – desenvolver ações para promover a gestão transversal e a inserção da variável
ambiental na elaboração e execução das políticas públicas desenvolvidas pelos demais
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública do Estado;
II – desenvolver cooperações técnicas com os demais órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado, buscando a integração de planos, programas e
projetos de interesse comum;
III - acompanhar a atuação dos representantes das demais Secretarias de Estado nas
câmaras técnicas, unidades colegiadas regionais e plenários do COPAM e CERH-MG,
de forma a fortalecer o alinhamento das políticas publicas estaduais;
IV - acompanhar os estudos realizados pelos Núcleos de Gestão Ambiental; e
V - desenvolver fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes
da Administração Pública do Estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo
de ações e projetos de interesse comum.

6. POLÍCIA
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ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs
- Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas
para resultados conjuntos ;
- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e
políticas públicas em parceria e de forma articulada;
- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo
para o desenvolvimento de cooperações.
- Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável
sustentabilidade;
- Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-los
com rapidez e eficácia;

7. POLÍCIA
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ESTRATÉGIA
- Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais
(Copam e CERH);
- Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e
entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o
desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum;
- Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.

8. POLÍCIA
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FERRAMENTA

9. POLÍCIA
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REDE NGA 2.0
Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com
objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca
de informações e gestão de projetos de governo com interação com
área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela
Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.

12. POLÍCIA
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Nossa profissão, sua vida.
Obrigado!
Diogo Melo Franco
Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842
E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br