Indicadores ri guama

1
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL
DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAMÁ
2012

2
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho

3
Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais
Andréa dos Santos Coelho
Elaboração Técnica:
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
Revisão:
Fernanda Graim
Normalização:
Glauber Ribeiro
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO GUAMÁ/
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Pará.- Belém: IDESP, 2012.
43 p.
1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3.
Região do Guamá – Pará I. IDESP II. Titulo
CDD 21 ed.: 333.7098115

4
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Guamá. ....................................10
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Guamá (2000/2010). .................14
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá.........................31
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Guamá...........................39
Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de Integração
Guamá.......................................................................................................................................40

5
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Evolução do número de habitantes da Região de Integração Guamá nos últimos 30
anos...........................................................................................................................................11
Gráfico 2: Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Guamá.......................................................................................................................................15
Gráfico 3: Percentual dos domicílios da Região de Integração Guamá com sistema de esgoto
ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010............................................................................29
Gráfico 4: Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Guamá em 1991/2000/2010. 29
Gráfico 5: Incremento de desmatamento na Região de Integração Guamá no período de 2001
a 2011. ......................................................................................................................................35
Gráfico 6: Incidência de queimadas na Região de Integração Guamá.....................................37
Gráfico 7: Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Guamá...............................................................................................41

6
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica na Região de Integração Guamá nas quatro últimas décadas.
..................................................................................................................................................12
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Guamá
(1991/2010). .............................................................................................................................13
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração
Guamá.......................................................................................................................................15
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Guamá....................................................................................................16
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Guamá..............................17
Tabela 6. Renda per capita média na Região de Integração Guamá. .......................................19
Tabela 7. IPA de malária dos municípios da Região de Integração Guamá (exames
positivos/1000 hab.). ................................................................................................................20
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Guamá........22
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Guamá (por
1000 nascidos vivos). ...............................................................................................................23
Tabela 10. Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Guamá..26
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Guamá em 2010........................................................................................................................28
Tabela 12. Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de
Integração Guamá.....................................................................................................................28
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá. .32
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Guamá............34
Tabela 15. Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Guamá. ...........36

7
SUMÁRIO
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................9
2. POPULAÇÃO..................................................................................................................11
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................12
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................14
3. ECONOMIA....................................................................................................................17
3.1 ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................17
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................18
4. SAÚDE .............................................................................................................................20
4.1 MALÁRIA.................................................................................................................20
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................21
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................22
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................25
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................25
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................27
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................29
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................30
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................30
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................32
6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................35
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................38
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................38
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................39
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE..................................40
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................42

7
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração do Guamá
podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que
expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um
determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de
variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, na realidade dos municípios, e dão
uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e
seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Guamá se constituem em
instrumentos para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental
municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de
acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR).
Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica,
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

8
social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas
temáticos definidos por município e RI, descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar
maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas
na obtenção de cada indicador.

9
Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração
Guamá
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração (RI) Guamá está localizada na Região Nordeste do estado do
Pará, entrecortada pelas rodovias BR-316 e BR-010 (Rodovia Belém-Brasília). Abrange uma
área de 12.130,87 km², o que corresponde a aproximadamente 1% do território paraense.
Até o final do século XIX, as principais vias de colonização da região foram através da
Bacia Hidrográfica Guamá e em outras bacias menores. Seu processo foi acelerado no início
do século XX, a partir da estrada de ferro Belém-Bragança, a qual era utilizada como via de
escoamento da produção agrícola para abastecimento da capital.
Por volta de 1965, a estrada de ferro foi substituída pela rodovia BR-316, fator que
viabilizou o acirramento da concorrência e consequente processo de declínio econômico dos
produtores de gêneros agrícolas da região que foram afetados pela disputa com a produção de
outras localidades do país, principalmente com o nordeste brasileiro. Por outro lado, atribui-se
à mesma rodovia federal, o melhoramento da infraestrutura de circulação, constituída por uma
densa malha rodoviária, cujo eixo principal é a própria BR-316 (IDESP, 2011). Atualmente, a
região apresenta a oitava maior contribuição no PIB do estado do Pará o que corresponde a
4,74% (IDESP, 2011)
A Região de Integração Guamá é composta pelos seguintes municípios: Castanhal,
Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapí, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santa
Isabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antonio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São
Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra
Alta e Vigia (Fig. 1).

10
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Guamá.
Fonte: IBGE/SEIURB
Elaboração: IDESP,2012.

11
2. POPULAÇÃO
A população da RI Guamá é de 613.790 mil habitantes (IBGE, 2010) correspondendo
a 8,10% população do estado do Pará. Ao longo das últimas décadas essa população vem
aumentando em áreas urbanas, superando a rural. Apenas na década de 1980 a população
urbana foi inferior a rural. A partir da década de 1990, houve um incremento populacional,
atingindo o total de 379 mil habitantes em 2010, o que corresponde a 61,87% do total da
população da RI Guamá. O Gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração
do Guamá.O gráfico 1 ilustra a evolução da população na Região de Integração do Guamá.
Gráfico 1 - Evolução do número de habitantes da Região de Integração Guamá nos últimos 30
anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
Elaboração: IDESP.
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

12
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, dividido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Guamá passou de 31,83 hab./km², na década de 1980,
para 50,60 hab./km² em 2010 (ver Tabela 1); mantendo-se superior à média estadual (6,08
hab/km²) e nacional (22,43 hab./km²) (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica na Região de Integração Guamá nas quatro últimas
décadas.
Ano
População
(Hab.)
Área Territorial (km²)* Densidade Demográfica (hab/km²)
1980 386.117
12.130,87
31,83
1991 437.178 36,04
2000 506.346 41,74
2010 613.790 50,60
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, de 20 de outubro de 2002 do IBGE.
Em relação aos municípios, todos apresentaram aumento na densidade populacional,
no período 2000-2010. Castanhal e Vigia são os municípios que apresentaram maior
densidade demográfica da região em 2010 com 168,24 hab./km² e 89,70 hab./km²,
respectivamente (Tabela 2). Dentre os demais, a menor densidade foi observada para o
município de São Domingos do Capim (17,80 hab./km²), em 2010. A figura 2 apresenta, de
maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da RI Guamá, diferenciando-os conforme sua
densidade demográfica.
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

13
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Guamá
(1991/2010).
Municípios
População (hab) Área
Territorial
km²
(2002)**
Densidade Demográfica
(hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Castanhal 102.071 134.496 173.149 1.029,19 99,18 130,68 168,24
Colares 8.338 10.632 11.381 609,78 13,67 17,44 18,66
Curuçá 25.776 26.160 34.294 672,61 38,32 38,89 50,99
Igarapé-Açu 27.307 32.400 35.887 785,98 34,74 41,22 45,66
Inhangapi 6.668 7.681 10.037 471,15 14,15 16,30 21,30
Magalhães Barata 7.331 7.693 8.115 324,79 22,57 23,69 24,99
Maracanã 25.575 27.571 28.376 780,72 32,76 35,31 36,35
Marapanim 20.087 24.718 26.605 791,96 25,36 31,21 33,59
Santa Isabel do
Pará
33.329 43.227 59.466 717,62 46,44 60,24 82,87
Santa Maria do
Pará
17.946 20.850 23.026 457,72 39,21 45,55 50,31
Santo Antônio do
Tauá
17.128 19.835 26.674 537,63 31,86 36,89 49,61
São Caetano de
Odivelas
21.126 15.595 16.891 748,69 28,22 20,83 22,56
São Domingos do
Capim
42.526 27.405 29.846 1.677,08 25,36 16,34 17,80
São Francisco do
Pará
11.619 14.245 15.060 479,56 24,23 29,70 31,40
São João da
Ponta*
- 4.035 5.265 195,99 0,00 20,59 26,86
São Miguel do
Guamá
32.933 41.366 51.567 1.110,15 29,67 37,26 46,45
Terra Alta* - 8.261 10.262 206,41 0,00 40,02 49,72
Vigia 37.418 40.176 47.889 533,86 70,09 75,26 89,70
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
*Municípios criados após a realização do Censo 1991
** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, de10 de outubro de 2002 do IBGE.

14
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Guamá (2000/2010).
Fonte: IBGE (2000; 2010).
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação
de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação
de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de
crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos
temporais distintos.
A RI Guamá apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de 1,57%,
no período de 1980 a 1991, aumentando para 1,65% entre 1991 e 2000 até atingir a taxa de
1,94%, no período de 2000-2010, conforme apresentado na Tabela 3.
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

15
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional Região de Integração
Guamá.
Década
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Guamá Pará
1980-1991 1,57 3,46
1991-2000 1,65 2,52
2000-2010 1,94 2,04
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
No gráfico 2, é possível perceber que a taxa de crescimento da RI Guamá permaneceu
abaixo da taxa estadual (que apresentou constante declínio), nas décadas de 80 e 90. Contudo,
verifica-se tendência positiva na última década, aproximando-se da taxa estadual. A sinuosa
variação da taxa média anual de crescimento geométrico populacional, observada para a RI
Guamá, expressa aumento no ritmo de crescimento populacional naquela região.
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de
Integração Guamá.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no
município de Santa Isabel do Pará (3,24%) entre 2000 e 2010, encontrando-se acima das taxas
estadual e nacional para o período. Enquanto que Maracanã teve a menor taxa percentual

16
(0,29%) no mesmo período (Tabela 4). Em uma breve análise da série histórica, verifica-se
que São Domingos do Capim foi detentor da menor taxa de crescimento populacional, com o
valor de -4,76%, no período de 1991-2000; enquanto que Castanhal apresentou taxa de 4,15%
entre 1980 e 1991.
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Guamá.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Castanhal 4,15 3,11 2,56
Colares 1,48 2,74 0,68
Curuçá 0,50 0,16 2,74
Igarapé-Açu 1,57 1,92 1,03
Inhangapi -0,86 1,58 2,71
Magalhães Barata 1,90 0,54 0,54
Maracanã 1,76 0,84 0,29
Marapanim 1,14 2,33 0,74
Santa Isabel do Pará 3,01 2,93 3,24
Santa Maria do Pará 2,07 1,68 1,00
Santo Antônio do Tauá 3,73 1,64 3,01
São Caetano de Odivelas 0,11 -3,32 0,80
São Domingos do Capim -3,59 -4,76 0,86
São Francisco do Pará 0,94 2,29 0,56
São João da Ponta* - - 2,70
São Miguel do Guamá 1,93 2,57 2,23
Terra Alta* - - 2,19
Vigia 3,80 0,79 1,77
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.

17
3. ECONOMIA
3.1 ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada
na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade
que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades. Vale destacar que o Índice de Gini não indica um padrão definido de
distribuição de renda.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000,
os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo índice 0,65,
quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice de ambos, chegando a
0,63 a nível estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
Em 1991, somente Santa Maria do Pará apresentou índice igual ao registrado no
Estado, os demais estavam abaixo da média estadual e nacional. Em relação a 2000, houve
um aumento na maioria dos municípios, com destaque para Curuçá(0,73), São João da Ponta
(0,67) e Magalhães Barata (0,66), valores acima da média estadual e nacional.
No ano de 2010, houve uma redução no índice quando comparado com 2000. O maior
valor foi de 0,61 em São Domingos do Capim enquanto o menor foi de 0,51 em Vigia (Tabela
5). A partir desses dados, pode-se inferir que houve uma melhor distribuição da renda nos
municípios da RI Guamá, visto que o índice apresentou redução quando comparado com o
ano de 2000.
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Guamá.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Castanhal 0,58 0,57 0,56
Colares 0,52 0,65 0,57
Curuçá 0,53 0,73 0,58
4

18
Igarapé-Açu 0,56 0,54 0,57
Inhangapi 0,48 0,60 0,53
Maracanã 0,48 0,58 0,60
Marapanim 0,51 0,54 0,55
São Caetano de Odivelas 0,41 0,46 0,49
São Domingos do Capim 0,51 0,56 0,61
São João da Ponta* - 0,67 0,54
Terra Alta* - 0,61 0,56
Vigia 0,51 0,60 0,51
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991
3.2 RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do
rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador é
possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000, a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do estado do Pará
R$331,96. No ano de 2010, a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para
R$429,02. Na RI Guamá, a maioria dos municípios apresentaram aumento na renda per capta
domiciliar. No ano de 2000, nenhum município alcançou renda acima da média estadual e
nacional. Em 2010, apenas Castanhal ultrapassou a renda paraense, apresentando o maior
valor entre os municípios da região (R$ 449,32), porém ainda inferior à renda brasileira. No
mesmo ano, foi identificada a menor renda per capta no município de São Domingos do
Capim, com apenas R$185,83 (Tabela 6).
5

19
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Guamá.
Rendimento mensal domiciliar
Municípios 2000 2010
Castanhal R$318,36 R$449,32
Colares R$193,75 R$223,40
Curuçá R$218,54 R$217,92
Igarapé-Açu R$177,69 R$281,76
Inhangapi R$225,46 R$243,96
Magalhães Barata R$113,78 R$204,57
Maracanã R$127,36 R$215,45
Marapanim R$154,98 R$270,21
Santa Isabel do Pará R$242,62 R$377,73
Santa Maria do Pará R$243,52 R$318,83
Santo Antônio do Tauá R$168,90 R$317,73
São Caetano de Odivelas R$184,15 R$243,04
São Domingos do Capim R$138,05 R$185,83
São Francisco do Pará R$247,31 R$273,74
São João da Ponta R$154,99 R$196,84
São Miguel do Guamá R$242,80 R$297,45
Terra Alta R$193,55 R$237,44
Vigia R$244,92 R$315,53
Pará R$331,96 R$429,02
Brasil R$585,94 R$767,02
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração: IDESP

20
4. SAÚDE
4.1 MALÁRIA6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais,
geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de
vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados
pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na Tabela 7, o
maior número de casos da Região de Integração Guamá, entre 1991 e 2007, foi registrado no
município de Magalhães Barata, com 90,73 casos por mil habitantes no ano de 2000,
diminuindo para 17,12 em 2007. O menor IPA foi registrado em Santa Isabel do Pará, apenas
0,06 casos confirmados por mil habitantes.
Destaca-se que no ano 2000 foram registrados maiores IPA em todos os municípios.
No entanto a maioria dos municípios apresentou redução em 2007, exceto São Francisco do
Pará e Terra Alta, que registraram IPA de 0,08 e 0,61, respectivamente. Ressalta-se ainda que,
em 2007, Magalhães Barata e Marapanim superaram as taxas brasileiras (2,38) e paraenses
(10,52), com 17,12 e 13,81, respectivamente (Tabela 7).
Tabela 7 - IPA de malária dos municípios da Região de Integração Guamá (exames
positivos/1000 hab.).
Castanhal 0,93 4,17 0,55
Colares 0,12 4,04 0,46
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

21
Curuçá 0,39 7,87 0,44
Igarapé-Açu 0,26 12,75 1,01
Inhangapi 0 32,16 0,42
Maracanã 1,41 65,14 8,23
Marapanim 0,80 23,71 13,81
São João da Ponta* - 3,72 0,42
Terra Alta* - 0,36 0,61
Vigia 0,8 10,83 0,94
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
4.2 ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido
o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico,
no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo
populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua
avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos; já em 2000,
aumentou para 70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60
anos); no entanto em 2000 apresentou-se abaixo (69,90). Na RI Guamá todos os municípios
apresentaram aumento da esperança de vida ao nascer, no período 1991-2000. Esse indicador
expressa que houve um aumento da longevidade da população, podendo-se inferir que este
fato é resultado de investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental.
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

22
A maior esperança foi registrada para o município de Vigia, com 71,12 anos, em 2000,
superando as taxas paraenses e brasileiras. O menor valor registrado foi 64,87 no município
de Santa Maria do Pará, em 2000 (Tabela 8).
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Guamá.
Esperança de vida ao nascer (idade em anos)
Municípios 1991 2000
Castanhal 64,10 70,63
Colares 63,50 70,48
Curuçá 61,65 66,80
Igarapé-Açu 59,52 66,84
Inhangapi 66,78 68,94
Magalhães Barata 62,51 66,80
Maracanã 63,60 66,80
Marapanim 61,65 69,49
Santa Isabel do Pará 64,10 68,94
Santa Maria do Pará 61,60 64,87
Santo Antônio do Tauá 60,98 68,94
São Caetano de Odivelas 65,36 69,49
São Domingos do Capim 63,68 67,44
São Francisco do Pará 61,60 66,84
São João da Ponta* 66,80
São Miguel do Guamá 59,95 65,13
Terra Alta* 69,49
Vigia 65,36 71,12
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
4.3 COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

23
Este coeficiente corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade para
cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em
determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de
uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais.
No período 2000-2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de 27,40 para
16,00 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa diminuiu de
29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Na RI Guamá, a maioria dos municípios tiveram
redução da taxa de mortalidade entre 2000-2010. Magalhães Barata obteve o maior
incremento de mortalidade da região 48,78 e 52,17 nos anos de 2000 e 2005 respectivamente,
contudo no ano de 2010 não se obteve os valores da taxa do município neste ano.
No ano de 2010, a maioria dos municípios da região apresentou a taxa de mortalidade
infantil abaixo do valor registrado a nível estadual e nacional. Igarapé-Açu registrou a menor
taxa a região no ano 1,65, enquanto Terra Alta apresentou a maior 32,43, é importante
destacar este município citado, apresenta um situação preocupante, pois o mesmo vem
apresentando crescimento da sua taxa que em 2000 era de 6,49 uma das menores da região
(Tabela 9)
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Guamá (por
1000 nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Castanhal 15,94 15,11 14,97
Colares 10,31 12,2
Curuçá 14,08 10,53 29,53
Igarapé-Açu 31,65 25,19 1,65
Inhangapi 11,49 10,93 6,33
Magalhães Barata 48,78 52,17
Maracanã 12,7 10,7 4,62
Marapanim 29,56 14,93 2,7

24
São Francisco do Pará 17,17 20,75
São João da Ponta 53,33 12,35
Terra Alta* 6,49 6,29 32,43
Vigia 47,04 14,56 23,2
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IDESP (2011).
A diminuição da taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Guamá demonstra
melhoria nas condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem
como o acesso e qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da
população infantil, contudo deve-se destacar que alguns municípios apesar da redução,
continuam com valores acima da média estadual e nacional como Terra Alta que ao longo dos
anos vem tendo um acréscimo na sua taxa de mortalidade, necessitando de uma intervenção
para a melhoria deste quadro.

25
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a ligação
à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica diretamente
na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação hídrica. Este
indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da população
residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de abastecimento de
água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em domicílios
particulares permanentes.
Em 2000, o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82%, passando para 82,85% em 2010. Em relação a este
serviço apenas cinco municípios da RI Guamá apresentaram percentuais abaixo dos 50% de
domicílios com abastecimento de água, em 2010. Ao se avaliar os dados de 2000, verifica-se
que houve incremento no número de domicílios beneficiados com o serviço, estando a
maioria com taxa superior a do Estado. Destaca-se o município de Magalhães Barata e
Curuçá, pois os mesmos superaram inclusive a taxa nacional de domicílios com acesso à rede
geral de esgoto, correspondendo a 89,73 e 86,68, respectivamente. Já a menor taxa foi
observada no município de São Miguel do Guamá, com apenas 35,66% de domicílios
atendidos, em 2010 (Tabela 10).
9
IBGE.

26
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Guamá.
Percentual atendido (%)
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Castanhal 7.593 37,56 12.879 42,07 20.525 45,17
Colares 545 35,21 1.059 52,22 2.161 77,54
Curuçá 851 17,06 3.154 58,28 7.370 86,68
Igarapé-Açu 1.657 30,74 3.885 55,28 6.594 72,32
Inhangapi 116 9,23 457 28,8 1.137 45,53
Magalhães Barata 273 20,19 978 61,28 1.782 89,73
Maracanã 461 9,33 3.103 56,53 4.316 63,58
Marapanim 896 23,37 2.634 50,32 4.519 67,44
Santa Isabel do Pará 1.344 20,46 5.479 57,26 9.940 65,18
Santa Maria do Pará 1.265 34,86 3.196 66,61 4.829 76,16
Santo Antônio do Tauá 670 19,89 2.240 51,58 5.467 78,44
São Caetano de Odivelas 393 10,29 1.519 48,21 3.002 70,82
São Domingos do Capim 772 10,19 1.659 32,49 2.954 46,13
São Francisco do Pará 577 25,35 1.414 46,5 2.406 61,14
São João da Ponta* - - 412 49,28 1.072 79,41
São Miguel do Guamá 1.106 18,14 2.595 30,01 4.508 35,66
Terra Alta* - - 1.141 67,28 2.074 79,92
Vigia 2.956 45,57 3.328 41,17 5.106 43,28
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
Os baixos percentuais podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros
fatores ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade contribui à
proliferação de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de
ampliação do serviço por meio da implementação de políticas públicas municipais,
objetivando superar essa fragilidade para o melhor abastecimento de água por rede geral.

27
5.2 ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO10
A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na
avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e expressa
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de
escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em
determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19% possuíam acesso a este
serviço, 85,62% apresentaram outras formas de esgotamento sanitário como a fossa séptica e
fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário, ligados à
rede, não se difere na RI Guamá.
O município com o maior percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, em
2010, foi Castanhal, no entanto com uma taxa muito baixa em relação ao percentual estadual.
Os demais municípios não atingiram 1% de domicílios atendidos por tal serviço. Dentre estes,
o que se destacou com a menor taxa foi Terra Alta, com apenas 0,15% de domicílios
atendidos, conforme exposto na tabela 11.
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>

28
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Guamá em 2010.
Percentual atendido (%)
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Castanhal 1.624 3,57 43.379 95,46 441 0,97
Colares 13 0,47 2.663 95,55 111 3,98
Curuçá 44 0,52 8.207 96,52 252 2,96
Igarapé-Açu 80 0,88 8.886 97,45 152 1,67
Inhangapi 8 0,32 2.409 96,48 80 3,20
Magalhães Barata 12 0,60 1.915 96,42 59 2,98
Maracanã 46 0,68 6.577 96,89 165 2,43
Marapanim 32 0,48 6.458 96,37 211 3,15
Santa Isabel do Pará 135 0,89 14.710 96,45 406 2,66
Santa Maria do Pará 40 0,63 6.121 96,53 180 2,84
Santo Antônio do Tauá 31 0,44 6.682 95,87 257 3,69
São Caetano de Odivelas 17 0,40 3.994 94,22 228 5,38
São Domingos do Capim 20 0,31 5.417 84,59 967 15,10
São Francisco do Pará 16 0,40 3.864 98,20 55 1,40
São João da Ponta 3 0,22 1.283 95,04 64 4,74
São Miguel do Guamá 78 0,62 11.973 94,72 590 4,66
Terra Alta 4 0,15 2.551 98,30 40 1,55
Vigia 80 0,68 11.171 94,69 546 4,63
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, (2010)
Em comparação com o ano de 2000, percebe-se um pequeno aumento no número de
domicílios beneficiados com o serviço, contudo estes valores permanecem muito reduzidos. É
importante destacar a redução no percentual de moradias atendidas com o serviço de
esgotamento sanitário em Vigia que no ano de 2000 apresentava 1,51 de moradias passando
para 0,68 em 2010 (Gráfico 03).

29
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Guamá com sistema de esgoto
ligado à rede geral nos anos de 2000 e 2010.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Castanhal
Colares
Curuçá
Igarapé-Açu
Inhangapi
MagalhãesBarata
Maracanã
Marapanim
SantaIsabeldoPará
SantaMariadoPará
SantoAntôniodoTauá
SãoCaetanode
Odivelas
SãoDomingosdo
Capim
SãoFranciscodoPará
SãoJoãodaPonta
SãoMigueldoGuamá
TerraAlta
Vigia
(%)
2000
2010
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Elaboração IDESP.
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira
ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem acarretar a
depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do ecossistema,
com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde humana. Desta
forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais destinados a
atender, de maneira adequada, a população.
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto
de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
12
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.

30
Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendido pelo serviço
regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em
relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e à
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de
63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no Pará esses
dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim 70,52% da população é atendida pelo
serviço de coleta de lixo em 2010. Quando se reporta a RI Guamá, verifica-se que mais da
metade dos municípios apresenta percentual acima de 50% de domicílios com o serviço de
coleta de lixo no ano de 2010. O município de Castanhal foi o que apresentou o maior
percentual (90,27%), quando comparado aos demais municípios da região, estando acima da
média estadual e nacional. O menor percentual foi observado no município de Maracanã, com
29,98%, em 2010 (Tabela 12).
Isso revela maiores investimentos de recursos públicos nessa área para a melhoria da
qualidade ambiental e de vida dos moradores dos municípios, pois resíduos depositados em
locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos corpos hídricos, além de ser
propício para a proliferação de vetores de doenças.

Tabela 12 - Total de domicílios com acesso à coleta de lixo nos municípios da Região de Integração Guamá.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total
Coletado
Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Castanhal 20.214 10.215 50,53 9.999 49,47 30.610 21.287 69,54 9.323 30,46 45.444 41.022 90,27 4.422 9,73
Colares 1.548 36 2,33 1.512 97,68 2.028 281 13,86 1.747 86,14 2.787 893 32,04 1.894 67,96
Curuçá 4.987 14 0,28 4.973 99,72 5.412 1.201 22,19 4.211 77,82 8.503 4.413 51,90 4.090 48,10
Igarapé-Açu 5.391 184 3,41 5.207 96,59 7.028 991 14,1 6.037 85,9 9.118 5.981 65,60 3.137 34,40
Inhangapi 1.257 45 3,58 1.212 96,43 1.587 313 19,72 1.274 80,28 2.497 851 34,08 1.646 65,92
Magalhães Barata 1.352 1 0,07 1.351 99,93 1.596 2 0,13 1.594 99,86 1.986 745 37,51 1.241 62,49
Maracanã 4.941 347 7,02 4.594 92,98 5.489 664 12,1 4.825 87,89 6.788 2.035 29,98 4.753 70,02
Marapanim 3.834 6 0,16 3.828 99,84 5.234 757 14,46 4.477 85,54 6.701 3.845 57,38 2.856 42,62
Santa Isabel do Pará 6.569 2.150 32,73 4.419 67,27 9.569 5.615 58,68 3.954 41,32 15.251 11.354 74,45 3.897 25,55
Santa Maria do Pará 3.629 120 3,31 3.509 96,69 4.798 1.968 41,02 2.830 58,99 6.341 4.245 66,95 2.096 33,05
Santo Antônio do Tauá 3.368 39 1,16 3.329 98,85 4.343 1.507 34,7 2.836 65 6.970 4.194 60,17 2.776 39,83
São Caetano de Odivelas 3.818 6 0,16 3.812 99,85 3.151 - - 3.151 100 4.239 2.028 47,84 2.211 52,16
São Domingos do Capim 7.576 37 0,49 7.539 99,52 5.106 1.148 22,48 3.958 77,53 6.404 2.620 40,91 3.784 59,09
São Francisco do Pará 2.276 36 1,58 2.240 98,42 3.041 1.005 33,05 2.036 66,95 3.935 1.941 49,33 1.994 50,67
São João da Ponta - - - - - 836 119 14,23 717 85,76 1.350 990 73,33 360 26,67
São Miguel do Guamá 6.096 649 10,65 5.447 89,35 8.646 2.479 28,67 6.167 71,33 12.641 6.970 55,14 5.671 44,86
Terra Alta - - - - - 1.696 270 15,92 1.426 84,08 2.595 1.743 67,17 852 32,83
Vigia 6.487 1.837 28,32 4.650 71,68 8.083 3.867 47,84 4.216 52,16 11.797 8.336 70,66 3.461 29,34
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991/2010
Elaboração: IDESP/PA

Destaca-se que, desde 1991, o percentual de cobertura de domicílios com o
serviço de coleta de lixo foi expandido em todos os municípios. Este indicador demonstra
que os municípios estão investindo na coleta de lixo, contudo estão abaixo da média
nacional que é de 70,52% (Gráfico 4).
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Guamá
em 1991/2000/2010.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Castanhal
Colares
Curuçá
Igarapé-Açu
Inhangapi
MagalhãesBarata
Maracanã
Marapanim
SantaIsabeldoPará
SantaMariadoPará
SãoCaetanodeOdivelas
SãoDomingosdoCapim
SãoFranciscodoPará
SãoJoãodaPonta*
SãoMigueldoGuamá
TerraAlta*
Vigia
(%)
1991 2000 2010
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).

30
6. BIODIVERSIDADE
6.1 ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram.
Para tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas
institucionalmente protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios
estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta
forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente
instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos: a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de
qualidade ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta
no interior dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas
adjacentes (BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al.,
2006; SOARES-FILHO et al., 2006; NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido aà possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS,
a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no
Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL

31
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do estado do Pará são constituídos por áreas
protegidas (Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Guamá possui o
total de 561,96 km² de seu território constituído por áreas protegidas, o que representa
apenas 4,63% do seu território (Fig. 3).
Figura 3 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Maracanã e Curuçá são os municípios que possuem o maior percentual de áreas
protegidas em relação a sua área territorial 35,52% e 35,43% respectivamente, ambos com
uma área de aproximadamente 280 km². Logo, na maior parte das extensões territoriais
destes municípios há restrições sobre o uso do solo e legislação específica com a finalidade
de proteção e conservação ambiental. Por outro lado, cabe destacar que Marapanim é o
município que apresenta menor área protegida, apenas 0,29 km² (0,04% do território). É
importante destacar que a maioria dos municípios da RI Guamá não apresenta áreas

32
protegidas em forma de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, podendo evidenciar
um processo de consolidação de atividades produtivas na região (Tabela 13).
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Guamá.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²) %
Castanhal 1029,19 0,00 0,00
Colares 609,78 0,00 0,00
Curuçá 672,61 238,29 35,43
Igarapé-Açu 785,98 0,00 0,00
Inhangapi 471,15 0,00 0,00
Maracanã 780,72 277,32 35,52
Marapanim 791,96 0,29 0,04
São João da Ponta 195,99 30,77 15,70
Terra Alta 206,41 0,00 0,00
Vigia 533,86 0,00 0,00
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012
Elaboração: IDESP
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente.
6.2 ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses.
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica
Brasileira por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às
taxas anuais de desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas
de geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de
2000 a 2010.

33
A retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A RI Guamá possuía um total de 7.795 km² de área desmatada até 2011,
correspondendo a 64,26% do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série
história a partir do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao
incremento de área desmatada, observa-se que houve uma redução de 98,01% nos
municípios que compõem a região de integração, no período de 2001 a 2011.
Da série histórica de desmatamento, para os municípios da RI Guamá, o que
apresentou maior incremento de área desmatada foi Castanhal, em 2001, correspondendo a
99,20 km² de área desmatada. Alguns municípios foram observados com menores
incrementos ao longo da série histórica, com destaque para Colares e Magalhães Barata
com incremento zero de desmatamento, em 2009, e Inhangapi com nenhum incremento em
2010. No ano de 2011, o maior incremento foi do município de São Domingos do Capim
com 3,10 km², seguido por São Miguel do Guamá com 1,40 km². Os demais municípios da
região o incremento de desmatamento não chegou a 1 km², conforme exposto na tabela 14.
O Gráfico 5 ilustra a evolução do desmatamento ao longo da última década, sendo
possível observar a dinâmica do desmatamento nos municípios a cada ano. É possível
perceber que houve redução do desmatamento entre 2001 e 2010, sendo identificados
maiores incrementos nos anos iniciais da série histórica avaliada. Destaca-se o ano de 2009
como o de menor incremento identificado nos municípios da região.

Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Guamá.
Incremento do Desmatamento (km²)
Município 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Castanhal 99,2 7,1 26,4 8,6 4,0 10,4 3,7 5,9 0,60 1,50 1,00
Colares 5,3 2,4 11,2 2 0,7 2,6 0,2 0,5 0,00 0,10 0,10
Curuçá 6,8 9,1 23,7 4 0,3 8,4 1,4 2,4 0,90 1,60 0,40
Igarapé-Açu 18,4 12,1 41,6 9,4 8,7 4,2 0,7 4,5 1,00 0,60 0,10
Inhangapi 19,6 2,4 6,8 4,9 1,2 5,1 1,5 1,1 0,10 0,00 0,00
Magalhães Barata 0,2 2,3 8 3,1 3,9 2,1 0,8 0,4 0,00 0,50 0,10
Maracanã 5 12,4 18,9 15 6,4 1,2 1,4 1,3 0,50 2,10 0,60
Marapanim 1,3 20,4 17,8 5,1 4,2 4,7 1,5 4,7 0,80 1,00 0,20
Santa Isabel do Pará 51,6 2,4 10,5 8 1,7 5,6 2,2 1,4 0,20 0,30 0,40
Santa Maria do Pará 43,9 6,5 20,1 6,7 1,4 5,5 1,9 1 0,20 0,30 0,00
Santo Antônio do Tauá 42,6 1,1 7,2 3,9 0,1 6 1,4 2 0,20 0,10 0,30
São Caetano de Odivelas 31,8 1,8 17,8 2,6 0,9 6,4 1,2 3,8 0,30 0,50 0,40
São Domingos do Capim 27,9 13,7 40,7 58,3 11,3 34,6 19,4 12,3 1,50 1,10 3,10
São Francisco do Pará 33,8 6,7 16,6 3,4 6,2 3 2 2,6 0,10 0,90 0,20
São João da Ponta 5,5 1,6 9,2 1,8 2,4 3,7 0,5 4 0,30 2,30 0,80
São Miguel do Guamá 54,7 17,2 48,4 33,4 5,2 25,4 6,9 8 0,70 0,10 1,40
Terra Alta 25,3 1,8 10,8 1,6 0,2 2,7 0,5 1,4 0,10 0,40 0,20
Vigia 27,6 2,3 14 1,4 2,1 2,7 0,7 1,6 0,10 0,20 0,30
Fonte: INPE (2001-2011)

35
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Guamá no período de 2001 a
2011.
0
20
40
60
80
100
120
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi Magalhães Barata
Maracanã Marapanim Santa Isabel do Pará Santa Maria do Pará SantoAntônio do Tauá SãoCaetano de Odivelas
SãoDomingos do Capim SãoFrancisco do Pará SãoJoão da Ponta SãoMiguel do Guamá Terra Alta Vigia
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
6.3 ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que
consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm
origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas
descontroladas. Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,
grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas
com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de
calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).

36
Na RI Guamá, os focos de queimadas aumentaram 25,00% se comparado o total de
focos de 2006 com o ano de 2011, quando foram identificados 520 focos na região (Tabela
15). A maior quantidade de focos detectados foi no ano de 2009, quando se registrou 897
focos. O município com o maior número de focos identificados foi São Domingos do
Capim, que superou os demais em todos os anos, com pico de ocorrências em 2009,
quando foram registrados 265 focos, em 2011 apresentou 150 focos o maior número de
focos da região para o ano. Destaca-se ainda que o município com o menor número de
registros de focos de queimadas foi Terra Alta, pois em 2008 registrou apenas 2 focos,
conforme observado na tabela 15.
Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Guamá.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Castanhal 16 21 30 53 25 47
Colares 13 4 4
Curuçá 17 14 10 37 30 19
Igarapé-Açu 35 23 27 48 32 28
Inhangapi 6 17 12 43 17 15
Magalhães Barata 6 5 10 23 18 4
Maracanã 9 12 4 44 41 30
Marapanim 25 29 23 65 26 55
Santa Isabel do Pará 11 5 11 28 12 15
Santa Maria do Pará 16 12 11 30 19 14
Santo Antônio do Tauá 10 8 4 14 9 14
São Caetano de Odivelas 10 14 16 31 5 9
São Domingos do Capim 133 102 115 265 177 150
São Francisco do Pará 37 22 12 38 17 18
São João da Ponta 6 5 8 24 8 6
São Miguel do Guamá 63 49 49 101 81 71
Terra Alta 9 5 2 20 8 8
Vigia 7 3 4 20 11 13
Total 416 346 348 897 540 520
Fonte: INPE (2006-2011)
O Gráfico 6 ilustra a série histórica, apresentando os dados para todos os
municípios da região de integração em análise. É possível comparar o comportamento e
evolução dos focos detectados em todos os municípios. Verifica-se que 2009 foi o ano com
maior número de ocorrências, em vários municípios. Sendo observado que o município de
São Domingos do Capim apresentou a maior quantidade de focos em todos os anos

37
observados, seguido por São Miguel do Guamá. Dessa forma, torna-se necessária maior
intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas.
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Guamá.
0
50
100
150
200
250
300
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Castanhal Colares Curuçá Igarapé-Açu Inhangapi Magalhães Barata
Maracanã Marapanim Santa Isabel do Pará Santa Maria do Pará Santo Antônio do Tauá São Caetano de Odivelas
São Domingos do Capim São Francisco do Pará São João da Ponta São Miguel do Guamá Terra Alta Vigia
Fonte: INPE (2006 – 2011).

38
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1 ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Dentre os 18 municípios que compõem a RI Guamá, Castanhal, Magalhães Barata e
Maracanã não possuem secretaria exclusiva de meio ambiente. Santa Isabel do Pará e São
Domingos do Capim possuem secretaria em conjunto com outra política. Marapanim, São
Francisco do Pará e São João da Ponta apresentam o setor de meio ambiente subordinado à
outra secretaria. Os demais municípios da região apresentam secretaria exclusiva de meio
ambiente, possuindo a infraestrutura mínima para abordar as questões ambientais do
município.
Portanto na RI Guamá pouco mais da metade dos municípios possuem secretaria
exclusiva de meio ambiente, sendo que eles tem capacidade institucional e condições de
atuar adequadamente nas questões ambientais. A figura 4 representa quais municípios são
dotados de secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como os municípios que possuem
tal estrutura associada à outra secretaria.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL

39
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Guamá.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
7.2 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de conselho municipal de meio ambiente, a maioria dos
municípios da região não apresentam este órgão em sua estrutura administrativa; fato que
compromete a participação da comunidade a respeito das questões ambientais junto ao
poder público. Terra Alta, Igarapé-Açu, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará,
Inhangapi e Santa Isabel do Pará são os únicos municípios que possuem conselho. Desta
forma, torna-se necessária a criação de conselhos de meio ambiente nestes municípios.
Dentre os demais municípios, todos apresentam conselho com caráter apenas
consultivo. Destacam-se os conselhos de São Francisco do Pará e Igarapé-Açu, que
possuem caráter consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, demonstrando o
potencial do conselho, no município, sobre as atividades relacionadas ao meio ambiente. É
função do conselho assessorar o poder executivo quanto às questões ambientais. A Fig. 5

40
apresenta os municípios da RI Guamá, bem como quais possuem conselho de meio
ambiente.
Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente, nos municípios da Região de
Integração Guamá.
Elaboração: IDESP
7.3 PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional, segundo informações disponibilizadas pelo IBGE,
referentes ao ano de 2008, a Região de Integração Guamá apresenta o total de 270 pessoas
trabalhando na área ambiental.
Em relação aos municípios, Maracanã, Santa Isabel do Pará, Terra Alta e Vigia são
os que apresentam maior quantidade de pessoas atuando na área ambiental. A maioria dos
municípios possui apenas de 1 a 3 pessoas responsáveis pelos assuntos ambientais nos
municípios. Esse indicador expressa fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal
para a área ambiental. Isso porque em onze municípios da RI Guamá, o quadro de pessoal
se resume a, no máximo, cinco pessoas (Gráfico 7).

41
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da Região de Integração Guamá.
3
1
2
3
3
1
9
1
94
2
1
5
3
7
8 Castanhal
Colares
Curuçá
Igarapé-Açu
Inhangapi
MagalhãesBarata
Maracanã
Marapanim
SantaIsabeldo Pará
SantaMaria do Pará
SãoCaetanode Odivelas*
SãoDomingosdo Capim
SãoFrancisco do Pará
SãoJoãoda Ponta*
SãoMigueldo Guamá
TerraAlta
Vigia
*O município que não possui informações no ano da pesquisa.

42
REFERÊNCIAS
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2009; Instituto de Desenvolvimento Econômico. Social e Ambiental do Estado do Pará
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ; Relatório das oficinas regionais de março e abril de
2009. Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), Instituto de
Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental (IDESP)

43
Indicadores ambientais da cidade do Rio de Janeiro: Brasil 2005 / Instituto Municipal
de Urbanismo Pereira Passos - IPP, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - Departamento de Tecnologia e Informação. - Rio de
Janeiro: IPP, 2005.180 p. - (Coleções de estatísticas gerais.)
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