Pirataria de software envolve cópias não autorizadas de programas, violando direitos autorais. Usuários de software pirata não tem direito a suporte ou atualizações. No Brasil, pirataria é considerada crime segundo a Lei de Direitos Autorais, com penas de detenção e multa. Empresas tentam evitar pirataria com ativação online de produtos.

1. SOFTWARES PIRATAS
Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio
Professora Cristina Amboni da Silva

2. O QUE É PIRATARIA?
 A pirataria de software refere-se a práticas que
envolvem cópias de software não autorizadas.
 Plagiar softwares e vende-los sem pagar direitos
autorais a quem o desenvolveu.

3. CONSEQUENCIAS
 Quando um usuário decide utilizar uma cópia de
software não autorizado, ou seja, “pirata”, ele
perde todos os direitos reservados, como por
exemplo: suporte, documentação, garantias,
documentação, e atualizações que são oferecidas
pelo fabricante.
 Softwares piratas, podem no entanto conter,
vírus que poderão danificar o disco rígido do
computador e até o seu conteúdo.

4. LEGISLAÇÃO
 A lei no Brasil considera a pirataria como crime, estando
sujeita às sanções previstas na Lei 10.695, de 01/07/2003.
 "Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
 Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
 § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial,
com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio
ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou
fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista
intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou
de quem os represente:
 Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

5.  § 3o Se a violação consistir no oferecimento ao
público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas
ou qualquer outro sistema que permita ao
usuário realizar a seleção da obra ou produção
para recebê-la em um tempo e lugar previamente
determinados por quem formula a demanda, com
intuito de lucro, direto ou indireto, sem
autorização expressa, conforme o caso, do autor,
do artista intérprete ou executante, do produtor
de fonograma, ou de quem os represente:
 Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e
multa.

6.  Na maioria dos países, os direitos dos programas
não excedem qualquer período de vida útil que
pode ter um programa, em geral 70 anos. Os
computadores mais antigos do mundo ainda em
atividade têm menos de 40 anos de existência. As
mudanças, sistemas operacionais, ambientes de
rede, fazem com que os softwares se tornem
obsoletos muito antes de decorridos 70 anos.

7.  Para evitar pirataria de software, as empresas
geralmente utilizam recursos de ativação online
de seus produtos.
Exemplo: Windows (ele utiliza um sistema de
ativação que assimila o Cd Key do Produto
diretamente no hardware do computador, dessa
forma ele cria uma identificação exclusiva do
computador e realiza a instalação ou atualização do
Windows por diversas vezes se necessitar).

8.  A Microsoft admite que a pirataria
do Windows auxiliou grandemente na
participação do mercado na China, e que se torna
mais fácil de obter lucro quando os usuários
legalizam as cópias. Bill Gates afirmou: "É mais
fácil para nosso software competir com
o Linux quando há pirataria do que quando não
há“.

9. "PIRATAS ON-LINE"
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
publicado em maio passado, traçou o perfil das pessoas que usam a
internet para baixar cópias ilegais de filmes e músicas (ou seja, sem
pagar por elas).
Segundo o estudo, 27,8 milhões dos 68 milhões de usuários de internet
do país (ou 41% do total) podem ser considerados "piratas on-line".
"É um fenômeno generalizado. Independe de faixa etária, nível de renda
ou escolaridade", afirmou Rodrigo Abdalla, coautor da pesquisa.
Segundo ele, a principal dificuldade do combate à pirataria on-line é a
ideia disseminada entre os usuários de que o download ilegal de um
filme não financia o crime organizado, tal como o comércio de DVDs e
CDs piratas.
"Existe uma percepção generalizada de que, como não se está pagando
por aqueles filmes ou álbuns piratas a ninguém, essa atividade não é
aética, amoral ou ilegal."
Na Europa e nos EUA, é crescente o número de usuários e donos de sites
ou serviços processados principalmente por causa de downloads ilegais
de filmes e músicas. No Brasil, os casos ainda são raros.
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1125098-fiscalizacao-e-banda-
larga-levam-pirataria-para-computador-de-casa.shtml
Publicado em: 22 de maio de 2013

10. BIBLIOGRAFIA
 Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pirataria_de_software
Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/1125098-
fiscalizacao-e-banda-larga-levam-pirataria-para-
computador-de-casa.shtml