1. Softwares [in]Legal
Prof. Luiz Arthur Feitosa dos Santos
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2. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Pirata
Um pirata é um marginal que, de forma autônoma ou
organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de
promover saques e pilhagem a navios e a cidades para
obter riquezas e poder. O estereótipo mais conhecido do
pirata se refere aos piratas do Caribe e cuja época áurea
ocorreu principalmente entre os séculos XVI e XVIII.
http://www.babylon.com/
Segundo a definição dos dicionários, pirataria é "Copiar programa de computador,
material audiovisual ou fonográfico, etc., sem autorização do autor ou sem respeito
aos direitos de autoria e cópia, para fins de comercialização ilegal ou para uso pessoal".
Repare que quando você copia um um CD, um DVD ou outra mídia semelhante (cuja
conteúdo é protegido por direito autoral ou exija licença de uso), mesmo que seja para
o seu próprio uso e mesmo que você não tenha nenhum lucro comercial com isso, está
cometendo pirataria.
Ainda que você apenas instale em sua casa um software a partir do CD original de um
amigo ou de sua empresa e depois devolva o CD sem copiá-lo, o software instalado no
seu computador é uma cópia sem licença de uso e, portanto, é pirata.
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Na legislação brasileira os atos que envolvem pirataria,
conforme a definição anterior, constituem crime, conforme
a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
http://www.piratarianao.com.br/oqueepirataria.php
Assim, se você é um cidadão honesto, respeitador das leis e com valores morais
elevados, não deveria copiar softwares, CDs, DVDs, etc., de jeito nenhum. Porém, é
incrivelmente grande o número de pessoas que cometem este crime sem se importar com
ele, ou achando que "não tem nada demais" copiar um "CeDezinho". Muitos até se
sentem orgulhosos por terem feito tais cópias ou, o que é pior, por terem comprado por
dez reais um CD de software que custa centenas de reais.
Mas nenhuma desculpa muda o fato de que isto é crime e quem o comete é um
criminoso, sujeito a multas pesadas e prisão. Talvez alguém diga que nunca vão prender
um pobre usuário doméstico que copiou de um amigo alguns CDs.
Bem, um ladrão que faz um roubo bem planejado não deixa de ser um ladrão só por que
as autoridades não o encontram. Pense nisto.
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Há também quem argumente que os elevados custos dos softwares para
computador são injustos e, por isso, os fabricantes merecem que se faça a
pirataria.
Ora, se o preço é injusto ou não, isso não muda o fato de que a lei protege os donos dos
direitos autorais e os usuários devem respeitar tais leis, senão estão cometendo crime,
independentemente de qualquer outro fator.
Está achando este texto radical demais? Sim, ele é, mas infelizmente estes fatos são a
mais pura realidade. Porém, há uma solução inteligente para o problema. Leia os outros
artigos sobre pirataria e fuja desta cilada.
Autor: Mauricio Luiz Ortensi
Este texto pode ser copiado, modificado e distribuído livremente, sob os termos da Licença de
Documentação Livre publicada pela Free Software Foundation, desde que seja preservada esta
nota. Caso o texto seja modificado o autor solicita receber uma cópia para seus arquivos.
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5. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
SP tem 1ª condenação por venda de CD pirata em site
Extraído de: JusPodivm - 20 de Abril de 2007
A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, a 1 ano e 8 meses de
prisão, um analista de sistemas que vendia CDs de música piratas pela internet,
informou a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), instituição que levou o
caso à polícia. Foi a primeira condenação por venda ilegal de CDs de música pela
rede no Brasil (há uma anterior por venda de filmes, segundo a APCM).
O acusado mantinha um site em que vendia compilações musicais em CD. O
principal produto que oferecia era uma coletânea dos Beatles, por R$ 20. O caso foi
levado à Justiça em 2003 e divulgado hoje pela APCM.
Os CDs eram encomendados por meio de um formulário no site do analista e, em
seguida, enviados por correio aos compradores, explica Ygor Valério, gerente de Combate
à Pirataria na Internet da APCM.
Segundo ele, foram comprovadas 140 transações de venda. O analista pode recorrer,
mas Valério acredita que a condenação será mantida por causa do extenso número de
provas contra ele.
O gerente afirma que, se o caso chegasse à Justiça hoje, a pena pelo mesmo delito
poderia ser de até 6 anos e 6 meses, já que a lei foi mudada. 5

6. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Microsoft lança campanha para acabar com fraude na Internet
(São Paulo, 2 de agosto de 2000)
http://www.microsoft.com/brasil/pr/campanha_fraudes.htm
A Microsoft Corporation anunciou o lançamento da primeira etapa de uma nova
campanha mundial contra fraude no consumo na Internet, envolvendo produtos de
software.
Utilizando novas tecnologias e trabalhando com seus parceiros e escritórios de advocacia,
a empresa está entrando com ações judiciais contra mais de 7,5 mil sites, incluindo
os de leilões, que oferecem cópias falsificadas ou comércio ilícito de software. O
conteúdo ilegal está hospedado em servidores de Internet localizados em 33 países.
A maioria dos sites envolvidos nas atuais ações mundiais foi descoberta pelos
grupos de investigação da Microsoft usando a nova tecnologia de Internet. A
empresa apóia a ferramenta automatizada de busca num número crescente de
investigadores, que examinam sites suspeitos, fazendo compras-teste, trabalhando com
ISPs e rastreando os piratas que estão por trás destes.
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7. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Preso cracker brasileiro que vendia AutoCAD ilegal (20 de outubro de 2005)
O cracker brasileiro Helinton Sebastião Tramontelli, de 31 anos, foi preso ontem pela
Polícia Federal de São José do Rio Preto acusado de fraudar o software AutoCAD
da Autodesk. Ele fez vendas ilegais de 30 mil dólares.
Tramontelli, que mora em Araras, interior de São Paulo, foi detido depois de
investigações do FBI, que estava atrás do cracker brasileiro desde o início do ano.
“Uma empresa de São José do Rio Preto comprou cópias do programa pirateado
pelo cracker”, informa o delegado Thiago Thomaz da delegacia da Polícia Federal de
São José do Rio Preto. O delegado não revela o nome da empresa, mas diz que os
prejuízos que ela e outras vítimas tiveram somam 30 mil dólares com a compra de cópias
ilegais do AutoCAD.
A matriz da Autodesk nos Estados Unidos tomou conhecimento do uso ilegal do seu
programa no Brasil e pediu ajuda do FBI para identificar o cracker.
Ontem o cracker foi preso em Araras durante uma operação da Polícia Federal de
São José do Rio Preto para combate de crime cibernético. Juntamente com Tramontelli
foram apreendidos três computadores, vários CDs, disquetes e cópias ilegais de
programas. Ele poderá pegar de um a quatro anos pelo crime que cometeu.
Edileuza Soares, do Plantão INFO
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Software pirata dá multa de US$ 500 milhões (21 de junho de 2007)
A Business Software Alliance (BSA) divulgou o que diz ser a maior multa por uso de
software pirata no mundo.
Uma empresa inglesa, que não teve seu nome revelado, foi multada no Reino Unido por
usar cópias piratas de produtos da Adobe, Autodesk e Microsoft. Segundo a BSA, a
empresa era investigada desde 2006 por uso de cópias ilegais.
Ao fim da investigação, os técnicos encontraram centenas de máquinas em diferentes
escritórios da empresa no Reino Unido usando cópias do Windows, Office e
programas de edição de imagem da Adobe, como o Photoshop.
O valor de US$ 500 milhões foi acordado entre a empresa acusada e a BSA na
Justiça inglesa.
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
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9. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Pirataria dá multa de R$ 7 bilhões ao StandCenter (06 de agosto de 2008)
Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
Tradicional ponto de venda de produtos piratas recebe maior multa do país por vender
software ilegalmente. A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) venceu,
na Justiça, um pedido bilionário de indenização contra o Stand Center, centro comercial
localizado na avenida Paulista, em São Paulo.
Em ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, 16 lojistas do shopping e o
administrador do imóvel foram condenados a indenizar em R$ 7 bilhões os
associados da Abes. A multa equivale a 3 mil vezes o valor de cada cópia de
software ilegal encontrada no imóvel no dia de seu fechamento.
O presidente da associação, José Curcelli, comemorou a decisão do TJ-SP. Para Curcelli,
a decisão deixa claro que a Justiça está empenhada em punir quem comete crime de
pirataria no país.
O valor da multa é, aliás, superior ao preço do imóvel onde ocorreria o comércio de
produtos piratas.
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10. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Tribunal russo multa professor por usar Windows pirata (08/05/2007)
O diretor de uma escola russa anunciou na segunda-feira que um tribunal o multou em
metade de seu salário mensal por ter usado cópias piratas de softwares da
Microsoft em sua escola.
O presidente Vladimir Putin definiu a pena como "completa besteira".
Os promotores alegaram que Alexander Ponosov violou os direitos de propriedade
da Microsoft ao permitir que alunos da escola usassem 12 computadores com
cópias não licenciadas do software Microsoft Windows e Office.
Há cópias ilegais do Windows XP à venda por seis dólares nos mercados de Moscou. A
Microsoft, maior produtora mundial de softwares, disse que as autoridades russas é
que deram início ao processo.
"Nosso interesse não é processar escolas ou professores, mas sim ajudar os
alunos a desenvolverem a competência tecnológica de que precisarão no século
21", afirmou a empresa, em uma nota.
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11. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Como é possível não se tornar um criminoso virtual
- Primeira alternativa é não usar software piratas, pagando pelas licenças de tais
softwares, mas isto levaria a um custo de:
● Windows Vista Utimate ~440R$
● Windows Vista Home ~220R$
● Windows XP ~700R$
● Office 2007 full ~1000R$
● Office 2007 home e student ~200R$
● Nero ~100R$
● Adobe Photoshop ~900R$
● Autodesk AutoCAD LT 2008 ~4000R$
● Borland DELPHI 8 PROFESSIONAL ~2000R$
● Oracle ~45 Euros/mês
(preços médios retirados da Internet em março de 2009)
É claro que estes são apenas uma parte dos softwares que estão presentes nos
computadores atuais, alguns tem mais outros tem menos. Estes valores são individuais a
cada computador, e esses valores podem variar em compras de grandes quantidades.
- Outra forma é utilizar softwares Open Source 11

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Open Source
Antes de falar sobre Open Source, é necessário comentar sobre a filosofia do Software
Livre que encontra suas raízes na idéia da livre troca de conhecimentos e de
pensamentos que podem tradicionalmente ser encontrada no campo científico.
No início dos anos 80, Richard M. Stallman foi o primeiro a formalizar esta maneira de
tratar software e apresentou as quatro liberdades:
● A liberdade de executar o software, para qualquer uso;
● A liberdade de estudar o funcionamento de um programa e de adaptá-lo às suas
necessidades;
● A liberdade de redistribuir cópias;
● A liberdade de melhorar o programa e de tornar as modificações públicas de modo
que a comunidade inteira beneficie da melhoria.
A "Definição do Open Source" é derivada das "Linhas Diretoras do Software Livre
Debian", que derivam das quatro liberdades mencionadas anteriormente.
Conseqüentemente, as definições descrevem as mesmas licenças que a "Licença Pública
Geral - GNU" (GPL).
Ao lado da GPL existem outras licenças que concedem essas liberdades, o que as
qualifica de licenças de Software Livre. Uma delas, a licença FreeBSD, que merece uma
menção particular pois principal diferença com a GPL é que ela não procura proteger a
liberdade. 12

13. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Pirataria na musica e no cinema
Na década de 70 os gravadores cassete se popularizaram, e qualquer pessoa podia
gravar em casa cópias em fita k7 de seus LP’s e discos compactos de vinil. Já
naquela época houve alguma preocupação quanto à pirataria. Nos Estados Unidos
convencionou-se que fazer uma cópia, desde eu você tenha o original, não
configura crime de pirataria. Aliás, por lei, você tem o direito de fazer essa cópia, não só
de CD’s de música como de softwares, fitas de vídeo e DVD's.
Na década de 80, principalmente no Brasil, houve o boom da pirataria de vídeo. Em
praticamente cada esquina havia um videoclube ou locadora com cópias piratas de
lançamentos de vídeo. Houve grande movimentação, prisões e apreensões, mas a
pirataria de cassetes de vídeo continua até hoje. O que mudou muito foi o mercado, que
hoje consome fitas gravadas originais, vendidas a preços que competem com a pirataria.
Se há 10 anos uma fita podia custar até 40 dólares, hoje é possível encontrar
lançamentos por R$ 13,90 (preço média de fitas de produções da Disney, nas Lojas
Americanas). Feitas as devidas conversões, constata-se que o preço é 80% menor.
Há três anos, o cantor Lobão lançou um CD para ser vendido em bancas de jornal.
Mesmo cobrando um preço muito inferior ao de CDs vendidos em lojas, o cantor garante
ter ganhado muito mais do que ganharia através de uma gravadora “oficial”. Disse Lobão
que artistas como Roberto Carlos – os mais bem pagos – ficam com menos de 80
centavos por CD vendido em loja, normalmente por preços superiores a 20 reais.
No Brasil, alguns produtos são inexplicavelmente caros. 13

14. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Todo mundo paga pelos seus crimes, direta ou indiretamente.
Bill Gates
William Henry Gates III KBE, GCIH (Seattle, 28 de outubro de 1955), mais conhecido
como Bill Gates, é, em parceria com o sócio Paul Allen, o fundador da Microsoft, a maior e
mais conhecida empresa de software do mundo (http://pt.wikipedia.org/wiki/Bill_Gates).
Agiu de forma ilegal você pode ir preso! Até o tio Bill...
Gates abandonou Harvard e fundou a MicroSoft em Albequerque, Novo México e durante
esse período, Bill chegou a ser preso por causa de uma infracção de trânsito. Uma
história que o próprio nunca explicou. A generalidade das fontes converge para a versão
de que Gates foi apanhado a passar um sinal vermelho sem carta de condução
(http://dn.sapo.pt/2005/10/28/sociedade/meio_seculo_bill_gates.html).
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15. Softwares [in]Legal Luiz Arthur
Todo mundo paga pelos seus crimes, direta ou indiretamente.
Steve Jobs
Steven Paul Jobs, mais conhecido como Steve Jobs (San Francisco, 24 de fevereiro de
1955) é um empresário estado-unidense co-fundador das empresas de informática Apple
Inc, da NeXT e do estúdio Pixar. Criou alta notoriedade em torno de seu nome por levar a
cabo uma política industrial que valoriza a inovação e o design de seus produtos.
Agiu erradamente, a justiça pode ser divina!
Durante muitos anos, Jobs era o terror dos empregados da Apple. Demissões
em massa eram constantes.
Um tempo depois palavras do próprio Steve Jobs: “começamos a Apple na
garagem dos meus pais quando eu tinha 20 anos. Trabalhamos duro e, em 10
anos, a Apple se transformou em uma empresa de 2 bilhões de dólares e mais
de 4 mil empregados. Um ano antes, tínhamos acabado de lançar nossa maior
criação - o Macintosh - e eu tinha 30 anos. E aí fui demitido. Como é possível
ser demitido da empresa que você criou? Bem, quando a Apple cresceu,
contratamos alguém para dirigir a companhia. No primeiro ano, tudo deu certo,
mas com o tempo nossas visões de futuro começaram a divergir. Quando isso
aconteceu, o conselho de diretores ficou do lado dele. O que tinha sido o foco
de toda a minha vida adulta tinha ido embora e isso foi devastador. Fiquei
sem saber o que fazer por alguns meses. Senti que tinha decepcionado a
geração anterior de empreendedores. Que tinha deixado cair o bastão no
momento em que ele estava sendo passado para mim. Eu encontrei David
Peckard e Bob Noyce e tentei me desculpar por ter estragado tudo daquela
maneira. Foi um fracasso público e eu até mesmo pensei em deixar o Vale
do Silício.” http://railsbox.org/2008/12/14/steve-jobs-universidade-de-stanford 15