O documento é um laudo pericial sobre um processo judicial movido por um candidato reprovado em concurso público da Petrobras. O perito conclui que (1) a questão 27 da prova não deve ser anulada, (2) as questões 52, 54, 56 e 57 estavam de acordo com o edital e (3) o pedido do autor não deve proceder.
O documento apresenta uma lei de contabilidade esquematizada para concursos públicos. Resume os principais pontos da Lei 6.404/76, como a duração do exercício social, as demonstrações contábeis obrigatórias, as notas explicativas necessárias e convida para grupos de estudos de contabilidade.
O documento discute as partes relacionadas e as normas de divulgação de transações entre elas. Apresenta conceitos sobre partes relacionadas e transações entre elas, as principais normas contábeis sobre o tema e detalha os objetivos e requisitos do CPC 05 sobre divulgação de partes relacionadas.
1. O documento discute livros contábeis obrigatórios e facultativos, registros contábeis e métodos de lançamento. 2. Inclui questões sobre livro razão, livro diário, livro caixa e outros livros obrigatórios para diferentes tipos de empresas. 3. Também aborda método das partidas dobradas, lançamentos de primeira, segunda, terceira e quarta fórmula.
Este documento apresenta a correção de uma prova para Especialista em Regulação da ANAC, com comentários sobre as questões e gabaritos. As questões abordam temas como princípios contábeis, preço de transferência, modelo CAPM e Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Este documento apresenta a correção de uma prova de Contabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Contém comentários detalhados sobre as questões, explicando os gabaritos corretos e as razões pelas quais as alternativas erradas estão incorretas de acordo com a teoria contábil. O documento também fornece exemplos numéricos para ilustrar alguns pontos conceituais.
Este documento apresenta um resumo do Exame de Suficiência do CFC de 2017, incluindo: 1) as matérias que serão cobradas e sua distribuição na prova anterior; 2) os assuntos mais importantes em cada matéria, com foco em Contabilidade Geral, Custos, Auditoria e Perícia; 3) dicas sobre preparação para o exame.
Este documento fornece um resumo sobre Orçamento e Contabilidade Pública para auxiliar estudantes em preparação para concursos públicos. Ele explica os principais conceitos dessas disciplinas e fornece exemplos de registros contábeis típicos do setor público.
O documento discute questões de uma prova sobre Contabilidade Pública do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para Agente de Fiscalização na área administrativa. As questões abordam conceitos como unidade contábil, campo de aplicação das normas de contabilidade pública, princípios contábeis como competência e entidade.
O documento apresenta uma lei de contabilidade esquematizada para concursos públicos. Resume os principais pontos da Lei 6.404/76, como a duração do exercício social, as demonstrações contábeis obrigatórias, as notas explicativas necessárias e convida para grupos de estudos de contabilidade.
O documento discute as partes relacionadas e as normas de divulgação de transações entre elas. Apresenta conceitos sobre partes relacionadas e transações entre elas, as principais normas contábeis sobre o tema e detalha os objetivos e requisitos do CPC 05 sobre divulgação de partes relacionadas.
1. O documento discute livros contábeis obrigatórios e facultativos, registros contábeis e métodos de lançamento. 2. Inclui questões sobre livro razão, livro diário, livro caixa e outros livros obrigatórios para diferentes tipos de empresas. 3. Também aborda método das partidas dobradas, lançamentos de primeira, segunda, terceira e quarta fórmula.
Este documento apresenta a correção de uma prova para Especialista em Regulação da ANAC, com comentários sobre as questões e gabaritos. As questões abordam temas como princípios contábeis, preço de transferência, modelo CAPM e Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Este documento apresenta a correção de uma prova de Contabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Contém comentários detalhados sobre as questões, explicando os gabaritos corretos e as razões pelas quais as alternativas erradas estão incorretas de acordo com a teoria contábil. O documento também fornece exemplos numéricos para ilustrar alguns pontos conceituais.
Este documento apresenta um resumo do Exame de Suficiência do CFC de 2017, incluindo: 1) as matérias que serão cobradas e sua distribuição na prova anterior; 2) os assuntos mais importantes em cada matéria, com foco em Contabilidade Geral, Custos, Auditoria e Perícia; 3) dicas sobre preparação para o exame.
Este documento fornece um resumo sobre Orçamento e Contabilidade Pública para auxiliar estudantes em preparação para concursos públicos. Ele explica os principais conceitos dessas disciplinas e fornece exemplos de registros contábeis típicos do setor público.
O documento discute questões de uma prova sobre Contabilidade Pública do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para Agente de Fiscalização na área administrativa. As questões abordam conceitos como unidade contábil, campo de aplicação das normas de contabilidade pública, princípios contábeis como competência e entidade.
O documento descreve os principais procedimentos contábeis patrimoniais do setor público, incluindo a composição do patrimônio público em ativos, passivos e patrimônio líquido. Também aborda o reconhecimento e classificação de ativos e passivos, variações patrimoniais, transações no setor público e a mensuração de diferentes tipos de ativos como disponibilidades, aplicações financeiras, imobilizado e intangíveis.
O documento descreve um curso sobre os princípios de contabilidade da Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade. Ele apresenta os objetivos do curso, como explicar claramente todos os pontos da norma para que os alunos compreendam o assunto e ganhem pontos em provas. Também fornece informações sobre redes sociais e aulas ao vivo onde os alunos podem aprender mais sobre contabilidade para concursos.
1. O documento apresenta um resumo de contabilidade geral preparado por três professores de contabilidade.
2. Ele contém os principais conceitos e definições da disciplina de contabilidade em 31 tópicos.
3. O resumo aborda temas como objetivo da contabilidade, escrituração contábil, balanço patrimonial, método das partidas dobradas e tipos de contas.
Prova de Contabilidade Geral Comentada - cargo
Auditor Federal de Controle Externo - Concurso TCU 2015.
por Prof. Gilmar Possati
Leia mais no blog: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-tcu2015-prova-de-contabilidade-geral-comentada/
1) O documento é uma apostila sobre contabilidade dividida em módulos, produzida por João Flores Neto. 2) O Módulo I trata de noções básicas de contabilidade, incluindo conceitos de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido. 3) A equação básica da contabilidade é apresentada, relacionando como as transações afetam os componentes do balanço patrimonial.
O documento discute os procedimentos para levantamento do Balanço de Abertura da escrituração contábil, que é realizado por empresas sem contabilidade organizada ou com contabilidade desclassificada. O Balanço de Abertura envolve o inventário dos ativos, passivos, capital social e reservas para apurar a situação patrimonial inicial e permitir o início da contabilização regular.
O documento apresenta um resumo de três pontos principais sobre o Princípio da Entidade na Contabilidade: 1) a autonomia patrimonial é essencial para caracterizar uma entidade; 2) a soma de patrimônios de diferentes entidades não cria uma nova entidade; 3) quando há cessação de atividades, tanto ativos quanto passivos são afetados.
Lei 6404 Esquematizada e Atualizada para concursosGabrielrabelo87
O documento fornece uma esquematização da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, com foco na parte contábil. Os professores Gabriel Rabelo e Luciano Rosa apresentam os principais trechos da lei relacionados à contabilidade de forma resumida e esquematizada para facilitar o estudo para concursos.
O documento apresenta um projeto para estudar os principais Pronunciamentos Técnicos do CPC de forma esquematizada, resumida e anotada com questões de provas. O método inclui esquemas, resumos focados no essencial e anotações das bancas para ligar a teoria à prática.
(1) O documento descreve os principais procedimentos contábeis orçamentários no Brasil, incluindo princípios orçamentários, classificação de receitas e despesas, e estrutura da codificação orçamentária.
(2) É explicado que as receitas podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias e as despesas também podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias.
(3) As classificações de receitas e despesas incluem natureza, institucional, funcional e programação.
A constituição de uma empresa de calçados requer capital inicial, local e bens para iniciar as atividades. Para operar, é necessário comprar calçados de fornecedores para revenda a clientes, além de controlar estoques e gastos. Surge a necessidade de controle do patrimônio por meio da contabilidade, que permite avaliar o desempenho da empresa e alcançar o objetivo de lucro.
O documento descreve uma correção de prova de contabilidade para o cargo de Fiscal de Tributos realizada pelos professores Gabriel Rabelo e Luciano Rosa. A correção analisa questões sobre indicadores financeiros, fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício e classificação de ativos.
Livro pdf - Fundamentos da Contabilidade (exercícios) - Prof MSc Uanderson Ré...Prof MSc Uanderson Rebula
Este documento apresenta um caderno de exercícios sobre conceitos básicos de contabilidade, incluindo patrimônio, bens, direitos e obrigações. Contém 5 partes com questões sobre classificação e representação gráfica de elementos patrimoniais e cálculo de situação líquida de empresas.
Atividade realizada na turma de Teoria da Contabilidade abordando conceitos e conhecimentos acerca da Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e sobre a Estrutura Conceitual da Contabilidade.
O documento descreve as regras para a classificação de contas no balanço patrimonial de acordo com a Lei 6404/76. O balanço patrimonial deve agrupar as contas de acordo com os elementos do patrimônio, dividindo o ativo em circulante, realizável a longo prazo e permanente, e o passivo em circulante, exigível a longo prazo, resultados futuros e patrimônio líquido. As contas do ativo e passivo devem ser avaliadas de acordo com critérios como custo de aquisição, valor de merc
O documento apresenta um simulado gratuito para o Exame de Suficiência do CFC oferecido pelo site Estratégia Concursos. O simulado contém questões nos moldes da prova real e será disponibilizado em março de 2017, com gabarito comentado posteriormente. Além disso, o texto informa sobre cursos gratuitos oferecidos pela equipe para preparação para o exame.
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e FiscalCRC-TO
O documento resume os principais pontos discutidos na 2a audiência pública da Comissão Mista sobre a Lei no 12.973/2014, que trata da convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais IFRS. Foram debatidos temas como multas, tributação de lucros no exterior, ajuste a valor presente de estoques e falta de tratamento para pequenas e médias empresas. Também participaram representantes da Receita Federal, do Conselho Federal de Contabilidade e de outras entidades.
As três frases resumem os principais pontos do documento:
1) O documento apresenta 28 questões resolvidas de contabilidade geral de concursos recentes como exemplo do livro "Contabilidade - Questões Resolvidas" dos professores Francisco Velter e Luiz Roberto Missagia.
2) As questões resolvidas tratam de tópicos como princípios fundamentais da contabilidade e registro contábil de operações como provisões e ajustes cambiais.
3) As respostas explicam de forma detalhada a aplicação correta dos princípios contá
Esta resolução aprova a NBC T 19.41, que estabelece normas de contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs). A resolução entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2010 para os exercícios iniciados nessa data.
O documento discute as considerações sobre o regime de caixa para fins tributários e contábeis. A legislação tributária permite a apuração de impostos pelo regime de caixa, mas a contabilidade societária pode exigir critérios diferentes. Há uma dicotomia entre a apuração tributária e societária que deve ser resolvida para evitar duas apurações. A IN 104/98 estabelece regras para empresas que adotam o regime de caixa para reconhecimento de receitas para fins tributários.
Auditoria Fiscal e Tributária | IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta informações sobre uma editora, incluindo seus diretores e equipe editorial.
2. Aborda conceitos preliminares de auditoria fiscal e tributária, bem como aspectos gerais da auditoria do lucro real, regime não cumulativo do PIS/COFINS e estimativa mensal de tributos.
3. Fornece exemplos práticos para auxiliar na compreensão dos procedimentos de apuração, pagamento e declaração de tributos pelas empresas.
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...Vanessa Ferras
O documento discute o regime tributário de Lucro Real para empresas no Brasil. Ele explica o que é o Lucro Real, quais empresas são obrigadas a usá-lo e as dificuldades de manter os recolhimentos e lançamentos fiscais em dia. A importância de um bom planejamento tributário é enfatizada para que as empresas possam cumprir suas obrigações fiscais corretamente.
O documento descreve os principais procedimentos contábeis patrimoniais do setor público, incluindo a composição do patrimônio público em ativos, passivos e patrimônio líquido. Também aborda o reconhecimento e classificação de ativos e passivos, variações patrimoniais, transações no setor público e a mensuração de diferentes tipos de ativos como disponibilidades, aplicações financeiras, imobilizado e intangíveis.
O documento descreve um curso sobre os princípios de contabilidade da Resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade. Ele apresenta os objetivos do curso, como explicar claramente todos os pontos da norma para que os alunos compreendam o assunto e ganhem pontos em provas. Também fornece informações sobre redes sociais e aulas ao vivo onde os alunos podem aprender mais sobre contabilidade para concursos.
1. O documento apresenta um resumo de contabilidade geral preparado por três professores de contabilidade.
2. Ele contém os principais conceitos e definições da disciplina de contabilidade em 31 tópicos.
3. O resumo aborda temas como objetivo da contabilidade, escrituração contábil, balanço patrimonial, método das partidas dobradas e tipos de contas.
Prova de Contabilidade Geral Comentada - cargo
Auditor Federal de Controle Externo - Concurso TCU 2015.
por Prof. Gilmar Possati
Leia mais no blog: http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-tcu2015-prova-de-contabilidade-geral-comentada/
1) O documento é uma apostila sobre contabilidade dividida em módulos, produzida por João Flores Neto. 2) O Módulo I trata de noções básicas de contabilidade, incluindo conceitos de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido. 3) A equação básica da contabilidade é apresentada, relacionando como as transações afetam os componentes do balanço patrimonial.
O documento discute os procedimentos para levantamento do Balanço de Abertura da escrituração contábil, que é realizado por empresas sem contabilidade organizada ou com contabilidade desclassificada. O Balanço de Abertura envolve o inventário dos ativos, passivos, capital social e reservas para apurar a situação patrimonial inicial e permitir o início da contabilização regular.
O documento apresenta um resumo de três pontos principais sobre o Princípio da Entidade na Contabilidade: 1) a autonomia patrimonial é essencial para caracterizar uma entidade; 2) a soma de patrimônios de diferentes entidades não cria uma nova entidade; 3) quando há cessação de atividades, tanto ativos quanto passivos são afetados.
Lei 6404 Esquematizada e Atualizada para concursosGabrielrabelo87
O documento fornece uma esquematização da Lei 6.404/76, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, com foco na parte contábil. Os professores Gabriel Rabelo e Luciano Rosa apresentam os principais trechos da lei relacionados à contabilidade de forma resumida e esquematizada para facilitar o estudo para concursos.
O documento apresenta um projeto para estudar os principais Pronunciamentos Técnicos do CPC de forma esquematizada, resumida e anotada com questões de provas. O método inclui esquemas, resumos focados no essencial e anotações das bancas para ligar a teoria à prática.
(1) O documento descreve os principais procedimentos contábeis orçamentários no Brasil, incluindo princípios orçamentários, classificação de receitas e despesas, e estrutura da codificação orçamentária.
(2) É explicado que as receitas podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias e as despesas também podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias.
(3) As classificações de receitas e despesas incluem natureza, institucional, funcional e programação.
A constituição de uma empresa de calçados requer capital inicial, local e bens para iniciar as atividades. Para operar, é necessário comprar calçados de fornecedores para revenda a clientes, além de controlar estoques e gastos. Surge a necessidade de controle do patrimônio por meio da contabilidade, que permite avaliar o desempenho da empresa e alcançar o objetivo de lucro.
O documento descreve uma correção de prova de contabilidade para o cargo de Fiscal de Tributos realizada pelos professores Gabriel Rabelo e Luciano Rosa. A correção analisa questões sobre indicadores financeiros, fluxo de caixa, demonstração do resultado do exercício e classificação de ativos.
Livro pdf - Fundamentos da Contabilidade (exercícios) - Prof MSc Uanderson Ré...Prof MSc Uanderson Rebula
Este documento apresenta um caderno de exercícios sobre conceitos básicos de contabilidade, incluindo patrimônio, bens, direitos e obrigações. Contém 5 partes com questões sobre classificação e representação gráfica de elementos patrimoniais e cálculo de situação líquida de empresas.
Atividade realizada na turma de Teoria da Contabilidade abordando conceitos e conhecimentos acerca da Criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e sobre a Estrutura Conceitual da Contabilidade.
O documento descreve as regras para a classificação de contas no balanço patrimonial de acordo com a Lei 6404/76. O balanço patrimonial deve agrupar as contas de acordo com os elementos do patrimônio, dividindo o ativo em circulante, realizável a longo prazo e permanente, e o passivo em circulante, exigível a longo prazo, resultados futuros e patrimônio líquido. As contas do ativo e passivo devem ser avaliadas de acordo com critérios como custo de aquisição, valor de merc
O documento apresenta um simulado gratuito para o Exame de Suficiência do CFC oferecido pelo site Estratégia Concursos. O simulado contém questões nos moldes da prova real e será disponibilizado em março de 2017, com gabarito comentado posteriormente. Além disso, o texto informa sobre cursos gratuitos oferecidos pela equipe para preparação para o exame.
Lei 12.976 x IFRS - Uma Abordagem Contábil e FiscalCRC-TO
O documento resume os principais pontos discutidos na 2a audiência pública da Comissão Mista sobre a Lei no 12.973/2014, que trata da convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais IFRS. Foram debatidos temas como multas, tributação de lucros no exterior, ajuste a valor presente de estoques e falta de tratamento para pequenas e médias empresas. Também participaram representantes da Receita Federal, do Conselho Federal de Contabilidade e de outras entidades.
As três frases resumem os principais pontos do documento:
1) O documento apresenta 28 questões resolvidas de contabilidade geral de concursos recentes como exemplo do livro "Contabilidade - Questões Resolvidas" dos professores Francisco Velter e Luiz Roberto Missagia.
2) As questões resolvidas tratam de tópicos como princípios fundamentais da contabilidade e registro contábil de operações como provisões e ajustes cambiais.
3) As respostas explicam de forma detalhada a aplicação correta dos princípios contá
Esta resolução aprova a NBC T 19.41, que estabelece normas de contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs). A resolução entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2010 para os exercícios iniciados nessa data.
O documento discute as considerações sobre o regime de caixa para fins tributários e contábeis. A legislação tributária permite a apuração de impostos pelo regime de caixa, mas a contabilidade societária pode exigir critérios diferentes. Há uma dicotomia entre a apuração tributária e societária que deve ser resolvida para evitar duas apurações. A IN 104/98 estabelece regras para empresas que adotam o regime de caixa para reconhecimento de receitas para fins tributários.
Auditoria Fiscal e Tributária | IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta informações sobre uma editora, incluindo seus diretores e equipe editorial.
2. Aborda conceitos preliminares de auditoria fiscal e tributária, bem como aspectos gerais da auditoria do lucro real, regime não cumulativo do PIS/COFINS e estimativa mensal de tributos.
3. Fornece exemplos práticos para auxiliar na compreensão dos procedimentos de apuração, pagamento e declaração de tributos pelas empresas.
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...Vanessa Ferras
O documento discute o regime tributário de Lucro Real para empresas no Brasil. Ele explica o que é o Lucro Real, quais empresas são obrigadas a usá-lo e as dificuldades de manter os recolhimentos e lançamentos fiscais em dia. A importância de um bom planejamento tributário é enfatizada para que as empresas possam cumprir suas obrigações fiscais corretamente.
Orientação CVM - Encerramento Balanço em 31/12/2018Adilson Torres
1) O documento fornece orientações sobre aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício encerrado em 31/12/2018, incluindo temas como "true and fair view", gerenciamento de estrutura de capital e testes de impairment.
2) É importante que as demonstrações financeiras reflitam de forma fidedigna a realidade econômica das companhias, aplicando o princípio do "true and fair view". Operações como "forfait" devem reconhecer o passivo financeiro de forma apropriada.
Este documento apresenta um resumo de contabilidade avançada, incluindo demonstrações financeiras, avaliação de investimentos societários, ágio e deságio. Aborda conceitos como balanço patrimonial, demonstração de lucros, métodos de custo e equivalência patrimonial para avaliação de investimentos.
O documento discute a importância da contabilidade para as empresas e como a legislação tributária influencia e é influenciada pela contabilidade. Apresenta conceitos e princípios fundamentais da contabilidade e discute a obrigatoriedade e formalidades da escrituração contábil de acordo com a legislação brasileira.
O documento discute a importância da contabilidade para o sucesso de uma empresa. A empresa Gomes Ltda. estava enfrentando dificuldades financeiras devido à falta de controles e registros contábeis adequados. O contabilista explica que a contabilidade fornece informações essenciais para a tomada de decisões e gestão dos negócios. A proprietária decide implementar um sistema de contabilidade para melhor administrar a empresa.
O documento resume os principais resultados do 2o Estudo de Riscos Fiscais realizado pela IOB, identificando os principais erros cometidos por empresas brasileiras em suas obrigações tributárias e as possíveis causas, como problemas nos sistemas e desconhecimento da legislação. Os principais erros encontrados foram erros nos cálculos de ICMS, créditos e débitos indevidos de ICMS, e créditos de ICMS não utilizados.
O documento apresenta um curso introdutório sobre contabilidade para alunos de direito, abordando conceitos básicos como história, objetivos, técnicas e papéis dos profissionais da área. É dividido em módulos que discutem tópicos como partidas dobradas, débito e crédito, demonstrações financeiras e índices contábeis.
O documento discute a importância da contabilidade simplificada para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. Ele explica que essas empresas podem adotar registros contábeis simplificados, como lançamentos mensais no diário, desde que mantenham registros auxiliares. Também descreve os principais requisitos da contabilidade simplificada como a adoção do regime de competência e a elaboração anual de balanço patrimonial e demonstração de resultado.
1. O documento apresenta os tópicos de um manual básico de contabilidade geral para administradores e secretários executivos, incluindo conceitos fundamentais de contabilidade, demonstrações financeiras, métodos contábeis e apuração de resultados.
2. Os principais tópicos discutidos são a definição de contabilidade, seus usuários e aplicações; demonstrações financeiras obrigatórias como balanço patrimonial e demonstração do resultado; e métodos como contabilidade por balanços sucessivos e apuração do lucro.
3
O documento apresenta um manual básico de contabilidade geral para administradores e secretários executivos. Aborda conceitos fundamentais de contabilidade como definição, usuários, profissionais e pilares. Também explica demonstrações financeiras, métodos de contabilidade por balanços sucessivos e contabilização de contas patrimoniais e de resultado.
Este documento fornece material de estudo para concursos públicos nas áreas de orçamento e contabilidade pública. Apresenta os principais conceitos dessas disciplinas e está dividido em tópicos para facilitar o entendimento dos candidatos.
1. O documento resume as principais diretrizes contábeis para fundações, entidades sem fins lucrativos e entidades de interesse social de acordo com a legislação brasileira.
2. Inclui informações sobre registro contábil, demonstrações financeiras, notas explicativas e disposições gerais para cada tipo de entidade.
3. Também resume as recentes resoluções do Conselho Federal de Contabilidade sobre estrutura conceitual, apresentação de demonstrações contábeis e contratos de concessão.
O documento apresenta um curso avançado de contabilidade para candidatos que já possuem conhecimentos básicos na área. O curso será ministrado em 10 aulas semanais e abordará tópicos específicos do programa de forma aprofundada, incluindo exercícios e simulações de questões. Como aula demonstrativa, é resolvida uma questão sobre Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos.
O documento discute os postulados, princípios e convenções contábeis. Resume os cinco postulados como: 1) entidade, 2) continuidade, 3) valor original, 4) atualização monetária e 5) prudência. Também resume os quatro princípios como: 1) valor original, 2) atualização monetária, 3) competência e 4) prudência. Por fim, resume as três convenções como: 1) objetividade, 2) materialidade e 3) consistência.
O documento descreve os conceitos fundamentais da contabilidade, incluindo seu objetivo de fornecer informações econômicas, financeiras e físicas para tomada de decisões. Ele explica que a contabilidade deve se basear na essência econômica das transações em vez da forma jurídica e fornecer evidenciações detalhadas. Além disso, discute que a contabilidade deve ser um sistema de informação útil para os usuários externos como acionistas e credores.
Este documento descreve as principais alterações trazidas pela Lei 11.638/2007 na Lei das Sociedades Anônimas. A lei introduz modificações importantes na contabilidade de empresas e na elaboração de demonstrações financeiras, substituindo a DOAR pela DFC e incluindo a DVA. Além disso, permite a segregação entre escrituração mercantil e tributária e cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis para convergência com padrões internacionais.
Este documento discute o conceito, objetivo e história da auditoria, bem como os princípios da auditoria interna, externa e fiscal. Ele também aborda as normas brasileiras para a auditoria, os procedimentos de planejamento, amostragem, auditoria e relatórios.
O documento discute:
1) Os requisitos da IAS 1 para apresentação de demonstrações financeiras e composição das demonstrações;
2) Os objetivos e requisitos da IAS 2 para mensuração e divulgação de estoques;
3) Os critérios para reconhecimento de ativos intangíveis segundo a IAS 38.
Semelhante a Parecer perito assistente ocultado (20)
1. LAUDO DO PERITO-ASSISTENTE
• PODER JUDICIÁRIO DO
• 2ª VARA
• AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
• PROMOVENTE:
• PROMOVIDOS: PETROBRAS PETROLÉO BRASILEIRO S/A E
2. 2
1 – OBJETIVOS
O presente laudo tem por objetivo elucidar as questões aventadas na “ação
ordinária de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela”, promovida por
, e visa auxiliar a decisão a ser proferida em
juízo, esclarecer de forma técnica clara e objetiva sobre os questionamentos suscitados e
propor quesitos a serem respondidos por representantes da parte promovente.
2 – FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA
• , com
alterações posteriores. Petróleo Brasileiro S.A. - Processo seletivo público para
preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de nível superior e de
nível médio.
• Registre-se que a legislação societária e fiscal, relacionadas a temas contábeis e
tributários, inseridas no citado Edital nº1, foram aquelas emitidas e promulgadas
3 – INTRODUÇÃO
Toda a argumentação da parte promovente baseia-se fundamentalmente: (a) uma
questão, a de nº 27, com duas respostas corretas e que não foi anulada, mesmo após
interposição de recursos pela promovente e (b) em alegações de que não estava no
conteúdos programáticos cobrados na prova, especificamente nas
questões 52, 54, 56 e 57 do referido edital. As questões, portanto, segundo a
promovente, não estariam em conformidade com o mencionado edital e que tal
argumento sobre a dita desconformidade também não foi aceito pela Fundação
Cesgranrio.
4 – DA ANULAÇÃO DA QUESTÃO 27
O contexto histórico para a emissão da Instrução CVM 457/07, com efeitos
obrigatórios a partir de 2010, citada pela promovente, foi mais uma ação da Comissão
de Valores Mobiliários - CVM para impor às Sociedades Anônimas de Capital Aberto
seguir os Padrões Internacionais de Contabilidade, convergindo assim as S/A(s) abertas,
para uma Contabilidade que permita comparabilidade entre as empresas abertas de
outros países e as empresas brasileiras.
3. 3
Quando da emissão da citada instrução, sequer havia uma Lei ordinária que
promovesse a citada convergência para todos os tipos de sociedades. Mas veja, seguir
um padrão é bem diferente de aplicar uma lei, uma regra ou mesmo um procedimento.
Sabemos que a CVM é uma autarquia administrativa, vinculada ao Ministério da
Fazenda, nos termos do art. 5º da Lei nº 6.385/76. Sua função primordial concentra-se
na fiscalização das atividades do mercado de valores mobiliários. Ora, para fiscalizar, a
CVM, precisa emitir instruções sobre as regras que serão adotadas no seguimento
daquele padrão. Óbvio isso. A instrução CVM 457 de 2007 dispõe sobre publicações
contábeis, para demonstrações consolidadas, com base no padrão de normas
internacionais de contabilidade (em inglês: International Accounting Standard, IAS,
hoje conhecidas como International Financial Reporting Standards, IFRS), que são, na
verdade, um conjunto de pronunciamentos de contabilidade internacionais publicados e
revisados pelo International Accounting Standards Board (IASB). São cerca de 40
pronunciamentos. Não há como imaginar seguir um padrão desses sem que haja leis
ordinárias e instruções específicas brasileiras sobre as particularidades de cada regra, de
cada padrão que deva ser seguido.
Até 30.11.2009, a “regra brasileira” estava lá a orientar a CVM e ao
concursando da Petrobrás. Qual seja: A instrução CVM 247 que “dizia”, no seu artigo
23:
“Art. 25 - A participação dos acionistas não controladores, no patrimônio líquido das
sociedades controladas, deverá ser destacada em grupo isolado, no balanço patrimonial consolidado,
imediatamente antes do patrimônio líquido.”
Enfatizando, para que não haja alguma dúvida: a instrução 457/07 da CVM
apenas preparava o terreno para o padrão internacional ser utilizado, não criava regra
alguma de operacionalidade. Já havia uma regra: A instrução 247/96, a qual em
30.11.2009 ainda vigia.
Não há dúvida, a questão 27 NÃO deve ser anulada.
4. 4
5 – DA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES EM DESACORDO COM O EDITAL
5.1 – QUESTÕES 52 e 54
O edital do concurso informa a respeito das atribuições dos Contadores que por
ventura aprovados no concurso:
“Acompanhar, participar e executar a elaboração das demonstrações contábeis e do
balanço social, e a análise e apuração de recolhimentos de tributos.”
Por isso, o item Contribuição Social sobre o Lucro foi inserido no edital. Todavia, como
analisar e apurar a CSSL, sem se conhecer quais são seus contribuintes, quais contribuintes
estão isentos, a base de cálculo, principais adições e exclusões, alíquotas, os créditos
incentivados, as formas de contabilização, regimes especiais etc. O tópico Contribuição Social
Sobre o Lucro foi cobrado e mais do que natural que o concursando irá estudar todos os itens
acima discriminados.
O argumento da promovente é um sofisma. É como se, em um concurso público,
o edital apontasse que o item ALGEBRA fosse ser cobrado na prova e se resolvesse
entrar na justiça para impugnar a questão, alegando que para a solução da mesma, além
de álgebra, era preciso aplicar aritmética. Ora, sabemos que não se resolve um exercício
sequer de álgebra sem aplicar a aritmética. Como não dá para calcular CSSL sem
estudar os principais tópicos do tributo.
As questões 52 e 54 devem ser mantidas pois estavam previstas regularmente em
edital.
5.2 – QUESTÕES 56 e 57
A promovente confunde os assuntos, na verdade, as duas questões tratam de
ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e não de Impostos sobre
Produtos Industrializados. Mais: Na questão 57, além do assunto ICMS, há também que
se conhecer fixação de preço de venda e avaliação de estoques, assuntos estes objeto do
edital. Não há menção de IPI no edital, mas há menção de avaliação de estoques e nos
livros e apostilas sobre o assunto avaliação de estoques sempre haverá necessidade de
conhecimento sobre o ICMS e IPI ou seja, as alíquotas, as bases de cálculo, as isenções
etc.
As questões 56 e 57 devem ser mantidas pois estavam previstas regularmente no
edital.
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6 – QUESITOS DO PERITO-ASSISTENTE
Quesito 1
No que tange às Demonstrações Contábeis Consolidadas, levantadas para o exercício de
2009, as empresas Sociedades Anônimas de Capital Aberto, estavam OBRIGADAS a
cumprir a Instrução CVM 247/1996 ou a Instrução CVM 457/2007?
Quesito 2
Em 31.12.2009, as empresas brasileiras estavam obrigadas a levantar peças contábeis
com base em regras internacionais de contabilidade ou em leis ordinárias próprias que
adaptariam/adaptaram a legislação brasileira ao padrão internacional de contabilidade?
Quesito 3
A CVM, como autarquia governamental, pode exercer sua função de fiscalizar as
empresas, sociedades anônimas de capital aberto, tomando como base somente regras
internacionais? Ou, deve a CVM, emitir uma instrução adaptando a aludida regra
internacional às condições do mercado acionário brasileiro?
Quesito 4
É possível a um Contador avaliar corretamente Estoques de Produtos Acabados ou de
Mercadorias Prontas para Revenda, de empresas industriais sem conhecimento de
impostos como ICMS e IPI?
Quesito 5
É possível calcular um Imposto ou Contribuição sem conhecimento de sua base de
cálculo e das formas de minimizá-lo (deduções) no Caixa da Empresa? Ao Contador,
quando estuda um imposto ou contribuição, não seria natural buscar tais informações?
Quesito 6
Quais são os conhecimentos básicos que um Contador deve ter para se calcular e
contabilizar um tributo (IRPJ, CSSL, PIS, COFINS, ISS e ICMS e IPI)?
7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Considerando a análise do edital nº 1 quer serviu de base para promoção do
concurso ao cargo de Contador Júnior da empresa Petroléo Brasileiro S/A –
Petrobrás, e promovido
• Considerando os argumentos apresentados pela promovente da ação ordinária de
obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela,
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O perito-assistente constatou e concluiu que:
1 – Não procede as argumentações da promovente no sentido de anular a questão
27;
2 – Não procede a interpretação de que foi cobrado na prova concursal, questões 52,
54 e questões 56 e 57, temas contábeis e fiscais não indicados no edital.
RAIMUNDO ABEN ATHAR
CONTADOR
CRC – RJ-053863/O-8