A governança do desenvolvimento das Cidades Palestrantes: Klaus Frey, Josep Roig, Hilmar Lojewski

1. DESAFIOS DA GOVERNANÇA
URBANA E METROPOLITANA
Painel: A governança do desenvolvimento das
cidades
Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, Curitiba
Dr. Klaus Frey
UFABC
Maio de 2011

2. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 2
Conteúdo
• Introdução
• Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces
• Ação coletiva e instituições
• Redes, capital social e solidariedade
• Prática interativa e dialógica
• Considerações finais

3. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 3
INTRODUÇÃO
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

4. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 4
Contexto e objetivo
• Globalização, liberalização e competitividade
• Descentralização e democratização
• Novos atores: sociedade civil + empresariado
• Do governo à governança
Objetivo:
Quais os principais desafios enfrentados pelas
cidades na viabilização de uma prática de governança
alinhada com este contexto?
Introdução

5. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 5
INTERSETORIALIDADE,
INTERDISCIPLINARIDADE E
INTERFACES
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

6. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 6
Promover inter-relações e
conexões
• Equipes intersetoriais, interdisciplinares e
intergovernamentais.
• Vivência contínua do trabalho cooperado.
• Menos nas responsabilidades e metas
individuais, particularizadas, departamentais,...
• Mas antes nas interfaces, nas possibilidades de
sua dinamização, nas realizações coletivas.
• Espaços para a experimentação e inovação,
favorecendo ambientes abertos e informais,
com liberdades e autonomia, sob controle
democrático.
Intersetorialidade, interdisciplinaridade e interfaces

7. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 7
AÇÃO COLETIVA E
INSTITUIÇÕES
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

8. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 8
Instituições favorecedoras da
ação coletiva
• Fragmentação da ação estatal, impulsionada
pelas políticas neoliberais descentralizantes
• Demanda por novas práticas de ação coletiva
sustentadas por arranjos institucionais
favoráveis.
• Aspectos fundamentais:
• O grau de autonomia transferida aos atores locais
• O tipo de decisão sobre as regras institucionais:
relações multilaterais coletivas vs. trocas bilaterais em
rede
Ação coletiva e instituições

9. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 9
Ação coletiva institucional
MECANISMOS DE GOVERNANÇA REGIONAL
(Adaptado de Feiock, 2004)
Coletiva Autoridades Organizações Conselhos e grupos
TOMADA DE DECISAO
(multilateral) regionais regionais colaborativos
Individual Redes gerenciadas ou Redes baseadas Redes de políticas
(bilateral) coordenadas em contratos públicas
Mecanismo externo o Acordos delegados Imbricação ou inserção
prescrito por terceiros baseados em social (embeddedness)
compromissos
mútuos
AUTONOMIA (FACILIDADE DE SAIR )
Ação coletiva e instituições

10. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 10
Estruturas e processos em regimes de
governança
• A arquitetura institucional condiciona as
estruturas e processos de governança.
“governance is the work of people both inside and
outside governments” (Oakerson, 2004)
• É antes consequência da força da sociedade civil
e das redes sociais do que produto de atos
originários dos desejos governamentais
Ação coletiva e instituições

11. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 11
REDES, CAPITAL SOCIAL
E SOLIDARIEDADE
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

12. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 12
Fortalecer o tecido social como base
da governança democrática
• Redes sociais e organizações cívicas como base
de uma governança democrática (Tocqueville,
Putnam)
• Capital humana vs. Capital social
• Interesses vs. solidariedade
• Redes sociais de pessoas vs. Redes de
instituições e associações
• Critérios de acesso às redes – redes sociotécnicas
• Articulação com arenas de deliberação e decisão
política
Redes, capital social e solidariedade

13. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 13
PRÁTICA INTERATIVA E
DIALÓGICA
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

14. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 14
Governança interativa e democracia
dialógica
• As dimensões estrutural e ideacional da governança
interativa (Kooiman)
• Arenas de deliberação e decisão política, abertas e
transparentes
• Estratégias de promoção de uma identidade urbana ou
regional
• Concepção dos stakeholders vs. Inclusão ativa dos
excluídos
• Consenso vs. Conflito
• Ação comunicativa/dialógica vs. Ação concreta
Prática interativa e dialógica

15. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 15
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Painel: A governança do desenvolvimento das cidades

16. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 16
Quais são os fatores de êxito nas boas
práticas?
• Atores
• Instituições
• Cultura
• Estratégias
Considerações finais

17. Desafios da governança urbana e metropolitana - Dr. Klaus Frey 17
OBRIGADO!
klaus.frey@ufabc.edu.br