O documento trata dos mecanismos de apoio escolar para alunos do ensino fundamental, destacando a importância da recuperação contínua e intensiva para garantir o direito à aprendizagem. Ele define métodos diferenciados de recuperação para alunos com dificuldades e enfatiza a importância de classes específicas para superar defasagens de aprendizagem. Além disso, discute estilos de aprendizagem e como eles podem influenciar a utilização de tecnologia na educação.