A corrupção na saúde pública brasileira é sistêmica e generalizada, conforme revelado pelo escândalo em São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro, onde prefeito e secretários desviaram milhões de reais em verbas do SUS.
Índice
1 - O papel dos Estados na crise
2 – O regresso do deficit
3 - A miserável gestão PS/PSD das contas públicas
3.1 – A dívida pública
3.2 – O PIB e a economia paralela
3.3 – Repartição do rendimento
3.4 – Apoios aos empresários
a. Ajudas do Estado às empresas
b. As parcerias público-privado
c. QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional
d. Os apoios anti-crise
e. Convites ao incumprimento fiscal e contributivo
f. Prescrições de dívida
g. Anulações
h. Os benefícios fiscais
i. A dívida fiscal e de contribuições para a Segurança Social
3.5 - Privatizações
4 - Quadro-síntese
Índice
1 - O papel dos Estados na crise
2 – O regresso do deficit
3 - A miserável gestão PS/PSD das contas públicas
3.1 – A dívida pública
3.2 – O PIB e a economia paralela
3.3 – Repartição do rendimento
3.4 – Apoios aos empresários
a. Ajudas do Estado às empresas
b. As parcerias público-privado
c. QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional
d. Os apoios anti-crise
e. Convites ao incumprimento fiscal e contributivo
f. Prescrições de dívida
g. Anulações
h. Os benefícios fiscais
i. A dívida fiscal e de contribuições para a Segurança Social
3.5 - Privatizações
4 - Quadro-síntese
Quando a equipe econômica do país deixou de lado a busca do superávit primário e passou a priorizar ações populistas visando a reeleição da presidente Dilma, nosso país viu-se à beira do abismo e decolou ladeira abaixo na medida em que os indicadores econômicos foram aparecendo e a desconfiança do mercado foi tornando-se concreta e as agências internacionais foram retirando, uma a uma, o grau de investimento do nosso país.
1 - A hierarquização e o controlo dos seres humanos em capitalismo
2 - Os deficits e a dívida banalizaram-se
3 – O aprofundamento das desigualdades na Europa
CORRUPÇÃO: RETROCESSO NO
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
São Paulo
Dedico este ensaio aos brasileiros que assim como eu acreditam que um dia
seremos uma nação estruturada, de economia de 1º mundo, com elevados
conceitos éticos e morais, e com poder de polícia vigilante, onde a corrupção seria
mínima e a cidadania mais avançada.
O Pib, o Imi e outros modos de mercantilização da vidaGRAZIA TANTA
1 - O mercado, o PIB e a punção fiscal
2 - O banco de ideias de extorsão fiscal
3 - A habitação própria e o ilegítimo IMI
4 - Energias renováveis. Como os Estados se apropriam do sol e do vento
5 - Os latrineiros
Porque não se fala na enorme e crescente dívida pública?GRAZIA TANTA
A dívida pública, com a geringonça, entrou no esquecimento, apesar de nunca ter parado de aumentar, desde o início do século; e, a carga de juros desde 2012 anda em torno dos 800€ por habitante. Os números estão aí, neste texto onde também constam comparações com os outros países da UE
Apresentação do deputado Paulo Rubem em evento na Unicap,que contou com a presença do Arcebispo de Olinda e Recife Dom Fernando Saburido, sobre o projeto Ficha Limpa e o combate a corrupção.
Quando a equipe econômica do país deixou de lado a busca do superávit primário e passou a priorizar ações populistas visando a reeleição da presidente Dilma, nosso país viu-se à beira do abismo e decolou ladeira abaixo na medida em que os indicadores econômicos foram aparecendo e a desconfiança do mercado foi tornando-se concreta e as agências internacionais foram retirando, uma a uma, o grau de investimento do nosso país.
1 - A hierarquização e o controlo dos seres humanos em capitalismo
2 - Os deficits e a dívida banalizaram-se
3 – O aprofundamento das desigualdades na Europa
CORRUPÇÃO: RETROCESSO NO
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
São Paulo
Dedico este ensaio aos brasileiros que assim como eu acreditam que um dia
seremos uma nação estruturada, de economia de 1º mundo, com elevados
conceitos éticos e morais, e com poder de polícia vigilante, onde a corrupção seria
mínima e a cidadania mais avançada.
O Pib, o Imi e outros modos de mercantilização da vidaGRAZIA TANTA
1 - O mercado, o PIB e a punção fiscal
2 - O banco de ideias de extorsão fiscal
3 - A habitação própria e o ilegítimo IMI
4 - Energias renováveis. Como os Estados se apropriam do sol e do vento
5 - Os latrineiros
Porque não se fala na enorme e crescente dívida pública?GRAZIA TANTA
A dívida pública, com a geringonça, entrou no esquecimento, apesar de nunca ter parado de aumentar, desde o início do século; e, a carga de juros desde 2012 anda em torno dos 800€ por habitante. Os números estão aí, neste texto onde também constam comparações com os outros países da UE
Apresentação do deputado Paulo Rubem em evento na Unicap,que contou com a presença do Arcebispo de Olinda e Recife Dom Fernando Saburido, sobre o projeto Ficha Limpa e o combate a corrupção.
1. Product: OGlobo PubDate: 01-04-2012 Zone: Nacional Edition: 1 Page: PAGINA_F User: Schinaid Time: 03-31-2012 10:22 Color: K
6 Domingo, 1 de abril de 2012
O GLOBO
OPINIÃO
Corrupção na Saúde é sistêmica
V
istos só pelos números, os índices de A malversação de verbas do SUS não é exclu- ríodo, se perderam pelos desvãos de negocia- cessos de controle financeiro, de pessoal e de
atendimento médico pelo SUS em São sividade de São Francisco de Itabapoana. O tas arranjadas por agentes públicos, maus em- procedimentos efetivamente realizados (na
Francisco de Itabapoana indicariam episódio no pequeno município fluminense se- presários e atravessadores de influência para maioria dos casos comprovados de assalto a
que o pequeno município do Norte gue um protocolo de ações criminosas. Nele, o drenar dinheiro do Erário. Pior: o valor estima- verbas da Saúde, registram-se superfatura-
Fluminense, penúltimo no ranking do IDH do programa de saúde pública do do da roubalheira corresponde mento de preços, licitações viciadas e disso-
Estado do Rio, estaria promovendo uma revo- país torna-se refém de quadri- apenas a processos sobre frau- nâncias entre serviço prestado à população e
lução no seu sistema de saúde. Com uma popu- lhas organizadas para tirar pro- des identificadas pelo Ministério prestação de contas ao Ministério da Saúde,
lação de 41 mil habitantes, a prefeitura chegou veito da frouxidão dos mecanis- Antes de da Saúde. Num sistema que não como no episódio de Itabapoana).
a apresentar ao Ministério da Saúde planilhas mos oficiais de fiscalização dos prima pelo zelo no controle de re- A questão dos ralos da corrupção e do
registrando a realização de 40 mil exames men- repasses de verbas e de gerenci- destinar mais passes, é de se imaginar a exten- mau gerenciamento deve pautar qualquer
sais de rotina (sangue e urina) — quase 100% amento da aplicação do dinheiro são real da sangria. discussão sobre a criação de novas fontes
da população, percentual superior, por exem- repassado aos parceiros (esta- verbas a uma O próprio sistema, pela dimen- de financiamento para o setor. Por princí-
plo, ao de campanhas de vacinação. dos e municípios) da União. são e falta de estrutura, estimula pio, é simpática a ideia de se destinar mais
Mas, dissecados pela Polícia Federal, os su- Levantamento do governo fe- área viciada, os desvios. Entre os principais verbas para cuidar da saúde da população,
postos indicadores de primeiro mundo revela- deral mostra que, entre 2002 e agentes da corrupção no SUS mas desde que os dutos das fraudes sejam
ram-se o resultado de uma sangria de verbas 2011, a Saúde perdeu um orça- deve-se saneá-la aparecem prefeitos, secretários previamente lacrados. Pôr mais dinheiro
públicas. Em vez de curar doenças, repasses mento paralelo de R$ 2,3 bilhões, de Saúde, estaduais e munici- nesse buraco não resolverá os graves pro-
do governo federal, através do SUS, engorda- dinheiro que escorreu para bol- pais, e clínicas particulares con- blemas encontrados na ponta do atendi-
vam contas privadas. A drenagem era coman- sos privados por dutos que nu- veniadas. Os bilhões escorrem mento aos pacientes na rede pública e con-
dada, segundo a PF, pelo prefeito Beto Azeve- trem a corrupção. De acordo com dados do por tubos marcados por falta — ou no mínimo veniada. Apenas engordará ainda mais os
do, preso sob acusação de chefiar uma quadri- Tribunal de Contas da União, o setor responde falhas — de protocolos de defesa contra mal- esquemas que se especializaram em avan-
lha que, desde 2009, embolsou R$ 3 milhões. por um terço dos recursos federais que, no pe- versações, por deficiências graves nos pro- çar sobre os repasses oficiais.
Cristina recorre à tática do ‘inimigo externo’
A
Argentina está hoje muito melhor ajudada pela valorização das commodities anunciou planos de enviar um navio de guer- quais pretende explorar a partir de 2016. En-
que em 1982, quando o general Le- agrícolas de exportação, mas seu governo ra às águas territoriais das Malvinas. E conse- quanto isso, Cristina Kirchner denuncia que
opoldo Gualtieri, líder de uma fe- perde credibilidade diante da falta de um pro- guiu, em dezembro, que o Mercosul passasse os ingleses estão “depredando nossos recur-
roz e desgastada ditadura, decidiu jeto nacional, do estilo casuísti- a impedir que barcos com ban- sos naturais, nosso petróleo, nossa pesca.”
investir no sentimento nacionalista e tirou co de administrar, da venda de deira das ilhas atraquem em O caminho do confronto, típico do modo
do baú uma guerra contra a Grã-Bretanha uma imagem que não corres- seus portos. Em recente cúpula kirchnerista de governar, não levará a nada.
pela posse das ilhas Malvinas/Falklands. A ponde à realidade. Se a inflação Mobilização sobre segurança nuclear, em A posição tradicional da Grã-Bretanha em re-
ditadura, no fundo, não acreditava que Lon- sobe, faz-se uma intervenção no Seul, o chanceler argentino, lação às ilhas é só dialogar sobre soberania
dres fosse lutar pelas ilhas, mas cometeu instituto nacional de estatísti- sobre Malvinas Héctor Timerman, acusou a se assim o desejarem os cerca de 3 mil habi-
um erro terrível, que custou a vida a 650 cas e muda-se o índice; se a im- Grã-Bretanha de enviar um sub- tantes das Malvinas, que sempre manifestam
soldados argentinos e 255 britânicos. Os in- prensa noticia erros e escânda- não resolve marino capaz de transportar ar- a vontade de continuar sob domínio britâni-
gleses retomaram o território, em seu po- los no governo, punem-se os ve- mas nucleares ao Atlântico Sul, co.
der desde 1833, e a ditadura, desmoraliza- ículos de comunicação com per- problemas o que levou o representante bri- O truque do inimigo externo só dá resulta-
da, caiu no ano seguinte. seguição implacável; se as con- tânico na reunião, o vice-premi- do num primeiro momento. Logo, a realida-
Amanhã, completam-se 30 anos da invasão tas nacionais não fecham, no- domésticos er Nick Clegg, a um veemente de se impõe, como no caso da dura derrota
das ilhas pela Argentina. Os tempos são ou- meia-se um feitor para bloquear desmentido. sofrida pelos argentinos em 1982. Em rela-
tros, mas a política do país vizinho, mesmo na importações, inclusive de paí- A busca de petróleo por em- ção aos problemas internos, o mais indica-
democracia, não perde o cacoete de recorrer ses do Mercosul, como o Brasil. presas britânicas nas águas ter- do é investir na governança para enfrentá-
ao “inimigo externo” para camuflar proble- A Argentina apresentou à ONU uma queixa ritoriais das Malvinas concorre para acirrar los e, na medida do possível, resolvê-los.
mas domésticos. É o que ocorre com a presi- contra o que chamou de militarização britâ- os ânimos. Uma delas descobriu uma área Não adianta empurrá-los para as águas gela-
dente Cristina Kirchner. A Argentina cresce, nica do Atlântico Sul, depois que Londres com reservas de 350 milhões de barris, as das do Atlântico Sul.
Como se a história fosse outra
Cavalcante
RODRIGO BOTERO MONTOYA disso, os EUA reduziram sua depen-
C
dência do petróleo importado, de-
om a chegada da primavera vido ao aumento da produção inter-
no Hemisfério Norte come- na e queda no consumo. Em 2011, a
çam a brotar indícios tênu- produção diária de petróleo foi de
es, mas positivos de uma re- cerca de 10,3 milhões de barris, a
cuperação da atividade econômica maior desde os anos 80. Enquanto
dos EUA. A criação de emprego re- em 2005 as importações represen-
gistra uma tendência favorável. O se- taram 60% do consumo, em 2011 es-
tor industrial recupera fôlego. O sa- sa proporção foi de apenas 45%. Os
neamento do setor bancário melho- avanços tecnológicos facilitam a
ra as perspectivas de crescimento extração de “gás de xisto”, o que
do crédito. Os consumidores des- tem ajudado a reduzir o preço des-
pertam de sua le- se combustível.
targia e se prepa- As perspectivas
ram para comprar para explorar a
automóveis, bens Candidatos republicanos disponibilidade
de consumo durá- abundante de gás
veis e novas mora- fingem ser excedente do
dias. Alasca e a instala-
Note-se que a re- herdeiros de Reagan, ção de fábricas de
cuperação ainda é compressão de
frágil. Poderia ser e fazem de conta que gás permitiriam
abortada, com a aos EUA se con-
ocorrência de um Bush não existiu verter em um ex-
colapso financei- portador de gás li-
ro na Europa, ou quefeito.
uma explosão ge- Crescimento do
opolítica no Oriente Médio. Embo- PIB, estimado em 1,7% este ano, es-
ra os riscos não possam ser excluí- tá abaixo do crescimento potencial
dos, a probabilidade de isso acon- da economia americana. Embora
tecer diminuiu nos últimos meses. esse ritmo de crescimento seja in-
Os mercados financeiros saudaram suficiente para induzir uma forte
o recente acordo entre a Grécia e a redução do desemprego, não pode
União Europeia para evitar uma ser descrito como um comporta-
traumática declaração de morató- mento recessivo de demanda agre-
ria da dívida externa por parte das gada.
autoridades de Atenas. A reviravolta nos indicadores eco-
No setor de energia também se nômicos e a gradual melhoria que
observa uma melhoria, não obstan- vem ocorrendo na confiança do con-
te o aumento do preço da gasolina, sumidor afetam o panorama eleitoral.
que teve origem nas oscilações do Um ano atrás, as circunstâncias pare- viabilizar a reeleição de Barack Oba- ções primárias conflitivas, fingindo Party vão dificultar que prevaleçam
mercado global de petróleo. Por um ciam propícias para que os republica- ma. A fadiga com a guerra se agregava ser os herdeiros de Ronald Reagan, e na campanha presidencial.
lado, as temperaturas amenas do nos pudessem alcançar a meta que se ao pessimismo econômico. fazendo de conta que George W. Bush
inverno reduziram a demanda de tornou o objetivo central, e quase ex- Agora, os pré-candidatos republi- não existiu. As posições extremistas RODRIGO BOTERO MONTOYA é economista
combustível para calefação. Além clusivo, de sua agenda partidária: in- canos estão se desgastando em elei- que lhes foram impostas pelo Tea e foi ministro da Fazenda da Colômbia.
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