Texto sobre os modelos educativos nos países nórdicos e o ênfase colocado na Liberdade de Educação, da autoria de João Carlos Espada e publicado na edição de 04 de Fevereiro de 2013 no Jornal Público...

1. O Supermodelo Nórdico
Por: João Carlos Espada
In Jornal Público, 04 de Fevereiro de 2013
Este é o título de capa da revista The Economist da passada sexta-feira e o tema de um dossier
especial dedicado aos quatro países escandinavos, Suécia, Noruega, Dinamarca e Finlândia.
Vale a pena lê-lo com atenção.
O ponto de partida do estudo da revista de Londres são os excelentes indicadores daqueles
países nos mais diversos domínios, desde o controlo da dívida pública e dos défices
orçamentais, à inovação e empreendorismo, passando pelo PIB per capita e pelos níveis de
protecção social.
Este notável desempenho foi produto de profundas reformas iniciadas na década de 1990,
quando os resultados do então famoso modelo escandinavo começaram a falhar. Uma
profunda reflexão crítica teve nessa época lugar no espaço público daqueles países.
Originalmente desencadeado por instituições independentes, como think-tanks e
universidades, o debate alargou-se rapidamente aos partidos políticos e ao Parlamento.
Um novo consenso foi gradualmente emergindo entre os actores políticos, sociais e
económicos. Trata-se de um consenso que foge à dicotomia dogmática entre esquerda e
direita, recolhendo simultaneamente contributos de tradições rivais de pensamento, umas
situadas mais à esquerda, outras mais à direita.
Por um lado, o novo consenso reafirma as funções sociais do Estado e recusa a simples
ortodoxia do chamado "Estado mínimo". Por outro lado, reconhece o papel central da
inovação proporcionada pela concorrência. Finalmente, introduz uma distinção crucial entre o
papel social do Estado na garantia de acesso universal a certos bens básicos - como a educação
e a saúde - e o fornecimento desses bens, que tanto pode ser estatal como privada ou
cooperativa.
Este é talvez o aspecto mais inovador do "supermodelo nórdico", e aquele que está a ser
estudado com mais atenção por outros países - como é o caso da Inglaterra sob o Governo de
David Cameron, mas também já no tempo de Tony Blair. O caso da educação assume aí
importância especial.

2. Na Suécia e na Dinamarca, na década de 1990, foram introduzidas reformas profundas no
sistema de financiamento público da educação e saúde. Em ambos os casos, foi mantido o
apoio financeiro do Estado nestes sectores. Mas, em vez de esse apoio ser canalizado
exclusivamente para instituições públicas, passou a ser directamente dirigido aos utentes.
Estes podem então utilizar esse apoio do Estado para aceder às instituições, privadas, estatais
ou cooperativas, da sua escolha.
O resultado desta mudança foi a criação de um vasto mercado em que escolas e serviços de
saúde concorrem entre si para oferecer melhores serviços a menores custos, atraindo assim a
escolha dos utentes. Embora na Suécia se tenha entretanto verificado um ligeiro decréscimo
nos resultados avaliados pelos chamados testes de Pisa, a verdade é que os estudos
independentes entretanto realizados mostram melhorias no desempenho das escolas,
sobretudo estatais. E um vasto campo de experimentação e inovação emergiu entretanto
nestes sectores, sob vibrante escrutínio público e intenso debate na comunicação social.
O primeiro país a descobrir oficialmente este novo modelo nórdico terá sido a Inglaterra, ainda
no tempo do "New Labour" de Tony Blair. Foi então iniciado um processo de reforma no sector
educativo com vista a libertar as escolas estatais do controlo do poder político local e a
permitir o financiamento público através dos alunos, não das escolas. Este processo continua
com redobrado vigor sob a liderança de Michael Gove, o actual ministro da Educação.
Entretanto, países como a China, a Índia ou a Coreia do Sul enviam equipas de investigação à
Suécia e Dinamarca para estudar o novo "supermodelo nórdico".
É certo que todos os "modelos" devem ser olhados com cepticismo. Cada um na verdade
emerge em contextos sociais e culturais específicos, nunca correspondendo exactamente a
um desenho abstracto predefinido. Todas as soluções ganhadoras são em regra resultado da
interacção de muitos factores, muitas propostas rivais, muito diálogo e acomodação mútua de
natureza local.
Esquecer esses factores e imaginar modelos puros exportáveis seria cometer o clássico erro
que Karl Popper designou por "engenharia social utópica". Mas o saudável cepticismo
relativamente a modelos dogmáticos não deve ser confundido com paroquialismo autárcico e
recusa a aprender com as experiências dos outros. No caso da experiência nórdica, creio que o
estudo de The Economist fornece um auxílio precioso. Distancia-se das dicotomias dogmáticas
entre esquerda e direita. E sublinha a importância crucial da distinção entre dever do Estado
social de garantir o acesso universal a bens básicos - um princípio que deve ser mantido - e a
modalidade em que esse dever é cumprido. O Estado social pode e deve concretizar-se através
da liberdade de escolha dos cidadãos e da saudável concorrência entre fornecedores, estatais,
privados e cooperativos.