1) O documento discute a estratégia política de apropriação de espaços públicos pela sociedade civil organizada.
2) Ele explica que no capitalismo moderno, os espaços públicos como ruas e praças são definidos pela propriedade privada através das leis e normas do Estado.
3) A ocupação desses espaços pela sociedade é uma forma de contestar o sistema político e ampliar o espaço de participação política.
O espa+ºo urbano e as estrat+®gias de planejamento e produ+º+úo da cidade edi...blogarlete
O documento discute o planejamento urbano tradicional versus a cidade real, destacando que o planejamento muitas vezes ignora as contradições e conflitos da vida urbana em prol de uma visão idealizada. Também aborda a produção do espaço urbano pelos agentes capitalistas e como isso leva à segregação socioespacial. Por fim, discute os movimentos sociais urbanos e a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001.
O documento discute a desigualdade socioespacial e segregação nas cidades brasileiras como produto do modo de produção capitalista. Apresenta como o Estado capitalista é simultaneamente presente e ausente, atendendo aos interesses do capital e não às necessidades da população. Também analisa como as representações oficiais atribuem problemas urbanos ao crescimento populacional, mas não à especulação imobiliária.
O documento resume os principais capítulos de um livro sobre a cidade. Discutem-se os conceitos de paisagem urbana, uso do solo urbano e valorização do espaço urbano. Também aborda a evolução histórica das cidades e diferentes perspectivas para definir o que é uma cidade.
Este documento discute o conceito de periferia urbana em três frases:
1) A periferia é definida como áreas afastadas do centro da cidade, geralmente ocupadas por populações de baixa renda com falta de infraestrutura.
2) Condomínios de luxo também podem ser considerados periferias quando isolados do resto da cidade.
3) Há diferentes tipos de periferias que variam em termos de consolidação e acesso a serviços públicos.
O documento discute o processo de urbanização no Brasil no século XX, marcado por altas taxas de crescimento populacional nas cidades e desigualdades socioespaciais. A urbanização trouxe modernização, mas também recriou atrasos ao concentrar a pobreza em favelas e periferias carentes de infraestrutura. As políticas habitacionais a partir de 1964 aceleraram o crescimento urbano, mas também aprofundaram problemas.
Produ+º+úo do espa+ºo e ambiente urbano simposioblogarlete
1) O documento discute a complexidade dos problemas ambientais urbanos e como eles são muitas vezes simplificados ou "endeusados" nas análises.
2) É analisada a relação entre cidade, natureza e desenvolvimento técnico-científico, destacando como a natureza é apropriada e transformada em mercadoria.
3) Defende-se uma abordagem geográfica complexa dos problemas ambientais urbanos, mostrando como eles refletem desigualdades sociais mais amplas.
A Produção do Espaço Urbano no Capitalismo 1Laguat
[1] O documento discute a produção do espaço urbano no capitalismo, incluindo como o capitalismo e a Revolução Industrial impulsionaram a urbanização e como a globalização moderna levou ao surgimento de cidades globais e megacidades. [2] Também aborda como o êxodo rural em países subdesenvolvidos levou a problemas urbanos e como as cidades se tornaram mais dispersas com o aumento da velocidade do transporte e das comunicações. [3] Por fim, fornece exemplos de principais cidades globais e megacidades atuais.
O documento discute Planos Diretores Urbanos no Brasil. Ele explica que Planos Diretores definem como as cidades podem crescer e devem levar em conta as características e culturas locais. Muitos Planos antigos não consideraram problemas sociais como falta de moradia e transporte, levando ao crescimento desordenado de cidades. A nova Lei do Estatuto da Cidade oferece novas possibilidades para planejamento municipal sustentável.
O espa+ºo urbano e as estrat+®gias de planejamento e produ+º+úo da cidade edi...blogarlete
O documento discute o planejamento urbano tradicional versus a cidade real, destacando que o planejamento muitas vezes ignora as contradições e conflitos da vida urbana em prol de uma visão idealizada. Também aborda a produção do espaço urbano pelos agentes capitalistas e como isso leva à segregação socioespacial. Por fim, discute os movimentos sociais urbanos e a aprovação do Estatuto da Cidade em 2001.
O documento discute a desigualdade socioespacial e segregação nas cidades brasileiras como produto do modo de produção capitalista. Apresenta como o Estado capitalista é simultaneamente presente e ausente, atendendo aos interesses do capital e não às necessidades da população. Também analisa como as representações oficiais atribuem problemas urbanos ao crescimento populacional, mas não à especulação imobiliária.
O documento resume os principais capítulos de um livro sobre a cidade. Discutem-se os conceitos de paisagem urbana, uso do solo urbano e valorização do espaço urbano. Também aborda a evolução histórica das cidades e diferentes perspectivas para definir o que é uma cidade.
Este documento discute o conceito de periferia urbana em três frases:
1) A periferia é definida como áreas afastadas do centro da cidade, geralmente ocupadas por populações de baixa renda com falta de infraestrutura.
2) Condomínios de luxo também podem ser considerados periferias quando isolados do resto da cidade.
3) Há diferentes tipos de periferias que variam em termos de consolidação e acesso a serviços públicos.
O documento discute o processo de urbanização no Brasil no século XX, marcado por altas taxas de crescimento populacional nas cidades e desigualdades socioespaciais. A urbanização trouxe modernização, mas também recriou atrasos ao concentrar a pobreza em favelas e periferias carentes de infraestrutura. As políticas habitacionais a partir de 1964 aceleraram o crescimento urbano, mas também aprofundaram problemas.
Produ+º+úo do espa+ºo e ambiente urbano simposioblogarlete
1) O documento discute a complexidade dos problemas ambientais urbanos e como eles são muitas vezes simplificados ou "endeusados" nas análises.
2) É analisada a relação entre cidade, natureza e desenvolvimento técnico-científico, destacando como a natureza é apropriada e transformada em mercadoria.
3) Defende-se uma abordagem geográfica complexa dos problemas ambientais urbanos, mostrando como eles refletem desigualdades sociais mais amplas.
A Produção do Espaço Urbano no Capitalismo 1Laguat
[1] O documento discute a produção do espaço urbano no capitalismo, incluindo como o capitalismo e a Revolução Industrial impulsionaram a urbanização e como a globalização moderna levou ao surgimento de cidades globais e megacidades. [2] Também aborda como o êxodo rural em países subdesenvolvidos levou a problemas urbanos e como as cidades se tornaram mais dispersas com o aumento da velocidade do transporte e das comunicações. [3] Por fim, fornece exemplos de principais cidades globais e megacidades atuais.
O documento discute Planos Diretores Urbanos no Brasil. Ele explica que Planos Diretores definem como as cidades podem crescer e devem levar em conta as características e culturas locais. Muitos Planos antigos não consideraram problemas sociais como falta de moradia e transporte, levando ao crescimento desordenado de cidades. A nova Lei do Estatuto da Cidade oferece novas possibilidades para planejamento municipal sustentável.
O documento discute a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e a Cúpula dos Povos. Critica a ênfase dada à sustentabilidade ambiental em detrimento da sustentabilidade social na Rio+20. A Cúpula dos Povos defende o direito à cidade e uma agenda alternativa baseada na justiça social e territorial, gestão democrática e desmercantilização do solo urbano. Os movimentos sociais brasileiros se mobilizam para fortalecer suas pautas de reforma urbana e
Este documento discute o urbanismo e como ensinar o tema para crianças de 3o e 4o ano. Ele define urbanismo, explica como observar elementos urbanos e desenvolver a consciência cidadã, e discute os benefícios do planejamento urbano versus os problemas da urbanização desordenada.
O documento discute propostas para projetar o espaço público e privado de forma coletiva e harmoniosa com o meio ambiente na região metropolitana de São Paulo. Também aborda modelos alternativos de economia solidária e gestão prisional que promovem a participação da sociedade civil.
Agentes produtores do espaço urbano geografia urbanaRodrigo Sousa
O documento discute os agentes produtores do espaço urbano e como eles influenciam a organização espacial das cidades através de processos como centralização, descentralização e segregação. Os principais agentes incluem proprietários de terras e empresas, promotores imobiliários, o Estado e grupos sociais excluídos.
O documento discute o planejamento urbano no Brasil, desde o período colonial até a Constituição de 1988. Apresenta o rápido crescimento urbano do país e a falta de planejamento adequado, resultando em problemas urbanos. Também descreve os principais instrumentos de planejamento introduzidos ao longo do tempo, como os planos de melhoramentos e o Plano Diretor, e seu papel na legislação brasileira.
O documento discute o conceito de espaço urbano. Define-o como fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, campo de símbolos e lutas. Aponta que é produzido por agentes sociais como proprietários industriais, fundiários, promotores imobiliários e o Estado, que buscam reproduzir as relações de produção e acumulação capitalista através do uso e controle da terra urbana, gerando desigualdades socioespaciais.
O documento discute a necessidade de cidades sustentáveis. O crescimento urbano tem levado a uma queda na qualidade de vida e aumento de problemas sociais e ambientais, exigindo a adoção de princípios de sustentabilidade na gestão urbana. A futura sociedade dependerá de soluções urbanas que beneficiem os cidadãos e as cidades.
O documento discute o conceito de espaço urbano no contexto do capitalismo. O espaço urbano é formado pelos diferentes usos da terra na cidade e é fragmentado e condicionado socialmente. É um produto social resultante das ações acumuladas ao longo do tempo por agentes que produzem e consomem espaço, como o capital privado e o Estado.
Um breve histórico do planejamento urbano no brasilPaulo Orlando
O documento resume a história do planejamento urbano no Brasil em três períodos: (1) 1875-1930, quando as elites buscavam embelezar as cidades segundo padrões europeus; (2) 1930-1992, quando o planejamento se tornou mais técnico, mas ainda desconectado da realidade; e (3) 1992-atualidade, quando a Constituição e o Estatuto da Cidade abriram possibilidades para um planejamento mais democrático e participativo.
O documento discute os conceitos de território e territorialidade, abordando (1) como grupos sociais se apropriam de espaços e (2) como existem territórios fora da lei que ameaçam a ordem social regulada. Também menciona (3) grupos marginalizados e desterritorializados e aqueles que lutam por reconquista territorial.
O documento descreve a história do planejamento urbano no Brasil nos séculos XIX e XX. Foi dividido em três períodos: de 1895 a 1930, com foco em melhorias locais nas cidades; de 1930 a 1950, com planos abrangendo toda a área urbana; e de 1950 a 1964, com planos regionais devido à rápida urbanização e migração campo-cidade. O texto também discute os desafios do planejamento urbano brasileiro diante da crise urbana gerada pelo crescimento desordenado.
O documento discute as características das cidades e do espaço urbano. Apresenta como as cidades demandam produtos, serviços e energia de dentro e fora da área urbanizada, estabelecendo relações que extrapolam os limites da cidade. Também discute como o processo de urbanização tem levado mais pessoas a viverem em áreas urbanas.
O urbano contemporâneo e as condições da produção de moradia no BrasilCRESS-MG
Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.
Direito à cidade | Do conceito à práticaCamila Haddad
O documento discute a produção do espaço como parte integrante da produção social e histórica, de acordo com Henri Lefebvre. A política urbana deve ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes, conforme a Constituição Federal. A cidade é vista tanto como obra quanto como produto do capitalismo, que se apropria do espaço para reproduzir as relações sociais.
Direito à cidade | Apropriação do espaço públicoCamila Haddad
Aula final do curso Direito à Cidade: desafios e caminhos possíveis, realizado de 15 a 29/03 na Casa de Trocas (turma 1) e de 11 a 20/07 na Ocupação Terra Livre Butantã (turma 2).
O documento discute vários instrumentos de planejamento urbano no Brasil, incluindo operação urbana, urbanização consorciada, operação interligada, transferência de potencial construtivo e fundos de desenvolvimento urbano. Muitos desses instrumentos poderiam ser usados de forma mais progressista se regulamentados corretamente e usados com a intenção de beneficiar a população de baixa renda.
Resenha 1 o urbanismo no brasil 1895 1965-leme_maria cristinaBrito Chaparro
O livro descreve a evolução do urbanismo no Brasil entre 1895-1965, cobrindo oito capitais brasileiras. Resume os principais planos e projetos urbanísticos desenvolvidos nessas cidades durante esse período, destacando como o urbanismo foi usado pelo Estado para intervir nas estruturas físicas das cidades e como as teorias urbanísticas influenciaram essas intervenções de forma autoritária, ignorando frequentemente questões sociais. O livro é uma referência fundamental para entender as políticas urbanas históricas no Brasil.
O documento descreve a evolução da urbanização no Brasil desde o período colonial até o final do século XX. Aborda os principais ciclos econômicos e seus impactos nas cidades, como a mineração, o café e a industrialização. Também discute os problemas ambientais decorrentes do crescimento urbano desordenado, como poluição, falta de saneamento e ocupação de áreas de risco.
Ciencia e ação_politica_-_abordagem_critica-simburp_2013 blogarlete
O documento discute como a propriedade privada da terra é um elemento fundamental para a desigualdade social no Brasil. A urbanização capitalista intensifica a remoção de trabalhadores de áreas urbanas para viabilizar a acumulação de capital. Embora direitos sociais tenham sido conquistados, o Estado capitalista permanece classista e as políticas econômicas não estão vinculadas às políticas sociais, mantendo as desigualdades estruturais.
O documento discute como a globalização está transformando o espaço público e privado nas cidades. A globalização levou ao crescimento de shoppings centers privados em detrimento de espaços públicos urbanos, e também à segregação social por meio de condomínios fechados que criam mais espaços privados. A apropriação dos espaços públicos por grupos marginalizados também altera a natureza desses espaços.
O documento discute a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e a Cúpula dos Povos. Critica a ênfase dada à sustentabilidade ambiental em detrimento da sustentabilidade social na Rio+20. A Cúpula dos Povos defende o direito à cidade e uma agenda alternativa baseada na justiça social e territorial, gestão democrática e desmercantilização do solo urbano. Os movimentos sociais brasileiros se mobilizam para fortalecer suas pautas de reforma urbana e
Este documento discute o urbanismo e como ensinar o tema para crianças de 3o e 4o ano. Ele define urbanismo, explica como observar elementos urbanos e desenvolver a consciência cidadã, e discute os benefícios do planejamento urbano versus os problemas da urbanização desordenada.
O documento discute propostas para projetar o espaço público e privado de forma coletiva e harmoniosa com o meio ambiente na região metropolitana de São Paulo. Também aborda modelos alternativos de economia solidária e gestão prisional que promovem a participação da sociedade civil.
Agentes produtores do espaço urbano geografia urbanaRodrigo Sousa
O documento discute os agentes produtores do espaço urbano e como eles influenciam a organização espacial das cidades através de processos como centralização, descentralização e segregação. Os principais agentes incluem proprietários de terras e empresas, promotores imobiliários, o Estado e grupos sociais excluídos.
O documento discute o planejamento urbano no Brasil, desde o período colonial até a Constituição de 1988. Apresenta o rápido crescimento urbano do país e a falta de planejamento adequado, resultando em problemas urbanos. Também descreve os principais instrumentos de planejamento introduzidos ao longo do tempo, como os planos de melhoramentos e o Plano Diretor, e seu papel na legislação brasileira.
O documento discute o conceito de espaço urbano. Define-o como fragmentado e articulado, reflexo e condicionante social, campo de símbolos e lutas. Aponta que é produzido por agentes sociais como proprietários industriais, fundiários, promotores imobiliários e o Estado, que buscam reproduzir as relações de produção e acumulação capitalista através do uso e controle da terra urbana, gerando desigualdades socioespaciais.
O documento discute a necessidade de cidades sustentáveis. O crescimento urbano tem levado a uma queda na qualidade de vida e aumento de problemas sociais e ambientais, exigindo a adoção de princípios de sustentabilidade na gestão urbana. A futura sociedade dependerá de soluções urbanas que beneficiem os cidadãos e as cidades.
O documento discute o conceito de espaço urbano no contexto do capitalismo. O espaço urbano é formado pelos diferentes usos da terra na cidade e é fragmentado e condicionado socialmente. É um produto social resultante das ações acumuladas ao longo do tempo por agentes que produzem e consomem espaço, como o capital privado e o Estado.
Um breve histórico do planejamento urbano no brasilPaulo Orlando
O documento resume a história do planejamento urbano no Brasil em três períodos: (1) 1875-1930, quando as elites buscavam embelezar as cidades segundo padrões europeus; (2) 1930-1992, quando o planejamento se tornou mais técnico, mas ainda desconectado da realidade; e (3) 1992-atualidade, quando a Constituição e o Estatuto da Cidade abriram possibilidades para um planejamento mais democrático e participativo.
O documento discute os conceitos de território e territorialidade, abordando (1) como grupos sociais se apropriam de espaços e (2) como existem territórios fora da lei que ameaçam a ordem social regulada. Também menciona (3) grupos marginalizados e desterritorializados e aqueles que lutam por reconquista territorial.
O documento descreve a história do planejamento urbano no Brasil nos séculos XIX e XX. Foi dividido em três períodos: de 1895 a 1930, com foco em melhorias locais nas cidades; de 1930 a 1950, com planos abrangendo toda a área urbana; e de 1950 a 1964, com planos regionais devido à rápida urbanização e migração campo-cidade. O texto também discute os desafios do planejamento urbano brasileiro diante da crise urbana gerada pelo crescimento desordenado.
O documento discute as características das cidades e do espaço urbano. Apresenta como as cidades demandam produtos, serviços e energia de dentro e fora da área urbanizada, estabelecendo relações que extrapolam os limites da cidade. Também discute como o processo de urbanização tem levado mais pessoas a viverem em áreas urbanas.
O urbano contemporâneo e as condições da produção de moradia no BrasilCRESS-MG
Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.
Direito à cidade | Do conceito à práticaCamila Haddad
O documento discute a produção do espaço como parte integrante da produção social e histórica, de acordo com Henri Lefebvre. A política urbana deve ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos habitantes, conforme a Constituição Federal. A cidade é vista tanto como obra quanto como produto do capitalismo, que se apropria do espaço para reproduzir as relações sociais.
Direito à cidade | Apropriação do espaço públicoCamila Haddad
Aula final do curso Direito à Cidade: desafios e caminhos possíveis, realizado de 15 a 29/03 na Casa de Trocas (turma 1) e de 11 a 20/07 na Ocupação Terra Livre Butantã (turma 2).
O documento discute vários instrumentos de planejamento urbano no Brasil, incluindo operação urbana, urbanização consorciada, operação interligada, transferência de potencial construtivo e fundos de desenvolvimento urbano. Muitos desses instrumentos poderiam ser usados de forma mais progressista se regulamentados corretamente e usados com a intenção de beneficiar a população de baixa renda.
Resenha 1 o urbanismo no brasil 1895 1965-leme_maria cristinaBrito Chaparro
O livro descreve a evolução do urbanismo no Brasil entre 1895-1965, cobrindo oito capitais brasileiras. Resume os principais planos e projetos urbanísticos desenvolvidos nessas cidades durante esse período, destacando como o urbanismo foi usado pelo Estado para intervir nas estruturas físicas das cidades e como as teorias urbanísticas influenciaram essas intervenções de forma autoritária, ignorando frequentemente questões sociais. O livro é uma referência fundamental para entender as políticas urbanas históricas no Brasil.
O documento descreve a evolução da urbanização no Brasil desde o período colonial até o final do século XX. Aborda os principais ciclos econômicos e seus impactos nas cidades, como a mineração, o café e a industrialização. Também discute os problemas ambientais decorrentes do crescimento urbano desordenado, como poluição, falta de saneamento e ocupação de áreas de risco.
Ciencia e ação_politica_-_abordagem_critica-simburp_2013 blogarlete
O documento discute como a propriedade privada da terra é um elemento fundamental para a desigualdade social no Brasil. A urbanização capitalista intensifica a remoção de trabalhadores de áreas urbanas para viabilizar a acumulação de capital. Embora direitos sociais tenham sido conquistados, o Estado capitalista permanece classista e as políticas econômicas não estão vinculadas às políticas sociais, mantendo as desigualdades estruturais.
O documento discute como a globalização está transformando o espaço público e privado nas cidades. A globalização levou ao crescimento de shoppings centers privados em detrimento de espaços públicos urbanos, e também à segregação social por meio de condomínios fechados que criam mais espaços privados. A apropriação dos espaços públicos por grupos marginalizados também altera a natureza desses espaços.
O documento discute a esfera pública e o espaço público na contemporaneidade urbana brasileira. Apresenta argumentos contra a visão de um declínio da esfera pública, apontando para o potencial crescimento desta no Brasil devido ao aumento da urbanização, do uso de novos espaços públicos e da inclusão de meios virtuais. Também reconhece contradições no processo e a existência de espaços de exclusão, mas defende uma compreensão mais complexa da realidade urbana brasileira.
Cidadania e educação escolar maria de fatima 4Educação Smed
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde sua origem na Grécia e Roma antigas, passando pela Idade Média e Revolução Francesa, até os dias atuais. A educação escolar deve promover o acesso de todos aos bens socialmente produzidos para que a cidadania seja plenamente exercida.
O documento discute os conceitos de esfera pública e comunicação pública. Apresenta as definições de esfera pública de acordo com Habermas e como ela se modificou ao longo do tempo. Também define comunicação pública e destaca seus principais objetivos e níveis segundo diferentes autores.
O documento discute os conceitos de cidade, cidadão e cidadania ao longo da história. Apresenta as origens gregas desses termos e como eles evoluíram em Roma e no período medieval até a moderna concepção de cidadania surgir durante as revoluções burguesas dos séculos XVII-XVIII. Também aborda pensadores como Sócrates, Aristóteles, Maquiavel e teorias como o contrato social.
Rua na contramão a rua como espaço da diversidadeisacguimaraesjr
Este documento discute a noção de "estado de rua" e como as ruas podem ser espaços que acolhem diversidade e atividades não convencionais. Primeiramente, analisa autores que discutem o papel social da rua e como ela pode acolher aspectos da casa. Também reflete sobre como certos usos podem transformar uma rua em um espaço aberto à produção de novos significados. Por fim, propõe pensar em uma "política da rua" que permita a coexistência de fluxos heterogêneos nos espaços urbanos.
O documento discute o conceito de cidadania ao longo da história, desde a Grécia Antiga até os dias atuais. Na democracia grega, cidadania significava o direito e dever de participar ativamente na gestão pública. Já a cidadania moderna reconhece direitos universais independentemente de características individuais. Atualmente, defende-se uma cidadania ativa com participação política e responsabilidade social.
Pl responsabildiade territorial simpurb aprovado para ser publicado na revis...blogarlete
Este documento discute o Projeto de Lei 3057/2000, conhecido como Lei de Responsabilidade Territorial. O projeto de lei contradiz a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade ao priorizar os interesses do setor imobiliário em detrimento da função social da cidade e da propriedade. Especificamente, o projeto de lei propõe regularizar loteamentos murados e remover conquistas de leis anteriores, como o Estatuto da Cidade. Além disso, o documento destaca a importância da participação de geógrafos urban
O documento discute o conceito histórico de território desde o século 15 e como ele evoluiu através dos séculos em diferentes campos como geografia, política e economia. Também explora as contribuições da geografia crítica, especialmente de Jean Gottmann, para entender territórios de forma imaterial considerando fluxos, identidade e redes sociais.
1) A formação das cidades gregas e romanas levou à invenção da política como forma de resolver conflitos de classes e distribuir poder de forma igualitária entre cidadãos;
2) Gregos e romanos criaram instituições políticas como assembleias e senados que separavam poderes e garantiam direitos iguais de participação;
3) No entanto, a política excluía escravos, mulheres e estrangeiros, e desigualdades sociais persistiam.
Das Violações às Resistências: A atuação do Comitê Popular da Copa PE Cendhec Ong
A publicação “Das violações às Resistências: A atuação do Comitê Popular da Copa PE é resultado da atuação do Comitê no enfrentamento aos modelos de mercantilização das cidades, em especial os impactos da Copa do Mundo em Pernambuco no caso do Loteamento São Francisco e a situação das famílias; as iniciativas do Comitê no contexto das lutas pelo direito à cidade; e suas perspectivas de continuidade de luta no cenário de conflitos urbanos.
O documento descreve uma visita a um assentamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) localizado na região de Franco da Rocha, São Paulo. O assentamento é composto por três núcleos com um total de 61 famílias. O coordenador do núcleo visitado explica sobre a organização do assentamento, incluindo sua estrutura espacial, organização política e serviços de saúde disponíveis.
Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização SocialL T
Apresentação da profa Adélia Fernandes no evento Terceiro Setor e Comunicação Estratégica para Mobilização Social.
Centro Universitário de Belo Horizonte, 28/03/2009
O documento descreve a atividade de História sobre cidadania na Grécia e Roma antigas para alunos do 6o ano. A cidadania na Grécia estava restrita a homens livres com mais de 21 anos, enquanto em Roma estava ligada à capacidade de exercer direitos políticos e civis, sendo atribuída somente a homens livres. Ambas as sociedades excluíam mulheres, escravos e estrangeiros da cidadania.
O documento discute a emergência de uma cultura cívica pluralista no contexto da crise do estado, do liberalismo e da desigualdade social. Afirma que novos movimentos de resistência surgiram na sociedade civil para responder a esses processos, enfatizando questões identitárias e a relação entre pluralismo e identidade. Explora como a identidade é construída culturalmente e pode se tornar politizada, levantando questões sobre cidadania.
Este documento discute a relação entre identidade, cidadania e cultura cívica no contexto das novas democracias. Apresenta três processos que condicionam a emergência de uma cultura cívica pluralista: a crise do estado, o acirramento do liberalismo e a desigualdade e violência persistentes. Explora como a sociedade civil tem respondido a esses processos através da afirmação da identidade e da defesa de direitos.
Semelhante a O espa+ºo publico anpege 20008 -arlete moyses rodrigues (20)
O ordenamento territorial e a função social da propriedade urbana e da cidadeblogarlete
O documento discute como os princípios da função social da propriedade e da cidade, introduzidos na Constituição Brasileira de 1988, foram enquadrados como instrumentos de planejamento territorial nos planos diretores municipais. Argumenta-se que esse enquadramento deslocou o foco desses princípios de sua essência política para a aplicação de regras de planejamento, limitando assim seu potencial para promover a justiça espacial.
O direito à cidade e à moradia nas cidades brasileirasblogarlete
O documento discute o direito à moradia e à cidade nas cidades brasileiras. Apresenta dados que mostram a precariedade da moradia no Brasil, com milhões de pessoas vivendo em favelas sem infraestrutura básica. Discute como as relações de trabalho e a produção imobiliária capitalista contribuem para o déficit habitacional no país, que atinge quase 6 milhões de unidades. Defende que as políticas públicas são insuficientes para garantir o direito constitucional à moradia.
RODRIGUES, Arlete, SEABRA, Manoel - HABITAÇÃO E ESPAÇO SOCIAL NA CIDADE DE...blogarlete
Este documento discute a situação da habitação na cidade de São Paulo. Aponta que há um déficit habitacional significativo, com cerca de 800 mil unidades necessárias imediatamente para abrigar os 4,5 milhões de habitantes. A maioria da população vive em cortiços, favelas ou casas precárias na periferia, construídas de forma auto-construída. Além disso, a propriedade privada da terra e o processo de industrialização e urbanização têm excluído grande parte da população dos benefícios urbanos e levado à
O direito à moradia e as políticas públicas de moradia Ib43_Parte-II-36.pdfblogarlete
1) O documento discute a moradia como uma necessidade fundamental que deve ser suprida pelo salário mínimo no Brasil, mas que historicamente os salários nunca foram suficientes para garantir o acesso à moradia. 2) A moradia também é reconhecida como um direito social na Constituição Brasileira de 1988, porém sem mecanismos claros para sua efetivação. 3) Há um déficit habitacional significativo no Brasil, concentrado entre famílias com renda de até 3 salários mínimos, o que demonstra que nem como necessidade nem como direito
O direito à moradia e as políticas públicas de moradia no Brasilblogarlete
A moradia é uma mercadoria do modo de produção capitalista, comprada, vendida
e/ou alugada e, em geral, paga em dinheiro. É uma necessidade fundamental para viver,
pois ninguém vive sem ocupar espaço e é nela que se dá o convívio familiar, o descanso,
a alimentação, a higiene etc. É o lugar da reprodução da vida. Como pagar por essa mercadoria, uma necessidade básica? Para a maioria, que compreende os trabalhadores em
geral, o pagamento dessa mercadoria é realizado por meio do que se recebe com os salários
já que, no capitalismo, os meios de produção (capital/dinheiro, matérias-primas, força
motriz, terra) estão em mãos dos capitalistas, separados dos trabalhadores que só têm sua
força de trabalho para sobreviver. Os trabalhadores, ao venderem sua força de trabalho,
recebem salários em dinheiro, cujo valor deveria poder suprir os requisitos básicos da sua
reprodução, entre os quais a moradia.
PLANEJAMENTO TERRITORIAL VOLUME 1 - reflexões críticas e perspectivasblogarlete
Here is a 3 sentence summary of the document:
[SUMMARY] The document presents an introduction to the two volumes of the book "Planejamento Territorial" which aims to address the topic of territorial planning from a critical perspective. It discusses territorial planning as involving interventions in different sectors and scales of the social space, from the local to the global. The first volume gathers theoretical essays that critically reflect on territorial planning and seek alternatives, while the second focuses on critical studies of experiences and alternative practices towards building a different society.
Desconstruindo e reconstruindo ideias de teorias para compreender a cidade e ...blogarlete
The document appears to be a scanned receipt from a grocery store listing various purchased items without any additional context or commentary. It contains a list of products purchased at a grocery store but provides no other notable information in 3 sentences or less.
O atual período histórico precisa ser ainda profundamente analisado para podermos compreender as experiências, os avanços e/ou fracassos da democracia no Brasil.
A propriedade da terra como um elemento da desigualdade territorial nas cidad...blogarlete
A propriedade da terra como um elemento da desigualdade socioespacial, remonta ao processo de colonização, relaciona-se diretamente ao poder de controle social e territorial. No Brasil colônia a “distribuição das terras” segue os preceitos das Ordenações Manuelinas, parte do esforço do rei Manuel I de Portugal, para adequar a administração no Reino ao crescimento do Império Português, no período da ocupação dos territórios
conquistados nos Séculos XIV e XV.
Desconstruindo e reconstruindo ideais de teorias para compreender a cidade e ...blogarlete
O documento discute teorias para compreender a cidade e o urbano no século XXI. Apresenta contribuições de três autores que destacam a importância de teorias e pesquisas empíricas para entender a complexidade da produção e reprodução do espaço urbano. Argumenta que é necessário analisar o Estado capitalista, os agentes do capital e os movimentos populares para compreender a realidade brasileira, evitando a transposição acrítica de teorias de outros contextos.
Ponderações sobre ausências e presenças em estudos a diversidade da geograf...blogarlete
Este documento discute as presenças e ausências em estudos urbanos no Brasil. Aponta que muitas pesquisas seguem a agenda de políticas públicas do Estado, sem analisar criticamente a atuação do Estado capitalista e o papel do capital na produção do espaço urbano. Também observa ausência de estudos sobre períodos sem grandes programas habitacionais e sobre como isso contribuiu para o aumento da precariedade urbana. Defende uma abordagem que considere a totalidade do sistema capitalista para entender a complexidade do urbano.
A questão ambiental e a (re) descoberta do espaço: uma nova relação sociedade...blogarlete
A União Europeia está preocupada com o aumento da desinformação online e propôs novas regras para combater as notícias falsas. As novas regras exigiriam que as plataformas de mídia social monitorassem conteúdo enganoso e tomassem medidas para reduzir sua disseminação, como desmonetizar contas que espalham desinformação. No entanto, alguns argumentam que essas regras podem limitar a liberdade de expressão na internet.
Habitação e espaço social na cidade de São Pauloblogarlete
A empresa anunciou um novo produto para competir no mercado de smartphones. O novo aparelho tem câmera de alta resolução, processador rápido e bateria de longa duração por preço acessível. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no mercado.
A União Europeia está preocupada com o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho. Muitos empregos podem ser automatizados, mas a IA também pode criar novas oportunidades. A UE está trabalhando para garantir que a IA beneficie a sociedade e economia de forma ética e responsável.
Tese de Livre docência - Reflexão sobre a produção e consumo do e no espaço (...blogarlete
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Planejamento e politica urbana desafios no contexto metropolitanoblogarlete
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Mapa barracos de favela por administração regional (p.31)
O espa+ºo publico anpege 20008 -arlete moyses rodrigues
1. PUBLICADO EM O BRASIL, A AMÉRICA LATINA E O MUNDO: Espacialidades
contemporâneas -0 p. 416 a 425 – 2008
Organizadores: Márcio P. de Oliveira, Maria Célia N. Coelho e Aurenice de M. Corrêa.
Rio de Janeiro – Lamparina -
Espaço Público no Mundo Contemporâneo
A estratégia política de apropriação de espaços públicos
Arlete Moysés Rodrigues
Introdução
É desafiante abordar a estratégia de apropriação de espaços públicos, que implica e
cria oportunidade para múltiplas abordagens com diferentes aspectos e ênfases.
Este texto parte da premissa de que, na modernidade, a definição de normas e usos
do espaço público, nas áreas urbanas, é uma decorrência da propriedade privada, da
produção do e no espaço. Sua singularidade sócio-espacial, sua concretude histórica, seus
usos são definidos segundo normas do Estado capitalista. O sujeito (sociedade organizada)
e o objeto (ruas e praças, entre outros) da apropriação do espaço público serão apontados
para tentar ampliar o conhecimento sobre a forma como os movimentos populares urbanos
resistem às normas e conquistam os espaços públicos, social e político.
Para analisar a apropriação do espaço urbano, usamos como base as estratégias
políticas em suas contradições e conflitos com o propósito de compreender a complexidade
do tema. O paradigma da complexidade, como nos ensina Morin (MORIN, 1996),
compreende um conjunto de princípios de inteligibilidade, ligados uns os outros. E estes
podem auxiliar a determinar as condições de uma visão complexa da realidade. Entre as
características do paradigma da complexidade é fundamental considerar a singularidade
espacial e temporal do espaço público, sua concretude histórica, sua causalidade complexa
e as contradições e conflitos.
Consideramos que o espaço público é uma dimensão da esfera pública, está contido
na esfera pública que, evidentemente, não se restringe a ele.
A esfera pública significa o próprio mundo, como diz Arendt, “na medida em que é
comum a todos nós e diferente do lugar que nos cabe dentro dele... A esfera pública,
1
2. enquanto mundo comum, reúne-nos na companhia uns dos outros e contudo evita que
colidamos uns com os outros, por assim dizer” (ARENDT, 2007 p. 62).
A esfera pública nos reúne sem termos como resultado qualquer espécie de colisão.
Isso se deve ao fato de que no mundo contemporâneo as esferas privada e pública têm
profunda conexão com o espaço público e privado, e com a propriedade privada. O espaço
público tem na propriedade privada a constituição do poder econômico/político, de
estabelecimentos das normas de uso do espaço político e da esfera pública.
A propriedade sacralizada imprime aos proprietários a possibilidade de participar da
esfera pública. Na antiguidade clássica, ter propriedade significava pertencer a um lugar e
participar da esfera pública. Como mostra Hannah Arendt (ARENDT, 2007), a riqueza não
tinha o mesmo caráter sagrado que a propriedade. Um escravo liberto (na Grécia) poderia
ter dinheiro, cavalos etc., mas não lhe era permitido entrar na esfera pública, nem tampouco
ter propriedade. Uma vez livre, tal escravo poderia circular pelo espaço público, mas não
lhe era dado o direito de pertencer à esfera pública. Na contemporaneidade a classe
trabalhadora (todos os que vendem sua força de trabalho e/ou o produto do seu trabalho)
também não participa da esfera pública, embora possam circular pelo espaço público e dele
se apropriar.
A propriedade continua a ter um caráter sagrado, com uma diferença: a riqueza
assume um caráter sagrado, ou de sacralidade. Da esfera pública também participa os que
lidam com o capital volátil, os que se apropriam das infovias (redes) instaladas no espaço
público e os que dominam a tecnologia. Isso significa que atualmente, tanto a propriedade
como a riqueza e a tecnologia são sagradas e sacralizadas. Estes aspectos indicam que a
esfera pública, no território de Estado Nação, pode não coincidir com o espaço público. E o
próprio espaço público deixa de ser público pela privatização que ocorre com a hegemonia
neoliberal.
Mas o espaço público pode ser conquistado no processo pelo qual a sociedade
organizada, em suas manifestações, os ocupa dando visibilidade ao espaço político e
movimento societário. Tomar o espaço público significa conquistar o espaço social, o
político e participar da esfera pública
2
3. Em sociedades patrimonialistas, como a brasileira, a propriedade sempre teve
caráter sagrado. Vem do período colonial a prática de se adotar a política de concessão de
terras, embora a coroa mantivesse o seu domínio sobre elas.
É interessante observar que a idéia dominante de propriedade privada como garantia
e expressão do poder coloca qualquer tentativa de se obter um pedaço de terra para morar,
plantar, exercer atividades lúdicas são ao mesmo tempo contestatórias à sociedade
patrimonialista e uma forma de ingressar no mundo da propriedade. Mas pensamos que
como os escravos libertos na Grécia, mesmo que obtenham a propriedade de um pedaço de
terra, não serão incluídos na esfera política e na pública.
Há um paradoxo nas análises que ao um só tempo consideram que há contestação na
apropriação do espaço público e/ou privado, mas ao mesmo tempo acreditam, que não
devem passar a ter a “posse” ou a propriedade permanente do espaço conquistado porque
passariam a ser subservientes ao patrimonialismo.
Um aspecto que deve ser aprofundado para compreendermos dimensões do espaço
público e da esfera pública no território. Devemos aprofundar os significados, significantes,
essências, aparências, matrizes, discursos, matrizes discursivas, paradigmas para entender a
sacralização da propriedade, da riqueza e a ocupação dos espaços públicos e privados.
Cremos que Mafezzoli tem razão ao dizer que “é preciso romper o circulo virtuoso
das análises óbvias. Dessas análises sem vida, feita mais de virtuosismos. Análises
elaboradas em lugares protegidos nos centros de poder (simbólico, econômico, político).
Análises sectárias desligadas da realidade”. (MAFFESOLI, 2007 p.11) Precisamos,
portanto, sair do circulo vicioso e virtuoso para compreender a realidade.
O espaço público definido pela propriedade privada.
Ao menos no Brasil, desde a Lei 601/1850 (Lei de Terras), o espaço público - como
ruas, avenidas, praças, parques e jardins-, provém da propriedade privada. Com esta Lei,
instala-se a compra e venda das terras rurais e urbanas, ou seja, insere-se a terra no
mercado. A Lei de Terras também definiu sobre terrenos aforados e as terras devolutas.
Assim, as terras doadas e/ou cedidas pela Coroa, que não foram apropriadas até 1850,
3
4. foram “devolvidas” ao Estado. No século XX, a Lei 3.081, de 1916 (artigo 66),
caracterizou as terras públicas como: a) bens de uso comum do povo: mares, rios, estradas,
ruas e praças, (as ruas e praças eram desapropriadas ou doadas pelos loteadores); b) bens de
uso especial: edifícios ou terrenos utilizados em serviços de estabelecimentos federal,
estadual ou municipal; c) bens dominicais: que constituem o patrimônio da União, Estados,
ou dos Municípios. Estes podem ser vendidos e comprados no mercado. (MONACO,
2004).
Porém, a Lei 3.081, de 1916, ainda não previa, no parcelamento de solo de rural
para urbano, a percentagem de área que deveria ser pública. As normas municipais
variavam de acordo com as definições e as leis de posturas municipais. Vários municípios
desapropriavam terras para construir os edifícios, praças e/ou utilizavam as terras doadas
pelos grandes proprietários. A Lei 6.766/79, com abrangência em nível nacional, criou
parâmetros para o parcelamento da terra urbana definindo tamanho de lotes, percentagem
de área para uso institucional (escolas, postos de saúde, etc.), áreas verdes, ou áreas de uso
comum, largura de vias para circulação. Os espaços públicos, institucionais ou áreas livres
são delimitados no parcelamento de terras privadas.
Assim, desde o final do século XIX, é o Estado capitalista que define as formas
pelas quais o espaço privado “doa” as áreas públicas. Fica evidente, assim, que é a partir da
propriedade privada que se delimita o espaço público nas áreas urbanas.
As leis e normas do Estado capitalista definem tanto a característica da propriedade
como o seu uso: zoneamentos, proteção ambiental, normas de parcelamento do solo,
potenciais construtivos em cada zona, tipos de edificações e as que serão destinadas aos
espaços públicos. A delimitação do espaço público se insere no que Topalov (1979)
denominou de “socialização capitalista dos meios de produção”. Um dos exemplos é o de
que se as estradas fossem propriedades privadas, se as vias não fossem coletivizadas, criar-
se-iam entraves para a circulação de mercadorias e de pessoas, de interesse da economia
capitalista. A socialização capitalista dos meios de produção define, configura os espaços
de circulação, de praças, de equipamentos públicos, além de outras funções que interessam
à socialização dos meios de produção.
A essência da delimitação de espaço público, nas cidades, deve ser entendida na
lógica de sua definição como resultando e resultante da propriedade privada.
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5. Como o espaço público é definido pelo Estado capitalista é necessário aprofundar o
conhecimento do Estado, entender o aparato estatal, para compreender a desigualdade e
diferenças socioespaiciais.
Ocupar o espaço público e ampliar o espaço político.
Os espaços públicos podem e têm sido apropriados para além do uso individual. Sua
ocupação pela sociedade civil pode ser coletiva com tentativa de ser permanente (como a
apropriação coletiva de terras para morar e/ou plantar) ou transitórias (como permitidos ou
não, manifestações, passeatas, organização de jogos, teatro de ruas, comícios fóruns locais,
regionais, nacionais e internacional).
A ocupação do espaço público pela sociedade civil organizada implica em
desobediência civil ao que se considera uso “permitido”. Quando a sociedade civil
organizada, qualquer que seja o sentido atribuído a ela, toma, isto é, ocupa o espaço
público, provoca, ou pelo menos procura fazê-lo, a dessacralização do sistema político, da
propriedade como bem absoluto, e das normas impostas pelo Estado capitalista ao espaço
público.
Embora não seja objeto do presente texto, é fundamental explicitar que se
estabelecem novos espaços políticos como conselhos municipais, estaduais, federais. Os
Conselhos são espaços conquistados por movimentos da sociedade civil e demonstram a
participação societária em espaços públicos. Possibilitam interferir em diferentes esferas de
poder político e administrativo.
Há críticas e análises críticas sobre a importância e o significado dos novos espaços
políticos e participativos. Aqui nos interessa apenas apontar como as estratégias de
ocupação do espaço público definem um novo espaço político. Indagamos se no âmbito do
Estado capitalista cria-se realmente uma nova forma de participação que extrapola a
propriedade privada e a riqueza.
A criação dos novos espaços políticos parece indicar a importância da sociedade em
movimento que encontra formas de participação tendo como ponto de partida a
organizações e a ocupações de espaço público.
5
6. A ocupação, a tomada de espaços públicos existentes, expressa um movimento da
sociedade que utiliza estratégias políticas de esquerda ao ocupar praças, ruas e edifícios
públicos (RODRIGUES, 1993). Trata-se de uma estratégia utilizada tradicionalmente pela
esquerda desde o avanço do modo de produção capitalista e da organização do Estado
moderno. As manifestações dão visibilidade às formas de organização societária. Significa
também uma dessacralização e contraposição ao sistema político, ao poder instituído. Uma
estratégia que procura mostrar sua força pela sua expressão numérica.
Ressalte-se a esse propósito que os movimentos de direita se apropriaram de
estratégias de esquerda, com manifestações, carreatas, ocupações de espaço público. Talvez
o façam por terem considerado que estes eventos chamam a atenção do sistema político e
do que se denomina público em geral. Evidentemente que a direita também tem outras
formas de manifestação, mas aqui interessa o significado de ocupar um espaço público para
tornar eficaz sua presença na esfera política.
O Estado define se deve haver, ou não, acesso universal ao espaço público,
definindo seu uso. Em geral, impede manifestações que comprometem o fluxo regular do o
trânsito e que provocam “desgaste” ao poder público. Aliás, cada vez mais o acesso
universal aos espaços públicos está sendo ”fechado” com cercas, muros, horários para
funcionamento e circulação para evitar a “violência”.
A ocupação coletiva, mesmo que transitória de espaços públicos, não é semelhante a
do deslocamento individual, ou das feiras livres e exposições em praças e jardins. A
proposta da ocupação coletiva é contestar e mostrar pela sua expressão numérica a sua
força em contraponto à do poder da riqueza, da propriedade, do sistema político.
A sociedade organizada toma ruas, avenidas, estradas, praças, edifícios públicos,
gabinetes de parlamentares, assembléias legislativas, câmaras municipais, palácios dos
governantes; abraçam lagos, câmaras, palácios de governos, etc., demonstrando que a
sociedade está em contínuo movimento. Portam suas bandeiras de lutas, símbolos, signos e
cores. É uma forma de publicizar o espaço público, mostrar a importância de participar da
vida social e demarcar territórios de ação e cooperação social.
Com outras características, no final do século XX as calçadas, ruas e praças são
“ocupadas” pelo setor imobiliário, que distribui material de propaganda e portam bandeiras
para indicar que há novos empreendimentos. Mostram a importância do espaço público
6
7. para que o circuito da mercadoria terra/edificações se efetive. É evidente que a distribuição
de propaganda não se caracteriza como manifestação, mas demonstra a importância do
espaço público.
Os trabalhadores desempregados, subempregados ou que trabalham por conta
própria se apropriam do espaço público para poderem sobreviver, expondo mercadorias nas
calçadas e praças. São os vendedores de ruas que vendem mercadorias variadas. São
chamados de ambulantes porque são continuamente “expulsos” de onde se instalam em
caráter transitório. Perambulam porque precisam mudar-se com as mercadorias que
expõem. Mas os ambulantes também estão sendo “autorizados” a se instalarem em lugares
específicos que em geral os segregam. Estaria aí uma nova regra para o uso do espaço
público, segregando os que ocupam as ruas para sobreviver?
A estratégia de ocupar espaços públicos tem sido ampliada desde o final do século
XX com o uso de amplas áreas, autorizados ou não. Exemplos: O Fórum de organizações
não governamentais, trabalhadores, movimentos sociais no Rio de Janeiro em 1992
(CNUMAD- Rio 92), que teve grande dimensão no espaço autorizado para se instalarem e
além disso fizeram passeatas e assinaram os Tratados das Ongs e Movimentos Sociais. Em
1996, na Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) em
Istambul, as manifestações também extrapolaram o espaço reservado para os debates de
ONGs, trabalhadores, movimentos populares e movimentos de moradia. Foi realizada uma
passeata na qual havia uma enorme bandeira que juntava as bandeiras de movimentos de
países lá presentes. Definiu-se durante a Conferência o dia internacional de luta pelo direito
a moradia digna com manifestações no mundo todo e que os mesmos deveriam ocupar
espaços públicos, mostrando a dimensão política destes espaços.
A maior dimensão de aglomerações que ocupam espaços públicos, no século XXI,
ocorre no Fórum Social Mundial “Um outro mundo é possível”, que conta com participação
de vários tipos de movimentos sociais, reivindicações e propostas. Os organizadores
solicitam autorização para o uso de locais onde ocorrem os debates, apresentações,
discussões, alojamento para estudantes etc. Mostram, apesar da ocupação transitória e
autorizada por governos, como a sociedade realiza debates profícuos entre grupos sociais
de diversos países. Mais do que uma ocupação do espaço público, é uma ocupação do
espaço político em lugares públicos.
7
8. Há que se salientar, porém, que as feiras de expositores ocorrem no campo e na
cidade, expõem suas mercadorias em espaços públicos e/ou privados. Quando a exposição
ocorre em espaços privados o público é utilizado também como meio de locomoção,
estacionamentos etc. Um exemplo: a “Feira de Milão”, considerada a mais expressiva no
setor de moda e design, é tida pelos moradores como causadora de grandes problemas
(aumento do trânsito, ruas e calçadas apinhadas, aumento da poluição). Para ampliar suas
atividades a “feira de Milão” instalou-se nas proximidades do Aeroporto de Malpensa,
“impondo” ao poder público que instalasse vias de circulação rápidas, o que provocou o
aumento do preço da terra nas imediações. A Feira de Milão pretende se instalar no Brasil
num terreno privado nas proximidades do Aeroporto de Cumbica (Guarulhos, na Grande
São Paulo) – isso é o que ambiciona o proprietário da terra que se encontra na zona de cone
de ruídos se houver ampliação da terceira pista do Aeroporto. È evidente que este espaço
privado provocará alteração na dinâmica do espaço público.
Feiras e exposições são autorizadas e auxiliadas pelos poderes públicos, pois eles
consideram que se trata de eventos indispensáveis, uma vez que movimentam a economia.
As que mais tem se ampliado pertencem ao setor do agronegócio.
Nos fóruns sociais, porém, são expostas idéias contrárias aos rumos da economia, da
globalização, do neoliberalismo, da falta de democracia, do aumento da pobreza, da
desigualdade social, do não cumprimento dos direitos internacionais, enfim. Os encontros
que durante alguns anos aconteceram no Brasil, mais precisamente na cidade de Porto
Alegre (RS), passaram também a serem realizados em outros países. Em 2009 o evento
acontecerá no Brasil, na cidade de Belém (PA). Os movimentos sociais já preparam o
Fórum Social de 2009 fazendo manifestações nos espaços públicos, em várias locais do
mundo (www.forumsocialmundial.org.br). Os fóruns sociais expandiram-se em fóruns
regionais e fóruns temáticos regionais, demonstrando como a sociedade ocupa o espaço
público e cria ou recria o espaço político na esfera pública.
Podemos afirmar que a ocupação do espaço público, pelos movimentos sociais
organizados, permite o reconhecimento de sua existência e mostra a ausência de políticas
sociais, políticas e econômicas que atendam a maioria. Apresentam-se propostas para
alterar a dinâmica econômica, social e política da esfera política, do sistema político.
8
9. Entre os grupos que se “encontram” no espaço público do Fórum Social Mundial
está o que luta pelo Direito a Cidade, que chamamos de luta pela Cidade como Direito
porque permite analisar o espaço objeto da construção da utopia pelo direito à cidade.
(RODRIGUES, 2007)
A luta pela Cidade como direito aponta a desigualdade sócio-espacial, caracteriza a
utopia do tempo presente -encontrar soluções e/ou melhorias hoje-. Parte da premissa
segundo a qual a cidade é produzida por todos e, como tal, deve ser usufruída por todos.
Entre seus princípios considera-se que a cidade como direito é um direito coletivo;assim
valoriza-se o uso em detrimento do valor de troca. Direito de usufruir e não o de ter a
propriedade sagrada e sacralizada. Trata-se também de entender a cidade como espaço e de
ter o direito ao uso universal do espaço público. (www.unhabitants.org).
Que significado estas ações provocam no espaço público, na dinâmica cultural, no
espaço político?
Retomando a observação inicial de que os movimentos populares utilizam
estratégias de esquerda ao ocupar o espaço público para expressar sua força, entendemos
que tal força promove, permite a participação na esfera pública. Toma-se o espaço público
como forma de explicitação política, inserida na esfera pública.
Para ocupar, tomar os espaços públicos há prévia organização societária. Não se
trata de um evento de protesto, mas de organização social. Ela é feita não só pelos que
sofrem com a exploração no mundo do trabalho com a falta de terra para plantar, de
empregos, com a espoliação da moradia, mas também dos que se aliam nas lutas para
apontar problemas de políticas neoliberais, de globalização excludente, desigualdade
sócioespacial. Constrói no espaço público, sua força política para obter direitos negados,
para interferir nas políticas econômicas e sociais.
Apontamentos finais
No mundo contemporâneo, o espaço público, nas áreas urbanas, tem origem na
propriedade e espaços privados. Caracterizam a atuação do Estado capitalista para a
socialização da produção capitalista, para a delimitação de usos da terra urbana.
As leis e normas de uso da terra definem os zoneamentos, as características de
loteamentos, dimensão das ruas, avenidas (espaços públicos), áreas destinadas ao uso
9
10. institucional (edifícios públicos com várias funções), áreas verdes, parques. As áreas de
preservação permanente são delimitadas independentemente de serem terras privadas ou
públicas, o que resulta em problemas para a garantia da biodiversidade e da
sociodiversidade.
O espaço público utilizado pelos indivíduos que circulam nas ruas, praças, parques e
atendidos em edifícios públicos é diverso do que estamos apontando. A ocupação de que
tratamos é aquela que se consubstancia na luta pelo direito a cidade, pelo direito a ter
direitos, que ocupa espaço público como estratégia da dimensão real da política. A
ocupação, mesmo que transitória, de ruas, praças, parques e edifícios mostram a dimensão
do espaço público no espaço político e na esfera pública.
Os fóruns sociais que até o final do século XX debatiam temas como ambiente,
sociedade, direito à moradia separadamente se unem e se ampliam com os fóruns sociais
mundiais (mesmo os de características locais), mostrando a necessária publizicação dos
espaços político, econômico e social e da participação na esfera pública.
Ao ocupar o espaço público a sociedade demonstra a importância de sua
organização. Mostra que ele não fica confinado no conceito de ruas, praças, parques, etc.,
mas se define também como espaço político. Um espaço não apenas fisicamente delimitado
pelas normas e leis tipicamente capitalistas, mas redimensionado pela forma como a
sociedade o concebe e o utiliza.
Apontamos ainda o fato de que além de manifestações em que se ocupam espaços
públicos e realizam encontros e fóruns, também a sociedade passa a participar do espaço
público em conselhos e conferências, mostrando que para além da rua e da praça o espaço
público pode ser dessacralizado.
É contra as conquistas, aqui rapidamente colocadas, que os patrimonialistas
contrapõem a ocupação do espaço público. Pretendem tanto manter a propriedade privada,
a riqueza como sagradas para continuarem a ser não só os que definem os espaços públicos
como os dominantes na esfera pública.
Apontamos que há alterações no espaço público que caracteriza a passagem do
Estado-Nação pelo menos com terminologias como governo, administração, gestão pública,
gestão dos espaços públicos que ocultam as funções do Estado capitalista.
10
11. Há também alteração na apropriação do território das nações com a sacralização da
técnica que propicia a propriedade intelectual como riqueza, independentemente de onde se
localiza esta riqueza.
Estas alterações indicam que há uma corrosão da esfera pública? Será que Hannah
Arendt tem razão ao afirmar: “Parece ser da natureza da relação entre as esferas pública e
privada que o estágio final de desaparecimento da esfera pública seja acompanhado pela
ameaça igual da liquidação da esfera privada (ARENDT p. 70)”?
É possível considerar que a conquista de espaços públicos pode implicar num
redimensionamento da esfera pública e não sua corrosão? O importante parece ser não o
resultado imediato, mas a própria luta que se trava por direitos sociais nos espaços públicos
e publicizados.
Vários aspectos não foram aqui abordados, como o da privatização do espaço
público e da esfera pública, a alteração do espaço público que se torna privado por privar a
sociabilidade.
Ressaltamos novamente que pensar, analisar o espaço público permite uma plêiade
de enfoques, de variedade de análises que possam auxiliar a compreender a sociedade em
movimento. Estabelecemos um aspecto que nos parece controverso.
Bibliografia citada.
ARENDT, Hannah. A condição Humana – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007 –
10a. edição.
MAFFESOLI, Michel – O ritmo da Vida – Variações sobre o imaginário pós-moderno –
2007 – Editora Record- Rio de Janeiro
MONACO, Roberto – A apropriação e distribuição das terras devolutas municipais e a
formação espacial da cidade de São Paulo, a partir de 1930. Tese de doutoramento – FAU-
USP - agosto de 2004 – Orientador: Candido Malta Campos Filho
MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil - 1996.
RODRIGUES, Arlete Moysés – 1993 – Os movimentos Sociais –1a. Versão - UNICAMP,
v.52, p.1 - 39, 1993.
2007 – A cidade como Direito - In IX Colóquio de Geografia Crítica – Porto
Alegre – www.geocritica.com.
11
12. TOPALOV, Christian – La urbanización Capitalista – algunos elementos para su análisis -
Editorial Edicol – México – 1979
Legislação e sites
Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01
Lei de Terras – Lei 601 de 1850
Lei 6766/79
Lei 3.081, de 1 de janeiro de 1916
www.forumsocialmundial.org.br- pesquisado em dezembro de 2007
www.unhabitants.org. pesquisado em dezembro de 2007
12