O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil no Dia Internacional da Mulher. Apesar de alguns avanços legais, o Brasil ainda tem altas taxas de homicídios e agressões contra mulheres. As culturas tradicionais que naturalizam a violência doméstica contribuem para o problema. É necessário que o Estado proteja as mulheres e corrija as desigualdades de gênero, e que as políticas públicas se baseiem nos registros locais de violência para melhor atender às vítimas.

1. Artigo publicado no jornal Folha da Manhã, edição do dia 11/03.
Mulheres: liberdade, respeito e igualdade
No dia 8 de março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza uma
longa trajetória protagonizada por movimentos de mulheres que lutam por igualdade de
gênero. Apesar de alguns avanços logrados, como a criação da Lei Maria da Penha em
2006, e a Lei do Feminicídio em 2015, ainda são muitos os casos de homicídios de
mulheres perpetrados por parceiros, ex-parceiros ou homens próximos às vítimas. Sendo
o desrespeito aos direitos das mulheres um problema global, o Brasil supera muitos outros
países no que se refere a este quesito. Segundo o Mapa da Violência, publicado em 2015
pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), nosso país ocupa a 5ª
colocação num ranking de homicídio de mulheres formado por 83 países. Os números de
agressões que não resultam em óbito também são alarmantes: dados do Instituto de
Segurança Pública do Rio de Janeiro revelam que a cada hora, cinco mulheres são vítimas
de agressão intencional no Estado do RJ.
Principalmente em cidades de médio e pequeno porte, com cultura tradicional muito forte,
ainda é muito naturalizada a ideia de que o que acontece dentro do domicílio, dentro do
espaço privado, não deve ser discutido pela sociedade. E é naturalizada também a ideia
de que a mulher deve ser punida, muitas vezes fisicamente, se de alguma forma não
cumprir com as expectativas em torno do papel de mãe, esposa e dona de casa. Esta é
uma realidade cultural muito enraizada em nosso país, e, portanto, cabe ao Estado coibir
este tipo de violência, protegendo as mulheres e corrigindo as desigualdades entre os
gêneros.
Para que políticas públicas eficazes sejam pensadas e postas em prática, é necessário que
se conheça bem a realidade do local que será impactado. Conhecer o histórico de registros
de ocorrência por parte de mulheres violentadas é fundamental para que possamos pensar
em maneiras de melhorar o atendimento e a assistência às vítimas no nosso município.
Os órgãos competentes precisam ser transparentes e expor os resultados das políticas que
tem sido adotadas nos últimos anos. Em pleno século XXI, ano 2016, ainda é preciso ter
que dizer: que as mulheres sejam livres para serem o que quiserem, e ocuparem os espaços
que desejarem!