O documento discute os desafios e perspectivas para a profissão contábil diante das mudanças trazidas pelo SPED. Ele apresenta brevemente o histórico do SPED e como ele está promovendo mudanças no cenário contábil e fiscal. Também discute os novos horizontes para a profissão, incluindo a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. Por fim, aborda os desafios para os contadores se reposicionarem nesse novo contexto.

1. Mudanças e Novos CenáriosDesafios e Perspectivaspara a Profissão ContábilJosé Carlos FortesRio de Janeiro - Maio - 2010

2. Nossos objetivosProvocar uma grande reflexão junto aos contabilistas, estudantes e empresários, sobre os novos momentos que estamos vivendo, sobretudo no Brasil, com as mudanças que estão em curso.

3. Propor algumas alternativas para a profissão contábil, de modo que os contabilistas possam conviver com essa nova realidade e as que, certamente estão por vir.

4. Alertar os profissionais menos atentos com o atual cenário, de modo que possam se prevenir contra eventuais insucessos e, sobretudo, crescer profissionalmente, se inserindo como um dos principais atores desse novo cenário da economia e do mercado.

5. Ordem da apresentaçãoPARTE I – Breve histórico do SPEDPARTE II - O SPED como agente de mudançasPARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão Contábil

6. PARTE IBreve histórico do SPED

7. PARTE I – Breve histórico do SPEDRetrospectiva SPEDDezembro de 2003Aprovada a Emenda constitucional nº 42/2003Determina às administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais.Julho de 2004I ENAT - Encontro Nacional de Administradores TributáriosObjetivando atender a exigência constitucionalAgosto de 2005II ENAT - Encontro Nacional de Administradores TributáriosO Secretário da Receita Federal, os Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal, e os representantes das Secretarias de Finanças dos municípios das Capitais, assinaram os Protocolos de Cooperação nº 02 e nº 03, com o objetivo de desenvolver e implantar o Sistema Público de Escrituração Digital e a Nota Fiscal Eletrônica. Janeiro de 2007Governo Federal - PAC (207-2010)Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, com a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) no prazo de dois anos.

8. PARTE I – Breve histórico do SPEDRetrospectiva SPEDUniverso de AtuaçãoSPED – Contábil

9. SPED – Fiscal

10. NF-e – Ambiente Nacional

11. NFS-e

12. CT-e

13. e-Lalur

14. Central de BalançosPARTE I – Breve histórico do SPEDRetrospectiva SPEDPrincipais entidades envolvidas no SPED Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

15. Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal

16. Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF

17. Banco Central do Brasil - BACEN

18. Comissão de Valores Mobiliários - CVM

19. Departamento Nacional de Registro de Comércio – DNRC

20. Conselho Federal de Contabilidade – CFC

21. Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das FENACON

22. Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN

23. Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço – ABECS

24. Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares – FENAINFOPARTE I – Breve histórico do SPEDRetrospectiva SPEDPrincipais entidades envolvidas no SPEDSEFAZ

25. PARTE IIO SPED como agente de mudanças

26. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenários e perspectivas...digitalização crescente da informação e a evolução dramática da tecnologia para lidar com a informação digitalizada....evolução tecnológica impacta cada vez mais os aspectos econômicos, sociais e culturais da nossa civilização....uso da tecnologia para integração e compartilhamento de informações objetivando a racionalização e modernização da administração: processos.

27. PARTE II - O SPED como agente de mudançasPreparação para um novo momento...Só conseguimos reduzir impactos, antecipando cenários...... só antecipamos cenários participando ativamente das discussões dos processos!CONTÁBILFISCAL

28. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário antes...Livro Diário: - Escrituração em papel- Lançamentos em ordem cronológica- Termos de abertura e encerramento- Transcrição das demonstrações contábeis Livro Razão:- Escrituração em papel- Lançamentos em ordem de conta e data

29. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual...CONTÁBILFISCALCONTÁBIL

30. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPEDEntregar SPED deixou de ser um obstáculo! O que o fisco vai fazer com essas informações que as empresas estão enviando?

31. Qual a qualidade da informação que as empresas transmitiram ao Fisco?

32. Dificuldade ou Impossibilidade de “ajustes”: exposição e aumento da responsabilidade do profissional e do contribuinte.PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPEDEntregar SPED deixou de ser um obstáculo!LEI 8.137 DE 27/12/1990ART.1 - Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:...III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;...Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

33. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPEDESTUDO SOBRE SONEGAÇÃO FISCAL (IBPT - Março de 2009)Sonegação das empresas brasileiras vem diminuindo, mas ainda corresponde a 25% do seu faturamento;- Em 2000 o índice de sonegação era de 32% e em 2004 era de 39%;Faturamento não declarado é de R$ 1,32 trilhão;

34. Tributos sonegados pelas empresas somam R$ 200 bilhões por ano;

35. Somados aos tributos sonegados pelas pessoas físicas, sonegação fiscal no Brasil atinge 9% do PIB;

36. Cruzamento de informações, retenção de tributos e fiscalização mais efetiva são os principais responsáveis pela queda da sonegação;

37. Contribuição Previdenciária (INSS) é o tributo mais sonegado, seguida do ICMS e do Imposto de Renda;

38. Indícios de sonegação estão presentes em 65% das empresas de pequeno porte, 49% das empresas de médio porte e 27% das grandes empresas;- Em valores, a sonegação é maior no setor industrial, seguido das empresas do comércio e das prestadoras de serviços.

39. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPED“Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.”IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

40. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPEDComo fica a profissão contábildiante desse cenário?

41. PARTE II - O SPED como agente de mudançasCenário atual e o Pós SPEDSua empresa contábil,você, seus colaboradores, clientes,estão preparados para oPós SPED?

42. PARTE II - O SPED como agente de mudançasPesquisa realizada pelo Portal da Classe ContábilPeríodo: Fevereiro-Abril de 2010Sua empresa contábil e seus clientes estão preparados para o Pós SPED?(17 %) Sim, somente minha empresa está preparada, meus clientes não.(5 %) Sim, minha empresa e meus clientes estão preparados.(3 %) Não, somente meus clientes estão preparados.(75 %) Não, nem minha empresa e nem meus clientes estão preparados.Total de participantes: 317 contabilistas (escritórios)www.classecontabil.com.br

43. PARTE IIIDesafios e Perspectivas para aProfissão Contábil

44. O segredo...

45. Um médico saiu a caminhar e viu essa velhinha da foto, sentada no banco de uma praça fumando um cigarrinho.Aproximou-se e perguntou:Nota-se que está bem. Qual é seu segredo?? Ela então respondeu:Sou Contadora, durmo às 4 da manhã fechando balanços e me levanto às 6.Trabalho fazendo Auditoria de Balanço, Declaração Imposto de Renda, Escrita Fiscal e Contábil, Constituição e Baixa de Empresas na Junta Comercial, Rotinas de Departamento de Pessoal e Legislação Trabalhistas ou visitando clientes todo final de semana, sábados, domingos e feriados também. Não tomo café da manhã, não almoço e nem janto porque não dá tempo.O doutor então exclamou:Mas isso é extraordinário! A senhora tem quantos anos?

46. Tenho apenas 37 anos.

47. PARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosNovos horizontesConvergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões InternacionaisCPC – Comitê de Pronunciamentos ContábeisObjetivo: O estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.www.cpc.org.br

48. PARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosNovos horizontesConvergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões InternacionaisCPC – Comitê de Pronunciamentos ContábeisCPC perspectiva de importantes avanços no caminho da atualização e da modernização de normas e preceitos contábeis.

49. CPC é resultado da abertura da economia brasileira para o exterior, incluindo títulos negociados nas bolsas de maior movimento do mundo.

50. CPC busca a harmonização das normas e práticas contábeis entre as diversas economias do mundo de modo na facilitar troca de informações.PARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosNovos horizontesConvergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões InternacionaisComposição do CPCCFC - Conselho Federal de Contabilidade

51. IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil

52. FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

53. BM&FBOVESPA - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros

54. APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais

55. ABRASCA - Associação Brasileira das Companhias AbertasFontes: http://www.cpc.org.br/index.php e Resolução CFC nº 1.055/05

56. PARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosNovos horizontesConvergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões InternacionaisComposição do CPCFontes: http://www.cpc.org.br/index.php e Resolução CFC nº 1.055/05

57. A profissão do terceiro milênioPARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosSão excelentes as perspectivas para a profissão contábil, considerando que “a sociedade concentra sua atenção no novo recurso – a informação, e a Contabilidade, por excelência, é a ciência da informação”.Prof. Dr. José Carlos Marion

58. Atuação do ContadorPARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosContador EmpregadoPlanejamento Tributário

59. Analista Financeiro

60. Contador Geral

61. Auditor Interno

62. Contador de Custos

63. Contador Gerencial

64. Cargos AdministrativosContador Empresário ou IndependenteAuditor Independente

65. Consultor

66. Empresário Contábil

67. Perito ContábilAtuação do ContadorPARTE III - Desafios e Perspectivas para a Profissão ContábilMudanças e Novos CenáriosContador no EnsinoProfessor

68. Pesquisador

69. Escritor

70. Parecerista

71. ConferencistaContador nos Órgãos PúblicosContador Público

72. Auditor Fiscal

73. Tribunais de Contas