Montesquieu desenvolveu a teoria da separação dos poderes para dividir as funções do Estado entre os poderes legislativo, executivo e judicial de forma independente e harmônica, a fim de evitar o abuso de poder e a concentração de poder em uma só pessoa, como ocorria no estado absolutista.
1. TEORIA GERAL DO ESTADO 27-03-2022
Resumo Separação dos Poderes em Montesquieu
Atraveis do passar dos anos as relações de comando ou seja governantes e governados ,
sofreram diversas modificações que influenciaram no surgimento da teoria da separação dos
poderes .
Essa teoria foi desenvolvida por Montesquieu , ele tinha a ideia de conter o poder do Estado
atraveis da divisão de funções e dar competencias a diferentes orgãos .
O conceito de separação dos poderes tambem referido como principio de trias política, é um
modelo de governar cuja criação é datada da grecia antiga . A essencia desta teoria se firma no
principio de que os tres poderes que formam o estado poder legislativo , executivo , judicial ,
devem atuar de forma separada , independente e harmonica , mantendo , no entanto as
caracteristicas do poder de ser uno , indivisivel.
Estamos a falar artigo 3º da constituição da Republica de Angola
O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de uma unica pessoa ,
para que não haja abuso , como o ocorrido no estado absolutista.
Por exemplo : em que todo o poder concentrava-se na mão do rei . A passagem do estado
absolutista para o estado liberal caracterizou-se justamente para separação de poderes
denominada tripartição dos poderes politicos.