Caderno de encargos rev.00

CADERNO DE ENCARGOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO Elaboração
E DAS PROTEÇÕES COLETIVAS PROVISÓRIAS Setembro 2014
Rev.00
Contratante:
Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro
End.: Avenida Cabral de Mello Neto, nº 400 – 10º Andar – Tel: (21) 3206.3800
Barra da Tijuca – Edifício Península Corporate – Rio de Janeiro
Setor de Gerência de Serviços Especiais – Segurança do Trabalho
Contratada:
Treinamento de Pessoal e Serviços de Saúde Ltda
Cia da Saúde
End.: Rua Senador Dantas nº 75 – Sala 1509
Centro – Rio de Janeiro
Idealizador Elaborador
Richard Marçal AlexanderNeves da Silva
Enc. Seg. do Trabalho Engº Civil e Segurança do Trabalho
DRT nº 37/00248-2 CREA / RJ nº 2008129461
CREA / RJ nº 200790162-5
Gerenciador
Carlos Henrique Misorelli
Gerente de ServiçosEspeciais
Engº Civil
CREA nº 060.122.4671

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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO:PARTE I
CAPÍTULO I - ESCOPO DO SERVIÇO
1.0. Contratante .......................................................................................................7
2.0 Contratada .........................................................................................................7
3.0 Obra..................................................................................................................7
4.0 Projeto Básico....................................................................................................7
5.0 Projeto Executivo...............................................................................................8
CAPÍTULO II - CONDIÇÕES GERAIS
1.0 Normas, Legislações e Regulamentação.......................................................8
2.0 Projetos de Serviços de Execução das Proteções Coletivas.........................9
3.0 Higiene e Segurança e Saúde no Trabalho...................................................10
4.0 Execução das obras e serviços .....................................................................11
5.0 Responsabilidade ..........................................................................................11
6.0 Ordem de Serviços ........................................................................................12
CAPÍTULO III - FISCALIZAÇÃO
1.0 Objetivo………………………………………………………………………...……12
2.0 Condições Gerais ...........................................................................................14

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PARTE II
CAPÍTULO I – CADERNO DE DETALHAMENTOS DOS PROJETOS DE
PROTEÇÕES COLETIVAS PROVISÓRIAS
1.0 Objetivo ..............................................................................................................18
2.0 Terminologia.....................................................................................................18
3.0 Classificação Geral dos Procedimentos Executivos.........................................18
CAPÍTULO II – CADERNO DE PROJETOS – DETALHAMENTOS
1.0 Apresentação dos Procedimentos Executivos..................................................20
2.0 Referências........................................................................................................20
Anexo 1 – Cronograma dos eventos de Proteções Coletivas Provisórias...............21
PARTE III
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
1.0 Objetivo..............................................................................................................55
2.0 Quadro de Especificações................................................................................55
3.0 Ordem de Serviço..............................................................................................60
4.0 Regras Gerais e Documentação para Contratados / Empreiteiros..................61

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INTRODUÇÃO
Este Caderno de Encargos de Segurança do Trabalho e Detalhamentos de
Projetos e Procedimentos Executivos estabelece diretriz geral e específica para a
execução das Proteções Coletivas Provisórias nos empreendimentos da Construtora
Santa Cecília do Rio de Janeiro.
Para melhor agrupamento das informações, este documento foi dividido em duas
Partes, com os seguintes conteúdos cada uma:
Parte I:
No Capítulo I – Terminologia e Escopo do Serviço – são apresentadas as
definições gerais adotadas pela RTP – Recomendações Técnicas de Procedimento
consoantes com a Norma Regulamentadora – 18.
No Capítulo II – Condições Gerais – são apresentadas, de forma condensada,
as disposições gerais que deverão ser observadas pela parte executante no que tange
a execução propriamente dita das proteções coletivas provisórias. Em especial, no que
se refere à possibilidade de subcontratação, à observância das normas, leis e outros
normativos que regem as execuções de obras e serviços de Proteções Coletivas
Provisórias, bem como a observância das condições de Saúde e Segurança do
Trabalho, além de outras disposições.
Parte II:
No Capítulo I – Caderno de Detalhamento de Projetos Executivos – São
apresentadas procedimentos executivos propriamente ditos, contendo todas as
disposições, orientações, procedimentos e roteiros que deverão ser seguidos pelas
empresas contratadas.

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PARTE I

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CAPÍTULO I
TERMINOLOGIA
Acidente de Trabalho
Aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente
lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de
trabalho ou de ganho ou a morte. Todo acidente ocorrido com colaborador ou prestador de
serviço deverá ser comunicado imediatamente a Segurança do Trabalho do
empreendimento. No caso de empreiteiros, estes deverão emitir a referida CAT e
encaminhar uma cópia ao setor de segurança do trabalho da obra.
Avaliação do Risco
Identificação e estimativa quantitativa ou qualitativa do risco para a saúde e segurança dos
trabalhadores. Em cada atividade deverá ser precedida da APR.
Dano
Lesão corporal, perturbação funcional ou doença resultante, direta ou indiretamente de
acidente de trabalho que provoque redução na capacidade de trabalho, de ganho ou a
morte do trabalhador.
Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Equipamentos de uso individual destinados a proteger o trabalhador dos riscos que
possam afetar a sua segurança e saúde.

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ESCOPO DO SERVIÇO.
Para os estritos fins deste documento, são adotadas as seguintes definições:
1.0 Contratante
Construtora Santa Cecília, com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº
400 – 10º andar – Edifício Península Corporate – Barra da Tijuca,com inscriçãono CNPJ
nº 00.497.941/0001-82, que contrata a execução de Caderno de Encargos e
Detalhamento de Projetos Executivos de Proteção Coletiva Provisória e Segurança do
Trabalho.
2.0 Contratada
Treinamento de Pessoal e Serviços de Saúde Ltdª – Cia da Saúde, Empresa com
sede à Rua Senador Dantas nº 75 – Sala 1509 - Centro, com inscrição no CNPJ nº
17.374.362/0001-45, Inscrição Municipal nº 0.568.085-9 , Tel: (21) 2544.2230 , CEP:
20.031-914 que contratada para elaboração do Caderno de Encargos de Segurança e
Detalhamento de Projetos Executivos de Proteção Coletiva Provisória.
3.0 Obra
É o trabalho a ser realizado, segundo determinações de projetos técnicos e
obedecendo às normas adequadas.
4.0 Projeto Básico
É o conjunto de desenhos, memoriais descritivos, especificações e demais
informações técnicas necessárias e suficientes para caracterizaras Proteções Coletivas
Provisórias, atendendo às disposições de Normas Técnicas e legislação vigente.
O projeto básico deve estabelecer, com precisão, todo o detalhamento necessário
para a perfeita definição e quantificação dos materiais, equipamentos e mão-de obra
relativa à execução dos serviços.

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5.0 Projeto Executivo
Conjunto de informações técnicas necessárias e suficientes para a realização da
obra ou serviço, contendo, de forma clara e precisa, todas as indicações, desenhos,
projetos, especificações e detalhes construtivos para a perfeita execução dos mesmos.
CAPÍTULO II - CONDIÇÕES GERAIS
1.0 Normas, Legislação e Regulamentação
1.1 A Empreiteira será responsável pela observância de leis, NR´s direta e
indiretamente aplicáveisao objetodo contrato, inclusive por subcontratadas
e fornecedores.
1.2 Durante a execução dos serviços, a Contratada deverá:
1.2.1 Providenciar junto ao CREA as Anotações de Responsabilidade Técnica
– ART´s – referentes ao objeto do contrato e especialidades pertinentes,
nos termos da Lei 6.496/77;
1.2.2 Responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e
acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor,
particularmente no que serefere ao pessoalalocado nos serviços e obras
objeto do contrato;
1.2.3 Atender às normas e portarias sobre segurança e saúde no trabalho e
providenciar os seguros exigidos em lei, na condição de única e
responsável por acidentes e danos que eventualmente causar a pessoas
físicas e jurídicas direta ou indiretamente envolvidas nos serviços ou
obras objeto do contrato;
1.2.4 Efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações.

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2.0 Projetos dos Serviços de Execução das Proteções Coletivas
2.1 A Contratante, quando de sua responsabilidade, fornecerá à Contratada todos os
projetos básicos e executivos que compuserem o objeto do contrato.
2.2 A Contratante fornecerá, em tempo hábil, os projetos aprovados pelos órgãos
Federais, Estaduais e Municipais e concessionárias de serviços públicos que
exerçam controle sobre a execução das obras e serviços.
2.3 A Contratada deverá executar as obras e serviços em conformidade com os
desenhos, memorais, especificações e demais elementos de projeto, bem como
as informações e instruções complementares constantes do contrato.
2.4 Todos os elementos de projetos deverão ser minuciosamente estudados pela
Contratada, antes e durante a execução das obras e serviços, devendo informar
à Fiscalização sobre qualquer eventual incoerência, falha ou omissão que for
constatada.
2.5 Nenhum trabalho adicional ou modificação de projeto fornecido pelo Contratante
será efetivado pela Contratada sem a prévia e expressa autorização da
Fiscalização, respeitadas todas as disposições e condições estabelecidas no
contrato.
2.6 Todas as modificações havidas nos projetos durante a execução das obras e
serviços serão documentadas pela Contratada, que registrará as revisões e
complementações dos elementos integrantes dos projetos, incluindo os desenhos
“como construído”.
2.7 Desde que previsto nos contratos, a Contratada submeterá, previamente, à
aprovação da Fiscalização, toda e qualquer alternativa de aplicação de materiais,
serviços e equipamentos a serem considerados na execução das obras e serviços
objeto do contrato, devendo comprovar rigorosamente a sua
equivalência, de conformidade com as especificações técnicas e procedimentos
executivos contidos no Caderno de Procedimentos adotado pela Contratante.

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3.0 Higiene e Segurança do Trabalho
3.1 Antes do início dos trabalhos, a Contratada deverá apresentar à Fiscalização as
medidas de segurança a serem adotadas durante a execução dos trabalhos, em
atendimento aos princípios e disposições da NR 18 – Condições e Meio Ambiente
do Trabalho na Indústria da Construção.
3.2 A Contratada fornecerá aos seus funcionários e demais contratados todos os
equipamentos de proteção individual exigidos pela NR 6 – Equipamentos de
Proteção Individual.
3.3 A Contratada manterá organizadas, limpas e em bom estado de higiene, as
instalações do canteiro de serviços, especialmente as vias de circulação,
passagens e escadarias, refeitórios e alojamentos.
3.4 A Contratada deverá estocar e armazenar os materiais de forma a não prejudicar
o trânsito de pessoas e a circulação de materiais, obstruir portas e saídas de
emergência e impedir o acesso de equipamentos de combate a incêndio.
3.5 Deverá a Contratada manter no canteiro de obras medicamentos básicos e
pessoal orientado para os primeiros socorros nos acidentes que ocorram durante
a execução dos trabalhos, em conformidade com a NR 18.
3.6 O Contratante realizará inspeções periódicas no canteiro de obras a fim de verificar
o cumprimento das medidas de segurança adotadas nos trabalhos, os
equipamentos de proteção individual e os dispositivos de proteção de máquinas e
equipamentos que ofereçam riscos aos trabalhadores, bem como observar as
demais condições estabelecidas pelas normas de segurança e saúde no trabalho.

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4.0 Execução das Obras e Serviços
1.1 Durante a execução das obras e serviços, a Contratada deverá:
4.1.1 Submeter à aprovação da Fiscalização, nos termos definidos em
contrato, os projetos de instalações provisórias ou canteiro de obras
compatível com o porte e características objeto do contrato, definindo
todas as áreas de uso de Fiscalização, quando previstas em projetos;
4.1.2 Providenciar para que os materiais, mão-de-obra demais suprimentos
estejam em tempo hábil nos locais de execução dos trabalhos, de modo a
satisfazer as necessidades previstas no cronograma e plano de execução
das obras e serviços objetos do contrato;
4.1.3 Submeter previamente à aprovação da Fiscalização eventuais ajustes no
cronograma e plano de execução das obras e serviços,de modo da mantê-
la perfeitamente informada sobre o andamento dos trabalhos;
4.1.4 Submeter previamente à aprovação da Fiscalização qualquer
modificação nos métodos construtivos originalmente previstos no plano
de execução das obras e serviços;
4.1.5 Executar os ajustes nos serviços concluídos ou em execução
determinados pela Fiscalização;
4.1.6 Submeter à aprovação da Fiscalização os protótipos e amostras dos
materiais e equipamentos a serem aplicados nas obras e serviços objetos
do contrato;
4.1.7 Evitar interferências com as propriedades, atividades e tráfego de
veículos na vizinhança do local das obras e serviços, programando
adequadamente as atividades executivas;
4.1.8 Retirar, até 15 dias após a entrega definitiva das obras e serviços, todo
pessoal, máquinas, equipamentos e instalações provisórias dos locais de
trabalho, deixando todas as áreas de canteiro de serviço limpas e livres
de entulhos e resíduos de materiais de qualquer natureza.

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5.0 Responsabilidade
5.1 Durante 05 (cinco) anos após a entrega definitiva das obras e serviços, a
Contratada responderá por sua qualidade e segurança, nos termos no artigo 618
do Código Civil, devendo efetuar a reparação de quaisquer falhas, defeitos ou
imperfeições que se apresentem nesse período, independentemente de qualquer
pagamento do Contratante.
5.2 A presença da Fiscalização durante a execução das obras e serviços, quaisquer
que sejam os atos praticados no desempenho de suas atividades, não implicará a
solidariedade ou corresponsabilidade com a Contratada, que responderá única e
integralmente pela execução das obras e serviços, inclusive pelos executados por
suas subcontratadas.
5.3 Se a Contratada demorar, negligenciar, recusar ou deixar de eliminar as falhas,
vícios, defeitos ou imperfeições apontadas, poderá o Contratante efetuar os
reparos e substituições necessárias, seja por meio próprios ou de terceiros,
transformando-se os custos decorrentes, independentemente de seu montante,
em dívida líquida e certa.
5.4 A Contratada responderá, diretamente, por toda e quaisquer perdas e danos
causados em bens ou pessoas, inclusive em propriedades vizinhas, decorrentes
de omissões e atos praticados por seus funcionários e prepostos, fornecedores e
subcontratadas, bem como originados de infrações ou inobservância de leis,
decretos e regulamentos oficiais em vigor, devendo indenizar a Contratante por
quaisquer pagamentos que seja obrigado a fazer a esse título.
6.0 Ordemde Serviços
6.1 O documento “Ordem de Serviços” será emitido conforme modelo abaixo, e será
apensado ao devido Processo Administrativo imediatamente após a devolução,pela
contratada, de seu ciente. Para todos os efeitos legais, considera-se como data
efetiva para geração de seus efeitos a data aposta pela contratada com o seu ciente,
e não a data de emissão da Ordem de Serviços.

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CAPÍTULO III - FISCALIZAÇÃO
1.0 Objetivo
Estabelecer as diretrizes gerais para o exercício da Fiscalização da execução de Proteção Coletiva
Provisória. Padronizando de forma que as empresas Contratadas executem os serviços conforme os
projetos elaborados pela Contratante.
2.0 Condições Gerais
No exercício da Fiscalização, deverão ser observadas as seguintes condições gerais:
2.1 O Contratante manterá, desde o início das obras e serviços até o seu recebimento definitivo, um
servidor ou equipe de fiscalização, constituída por profissional(is) habilitado(s) que considerar
necessário(s) ao acompanhamento dos trabalhos, devidamente designado(s) em ato oficial exarado
de autoridade competente, que contenha as disposições gerais e específicas de execução de sua(s)
atividade(s).
2.2 A Contratada deverá facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação da Fiscalização,
permitindo o acesso às obras e serviços em execução, bem como atendendo prontamente às
solicitações que lhe forem efetuadas.
2.3 Todos os atos e instruções emanados ou emitidos pela Fiscalização serão considerados como se
fossem praticados pelo Contratante.
2.4 A Fiscalização deverá realizar, dentre outras, as seguintes atividades:
2.4.1 Manter um arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente aos trabalhos,
incluindo contrato, Projeto Básico ou Termo de Referência, Caderno de Procedimentos
Executivos, especificações técnicas;
2.4.2 Analisar e aprovar o projeto de instalações provisórias e canteiro de obras apresentado pela
Contratada no início dos trabalhos;
2.4.3 Analisar e aprovar o cronograma de execução das obras e serviços apresentado pela
Contratada;

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2.4.4 Promover reuniões periódicas no canteiro de obras, para análise e discussão sobre o
andamento das obras e serviços, promovendo os esclarecimentos providências necessárias
ao cumprimento do contrato;
2.4.5 Esclarecer ou solucionar incoerências, falhas e omissões eventualmente constatadas nos
desenhos, memoriais, especificações e demais elementos de projetos;
2.4.6 Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou seqüência das obras e serviços
em execução, bem como às interferências e interfaces dos trabalhos da Contratada com as
atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo Contratante;
2.4.7 Promover a presença dos autores dos Projetos Executivos nos canteiros de obras, sempre
que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de
execução os parâmetros, definições e conceitos dos projetos;
2.4.8 Paralisar e/ou solicitar a reexecução de qualquer serviço que não seja executado em
conformidade com os projetos executivos, normas técnicas ou qualquer outra disposição
oficial aplicável ao objeto do contrato;
2.4.9 Solicitar a substituição de materiais e equipamentos que sejam considerados defeituosos,
inadequados ou inaplicáveis às obras e serviços contratados;
2.4.10 Solicitar a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas necessárias ao controle
de qualidade das obras e serviços objetos do contrato;
2.4.11 Exercer o rigoroso controle sobre o cronograma de execução das obras e serviços, devendo
aprovar os eventuais que ocorrerem durante o desenvolvimento dos trabalhos;
2.4.12 Aprovar partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados, verificar e atestar as
respectivas medições, bem como conferir, visitar e encaminhar para pagamento as faturas
emitidas pela Contratada;
2.4.13 Verificar e aprovar a substituição de materiais, equipamentos e serviços solicitados pela
Contratada e admitidos em contrato ou especificações técnicas definidas, com base na
equivalência entre os componentes;
2.4.14 Solicitar a substituição de qualquer funcionário da Contratada que embarace ou dificulte a
realização da fiscalização ou cuja presença no local das obras e serviços seja considerada
prejudicial ao andamento dos trabalhos;

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PARTE II

Rev.00
CAPÍTULO I - CADERNO DE DETALHAMENTOS DOS PROJETOS DE PROTEÇÕES COLETIVAS
PROVISÓRIAS
1.0 Objetivo
Este Caderno de Detalhamento de Proteções Coletivas Provisórias tem por objetivo definir as
características técnicas de materiais, equipamentos, normas aplicáveis e procedimentos exigidos na
execução das obras e serviços de engenharia contratados.
2.0 Terminologia
Para os estritos efeitos deste Caderno de Detalhamento de Proteções Coletivas Provisórias são
adotadas as seguintes definições:
2.1 Contratante
Construtora Santa Cecília que contrata a execução de serviços e execução de Proteções Coletivas
Provisórias.
2.2 Contratada
Treinamento de Pessoal e Serviços de Saúde Ltda
Cia da Saúde
End.: Rua Senador Dantas nº 75 – Sala 1509
Centro – Rio de Janeiro
2.3 Procedimento Executivo
2.3.1 Materiais e Equipamentos - Seção que apresenta as exigências mínimas de qualidade e
características de todos os materiais e equipamentos que entram na composição de

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serviço de engenharia, bem como define, em aspectos gerais, os procedimentos e
métodos de execução dos mesmos.
2.3.2 Condições gerais – Seção que apresenta as condições gerais de execução dos serviços
especificados, agrupando, para os diversos tipos de serviços, as disposições comuns que
devem ser observadas quando da execução dos mesmos.
3.0 Classificação Geral dos Procedimentos Executivos
A classificação e a discriminação definidas pelo Tribunal Regional do Trabalho e a seguir
apresentadas, definem os procedimentos executivos dos serviços que podem ocorrer na
construção, reforma, ampliação ou complementação de uma edificação, e têm como objetivo
sistematizar as especificações técnicas de materiais e serviços exigidas pelo Tribunal nas
suas contratações de obras e serviços de engenharia. Servem também como roteiro a ser
padronizado na elaboração e execução de orçamentos de obras e serviços, de modo que
nenhum serviço, em cada caso particular, possa ser omitido.

Rev.00
.
Classificação das Especificações Técnicas - Modelo
Descrição dos materiais a serem utilizados para um módulo/fração ou metro
Código Descrição do Material Quantidade Nome da Proteção
Código Pré Fase Nome da Proteção
Requisito

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CAPÍTULO II - CADERNO DE PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS - DETALHAMENTO
1.0 Apresentação dos Procedimentos Executivos
A seguir são, detalhadamente, apresentados os procedimentos executivos a serem seguidos em
todos os contratos de Execução de Proteções Coletivas Provisórias dos empreendimentos da Construtora
Santa Cecília.
2.0 REFERÊNCIAS
A execução de serviços de topografia deverá atender às seguintes Normas e práticas
complementares:
 NBR 10067 – Princípios Gerais de Representação em Desenho Técnico; 

 Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive de
concessionárias de serviços públicos; 

 Instruções e Resoluções do Sistema CREA/CONFEA 

Rev.00
ANEXO I
CRONOGRAMADOS EVENTOS DE PROTEÇÕES COLETIVAS PROVISÓRIAS
Projetos Memória de Cálculo Teste de Carga
FUNDAÇÃO
Escada de Acesso FUNDAÇÃO Escada de Acesso
FUNDAÇÃO
Escada de Acesso
Linha de Vida / Fundação Linha de Vida / Fundação Linha de Vida / Fundação
Guarda Corpo/Solo Guarda Corpo/Solo Guarda Corpo/Solo
Guarda Corpo/Escada Guarda Corpo/Solo Guarda Corpo/Solo
Rampas Rampas Rampas
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 30 DIAS ANTES DO INÍCIO DE CADA ATIVIDADE
Projetos Memória de Cálculo Teste de Carga
ESTRUTURA
Plataf. Principal
ESTRUTURA
Plataf. Principal
ESTRUTURA
Plataf. Principal
Plataf. Secundária Plataf. Secundária Plataf. Secundária
Plataf. Terciária Plataf. Terciária Plataf. Terciária
Shaft Shaft Shaft
Linha de Vida Linha de Vida Linha de Vida
Linha de Vida/Passante Linha de Vida/Passante Linha de Vida/Passante
Guarda Corpo/Varanda Guarda Corpo/Varanda Guarda Corpo/Varanda
Guarda Corpo/Poço de Elevador Guarda Corpo/Poço de Elevador Guarda Corpo/Poço de Elevador
Prot. Periferia/Laje Não
Cocretada
Prot. Periferia/Laje Não
Cocretada
Prot. Periferia/Laje Não Cocretada
Prot. Periferia/Laje Cocretada Prot. Periferia/Laje Cocretada Prot. Periferia/Laje Cocretada
Proteção de
Periferia/Embasamento
Proteção de
Proteção de
Tela Fachadaeiro Tela Fachadaeiro Tela Fachadaeiro
Proteção de Periferia - Tipo 2 Proteção de Periferia - Tipo 2 Proteção de Periferia - Tipo 2
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 30 DIAS ANTES DO INÍCIO DE CADA ATIVIDADE
NOTA: TODAS AS PROTEÇÕES COLETIVAS PROVISÓRIAS DEVEM SER SUBMETIDAS AO TESTE
CARGA DE ACORDO COM A NR – 18.

Rev.00
PROTEÇÃO COLETIVAPROVISÓRIA
ESCADA DE ACESSO

Rev.00

CADERNO DE ENCARGOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Elaboraç
ão
E DAS PROTEÇÕES COLETIVAS PROVISÓRIAS
Setembr
o 2014
Rev.00
1. Classificação das Especificações Técnicas
Requisito
SC_ESC_001 NR-18 INFRAESTRUTURA ESCDA DE ACESSO
2. Descrição dos materiais a serem utilizados para um módulo/fração ou a cada um metro
Código Descrição do Material Qdte / Und Nome da Proteção
SC_ESC_001 Prego 17x27 1/2 kg ESCDA DE ACESSO
SC_ESC_001 SarrafoPinus 10/15 5 m ESCDA DE ACESSO
SC_ESC_001 Perna de 3” 12 m ESCDA DE ACESSO
SC_ESC_001 Tela Mosquiteiro 4 m ESCDA DE ACESSO
2.1 Metodologia de execução
2.1.1 Cortar as madeira de acordo com o projeto.
2.1.2 Alinhar e atingir a mesma profundidade em solo compactado para uso da perna de 3”.
2.1.3 Pregar os degraus à estrutura.
2.1.4 Fixar a tela de proteção (Tela Mosquiteiro)

Rev.00
FECHAMENTO DE SHAFT

Rev.00
Requisito
SC_FSH_001 NR-18 INFRAESTRUTURA FECHAMENTO DE SHAFT
SC_FSH_001 Prego 17x27 200 g FECHAMENTO DE SHAFT
SC_FSH_001 Madeirite OSB 17mm 1 m² FECHAMENTO DE SHAFT
SC_FSH_001 Perna de 3” 2,10 m FECHAMENTO DE SHAFT
1.2.2 Pregar a perna de 3” no Madeirit OSB de acordo com o projeto
2.1.3 Posicionar o tampo na abertura

Rev.00
GUARDA CORPO DE ESCADA

Rev.00
Requisito
SC_GCE_001 NR-18 INFRAESTRUTURA GUARDA CORPO DE ESCADA
SC_GCE_001 Prego 17x27 1/2 kg GUARDA CORPO DE ESCADA
SC_GCE_001 SarrafoPinus 10/15 6 m GUARDA CORPO DE ESCADA
SC_GCE_001 Perna de 3” 6 m GUARDA CORPO DE ESCADA
SC_GCE_001 Tela Mosquiteiro 6 m GUARDA CORPO DE ESCADA

Rev.00
GUARDA CORPO EM SOLO

Rev.00
Requisito
SC_GCS_001 NR-18 INFRAESTRUTURA GUARDA CORPO EM SOLO
SC_GCS_001 Prego 17x27 1 kg GUARDA CORPO EM SOLO
SC_GCS_001 SarrafoPinus 10/15 6 m GUARDA CORPO EM SOLO
SC_GCS_001 Perna de 3” 6 m GUARDA CORPO EM SOLO
SC_GCS_001 Tela Mosquiteiro 2,5 m GUARDA CORPO EM SOLO

Rev.00
GUARDA CORPO DE VARANDA

Rev.00
Requisito
SC_GCV_001 NR-18 INFRAESTRUTURA GUARDA CORPO DE VARANDA
SC_GCV_001 Prego 17x27 1 kg GUARDA CORPO DE VARANDA
SC_GCV_001 SarrafoPinus 10/15 6 m GUARDA CORPO DE VARANDA
SC_GCV_001 Perna de 3” 6 m GUARDA CORPO DE VARANDA
SC_GCV_001 Tela Mosquiteiro 2,5 m GUARDA CORPO DE VARANDA
1.2.3 Pregar os degraus a estrutura.

Rev.00
PROTEÇÃO DE PERIFERIA – EMBASAMENTO

Rev.00
Requisito
SC_PPLC_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PROTEÇÃO DEPERIFERIA– LAJE
CONCRETADA
SC_PPLC_001 Cabo de Aço 6x7 + AF 11/4” 30 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
LAJE CONCRETADA
SC_PPLC_001 Tubo aço galvanizado 3,90 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
redondo 11/2” LAJE CONCRETADA
SC_PPLC_001 Barra CA-50 25 mm 6 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
LAJE CONCRETADA
SC_PPLC_001 Tela Mosquiteiro 5,0 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
LAJE CONCRETADA
SC_PPLC_001 Sarrafo20 Cm 5,30 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
LAJE CONCRETADA
1.1.1 Cortar as barras de aço de acordo com o projeto.
1.1.2 Insertar as barras de aço ao concreto de acordo com o projeto.
1.1.3 Revestir as barras de aço com o tubo de aço galvanizado redondo
1.1.4 Passar e travar os cabos de aço.

Rev.00
PROTEÇÃO DE PERIFERIA – LAJE NÃO CONCRETADA

Rev.00
Requisito
SC_PPLNC_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PROTEÇÃO DE PERIFERIA – LAJE NÃO
CONCRETADA
Não Aplicável – Material adquirido por locação.
2.1.1 Conforme orientações do fornecedor

Rev.00
LINHA DE VIDA –TUBO PASSANTE

Rev.00
Requisito
SC_LV_001 NR-18 INFRAESTRUTURA LINHA DE VIDA
SC_LV_001 Cabo de Aço 6x7 + AF 3/8” 5,0 m LINHA DE VIDA
SC_LV_001 Tubo aço galvanizado 3,0 m LINHA DE VIDA
redondo 101.6X4.75
SC_LV_001 Barra CA-50 12,5 mm 1,0 m LINHA DE VIDA
2.1.1 Cortar os tubos redondos de acordo com o projeto.
2.1.2 Ancorar os tubos redondos ao concreto de acordo com o projeto.

Rev.00
PLATAFORMA PRINCIPAL

Rev.00
Requisito
SC_PP_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PLATAFORMA PRINCIPAL
SC_PP_001 Mão francesa (por locação) 2 peças a PLATAFORMA PRINCIPAL
cada 1,2 m
SC_PP_001 Madeirit OSB 17 mm 3,0 m PLATAFORMA PRINCIPAL
SC_PP_001 Sarrafo20 Cm 1,40 m por PLATAFORMA PRINCIPAL
vão
SC_PP_001 Prego 17x27 200 g PLATAFORMA PRINCIPAL
2.1.1 Ancorar a mão francesa de acordo com o projeto.
2.1.2 Realizar o assoalho de acordo com o projeto.
2.1.3 Fazer as amarrações com a utilização de pregos.

Rev.00
PLATAFORMA SECUNDÁRIA

Rev.00
Requisito
SC_PS_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PLATAFORMA SECUNDÁRIA
SC_PS_001 Mão francesa (por locação) 2 peças a PLATAFORMA SECUNDÁRIA
cada 1,2 m
SC_PS_001 Madeirit OSB 17 mm 3,0 m PLATAFORMA SECUNDÁRIA
SC_PS_001 Sarrafo20 Cm 1,40 m por PLATAFORMA SECUNDÁRIA
vão
SC_PS_001 Prego 17x27 200 g PLATAFORMA SECUNDÁRIA

CADERNO DE ENCARGOS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO Elaboração
Rev.00
PLATAFORMA TERCIÁRIA
Requisito
SC_PT_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PLATAFORMA TERCÍÁRIA
SC_PT_001 Mão francesa (por locação) 2 peças a PLATAFORMA TERCÍÁRIA
cada 1,2 m
SC_PT_001 Madeirit OSB 17 mm 3,0 m PLATAFORMA TERCÍÁRIA
SC_PT_001 Sarrafo20 Cm 1,40 m por PLATAFORMA TERCÍÁRIA
vão
SC_PT_001 Prego 17x27 200 g PLATAFORMA TERCÍÁRIA

Rev.00
POÇO DE ELEVADOR

Rev.00
Requisito
SC_PE_001 NR-18 INFRAESTRUTURA POÇO DE ELEVADOR
SC_PE_001 Prego 17x27 1 kg POÇO DE ELEVADOR
SC_PE_001 SarrafoPinus 10/15 6 m POÇO DE ELEVADOR
SC_PE_001 Perna de 3” 6 m POÇO DE ELEVADOR
SC_PE_001 Tela Mosquiteiro 2,5 m POÇO DE ELEVADOR

Rev.00
RAMPA

Rev.00
Requisito
SC_RP_001 NR-18 INFRAESTRUTURA RAMPA
SC_RP_001 Prego 17x27 1 kg RAMPA
SC_RP_001 SarrafoPinus 10/15 6 m RAMPA
SC_RP_001 Perna de 3” 6 m RAMPA
SC_RP_001 Tela Mosquiteiro 2,5 m RAMPA

Rev.00
TELAFACHADEIRO

Rev.00
Requisito
SC_TF_001 NR-18 INFRAESTRUTURA TELA FACHADEIRO
SC_TF_001 Grampo de aço 10 mm CA-50 1m por vão TELA FACHADEIRO
de 1,5 m
SC_TF_001 Corda de poliamida 12 mm 20 m por vão TELA FACHADEIRO
1,5 m
SC_TF_001 Tela de Poliamida de 12 mm Conforme TELA FACHADEIRO
Lay Out
Cinta
2.1.1 Realizar a ancoragem conforme projeto da Plataforma principal.
2.1.2 Amarrar com a corda de poliamida de 12 mm

Rev.00
PROTEÇÃO DE PERIFERIA – TELA METALICA

Rev.00
Requisito
SC_PFTM_001 NR-18 INFRAESTRUTURA PROTEÇÃO DE PERIFERIA – TELA METÁLICA
2. Descrição dos materiais a serem utilizados para um módulo/fração
SC_PFTM_001 Tela soldada malha retangular A cada 1,5 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
com arame galvanizado ou TELA METÁLICA
similar
SC_PFTM_001 Cabo de Aço 6x7+AF diametro A cada 1,5 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
de 1/4'' TELA METÁLICA
SC_PFTM_001 Tabua de 20cm Pinus A cada 3,0 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
TELA METÁLICA
SC_PFTM_001 Tela Metálica malha 0,40x0,40m A cada 2,5 m PROTEÇÃO DE PERIFERIA –
TELA METÁLICA
2.1.1 Realizar a ancoragem conforme projeto.

Rev.00
PARTE III

Rev.00
CAPÍTULO I - Equipamentos de Proteção Individuais Específicos para Atividades de Construção
Civil em Geral
1.0 Objetivo
Detalhamento dosEquipamentosde ProteçõesIndividuaismaisapropriadosemfunçãodaexposiçãodo
Trabalhadoraos riscosexistentesnosambientesde trabalho.
2.0 Quadro de Especificações
Equipamentos de Proteção Individuais, Específicos para Atividades de
Construção Civil em Geral:
EPI / Especificação Técnica
Parte do Corpo a
Obrigatoriedade Vida Útil (Média)
Proteger/Risco
Proteção Para a Cabeça
Capacete de Proteção com
Suspensão Interna (Carneira) e
jugular.
Couro cabeludo (cabeça)/ Todos os trabalhadores no canteiro Dois anos p/casco
impactos diversos de obra devem usar. Um ano p/carneira
Protetor Facial em Acrílico
Face e Rosto
Operação de serra circular e
impactos/absorção de Um ano
esmerilham ento e etc.
serragem e etc.
Proteção Para os Olhos
Óculos de Proteção com Proteção
Lateral, Armação em Acetado e
Lentes de Resina.
Globo Ocular
Atividades de apicoamento,
Seis meses
Poeiras, partículas sólidas chapisco.
e etc.
Óculos de Proteção com Proteção Globo Ocular Atividades de limpeza com ácido,
Lateral, Lente Inteiriça em vidro ou lixamento, concretagem e demais
Respingos ou poeiras Seis meses.
acrílico e armação de composto atividades com materiais corrosivos
químicasvinílico. ou irritantes.

Rev.00
Óculos de Proteção com aro e Globo Ocular
conchas retangulares, lentes Atividades de soldagem e corte com
Radiações perigosas, não
Um ano p/ óculos e
filtrantes protegidas por material oxiacetileno. variável p/ lentes.
ionizantesresistente tipo acetato ou similar.
Máscara para soldador em fibra de
vidro celeron ou similar, visor fixo
ou articulado com filtro de luz
Globo Ocular Atividades de soldagem e corte a Dois anos p/ visor e
Radiação Perigosa quente com oxiacetileno. variável p/ lentes.
EPI / Especificação Técnica
Parte do Corpo a
Obrigatoriedade Vida Útil (Média)
Proteger/Risco
Proteção Para os Membros Superiores
Luva de Raspa ou Couro com
reforço nas palmas e dedos
Mãos e Pulso Atividades com materiais abrasivos,
Corte/perfuração e cortantes,escoriantes perfurantes ou Variável com a
aquecidos e etc.
escoriantes atividade.
Luvas de Borracha Vulcanizada
cano médio
Mãos e Pulso Atividades com materiais molhados,
úmidos, concretagem e limpeza de
Umidade /bactérias Variável com a
sanitários em geral.
atividade
Luvas de Borracha Vulcanizada
contra corrente elétrica (ver
voltagem a proteger).
Mãos, Pulso e Choque Atividades com instalações e/ou
Seis meses.
Elétrico equipam entos elétricos em geral.
Proteção para os Membros Inferiores.
Calçado de Proteção com Solado Pés Todas as atividades desenvolvidas
Antiderrapante, contra risco de no canteiro de obra, desde que não Seis meses
Cortes /perfuraçãoorigem mecânica exija outro tipo de calçado.

Rev.00
Calçado de Proteção Impermeável
com Solado Antiderrapante, cano
Todas as atividades desenvolvidasmédio e forro interno.
Pés e pernas em locais úmidos ou molhados
Variável com a
Umidade /bactérias e (concretagem, fundações e com
atividade.
possibilidade de presença demordidas
animais peçonhentos.
Calçado de Proteção para
Atividades com instalações e/ou
Eletricistas, em couro sem Pés, choque elétrico Seis meses.
equipam entos elétricos em geral.
componentes metálicos.
EPI / Especificação Técnica Parte do Corpo a Obrigatoriedade Vida Útil (Média)
Proteger/Risco
Proteção contra Quedas com Diferença de Nível.
Cinto de Segurança do tipo
Paraquedistas,com tiras de tórax e
pernas, com ajuste e presilha e
argolas nas costas para fixação do
cabo-guia.
Atividades em altura superior a 2.00
Corpo
(dois metros) em que haja risco de
queda (periferia, andaim es em geral
Quedas de nível superior e etc.). Dois anos.
Cinto de Segurança tipo abdom inal
com tiras para fixação apenas na
cintura.
Atividades que necessitam a
Corpo
limitação da movimentação do
Quedas de nível superior trabalhador (eletricidade e etc.) Dois anos.

Rev.00
Proteção Auditiva
Protetor Auricular com duas
conchas sustentadas por uma
haste elástica.
Trabalhos em equipamentos com
Trato Auditivo desprendimentos de ondas sonoras
superior a 90 decibéis (serra circular,
Diminuição da acuidade Dois anos.
compressores, perfuratrizes e etc.)
auditiva
Protetor Auricular do tipo inserção
(plug)
Trato Auditivo Trabalhos em equipamentos com
desprendimentos de ondas sonoras
diminuição da acuidade entre 80 a 89 decibéis (máquinas Três meses.
auditiva manuais, impressoras e etc.).
EPI / Especificação Técnica Parte do Corpo a Obrigatoriedade Vida Útil (Média)
Proteger/Risco
Proteção Respiratória
Proteção Respiratória do tipo
máscara facial, de borracha ou
neoplene com válvula e porta filtros
para vapores inorgânicos
Trato Respiratório Atividades que desprendam poeiras, Um ano p/
névoas, e fumos. (pó de cimento,
Doenças respiratórias Máscara e
betoneira, tipo sílica em geral, cor a Variável para o
Alérgicas frio e etc.). Filtro.
Proteção Respiratória do tipo
máscara descartável.
Tato Respiratório
Atividades de limpeza de sanitários,
Descartável
doenças respiratórias poeiras leves (varredura de
(Máximo dois dias)
bactérias
ambientes e etc.).
Proteção do Tronco
Avental de Raspa ou Couro do tipo
Tronco Total Atividades de serra circular,
transporte de material cortante,
frontal Impacto contra, cortes e Variável com a
perfurante e etc.
perfurações atividade.

Rev.00
Capas de Chuva impermeável em
tecido emborrachado, plastificado
e etc.
Proteção
Atividades em dias chuvosos. Um ano
Contra Chuva.
Equipamentos e Medidas de Proteção Coletiva:
Função/
Risco Fonte Proteção Coletiva
Atividade
Atropelam ento,
Veículos de terceiros,
Transporte, descarregamento Placas de advertência sobre o risco de
cortes/perfurações e; instalação de coberturas
Implantação acidentes de trânsito (durante toda fase da
provisórias, instalação elétrica obra), uso de meios apropriados parado canteiro de Impacto sofrido e contra,
provisória do canteiro; movimentação de peças,obras quedas de nível superior,
instalações de água e esgoto;
Treinam ento de pessoal.Intempéries choque elétrico descarregam ento e montagem
de móveis do escritório.
Montagem de
Cortes,perfurações,impacto Peças de madeira, montagem Treinam ento de pessoal, qualificação
formas de
contra, de formas. profissional.
madeira
Não deixar partes vivas nas instalações
provisórias.
Instalação/ Choque elétrico
Não realizar serviços em circuitos
energizados.Manutenção Corrente elétrica/am biente
Queda/intem périeselétrica Serviço autorizado somente a trabalhador
qualificado.
Utilizar materiais especificados no projeto.

Rev.00
Observações:
Os equipamentos/medidas de proteção coletiva - EPC, citados no quadro acima, são o básico necessário
para a atividade representada, podendo, na iminência de risco adicional e/ou mudança da legislação, outros
equipamentos ou tipos de proteção serem necessários para garantir a integridade física dos trabalhadores
do local e de terceiros.
3.0 ORDEM DE SERVIÇOS PARA ATIVIDADES NA OBRA
Prezados senhores,
Pela presente Ordem de Serviços a empresa _____________________, CNPJ
____________________, fica autorizada a dar inicio aos serviços ____/________, referente aos serviços
de ______________________________________________________________
Rio de Janeiro, ___ de _______ de ________.
_____________________________________________
Nome Cargo/Função
Recebido e Ciente em, ____/____/______
Por ________________________________
Carimbo da empresa
Nome:________________________________________________________
CPF/ID:_______________________________________________________

Rev.00
4.0 Regras Gerais e Documentação para Contratados / Empreiteiros
1.3 Todos as empresas contratadas devem atender a obrigatoriedade de todas normas de
segurança editadas e baixadas pelo M.Trabalho, em especial a NR 18, não sendo aceito o não
entendimento deste procedimento após a referida assinatura do contrato de prestação de serviço
entre as partes.
1.4 A falta de atendimento a qualquer que seja das NR´s será pontuação negativa da contratada,
sendo de inteira responsabilidade da referida em caso de autuação, embargo parcial ou total da
obra.
1.5 É obrigatório o uso de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para
atividade contratada, sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00 ( Cem Reais ) por
profissional inadimplentes e constatado pela contratante, bem como pela falta de crachás de
identificação. Caso ocorra alguma adequação e/ou modificação, a mesma passará a ser o novo
indicador deste procedimento
1.6 A contratada deverá fornecer armários metálicos padrão 1.20 x 0.30 x 0.40 em boas condições
e quantidades suficientes para a guarda de roupa e objetos pessoais de todo seu pessoal. Os
armários serão inspecionados pelo Técnicode Segurança da obra antes do início das atividades.
1.7 A contratada deverá apresentar todos documentos solicitados pela contratante com 24 horas
de antecedência antes de iniciar as atividades. Na falta de qualquer que seja, não será
permitido a realização do serviço, sendo de inteira responsabilidade da contratada quanto ao
atendimento do prazo de execução, não sendo aceito como forma de justificativa a não liberação
para início das atividades.
1.8 Somente após a entrega de toda documentação os colaboradores da contratada deverão passar
pelo treinamento de integração realizado pelo Técnico de Segurança da contratante.
Posteriormente serão liberados para início das atividades. Não será permitido atividade no
canteiro de obra da Santa Cecília sem o devido treinamento evidenciado.
1.9 A contratada deverá manter um Técnico de Segurança na obra caso seu efetivo seja superior a
100 ( cem ) colaboradores, caso ocorra mudança na legislação onde determina o quantitativo de
profissionais na área de segurança do trabalho, a contratada deverá cumprir o determinado e
fazer a devida adequação mesmo que seja necessário posteriormente ao início das atividades.
1.10 Caso a contratada não esteja na obrigatoriedade acima, deverá indicar um representante
designado pelas atribuições preventivas e no atendimento as Normas de Segurança. Estedeverá
ser treinado e capacitado ao atendimento das Normas Regulamentadoras.
1.11 A contratada deverá indicar um profissional especializado em segurança do trabalho para a
participação das reuniões mensais do SESMT da contratante. Este poderá ser efetivo ou
prestador de serviço da contratada ou o representante designado.

Rev.00
1.12 Para atividade com parte elétrica, os colaboradores deverão ser capacitados na prevenção
de riscos elétricos conforme determinado na NR 10.
1.13 Para atividade com máquinas e equipamentos, os colaboradores deverão ser capacitados
na prevenção de acidentes conforme determinado na NR 11 e NR12
1.14 Para atividade em espaço confinado, os colaboradores deverão ser capacitados na
prevenção de acidentes conforme determinado na NR 33.
1.15 Para atividade em altura, todos os colaboradores deverão ser treinados e capacitados para
trabalho em altura conforme determinado na NR 35. E para as atividades em altura em fachada
com utilização de cordas, deverá ser treinado e capacitado conforme NBR 15475.
1.16 Para atividade contratada na execução, construção e manutenção das proteções coletivas,
os colaboradores desta atividade deverão ser exclusivos, ser em número suficiente para a
demanda e possuir identificação no capacete com a palavra PROTEÇÃO. Não será permitido o
desvio de função destes colaboradores até o término das atividades contratadas.
1.17 A contratada deve seguir toda política de qualidade e segurança da contratante
1.18 Para todos os serviços contratados pela Construtora Santa Cecília, a contratada deverá
apresentar os seguintes documentos básicos 24:00 horas antes do início das atividades no
canteiro de obra.
* Cópia do contrato assinado entre as partes contratante e contratada;
* Cópia da ficha de registro;
* Cópia da CTPS contendo contrato de trabalho e qualificação;
* Cópia da ficha de entrega dos EPI´s para cada atividade;
* Cópia do treinamento de segurança inicial conforme a NR 18;
* Cópia da ordem de serviço para cada atividade;
* Cópia do certificado do treinamento do designado pelas atribuições da CIPA na obra;
* Cópia do certificado do treinamento da NR 10 para atividade com eletricidade;
* Cópia do certificado do treinamento da NR 11 – Atividade com máquinas;
* Cópia do certificado do treinamento da NR 12 – Atividade com equipamentos;
* Cópia do certificado do treinamento da NR 33 – Atividade em espaço confinado;
* Cópia do certificado do treinamento da NR 35 – Atividade com risco de queda;
* Cópia do certificado do treinamento NBR 15475 – Atividade e acesso por corda
*Cópia do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais elaborado para as atividades na obra;
* Cópia do PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional referente ao PPRA elaborado;
* Cópia dos ASOs com apto para trabalho em altura caso seja sua atividade;
* Cópia das APR´s - Análise Preliminar de Riscos para cada atividade contratada;
* Cópia das PT´s - Permissão de Trabalho para cada atividade contratada;
*Cópias dos DDS - Diálogo Diário de Segurança na obra.

Caderno de encargos rev.00

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