O documento apresenta a disciplina de gestão da saúde no contexto de uma especialização em gestão pública municipal, destacando sua importância para a formação de profissionais na área. A disciplina inclui planejamento, materiais de estudo, metodologias e avaliações, abordando temas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e financiamento municipal. O curso visa capacitar gestores públicos a formularem políticas e ações que considerem a realidade municipal e melhorem a administração pública em saúde.

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Especialização em Gestão Pública
Municipal
Disciplina: Gestão da Saúde
Prof. Dr. Silvando Carmo de Oliveira

2. Mensagem de Boas Vindas
PREZADOS CURSISTAS,
SEJAM BEM-VINDOS A DISCIPLINA DE GESTÃO DA SAÚDE, A MEDIDA EM
QUE INICIAMOS A APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO QUE PRETENDEMOS
MINISTRAR, DESEJAMOS QUE VOCÊ TENHA UMA RICA EXPERIÊNCIA DE
APRENDIZAGEM, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DESTE CURSO, ALIADA A
REALIDADE SOCIAL DA SUA PROFISSÃO E TAMBÉM BUSCANDO
RELACIONAR O CONHECIMENTO QUE SERÁ ADQUIRIDO COM A SUA
“FUTURA” PROFISSÃO.

3. ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
1. PLANEJAMENTO DA DISCIPLINA
2. LIVRO TEXTO
2.1 CAPÍTULO 1
2.2 CAPÍTULO 2
2.3 CAPÍTULO 3
2.4 CAPÍTULO 4
2.5 CAPÍTULO 5
3. IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA GS PARA OS GPM

4. Objetivos da Disciplina
Esta disciplina visa fazer uma abordagem criteriosa da evolução do
Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, contextualizando com a
Gestão Pública Municipal – GPM, e servir de base como instrumento
aos Gestores Públicos e demais envolvidos para formularem políticas e
ações em conformidade com a “Realidade Municipal”.

5. Material da disciplina
Livro da disciplina
Artigos
Vídeos

6. Metodologia da disciplina
Encontro Inicial (Presencial) com Web conferência – Professor Formador
Aula Síncrona (Distância): Revisão para Avaliação – Professor Formador
AVA Moodle – (Atividade Abertura/ Fórum / Atividade Final - Interação
com Tutor à Distância e Professor Formador
Suporte com o Tutor Presencial e Tutor à Distância
Avaliação à Distância (Prova On Line)

7. Datas importantes da disciplina
Atividade Período Nota/Peso Frequência
Abertura Disciplina - Web
Conferência
06/07 às 10:00 horas - 2 horas
Atividade Abertura (a distância) 06/07 à 08/07
0 - 10
(Peso 20%)
-- horas
Fórum Tarefa (a distância) 09/07 à 11/07
0 - 10
(Peso 10%)
-- horas
Aula Síncrona (Revisão AP) 16/07 às 19:00 horas -- 2 horas
Prova On Line 19/07 à 20/07
0 - 10
(Peso 30%)
-- horas
Atividade Final
27/07 às 08:00 horas
0 - 10
(Peso 40%)
2 horas

8. I Encontro – Abertura da Disciplina
Webconferência
PROFESSOR FORMADOR / TUTOR À DISTÂNCIA
ATIVIDADE A SER
DESENVOLVIDA
Turno: Manhã
Dia: 06/07/2024 Aula Horário
Sábado
1º 10h00min às
12h00min
- Apresentação de cada
aluno para o grupo,
apresentando as
perspectivas esperadas no
curso e sua experiencia
profissional e pessoal;
- Explicar o programa do
curso.
- Mostrar a importância da

9. Ferramentas
Tópico 1: Fórum (Postagens)
Tópico 2: Atividade (Envio do Trabalho)
Tópico 3: Tarefa Desafio
AP – Avaliação On Line
AP Recuperação – Avaliação On Line

10. ATIVIDADE DE ABERTURA – Período de
06/07 a 08/07
Olá. Com base na leitura do livro (Bonato, Samuel Vinícius, Gestão da
Saúde. – Brasília: PNAP; Recife: UPE / NEAD, 2021.), mais especificamente
no CAPÍTULO 1 - O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), discorra sobre o que
é solicitado a seguir:
Disponível em:
https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/719477/2/Gest%C3%A3o
%20da%20Sa%C3%BAde.pdf
1. Mídia de abertura: PRICÍPIOS do SUS - Doutrinários e Organizacionais,
aprenda de vez... MACETE TOP
Link: https://www.youtube.com/watch?v=jHMqEVgDjd8
2. Mídia de abertura: Os princípios do SUS
Link: https://www.youtube.com/watch?v=PzVxQkNyqLs

11. ATIVIDADE DE ABERTURA – Período de
06/07 a 08/07
Enumere e explique brevemente os quatro princípios fundamentais que
norteiam o Sistema Único de Saúde (SUS).
1. Universalidade: Garantia de acesso de todos os cidadãos brasileiros aos
serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
2. Equidade: Promoção da igualdade de acesso e tratamento para todos,
considerando as diferenças individuais e sociais.
3. Integralidade: Oferta de ações e serviços de saúde de forma integrada,
contemplando promoção, prevenção, assistência e reabilitação.
4. Participação Social: Garantia da participação da comunidade na gestão e
controle das políticas de saúde.

12. ATIVIDADE DE ABERTURA – Período de
06/07 a 08/07
Faça um resumo da Atividade, podendo pesquisar em outras fontes. O arquivo
resultante deverá ter no mínimo 4 laudas, seguindo a formatação: Letra Arial,
Tamanho 12, Justificado, Espaçamento 1,5 entrelinhas, arquivo em pdf. O texto
deverá ser referenciado de acordo com as normas da ABNT.
Obs: A atividade terá um peso de 20% do valor da nota.
Data de entrega: 08/07/2024, até as 23:59hs.
Orientação para os Alunos/Suporte:
- Abrir espaço para envio de arquivos;
- Deixar acessível aos alunos para visualização os critérios de Avaliação da
Atividade.

13. ATIVIDADE DE ABERTURA – Período de
06/07 a 08/07

14. FÓRUM – Período de 09/07 a 11/07
TÍTULO DO FÓRUM: FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
Prezados(as) Alunos(as),
Com base na leitura do capítulo 03 do livro (Bonato, Samuel Vinícius, Gestão da Saúde.
– Brasília: PNAP; Recife: UPE / NEAD, 2021.), e considerando o fragmento de texto da
seção 3.4 Financiamento Municipal em Saúde, discorra sobre o que é solicitado abaixo:
Muitas foram as crises do financiamento da saúde e a busca de novas fontes. A
vinculação de recursos para o SUS já constava da proposta da Comissão Nacional da
Reforma Sanitária (CNRS) e pretendia vincular à saúde recursos equivalentes a 10% do
PIB. A vinculação não veio com a Constituição, mas, somente 12 anos após muita luta,
a Emenda Constitucional (EC) n. 29/2000 foi promulgada e estabeleceu a vinculação
constitucional de receitas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Mais 12 anos se passaram até a sua regulamentação pela LC n.141/2012, que manteve
a mesma regra da EC n. 29/2000, não acrescentando mais recursos tão necessários ao
SUS.

15. FÓRUM – Período de 09/07 a 11/07
TÍTULO DO FÓRUM: FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
Segundo os artigos 195 e 198 da Constituição Federal, o financiamento do SUS é
responsabilidade comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A
Emenda Constitucional n. 29 (EC n. 29/2000) de 13 de setembro de 2000 determinou a
vinculação e estabeleceu a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos
orçamentários que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são
obrigados a aplicar em ações e serviços públicos de saúde.
O parágrafo 3º dá nova redação ao artigo 198 e prevê a possibilidade de os percentuais
mínimos serem reavaliados, por LC, pelo menos a cada cinco anos desde a data de
promulgação da Emenda.

16. FÓRUM – Período de 09/07 a 11/07
TÍTULO DO FÓRUM: FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
RESPONDA à seguinte questão:
Você concorda que as pessoas físicas deveriam pagar pela utilização do SUS,
considerando o envelhecimento da população e a necessidade de aumentar os
percentuais no orçamento da União para garantir o pleno funcionamento do sistema de
saúde no Brasil? Ou você acha que a criação de um Imposto de Grandes Fortunas seria
um caminho mais justo e eficaz para financiar o SUS? Quais outras fontes de
arrecadação você considera viáveis para garantir um financiamento adequado para o
sistema de saúde pública no país?

17. FÓRUM – Período de 09/07 a 11/07
TÍTULO DO FÓRUM: FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS
Sugestão de Mídia para ajudar na resposta ao Fórum:
1. Mídia de abertura: SUS: Lei 8.142/90: Recursos financeiros na Saúde
Link: https://www.youtube.com/watch?v=ovyb6k0tHLg
2. Mídia de abertura: Ciclo de aulas semanais: Saúde do idoso - Envelhecimento e
os desafios do SUS
Link: https://www.youtube.com/watch?v=M7rJMDhBCPg
3. Mídia de abertura: Saúde: tributar os Super-Ricos e o financiamento do SUS
Link: https://www.youtube.com/watch?v=Lr3KBLo66PE

18. FÓRUM – Período de 09/07 a 11/07
Critérios de Avaliação do Fórum : PESO FÓRUM NOTA 10%
Fórum:
:
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO SUS
Critérios Observados
2,0
2,0
2,0
1,0
3,0
COLOCARAM INTERVENÇÕES QUE PROVOCARAM, ESTIMULARAM A
INTERAÇÃO, A COOPERAÇÃO E O CRESCIMENTO DO GRUPO NO DECORRER
DE TODO O FÓRUM.
RELACIONARAM A DISCUSSÃO COM AS METODOLOGIAS DE GESTÃO,
TROUXERAM ELEMENTOS TEÓRICOS E COM O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA.
RESPONDERAM AOS QUESTIONAMENTOS QUANDO INSTIGADOS PELOS
COLEGAS E/OU TUTOR à DISTÂNCIA.
UTILIZARAM RECURSOS DO FÓRUM: INSERINDO IMAGENS, VÍDEOS, LINKS,
etc.
MOSTRARAM EXEMPLO DE SUA PRÁTICA QUE ENVOLVESSE ELEMENTOS
DO COTIDIANO.

19. AULA REVISÃO
MÓDULO 3: REVISÃO PARA AVALIAÇÃO
REVISÃO PROVA (AULA) – Período de 16/07 às 19 hs.
Objetivos: Oferecer aos alunos estudo orientado para a AP que acontecerá
entre os dias 19/07 à 20/07. Orientar os temas principais e os respectivos
capítulos do livro texto.
Duração da Aula: 02 hs

20. II Encontro – AP Prova On Line
PROFESSOR FORMADOR /
TUTOR À DISTÂNCIA
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA
PESO PROVA: 30%
Turno: Integral
Dia: 19/07/2024
à 20/07/2024
Aula Horário
Sexta a Sábado 2º LIVRE
- O aluno deverá acessar o site da disciplina ir
em Avaliação Parcial. Com a senha especifica
recebida, o aluno terá quatro horas para
responder a Avaliação On Line que terá 10
questões de múltipla escolha.
- O aluno terá 1 tentativa para realizar a prova,
que poderá ser pesquisada

21. II Encontro – AP Prova On Line
- PROVA ON LINE (AP): de zero hora de 19/07 a 20/07 até 23:59h (SEXTA a
SÁBADO), horário livre. Duração: 4 horas.
- A Avaliação Parcial será uma prova on line que terá como referência o
conteúdo do livro: Bonato, Samuel Vinícius, Gestão da Saúde. – Brasília: PNAP;
Recife: UPE / NEAD, 2021.
- O suporte deverá disponibilizar as senhas individuais, se for o caso, no dia
18/07/2024 (quinta-feira) para o acesso à prova on line.
- Disponibilizar o gabarito depois do prazo da prova.

22. ATIVIDADE FINAL
- ATIVIDADE FINAL – Período 27/07 às 08hs
Atividade de Interação a ser apresentada via Conferencia Web RNP
TÍTULO DA TAREFA: GESTÃO DA SAÚDE – PESO ATIVIDADE 40%
Prezados(as) Alunos(as),
Com base no livro (Bonato, Samuel Vinícius, Gestão da Saúde. – Brasília: PNAP;
Recife: UPE / NEAD, 2021.).
Os alunos deverão se organizar em 5 grupos com a mesma quantidade de
participantes, escolher um dos capítulos abaixo e elaborar um texto escrito de
no máximo 2 laudas e submeter no AVA até dia 27/07.
O arquivo deverá ter a seguinte formatação: Letra Arial, Tamanho 12,
Justificado, Espaçamento 1,5 entrelinhas. O texto deverá ser referenciado de
acordo com as normas da ABNT.

23. ATIVIDADE FINAL
GRUPO 1: CAPÍTULO 1 - O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
GRUPO 2: CAPÍTULO 2 - ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
GRUPO 3: CAPÍTULO 3 - PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE
GRUPO 4: CAPÍTULO 4 - CONTROLE SOCIAL: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTÃO
PARTICIPATIVA
GRUPO 5: CAPÍTULO 5 - REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Além da elaboração do texto, os Grupos deverão elaborar uma rápida apresentação,
máximo 10 slides para apresentar no dia 27/07 referente a Aula Final de fechamento da
disciplina. O tempo de apresentação será entre 15 a 20 minutos.
Encontro organizado pela SATE - ConferenciaWeb RNP.
Orientação para o suporte:
- Abrir espaço para envio de arquivos.

24. 2. Apresentação do Livro
- Capítulo 1
- Capítulo 2
- Capítulo 3
- Capítulo 4
- Capítulo 5
- Considerações Finais

25. CAPÍTULO 1: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS)
OBJETIVO GERAL: Explorar os conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS),
perpassando pelos princípios que regem esse sistema até a constituição do
pacto federativo pela saúde, estabelecido para a garantia de funcionamento
do SUS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA APRENDIZAGEM:
• Compreender o que é o SUS, sua estrutura e origens;
• Entender quais são os princípios que regem a atuação no âmbito do SUS;
• Conhecer como está definido o pacto federativo.

26. CAPÍTULO 2: ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À
SAÚDE.
OBJETIVO GERAL: Apresentar a organização da Atenção à Saúde, incluindo-se
aí o Plano Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Estratégia de Saúde da
Família (ESF).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA APRENDIZAGEM:
• Compreender como está organizada a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB);
• Entender os princípios, a infraestrutura e o funcionamento da Atenção
Básica;
• Conhecer a composição e funcionamento de um Estrutura da Saúde da
Família (ESF), bem como dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

27. CAPÍTULO 3: PLANEJAMENTO E
FINANCIAMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE.
OBJETIVO GERAL: Apresentar o planejamento – e instrumentos resultantes de
seu processo, como planos e relatórios – que são objetos de grande parte do
arcabouço legal do SUS. Também será apresentada as definições e requisitos
relacionados ao financiamento do SUS em todas as esferas de governo no
país.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA APRENDIZAGEM:
• Compreender quais são os instrumentos básicos de planejamento do SUS e
de que são compostos;
• Entender as fontes de financiamento da saúde e as regras de repasse, pela
União, de recursos para a saúde.

28. CAPÍTULO 4: CONTROLE SOCIAL:
CONSELHO MUNICIPAL
DE SAÚDE E GESTÃO PARTICIPATIVA.
OBJETIVO GERAL: Apresentar o papel dos conselhos de saúde no controle
social. Conhecer as características fundamentais e as principais
competências de um conselho.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA APRENDIZAGEM:
• Entender as atribuições dos Conselhos de Saúde;
• Compreender a Gestão Participativa como uma estratégia transversal.

29. CAPÍTULO 5: REGULAÇÃO, CONTROLE E
AVALIAÇÃO.
OBJETIVO GERAL: Apresentar a regulação, o controle e a avaliação do SUS,
sendo estas entendidas como um processo permanente, destinado
especialmente a manter sob controle a execução do Plano de Saúde em
direção aos objetivos propostos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA APRENDIZAGEM:
• Entender como funciona a regulação do Sistema de Saúde brasileiro;
• Compreender as formas de controle e a avaliação definidas no âmbito
do SUS.

30. 3. IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA GS
PARA OS GPM
- A área da gestão hospitalar e as demais áreas de atuação das organizações
são consideradas prestadoras de serviços. Então, se pode dizer que a
gestão da saúde é de grande importância para organizações do ramo
hospitalar e similares, isso porque envolvem diversos aspectos que vão
desde o conhecimento e funcionamento do SUS.
- Muitas organizações de saúde ou de outro ramo de atuação não se
desenvolvem e não crescem devido à falta de elaboração do planejamento
estratégico. Muitas empresas pequenas não dão a devida importância a
esse processo de gestão. Mas nota-se que a maioria das grandes
organizações que trabalham com saúde seja clínicas ou até mesmo
hospitais estão incorporando e implementando este processo de gestão
em suas organizações.

31. 3. IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA GS PARA
OS GPM
- Observa-se que a maioria das grandes organizações que trabalham com
saúde seja clínicas ou até mesmo hospitais estão incorporando e
implementando este processo de gestão em suas organizações. Até mesmo
porque nos dias de hoje é vital que a organização tenha definido sua forma
de gestão e isso se dá também através da implantação do planejamento
estratégico.
- Por fim esta apresentação é uma referência para administradores e
gestores que trabalham com saúde melhorar ainda mais sua forma de
gestão. Espera-se também que os gestores busquem novos estudos sobre
este tema tratado.

32. 4. Considerações Finais
A importância do Curso fundamenta-se na necessidade de qualificar ainda
mais o profissional de Gestão em Saúde e, por decorrência, a melhoria
técnica da Administração Pública. Há uma demanda social crescente pela
melhoria dos serviços públicos que se faz pela melhoria da qualidade dos
agentes administrativos na área de saúde, razão e propósito desse Curso de
Especialização de Gestão em Saúde. O intuito do Curso está em fortalecer a
área de Administração Pública em nível de pós-graduação, para isso
privilegia à reflexão teórica e genérica sobre a importância do
planejamento estratégico governamental em todos os níveis da gestão
municipal, mediante pesquisa aplicada, com vista: a) produção da
monografia; b) produção de artigos para revistas especializadas ou
publicação eletrônica.

33. Agradecimentos
OBRIGADO !!!