O documento descreve um programa estadual de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência no estado de São Paulo, com objetivos de ampliar a notificação de casos, capacitar profissionais, e fortalecer a proteção e autonomia das pessoas com deficiência. O programa inclui ações como criar um sistema de monitoramento de casos, capacitar profissionais sobre os direitos das pessoas com deficiência, e lançar uma campanha pública sobre o tema.
O Jornal da Baixada Santista
PREZADOS (AS) SEGUE LINKS COM O EXEMPLAR DO JORNAL NA MÍDIA EDIÇÃO 507 DISPONÍVEL NOS PORTAIS DE NOTÍCIAS DO JORNAL NA MÍDIA, RÁDIO MÍDIA DIGITAL, TV MÍDIA DIGITAL https://jornalmidiadigital.com.br/.../jornal-na-midia... https://tvmidiadigital.com/.../jornal-na-midia-edic%C3... https://www.radiomidiadigital.com.br
Pl institue o programa de prevenção à epilepsia e assistencia integral às pes...drtaylorjr
O documento propõe a criação de um Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no município de Cabo Frio. O programa forneceria atendimento médico especializado, medicamentos gratuitos e transporte público gratuito para pessoas com epilepsia. Também incluiria a capacitação de profissionais de saúde e educação e campanhas de conscientização pública sobre a doença.
2012 pl institue o programa de prevenção à epilepsia e assistencia integral...drtaylorjr
O documento propõe a criação de um Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no município de Cabo Frio, que forneceria atendimento médico especializado, medicamentos gratuitos e transporte público gratuito para pessoas com epilepsia. O programa também promoveria a capacitação de profissionais de saúde e educação e campanhas de conscientização pública sobre a epilepsia.
La ergonomía estudia la adaptación mutua entre el hombre y la máquina. Es importante considerar las diferencias individuales en altura, forma y tamaño al diseñar herramientas y lugares de trabajo para proteger la salud y comodidad de los trabajadores. La ergonomía busca que los puestos de trabajo se ajusten a las dimensiones corporales de cada persona.
O documento apresenta um palestra sobre os desafios da gestão de projetos no cenário brasileiro. O palestrante discute os desafios de gerenciar projetos em um cenário econômico e político instável no Brasil e apresenta 8 capacidades essenciais para ter sucesso, como aprimoramento profissional, produtividade, foco no autodesenvolvimento e visão de negócio. Ele também destaca as previsões positivas do PMI para a demanda de gerentes de projetos no Brasil até 2020 apesar do cenário desafiador
O Jornal da Baixada Santista
PREZADOS (AS) SEGUE LINKS COM O EXEMPLAR DO JORNAL NA MÍDIA EDIÇÃO 507 DISPONÍVEL NOS PORTAIS DE NOTÍCIAS DO JORNAL NA MÍDIA, RÁDIO MÍDIA DIGITAL, TV MÍDIA DIGITAL https://jornalmidiadigital.com.br/.../jornal-na-midia... https://tvmidiadigital.com/.../jornal-na-midia-edic%C3... https://www.radiomidiadigital.com.br
Pl institue o programa de prevenção à epilepsia e assistencia integral às pes...drtaylorjr
O documento propõe a criação de um Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no município de Cabo Frio. O programa forneceria atendimento médico especializado, medicamentos gratuitos e transporte público gratuito para pessoas com epilepsia. Também incluiria a capacitação de profissionais de saúde e educação e campanhas de conscientização pública sobre a doença.
2012 pl institue o programa de prevenção à epilepsia e assistencia integral...drtaylorjr
O documento propõe a criação de um Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no município de Cabo Frio, que forneceria atendimento médico especializado, medicamentos gratuitos e transporte público gratuito para pessoas com epilepsia. O programa também promoveria a capacitação de profissionais de saúde e educação e campanhas de conscientização pública sobre a epilepsia.
La ergonomía estudia la adaptación mutua entre el hombre y la máquina. Es importante considerar las diferencias individuales en altura, forma y tamaño al diseñar herramientas y lugares de trabajo para proteger la salud y comodidad de los trabajadores. La ergonomía busca que los puestos de trabajo se ajusten a las dimensiones corporales de cada persona.
O documento apresenta um palestra sobre os desafios da gestão de projetos no cenário brasileiro. O palestrante discute os desafios de gerenciar projetos em um cenário econômico e político instável no Brasil e apresenta 8 capacidades essenciais para ter sucesso, como aprimoramento profissional, produtividade, foco no autodesenvolvimento e visão de negócio. Ele também destaca as previsões positivas do PMI para a demanda de gerentes de projetos no Brasil até 2020 apesar do cenário desafiador
Este documento presenta un índice de ejercicios de Microsoft Word para el curso 2014/15 del IES Auga da Laxe. El índice incluye 20 ejercicios numerados y 3 ejercicios adicionales identificados por letras mayúsculas que proporcionan instrucciones para completar tareas en Word.
El documento presenta 10 problemas de lógica proposicional que involucran determinar valores de verdad, simplificar fórmulas, simbolizar razonamientos y realizar tablas de verdad. Los problemas cubren temas como conectivos lógicos, equivalencias lógicas y demostraciones formales.
CONFISSÃO EVANGÉLICA DO CONGRESSO REFORMA HOJERaniere Menezes
DIA 06/03/2015 o grupo pioneiro de pastores e líderes evangélicos do Agreste de Pernambuco aprovou a Confissão Evangélica do Congresso Reforma Hoje. Trata-se de afirmações teológicas e doutrinárias da fé cristã evangélica comum e histórica.
Recomendamos a separação eclesiástica das igrejas que rejeitam quaisquer das doutrinas apontadas na Confissão.
Gerenciamento de Projetos e Engenharia de Produção - Desafios do Século XXIAlex Urbano, PMP
O documento discute os desafios da gerência de projetos e produção no século 21, incluindo: (1) a globalização e a transição para uma sociedade baseada no conhecimento; (2) as mudanças nas organizações devido à competição e necessidade de inovação constante; (3) a evolução histórica da gerência de projetos e as definições atuais do tema.
El documento presenta una serie de ejercicios relacionados con el uso de Microsoft Word. Incluye 15 ejercicios que van desde copiar y pegar textos, modificar su formato, aplicar estilos, usar herramientas de búsqueda y reemplazo, crear listas con tabulaciones e insertar elementos como fecha y notas al pie. El objetivo es que los usuarios practiquen las funciones básicas de Word a través de estas actividades guiadas.
Projetos de Sustentabilidade na Cadeia de SuprimentosAlex Urbano, PMP
O documento discute projetos de sustentabilidade e como eles podem ajudar nas transformações necessárias para um futuro melhor. Apresenta os principais desafios atuais e futuros relacionados à sustentabilidade e como a gestão de projetos pode ajudar as organizações a enfrentá-los de forma a gerar resultados econômicos, sociais e ambientais positivos.
Sources of "Spraying Prohibited" Signs for Organic FarmsElisaMendelsohn
This document summarizes sources for "Spraying Prohibited" signs for organic farms. It lists five suppliers that provide signs to help organic producers prevent contamination from spray drift: Catnip Farm offers three sign designs in two sizes starting at $16.50 each; Midwest Organic and Sustainable Education Services offers one 18" x 24" sign for $6 each; Four Winds Farm offers one 18" x 22" sign for $7 each; California Certified Organic Farmers offers two bi-lingual designs for $15 each; and Signs of Life offers twelve designs starting at $2.25 each. The document provides contact information for each supplier.
Sources of "Spraying Prohibited" Signs for Organic FarmsElisaMendelsohn
This document summarizes sources for "Spraying Prohibited" signs for organic farms. It lists five suppliers that provide signs to help organic producers prevent contamination from spray drift: Catnip Farm offers three sign designs in two sizes starting at $16.50 each; Midwest Organic and Sustainable Education Services offers one 18" x 24" sign for $6 each; Four Winds Farm offers one 18" x 22" sign for $7 each; California Certified Organic Farmers offers two bi-lingual designs for $15 each; and Signs of Life offers twelve designs starting at $2.25 each. The document provides contact information for each supplier.
Este documento describe la pantalla de inicio de Word 2013 y sus funciones principales. La pantalla de inicio permite abrir documentos recientes, buscar documentos en el equipo o en línea, y crear nuevos documentos a partir de plantillas. También es posible crear un nuevo documento en blanco directamente desde la pantalla de inicio.
This document summarizes Joyner Lucas's career goals and strategy to become the #1 urban artist worldwide. It outlines how Lucas aims to connect with fans through multi-dimensional verses and pushing creative boundaries. Data shows Lucas has generated over 800,000 organic fans and 2.8 million engagements in a short period with no marketing budget. The strategy involves strategic music releases to develop fans, engagement and sales. Analytics are used to segment and measure the audience to create targeted content. The goal is to scale an already proven approach to generating fans, data, and sales.
Este documento proporciona una guía sobre las funciones y herramientas básicas de Microsoft Word. Explica las diferentes partes de la interfaz de usuario como la cinta de opciones, barra de estado y hoja de trabajo. También describe combinaciones de teclas útiles como Ctrl + C para copiar, Ctrl + V para pegar y Ctrl + Z para deshacer. Además, cubre la creación de tablas, gráficos, formato de texto y macros para automatizar tareas.
La Sociedad Mexicana para la Divulgación de la Ciencia y la Técnica (SOMEDICYT) se fundó en 1986 y actualmente cuenta con dos exposiciones itinerantes. Los objetivos de SOMEDICYT son promover el acceso público al conocimiento científico y técnico, impulsar la divulgación científica en México y fomentar la comunicación entre científicos y la sociedad. Desde 2011, SOMEDICYT ha creado divisiones profesionales para reunir a socios con intereses comunes en temas como desar
Este documento presenta una variedad de productos masculinos como camisetas, bermudas, polos, pantalones, chaquetas, pijamas, medias, zapatos y gorras de marcas como Pacific, Pilati, Jackson, Gosha, Mulink, Muxot, Juka, Golda e Isajar, destacando sus características de estilo, comodidad y disponibilidad en la tienda virtual GEF.
1. O documento apresenta uma proposta metodológica para o acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
2. Inclui um levantamento das principais políticas setoriais do governo federal relacionadas à população em situação de rua e uma oficina para pactuação de indicadores de monitoramento da política nacional.
3. A metodologia proposta baseia-se no Planejamento Estratégico Situacional para analisar os atores e jogos de
O documento descreve a atenção à saúde da população idosa na Regional de Saúde do Paranoá no Distrito Federal. Ele apresenta dados demográficos e de saúde da população idosa coberta pela Atenção Primária na região, como a prevalência de doenças crônicas e fatores de risco. Também descreve ações realizadas para melhorar a atenção ao idoso, como a criação de uma sala de atendimento exclusiva para idosos em um centro de saúde e encontros comunitários com associação de id
Este documento presenta un índice de ejercicios de Microsoft Word para el curso 2014/15 del IES Auga da Laxe. El índice incluye 20 ejercicios numerados y 3 ejercicios adicionales identificados por letras mayúsculas que proporcionan instrucciones para completar tareas en Word.
El documento presenta 10 problemas de lógica proposicional que involucran determinar valores de verdad, simplificar fórmulas, simbolizar razonamientos y realizar tablas de verdad. Los problemas cubren temas como conectivos lógicos, equivalencias lógicas y demostraciones formales.
CONFISSÃO EVANGÉLICA DO CONGRESSO REFORMA HOJERaniere Menezes
DIA 06/03/2015 o grupo pioneiro de pastores e líderes evangélicos do Agreste de Pernambuco aprovou a Confissão Evangélica do Congresso Reforma Hoje. Trata-se de afirmações teológicas e doutrinárias da fé cristã evangélica comum e histórica.
Recomendamos a separação eclesiástica das igrejas que rejeitam quaisquer das doutrinas apontadas na Confissão.
Gerenciamento de Projetos e Engenharia de Produção - Desafios do Século XXIAlex Urbano, PMP
O documento discute os desafios da gerência de projetos e produção no século 21, incluindo: (1) a globalização e a transição para uma sociedade baseada no conhecimento; (2) as mudanças nas organizações devido à competição e necessidade de inovação constante; (3) a evolução histórica da gerência de projetos e as definições atuais do tema.
El documento presenta una serie de ejercicios relacionados con el uso de Microsoft Word. Incluye 15 ejercicios que van desde copiar y pegar textos, modificar su formato, aplicar estilos, usar herramientas de búsqueda y reemplazo, crear listas con tabulaciones e insertar elementos como fecha y notas al pie. El objetivo es que los usuarios practiquen las funciones básicas de Word a través de estas actividades guiadas.
Projetos de Sustentabilidade na Cadeia de SuprimentosAlex Urbano, PMP
O documento discute projetos de sustentabilidade e como eles podem ajudar nas transformações necessárias para um futuro melhor. Apresenta os principais desafios atuais e futuros relacionados à sustentabilidade e como a gestão de projetos pode ajudar as organizações a enfrentá-los de forma a gerar resultados econômicos, sociais e ambientais positivos.
Sources of "Spraying Prohibited" Signs for Organic FarmsElisaMendelsohn
This document summarizes sources for "Spraying Prohibited" signs for organic farms. It lists five suppliers that provide signs to help organic producers prevent contamination from spray drift: Catnip Farm offers three sign designs in two sizes starting at $16.50 each; Midwest Organic and Sustainable Education Services offers one 18" x 24" sign for $6 each; Four Winds Farm offers one 18" x 22" sign for $7 each; California Certified Organic Farmers offers two bi-lingual designs for $15 each; and Signs of Life offers twelve designs starting at $2.25 each. The document provides contact information for each supplier.
Sources of "Spraying Prohibited" Signs for Organic FarmsElisaMendelsohn
This document summarizes sources for "Spraying Prohibited" signs for organic farms. It lists five suppliers that provide signs to help organic producers prevent contamination from spray drift: Catnip Farm offers three sign designs in two sizes starting at $16.50 each; Midwest Organic and Sustainable Education Services offers one 18" x 24" sign for $6 each; Four Winds Farm offers one 18" x 22" sign for $7 each; California Certified Organic Farmers offers two bi-lingual designs for $15 each; and Signs of Life offers twelve designs starting at $2.25 each. The document provides contact information for each supplier.
Este documento describe la pantalla de inicio de Word 2013 y sus funciones principales. La pantalla de inicio permite abrir documentos recientes, buscar documentos en el equipo o en línea, y crear nuevos documentos a partir de plantillas. También es posible crear un nuevo documento en blanco directamente desde la pantalla de inicio.
This document summarizes Joyner Lucas's career goals and strategy to become the #1 urban artist worldwide. It outlines how Lucas aims to connect with fans through multi-dimensional verses and pushing creative boundaries. Data shows Lucas has generated over 800,000 organic fans and 2.8 million engagements in a short period with no marketing budget. The strategy involves strategic music releases to develop fans, engagement and sales. Analytics are used to segment and measure the audience to create targeted content. The goal is to scale an already proven approach to generating fans, data, and sales.
Este documento proporciona una guía sobre las funciones y herramientas básicas de Microsoft Word. Explica las diferentes partes de la interfaz de usuario como la cinta de opciones, barra de estado y hoja de trabajo. También describe combinaciones de teclas útiles como Ctrl + C para copiar, Ctrl + V para pegar y Ctrl + Z para deshacer. Además, cubre la creación de tablas, gráficos, formato de texto y macros para automatizar tareas.
La Sociedad Mexicana para la Divulgación de la Ciencia y la Técnica (SOMEDICYT) se fundó en 1986 y actualmente cuenta con dos exposiciones itinerantes. Los objetivos de SOMEDICYT son promover el acceso público al conocimiento científico y técnico, impulsar la divulgación científica en México y fomentar la comunicación entre científicos y la sociedad. Desde 2011, SOMEDICYT ha creado divisiones profesionales para reunir a socios con intereses comunes en temas como desar
Este documento presenta una variedad de productos masculinos como camisetas, bermudas, polos, pantalones, chaquetas, pijamas, medias, zapatos y gorras de marcas como Pacific, Pilati, Jackson, Gosha, Mulink, Muxot, Juka, Golda e Isajar, destacando sus características de estilo, comodidad y disponibilidad en la tienda virtual GEF.
1. O documento apresenta uma proposta metodológica para o acompanhamento da Política Nacional para a População em Situação de Rua pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.
2. Inclui um levantamento das principais políticas setoriais do governo federal relacionadas à população em situação de rua e uma oficina para pactuação de indicadores de monitoramento da política nacional.
3. A metodologia proposta baseia-se no Planejamento Estratégico Situacional para analisar os atores e jogos de
O documento descreve a atenção à saúde da população idosa na Regional de Saúde do Paranoá no Distrito Federal. Ele apresenta dados demográficos e de saúde da população idosa coberta pela Atenção Primária na região, como a prevalência de doenças crônicas e fatores de risco. Também descreve ações realizadas para melhorar a atenção ao idoso, como a criação de uma sala de atendimento exclusiva para idosos em um centro de saúde e encontros comunitários com associação de id
Edital nº 26 navcv-mg - estagiários de direito e de monitoramentoBruno Martins Soares
Este edital descreve o processo seletivo para as vagas de estagiário de Direito e estagiário de Monitoramento & Avaliação no Centro de Defesa da Cidadania para atuar no Programa NAVCV-MG. O processo seletivo consiste em três etapas: análise de currículo e carta de intenções, entrevista individual e redação, e dinâmica grupal. Os candidatos serão avaliados e classificados em cada etapa para prosseguirem no processo.
1) O documento discute a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente planejar e implementar políticas públicas de proteção integral e garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2) É destacada a necessidade de o Conselho ter um plano de ação, recursos, e estrutura para coordenar a rede de proteção, fiscalizar o cumprimento do ECA, e gerir o Fundo de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
3) O documento defende que
Edital nº 14 2015 - navcv-mg - estagiários de direito, psicologia e de monito...Bruno Martins Soares
O documento anuncia a abertura de inscrições para estágio no Centro de Defesa da Cidadania para atuar no Programa Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes Violentos do Estado de Minas Gerais (NAVCV-MG). São ofertadas vagas para estagiários de Direito, Psicologia e Monitoramento & Avaliação para atuarem nas Regionais Central e MG em Belo Horizonte. O texto descreve as atribuições e requisitos para cada vaga.
O documento discute as novas normativas para a rede de atenção integral às pessoas em situação de violência sexual no Brasil, incluindo a Lei 12.845/2013, o Decreto 7.958/2013 e as Portarias 485 e 618 de 2014, que estabeleceram diretrizes para o atendimento humanizado e a organização dos serviços especializados no Sistema Único de Saúde.
Edital nº 33 navcv-rmbh - auxiliar admin. e estagiário de direito e psicologiaBruno Martins Soares
Este edital descreve um processo seletivo para preencher vagas de auxiliar administrativo e estagiário no Centro de Defesa da Cidadania em Ribeirão das Nevas. O edital especifica os requisitos para cada cargo, as atribuições, as etapas do processo seletivo incluindo análise de currículo, entrevista e dinâmica grupal, e informa onde enviar a inscrição.
Resumo apostilas questoescomentadaslegislacaosus-exerciciogratistalita dias
O documento descreve uma apostila preparatória para concursos públicos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e legislação, contendo questões comentadas e exercícios gratuitos sobre o tema. O material está disponível no site www.resumoapostilas.com.br e todos os direitos são reservados.
Mapa Mental Legislacao SUS para Concursos Publicos (1).pdfFelipeNishimoto
O documento apresenta um mapa mental sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) com 10 tópicos, incluindo os princípios do SUS, a gestão financeira, os sistemas de informação em saúde e as competências da União, estados e municípios.
Este documento fornece orientações para gestores e profissionais de saúde sobre como identificar e enfrentar a violência contra pessoas idosas. Ele define violência, descreve os tipos de violência contra idosos e os principais sinais a serem observados, e explica a importância da notificação desses casos e os papéis da rede de proteção como saúde, assistência social, conselhos e delegacias.
Proposta Projeto Brasileiro - Reunión regional para la definición de necesida...EUROsociAL II
Proposta Projeto Brasileiro - Reunión regional para la definición de necesidades y prioridades para potenciar mecanismos de divulgación de derechos para población en condición de vulnerabilidad / Ministerio de Justicia (Brasil)
Estudo de caso 15 - Uma equipe SUAS distante da população (1).pptxAlexandreRibeiroAqui
O documento discute a importância da Vigilância Socioassistencial para o conhecimento das desigualdades territoriais e vulnerabilidades familiares, com o objetivo de promover a inclusão nos serviços do SUAS. No entanto, relata o caso de um CRAS que se desconectou da população local após sua inauguração, ilustrando os riscos de equipes técnicas se isolarem nos equipamentos sem envolvimento comunitário.
Este documento descreve a 9a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro, que tem como objetivo aprovar diretrizes prioritárias sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O documento detalha os cinco eixos temáticos da conferência e as diretrizes propostas para cada eixo, com foco na proteção de crianças em situação de vulnerabilidade e no fortalecimento dos conselhos tutelares.
Este documento discute a 9a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Rio de Janeiro, que aprovará diretrizes sobre a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes para serem encaminhadas à conferência estadual e nacional. O documento define cinco eixos temáticos e várias diretrizes e objetivos estratégicos relacionados à proteção, participação, controle social e gestão das políticas de direitos humanos para crianças e adolescentes.
Programa de Redução de Danos da cidade de Pelotas, RSGabriela Haack
Este documento descreve o Programa de Redução de Danos da Secretaria Municipal da Saúde de Pelotas em 2013. O programa reconhece cada usuário individualmente e traça estratégias de tratamento e apoio com foco na proteção da vida. As ações incluem mapeamento de território, informação sobre redução de danos, testes e encaminhamentos para serviços de saúde.
1) O documento descreve a organização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Serviço de Atenção Integral à Família (PAIF) e do Programa de Atenção ao Jovem (Projovem Adolescente) como parte da rede de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
2) Os CRAS são unidades públicas localizadas em áreas de vulnerabilidade social que fornecem serviços socioassistenciais e gerenciam a rede de proteção básica em seus territórios.
Este documento descreve o programa "De Braços Abertos" lançado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para fornecer assistência à saúde mental e social à população em situação de rua na região de Santana. O programa visa criar uma rede de atendimento territorial e reduzir o uso abusivo de álcool e drogas por meio de equipes volantes e parcerias intersetoriais.
I. O documento aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, classificando-os em três níveis: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
II. São listados nove serviços de Proteção Social Básica e dez serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
III. Anexos fornecem detalhes sobre cada serviço, incluindo descrição, objetivos, usuários, provisões e regulament
Semelhante a Minuta consulta publica do programa (20)
O documento apresenta o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) para jornalistas. Ele explica que o SUS garante acesso universal e gratuito à saúde no Brasil, da atenção básica aos transplantes. Também destaca a importância da transparência sobre os recursos públicos na saúde.
O manual fornece orientações sobre segurança em diversas situações como acidentes, trânsito, trabalho, residências, crianças e viagens. Inclui dicas para prevenção de acidentes domésticos e no trânsito, primeiros socorros e como agir em caso de emergência.
O documento descreve um programa estadual de prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência no estado de São Paulo, com objetivos de ampliar a notificação de casos, capacitar profissionais, e fortalecer a proteção e autonomia das pessoas com deficiência. O programa inclui ações como criar um sistema de monitoramento de casos, capacitar profissionais sobre os direitos das pessoas com deficiência, e lançar uma campanha pública sobre o tema.
1. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Gabinete da Secretária
Avenida Auro Soares de Moura Andrade nº 564 – Barra Funda – São Paulo – SP 01156-001
http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - Tel.: (11) 5212.3700
CONSULTA PÚBLICA
PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA
CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Considerando a Constituição Brasileira de 1988 que, no Título dos Direitos
e Garantias Fundamentais, artigo 5º, observa que: Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade;
Considerando a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, no que tange mais especificamente ao contexto deste Decreto ao
artigo 16 - Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso;
Considerando o disposto no Decreto nº 59.316, de 21 de junho de 2013
de São Paulo, que “Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate da
Violência contra Pessoas com Deficiência” e dá outras providências;
Considerando a constituição de um Grupo de Trabalho, que desenvolveu
suas atividades entre junho e outubro de 2012, envolvendo as Secretarias
Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Segurança Pública, da
Justiça e Defesa da Cidadania, do Desenvolvimento Social, da Saúde e da
Educação e a Defensoria Pública, visando elaborar propostas para enfrentar e
prevenir a violência contra pessoas com deficiência tendo apresentado um
conjunto de propostas consensuais entre todos os participantes;
2. 2
Considerando o apoio institucional ao programa pelo Conselho Estadual
para Assuntos da Pessoa com Deficiência – CEAPcD, órgão representativo da
sociedade civil, em relação às pessoas com deficiência.
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência divulga o
presente relatório de atividades do Grupo de Trabalho em Consulta Pública, com
os objetivos gerais e ações do Programa Estadual de Prevenção e Combate da
Violência contra Pessoas com Deficiência:
OBJETIVOS GERAIS
I - Articular ações no sentido de ampliar e aperfeiçoar a notificação de casos de
violência contra pessoas com deficiência;
II - Fortalecer a rede de proteção social e a autonomia da pessoa com
deficiência, a fim de prevenir a ocorrência de tais casos, combater suas causas
e efeitos;
III – Assegurar o exercício dos direitos e o respeito à cidadania das pessoas
com deficiência;
IV – Promover os direitos humanos e o respeito à diversidade;
V – Reduzir a ocorrência de condutas e atos de violência, intolerância e
discriminação;
VI – Implantar a curto, médio e longo prazos, medidas de defesa dos direitos,
prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência.
PLANO DE AÇÕES
Diretriz 1 - Notificação e coleta de dados dos casos existentes
Estratégias:
Ampliar notificação de casos;
3. 3
Capacitar profissionais para aplicação da notificação do SINAN;
Fortalecer e aumentar canais de denúncias;
Compartilhar informações de casos atendidos.
Ações:
1) Criar junto à Secretaria de Segurança Pública e/ou Secretaria de Estado
dos Direitos da Pessoa com Deficiência um sistema informatizado de
monitoramento dos casos de violência contra pessoas com deficiência e
alimentado pelos agentes públicos responsáveis pela notificação
(explicitando o encaminhamento) e pelo atendimento (status atualizado
bimestralmente), que poderá ser consultado por todos os agentes
participantes da rede de proteção, garantindo algum feedback sobre os
encaminhamentos e facilitando a detecção de lacunas na rede. Esse
sistema também deverá cruzar as informações oriundas das notificações
compulsórias e aquelas originárias do Disque-100, a fim de evitar
duplicidade de dados.
Público-alvo: profissionais da rede de serviços.
2) Incluir nos registros de ocorrência (Polícia Militar, Polícia Rodoviária,
Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil) campos fixos,
passíveis de gerar estatística, específicos à pessoa com deficiência nos
moldes da ficha de notificação compulsória do SINAN.
Público-alvo: policiais em geral.
3) Aprovar instrumento legal relacionado à exigência do uso da Ficha de
Notificação do SINAN para registrar violências contra pessoas com
deficiência e a contra referência.
Público-alvo: profissionais das Delegacias de Polícia, COPOM, Disque-
Denúncia, Prontos Socorros, UBS (PSF), Escolas, Defensoria Pública,
Ministério Público, CRAVI, Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e de outros
equipamentos.
4. 4
4) Realizar articulações políticas com o Conselho Estadual de Secretários
Municipais de Saúde–CONSEMS para adoção de campo específico sobre
pessoa com deficiência nos prontuários de atendimento dos equipamentos
de saúde.
Público-alvo: Secretários Municipais.
5) Prestar orientações para ampliação do uso da ficha do SINAN para
notificação dos casos existentes.
Público-alvo: profissionais da rede.
6) Elaboração e execução de Plano de Trabalho entre Diretorias Regionais de
Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) e Diretorias Regionais de
Saúde (DRS) para ampliar a adoção da ficha de notificação do SINAN
pelos equipamentos públicos.
Público-alvo: técnicos das DRADS, técnicos DRS e gestores/técnicos dos
municípios.
7) Realização de debates públicos acerca da ética dos profissionais em
situações de notificação e a prática do judiciário de convocá-los como
testemunhas.
Público-alvo: técnicos e gestores de políticas sociais, defensores
públicos, funcionários do Judiciário e Ministério Público.
Diretriz 2 - Capacitação dos profissionais e aperfeiçoamento da rede de
serviços para o atendimento e encaminhamento dos casos.
Estratégias:
Capacitar profissionais da rede de serviços sobre questões
específicas da população com deficiência, seus direitos, identificação e
atendimentos de casos de violência contra pessoas com deficiência.
Ações:
5. 5
8) Conscientizar profissionais e familiares sobre os direitos das pessoas com
deficiência e disseminação de informações sobre perfil da violência,
conceituação e tipificação da deficiência (com ênfase na intelectual,
múltipla e paralisia cerebral).
Público-alvo: diretores, coordenadores de escolas, professores, equipes
de urgência e emergência (socorristas, enfermeiros etc.), equipe de
Atenção Básica (UBS’s, PSF etc), interlocutores dos Grupos de Vigilância
Epidemiológica, policiais civis, policiais militares, conselheiros tutelares,
equipe de assistência social, defensores públicos e outros membros da
equipe técnica, conselheiros dos CONSEGs, funcionários do judiciário,
funcionários dos equipamentos da Secretaria de Justiça e Defesa da
Cidadania.
9) Instruir como identificar casos de violência contra pessoas com
deficiência.
Público-alvo: diretores, coordenadores de escolas, professores, equipes
de urgência e emergência (Socorristas, Enfermeiros etc), equipe de
Atenção Básica (UBS’s, PSF etc), interlocutores dos Grupos de Vigilância
Epidemiológica, policiais civis, policiais militares, conselheiros tutelares,
equipe de assistência social, defensores públicos e outros membros da
equipe técnica, conselheiros dos CONSEGs, funcionários do judiciário,
funcionários dos equipamentos da Secretaria de Justiça e Cidadania.
10) Elaboração e implantação de Central de Libras com grupo de intérpretes
volantes de LIBRAS que podem ser acionados, em esquema de plantão,
para atuar junto a Delegacias de Polícia e Pronto Socorros, facilitando a
comunicação com a população com deficiência auditiva.
Público-alvo: Intérpretes de libras e pessoas com deficiência auditiva
(incluindo surdos-cegos).
11) Ensinar língua de sinais – LIBRAS
6. 6
Público-alvo: profissionais da rede de serviços (policiais militares,
policiais civis, equipe técnica dos CREAS, profissionais de saúde e prontos
socorros etc).
12) Elaboração de protocolo geral de identificação desses casos com a
participação de diferentes profissionais e protocolos específicos para cada
área.
Público-alvo: profissionais da rede de serviços.
13) Criação e distribuição de cartilhas sobre protocolos.
Público-alvo: profissionais da rede de serviços.
14) Criação da Comissão de Aplicação de Multa em Casos de
Discriminação contra Pessoa com Deficiência, no âmbito da Defensoria
Pública.
Público-alvo: sociedade em geral.
15) Debater como os profissionais encaram a credibilidade de relatos de
pessoas com deficiência intelectual.
Público-alvo: diretores, coordenadores de escolas, professores, equipes
de urgência e emergência (socorristas, enfermeiros etc.), equipe de
Atenção Básica (UBSs, PSF etc.), interlocutores dos Grupos de Vigilância
Epidemiológica, policiais civis, policiais militares, conselheiros tutelares,
equipe de assistência social, defensores públicos e outros membros da
equipe técnica, conselheiros dos CONSEGs, funcionários do judiciário,
funcionários dos equipamentos da Secretaria de Justiça e Defesa da
Cidadania.
16) Realização de Seminários sobre esta temática na capital e
regionalmente.
Público-alvo: profissionais da saúde.
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17) Elaboração de Kit com material didático para capacitação, incluindo
vídeos com relatos de casos práticos.
Público-alvo: profissionais da rede de serviços e outros públicos
interessados.
Diretriz 3 - Prevenção da Violência contra pessoas com deficiência
Estratégias:
Divulgação dos direitos das pessoas com deficiência;
Projetos com a finalidade de fortalecer a autonomia das pessoas
com deficiência;
Apoio a familiares e cuidadores de pessoas com deficiência.
Ações:
18) Lançar campanha publicitária e ações de mídia sensibilizando a
sociedade sobre a questão da violência contra pessoas com deficiência e
estimulando a denúncia desses casos.
Público-alvo: sociedade em geral.
19) Elaboração e implantação da Política Estadual de Moradias Assistidas
e Centros-Dia, visando ampliar a oferta de vagas para pessoas com
deficiência cuja famílias não possuem condições de garantir o devido
cuidado ou que estão em situação de risco e vulnerabilidade social.
Público-alvo: pessoas com deficiência.
20) Apoio a projetos de inclusão de pessoas com deficiência no mundo
do trabalho.
Público-alvo: pessoas com deficiência.
21) Instituição de um Programa de Atendimento Psicológico a
familiares/cuidadores responsáveis por agressões a pessoas com
deficiência.
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Público-alvo: familiares e cuidadores de pessoas com deficiência e
interessados em geral.
22) Inserção de familiares cuidadores de pessoas com deficiência
vítimas de agressão em cursos profissionalizantes ou programas de
geração de renda.
Público-alvo: familiares de pessoas com deficiência e interessados em
geral.
23) Palestras sobre direitos da pessoa com deficiência desenvolvidas
junto a instituições de assistência voltadas a familiares.
Público-alvo: familiares de pessoas com deficiência e interessados em
geral.
O Prazo para acolhimento das contribuições da sociedade será de 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta, e deverão ser
encaminhadas para o seguinte e-mail:
consultapublica.violencia@sedpcd.sp.gov.br
Gabinete da Secretária, 12 de julho de 2013.
LINAMARA RIZZO BATTISTELLA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência