1. http://www.miriquinhobatista.com.br http://miriquinho.blogspot.com/ Miriquinho II
Mandato Democrático e Popular
Criação de mais uma Universidade para o Estado do Pará
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Se for aceita a Indicação nº 4377/2013, do deputado
Miriquinho Batista, apresentada na Câmara dos Deputados,
no dia 24/04/2013, o Pará contará com mais uma
Universidade. A proposta deve ser apreciada pelo ministro da
EducaçãoAloizio Mercadante.
A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina, será por desmembramento dos campi de
Abaetetuba, Cametá e Tucuruí que pertencem a universidade Federal do Pará (UFPA). Estes Campi,
fomentados pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e expansão das Universidades
Federais (REUNI), experimentou nos últimos anos, grande crescimento sob o ponto de vista de
infraestrutura e de pessoal docente e técnico-administrativo, o que resultou em um incremento no
número de discentes que chega à ordem de 100%.
A instituição de uma nova Universidade Pública na Região representará um avanço sem precedentes
na vida da população, pois se configurará como uma real possibilidade para a materialização do
projeto de vida de muitas pessoas que tem na qualificação educacional sua única chance de ascensão
social e ocupação de um bom lugar no mercado de trabalho.Anova universidade deverá incorporar as
preocupações com a construção de um paradigma tecnológico local que dinamize a produção regional
em duas grandes frentes: a mínero-extrativista e a agro florestal, em que a sustentabilidade é colocada
à cima da lógica do capital.
Miriquinho disse que: “...este projeto é resultado de um debate coletivo entre os três campi e a
comunidade local. E as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da futura universidade se
articularão com o mundo do trabalho, com a educação Básica e vai influenciar na melhoria de
diversos índices que mensuram questões de desenvolvimento humano e questões da
qualidade da educação básica”.
Vale lembrar que Miriquinho foi o relator do Projeto de Lei nº 2206/2011, que “dispõe sobre a criação da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da
Universidade Federal do Pará – UFPA”, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos
Deputados. E sua relatoria foi aprovada por unanimidade.
Unifesspa – Universidade do Sul e Sudeste do Pará

2. Isenção de imposto em terras quilombolas
O Projeto de Lei nº 4.084/2012, de autoria do deputado federal Miriquinho Batista – PT/PA -
isenta as terras quilombolas do imposto sobre a propriedade territorial (ITR). O ITR é um
imposto federal, de competência exclusiva da União conforme (Art.153, VI, da Constituição
Federal).
Miriquinho acredita que: "...há uma dívida social não adequadamente resgatada pela
sociedade brasileira para com os descendentes de escravos. Parte dessa dívida resulta
do fato de que, por vezes, as comunidades remanescentes de quilombos levam anos e
anos em intermináveis disputas judiciais para ver reconhecido seu direito às terras que ocupam. Nesse
sentido é que apresento este PL".
Expediente
Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035
Ailson Botelho / Gabriel Amarantos (PA)
Gabinete
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 435 - Anexo: IV
CEP: 70160-900 - Brasília - DF - Fone: (61) 3215-5435 - Fax: 3215-2435
Escritório Político Estadual
Av. Generalíssimo Deodoro 106 – Umarizal
CEP: 66055-904 – Belém – PA - Fone/Fax: (91) 3225-5455Tiragem 30.000 (Trinta Mil) exemplares
Retirada de termos racistas dos manuais oficiais
Estudos acadêmicos da linguística têm repetidamente encontrado evidências de que a
linguagem modela sentimentos e emoções e que todas as palavras, como ensina Bakhtin,
são assinaladas por uma apreciação social. Tais estudos têm demonstrado que o emprego
de termos ou expressões como denegrir e lista negra contribuem para desenvolver ou
perpetuar uma atitude racista. Esses estudos também concluem que usar uma linguagem
não marcada por fortes conotações pejorativas seria um meio de diminuir comportamentos
preconceituosos ou discriminatórios.
Pensando nisso, deputado Miriquinho apresentou duas Indicações:
Indicação nº 2962/2012 - Sugere à Ministra da Casa Civil a inclusão de capítulo ou adendo no Manual de Redação
da Presidência da República que trate do uso de termos com conotação racista em documentos oficiais e
proposições.
Indicação nº 3014/2012 - Sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando assegurar que redatores de
documentos oficiais e proposições na Câmara dos Deputados não usem expressões com conotação racista, nos
termos que especifica.
Miriquinho acredita que o manual de redação do Executivo Federal é modelo para as demais esferas da União. E por
isso acha oportuno e urgente a adoção de uma postura oficial declaradamente antirracista.
Decisões semelhantes já foram tomadas com referência a manuais de redação de empresas de comunicação
privadas, como foi o caso da Folha de São Paulo. Em 1992, quando anunciou uma nova edição de seu Manual de
Redação, a Folha deu particular destaque ao fato de que estava atenta à linguagem politicamente correta, dando
como exemplos de termos a serem evitados “preto, crioulo, escurinho, moreno, de cor”.
Estudos acadêmicos da linguística têm repetidamente encontrado evidências de que a
linguagem modela sentimentos e emoções e que todas as palavras, como ensina Bakhtin,
são assinaladas por uma apreciação social. Tais estudos têm demonstrado que o emprego
de termos ou expressões como denegrir e lista negra contribuem para desenvolver ou
perpetuar uma atitude racista. Esses estudos também concluem que usar uma linguagem
não marcada por fortes conotações pejorativas seria um meio de diminuir comportamentos
preconceituosos ou discriminatórios.
Pensando nisso, deputado Miriquinho apresentou duas Indicações:
Indicação nº 2962/2012 - Sugere à Ministra da Casa Civil a inclusão de capítulo ou adendo no Manual de Redação
da Presidência da República que trate do uso de termos com conotação racista em documentos oficiais e
proposições.
Indicação nº 3014/2012 - Sugere a elaboração de Resolução ou Ato da Mesa visando assegurar que redatores de
documentos oficiais e proposições na Câmara dos Deputados não usem expressões com conotação racista, nos
termos que especifica.
Miriquinho acredita que o manual de redação do Executivo Federal é modelo para as demais esferas da União. E por
isso acha oportuno e urgente a adoção de uma postura oficial declaradamente antirracista.
Decisões semelhantes já foram tomadas com referência a manuais de redação de empresas de comunicação
privadas, como foi o caso da Folha de São Paulo. Em 1992, quando anunciou uma nova edição de seu Manual de
Redação, a Folha deu particular destaque ao fato de que estava atenta à linguagem politicamente correta, dando
como exemplos de termos a serem evitados “preto, crioulo, escurinho, moreno, de cor”.
Açaí
Como defensor da cultura amazonida, Miriquinho apresentou o Projeto de Lei nº
4406/2012, na Câmara, que institui o Dia Nacional doAçaizeiro (Euterpe oleácea).
“A crescente demanda pelo açaí garante a renda de inúmeras famílias nos locais
onde é praticado o seu extrativismo ou mesmo o seu cultivo, é um fruto extremamente
importante para o alimento e a economia da Região”, disse o deputado.
A ideia é contribuir para divulgação e ampliação de mercado do açaí. A data deve ser
comemorada anualmente no dia 10 de junho. O mandato do parlamentar realizará
uma plenária com o sociedade civil, no município de Igarapé Miri - capital mundial do
açaí - para discutir o projeto de lei.Adata será definida e divulgada posteriormente.
O projeto de pesquisa de inovação tecnológica em desenvolvimento pelo Instituto de Ciências Sociais e
Econômicas Aplicadas da Universidade Federal do Pará demonstra, preliminarmente, que o aproveitamento
dos caroços de açaí para aplicação na indústria da construção civil pode ser viável técnica e economicamente.
Diante disso, Miriquinho apresentou a Indicação nº 1909/2011, sugerindo ao Ministério da Cidades e da
Ciência eTecnologia a utilização das fibras do caroço do açaí na indústria da construção civil.
De acordo com a Nota Técnica nº 14/2012/ PBQP-H/SNH/MCidades, a sugestão foi encaminhada ao Sistema
Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores (SINAT) para avaliação. Estamos aguardando o
resultado da avaliação!
Açaí II