O documento discute como fortalecer a integração entre 8 municípios da região da Costa dos Corais através de uma melhor governança. Ele propõe a criação de um Fórum Permanente e um Consórcio de Prefeituras para desenvolver uma visão estratégica compartilhada e agenda de ações para estimular o desenvolvimento econômico de forma equilibrada.

1. Mesa n. 9 POLÍTICAS, INSTITUICÕES E GOVERNANÇA 22-23-24 setembro 2010 ATRACTORES

2. Participantes

3. Introdução Um dos objetivos do APL é promover maior integração entre os oito municípios; Análise feita apresenta: 1) Relações institucionais fragilizadas; 2) Comunicação insuficiente; 3) Sobreposição de diferentes projetos; 4) Carência de planejamento.

4. Questões-chave Como fortalecer cada cidade individualmente e como integrá-las para que a relação entre os setores público e privado seja mais equilibrada? Como ligar de forma mais acentuada o APL ao território? Como desenvolver uma visão estratégica na gestão integrada do poder?

5. Síntese da mesa Dependência econômica do Governo Ineficiente taxação fiscal a nível municipal Dificuldade de captar recursos Turismo: importante porém não único vetor de desenvolvimento Necessidade de um novo modelo de relação entre Estado, Empresa e Sociedade Civil. Carência de uma liderança local Necessidade de fortalecer o tecido associativo

6. Escassa comunicação das vantagens do associativismo e dificuldade para criar cooperação Necessidade de definir um foco estratégico Sobreposição dos diversos programas e projetos com iguais objetivos Carência de pontos físicos de referência no território (estruturas reconhecidas) Escassa capacidade técnica dos funcionários das prefeituras

7. PROPOSTA: “ COMPROMISSO PARA O DESENVOLVIMENTO” Deve-se fomentar uma ação de governance eficaz que acompanhe a construção da visão estratégica do território Costa Dos Corais.

8. Diagrama do Processo 0 mês 12meses Construção Visão Estratégica (UNIFE) Forum Agenda Estratégica Consórcio Prefeituras Costa dos Corais

9. FASES DA GOVERNANÇA ESTRATÉGICA Criação de Fórum Permanente composto pelos atores públicos (prefeituras, SEPLAN, SEBRAE, APL,...) e privados (associações de empresas, cooperativas e entidades de classes,..)

10. AGENDA ESTRATÉGICA Definição de agenda estratégica: Articulação de dados presentes no território (ex: observatório do turismo e do meio ambiente); Ações de mobilização, sensibilização e capacitação nos níveis: governo, empreendedores e trabalhadores. Fortalecimento dos municípios do território: - Recursos estruturais (prédios e equipamentos) e humanos (corpo técnico); d) Construção de uma identidade coletiva (sentimento de pertença); e) Fortalecer o associativismo; f) Comunicação mais eficiente (dentro e fora dos municípios).

11. Consórcio Ao fim de 12 meses será constituído o Consórcio das prefeituras da Costa dos Corais composto por uma parte política (prefeituras e secretarias estaduais) e outra executora (técnicos). O Consórcio terá como primeira meta articular a visão estratégica elaborada pela UNIFE. 12 meses

12. Considerações… A proposta apresentada será desenvolvida durante as próximas semanas de trabalho do Master Eco-Polis. Consequentemente serão definidos os membros do fórum e do consórcio, os pontos da agenda estratégica, o processo de participação e as atividades de comunicação.