O documento estabelece o cronograma e as diretrizes para a matrícula de 2013 nas escolas públicas estaduais. As atividades de matrícula ocorrerão entre janeiro e fevereiro, com pré-matrícula, confirmação e matrícula de novos alunos. As escolas devem seguir rigorosamente os procedimentos estabelecidos, como a faixa etária para cada nível de ensino.

1. MATRÍCULA 2013
Para efetivação da matrícula todas as
Unidades de Ensino da rede estadual devem
seguir o cronograma estabelecido pela
SEDUC

2. CRONOGRAMA DE MATRÍCULA
PERÍODO ATIVIDADES/AÇOES
10/12/12 – Cadastro de ofertas de vagas
06/01/13
07/01/13 – Pré-matrícula de novos alunos
03/02/13
04 a 08/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos
04 e 05/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos (PNES)
06/02/13 Alunos da rede: Ens. Fundamental Regular e EJA
Fundamental
07/02/13 Alunos da rede: 1ª série do Ens. Médio Regular e 1ª
etapa do EJA Médio
08/02/13 Alunos da rede: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio
Regular e 2ª etapa do EJA Médio

3. PERÍODO ATIVIDADES/AÇÕES
18 a 22/02/13 Alunos novos sem pré-matrícula na Escola
18 e 19/02/13 Alunos novos: Ens. Fundamental Regular e EJA
Fundamental
Alunos novos: 1ª série do Ens. Médio Regular e
20/02/13 1ª etapa do EJA Médio
Alunos novos: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio
21 e 22/02/13 Regular e 2ª etapa do EJA Médio
Final do ano letivo Rematrícula: alunos da rede - processos de
2012 remanejamento e transferências
Finalização do processo de digitação da matrícula
29/05/13 Processo de migração de dados para o
EDUCACENSO

4. ENSINO FUNDAMENTAL
 Ensino Fundamental com 8 anos – em processo de
extinção:
 6ª , 7ª e 8ª séries.
OBS: a 5ª série foi extinta.
 Ensino Fundamental com 9 anos – em processo
progressivo de implantação:
 Fundamental I – 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos
 Fundamental II – 6º ano

5. MATRÍCULA – FAIXA ETÁRIA
 Ingresso no Ensino Fundamental:
 1º ano – 6 anos a completar até o dia 31/03/13 –
Resolução 01/10 – CEE/CEB
 Ensino Médio:
 15 a 17 anos (prioridade no diurno)
 a partir de 18 anos (noturno)
 Ingresso no EJA Fundamental:
 15 anos a completar até 31/03/13
 Ingresso no EJA Médio:
 18 anos a completar até 31/03/13

6. ATENÇÃO
• É vedado às escolas da rede pública estadual:
 omissão das vagas ofertadas;
 alteração na quantidade de vagas
ofertadas e informadas ao SIGEP;
 cobrança de qualquer espécie de taxa para
matrícula;
 negar matrícula de alunos com necessidades
educativas especiais;
 negar matrícula por motivo de etnia, cor, sexo,
condição social, convicção política e crença religiosa;

7.  matricular aluno que já tenha concluído o Ensino
Médio;
 matricular aluno menor de 15 anos no noturno;
 criar turmas com um número abaixo do mínimo
permitido;
 criar turmas exclusivas de dependência sem
autorização da coordenação de matrícula no
Sistema Integrado de Gestão Escolar do Pará –
SIGEP.

8. ORIENTAÇÕES GERAIS
Todas as escolas deverão manter seu horário de
funcionamento para atendimento ao público em
todo período de matrícula, conforme horário
abaixo especificado:
 Manhã: 8 às 12 horas
 Tarde: 14 às 18 horas
 Noite: 19 às 22 horas
 A confirmação de matrícula dos alunos pré-
matriculados deverá ser efetivada em qualquer
turno, independente do horário em que o aluno irá
estudar.

9.  Os diretores e vice-diretores serão responsáveis
pelo controle da matrícula e deverão
acompanhar todo o processo desde a fase inicial
à final coordenando os funcionários que atuarão
no processo de matrícula recebendo e
analisando os documentos
apresentados pelos novos
estudantes.
 A matrícula não poderá ser
efetivada sem a documentação
solicitada ou com documentação irregular.

10. Documentos necessários para a confirmação da
matrícula:
 certidão de nascimento ou casamento se for o
caso (original e cópia);
 Histórico Escolar ou Ressalva (original);
 Comprovante de residência (cópia);
 Duas fotos 3x4 (idênticas e recentes);
 Certificado ou Atestado de Conclusão do
Ensino Fundamental (original e cópia) para os
alunos que ingressarão no Ensino Médio;
 Comprovante de trabalho para o aluno do
noturno.

11. REMATRÍCULA
• Os alunos regularmente matriculados não
precisam comparecer à Escola para renovar sua
matrícula, pois esta será realizada
automaticamente.
• No caso de solicitação de
transferência/remanejamento ou cancelamento, o
aluno ou seu responsável, se menor, deverá
comparecer à Escola.

12. ENTURMAÇÃO DE ALUNOS
ENSINO FUNDAMENTAL/EJA
NÚMERO DE ALUNOS
ANO/SÉRIE
MÍNIMO MÁXIMO
1º ao 5º ano
1ª e 2ª etapa 15 25
6º ano
6ª à 8ª série 15 40
3ª e 4ª etapa
ENSINO MÉDIO/EJA
1ª à 3ª série
1ª e 2ª etapa 15 40
OBS: Todos os alunos deverão ser enturmados, não podendo ficar
nenhum sem a devida enturmação, pois só serão considerados alunos da
rede pública estadual, os alunos que estiverem matriculados e
enturmados no sistema – SIGEP.

13. INÍCIO DO ANO LETIVO
O ano letivo 2013 terá início em três data e cada
unidade de ensino deverá optará por uma das
datas conforme o término do ano letivo 2012:
 25/02/2013
 18/03/2013
 24/04/2013

14. "Crescer como Profissional, significa ir
localizando- se no tempo e nas circunstâncias em
que vivemos, para chegarmos a ser um ser
verdadeiramente capaz de criar e transformar a
realidade em conjunto com os nossos
semelhantes para o alcance de nosso objetivos
como profissionais da Educação".
Paulo Freire